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Categoria: Desenvolvimento Sustentável


21:15 · 03.06.2016 / atualizado às 21:58 · 03.06.2016 por

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Estudo reúne 63 indicadores com o objetivo de traçar um panorama do país, em quatro dimensões: ambiental, social, econômica e institucional

Entre 2004 e 2011, as emissões de gás carbônico (CO2), um dos principais gases de efeito estufa (GEE), caíram 84,4% no setor de mudança do uso da terra e florestas. Isso ocorreu em consequência da redução no desflorestamento na Amazônia, que mostrou tendência de queda entre 2005 e 2013, atingindo o nível mais baixo em 2012 (4.571 km²).

No período de 2008 a 2013, o ano de 2013 apresentou o menor número de queimadas e incêndios, com 115.184 focos, enquanto em 2010, o ano com o maior valor, tinham sido 249.274 focos. Os incêndios se concentram em algumas regiões, sendo que a mais extensa e recorrente corresponde ao denominado Arco do Desflorestamento, que abrange o sul e o leste da Amazônia Legal.

Já a intensidade do uso de agrotóxicos mais que dobrou entre 2000 e 2012. Em 2002, ano de menor uso da série, a comercialização do produto era de 2,7Kg/ha, enquanto em 2012 foi de 6,9Kg/ha. Os produtos considerados perigosos (medianamente) foram os mais representativos no período entre 2009 e 2012, respondendo por 64,1% dos itens comercializados em 2012.

A energia renovável perdeu participação na matriz energética brasileira, registrando, em 2012, sua menor participação em uma década (42,4%). Por outro lado, a participação de petróleo e derivados, fontes não renováveis de energia, aumentou de 36,7% para 39,2% entre 2008 e 2012.

Essas são algumas das revelações da 6ª edição dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) Brasil 2015, que reúne 63 indicadores com o objetivo de traçar um panorama do País, em quatro dimensões: ambiental, social, econômica e institucional. Entre as fontes de pesquisa utilizadas para a construção dos indicadores estão a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), Produto Interno Bruto (PIB), Pesquisa da Produção Agrícola Municipal (PAM) e Projeção da População do Brasil, todos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo também utiliza dados de ministérios, secretarias estaduais e municipais, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura (Unesco) e outras instituições.

Esta edição dá continuidade à série, iniciada em 2002, atualizando os indicadores já publicados e disponibilizando novas informações, além da introdução de novos dados, reafirmando o objetivo de disponibilizar um sistema de informações para o acompanhamento da sustentabilidade do padrão de desenvolvimento do País.

O estudo traz, pela primeira vez, informações sobre a diversidade cultural e ambiental brasileira, por meio do indicador de Patrimônio Cultural Brasileiro, formado por 11 bens culturais e oito naturais, todos reconhecidos pela Unesco.

A publicação completa pode ser acessada pelo link: www.ibge.gov.br/home/geociencias/recursosnaturais/ids/default_2015.shtm.

Dimensão Ambiental: emissões de gás carbônico diminuem 84,4% entre 2004 e 2010

Com 19 indicadores, a dimensão ambiental do IDS aborda temas ligados à emissão de GEE, poluição do ar e das águas, uso de agrotóxicos, queimadas, desflorestamento, além de informações sobe saneamento básico, entre outros.

Em relação às emissões, houve uma queda de 84,4% do dióxido de carbono (CO2) no setor de mudança do uso da terra e floresta, (de 1.579.660 Gg para 246.245 Gg) entre 2004 e 2010. Isso ocorreu em função da redução do desflorestamento na Amazônia, que chegou ao seu menor valor em 2012 (4.571 km² de desflorestamento).

O ano de 2013 apresentou o menor número de queimadas e incêndios desde 2008, com 115.184 focos, enquanto em 2010, o ano com o maior valor, foram 249.274 focos. A espacialização dos focos de calor evidencia a sua concentração em algumas regiões do país, sendo que a mais extensa e recorrente corresponde ao denominado Arco do Desflorestamento, que abrange o sul e o leste da Amazônia Legal. Nesta região, as queimadas, associadas ao desflorestamento, são responsáveis pela destruição de grandes áreas florestais. Pará (20.542), Mato Grosso (17.768) e Maranhão (16.189) são os Estados com os maiores números de focos de calor em 2013.

As Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs) também sofrem queimadas, embora em menor intensidade. Em 2013, os focos de calor destas áreas corresponderam a 14,9% do total do País. No mesmo ano, registrou-se a mesma tendência observada para o Brasil, com redução do número de focos de calor em relação a 2012 (30.956 para 17.137).

A análise segundo os biomas também mostra valores oscilantes, sendo que, entre 2012 e 2013, ocorreu uma redução do número de focos de calor em todos os biomas. A Amazônia registrou a maior ocorrência de focos em todos os anos analisados (48.929 em 2013), seguido pelo Cerrado, com 42.622 focos de calor em 2013. Os demais biomas somados (Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa) corresponderam a 20,0% do total de focos de calor em 2013. A Mata Atlântica vem apresentando decréscimo contínuo desde 2011, mas ainda é o bioma mais desflorestado (85,5% de sua área original até 2012).

Desflorestamento na Amazônia Legal desacelerou de 27,8 mil km² em 2004 para 5,8 mil km² em 2013

De 1997 a 2004, o desflorestamento bruto anual na Amazônia Legal teve crescimento continuado, atingindo seu maior nível em 2004 (27.772 km²). De 2005 até 2013, a tendência foi de queda, chegando ao nível mais baixo em 2012 (4.571 km²).

Quanto ao desflorestamento bruto acumulado de 1997 a 2013, a análise das duas metades desse período de 16 anos mostra uma desaceleração: entre 1997 e 2004, a área desmatada foi de 159.078 km², enquanto de 2005 a 2013 foram desmatados 89.158 km².

Entre os biomas extra-amazônicos, o Cerrado teve 49,0% de sua área desmatada até 2010, enquanto na Caatinga, até 2009, a perda foi de 46,0%. O Pampa, único bioma restrito a uma única unidade da federação, ocupa 63,0% do Rio Grande do Sul e teve 54,0% da sua cobertura vegetal desmatada até 2009. Já o Pantanal teve 15,0% de sua área desmatada.

Brasil tem 1,5 milhão de km² de áreas protegidas

Em 2013, o País possuía 1.783 UCs, terrestres e marinhas, com cerca de 1,5 milhão de km², superando as áreas somadas de Portugal, França e Alemanha. Houve forte crescimento da área total das UCs: em 1992 elas representavam 5,4% do território nacional e, em 2013, 17,3%.

As unidades da federação com as maiores proporções dos seus territórios em áreas protegidas eram o Distrito Federal (93,5%), Amapá (62,8%), Acre (32,3%) e Pará (32,2%). Juntos, Amazonas e Pará concentravam 9,4% das áreas protegidas do País.

