No dia 28 de abril é comemorado o Dia Nacional da Caatinga e, para ampliar a conservação do bioma, a Associação Caatinga está reascendendo as discussões para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que inclui a Caatinga e o Cerrado como Patrimônio Nacional (PEC 504/2010). O § 4ª do art. 225 da Constituição reconhece apenas a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira como Patrimônio Nacional.

Dentre as ações planejadas pela campanha “Caatinga e Cerrado: Patrimônio Nacional Já!” está a articulação para realização de uma audiência pública para discussão da PEC na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados no dia 25 de abril e a sensibilização dos parlamentares e instituições ambientalistas para a Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Caatinga que acontecerá no dia 26, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, Brasília.

Outra ação promovida pela Associação é a criação e divulgação de uma petição pública em favor da PEC, que está disponibilizada no site Avaaz. As assinaturas servirão para ratificar o apoio da população ao reconhecimento dos dois biomas. Pessoas estão sendo mobilizadas através das redes sociais e da rede de parceiros e apoiadores da instituição e da campanha.

Neste ano a PEC Cerrado completaria 18 anos, a Caatinga entrou na proposta em 2010. Para a Associação Caatinga é chegada a hora de corrigir o equívoco da Constituição, pois a Caatinga e o Cerrado abrigam 54% dos Estados brasileiros, 30% da população nacional, 1/3 do nosso território e abriga espécies únicas no mundo.

O mascote da Copa do Mundo de 2014, por exemplo, ocorre unicamente nesses dois biomas e ironicamente, o animal que representará a rica biodiversidade brasileira nesse evento mundial, pertence a uma região natural não considerada Patrimônio Nacional.

O não reconhecimento desses biomas gera consequências negativas para o País, tanto para a proteção biológica do nosso patrimônio, pois regiões não reconhecidas não são valorizadas e protegidas, quanto para a nossa imagem mundial quanto a responsabilidade e o compromisso com nossas riquezas naturais.

Importância

A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, possui alto grau de espécies únicas (cerca de 1/3 de suas plantas e 15% de seus animais são espécies exclusivas). A biodiversidade da Caatinga ampara múltiplas atividades econômicas voltadas para fins agrossilvopastoris, industriais, farmacêuticos, cosméticos, químicos e de alimentos. 45% de sua área já foi desmatada.

O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, é um dos hotspots mundiais da biodiversidade (área prioritária para a conservação do planeta); possui as maiores reservas subterrâneas de água doce do mundo: Aquíferos Guarani, Bambuí e Urucaia que abastecem as principais bacias hidrográficas do país: é a caixa d’água do Brasil. Está entre os biomas mais ameaçados do Planeta.

Histórico da PEC

A Proposta de Emenda à Constituição para elevar o Cerrado a Patrimônio Nacional era a PEC 115/95. Com a inclusão da Caatinga na proposta em 2010, ela passou para PEC 504/2010. O Senado já aprovou o texto da PEC 504/2010, publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 04 de Agosto de 2010.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados se posicionou favorável à admissibilidade da proposta. Agora falta a Câmara dos Deputados priorizar a votação da PEC 504/10 e aprová-la, visto que o texto proposto pela própria casa não sofreu alteração no senado.

Associação Caatinga

A Associação Caatinga é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, fundada em 1998, reconhecida como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e registrada no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA). Com a missão de conservar a biodiversidade da Caatinga, a Associação Caatinga desenvolve projetos de conservação de áreas naturais há quase 15 anos.

Suas ações estão ligadas a restauração florestal, recuperação de nascentes, disseminação de tecnologias sustentáveis para o Semiárido, capacitação de educadores e agricultores rurais, educação ambiental, apoio à pesquisa para a conservação da caatinga e articulação para a formulação de políticas públicas ambientais. Em seus projetos e ações beneficiou mais de 72 mil pessoas diretamente.

Mantém a Reserva Natural Serra das Almas, um santuário ecológico de 6.146 hectares no Sertão de Crateús (CE), reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura (Unesco) como o primeiro Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Caatinga.

