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Categoria: Convivência com o Semiárido


10:00 · 13.09.2017 / atualizado às 19:08 · 12.09.2017 por
Naidison Quintella, da coordenação nacional da ASA pelo Estado da Bahia, recebeu o prêmio Política para o Futuro  em Ordos, na China

Numa cerimônia com mais de 500 pessoas, a experiência da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) foi premiada como política para o futuro e como experiência exitosa de combate à desertificação com o segundo lugar mundial, anunciou Naidison Quintella, da coordenação nacional da ASA pelo Estado da Bahia, após o recebimento do prêmio Política para o Futuro (Future Policy Award), em Ordos, na China, no começo desta semana.

A premiação reconheceu a política pública Programa Cisternas, construída entre a sociedade civil, representada pela ASA, e os governos do Brasil, passando pelas gestões de Fernando Henrique, Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer, como uma das mais eficazes medidas mundiais para se combater a desertificação do solo e suas graves consequências sociais. O governo brasileiro foi representado pelo chefe do Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Marcelo Böhlke.

O prêmio, considerado o “Oscar internacional para as melhores políticas”, homenageia leis e práticas que combatem com sucesso a desertificação e a degradação da terra e é concedido pelo World Future Council (WFC), em cooperação com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD). Além do Brasil, iniciativas da Etiópia e China também foram laureadas.

Para Naidison, a premiação, concedida diante de representantes de 300 ministros e convidados de alto nível de nações em todo mundo, “significa um reconhecimento imenso, que a ASA não pode abrir mão de seu projeto de convivência com o Semiárido, de trabalhar com os mais pobres, construir com os agricultores, com os marginalizados, a convivência com o Semiárido”.

A cerimônia de premiação foi realizada durante um evento que o governo chinês fez para o alto comissionado da UNCCD. A China sedia a 13ª sessão Conferência das Partes da UNCCD (COP 13) até o dia 16 deste mês.

Há 18 anos, em evento paralelo à terceira edição da COP, realizada no Recife, organizações que atuavam na região Semiárida lançaram a Declaração do Semiárido Brasileiro, considerada um marco para a fundação da ASA e para a ruptura com o paradigma do combate à seca.

“A Declaração aponta medidas estruturantes para o desenvolvimento sustentável da região, pauta um conjunto de medidas políticas e práticas de convivência com o Semiárido e, nesse contexto, propõe a formulação de um programa para construir um milhão de cisternas no Semiárido Brasileiro”, diz o site da ASA. É justamente o Programa Um Milhão de Cisternas, cuja construção foi iniciada há dez edições da COP, a semente que permitiu a conquista da política pública Programa Cisternas.

A premiação

A 10ª edição do Prêmio Política para o Futuro objetiva chamar mais atenção para a desertificação e formas efetivas de combatê-la. Segundo o texto oficial de divulgação, “no século passado, as secas custaram mais vidas do que qualquer outra catástrofe relacionada com o clima. As mudanças climáticas intensificam o processo de desertificação. As ações para combater a desertificação, portanto, não só contribuem para proteger o meio ambiente, mas também podem proporcionar estabilidade social e política”.

Fonte: ASA

20:16 · 04.09.2017 / atualizado às 20:27 · 04.09.2017 por
A cisterna calçadão, para pequenas produções familiares, é uma das opções de investimento Foto: Eduardo Queiroz / Agência Diário

A Fundação Banco do Brasil (Fundação BB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram  novo investimento social com o qual atingirá a marca de 100 mil cisternas instaladas no Semiárido brasileiro.

Serão mais R$ 22 milhões destinados à construção de 726 Cisternas de Produção e 3.579 Cisternas de Consumo. Os reservatórios para produção, também conhecidos como Cisternas Calçadão e de Enxurrada, são tecnologias sociais para captação e armazenamento de água pluvial destinada ao consumo de pequenos rebanhos e plantio de hortaliças. Já os voltados para consumo de água para beber, conhecidas como Cisternas de Placas atendem as necessidades básicas de moradores em suas residências.

