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Categoria: Conservação do Meio Ambiente


09:00 · 09.03.2018 / atualizado às 14:19 · 09.03.2018 por
Parque Nacional de Ubajara, na Serra da Ibiapaba (Ceará) Foto: Thiago Gadelha / Agência Diário

Queda nas despesas em conservação e fiscalização do meio ambiente no País marca a última década, aponta estudo do WWF-Brasil e Associação Contas Abertas

O ano de 2018 começou com R$ 3,7 bi de gastos autorizados no Ministério do Meio Ambiente (MMA) e suas autarquias, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). O valor é menor do que o autorizado por Lei pelo Congresso para 2017 (R$ 3,9 bi) e ainda menor do que a autorização de gastos concedida em 2013 (R$ 5 bi), melhor ano da década, em valores corrigidos pela inflação.

Segundo o WWF-Brasil e a Associação Contas Abertas, os números apontam uma queda no investimento público provocada pela crise fiscal e agravada pela falta de visão política sobre a importância estratégica em se conservar o meio ambiente e os recursos naturais renováveis no Brasil. Os dados integram o mais amplo estudo sobre os gastos públicos em meio ambiente no País e que abarca os gastos da União, estados e municípios nos últimos dez anos.

O estudo do WWF-Brasil e da Associação Contas Abertas, divulgado nessa terça-feira (6), revela uma preocupante tendência com cortes em áreas vitais, como o monitoramento e fiscalização do desmatamento, a conservação da biodiversidade e a gestão dos recursos hídricos, áreas que provêm serviços essenciais para a sociedade, como o equilíbrio climático, alimentos e água.

As ações orçamentárias que tratam das áreas protegidas, por exemplo, começam o ano com R$ 236 mi, contra uma autorização de gastos de R$ 252 mi em 2017. A ação orçamentária que apoia a criação, gestão e implementação das Unidades de Conservação (UCs) chegou a perder recursos no Congresso em relação à proposta do governo, o que revela um Legislativo insensível à importância do tema ambiental.

O ICMBio, responsável pelas UCs, é, entre as autarquias vinculadas ao MMA, a mais atingida pela redução de gastos. Tem R$ 708 mi no Orçamento de 2018, contra R$$ 1,256 bi de gastos autorizados em 2017, uma redução de 44%.

O corte mais profundo atingiu o Bolsa Verde, programa que paga R$ 300 a cada três meses a famílias extremamente pobres e que moram em áreas protegidas, como incentivo à conservação. O programa desembolsou R$ 61,7 mi em 2017, R$ 78 mi em 2016 e R$ 106,1 mi em 2015. Veio perdendo recursos até desaparecer no Orçamento de 2018, por proposta do Executivo, acatada pelo Congresso. O governo informou que busca repassar a conta ao Fundo Amazônia, que também sofreu corte nos aportes, em decorrência do aumento do desmatamento na Amazônia, como lembra o estudo.

No ano da realização do 8° Fórum Mundial da Água, que reunirá representantes de mais de cem países em Brasília, no mês que vem, a ANA também perde recursos em relação ao Orçamento de 2017. Na principal ação da área em volume de verbas, a proposta para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos cai de R$ 181,7 mi autorizados para R$ 136 mi, em 2018.

Outra importante fonte de recursos para o combate ao desmatamento na Amazônia foi alvo de corte em 2017, cujos impactos aparecerão em 2018. O governo da Noruega reduziu a menos da metade o aporte anual de recursos ao Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em dezembro, o governo norueguês repassou ao fundo US$ 41.791 mil, cerca de 43% do valor transferido em dezembro de 2016, de US$ 97.953 mil. Em nota, o governo norueguês atribuiu a redução do repasse ao aumento do desmatamento registrado no Brasil entre agosto de 2015 e julho de 2016.

Estados e municípios

De 2013 para cá, o volume de recursos destinados ao financiamento vem diminuindo ano a ano em todas as esferas de governo. A avaliação do comportamento das despesas na função Gestão Ambiental que constam do estudo do WWF-Brasil e Contas Abertas tem como base informações prestadas pela União, estados e municípios ao Tesouro Nacional, por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), reunidas no Balanço do Setor Público Nacional.

Entre 2007 e 2016, União, estados e municípios juntos gastaram com Gestão Ambiental metade do orçamento anual do programa Bolsa Família. Foram, em média, R$ 13,1 bi de despesas na função no período, contra R$ 28,1 bi pagos pelo Bolsa Família em 2016.

O conjunto de gastos na década sugere uma montanha, com um grande movimento acidentado de aclive seguido por uma queda acentuada: as despesas crescem até 2013 e caem a partir de 2014, quando começa a recessão econômica, e a redução nas receitas tributárias impõe aperto nas contas públicas. Nos municípios, a queda começa em 2015.