A Amazônia detém a maior área protegida (26,1%, das quais 16,3% são de uso sustentável e 9,4% de proteção integral), além de possuir também as maiores UCs em extensão, que ocupam uma área total de 1.093.604 km². O Pampa e o Pantanal são os biomas com as menores proporções dos seus territórios protegidos em UCs (2,7% e 4,6%, respectivamente). A Mata Atlântica, o Cerrado e a Amazônia possuem os maiores números de UCs (964, 362 e 313, respectivamente).

Brasil tem 627 espécies ameaçadas, a maioria da Mata Atlântica

Há 627 espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção, metade delas na categoria vulnerável. Os grupos que apresentam maior número de espécies ameaçadas são as aves (160), os peixes de água doce (142) e os insetos (96).

Entre os biomas, a Mata Atlântica tem o maior número de espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção (275 e 269, respectivamente), com o Cerrado (131 da flora) e a Amazônia (118 da fauna) a seguir.

A maioria das espécies da flora ameaçadas encontra-se no Sudeste e no Sul. De um total de 4.617, 45,9% foram classificadas como ameaçadas, nas categorias Vulnerável (VU), Em Perigo (EN) ou Criticamente em Perigo (CR).

Ozônio é o principal poluente do ar em áreas urbanas

A emissão de ozônio (O3) é um dos pontos críticos para a poluição atmosférica, pois é de difícil controle, sendo gerado na baixa atmosfera por reações oriundas da queima de combustíveis fósseis. O aumento da frota de veículos dificulta o controle das concentrações do O3, além de aumentar a emissão direta dos outros poluentes atmosféricos. Na cidade de São Paulo, por exemplo, dentre os poluentes estudados, é o que apresenta os maiores números de violações do padrão primário (576 em 2012). Em Belo Horizonte também é o poluente mais crítico em termos de número de violações (65 em 2011).

Uso de agrotóxicos mais que dobra em dez anos

Os valores de comercialização de agrotóxicos e afins por área plantada registram aumento contínuo a partir de 2009, alcançando 6,9 kg/ha em 2012. Isto representa um acréscimo de 4,2 kg/ha num período de dez anos, tendo em vista que em 2002 o valor foi de 2,7 kg/ha.

Quanto à análise por classes de periculosidade ambiental, as classes III (produto perigoso) e II (produto muito perigoso) foram as mais representativas no período 2009-2012, tendo participado com 64,1% e 27,7%, respectivamente, do total dos agrotóxicos comercializados em 2012. A classe IV (produto pouco perigoso) apresentou crescimento contínuo no período analisado. Em 2012, as classes de agrotóxicos mais comercializadas foram os herbicidas (62,6%), seguidos pelos inseticidas (12,6%) e fungicidas (7,8%).

O Sudeste apresentou a maior comercialização de agrotóxicos por unidade de área (8,8 kg/ha), seguida pela região Centro-Oeste (6,6 kg/ha). Entre as unidades da federação, os maiores valores foram verificados em São Paulo (10,5 kg/ha), Goiás (7,9 kg/ha) e Minas Gerais (6,8 kg/ha), e os menores ocorreram no Amazonas e Ceará, com menos de 0,5 kg/ha.

Poluição e esgoto não tratado prejudicam qualidade das águas interiores

De 2001 a 2003, o percentual de esgoto tratado no Brasil era inferior a 60,0%. Em 2009, essa taxa chega a 68,4%. A partir de 2010, houve um declínio, possivelmente associado ao maior número de municípios amostrados, que eram 1.739 em 2009 e passaram a 1.948 em 2010. Em 2011, a taxa recuou para 67,9%. Assim, de 2001 a 2011, houve um incremento de aproximadamente 1,6 bilhão de m³ (ou 15,4%) no volume de esgoto tratado.

A Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) e o Índice de Qualidade da Água (IQA) são indicadores da qualidade da água em trechos de rios e represas. A DBO mede a quantidade de oxigênio necessária para degradar a matéria orgânica na água. Quanto maior o seu valor, pior é a qualidade da água. Já o IQA utiliza nove parâmetros (temperatura, pH, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio, coliformes termotolerantes, nitrogênio total, fósforo total, resíduo total e turbidez) e varia de 0 a 100. Quanto maior o valor, melhor a qualidade da água.

Entre os 367 pontos de monitoramento no País, 73,0% tinham DBO média dentro dos padrões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), entre 0 e 5 mg/l. Mas o baixo percentual de tratamento dos esgotos lançados em corpos de água se reflete no alto valor de DBO e baixo IQA em trechos dos rios que cortam áreas urbanas ou industrializadas, como o Alto Tietê/Zona Metropolitana de São Paulo (inclusive a represa Billings) e o Iguaçu/Zona Metropolitana (Paraná).

Outros importantes corpos d’água mostraram valores médios anuais de DBO abaixo do limite, como Rio Paraíba do Sul (no trecho que abastece a Região Metropolitana do Rio de Janeiro) e os rios Caí, Gravataí e Sinos (formadores do Lago Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre).

Dimensão social: mesmo com tendência de redução, doenças relacionadas ao saneamento inadequado ainda persistem

Os dados do IDS 2015 apontaram avanços na maior parte dos 21 indicadores da dimensão social, que avaliam a satisfação das necessidades humanas, melhoria da qualidade de vida e justiça social. Os indicadores se relacionam a temas como demografia, emprego, saúde, educação e violência.

Mesmo apresentando tendência de declínio, o número de internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI) ainda é elevado. Em 2013, ocorreram 202,6 casos por 100 mil habitantes, uma redução de 37,8% na comparação com 2000 (326,1 por 100 mil habitantes).

As diferenças regionais são marcantes: enquanto no Norte, 396,1 pessoas foram internadas para cada 100 mil habitantes, no Sudeste esse número chegou a 78,3, em 2013. Em relação aos Estados, alguns atingiram valores superiores a 500 (Maranhão, Piauí e Pará), enquanto em São Paulo foram 55,5 internações por 100 mil habitantes, o menor valor do País.

Desde a segunda metade da década de 1990, as coberturas de vacinas, como sarampo, tríplice bacteriana e poliomielite, que antes apresentavam oscilações, passaram a um movimento de rápida ascensão, alcançando a totalidade da população alvo ou chegando próximo a isso. A BCG, desde o início do período analisado, foi uma vacina de grande amplitude, partindo de 90% e apresentando, desde 1995, cobertura plena (100%).