Já ajudou a transformar 30 mil hectares em áreas protegidas e liderou a articulação da sociedade para a criação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Socioambiental do Ceará. Além de ser membro fundador do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Crateús, é membro fundador do programa Selo Município Verde do Ceará (programa de certificação ambiental de municípios), membro fundador da Associação Asa Branca de proprietários de Reservas Naturais do Ceará e membro do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Conpam).

Fiec participa da mobilização

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) realizou ontem, 15 de abril, reunião/almoço com o coordenador da bancada federal dos deputados cearenses, deputado federal Antônio Balhmann (PSB-CE) e assessores para solicitar seu apoio em relação à Audiência Pública e à Sessão Solene que serão realizadas na Câmara dos Deputados visando colocar para votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 504/2010). Os empresários pediram a Balhmann que mobilize outros deputados do Norte e Nordeste em torno do assunto.

Fonte: Associação Caatinga / Fiec

Weber Andrade de Girão e Silva desenvolve trabalho pela conservação do soldadinho-do-araripe Foto: Cid Barbosa

O projeto do biólogo cearense Weber Andrade de Girão e Silva é o representante do bioma Caatinga no Programa Empreendedores da Conservação (E-CONS). Iniciativa da ONG curitibana Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) em parceria com o HSBC, o lançamento nacional do Programa E-CONS tem o objetivo de reconhecer e estimular o trabalho de pessoas comprometidas com a conservação da biodiversidade em diferentes biomas brasileiros.

Weber é o responsável pela descoberta do soldadinho-do-araripe, uma nova espécie de ave na região da Chapada do Araripe. Endêmica, ela só se reproduz em locais com nascentes de água. Desde que a espécie se tornou conhecida, o biólogo vem desenvolvendo o Projeto Soldadinho-do-Araripe na região de incidência da ave, local onde mora atualmente. Realizada há 15 anos, a iniciativa já alcançou diversos resultados em conservação de habitat e da espécie.

Nesta primeira fase, o programa conta com seis Empreendedores da Conservação (E-CONS) localizados em seis biomas do País: Caatinga, Mata Atlântica, Mata Atlântica Urbana, Cerrado, Amazônia e Pantanal.

O diretor executivo da SPVS, Clóvis Borges, explica que o objetivo do programa é dar reconhecimento e visibilidade a pessoas realmente comprometidas com o tema da preservação da biodiversidade e que tenham projetos e estratégias já desenvolvidas de conservação.

“O E-CONS é um cidadão que pratica a conservação da natureza, atuando de forma incisiva e competente para o sucesso de seu trabalho. Age com comprometimento, cidadania e empreendedorismo. Sua contribuição resulta na proteção do patrimônio natural, manutenção dos processos ecológicos bem como dos serviços ambientais prestados pela natureza”, diz.

Conservação da natureza

A SPVS é uma instituição brasileira, fundada em 1984, em Curitiba. Uma das características mais acentuadas das atividades desenvolvidas pela SPVS diz respeito à inovação, como prática para incorporar valor às ações de conservação da natureza, estabelecer uma conceituação adequada sobre o tema e dar escala para uma agenda de iniciativas que hoje começam a ser incorporadas nos negócios e percebidas como essenciais às atividades econômicas e à qualidade de vida das pessoas.

Biodiversidade ameaçada

A perda da biodiversidade é considerada, atualmente, um dos maiores problemas da humanidade. No Brasil há menos de 20% de áreas originais bem conservadas de Cerrado. Na Mata Atlântica, esse índice é ainda menor, de 7%. Mesmo na Amazônia, bioma mais bem conservado, é forte o desmatamento e há uma constante luta para diminuir as pressões sobre a maior floresta do mundo.

