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Categoria: Combate à Pobreza


07:52 · 24.07.2013 / atualizado às 08:58 · 24.07.2013 por

Parceria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com a Petrobras e a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) vai garantir a construção de mais 20 mil sistemas de captação e armazenamento de água para produção em 210 municípios do Semiárido.

O contrato é uma resposta ao convite feito pelo ministério a empresas e instituições, para integrarem ações do Plano Brasil Sem Miséria de estruturação de políticas públicas de Convivência com o Semiárido e enfrentamento à seca na região.

O investimento da Petrobras neste projeto será de R$ 200 milhões, em 12 meses. O objetivo da parceria é promover o desenvolvimento rural, estimular a geração de renda e garantir a segurança alimentar das famílias agricultoras que vivem na área de abrangência do programa.

Serão desenvolvidos quatro tipos de sistemas de captação e armazenamento de água da chuva: cisternas-calçadão, cisternas de enxurrada, barreiro-trincheira e barragens subterrâneas.

Todas elas são tecnologias simples, de baixo custo, fáceis de serem implantadas e já adaptadas às condições de vida da população rural do Semiárido. Para a execução do projeto, 1,3 mil pedreiros serão capacitados em técnicas de construção destinadas à captação de água da chuva.

A escolha das famílias que receberão os sistemas vai priorizar as que têm renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa, localizadas na zona rural, com crianças de até seis anos ou com crianças e adolescentes matriculados e frequentando a escola.

Também serão consideradas famílias integradas por adultos com idade igual ou superior a 65 anos, por pessoas com deficiência e que tenham mulheres como chefes de família. Entre as condições técnicas, serão analisados aspectos relacionados à área disponível, características geológicas e de solos.

A construção de tecnologias sociais de captação de água para produção integra o eixo de inclusão produtiva rural do Brasil Sem Miséria. A meta do governo federal é implantar 64 mil sistemas desse tipo até 2014.

Esse investimento específico se dá por meio de um contrato de patrocínio entre a Petrobras e a ASA e será desenvolvido pela Associação Um Milhão de Cisternas Rurais para o Semiárido Brasileiro (AP1MC),  através do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania.

Ele permitirá a construção dessas 20 mil Tecnologias Sociais (TS) de captação de água da chuva para a produção de alimentos, por meio do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), da ASA.

Fonte:  ASA / MDS / Petrobras

15:59 · 25.04.2013 / atualizado às 10:13 · 26.04.2013 por
O economista cearense Antonio Rocha Magalhães discursa no painel Impactos econômicos e sociais da desertificação, da degradação dos solos e a seca Foto: UNCCD

O economista cearense Antônio Rocha Magalhães, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CST) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, fez abertura, no dia 9 de abril, da 2ª Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (UNCCD), em Bonn (Alemanha). Esta Conferência estava programada para Fortaleza (CE), em fevereiro passado. Talvez a distância tenha arrefecido seus efeitos por aqui.

Ele destacou os principais temas da conferência: avaliação econômica de Desertificação, Degradação das Terras Secas (DLDD), resiliência e gestão sustentável da terra. Destacou, ainda, a meta estabelecida na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), para melhorar o conhecimento técnico e científico sobre os aspectos econômicos da Gestão Sustentável das Terras (SLM). Desse modo, o envolvimento do cientistas é fundamental no caminho para a neutralização da degradação dos solos.

Na ocasião, Walter J. Ammann, presidente e CEO de Fórum Global de Risco de Davos, enfatizou a importância de aumentar a consciência mundial sobre a desertificação como uma questão premente na agenda de desenvolvimento global. Descreve a degradação de terras secas como um processo lento e silencioso, levando a desastres econômicos e sociais, se não tomadas, agora, as medidas necessárias.

Na plenária sobre Impactos Econômicos e Sociais da Desertificação e da Degradação dos Solos e a Seca, Anneke Trux, líder do time que elaborou o Projeto da Convenção de Combate à Desertificação (CCD Projeto), da Divisão Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da Agência de Cooperação Internacional do Governo da Alemanha (GIZ), discorreu sobre os impactos econômicos e sociais da desertificação, a degradação dos solos e a seca, afirmando que não podemos considerar a degradação da terra como um problema ambiental só.