Com o novo aporte, os recursos atingirão o total de R$ 340 milhões, atendendo mais de 400 mil pessoas. Desde 2012, a parceria da Fundação BB e o BNDES possibilitou a construção de 86.860 cisternas de placas e 13.141 reservatórios para produção.

Todas as cisternas construídas são georreferenciadas, o que garante a transparência na aplicação dos recursos. Durante a instalação, os moradores das comunidades são capacitados para construírem seus próprios reservatórios a fim de obterem maior aproveitamento da água potável.

A identificação e mobilização dos beneficiados e a assessoria técnica para implementação são conduzidos pela rede Articulação do Semiárido (ASA), que agrupa mais de três mil organizações da sociedade civil.

O presidente da Fundação BB, Asclepius Soares, reforça a importância da atuação da Fundação no vetor Água. “Sem água, a sobrevivência não é possível. Garantir o acesso a este recurso tão valioso para vida é trazer dignidade e cidadania. Além disso, permite que as pessoas tenham condições de conviverem com os eventos climáticos extremos do Semiárido, permanecendo em seus locais de origem”.

Histórico das parcerias

Além das cisternas, a Fundação BB e o BNDES já desenvolveram outras parcerias. Com recursos do Fundo Social, a Fundação BB e o BNDES apoiaram ações que resultaram na realização de 443 projetos sociais, beneficiando diretamente mais de 210 mil pessoas e com valor total de mais de R$ 215 milhões nos vetores: Agroecologia, Agroindústria e Resíduos Sólidos.

Considerando os valores investidos no vetor Água, a parceria da Fundação Banco do Brasil e BNDES totaliza R$ 555 milhões de recursos aplicados em projetos sociais.

Destaca-se a atuação na região Nordeste para a qual foram destinados investimentos sociais em 154 projetos. Foram aplicados R$ 72,1 milhões no Sudeste, nas regiões Norte e Nordeste foram aplicados R$ 82,5 milhões  e o valor de R$ 60,4 milhões nos estados do Centro-Oeste e Sul.

Já com os recursos do Fundo Amazônia, a parceria da Fundação BB e do BNDES apoiou 29 projetos, com investimento superior a R$ 14 milhões em sete estados, abrangendo mais de 50 municípios e atendendo a 17 mil participantes entre agricultores familiares, assentados da reforma agrária, indígenas, quilombolas e extrativistas.

Em 2014, foi lançado o edital Ecoforte Redes, no valor de R$ 25 milhões, visando o apoio a projetos territoriais de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, com intensificação de práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade, de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica.

Também foi publicada seleção do Ecoforte Extrativismo, com investimento social de R$ 6 milhões, para apoio a estruturação de empreendimentos econômicos coletivos, visando ao beneficiamento e/ou à comercialização de produtos oriundos do uso sustentável da sociobiodiversidade em Unidades de Conservação Federais de Uso Sustentável no Bioma Amazônia.

Em agosto deste ano, a Fundação BB, o Fundo Amazônia e o BNDES, divulgaram dois novos processos seletivos no âmbito do Programa Ecoforte. Está previsto o investimento social de R$ 25 milhões de recursos não reembolsáveis, dos quais R$ 5 milhões serão destinados exclusivamente para o apoio a projetos localizados na Amazônia Legal, com aporte do Fundo Amazônia.

Fonte: Fundação BB

16:29 · 04.08.2017 / atualizado às 16:29 · 04.08.2017 por
O acesso a água de qualidade é uma das prioridades, com estímulo a ações como a captação e armazenamento da água da chuva Foto: Cid Barbosa / Agência Diário

Um novo projeto do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) para o Brasil prevê investimentos de 180 milhões de dólares em seis anos, direcionados a ações de segurança hídrica e de transição para adaptação na região semiárida do Nordeste tento em conta os efeitos das mudanças climáticas. Esta parceria entre o Fida, governo federal e estados foi discutida nesta semana em Brasília, e envolveu os Ministérios da Fazenda, Meio Ambiente (MMA) e Desenvolvimento Social (MDS).

O novo projeto será co-financiado pelo Fundo Verde do Clima (GCF), entidade operacional da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCC), que apoia países em desenvolvimento na promoção da mitigação da mudança climática e adaptação aos seus efeitos, e implementado pela Articulação com o Semiárido (ASA).