Com a diminuição de áreas naturais, perdem-se também os serviços ambientais prestados por essas áreas. Alguns exemplos desses serviços são o controle de pragas e polinização para a agricultura, controle de erosão de solos, recarga e manutenção de recursos hídricos, essências de medicamentos e fontes de inspiração para novas tecnologias. O trabalho dos E-CONS contribui diretamente para a manutenção desses e outros serviços ambientais, que geram inúmeros benefícios à sociedade.

Os E-CONS apresentam diferentes perfis e agem em diversas frentes. O que os une é o propósito é de conservar a natureza e sua capacidade de realização de ações efetivas. Os candidatos identificados encaminharam suas propostas ao Programa e foram submetidos à seleção, de acordo com as seguintes etapas: cadastramento, análise inicial, investigação do perfil, comitê avaliador, avaliação em campo e aprovação.

Conheça abaixo quem são e o que fazem os E-CONS (Empreendedores da Conservação).

E-CONS CAATINGA

Quando ainda cursava a faculdade de Biologia pela Universidade do Ceará, em 1996, o cearense Weber Andrade de Girão e Silva visitou a região da Chapada do Araripe e participou da descoberta de uma espécie de uma ave, o soldadinho-do-araripe, que só se reproduz em locais com nascentes de água. Esse episódio influenciou a sua trajetória profissional e pessoal, mudando-se para a região de ocorrência desta ave de distribuição muito restrita, e por meio da criação do Projeto Soldadinho-do-Araripe. Realizada há 15 anos, a iniciativa já alcançou diversos resultados em conservação de habitat e da espécie, ao envolver proprietários de áreas onde há ocorrência da ave, bem como a comunidade local, transformando o pássaro na espécie bandeira da região, além de influenciar o fortalecimento das Unidades de Conservação (UCs) públicas e incentivo à criação de UCs particulares e outras modalidades de conservação de áreas naturais na região.

E-CONS MATA ATLÂNTICA – URBANO

Terezinha Vareschi é paranaense e formada em Letras. Mora em 36.000 m² de área nativa bem conservada em plena Curitiba. Apesar das pressões impostas pela especulação imobiliária, resolveu transformar sua propriedade em Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal (RPPNM) e virou exemplo de conservação em ambiente urbano. Em 2011, com apoio de outros proprietários de áreas naturais, criou a Associação dos Protetores de Áreas Verdes (Apave) relevantes de Curitiba e Região Metropolitana, da qual é vice-presidente. Desde então, promove reuniões mensais para trocar informações técnicas e elaborar documentos com sugestões para incrementar a política pública de conservação do município a fim de buscar soluções práticas para incentivar os proprietários a protegerem seus remanescentes naturais.

E-CONS MATA ATLÂNTICA

Bianca Luiza Reinert, bióloga paranaense, junto com o biólogo e pesquisador Marcos Bornschein, descobriu, entre Pontal do Sul e Matinhos, no litoral do Paraná, o bicudinho-do-brejo, ave descrita para a ciência em 1995. Nesse ano, ela deu início ao projeto que leva o nome da ave, desenvolvendo estudos para conhecer a distribuição geográfica e os ambientes de ocorrência da espécie. A partir de sua iniciativa, em 2009, ela e outras quatro pessoas adquiriram uma área para a conservação do bicudinho-do-brejo. Também atua na repressão a atividades predatórias ao longo da APA de Guaratuba e que ameaçam diretamente a manutenção das áreas naturais de ocorrência desta nova espécie.

E-CONS CERRADO

O biólogo mineiro Jean Pierre Santos, por influência dos pais, que foram agentes do Parque Nacional da Serra da Canastra, encontrou sua paixão na riqueza da biodiversidade da região. É líder de um trabalho que transformou moradores locais de inimigos em aliados na conservação do lobo-guará e do ambiente onde vive esta espécie ameaçada. Isso se deu graças ao trabalho de implantação de galinheiros-modelo para amenizar os conflitos entre a comunidade e esta espécie nativa típica da região do Cerrado. Com a redução da predação de galinhas por meio dos galinheiros como método preventivo a ataques de lobos, ocorreu uma mudança de percepção sobre os animais, que deixaram de ser perseguidos e caçados. A sua capacidade de articulação e geração de mudanças comportamentais junto à comunidade foi um sucesso e hoje é o trabalho replicado em diversas localidades do Cerrado.

