Gestão Ambiental

Categoria: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20)


11:26 · 31.01.2012 / atualizado às 11:26 · 31.01.2012 por
Documento elaborado por especialistas da ONU afirma que capacidade dos recursos naturais da Terra já está se excedendo Foto: Agência Reuters (NASA)

Um grupo especialistas e políticos de alto nível formado pela Organização das Nações Unidas (ONU) ressaltou nesta segunda-feira (30 de janeiro) a urgência de adotar novas vias de desenvolvimento para salvar o mundo de uma crise econômica até mais grave que a vivida atualmente e para assegurar sua sustentabilidade.

O Painel sobre Sustentabilidade Global, formado por 22 membros e que foi estabelecido pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em agosto de 2010, apresentou seu primeiro relatório, que contém 56 recomendações para realizar uma mudança no modelo econômico atual.

O documento pretende ser uma das principais ferramentas de trabalho na Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, que será realizada no Rio de Janeiro, de 20 a 22 de junho.

Nova economia

Com o título “Pessoas resilientes, planeta resiliente: um futuro que vale escolher”, o relatório aponta um roteiro que ajudará aos governos, o setor privado e outros atores a atingir o desenvolvimento sustentável.

Além disso, ressalta a importância de outorgar mais poder à mulher e assegurar que ela desempenhe um papel importante para alcançar um sistema sustentável.

O texto sugere um novo desenho da economia mundial e apresenta um maior comprometimento com o equilíbrio sustentável da Terra. Segundo o documento, antes de 2030, o mundo deveria dobrar sua produtividade, porém, reduzindo o consumo de recursos naturais.

O relatório afirma ainda que, apesar de já estarmos excedendo a capacidade da Terra, vamos precisar de 50% a mais de comida, 45% de energia e 30% de água já no ano de 2030. Para isso, os governos deveriam implementar políticas fiscais de estímulo das energias renováveis e suprimir os subsídios às energias fósseis, entre outras medidas.

Outro ponto abordado é que o número de pessoas vivendo na pobreza está em queda, mas o número de famintos tem crescido. O documento comenta ainda que a desigualdade na distribuição dos serviços de saúde está crescendo e que o acesso à água potável vem aumentando, mas 2,6 bilhões de pessoas não têm acesso a saneamento básico

“Trata-se de uma proposta concreta e com visão de futuro para conseguir um desenvolvimento sustentável”, afirmou o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, co-presidente do painel, durante a apresentação do documento no Centro de Convenções da ONU em Adis-Abeba. “Os modelos econômicos do passado perderam fôlego e esgotou o tempo para deles”, acrescentou Zuma.

“Tanto a ciência como a economia nos dizem que as vias atuais são insustentáveis” disse Ban Ki-moon, presente durante o ato de apresentação do documento elaborado pelo Painel.

Divisão

Além de apresentar suas recomendações, o Painel pediu à ONU que forme vários organismos novos que atendam às necessidades de futuras vias de desenvolvimento, entre eles uma força conjunta que desenhe um plano para o período posterior a 2015, quando chegam ao fim os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

O Painel pede a instauração de novos indicadores do desenvolvimento, além do Produto Interno Bruto (PIB), e sugere que sejam utilizados fundos públicos para impulsionar o setor privado em direção a uma economia sustentável.

Fonte: Globo Natureza

11:27 · 30.01.2012 / atualizado às 11:27 · 30.01.2012 por
Vários participantes tiram fotos segurando a bola Mundo no Fórum Social Temático Foto: Valter Campanato/ABr

De olho na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorre em junho, no Rio de Janeiro, o Fórum Social Temático (FST) terminou neste domingo (29 de janeiro), em Porto Alegre (RS), com uma agenda de propostas alternativas à negociação formal que será conduzida pelos governos na Conferência.

Com o tema Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, o FST foi a primeira etapa da Cúpula dos Povos, reunião que deverá acontecer paralelamente à Rio+20, como contraponto às negociações formais, em um espaço de manifestação da sociedade civil organizada.