A década de 2000 apresentou mudanças no esquema vacinal, com a tríplice bacteriana sendo substituída pela tetravalente em 2002 e a vacina contra sarampo sendo incorporada à tríplice viral a partir de 2003. Desde sua implantação, esta última vacina tem apresentado constância na cobertura plena, enquanto a tetravalente tem mostrado certa oscilação, porém com taxas sempre elevadas, variando de 94% a 100%.

O aumento da proporção de crianças imunizadas contra o sarampo é um dos indicadores utilizados pela ONU para avaliar o atingimento da meta de redução da taxa de mortalidade infantil.

Dimensão econômica: energia não renovável amplia sua participação na matriz energética brasileira

Além de informações sobre energia e reciclagem, os 11 indicadores da dimensão econômica abordam dados relacionados ao PIB, endividamento do País e rejeitos radioativos.

O consumo final de energia per capita apresentou crescimento constante ao longo do período 2000-2012, com exceção apenas para 2009, tendo passado de 41,5 GJ/habitante em 2000 para 53,3 GJ/hab, em 2012. A população cresceu 1,2% ao ano em média, enquanto o consumo de energia exibiu um crescimento de 3,3% ao ano. A queda em 2009 (47,8 GJ/hab) possivelmente se deveu à crise mundial de 2008. O maior acesso da população aos bens de consumo essenciais e aos serviços de infraestrutura acarretou aumento do consumo de energia, o qual, por sua vez, causa impactos sobre a população e o meio ambiente.

A participação da energia não-renovável na matriz energética brasileira apresentou crescimento (de 56,1% em 2003 para 57,6% em 2012), principalmente na oferta de petróleo e derivados, que passou de 36,7% para 39,2%, entre 2008 e 2012. Os combustíveis fósseis continuam a dominar a matriz energética brasileira (57,6%), mas, analisando-se a distribuição das diferentes fontes renováveis, percebe-se que os derivados de cana-de-açúcar e carvão vegetal estão perdendo participação, em parte devido ao aumento relativo das fontes alternativas (solar, eólica, biomassa, biogás etc.). A participação destas fontes na matriz energética passou de 2,8% em 2003, para 4,1% em 2012. Já participação da lenha e do carvão vegetal caiu de 13,2% para 9,1%, entre 2004 e 2012. Embora considerados fontes renováveis, nem sempre são produzidos de forma sustentável, ou seja, a partir de florestas plantadas para tal.

Reciclagem de latas alcança 97,9% da sua produção

Observa-se uma tendência de crescimento da reciclagem entre 1993 e 2012. As latas de alumínio mantiveram seu destaque, com o reaproveitamento de 97,9% em 2012. Em 2011, por exemplo, o Índice de Reciclagem de Alumínio (não apenas latas) para o Brasil foi de 98,3%, superior ao do Japão (92,6%), Argentina (91,7%) e Estados Unidos (65,1%), conforme apresentado pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre). Isto se deve a vários fatores, como a existência de mercado de reciclagem em todas as regiões do País, a facilidade para coletar, transportar e vender, a sua disponibilidade durante todo o ano e o alto valor de mercado da sucata de alumínio.

Aproximadamente 59,0% das embalagens pós-consumo de PET foram recicladas em 2012. Para as embalagens longa vida, também conhecidas como cartonadas ou tetrapak, de reciclagem mais recente, os valores são mais baixos, tendo alcançado 29,0% em 2012, em razão da necessidade de separar os materiais componentes (papel, alumínio, plástico), fator que dificulta a reciclagem desse tipo de embalagem.

Dimensão institucional: Unesco reconhece 11 bens culturais e oito naturais no Brasil

A dimensão institucional, com 12 indicadores, aborda temas como acordos multilaterais internacionais, legislação, serviços de tecnologia e patrimônio cultural.

O país tem, hoje, 11 bens culturais e oito bens naturais considerados patrimônio mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação (Unesco). Entre 1980 e 1987, o Brasil obteve o reconhecimento de seis deles, a maioria cidades históricas. Foi necessário o dobro do tempo (1987-2012) para outros cinco bens culturais serem considerados de importância mundial.

O mais antigo é o Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Ouro Preto (MG), de 1980, e os mais recentes são o Centro Histórico da Cidade de Goiás (GO) e a Praça de São Francisco, em São Cristóvão (SE), aprovados em 2010, e paisagens cariocas entre a montanha e o mar (RJ), aprovado em 2012.

Quanto aos bens naturais, o primeiro reconhecimento foi em 1986, o do Parque Nacional do Iguaçu (PR). Em 2001, já eram oito, ano em que entraram para a lista o Parque Nacional dos Veadeiros e das Emas (GO) e o Parque Nacional de Fernando de Noronha e Atol das Rocas (PE). Com exceção da Sudeste, todas as regiões do Brasil e a maioria dos biomas, exceto o Pampa, têm pelo menos um bem natural incluído na lista.

Já a lista de bens imateriais que fazem parte do Patrimônio Mundial é integrada pelo Samba de Roda do Recôncavo Baiano (BA), Expressão Oral e Gráfica dos Wajãpi (AP), Frevo do Carnaval de Recife (PE) e Círio de Nazaré (PA). Em 2011, o Comitê destacou um bem imaterial em necessidade urgente de salvaguarda: o Yaokwa, ritual do povo Enawene Nawe (MT), entre o Cerrado e a Amazônia.

A maioria dos bens materiais está nas regiões Sudeste e Nordeste, enquanto os imateriais se distribuem mais uniformemente pelo território brasileiro, com ênfase no Norte.

Fontes: Agência Envolverde e IBGE

19:30 · 25.09.2015 / atualizado às 19:50 · 25.09.2015 por

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Uma nova agenda global para acabar com a pobreza até 2030 e buscar um futuro sustentável para todos no Planeta foi adotada, nesta sexta-feira (25), por unanimidade, pelos 193 Estados-membros das Nações Unidas (ONU), no início da Cúpula da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável 2015.
A histórica adoção da nova Agenda de Desenvolvimento Sustentável, com 17 Objetivos Globais, foi recebida com aplauso das delegações que incluíam muitos dos líderes de mais de 150 países  que estão participaram da abertura da Cúpula na sede da ONU, em Nova York.
Inaugurando uma nova era de ação nacional e da cooperação internacional, a nova agenda compromete todos os países a tomar uma série de ações que não somente enfrentarão as causas profundas da pobreza, mas também aumentarão o crescimento econômico e a prosperidade, além de atender os problemas ligados à saúde, educação e necessidades sociais das pessoas e, ao mesmo tempo, proteger o meio ambiente.
Durante a cerimônia de abertura da Cúpula, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse: “A nova agenda é uma promessa dos líderes para todas as pessoas em todos os lugares. É uma visão universal, integrada e de transformação para um mundo melhor”.
Ele destacou, ainda: “O verdadeiro teste do compromisso com a Agenda 2030 será sua implementação. Precisamos da ação de todos, em toda parte. Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são o nosso guia. Eles são uma lista de coisas a fazer para as pessoas e o Planeta, e um plano para o sucesso”, encerrou.
A adoção oficial da Agenda de Desenvolvimento Sustentável aconteceu logo depois que o papa Francisco se dirigiu à Assembleia Geral afirmando: “A adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na Cúpula Mundial, que abre hoje, é um sinal importante de esperança”.
O documento oficial que será aprovado na Cúpula – em português – está disponível em http://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/