O “Programa Integrado de Gestão da Água e Segurança Alimentar do Semiárido do Nordeste Brasileiro”, que está em um estágio inicial de preparação, será direcionado para a adaptação das populações rurais pobres do Nordeste aos efeitos das mudanças climáticas. Serão ações complementares aos projetos do Fida já existentes nestas comunidades visando auxiliar estas famílias na convivência com efeitos da escassez de água.

Os recursos partirão de uma doação do GCF ao Fida no valor de 60 milhões de dólares, e contarão com 120 milhões de dólares em contrapartida dos projetos Fida no Nordeste, que já são apoiados pelo Fundo Internacional.

Nesta fase inicial, está sendo elaborada uma nota conceito contendo estas e outras diretrizes do novo projeto, que está previsto para iniciar na segunda metade de 2018, se estendendo por mais seis anos. No segundo semestre de 2017 e primeiro semestre de 2018 a proposta deverá ser desenhada em detalhe e passará pelas instâncias de aprovação no governo federal, GCF e Fida.

“A área de atuação deste projeto está justamente nas regiões semiáridas que o Fida já possui projetos de apoio em parceria com os Estados. Estas ações complementares àquelas já existentes e aplicadas pelos Projetos do Fida serão de extrema importância para que estas famílias desenvolvam novas técnicas de uso e reúso de água e aperfeiçoem as já existentes”, explicou o coordenador técnico e especialista em Desenvolvimento Produtivo e Meio Ambiente do Fida, Emmanuel Bayle.

Como principais ações previstas pelo novo projeto estão o desenvolvimento de técnicas que venham garantir o acesso a água de boa qualidade para consumo humano, como a instalação de dessalinizadores nas comunidades em que a água de poços apresentam grande quantidade de sal, além de estruturas como bombas movidas a energia solar ou eólica, e novos sistemas para captação e armazenamento da água das chuvas.

“Aliada à implantação destas estruturas, também teremos um trabalho voltado ao uso e conservação do solo, desenvolvimento de práticas agroecológicas, instalação de pequenas barragens, e tecnologias mais adaptadas com pequenos sistemas de irrigação, como micro aspersão catavento, etc”, completou Emmanuel Bayle.

Além dos investimentos e técnicas implementadas nas comunidades, o Fida também fará um trabalho voltado à gestão do conhecimento por meio do Programa Semear Internacional, que é fruto de uma doação do Fundo Internacional para o país e trabalha com a disseminação das boas práticas implementadas nestas regiões.

“Pelo Semear Internacional, todos os resultados que serão obtidos ao longo destes seis anos serão divulgados com o intuito de mostrar como estas práticas podem mudar a vida das pessoas, e como estas técnicas podem ser implementadas em outras comunidades, regiões e países”, disse Emmanuel.

Além do Emmanuel Bayle, participaram da missão pelo Fida em Brasília: Paolo Silveri, gerente de Programa para o Brasil; Hardi Vieira, oficial de Programas; Oliver Page, sspecialista senior em Meio Ambiente; Tatiana Botelho, especialista em Meio Ambiente; e Danilo Pisano, especialista Financeiro.

Fonte: Programa Semear Internacional

17:34 · 21.07.2017 / atualizado às 17:47 · 21.07.2017 por
O Programa Cisternas é um modelo de política construída, executada e avaliada constantemente pela sociedade civil e o Estado Foto: Cid Barbosa

O Programa Cisternas, do Brasil, é uma das seis políticas públicas selecionadas, em todo o mundo, para receber o Prêmio Internacional de Política para o Futuro de 2017 (Future Policy Award), sendo considerada uma das melhores políticas para combater a degradação do solo. O anúncio foi feito nessa quinta-feira (20), em Berlim, na Alemanha.

Característica marcante e diferenciada da iniciativa premiada é ter nascido no seio das experiências da sociedade civil, proposta como política pública pelas organizações atuantes no Semiárido e assumida pelo Estado.

Executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o programa promove o acesso à água para consumo humano e produção para populações dispersas do Semiárido brasileiro, por meio do armazenamento da água de chuva.