A principal crítica levantada durante os debates do FST foi, justamente, em relação ao conceito de Economia Verde, tema central da conferência. As organizações argumentam que o modelo vai apenas repetir a lógica do Capitalismo, com a “mercantilização da natureza” e a manutenção das desigualdades. O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, chegou a dizer que a Rio+20 será apenas “um teatro governamental”.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que aproveitou o FST para tentar articular as posições do governo com as da sociedade civil para a Rio+20, rebateu as críticas e disse que confia na força da sociedade civil brasileira e mundial para que o evento no Rio tenha êxito.

A Rio+20 também foi lembrada no discurso da presidente Dilma Rousseff, que esteve no FST na quinta-feira (26 de janeiro) para um diálogo com representantes da sociedade civil. Dilma defendeu a criação de metas de desenvolvimento sustentável na conferência e articulação direta entre medidas ambientais e de combate à pobreza.

Apesar de bem-recebida pelos movimentos sociais na primeira participação dela em um evento do Fórum Social Mundial como chefe de Estado, Dilma não escapou das críticas. Ativistas cobraram propostas alternativas à Economia Verde e de mais diálogo da presidente com os movimentos sociais.

As questões ambientais e a Rio+20 dividiram espaço com debates de temas tradicionais do Fórum Social Mundial, como a crítica ao neoliberalismo, a defesa de causas sindicais e o fortalecimento da educação. O direito à memória foi tema de um dos eventos mais concorridos da semana, em que o sociólogo e jornalista Ignacio Ramonet defendeu a instalação de comissões da verdade e o direito coletivo de acesso a memórias de ditaduras para que as violações de direitos humanos nesse períodos não sejam esquecidos nem repetidos.

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o tema também virou assunto no FST, com um evento que lembrou os oito anos do assassinato de três fiscais do trabalho, no episódio conhecido como Chacina de Unaí. Procuradores cobraram respostas do Poder Judiciário, que ainda não levou a julgamento os nove indiciados pelos crimes, entre eles, o prefeito da cidade mineira de Unaí, Antério Mânica, e o irmão dele, Norberto Mânica, acusados de serem os mandantes.

A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 438/2001, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, será a prioridade legislativa da secretaria este ano.

Além do FST, em Porto Alegre, mais 25 eventos devem compor a agenda do Fórum Social Mundial em 2012, entre eles o Fórum Social Palestina Livre, marcado para o fim de novembro, também na capital gaúcha.

Fonte: Agência Brasil

18:30 · 29.01.2012 / atualizado às 18:32 · 29.01.2012 por
A presidente Dilma participou do Fórum Social temático, no Ginásio Gigantinho, em Porto Alegre, na semana que passou Foto: Valter Campanato/ABr

Porto Alegre. Ao fazer referência aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), a presidente Dilma Rousseff defendeu na quinta-feira (26 de janeiro) a criação de metas de desenvolvimento sustentável durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada para junho no Rio de Janeiro.

Ao participar do Fórum Social Temático (FST) 2012, ela avaliou que tais metas devem estar centradas no combate à pobreza e à desigualdade. “Assumimos que é possível crescer e incluir, proteger e conservar”, explicou.

Dilma disse ser uma grande alegria poder voltar a Porto Alegre e lembrou sua participação no Fórum Social Mundial em 2001, quando ainda era secretária de Energia do governo do Rio Grande do Sul. “Desde então, essa cidade transformou-se em referência para todos que buscavam criar uma alternativa ao desequilíbrio da situação econômica e política global. Aqui, se firmou a ideia de que um outro mundo é possível.”

Durante o discurso, a presidente destacou que muita coisa aconteceu nos últimos 11 anos e que a crise que vinha latente transformou-se em uma crise real desde 2008. Segundo ela, as incertezas financeiras que pairam sobre o futuro mundial dão um significado especial para a Rio+20.

“Deve ser um momento importante de um processo de renovação de ideias, diferentemente das COP (Conferências das Partes)”, disse. “Queremos que a palavra desenvolvimento apareça, de agora em diante, sempre associada à (palavra) sustentável”, completou.

De acordo com Dilma, o que estará em jogo na Rio+20 é um modelo capaz de articular o crescimento e o aumento de empregos, a participação social e a ampliação de direitos, o uso sustentável e a preservação de recursos ambientais. “A tarefa que nos impõe esse fórum e a Rio+20 é desencadear o desenvolvimento, a renovação de ideias e de novos progressos absolutamente necessários para enfrentar os dias difíceis que hoje vive ampla parte da humanidade.”