Fonte: Nações Unidas no Brasil

10:33 · 22.05.2015 / atualizado às 10:33 · 22.05.2015 por
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A peça audiovisual faz parte de uma campanha mundial para apoiar a transição dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio  (ODM) para o novo conjunto de metas da agenda de desenvolvimento pós-2015, que deverá ser adotado pelos países em setembro
“Somos a primeira geração que tem os recursos e tecnologias para eliminar a pobreza, mas somos provavelmente a última geração que pode impedir que a mudança global do clima destrua tudo o que temos,” afirmou o conselheiro sênior de Políticas Públicas do Programa da ONU para o Desenvolvimento (Pnud), Paul Ladd. A declaração resume a importância deste momento para o desenvolvimento sustentável e inclusivo, em um ano em que líderes mundiais têm a oportunidade histórica de dar prosseguimento a importantes transformações nas áreas econômica, ambiental e social.
Em setembro, durante a Assembleia Geral da ONU, os países membros da Organização chegarão a um acordo final sobre a nova agenda global de desenvolvimento, que inclui os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Nesse contexto, a Secretaria Geral da ONU, lançou, em janeiro, a ampla campanha de incidência e mobilização “2015: Momento de Ação Global” que preparará o terreno para a implementação dos ODS mundialmente.
O Pnud alinhou sua estratégia de comunicação a essa campanha e desenvolverá, ao longo do ano, ações, produtos e atividades com o objetivo de mobilizar apoio global – de cidadãos em geral, da sociedade civil organizada, da imprensa, dos tomadores de decisão, do setor privado, da academia, dentre outros atores – para questões que afetam a vida das pessoas, incluindo:

O aceleramento para o cumprimento dos ODM

A definição da nova e audaciosa agenda de desenvolvimento

O estabelecimento de novos fluxos de financiamento para a sustentabilidade

O alcance de um acordo global sobre o clima

A primeira ação da campanha no Pnud é o vídeo acima, que reflete sobre o histórico e o contexto da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015: “Temos uma responsabilidade compartilhada para entregar uma agenda que reflita as esperanças e as aspirações dos povos do mundo. É necessária uma ação concertada para enfrentar grandes desafios atuais e futuros. Parcerias amplas serão necessárias para o alcance do desenvolvimento sustentável”, disse a administradora do Pnud, Helen Clark.
O Pnud está colaborando com diversos países para o êxito no cumprimento dos ODM desde 2000, quando teve início a primeira agenda de desenvolvimento global. A partir de setembro deste ano, o Programa dará início a ações de apoio a governos, empresas e sociedade civil organizada na transição entre as agendas de desenvolvimento.
“Esse é um processo natural, uma vez que o planejamento estratégico do Pnud já está completamente alinhado aos objetivos globais de desenvolvimento sustentável atualmente em discussão, em especial os objetivos relacionados à pobreza, governança, e mudança global do clima, particularmente relacionados ao trabalho atual do Pnud e aos planos de longo prazo,” afirma o representante residente do Pnud no Brasil, Jorge Chediek.
Construção da nova agenda
Os ODS propostos, baseados inclusive em consultas públicas em todo o mundo, têm como ponto de partida os ODM e vêm ampliá-los e aprofundá-los, além de responder a novos desafios. Os ODS constituem um conjunto integrado e indivisível de prioridades globais para o desenvolvimento sustentável, a chamada Agenda de Desenvolvimento Pós-2015.
Em relatório lançado no início deste ano, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirma que nunca houve consulta tão ampla e profunda sobre desenvolvimento. A Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 começou a ser elaborada a partir da Rio+20 e contou com apoio e colaboração de governos, empresários, especialistas, todo o Sistema ONU e milhares de pessoas ao redor do mundo, por meio de consultas presenciais e online, com a utilização da plataforma MY World (MEU Mundo).
O relatório do secretário-geral afirma que o sucesso da nova agenda dependerá do poder de inspirar e mobilizar agentes essenciais, novos parceiros, governantes e cidadãos de todo o mundo. Para isso, ela deverá ser baseada nas experiências e nas necessidades das pessoas e deverá assegurar que a transição dos ODM para objetivos mais amplos de desenvolvimento sustentável seja efetiva e internalizada nas políticas e programas de cada país.

Fonte: ONU Brasil

13:31 · 08.10.2013 / atualizado às 13:45 · 08.10.2013 por

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou, nesta segunda-feira (7), a primeira reunião do Grupo de Trabalho Intersetorial sobre Produção e Consumo Sustentáveis. Com o objetivo de debater medidas que estimulem a Economia Verde, o encontro ocorreu, em Brasília, com participantes do governo federal e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e entidades vinculadas.

O comitê é resultado das atividades da Semana do Meio Ambiente, realizada pelo MMA em junho deste ano, no Rio de Janeiro. A ideia é promover a troca de informações entre os envolvidos no processo industrial do País. “Não tem como avançarmos nas políticas ambientais sem discutir as dificuldades e as formas de mobilização e capacitação do setor”, afirmou a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Mariana Meirelles.

Compras sustentáveis

A pauta do primeiro encontro foi a adoção de iniciativas de compras sustentáveis na administração pública. De acordo com Mariana, a intenção do grupo é incluir companhias de porte menor em uma lógica de Desenvolvimento Sustentável. “É preciso discutir formas de engajar pequenas e médias empresas”, explicou. “O diálogo aberto entre indústria e governo é necessário para mudar os padrões de produção e consumo no país.”

A indústria defendeu que as particularidades de cada área sejam levadas em consideração. “Esse é um tema que precisa do amadurecimento do setor. É importante ponderar o que cada setor pode contribuir, disse Sérgio Monforte, representante da CNI. Também participaram da reunião integrantes dos ministérios do Planejamento e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Consumo consciente

Para relembrar os compromissos assumidos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, o MMA articulou com a sociedade civil uma série de eventos no início de junho deste ano, no Rio de Janeiro, em comemoração à Semana do Meio Ambiente.

Tema do evento, o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) fomenta políticas, programas e ações que promovam a produção e o consumo sustentáveis no País. A iniciativa está de acordo com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, sobretudo com as diretrizes do Processo de Marrakesh, que foi criado para dar aplicabilidade ao conceito de Produção e Consumo Sustentáveis e promover mudanças verificáveis nos padrões de produção e consumo no mundo.

