Gestão Ambiental

Categoria: Agricultura Familiar


10:56 · 25.05.2012 / atualizado às 10:56 · 25.05.2012 por

A despeito da sua importância para a garantia da segurança alimentar no nosso País, agricultura familiar ainda carece de muito incentivo para se firmar de forma sustentável, garantindo dignidade ao trabalhador para que permaneça no campo atuando de forma produtiva. Como reforço, uma portaria publicada na edição de ontem (24 de maio) do Diário Oficial da União (DOU), cria o Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF).

A iniciativa é fundamentada nos princípios da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) e na Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental (Encea).

Tem como objetivos gerais contribuir para o desenvolvimento rural sustentável; apoiar a regularização ambiental das propriedades rurais do País, no âmbito da agricultura familiar; fomentar processos educacionais críticos e participativos que promovam a formação, capacitação, comunicação e mobilização social e promover a agroecologia e as práticas produtivas sustentáveis.

Segundo informações do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o PEAAF terá apoio de um grupo de trabalho formado pelas secretarias e entidades vinculadas ao Ministério para debater e subsidiar as decisões sobre sua implementação. Além disso, ficará com a responsabilidade de formular, aprimorar e desenvolver estratégias e mecanismos de incorporação de princípios da agroecologia e produção e manejo florestal sustentável, comunitário e familiar nas políticas públicas ambientais.

Participação

O programa é voltado para a capacitação, sensibilização e mobilização dos trabalhadores rurais nas questões referentes ao meio ambiente e à produção agroecológica. Foi construído de forma participativa por meio de reuniões, oficinas e seminários realizados com diversos segmentos envolvidos com agricultura familiar, como representantes do poder público, dos movimentos sociais e sindicais, com apoio de especialistas que apoiaram o seu aprimoramento.

Apesar de recém oficializado, o PEAAF já começa a produzir seus primeiros resultados. É o caso do lançamento de um Edital de Boas Práticas de Educação Ambiental na Agricultura Familiar, para mapear e divulgar experiências bem sucedidas. Além disso, encontra-se em vias de publicação uma chamada pública para projetos de educação ambiental na Bacia do São Francisco e uma publicação especial sobre Educação Ambiental e Agricultura Familiar.

Fonte: MMA

22:05 · 19.05.2012 / atualizado às 22:05 · 19.05.2012 por

Brasília. O governo prepara uma política nacional de agroecologia e produção orgânica para ampliar para 300 mil, até 2014, o número de famílias envolvidas na produção de produtos agroecológicos, além de incentivar o consumo desses produtos pela população. Essas ações foram discutidas ontem no evento Diálogo Governo e Sociedade Civil.

Para alcançar a meta, uma das ações previstas para ampliar a quantidade de famílias empregadas na produção de orgânicos, estimada atualmente em 200 mil, é a implantação de projetos agroecológicos em assentamentos de reforma agrária.

Está previsto também o aumento da distribuição de sementes, qualificação dos produtores e da assistência técnica. A política busca ainda passar de 2% para 15% a participação de produtos orgânicos nas compras governamentais, também até 2014.

Romeu Leite, presidente da Câmara Temática Nacional de Agricultura Orgânica, que é formada por governo e organizações da sociedade civil, citou a ampliação da pesquisa e o registro legal de insumos que substituem os agrotóxicos como lacunas que precisam ser preenchidas pela política.

“É irrisório o que se investe no Brasil em pesquisa nessa linha limpa. Para reduzir o uso de agrotóxicos, é preciso que haja insumos. E, nesse sentido, têm insumos usados há décadas dentro da orgânica que agora foram tornados ilegais porque precisa de registro, embora sejam são de baixo impacto. É preciso que haja agilidade nessa questão do registro”, disse.

Ao apresentar as linhas gerais da política, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Cabral, também assinalou a disposição do governo de disponibilizar linhas de crédito diferenciadas para a agricultura orgânica, além de ampliar a pesquisa no setor com o objetivo de aumentar o número de registros de insumos regulamentados para a agricultura orgânica.

Gilson Alceu Bittencourt, da Secretaria-Geral da Presidência da República, defendeu que as medidas busquem também baratear a produção, tornando os produtos orgânicos acessíveis a toda a população. “Se por um lado precisamos ampliar a oferta de produtos, por outro precisamos ampliar o acesso. Não adianta ser uma produção orgânica para uma minoria”, constatou.

O Diálogo Governo e Sociedade Civil é organizado em parceria entre a Secretaria-Geral da Presidência da República e o MMA.

Fonte: Agência Brasil

08:19 · 30.03.2012 / atualizado às 08:19 · 30.03.2012 por

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, nesta quarta-feira (28 de março), o Programa de Educação Ambiental para Agricultores Familiares (PEAAF), durante o VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, que termina hoje, em Salvador.

Rodas de conversa entre educadores e agricultores estão apresentando o programa e esclarecendo dúvidas. O PEAAF é resultado de reivindicação do Grito da Terra – marcha dos trabalhadores rurais que se realiza anualmente em Brasília – promovido pela Confederação Nacional da Agricultura (Contag).

Por meio de ações educativas articuladas entre setores do governo e da sociedade, o programa busca a construção coletiva de estratégias para o enfrentamento da problemática socioambiental do meio rural. Resgata os preceitos da Política Nacional de Educação (PNEA) ao fomentar processos educativos que fortaleçam uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social.

“No PEAAF, trabalhamos temas como participação social, agroecologia, práticas produtivas sustentáveis, tecnologias sociais, impactos da agricultura contemporânea sobre o meio ambiente, relação campo-cidade, recuperação de áreas degradadas e legislação ambiental”, explica Adriana Chaves, técnica da equipe de coordenação do programa e organizadora das rodas de conversa. O objetivo final é contribuir para a sustentabilidade dos agroecossistemas e para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares do País.

“Pretendemos estabelecer um diálogo mais direto com os produtores rurais familiares e lideranças sindicais para estabelecer com eles uma produção sustentável no campo” ,afirma o diretor Nilo Diniz, do Departamento de Educação Ambiental (DEA) do MMA. “O conteúdo do curso é construído em conjunto, já que muitas das soluções para a produção agrícola familiar sustentável já são praticadas por eles”.

Público-alvo

O programa é destinado a agricultores e jovens agricultores familiares de ambos os sexos, assentados e acampados da reforma agrária, comunidades tradicionais, extrativistas e pescadores. Também participam sindicatos; cooperativas; organizações e movimentos sociais do campo; agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater); professores e estudantes de instituições públicas de ensino superior e da educação básica; membros de grupos de aprendizagem, pesquisa e extensão; membros de conselhos, comissões e colegiados públicos.

A estratégia de implantação do programa passa por cinco etapas: articulação com órgãos, políticas, planos e programas federais; apoio à elaboração e implementação das ações nos estados; educação à distância e semipresencial; fomento de projetos de Educação Ambiental (EA) com agricultura familiar; comunicação em EA para agricultura familiar.

A agricultura familiar envolve mais de 4 milhões de estabelecimentos e 12,3 milhões de pessoas no Brasil, segundo o último censo agropecuário (2006). Entre os alimentos que chegam às mesas dos brasileiros, 87% da mandioca, 70% do feijão, 59% dos suínos, 58% do leite, 50% das aves e 46% do milho provem da agricultura familiar.

Fonte: MMA

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