Por fim, a presidenta avaliou que a sociedade civil e os governos progressistas, cada um em sua dimensão, podem fazer dos primeiros anos do novo milênio o anúncio de uma nova era. Para isso, segundo ela, é decisivo o fortalecimento dos laços de solidariedade e de cooperação Sul-Sul.

“É essa esperança que nos une e nos mobiliza para a Rio+20 e que deve sempre nos guiar na busca de um novo modo de vida, inclusivo e sustentável, sabendo que o papel da sociedade civil será determinante para o êxito da conferência”, disse. “Tenho certeza: um outro mundo é possível. Até o Rio de Janeiro”, concluiu Dilma.

Fonte: Paula Laboissière/ Agência Brasil

16:29 · 15.01.2012 / atualizado às 16:29 · 15.01.2012 por

 

Organizações não-governamentais (ONGs) e outros Major Groups com status consultivo no Conselho Social e Econômico das Nações Unidas (Ecosoc) já podem fazer o pré-credenciamento de seus representantes para a Rio+20.

Instituições registradas na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável também estão habilitadas para dar início ao processo obrigatório a todos os interessados em participar da Conferência (20 a 22 de junho) ou da terceira sessão preparatória (13 a 15 de junho). O prazo termina no dia 20 de maio. Clique aqui  para realizar o pré-credenciamento.

ONGs e outros grupos da sociedade civil que não satisfazem esses requisitos também podem participar do evento. Mas para isso devem enviar, até o dia 20 de fevereiro, um formulário que será avaliado pelo Ecosoc.

É recomendado que as organizações se planejem com antecedência para enviar seus pedidos e providenciem desde já um cadastro no banco de dados do Ecosoc, para obter senha e login. Todos os cadastros passam por revisão e este processo pode levar até dois dias úteis.

Veja aqui se sua ONG já possui cadastro no banco de dados do Ecosoc

– Para se cadastrar, clique aqui

– Caso já tenha um perfil cadastrado, clique aqui  para preencher o formulário que será avaliado pelo Ecosoc

Inscrição de eventos paralelos

As inscrições de propostas para eventos paralelos à Rio+20 também estão abertas na página da Conferência. O prazo termina no dia 30 de março.

Acontecerão eventos paralelos no Centro de Convenções Riocentro e fora dele. Os eventos paralelos que terão lugar no Riocentro, local em que ocorrerá a terceira reunião do Comitê Preparatório da Conferência e o Segmento de Alto Nível, chamados on-site side events, têm seus critérios de participação especificados aqui.

Acesse aqui  a página para inscrever suas atividades.

Em breve, também serão divulgados os prazos de inscrição para atividades fora do Riocentro (chamados off-site events).

– Dúvidas sobre a realização de eventos paralelos podem ser encaminhadas (em inglês) para o e-mail side_events@uncsd2012.org

Leia aqui o guia completo em português para os participantes da Rio+20

Fonte: Nações Unidas no Brasil

09:18 · 12.01.2012 / atualizado às 09:18 · 12.01.2012 por

Os líderes mundiais que se reunirão no Rio de Janeiro, em junho próximo, para a Conferência de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Rio+20) deverão negociar um novo acordo para proteger os oceanos, aprovar a realização de um relatório anual sobre a situação do Planeta, estabelecer uma agência ambiental mundial e apontar um comissário para as futuras gerações.

Além disso, o rascunho das intenções da conferência, publicado no site da Rio+20, nesta terça-feira (10 de janeiro), afirma que as nações serão convidadas a assinar uma declaração contendo dez objetivos de sustentabilidade e a prometer que facilitarão o fortalecimento da economia verde.

Os objetivos em questão ainda não estão detalhados e devem ser definidos no decorrer dos próximos meses. Espera-se que temas como alimentação, energia, recursos hídricos e consumismo sejam abordados.

Apesar de traçar um conjunto de medidas ambiciosas, a Rio+20 não deverá possuir um tratado com força de lei que obrigue os países a cumprirem suas promessas. Ao invés disso, os governos ficarão livres para criar suas próprias metas.