“Temos que entender e avaliar melhor as políticas de DLDD. A pobreza leva à degradação da terra e vice-versa. Se a inércia é mais cara do que ação, estamos no caminho certo? É menos dispendioso para a terra evitar a degradação do que lidar com as suas consequências”, afirmou.

Baixo custo e retorno positivo

As sessões paralelas mostraram que os baixos custos de investimento em gestão sustentável do solo têm retorno positivo sobre os investimentos:

– A fim de combater DLDD e enfrentar os desafios de uma população crescente, é necessária a mobilização do local ao global, com a aplicação de uma abordagem integrada.

-A ciência tem a oferecer o melhor do conhecimento, que deve ser compartilhado globalmente e adaptada às necessidades na perspectiva da política local.

– Como a agricultura tem sido intensificada, fornecendo alimento adicional para a população local, sistemas silvo pastoris fornecem uma alternativa viável para alcançar uma gestão sustentável da terra.

– Precisamos mostrar às partes interessadas resultados mensuráveis, visíveis, por meio da implementação de interfaces gráficas. Tomadores de decisão precisam de confiança nos dados, a fim de fazer escolhas mais inteligentes.

– Variação espacial dos custos de investimento das tecnologias de manejo sustentável da terra e da distância para mercados devem desempenhar um papel fundamental na definição de estratégias e políticas de SLM apropriadas.

– Abordagens personalizadas são necessárias para Gestão Sustentável das Terras (SLM) em zonas áridas e zonas úmidas. Há grande potencial para valorizar as zonas úmidas. No entanto, uma estratégia de ação precisa ser desenvolvida sem impor pressão sobre os recursos naturais.

Fonte: UNCCD

02:36 · 14.04.2013 / atualizado às 02:36 · 14.04.2013 por

No dia 5 de abril passado, as Nações Unidas marcaram um momento vital na história do maior e mais bem-sucedido esforço de combate à pobreza: os mil dias para atingir a data prevista para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). O primeiro resultado da campanha foi que ontem, 13 de abril, a página ONU Brasil no Facebook ultrapassou 60 mil curtições.

Os oito ODMs foram criados no ano de 2000, quando os líderes mundiais se reuniram nas Nações Unidas e concordaram em reduzir pela metade a pobreza mundial e a fome, diminuir a mortalidade materna e infantil, lutar contra as doenças, melhorar o saneamento básico, oferecer educação para todos e ampliar as oportunidades para as meninas e mulheres.

Alguns dos ODMs foram atingidos globalmente. A redução das taxas de pobreza pela metade foi alcançada e, nos últimos 12 anos, 600 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema. A meta de reduzir pela metade a proporção de pessoas sem acesso a água potável foi cumprida, assim como a meta de melhorar significativamente a vida de pelo menos 100 milhões de moradores de favelas.

No Brasil, muitos dos ODMs também foram cumpridos. A meta de reduzir a fome e a pobreza extrema foi alcançada pelo Brasil em 2002. Em 2007, a meta nacional de reduzir a porcentagem de pobres a um quarto da de 1990, apesar de mais ambiciosa, também foi cumprida e superada em 2008, segundo o Governo. E o País também se tornou referência mundial no combate ao HIV/Aids.

No entanto, para que este sucesso continue e se acelere, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pede à comunidade internacional que aumente os investimentos direcionados a saúde, educação, energia e saneamento; capacite mulheres e meninas; tenha foco nas pessoas mais vulneráveis; e mantenha os compromissos de ajuda.

“Os ODMs têm provado que objetivos de desenvolvimento globais focados podem fazer uma profunda diferença”, disse Ban. “O sucesso nos próximos mil dias não só irá melhorar a vida de milhões, mas nos ajudará a planejar além de 2015 e enfrentar os desafios do desenvolvimento sustentável”, declarou.

Todos podem participar

As redes sociais  desempenham um papel importante na comemoração do marco. No dia 5 de abril, a ONU e diversos parceiros promoveram mil minutos consecutivos de engajamento digital através da hashtag #MDGmomentum no Twitter para unir o mundo e redobrar esforços para atingir os oito Objetivos, à medida que o ano de 2015 se aproxima.

