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Categoria: Boas Práticas em Sustentabilidade Ambiental Urbana


10:19 · 24.02.2012 / atualizado às 08:18 · 29.02.2012 por

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), divulgou chamada pública direcionada aos municípios interessados em apresentar suas experiências bem sucedidas e concorrer à premiação de Boas Práticas em Sustentabilidade Ambiental Urbana.

O objetivo da iniciativa é promover a divulgação e o intercâmbio de experiências municipais exitosas relacionadas com a gestão ambiental urbana, valorizando e estimulando os avanços no desenvolvimento de cidades sustentáveis, por meio de exposição, premiação e publicação de tais experiências.

A iniciativa constitui a segunda edição da premiação “Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana”, realizada pela SRHU/MMA e, em especial, deverá contribuir com novas referências para a agenda ambiental urbana do Ministério do Meio Ambiente e para a participação dos municípios brasileiros na Rio + 20.

Poderão participar da chamada pública todos os municípios que compõem a República Federativa do Brasil, com no máximo oito experiências efetivamente implantadas e com resultados aferíveis nos seguintes eixos temáticos:

1) Áreas Verdes Urbanas e/ou gestão de Áreas de Preservação Permanente (APP) em meio urbano

2) Manejo das águas no contexto urbano

3) Prevenção de desastres em áreas urbanas

4) Construção sustentável

5) Mobilidade sustentável e/ou qualidade do ar

6) Resíduos Sólidos Urbanos

7) Áreas contaminadas e/ou prevenção de acidentes com substâncias perigosas nas cidades

8) Fortalecimento institucional, planejamento e gestão ambiental urbana

A pré-inscrição das experiências, pelos municípios, será feita por meio do preenchimento de formulário no site do MMA e a sua efetivação ocorrerá mediante protocolização na SRHU/MMA, até as 17 horas do dia 16 de março de 2012, impreterivelmente, da Declaração de Anuência da autoridade responsável pelo envio, bem como da apresentação da experiência em painéis impressos e respectivos arquivos digitais, conforme condições estabelecidas na chamada pública.

Os títulos serão entregues aos prefeitos dos municípios responsáveis pelas experiências selecionadas, no dia 29 de março de 2012, em Brasília, durante o 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. As experiências selecionadas serão publicadas pelo Ministério do Meio Ambiente e expostas em eventos de grande divulgação pública, preferencialmente durante a Semana do Meio Ambiente e a Conferência Rio + 20.

Para mais informações e inscrições, clique aqui