Trata-se de uma política pública de Estado, como considera o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), dado que vários governos têm interagido com ele, o governo Fernando Henrique, de modo especial os governos Lula e Dilma e, atualmente, o Michel Temer.

A sociedade civil que atua no Semiárido, além de influenciar a concepção da política, também a executa, principalmente, por meio dos programas da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA): Um Milhão de Cisternas (P1MC), Uma Terra e Duas Águas (P1+2) e Cisternas nas Escolas.

Segundo o coordenador da ASA pelo Estado da Bahia, Naidison Baptista, esta experiência é um modelo de política construída, executada e avaliada constantemente pela sociedade civil e o Estado, numa perspectiva democrática e participativa.

“A premiação significa dizer que estamos andando no caminho certo e que devemos continuar a palmilhá-lo, ampliando ainda mais as ações que possibilitam o acesso de famílias e populações tradicionais à água para consumo humano, junto aos domicílios e escolas rurais, e para produção de alimentos e criação animal”, diz Baptista.

O prêmio

Organizada pelo World Future Council, com a parceria da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), a premiação escolheu seis iniciativas (Brasil, Austrália, China, Etiópia, Jordânia e Nigéria, além de uma iniciativa global) de um total de 27 analisadas de 18 países.

Entre as seis políticas selecionadas, haverá uma classificação para primeiro, segundo e terceiro lugares e menções honrosas, que será anunciada no dia 22 de agosto. A cerimônia de entrega dos prêmios acontecerá durante a 13ª Sessão da Conferência das Partes da UNCCD, em Ordos, na China, prevista para o mês de setembro.

Para a indicação ao prêmio, foram analisadas a capacidade destas políticas públicas de proteger a vida e os meios de subsistência nas terras áridas e de promover o combate à desertificação, a restauração da terra e do solo degradados, incluindo as terras afetadas pela desertificação, a seca e as inundações.

A parte que diz respeito ao combate à desertificação e mitigação de seus efeitos faz parte do Objetivo 15 do Desenvolvimento Sustentável (meta 3).

Esta é a décima edição do prêmio e a primeira vez que aborda este tema. Edições anteriores já selecionaram, por exemplo, as melhores políticas para a Segurança Alimentar, para a Biodiversidade, para as Florestas e para o Fim das Violências contra as Mulheres.

O World Future Concil e um seleto grupo de organizações internacionais indicam as melhores políticas que influenciam o desenvolvimento sustentável para as gerações atuais e futuras.

Neste processo, também são considerados os “7 Princípios para Legislar para um Futuro Justo”, que abrange também dimensões como a equidade, a erradicação da pobreza, a participação e a resolução pacífica de conflitos.

Fonte: ASA Brasil

10:00 · 21.06.2016 / atualizado às 21:59 · 20.06.2016 por
A barragem de contenção de sedimentos e cordões construída com pedras soltas, cuidadosamente arrumadas e em formato de arco, ajuda na redução do assoreamento dos reservatório e rios Foto: Divulgação/Ematerce
A barragem de contenção de sedimentos e cordões construída com pedras soltas, cuidadosamente arrumadas e em formato de arco, ajuda na redução do assoreamento dos reservatório e rios Foto: Divulgação/Ematerce

Por Marcelino Júnior

Iniciado em 2013, pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), com participação da Associação dos Pequenos Produtores e Apicultores do Assentamento Mandacaru, localizado a 15Km da sede deste Município, o “Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Assentamento Mandacaru com a Integração de Tecnologias de Convivência com o Semiárido e Preservação dos Recursos Naturais” promove uma série de intervenções técnicas, inteiramente voltadas para recuperação e preservação desses recursos, especialmente do solo e água, integrados às atividades produtivas e de convivência com o Semiárido.

O Projeto, que beneficia 26 famílias, das 130 nos 3.800 hectares do assentamento, foi orçado em R$ 641.749, sendo R$ 577.574, do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas – Ministério do Meio Ambiente (FNMC-MMA), e R$ 64.174 do governo do Estado. A implantação, que utilizou mão de obra da própria comunidade, está em sua etapa final, com licitação para aquisição de 250 matrizes de ovinos e mais dez animais reprodutores.