Ações nas redes sociais no Brasil

No Brasil, a ONU promoveu ações no Facebook e Twitter em que o público foi o principal colaborador.

De 5 até 12 de abril, qualquer pessoa pôde mandar por mensagem (pelo Facebook) ou pela hashtag #Pos2015 (pelo Twitter, além da #MDGmomentum) uma foto ou vídeo (de até 1 minuto) representando as melhorias e desafios na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em suas comunidades e áreas de atuação.

A equipe de comunicação da ONU selecionou de uma a duas mensagens por dia e publicou em seus perfis oficiais: www.facebook.com/ONUBrasil e www.twitter.com/ONUBrasil

Saiba mais sobre os oito ODMS em www.pnud.org.br/ODM.aspx

Conheça todas as iniciativas que estão sendo organizadas no site www.un.org/millenniumgoals ou, em português, em www.onu.org.br/1000dias

Fonte: ONU Brasil

21:06 · 09.08.2012 / atualizado às 21:06 · 09.08.2012 por

O Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde antecipará para o fim deste ano a meta prevista para 2014 de 73 mil famílias beneficiadas pelo programa. O anúncio foi feito na quarta-feira passada (8 de agosto) pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, durante o encontro Diálogos Governo e Sociedade Civil: Brasil Sem Miséria, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Criado em setembro de 2011, o Programa Bolsa Verde faz parte das ações do Plano Brasil Sem Miséria e concede, a cada trimestre, benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas socioambientais prioritárias. O número atual de famílias beneficiadas é de 29 mil.

“Para alcançar a meta é preciso um esforço redobrado de ir atrás dessas famílias que estão em situação de extrema pobreza, muitas vezes pela própria característica ambiental de onde estão inseridas, como assentamentos e Unidades de Conservação (UCs)”, explicou o secretário, durante a mesa de discussões sobre inclusão produtiva rural.

Para ele, o aprimoramento do sistema de busca ativa será fundamental para alcançar essas famílias invisíveis e de difícil acesso, de forma a levar o Estado ao cidadão e alcançando aqueles que têm dificuldade de acesso aos programas sociais, como o Bolsa Verde e o Bolsa Família.

Prato de comida

Cabral destacou, ainda, a conscientização quanto aos benefícios do programa, tanto sociais quanto ambientais. “É muito ingrato para um pai de família ter que derrubar uma árvore para garantir um prato de comida para o filho”, disse.

A estratégia do Bolsa Verde vai ao encontro desse dilema, mostrando que é possível aferir e monitorar que de fato essas famílias beneficiadas não estão provocando desmatamento e sim sendo capacitadas para construir uma estratégia que vai além do Bolsa Verde.

“Para o completo sucesso da ação, entendemos que o governo também deve atuar de forma a garantir, além da preservação, saúde, educação e infraestrutura a essas famílias que vivem em áreas de preservação ambiental”, acrescentou.

Por fim, Cabral citou a importância de ações de monitoramento, capacitação e assistência técnica, que já vem sendo realizadas no âmbito do programa. “Estamos contratando uma empresa de consultoria jurídica que irá realizar esse monitoramento das famílias beneficiadas e, para isso, já temos recurso disponível de R$ 250 mil”.

Ele também ressaltou a parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para atender beneficiários de 11 Unidades de Conservação com a assistência técnica a mais de 14 mil famílias, ação que também já tem recurso disponível de R$ 60 mil. Além da parceria com a Embaixada Britânica, que irá atuar auxiliando e fomentando projetos de capacitação de multiplicados do programa.

Menos pobreza

Na ocasião, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, apresentou um breve balanço das ações do Plano Brasil Sem Miséria. “Grande parte das ações inseridas no Plano já está antecipando metas”, declarou. Para ela, o governo, com o objetivo ambicioso de antecipar o maior número de beneficiários, pretende superar a extrema pobreza até o final de 2014.

O Plano Brasil Sem Miséria se organiza em três eixos: um de garantia de renda, para alívio imediato da situação de extrema pobreza, outro de acesso a serviços, para melhorar as condições de educação, saúde, assistência e cidadania das famílias que compõem o público-alvo da ação e o terceiro de inclusão produtiva, para aumentar as capacidades e as oportunidades de ocupação e geração de renda entre as famílias extremamente pobres.