O PPCS está focado em seis áreas principais: Educação para o Consumo Sustentável; Varejo e Consumo Sustentável; Aumento da Reciclagem; Compras Públicas Sustentáveis; Construções Sustentáveis e Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).

Fonte: MMA

11:37 · 01.10.2013 / atualizado às 11:37 · 01.10.2013 por
A conservação da biodiversidade do bioma Caatinga é essencial para a manutenção da produtividade no sertão Foto: Cid Barbosa / Agência Diário
A conservação da biodiversidade do bioma Caatinga é essencial para a manutenção da produtividade no sertão Foto: Cid Barbosa / Agência Diário

Os resultados do Projeto de Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga nos Estados da Bahia e Ceará (Projeto Mata Branca) apresentados hoje, 1º de outubro, em Seminário Final, no Centro de Treinamento do Banco do Nordeste (BNB Passaré) destacam apoio técnico e financeiro a 72 projetos, em Tauá, Crateús, Independência, Novo Oriente, Parambu, Catarina e Aiuaba, com atendimento a 226 comunidades e 2.113 famílias.

Eles incluem adoção de práticas de consumo sustentável, agroecologia, sistemas agroflorestais, apicultura, manejo de solo e água, reciclagem e reúso de água. Os objetivos são melhorar a renda e contribuir com os indicadores da biodiversidade, redução de desmatamento e queimadas, de forma a minimizar os processos de desertificação.

No Estado do Ceará, 1.760 pessoas foram capacitadas em 68 municípios inseridos no Sertão Central e dos Inhamuns. Quanto às áreas protegidas, duas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RRPNs) foram criadas, e três áreas estão sendo finalizadas entre Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Associação Caatinga, com apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O Projeto Mata Branca resulta de acordo de doação, financiado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) e Banco Mundial (Bird), no valor de US$ 23 milhões, entre eles US$ 13 mi em contrapartida dos Estados em serviços e US$ 10 mi em valor financeiro, sendo 50% para cada estado, no período de 2007 a 2013.

O objetivo do Projeto é contribuir para a preservação, conservação, uso e gestão sustentável da biodiversidade do Bioma Caatinga e melhorar, simultaneamente, a qualidade de vida de seus habitantes, por meio da introdução de práticas sustentáveis.

Os três componentes do Mata Branca são Apoio a Instituições e Políticas Públicas para Gestão Integrada (I), Promoção de Práticas da Gestão Integrada dos Ecossistemas (II) e Monitoramento e Avaliação (III) das atividades desenvolvidas.

“O projeto chegou como mecanismo de integração de outros projetos nos dois Estados com uma perspectiva regional, que enfoca a conservação e o controle sustentável do bioma Caatinga”, afirma a assessora de projetos especiais do Conpam, Tereza Farias.

Organizado pela empresa AR Eventos Sustentáveis, o encontro conta com a participação de cerca de 350 pessoas, entre beneficiários, parceiros do projeto como a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, Pacto Ambiental dos Inhamuns, prefeituras, representantes do terceiro setor, academia e poder legislativo.

11:10 · 25.09.2013 / atualizado às 21:51 · 25.09.2013 por
Marina Grossi, presidente do CEBDS, enfatizou o papel transformador que cada um pode exercer Foto: Divulgação / Sustentável 2013
Marina Grossi, presidente do CEBDS, enfatizou o papel transformador que cada um pode exercer para uma grande mudança em nosso País Foto: Divulgação / Sustentável 2013

VI Congresso Internacional Sustentável 2013 com foco na agenda de ações até 2020 para um Brasil sustentável em 2050 (baseado no documento Visão Brasil 2050 – uma nova agenda de negócios para o País, promovido pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), reuniu ontem (24 de setembro), no Espaço Tom Jobim (Jardim Botânico, Rio de Janeiro), empresários, executivos, governo, sociedade civil e diversos outros atores para discutir a agenda da sustentabilidade para o nosso País nos próximos anos.

Antes mesmo da abertura, a atriz Clarice Niskier fez uma apresentação concluída pela frase “haverá maior solidão que a ausência de si?”. Logo em seguida, ao tomar a palavra, Marina Grossi, presidente executiva do CEBDS, agradeceu a Clarissa por lembrar que “cada um de nós tem um papel para a transformação subversiva que queremos. Para uma grande mudança social é preciso despertar o desejo individual que une todos nós que trabalhamos por um mundo mais sustentável”.

Rômulo Paes de Sousa, diretor do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+), afirmou que o Brasil tem se apresentado de uma forma assertiva nesse debate, com um avanço político importante e capacidade de interferir na construção de ideias. Ele só acredita que devemos promover uma convergência maior, fazer isso de uma forma mais inteligente.

Philippe Joubert, que é senior advisor do World Business Council for Sustainable Development (WBCSD), num Português com vários sotaques, disse que essa agenda não progrediu com a velocidade desejada para 9 bilhões de habitantes viveram bem nos limites aceitáveis para o Planeta. “A natureza nos dá sinais cada vez mais claros de que estamos extrapolando o limite. Nós do ‘business’ sabemos que não podemos num mundo em chamas pagar pelos serviços da natureza com um cheque sem fundos”.

Por vídeo exibido no telão, Jeffrey Sachs, director of The Earth Institute at Columbia University, também deu sua mensagem na Sustentável 2013. Ele disse que a agenda do Desenvolvimento Sustentável está no centro da agenda do Aquecimento Global, da Biodiversidade, da Desertificação. Lembrou que, como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20) ficou o compromisso de adotar um sistemas de Metas, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Ele destacou, no entanto, que “sem termos econômicos e sociais que promovam oportunidades, não será suficiente. É preciso transformar tecnologias, relações com clientes, pensar em como fazer nossas cidades resilientes, como proteger a Amazônia. Todas as cidades precisarão de sistemas de soluções para o Desenvolvimento Sustentável”, concluiu.

Maristela Crispim

Viajou a convite do CEBDS

12:31 · 26.02.2013 / atualizado às 12:31 · 26.02.2013 por

Os artigos sobre Desenvolvimento e Sustentabilidade no Semiárido devem ser enviados até o dia 28 de fevereiro de 2013 Foto: Cid Barbosa

A Revista Econômica do Nordeste (REN) selecionará artigos científicos para publicação em um número especial sobre o tema “Desenvolvimento e Sustentabilidade no Semiárido”. O número especial será organizado pelos professores Marcel Bursztyn, do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB), e Suely Chacon, da Universidade Federal do Ceará – Campus Cariri (UFC-Cariri).

O objetivo é contribuir para a reflexão e disseminação de conhecimentos sobre as diferentes perspectivas dessa temática.