O projeto de Irauçuba, único do Ceará apresentado neste ano, foi homenageado, juntamente com outras 21 instituições, na sexta-feira (17), em Brasília, pelo Prêmio internacional Dryland Champions, promovido pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), em parceria com o MMA. O programa presta homenagem a iniciativas, de pessoas, organizações governamentais e empresas que contribuem para o manejo sustentável de terras, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das populações e as condições dos ecossistemas afetados pela desertificação e a seca.

O evento foi realizado pelo MMA, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), para marcar o Dia Mundial de Combate à Desertificação (17 de junho), data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para promover a conscientização sobre o problema, que atinge 42% das terras do Planeta e 35% da população mundial.

Com o slogan “Proteger a Terra. Restaurar os Solos. Envolver as pessoas”, a UNCCD defende a importância da cooperação inclusiva para restaurar e recuperar terras degradadas e contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Nesta edição, o programa Dryland Champions priorizou projetos que contribuem para o manejo sustentável de solos nas áreas suscetíveis à desertificação no Brasil.

“Esse reconhecimento nos deixa satisfeitos de saber que estamos no caminho certo. O projeto foi uma reivindicação daquelas famílias, que participaram integralmente de sua elaboração e desenvolvimento para benefício delas próprias”, afirmou o assessor técnico da Ematerce e elaborador do projeto, Josualdo Justino Alves.

21:24 · 24.05.2016 / atualizado às 21:24 · 24.05.2016 por

Até 31 de maio estão abertas inscrições para a premiação que destaca contribuições para o manejo sustentável da terra Foto: Cid Barbosa / Agência Diário
Até 31 de maio  estão abertas inscrições para a premiação que destaca contribuições para o manejo sustentável da terra Foto: Cid Barbosa / Agência Diário

O programa Dryland Champions, promovido pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), receberá, até 31 de maio, inscrições de projetos que contribuem para o manejo sustentável de solos nas áreas suscetíveis à desertificação no Brasil. Os interessados devem enviar o formulário de inscrição para o endereço drylandchampionsbrasil@gmail.com.

Podem se inscrever grupo de jovens e escolas, indivíduos (adultos, jovens ou crianças), agricultores, empresas, organizações não governamentais (ONGs), associações comunitárias e municípios. Os contemplados receberão os certificados em evento promovido pelo MMA durante as comemorações pelo Dia Mundial de Combate à Desertificação, em 17 de junho de 2016.

Neste ano, sob o slogan “Proteger a Terra. Restaurar os Solos. Envolver as pessoas”, a UNCCD comemora o Dia Mundial de Combate à Desertificação defendendo a importância da cooperação inclusiva para restaurar e recuperar terras degradadas e contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O Programa Dryland Champions é destinado a homenagear as atividades das pessoas e/ou organizações e empresas que fazem uma contribuição prática ao Manejo Sustentável de Terras. Sob o lema Dryland Champions – “Eu sou parte da solução”, a iniciativa centra-se em primeiro lugar, sobre as pessoas, o seu empenho e esforços para melhorar as condições de vida das populações e as condições dos ecossistemas afetados pela desertificação e a seca.

A premiação reconhece um amplo leque de atividades de manejo sustentável da terra. Todas as ações, atividades, iniciativas e projetos que introduzam, facilitem, promovam ou implementem práticas e políticas em nível local ou nacional relacionados ao manejo sustentável da terra podem ser inscritas.

Para consultar o Edital e se inscrever, clique aqui

Fonte: MMA

18:12 · 01.04.2016 / atualizado às 18:12 · 01.04.2016 por
Banco já havia financiado a construção de 20 mil cisternas, no valor de R$ 210 milhões Foto: Cid Barbosa / Agência Diário
Banco já havia financiado a construção de 20 mil cisternas, no valor de R$ 210 milhões Foto: Cid Barbosa / Agência Diário

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o movimento social Articulação do Semiárido Brasileiro ( ASA Brasil) lançaram a segunda fase do Programa de Implantação de Cisternas para Uso na Produção de Alimentos, em Propriedades Rurais Ocupadas por Famílias da Região do Semiárido Brasileiro.