Fonte: Instituto CarbonoBrasil/Rio+20  / Autor: Fabiano Ávila

10:49 · 21.11.2011 / atualizado às 10:49 · 21.11.2011 por

 

Estão disponíveis no site da Organização das Nações Unidas (ONU), para a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), as 633 propostas enviadas por governos, órgãos da ONU, organizações não-governamentais (ONGs) e outras organizações independentes. Na segunda reunião preparatória, marcada para os dias 15 e 16 de dezembro, será apresentado e debatido um texto compilado deste material. No início de janeiro a ONU divulgará o primeiro rascunho do documento final para a Rio +20, a ser debatido internamente na esfera ONU até a realização da conferência, em junho de 2012.

07:00 · 07.11.2011 / atualizado às 07:10 · 07.11.2011 por

As ameaças ambientais podem comprometer avanços no desenvolvimento humano nos próximos anos, e os principais prejudicados serão os países mais pobres do mundo. O alerta é do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que divulgou no último dia 2 de novembro o relatório Sustentabilidade e Equidade: Um Futuro Melhor para Todos.

De acordo com o Pnud, os avanços em saúde e renda, que, junto com educação, compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), poderão ser ameaçados pelas consequências das mudanças climáticas e da destruição ambiental.

“Os resultados alcançados nas últimas décadas poderão ser revertidos se não levarmos em conta o desenvolvimento sustentável, compreender que a desigualdade afeta a degradação ambiental e vice-versa”, apontou o pesquisador do Relatório de Desenvolvimento 2011, Alan Fuchs.

Pelas projeções do Pnud, se o ritmo de evolução do IDH dos últimos 40 anos for mantido, em 2050 a grande maioria dos países terá índices considerados muito elevados. No entanto, essa trajetória pode ser comprometida pelos riscos ambientais, que foram divididos pelo Pnud em dois cenários: desafio e desastre ambiental.

Até 2050, sem os novos desafios ambientais, o IDH global seria 19% maior que o atual, com melhora principalmente nos índices de países em desenvolvimento. No cenário de desafio ambiental, que considera a poluição do ar e da água e os impactos das mudanças climáticas sobre a agricultura, o IDH global em 2050 seria 8% menor do que no cenário-base. Na hipótese de desastre ambiental, o IDH global seria 15% menor que o projetado para 2050 no cenário básico.

“Sob um cenário de desastre ambiental, a maior parte dos ganhos do início do século será perdida até 2050, com os sistemas biofísicos e humanos sujeitos à pressão do uso excessivo de combustíveis fósseis, da queda dos lençóis freáticos, da desflorestação e degradação da terra, dos declínios dramáticos da biodiversidade, da maior frequência de eventos climáticos extremos”, lista o relatório.

Os impactos serão maiores nos países do Sul da Ásia e da África Subsaariana, mais vulneráveis, por exemplo, aos impactos das mudanças climáticas, tais como a alteração na ocorrência de chuvas e elevação do nível do mar.

O Pnud sugere mudanças significativas na implementação de políticas públicas e investimentos em sustentabilidade para reverter a situação. “É preciso haver uma mudança macro. Um ambiente limpo e seguro deve ser um direito e não um privilégio”, avaliou Fuchs.

Entre as medidas, os autores do relatório defendem a criação de um imposto verde, para taxar as grandes transações financeiras internacionais e financiar o enfrentamento das mudanças climáticas e da pobreza extrema. Segundo cálculos do Pnud, uma taxa de 0,005% sobre as negociações cambiais poderia gerar anualmente US$ 40 bilhões para essas causas.

Fonte: Agência Brasil

07:00 · 06.11.2011 / atualizado às 13:04 · 05.11.2011 por
A presidente Dilma Rousseff durante conversa com jornalistas após reunião do G20 em Cannes, na França Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência

A presidente Dilma Rousseff anunciou na sexta-feira passada (4 de novembro), em Cannes (França), a mudança na data da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a ser realizada no Rio de Janeiro, em junho de 2012. Segundo Dilma, a data passou de 4 a 6 de junho para 20 de junho, para que os líderes do G20 pudessem participar.

Segundo a presidente, no período de 4 a 6 de junho será realizada a comemoração pelos 60 de coroação da Rainha da Inglaterra, Elizabeth. Por conta da cerimônia, diversos líderes da comunidade europeia informaram que não poderiam participar do Rio+20.