Os artigos devem ser enviados até o dia 28 de fevereiro de 2013. Os interessados devem encaminhá-los para o e-mail ren@bnb.gov.br, com a seguinte indicação no assunto: “Artigo para a REN especial 2013”. Para este e-mail também é possível enviar eventuais dúvidas.

Serão selecionados dez artigos. O resultado da seleção será divulgado até o dia 30 de abril. O processo de avaliação dos artigos submetidos é o mesmo adotado atualmente na Revista. Portanto, deverão se enquadrar na política editorial da REN, disponível no endereço www.bnb.gov.br/ren.

A Revista Econômica do Nordeste é editada desde 1969, sob a responsabilidade científica do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste (BNB). Entre seus assinantes, encontram-se universidades, centros de pesquisa estatais e privados, autarquias e organizações não-governamentais do Brasil, América do Norte e Europa. Seu público é constituído, predominantemente, por professores e pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação em economia e demais disciplinas.

Fonte: BNB

10:18 · 22.02.2013 / atualizado às 10:23 · 22.02.2013 por
A Natura investe 2,67% da receita em pesquisas de inovação para viabilizar projetos e ações que contribuam para a conservação do meio ambiente Foto: Banco de imagens Natura

A Natura foi classificada como uma das empresas mais sustentáveis do mundo. O reconhecimento se deu por meio do Corporate Knights, grupo canadense de produtos financeiros, mídia e pesquisa que elabora o Global 100, ranking das empresas com as melhores práticas de sustentabilidade.

A empresa recebeu o reconhecimento pela quarta vez. Em 2010, primeiro ano em que fez parte da lista, ocupou o 99º lugar. Em 2011 ocupou a 66ª posição e, em 2012, entrou para o seleto grupo das mais sustentáveis do mundo, com a obtenção da segunda classificação.

Em 2013, repete a segunda colocação alcançada no anterior e registra a porcentagem de 73,78% no ranking geral de avaliação. A primeira colocada na edição 2013 do ranking é a Umicore, empresa belga de materiais de tecnologia, metalurgia e químicos. A Natura é, portanto, a empresa mais sustentável da Hemisfério Sul, segundo o Global 100.

A Corporate Knights analisou mais de quatro mil empresas de médio e grande porte para elaboração do ranking. A análise foi baseada em métricas inovadoras de ações sustentáveis, como quantidade emitida de dióxido de carbono (CO2), uso racional de energia e água, além de tratamento adequado do lixo. A pesquisa é feita em 22 países.

A Corporate Knights, que se autodenomina “uma empresa de capitalismo limpo”, encarta trimestralmente uma revista homônima nos jornais The Globe and Mail (Canadá) e The Washington Post (Estados Unidos). O ranking Global 100 está publicado na edição 42 da revista Corporate Knights. Para visualizá-la, basta clicar aqui.

Um dos itens avaliados pelo grupo canadense, por exemplo, é o investimento das empresas no desenvolvimento de pesquisas de inovação para elaboração de projetos sustentáveis. Neste segmento, a Natura investe aproximadamente 2,7% da receita.

Para conhecer a relação de empresas classificadas no ranking e os resultados dos parâmetros analisados pela Corporate Knights, basta fazer o download do arquivo Excel disponível aqui.

Fundada em 1969, a Natura é a maior fabricante brasileira de cosméticos e produtos de higiene e beleza e líder no setor de venda direta no Brasil, com uma receita anual superior a R$ 5,5 bilhões.

Sediada em Cajamar, São Paulo, a companhia conta com quase sete mil colaboradores, que atuam nas operações do Brasil, Argentina, Chile, México, Peru, Colômbia e França. Adotando a venda direta como modelo de negócios, atualmente reúne mais de 1,518 milhão de consultoras.

A Natura defende a inovação como um dos pilares para o alcance de um modelo de desenvolvimento sustentável. No ano passado, destinou R$ 146,6 milhões e lançou 164 itens, atingindo um índice de inovação, percentual da receita proveniente de produtos lançados nos últimos dois anos, de 64,8%.

10:46 · 26.09.2012 / atualizado às 10:46 · 26.09.2012 por

O Senado aprovou, ontem, 25 de setembro, as alterações propostas ao nosso Código Florestal. Antes, porém, os nossos senadores receberam este importante documento, elaborado por seleto grupo de pesquisadores brasileiros:

Senhores Senadores,

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) vem mais uma vez manifestar sua preocupação com o Código Florestal, desta vez por meio de alterações na MP 571/2012 aprovadas pela Comissão Especial e reiterada pela Câmara dos Deputados, que representam mais retrocessos, e graves riscos para o País.

O Brasil deveria partir de premissas básicas que ele próprio aprovou em fóruns internacionais, como por exemplo, na Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Nela, sob coordenação do Brasil, os países aprovaram o documento “O Futuro que Queremos”.

O documento ressalta o compromisso com um futuro sustentável para o planeta de modo que haja a integração equilibrada das dimensões social, econômica e ambiental. O documento reconhece a importância da colaboração da comunidade científica e tecnológica para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da conexão entre a ciência e as políticas, mediante avaliações científicas confiáveis que facilitem a adoção de decisões informadas. Reafirma a necessidade de promover, fortalecer e apoiar uma agricultura mais sustentável, que melhore a segurança alimentar, erradique a fome e seja economicamente viável, ao mesmo tempo em que conserva as terras, a água, os recursos genéticos vegetais e animais, a diversidade biológica e os ecossistemas e aumente a resiliência à mudança climática e aos desastres naturais. Também reconhece a necessidade de manter os processos ecológicos naturais que sustentam os sistemas de produção de alimentos. Além disto, ressalta os benefícios sociais, econômicos e ambientais que as florestas, seus produtos e serviços, podem proporcionar para as pessoas e para as economias. Para que isto ocorra, os países concordaram em envidar esforços para o manejo sustentável das florestas, a recomposição, a restauração e o florestamento, para aumentar as reservas florestais de carbono.

Caso o Senado aprove a MP 571/2012 o Brasil deixaria de cumprir os compromissos que assumiu com seus cidadãos e com o mundo, aprovando medidas que não privilegiam a agricultura sustentável e que não reconhecem a colaboração da ciência e da tecnologia nas tomadas de decisão. Reiteramos que a ciência e a tecnologia permitem conciliar a produção agrícola com a proteção ambiental em benefício da própria agricultura. E, que a destruição indiscriminada dos ecossistemas resulta sempre em elevados prejuízos econômicos. A degradação das terras, das águas, do clima e da biodiversidade ultrapassam o impacto ao meio ambiente, afetando a saúde, além de comprometer também a produção agrícola.