Tereza Campello também ressaltou que o governo federal já está aprimorando os modelos de busca ativa, com o objetivo de melhorar o desempenho das ações e aumentar cada vez mais o número de beneficiários daqui para frente.

“Queremos chegar na ponta dos estados, localizando cada vez mais povos e comunidades tradicionais, extrativistas, ribeirinhos e população quilombola, muitas vezes inseridos em regiões de difícil acesso”, explicou. A ministra detalhou, ainda, que esses beneficiários, alcançados com políticas específicas como o Bolsa Verde, respondem por 14% do total de beneficiários pelo Plano Brasil Sem Miséria.

Fonte: Sophia Gebrim / MMA

10:22 · 15.07.2012 / atualizado às 10:22 · 15.07.2012 por

E eis que começam a surgir as primeiras propostas de ações relacionadas às discussões da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), realizada no mês passado, no Brasil, reunindo representantes de quase duas centenas de países.

Em meio à crise econômica mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) busca mecanismos para reduzir a dependência que os países em desenvolvimento têm de ajuda humanitária. Em estudo divulgado na semana que passou, a ONU propõe uma série de taxas que pode arrecadar até US$ 375 bilhões por ano para a cooperação internacional.

Fica proposta uma taxação internacional composta de cobranças sobre emissões de carbono (US$ 250 bilhões), transações financeiras (US$ 75 bilhões), tráfego aéreo (US$ 10 bilhões) e também sobre as operações com quatro principais moedas – dólar americano, euro, yen e libra esterlina. A taxação sobre essas moedas, por exemplo, seria de apenas 0,005%, podendo render US$ 40 bilhões em benefício da cooperação internacional.

“Os países doadores têm reduzido a pequenas quantias suas contribuições e a assistência para o desenvolvimento teve um declínio no último ano por causa dos cortes de orçamento, causando uma queda de US$ 167 bilhões,” afirma Rob Vos, que liderou o estudo.

A ONU vê ainda a possibilidade também de uma “taxa bilionário”, com cobrança de 1% sobre os ativos pessoais iguais ou superiores a US$ 1 bilhão. Isso atingiria apenas 1.226 pessoas no mundo, sendo 425 nos Estados Unidos, 90 em outros países das Américas, 315 na Ásia-Pacífico, 310 nos Europa e 86 na África e no Oriente Médio. Juntos, eles tem US$ 4,6 trilhões em ativos.

O relatório da Pesquisa Econômica e Social Mundial 2012 conclui que os recursos atuais de financiamento têm se concentrado no combate a doenças específicas em países pobres, sem dar a devida atenção aos sistemas de saúde. O estudo aponta a necessidade de criação de um “fundo global para a saúde”.

Erradicação da pobreza

Reduzir os índices de pobreza no mundo foi um dos temas debatidos na Rio+20. O propósito da Rio+20 era formular um plano para que a humanidade se desenvolvesse de modo a garantir vida digna a todas as pessoas, administrando os recursos naturais para que as gerações futuras não fossem prejudicadas.

Infelizmente, os 188 governos reunidos no Riocentro, que se tornou território internacional durante o evento, não conseguiram chegar a um documento forte, com mecanismos suficientes para o desenvolvimento do mundo sem as crises econômica, ambiental e social.

O texto “O futuro que queremos” estabelece a erradicação da pobreza como o maior desafio global do Planeta e recomenda que “o Sistema da ONU, em cooperação com doadores relevantes e organizações internacionais”, facilite a transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento.

Esse sistema atuaria para facilitar o encontro entre países interessados e potenciais parceiros, ceder ferramentas para a aplicação de políticas de desenvolvimento sustentável, fornecer bons exemplos de políticas nessas áreas e informar sobre metodologias para avaliar essas políticas.

Por atender restrições de países com visões muito diferentes, o texto da Rio+20 foi criticado por avançar pouco: não especifica quais são os objetivos de desenvolvimento sustentável que o mundo deve perseguir, nem quanto deve ser investido para alcançá-los, e muito menos quem coloca a mão no bolso para financiar ações de sustentabilidade. O que o documento propõe são planos para que esses objetivos sejam definidos num futuro próximo. Fica a esperança de que esse futuro já esteja acontecendo.

Fonte: G1