Nessa nova etapa, lançada nesta quinta-feira (31), em Brasília, serão construídas 3,4 mil cisternas de produção, no valor de R$ 46,8 milhões. Os recursos são não reembolsáveis, provenientes do Fundo Social do BNDES.

Essa iniciativa se soma à primeira etapa do programa, contratada em 2013, quando foram executadas e entregues 20 mil cisternas de produção, no montante total de R$ 210 milhões, também oriundos do Fundo Social do Banco. A totalidade dos recursos já foi liberada e o programa integralmente cumprido. Foram beneficiadas mais de 20 mil famílias na região do Semiárido Brasileiro.

O programa tem permitido que as famílias da área atingida pela seca tenham acesso à água durante todo o ano, por meio do armazenamento da chuva. Alguns dos benefícios são a fixação da população no campo e a melhoria de sua qualidade de vida.

Bancos de sementes

Também no âmbito da parceria BNDES/MDS/ASA está em implementação o programa de estruturação e construção de 400 bancos comunitários de sementes na região, com o objetivo de preservar, selecionar e armazenar as sementes nativas adaptadas ao Semiárido Brasileiro de forma coletiva. Com investimentos de R$ 8,6 milhões do Fundo Social, dos quais R$ 3 milhões já desembolsados, o projeto deverá ser concluído até o fim deste ano, permitindo melhores condições de vida para os agricultores familiares.

A implantação de cisternas e a construção de bancos de sementes são iniciativas complementares, pois envolvem armazenamento e manejo de água e de sementes para uso na produção de alimentos, em propriedades rurais ocupadas por famílias da região do Semiárido brasileiro, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

“Esta é uma das maiores ações de adaptação climática do mundo”, afirmou a ministra do MDS, Tereza Campello, destacando as qualidades sociais e ambientais do projeto, que, “desenvolvido em conjunto com as comunidades locais, permitiu a democratização do acesso à água”. O MDS coordena o programa do Governo Federal Água para Todos, que já implantou, nos últimos dois anos, cerca de 1,2 milhão de cisternas familiares (água para consumo humano) na região.

“Este é um projeto extraordinário, que representa a libertação e a melhoria de vida de milhares de famílias”, disse o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para quem o programa significa “uma verdadeira revolução social”.

Fonte: BNDES

16:01 · 12.03.2016 / atualizado às 16:10 · 12.03.2016 por
Governo institui Câmara destinada a elaborar proposta de regulamentação das ações para reduzir os efeitos da seca Foto: Cid Barbosa
Além de frear a desertificação, novo grupo deve elaborar proposta de regulamentação das ações para reduzir os efeitos da seca Foto: Cid Barbosa

 

Foi publicada na última quinta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU), resolução da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) instituindo a Câmara Técnica Temporária de Regulamentação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A Câmara tem a finalidade de elaborar as minutas dos decretos de regulamentação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/ 2015).

Instituída em junho de 2015, a Política irá promover ações de uso dos recursos naturais e iniciativas produtivas sustentáveis nas áreas suscetíveis à desertificação para evitar a degradação do solo.

Composição

A Câmara é composta por dois representantes de instituições públicas federais, dois de Estados com áreas suscetíveis à desertificação, dois representantes da sociedade civil e um representante da Secretaria-Executiva da CNCD, além de especialistas da área jurídica que serão convidados a contribuir na elaboração dos documentos. O prazo de funcionamento é até dezembro de 2016.

Para o diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e secretário-executivo da CNCD, Francisco Campello, para evitar a desertificação, são fundamentais a implantação de boas práticas de convivência sustentável que possibilitem a conservação de solo nas atividades agropecuárias; o uso correto dos recursos florestais; maior eficiência nos sistemas produtivos que promovam a segurança hídrica, alimentar, energética e que conservem as paisagens.

Ações

O MMA vem adotando a estratégia de combate dos principais vetores do processo de desertificação, fomentando iniciativas estruturantes para uma convivência sustentável com a semiaridez. Assim, é possível promover segurança hídrica, alimentar, energética e a conservação da paisagem com o uso de tecnologias sociais e de baixo custo adaptadas ao clima das Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD). As áreas suscetíveis à desertificação (ASD) envolvem 11 Estados, têm uma área de 1.340.000 km² e uma população aproximada de 35 milhões de habitantes.