A ABC e a SBPC são contra as seguintes alterações na MP 571/2012, propostas pela Comissão Especial e aprovada pela Câmara:

Definição de Pousio sem delimitação de área – A Comissão Especial alterou a definição de pousio incluída pela MP, retirando o limite de 25% da área produtiva da propriedade ou posse (Art. 3o inciso XXIV). Para a ABC e SBPC as áreas de pousio deveriam ser reconhecidas apenas à pequena propriedade ou posse rural familiar ou de população tradicional, como foram até o presente, sem generalizações. Além disto, deveriam manter na definição o percentual da área produtiva que pode ser considerada como prática de interrupção temporária das atividades agrícolas.

Redução da obrigação de recomposição da vegetação às margens dos rios – O relatório aprovado pela Comissão Especial beneficiou as médias e grandes propriedades rurais, alterando o Art. 61-A da MP 571/2012. Nele, a área mínima obrigatória de recuperação de vegetação às margens dos rios desmatadas ilegalmente até julho de 2008 foi reduzida. Pelo texto aprovado, propriedades médias, de 4 a 15 módulos fiscais que possuam áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente ao longo de cursos d’água naturais serão obrigadas a recompor as áreas desmatadas em 15 metros contados da borda da calha do leito regular em rios de até 10 metros de largura. Nos outros casos, com rios de qualquer largura, em propriedades acima de 15 módulos fiscais, a definição da área de recuperação foi remetida ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), respeitado o parâmetro de, no mínimo, 20 metros e, no máximo, 100 metros, contados da borda da calha do leito regular. Segundo o texto original da MP, os imóveis com área superior a 4 (quatro) e de até 10 (dez) módulos fiscais, teriam que recuperar em 20 metros de matas desmatadas ilegalmente nessas áreas até julho de 2008, nos cursos d’água com até 10 (dez) metros de largura. Nos demais casos, em extensão correspondente à metade da largura do curso d’água, observado o mínimo de 30 (trinta) e o máximo de 100 (cem) metros, contados da borda da calha do leito regular. Nos casos de áreas rurais consolidadas em Áreas de Preservação Permanente ao longo de cursos d’água naturais intermitentes com largura de até 2 (dois) metros, será admitida a manutenção de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural, sendo obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais em 5 (cinco) metros, contados da borda da calha do leito regular, independentemente da área do imóvel rural (Art. 61-A, § 18). As APPs não podem ser descaracterizadas com pena de perder sua natureza e sua função. A área de recomposição das APPs deve ser restabelecida originalmente, e não mais ainda reduzida. As APPs de margens de cursos d’água devem continuar a ser demarcadas, como foram até hoje, a partir do nível mais alto da cheia do rio. A substituição do leito maior do rio pelo leito regular para a definição das APPs torna vulneráveis amplas áreas úmidas em todo o país, particularmente na Amazônia e no Pantanal. Essas áreas além de serem importantes para a conservação da biodiversidade, da manutenção da qualidade quantidade de água, de prover serviços ambientais importantes, elas protegem vidas humanas, o patrimônio público e privado de desastres ambientais.

Redução das exigências legais para a recuperação de nascentes dos rios. A medida provisória também consolidou a redução da extensão das áreas a serem reflorestadas ao redor das nascentes. Apesar de que a MP considera como Área de Preservação Permanente (APP) um raio de 50 metros ao redor de nascente, a MP introduziu a expressão “perenes” (Art. 4o, inciso IV), com o intuito de excluir dessas exigências as nascentes intermitentes que, frequentemente, ocorrem em regiões com menor disponibilidade anual de água. Para fins de recuperação, nos casos de áreas rurais consolidadas em Áreas de Preservação Permanente no entorno de nascentes e olhos d’água perene, é admitida a manutenção de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural, sendo obrigatória a recomposição do raio mínimo de 15 (quinze) metros (Art. 61-A § 5º).

Reflorestamento de nascentes e matas ciliares com espécies arbóreas frutíferas exóticas. É inaceitável permitir a recuperação de nascentes e matas ciliares com árvores frutíferas exóticas, ainda mais sem ser consorciada com vegetação nativa, em forma de monocultivos em grandes propriedades. Os cultivos de frutíferas exóticas exigem em geral uso intensivo de agrotóxicos, o que implicará contaminação direta dos cursos de água (Art. 61-A, inciso V).

Áreas de Preservação Permanente no Cômputo das Reservas Legais – As Áreas de Preservação Permanente não podem ser incluídas no cômputo das Reservas Legais do imóvel. As comunidades biológicas, as estruturas e as funções ecossistêmicas das APPs e das reservas legais (RLs) são distintas. O texto ainda considera que no referido cômputo se poderá considerar todas as modalidades de cumprimento da Reserva Legal, ou seja, regeneração, recomposição e compensação (Art. 15 § 3o). A ABC e a SBPC sempre defenderam que a eventual compensação de déficit de RL fosse feita nas áreas mais próximas possíveis da propriedade, dentro do mesmo ecossistema, de preferência na mesma microbacia ou bacia hidrográfica. No entanto, as alterações na MP 571/2012 mantém mais ampla a possibilidade de compensação de RL no âmbito do mesmo bioma, o que não assegura a equivalência ecológica de composição, de estrutura e de função. Mantido esse dispositivo, sua regulamentação deveria exigir tal equivalência e estipular uma distância máxima da área a ser compensada, para que se mantenham os serviços ecossistêmicos regionais. A principal motivação que justifica a RL é o uso sustentável dos recursos naturais nas áreas de menor aptidão agrícola, o que possibilita conservação da biodiversidade nativa com aproveitamento econômico, além da diversificação da produção.

Redução da área de recomposição no Cerrado Amazônico – O Art. 61-B, introduziu a mudança que permite que proprietários possuidores dos imóveis rurais, que em 22 de julho de 2008, detinham até 10 (dez) módulos fiscais e desenvolviam atividades agrossilvipastoris nas áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente, recomponham até o limite de 25% da área total do imóvel, para imóveis rurais com área superior a 4 (quatro) e até 10 (dez) módulos fiscais, excetuados aqueles localizados em áreas de floresta na Amazônia Legal. Este dispositivo permitirá a redução da área de recomposição no Cerrado Amazônico. Toda a Amazônia Legal seguia regras mais rígidas. Com a mudança, apenas áreas de florestas da Amazônia Legal ficam excluídas do limite de 25%

Delegação aos Estados para definir, caso a caso, quanto os grandes proprietários devem recuperar de Áreas de Preservação Permanente (APPs) ilegalmente desmatadas. A delimitação de áreas de recuperação, mantidos os parâmetros mínimos e máximos definidos pela União, foi remetida para o Programa de Regularização Ambiental (PRA) a delimitação de áreas de recuperação. Atualmente esta competência é compartilhada entre municípios, Estados e governo federal. Determinar que cada estado defina o quanto os grandes proprietários terão de recuperar das áreas de preservação irregularmente desmatadas, pode incentivar uma “guerra ambiental”.