O Estado e o Município de São Paulo lideram o ranking dos que mais gastaram em Gestão Ambiental tanto em 2016 como num período de quatro anos. No Estado, 42% do valor registrado no ano passado pagou pessoal, e os investimentos consumiram pouco mais de um a cada quatro reais.

No Município, a maior fatia das despesas com conservação ambiental foi destinada à conservação, operação e manutenção de parques, de acordo com informações do portal da transparência paulistano.

A distância no volume de gastos entre estados e municípios é notável. Em 2016, depois de registrar queda de 21% nos gastos em relação ao ano anterior, o município paulista ainda registrou despesa três vezes maior do que todo o Estado do Pará ou 6,5 vezes o montante gasto pelo Estado do Amazonas. Dos estados que compõem o bioma Amazônia, o Mato Grosso foi o que lançou o maior volume de gastos na função Gestão Ambiental.

Sobre o WWF

O WWF-Brasil é uma organização não governamental brasileira dedicada à conservação da natureza, com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações.

Criado em 1996, o WWF-Brasil desenvolve projetos em todo o País e integra a Rede WWF, a maior rede mundial independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.

Fonte: WWF-Brasil

10:38 · 26.07.2014 / atualizado às 10:38 · 26.07.2014 por

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O WWF-Brasil acredita que pequenas atitudes sustentáveis ajudam a diminuir os impactos e a pressão do consumo sobre os recursos naturais do Planeta. Para conscientizar a população brasileira e estimular esse comportamento no dia-a-dia, lançou, pela Internet, o 1º Festival de Curtas Ecológicos do WWF (Fest Curteco). Interessados estão convidados a gravar um vídeo com duração de 15 segundos a 1 minuto onde mostrem o que fazem para colaborar com o meio ambiente.

Os cinco primeiros colocados serão premiados, levando em conta originalidade, criatividade e pertinência. O primeiro colocado ganha uma viagem para o exuberante Parque Nacional do Iguaçu, com acompanhante. O segundo e terceiro colocados ganharão um fim de semana no Paraíso Eco Lodge, em Ribeirão Grande (SP), também com acompanhante.

Por meio desse concurso cultural, o WWF-Brasil quer que as pessoas compartilhem ações adotadas para reduzir a Pegada Ecológica e, dessa forma, ampliar o número de pessoas engajadas na causa ambiental. O objetivo é comunicar como nossos hábitos de vida cotidianos impactam diretamente na conservação do meio ambiente.

“Ao lançar a primeira edição do Fest Curteco, estamos buscando sensibilizar a população, por meio do exemplo positivo. Cada cidadão pode fazer a sua parte pelo Planeta e, juntos, temos o potencial para transformar a sociedade em prol de um futuro mais sustentável e em harmonia com a natureza”, afirma a superintendente de Comunicação, Marketing e Engajamento do WWF-Brasil, Renata A. Soares.

Para participar, basta que o candidato preencha o cadastro com os seus dados no site www.curteco.com.br, responda a cinco perguntas básicas sobre o comportamento socioambiental, faça o cálculo da sua Pegada Ecológica e mande o link do seu vídeo.

A seleção dos melhores trabalhos será feita por uma equipe técnica ligada à área ambiental e os vídeos selecionados serão submetidos a uma comissão julgadora composta por personalidades que adotam atitudes sustentáveis na sua rotina: Marina Person (apresentadora de TV), Renata Falzoni (jornalista e cicloativista) e Mara Mourão (cineasta). O trio vai avaliar todos os vídeos enviados até o dia 10 de agosto e os cinco ganhadores serão anunciados no dia 18 de agosto, pela Internet.

Mais detalhes sobre os prêmios, regulamento e outras informações estão no site www.curteco.com.br, onde podem ser feitas as inscrições e o envio do link dos vídeos.

O que é a Pegada Ecológica?

É uma metodologia que avalia a demanda humana por recursos naturais renováveis com a capacidade regenerativa do Planeta. É uma forma de traduzir a extensão de território que uma pessoa, cidade, país, região ou até a população do mundo todo utiliza, em média, para suprir suas demandas de consumo: produtos, bens e serviços.

A ferramenta foi criada por pesquisadores da Global Footprint Network (GFN). O WWF-Brasil trabalha com a Pegada Ecológica para mobilizar e incentivar as pessoas a repensarem hábitos de consumo e a adotar práticas mais sustentáveis.

WWF-Brasil

É uma organização não governamental dedicada à conservação da meio ambiente com a missão de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. Criada em 1996, a instituição desenvolve projetos em todo o País e integra a Rede WWF, a maior rede independente de conservação da natureza do mundo, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.

Fonte: WWF-Brasil