E-CONS AMAZÔNIA

O biólogo Silvio Marchini, pós-doutorado pela Universidade de Oxford, dedica sua vida à pesquisa e conservação da Amazônia. Com a percepção de que a crise ambiental desse local é, em última análise, uma crise de educação, criou o projeto Escola da Amazônia, iniciativa que, desde 2002, vem alterando o comportamento de crianças e adolescentes da região do Arco do Desmatamento em prol da conservação da natureza. Com o projeto ganhou, em 2007, o prêmio Whitley Award – considerado o Oscar da Conservação. A Escola da Amazônia já avaliou mais de 2.000 estudantes de escolas locais e de grupos visitantes e envolveu em seus experimentos aproximadamente 2.500 crianças e jovens, 150 professores de 20 escolas públicas da região, além de mais de 300 jovens e 25 professores de cinco colégios particulares de São Paulo e duas universidades estrangeiras.

E-CONS PANTANAL

Gláucia Helena Fernandes Seixas é carioca e zootecnista por formação. Sua experiência no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) fez com que adquirisse um profundo conhecimento sobre as questões ligadas à conservação do Pantanal. Dentre todos os diferentes setores em que atuou, o que mais chamou sua atenção foi o tráfico de animais silvestres na região. Em 1997, seu trabalho ganhou uma preocupação especial com os papagaios-verdadeiros. Por iniciativa pessoal, nasceu o Projeto papagaio-verdadeiro, realizado até os dias atuais na planície pantaneira e planaltos do entorno, no Mato Grosso do Sul. Com 15 anos de existência, a ação já incorporou outras espécies que ocorrem no Pantanal e a luta pela conservação de áreas naturais.

Para saber mais, visite o site do programa: www.programaecons.org.br

O 2º Fórum Mundial de Sustentabilidade reuniu o ex-presidente norte-americano Bill Clinton; o ex-governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger; e o cineasta James Cameron. No Ceará, durante a Semana da Árvore, o governo promete um inventário florestal Fotos: Reuters / Fábio Lima

 

Quais os resultados práticos de fóruns e eventos sobre sustentabilidade realizados no Brasil?

O Brasil voltou a ser o centro dos debates sobre as questões do meio ambiente, com a realização do 2º Fórum Mundial de Sustentabilidade, em Manaus (AM), numa iniciativa do Grupo de Líderes Empresariais (Lide).

O evento, que teve como tema principal a “Sustentabilidade Econômica, Ambiental e Social da Amazônia e do Planeta”, reuniu aproximadamente 600 lideranças empresariais, políticas e ambientais.

Para além da participação de políticos, artistas e ativistas internacionais, que resultados concretos deixa este – e outros tantos encontros – poderosamente patrocinado e festivo? Até que ponto não foi apenas vitrine para pessoas e empresas que se dizem social e ambientalmente responsáveis?

A lista de convidados ilustres no fórum de Manaus foi significativa. O ex-presidente dos Estados Unidos (EUA), Bill Clinton; o ex-governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger; o premiado cineasta, produtor, roteirista e editor canadense residente nos Estados Unidos, James Cameron; o fundador do grupo Virgin, Richard Branson; o diretor de Sustentabilidade e Regeneração Urbana dos Jogos Olímpicos de Londres 2012, Dan Epstein; o ambientalista Paul Hawken e o ativista social Adam Werbach apresentaram suas palestras cumpriram o protocolo.

“As brasileiras passam mais de 24 horas sambando, dariam uma excelente fonte de energia alternativa”, disse Schwarenegger, uma frase que ilustra o seu conhecimento sobre o Brasil e o comprometimento com o 2º Fórum Mundial de Sustentabilidade, deixando-nos em dúvida sobre a sua importância prática.