Diminuição da proteção das veredas – O texto até agora aprovado diminuiu a proteção às veredas. A proposta determina ainda que as veredas só estarão protegidas numa faixa marginal, em projeção horizontal, de 50 metros a partir do “espaço permanentemente brejoso e encharcado” (Art. 4o, inciso XI), o que diminui muito sua área de proteção. Antes, a área alagada durante a época das chuvas era resguardada. Além desse limite, o desmatamento será permitido. As veredas são fundamentais para o fornecimento de água, pois são responsáveis pela infiltração de água que alimenta as nascentes da Caatinga e do Cerrado, justamente as que secam durante alguns meses do ano em função do estresse hídrico.

Regularização das atividades e empreendimentos nos manguezais – O artigo 11-A, incluído pela MP, permite que haja nos manguezais atividades de carcincultura e salinas, bem como a regularização das atividades e empreendimentos de carcinicultura e salinas cuja ocupação e implantação tenha ocorrido antes de 22 de julho de 2008 (§§ 1o 6º). Os manguezais estão indiretamente protegidos pelo Código Florestal desde 1965, e diretamente desde 1993, na Mata Atlântica, e 2002, na Amazônia. Esse artigo, além de promover a regularização de áreas desmatadas irregularmente, permite que novas áreas sejam abertas para instalação de criações de camarões.

Senhores Senadores, se queremos um futuro sustentável para o País, se queremos promover o desenvolvimento do Brasil, se queremos que a agricultura brasileira perdure ao longo do tempo com grande produtividade, que minimizemos os efeitos das mudanças climáticas, que mantenhamos nosso estoque de água, essencial para a vida e para a agricultura, que protejamos a rica biodiversidade brasileira, temos que proteger nossas florestas, e portanto os senhores não devem aprovar o relatório vindo da Comissão Especial e aprovado pela Câmara.

Aprovar a MP com a modificação feita na Comissão Especial e aprovada pela Câmara significa ignorar os conhecimentos científicos e os anseios da sociedade. A decisão deve transcender os interesses de grupos e sim responder aos interesses maiores da Nação.

Confiando que a posição da Ciência seja desta vez considerada, subscrevemo-nos,

Atenciosamente,

HELENA B. NADER

Presidente SBPC

JACOB PALIS

Presidente ABC

11:27 · 02.09.2012 / atualizado às 11:28 · 02.09.2012 por

Por Karina Toledo*

Para que o desenvolvimento global seja possível, a ciência e os cientistas precisam atingir um grau maior de influência em todo o mundo, afirmou Michael Clegg, presidente da Rede Interamericana das Academias de Ciência (Ianas, na sigla em inglês), durante a abertura do 1º Encontro Preparatório para o Fórum Mundial de Ciência 2013, realizado na sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) entre 29 e 31 de agosto.

A humanidade, afirmou Clegg, enfrentará grandes desafios no século 21, como mudanças climáticas, doenças emergentes, crescimento populacional e as consequentes dificuldades no abastecimento de alimentos, água e energia.

“É crucial ouvir a voz da ciência ao tratar de problemas mundiais, pois esse é o meio mais bem-sucedido de criação do conhecimento e lida exclusivamente com argumentos baseados em evidências”, disse.

Embora muitos problemas sejam globais, de acordo com Clegg, a adoção de soluções deve ocorrer no âmbito nacional e, portanto, as academias de ciência locais cumprem um papel importante.

“São instituições livres de interferência política, com credibilidade para informar o público e os tomadores de decisão sobre problemas iminentes e potenciais soluções”, avaliou.

Clegg propôs a adoção de uma agenda comum para as academias de ciência, que inclui itens como fornecer conselhos sobre ciência e tecnologia para os governantes, encorajar novos centros de excelência nas áreas de interesse das nações e promover a evolução dos programas educacionais.

Também estiveram presentes na cerimônia de abertura do encontro Marco Antonio Raupp, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jacob Palis, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), e Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A FAPESP foi representada por Celso Lafer, presidente, José Arana Varela, diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo, e Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico.

O Fórum Mundial da Ciência 2013 ocorrerá no Rio de Janeiro, com organização da Academia de Ciências da Hungria, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o International Council for Science (ICSU), a Academy of Sciences for the Developing World (TWAS), a European Academies Science Advisory Council (EASAC), a American Association for the Advancement of Science (AAAS) e a ABC. O Fórum tem a missão de promover o debate entre comunidade científica e sociedade.

“A realização do Fórum Mundial da Ciência no Brasil em 2013 dará grande visibilidade à ciência brasileira. É um indício de que conquistamos legitimidade e uma forte presença internacional”, disse Palis.

Nader destacou o trabalho de todas as academias de ciência da América Latina para que o fórum seja realizado fora da Hungria pela primeira vez. “Como esse evento é voltado a uma plateia mais restrita, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação resolveu organizar encontros preparatórios para fazer a discussão sobre a ciência reverberar pelo país”, disse.

Além de São Paulo, serão realizados ao longo do ano encontros em Belo Horizonte, Salvador, Recife, Manaus, Porto Alegre e Brasília. Ao fim do debate nacional, as proposições e principais conclusões sobre o papel da ciência no desenvolvimento global serão consolidadas em um documento que será divulgado antes da reunião internacional no Rio de Janeiro em novembro de 2013.

Evolução da ciência brasileira

Brito Cruz ressaltou a satisfação da Fapesp em dar início às discussões sobre o Fórum Mundial da Ciência no Brasil. “A escolha do país vem em reconhecimento de nossa evolução no que diz respeito à ciência e tecnologia, notável nos últimos anos. Uma das mudanças importantes tem sido o aumento do papel das empresas na atividade científica”, ressaltou.

O crescimento da produção brasileira no setor também foi destacado pelo ministro Raupp. Segundo ele, os gastos do país com pesquisa e desenvolvimento cresceram 85% nos últimos dez anos, embora ainda estejam aquém do ideal.

O número de grupos de pesquisa registrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), disse o ministro, saltou de 12 mil em 2000 para mais de 27 mil em 2012 – aumento de 134%. O número de artigos publicados em revistas internacionais passou de 3,5 mil em 1990 (0,63% da produção científica mundial) para 32,1 mil em 2009 (2,69% da produção mundial).

De acordo com Raupp, a expectativa é que o Fórum Mundial contribua para acelerar a corrida do país em direção ao desenvolvimento sustentado. “O Brasil está rumando para a nova economia, cujos pré-requisitos são competitividade e sustentabilidade, que só se alcança com o uso intensivo do conhecimento científico e tecnológico.”

* Agência Fapesp