CNCD

A CNCD foi criada por meio de Decreto Presidencial de 21 de julho de 2008, e é presidida pelo MMA. É composta por 44 representantes de setores da sociedade civil e dos governos federal, estaduais e municipais e do setor produtivo relacionados com o tema.

Entre outras finalidades, cabe à CNCD deliberar sobre a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação, em articulação com as demais políticas setoriais, programas, projetos e atividades governamentais de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca; orientar, acompanhar e avaliar a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil junto à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD); e promover a integração das estratégias de erradicação da pobreza nos esforços de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca.

Fonte: MMA

08:00 · 20.11.2015 / atualizado às 09:51 · 20.11.2015 por
Como parte da programação, os jornalistas selecionados pela organização, farão visitas externas ao Açude Castanhão (foto) e ao Canal da Integração Foto: Ellen Freitas / Agência Diário
Como parte da programação, os jornalistas selecionados pela organização, farão visitas externas ao Açude Castanhão (foto) e ao Canal da Integração Foto: Ellen Freitas / Agência Diário

Impulsionado pela atual situação hídrica que passa o País e pelo colapso causado pela falta da água nos municípios cearenses, o Instituto Hidroambiental Águas do Brasil (Ihab) realiza, entre os dias 21 a 25 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará, o VII Encontro Intercontinental sobre a Natureza (O2).

A seca está entre os principais assuntos em discussão no evento, já que a situação atual de todos os açudes do Ceará é a de menor reserva hídrica da década, segundo dados da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh). Dos 153 açudes monitorados, 128 estão abaixo de 30% da capacidade. Alguns, tidos como ícones na história do abastecimento de água no Ceará, como o Castanhão, detém apenas 12,78% da capacidade.

Em busca de soluções práticas para o convívio com a seca, geólogos, geógrafos, engenheiros, jornalistas, especialistas e interessados na área do meio ambiente estarão reunidos em Fortaleza para participar do O2, que tem como tema central “Sustentabilidade: práticas de segurança hídrica, alimentar, e economia no Semiárido”.

Os profissionais irão discutir temas relacionados à segurança hídrica, alimentar, socioeconômica e ambiental. O intuito é traçar metas e estratégias públicas sustentáveis para solucionar crises. Esta sétima edição do evento reunirá, em Fortaleza, especialistas da África, Austrália, Alemanha, México, Chile, Canadá, Itália e de outros países, que irão participar de mesas, painéis e talk show.

Para o organizador do evento, o geólogo Clodionor Araújo, o grande objetivo é conscientizar por meio de capacitação, oficinas e palestras, que todos podem contribuir usando racionalmente apenas a quantidade necessária para a sua manutenção. “Ao mostrar claramente exemplos de como as pessoas vivem e utilizam os recursos naturais ajuda a orientar. A divisão de continentes é política. A natureza desconhece esta divisão e atua para atender à vida”, ressalta.

O Ihab é uma organização não governamental sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Com sede em Fortaleza, conta com a colaboração de profissionais multidisciplinares com experiências em organizações públicas, privadas e do terceiro setor para o cumprimento de sua missão e objetivos.

Evento para jornalistas

Os profissionais do Jornalismo Ambiental terão um espaço dedicado às questões da Comunicação Ambiental. Juntos, eles irão compor o Encontro Intercontinental de Jornalistas Ambientais. A entrada dos profissionais de Comunicação é gratuita para cobertura do evento e palestras da área. Como parte da programação, os jornalistas selecionados pela organização, farão visitas externas ao Açude Castanhão e ao Canal da Integração.

Além do Ceará, jornalistas que trabalham em importantes publicações do gênero de Manaus, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro devem participar do encontro. Os profissionais de Fortaleza e demais regiões do Interior podem se inscrever gratuitamente e conferir a programação no site www.ihab.org.br/o2015.