Olho nas florestas

A escolha do Amazonas como endereço mundial das discussões sobre o tema sustentabilidade, durante três dias, teve razão de ser. Não só pelo olho dos estrangeiros frente à maior reserva verde do Planeta.

O evento projeta internacionalmente a cidade de Manaus, que será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Há quem diga que a escolha se deve ao fato de o Amazonas ser o Estado mais preservado do Brasil, com 98% de suas florestas conservadas. Abriga 41 áreas de conservação, entre parques e reservas.

As florestas naturais cobrem 30% do planeta, cerca de quatro bilhões de hectares. Apenas cinco países felizardos detêm 50% desse incalculável patrimônio, entre eles o Brasil, com área de 470 milhões de hectares, mais de 50% do território. Por isso, o mundo vislumbra com olhos curiosos a Amazônia.

Mas autoridades brasileiras costumam esquecer outro biomas, como a Caatinga, o Cerrado e até mesmo a Mata Atlântica. Uma reflexão mais que válida, já que o Nordeste celebra, nesta última semana de março, a Festa a Anual das Árvores, coincidindo com a quadra chuvosa na região, com o objetivo de disseminar a conscientização para a importância da preservação das florestas.

Inventário florestal

Nas terras alencarinas – onde as árvores são vistas, muitas vezes, como entrave ao desenvolvimento econômico –, o Governo está elaborando o Inventário Florestal do Estado do Ceará, que, recentemente, teve o termo de cooperação técnica firmado entre a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

Para o titular da Semace, José Ricardo Araújo, “o inventário será de grande valia para o Estado, pois uma das metas do governador Cid Gomes é duplicar as unidades de conservação do Ceará na sua segunda gestão”. Ele ressalta, ainda, “que é necessário conhecer bem as nossas florestas para poder gerenciá-las com maior eficiência”.

O representante governamental promete que, com a realização do inventário, será possível saber a quantidade de árvores, altura, diâmetro e condição fitossanitária (saúde) delas, espécies presentes e carbono estocado. Além disso, o solo terá uma avaliação, para saber se existem vestígios de exploração florestal.

Mais envolvimento

Voltando ao fórum de Manaus, para além do “oba oba”, houve reflexão séria, de gente comprometida com a causa socioambiental. O fundador da SOS Mata Atlântica e ex-secretário do Meio Ambiente de São Paulo, Fabio Feldmann, destacou a necessidade de o Brasil estabelecer uma agenda para o Século XXI, com temas ambientais, por meio de alianças políticas e lideranças fortes.

“O Brasil precisa ter uma cabeça de Século XXI e entender que o mundo está se transformando rapidamente. Sustentabilidade é a preocupação com gerações futuras”, destacou no Fórum.

O ex-secretário do Meio Ambiente de São Paulo salientou ainda a importância do envolvimento das empresas nas questões ambientais. “O desafio é o de criarmos um bom repertório de escolhas políticas e de consumo de produtos para a sociedade”, defendeu. Manifestou preocupação com o setor agropecuário brasileiro que, segundo ele, deverá ser o mais afetado pelo aquecimento global.

Feldmann criticou a festejada exploração de petróleo na camada de pré-sal. “Tenho dúvidas de um País que acredita que o combustível fóssil é seu passaporte para o mundo, quando o mundo inteiro está buscando alternativas ao seu uso”, afirmou.

Defendeu, ainda, a realização de um plebiscito nas áreas de risco afetadas pela exploração do pré-sal. “Precisamos perguntar à sociedade se ela está disposta a correr riscos, com acidentes na costa brasileira”, afirmou.

Para Adam Werbach, autor e diretor de Sustentabilidade da Saatchi & Saatchias, as empresas sustentáveis terão melhor desempenho nos próximos anos. “As leis são necessárias, mas também os mercados determinam o que é importante: as empresas com mais sucesso serão as sustentáveis, as outras ficarão decadentes”, disse.

Samira de Castro

Repórter