Além disso, disse Dilma, os países da Ásia pediram para que o evento fosse realizado mais perto do G20, em julho.

“A proposta que foi consenso com a ONU, entre eu e Ban Ki-moon, é que nós propomos e comunicamos ao plenário a transferência para permitir a ida dos países do G20, da Commonwealth e da Ásia”, disse Dilma em coletiva de imprensa de balanço do G20.

De acordo com Dilma, o Rio+20 “não é somente sobre meio ambiente, é também sobre economia verde, erradicação da pobreza e governança internacional para o desenvolvimento sustentável”.

Discurso

Antes, a presidente Dilma Rousseff defendeu, em discurso na sessão de trabalho do G20, que países desenvolvidos e em desenvolvimento assumam compromissos diferenciados em relação à emissão de gases de efeito estufa.

Ela também disse que a Conferência do Clima das Nações Unidas (Cop 17), que acontece neste mês na África do Sul, não pode repetir “o insucesso” de Copenhague. Na ocasião, o Brasil, representado por Luiz Inácio Lula da Silva, se comprometeu em reduzir as emissões entre 36% e 39% até 2020.

“Os efeitos perversos sobre a emissão de gases de efeito estufa exigem iniciativas urgentes, sem por obrigações financeiras adicionais aos países em desenvolvimento. A responsabilidade pública dos países desenvolvidos é central e deve ser combinada com a participação da iniciativa privada. Na questão do financiamento, não pode haver obrigações intransponíveis para os países em desenvolvimento”, destacou.

Fonte: G1

07:00 · 03.11.2011 / atualizado às 10:17 · 02.11.2011 por

O governo brasileiro anunciou, na última terça-feira, documento com as propostas que o País defenderá na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada no Rio de Janeiro, em junho de 2012, a Rio+20.

Conforme o governo, o documento já foi enviado à Organização das Nações Unidas (ONU) e vai se juntar às propostas de outros países para a formulação do chamado Projeto Zero, que servirá como instrumento para a elaboração final do texto que será discutido na Rio+20.

As propostas que constam no documento, desenvolvidas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério da Fazenda e Ministério das Relações Exteriores (MRE), envolvem não apenas a promoção de uma economia verde, mas também questões sociais e incentivo ao consumo econômico sustentável.

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, responsável por apresentar o relatório, o documento tornou-se “inovador e sustentável”, e o sucesso foi obtido a partir de consulta “ampla” no setor produtivo e governamental.

“Temos um objetivo-síntese: avançar nos próximos 20 anos com desenvolvimento sustentável inclusivo. Nós entendemos que a economia verde inclusiva é um caminho em que você gere renda, crescimento econômico, desenvolvimento a partir da inclusão social”, ressaltou a ministra.

O Brasil defende a construção de um programa que possa garantir renda para superar a pobreza extrema no mundo, através de instrumentos sustentáveis. “Como resolver o problema da fome no Planeta com caminhos sustentáveis é a questão”, disse.

Exemplos práticos brasileiros serão apresentados como forma de defender a proposta da inclusão social por meio ecológico. Segundo a ministra, o Bolsa Família, o Luz Para Todos, o Brasil Sem Miséria e o Bolsa Verde são programas de sucesso que poderão ser aplicados em outros países.

Além disso, linhas de financiamento de propostas sustentáveis, inovação tecnológica e questões energéticas também estão na pauta de defesa do governo na conferência do ano que vem.

Cobrança

A conferência não é legalmente vinculante, ou seja, não existe uma legislação para que os países cumpram as metas estabelecidas, de acordo com o governo. No entanto, o governo está otimista no cumprimento do ato a ser assinado na conferência do ano que vem.

O subsecretário Geral do Meio Ambiente, Energia e Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, acredita que os países irão buscar caminhar na direção apontada pelas metas independente de legislação.

“Ao se focalizar na ação, e não na legislação internacional, há êxitos maiores. (…) Todos os mecanismos internacionais de financiamento irão se pautar por essa orientação. Então a possibilidade de termos resultados concretos é muito clara”, disse Figueiredo.

Fonte: G1

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