Mais informações:

Encontro Intercontinental sobre a Natureza (O2)

Data: De 21 a 25 de novembro de 2015

Horário: Das 14h às 21h

Local: Centro de Eventos – Av. Washington Soares, 1141 – Água Fria

Inscrições: As inscrições podem ser realizadas no site www.ihab.org.br/o2015 ou na sede da entidade, que fica na rua Ildefonso Albano, 820 – Meireles

13:32 · 29.06.2015 / atualizado às 13:53 · 29.06.2015 por
edital visa facilitar o acesso de famílias rurais a um conjunto de conhecimentos e inovações que contribuam para melhorar suas condições de vida Foto: Waleska Santiago / Agência Diário
edital visa facilitar o acesso de famílias rurais a um conjunto de conhecimentos e inovações que contribuam para melhorar suas condições de vida Foto: Waleska Santiago / Agência Diário

As inscrições para a segunda edição do Edital de Apoio a Propostas de Gestão do Conhecimento em Zonas Semiáridas do Nordeste do Brasil vão até o dia 13 de julho. Promovido pelo Programa Semear, o edital visa facilitar o acesso de famílias rurais a um conjunto de conhecimentos e inovações que contribuam para melhorar suas condições de vida, coexistir com as condições semiáridas e tirar maior proveito das possibilidades de desenvolvimento do Semiárido nordestino brasileiro.

Nessa segunda edição, serão apoiadas propostas de visitas de intercâmbio e feiras de conhecimentos, no valor de até R$ 50 mil, voltadas ao compartilhamento de experiências exitosas e boas práticas de convivência com o Semiárido. As atividades deverão ter como protagonistas famílias rurais, particularmente, agricultores e empreendedores familiares, com especial atenção às mulheres, jovens e comunidades tradicionais.

Podem participar Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos, como associações de produtores, cooperativas, organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), organizações não governamentais (ONGs), dentre outros.

As ações apresentadas deverão ter como foco arranjos produtivos, como: criação de pequenos animais, ovinocaprinocultura; fruticultura do Semiárido; apicultura e meliponicultura; quintais produtivos; artesanato, dentre outros. Serão priorizadas ações que promovam tecnologias sustentáveis de uso e reuso da água.

As propostas selecionadas deverão ser implementadas em até três meses e em municípios que compõem as zonas semiáridas dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, conforme indicado em anexo do Edital. Cada proponente pode apresentar mais de uma proposta, contudo apenas uma poderá ser selecionada.

As inscrições deverão ser feitas, prioritariamente, por meio da Internet, com o envio dos arquivos e documentação especificados em Edital para o e-mail editais.semear@iica.int, informando no campo assunto: Edital 02/2015 – Inscrição. Também serão aceitas inscrições na sede do Programa Semear (Rua da Graça, 150/164, Graça, Salvador – Bahia), ou enviadas por meio de empresas de correspondências, conforme indicado em Edital. Só serão aceitas propostas recebidas até dia 13 de julho de 2015.

Modalidades de Apoio

Visitas de Intercâmbio: visita ou rota de visitas realizadas em propriedades de famílias rurais, dedicadas à transferência de experiências e práticas produtivas ou organizacionais concretas (formas de produção, comercialização e organização), consideradas relevantes para o desenvolvimento sustentável do Semiárido, e que podem ser replicados em outros contextos com o protagonismo dos participantes.

Feiras de Conhecimentos: mostra dedicada à apresentação e compartilhamento de diversas experiências exitosas e boas práticas de convivência com o Semiárido, de famílias rurais e profissionais que trabalham em apoio a essas famílias, como pesquisadores, gestores e técnicos de organizações campesinas de base, institutos de pesquisa, universidades, escolas técnicas, entre outros. As famílias rurais devem ser protagonistas da proposta, inclusive coordenando suas atividades.

Sobre o Programa Semear

O Programa Semear é uma iniciativa do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), implementada em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). Trata-se de um programa de gestão do conhecimento que visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população rural e para o desenvolvimento sustentável e equitativo do Semiárido do Nordeste brasileiro, nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Mais informações:

Íntegra do Edital e formulário de inscrição estão disponíveis no Portal Semear – seção Oportunidades – www.portalsemear.org.br

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