Gestão Ambiental

Categoria: Desenvolvimento Sustentável


12:31 · 26.02.2013 / atualizado às 12:31 · 26.02.2013 por

Os artigos sobre Desenvolvimento e Sustentabilidade no Semiárido devem ser enviados até o dia 28 de fevereiro de 2013 Foto: Cid Barbosa

A Revista Econômica do Nordeste (REN) selecionará artigos científicos para publicação em um número especial sobre o tema “Desenvolvimento e Sustentabilidade no Semiárido”. O número especial será organizado pelos professores Marcel Bursztyn, do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB), e Suely Chacon, da Universidade Federal do Ceará – Campus Cariri (UFC-Cariri).

O objetivo é contribuir para a reflexão e disseminação de conhecimentos sobre as diferentes perspectivas dessa temática.

Os artigos devem ser enviados até o dia 28 de fevereiro de 2013. Os interessados devem encaminhá-los para o e-mail ren@bnb.gov.br, com a seguinte indicação no assunto: “Artigo para a REN especial 2013”. Para este e-mail também é possível enviar eventuais dúvidas.

Serão selecionados dez artigos. O resultado da seleção será divulgado até o dia 30 de abril. O processo de avaliação dos artigos submetidos é o mesmo adotado atualmente na Revista. Portanto, deverão se enquadrar na política editorial da REN, disponível no endereço www.bnb.gov.br/ren.

A Revista Econômica do Nordeste é editada desde 1969, sob a responsabilidade científica do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste (BNB). Entre seus assinantes, encontram-se universidades, centros de pesquisa estatais e privados, autarquias e organizações não-governamentais do Brasil, América do Norte e Europa. Seu público é constituído, predominantemente, por professores e pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação em economia e demais disciplinas.

Fonte: BNB

10:18 · 22.02.2013 / atualizado às 10:23 · 22.02.2013 por
A Natura investe 2,67% da receita em pesquisas de inovação para viabilizar projetos e ações que contribuam para a conservação do meio ambiente Foto: Banco de imagens Natura

A Natura foi classificada como uma das empresas mais sustentáveis do mundo. O reconhecimento se deu por meio do Corporate Knights, grupo canadense de produtos financeiros, mídia e pesquisa que elabora o Global 100, ranking das empresas com as melhores práticas de sustentabilidade.

A empresa recebeu o reconhecimento pela quarta vez. Em 2010, primeiro ano em que fez parte da lista, ocupou o 99º lugar. Em 2011 ocupou a 66ª posição e, em 2012, entrou para o seleto grupo das mais sustentáveis do mundo, com a obtenção da segunda classificação.

Em 2013, repete a segunda colocação alcançada no anterior e registra a porcentagem de 73,78% no ranking geral de avaliação. A primeira colocada na edição 2013 do ranking é a Umicore, empresa belga de materiais de tecnologia, metalurgia e químicos. A Natura é, portanto, a empresa mais sustentável da Hemisfério Sul, segundo o Global 100.

A Corporate Knights analisou mais de quatro mil empresas de médio e grande porte para elaboração do ranking. A análise foi baseada em métricas inovadoras de ações sustentáveis, como quantidade emitida de dióxido de carbono (CO2), uso racional de energia e água, além de tratamento adequado do lixo. A pesquisa é feita em 22 países.

A Corporate Knights, que se autodenomina “uma empresa de capitalismo limpo”, encarta trimestralmente uma revista homônima nos jornais The Globe and Mail (Canadá) e The Washington Post (Estados Unidos). O ranking Global 100 está publicado na edição 42 da revista Corporate Knights. Para visualizá-la, basta clicar aqui.

Um dos itens avaliados pelo grupo canadense, por exemplo, é o investimento das empresas no desenvolvimento de pesquisas de inovação para elaboração de projetos sustentáveis. Neste segmento, a Natura investe aproximadamente 2,7% da receita.

Para conhecer a relação de empresas classificadas no ranking e os resultados dos parâmetros analisados pela Corporate Knights, basta fazer o download do arquivo Excel disponível aqui.

Fundada em 1969, a Natura é a maior fabricante brasileira de cosméticos e produtos de higiene e beleza e líder no setor de venda direta no Brasil, com uma receita anual superior a R$ 5,5 bilhões.

Sediada em Cajamar, São Paulo, a companhia conta com quase sete mil colaboradores, que atuam nas operações do Brasil, Argentina, Chile, México, Peru, Colômbia e França. Adotando a venda direta como modelo de negócios, atualmente reúne mais de 1,518 milhão de consultoras.

A Natura defende a inovação como um dos pilares para o alcance de um modelo de desenvolvimento sustentável. No ano passado, destinou R$ 146,6 milhões e lançou 164 itens, atingindo um índice de inovação, percentual da receita proveniente de produtos lançados nos últimos dois anos, de 64,8%.

10:46 · 26.09.2012 / atualizado às 10:46 · 26.09.2012 por

O Senado aprovou, ontem, 25 de setembro, as alterações propostas ao nosso Código Florestal. Antes, porém, os nossos senadores receberam este importante documento, elaborado por seleto grupo de pesquisadores brasileiros:

Senhores Senadores,

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) vem mais uma vez manifestar sua preocupação com o Código Florestal, desta vez por meio de alterações na MP 571/2012 aprovadas pela Comissão Especial e reiterada pela Câmara dos Deputados, que representam mais retrocessos, e graves riscos para o País.

O Brasil deveria partir de premissas básicas que ele próprio aprovou em fóruns internacionais, como por exemplo, na Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Nela, sob coordenação do Brasil, os países aprovaram o documento “O Futuro que Queremos”.

O documento ressalta o compromisso com um futuro sustentável para o planeta de modo que haja a integração equilibrada das dimensões social, econômica e ambiental. O documento reconhece a importância da colaboração da comunidade científica e tecnológica para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da conexão entre a ciência e as políticas, mediante avaliações científicas confiáveis que facilitem a adoção de decisões informadas. Reafirma a necessidade de promover, fortalecer e apoiar uma agricultura mais sustentável, que melhore a segurança alimentar, erradique a fome e seja economicamente viável, ao mesmo tempo em que conserva as terras, a água, os recursos genéticos vegetais e animais, a diversidade biológica e os ecossistemas e aumente a resiliência à mudança climática e aos desastres naturais. Também reconhece a necessidade de manter os processos ecológicos naturais que sustentam os sistemas de produção de alimentos. Além disto, ressalta os benefícios sociais, econômicos e ambientais que as florestas, seus produtos e serviços, podem proporcionar para as pessoas e para as economias. Para que isto ocorra, os países concordaram em envidar esforços para o manejo sustentável das florestas, a recomposição, a restauração e o florestamento, para aumentar as reservas florestais de carbono.

Caso o Senado aprove a MP 571/2012 o Brasil deixaria de cumprir os compromissos que assumiu com seus cidadãos e com o mundo, aprovando medidas que não privilegiam a agricultura sustentável e que não reconhecem a colaboração da ciência e da tecnologia nas tomadas de decisão. Reiteramos que a ciência e a tecnologia permitem conciliar a produção agrícola com a proteção ambiental em benefício da própria agricultura. E, que a destruição indiscriminada dos ecossistemas resulta sempre em elevados prejuízos econômicos. A degradação das terras, das águas, do clima e da biodiversidade ultrapassam o impacto ao meio ambiente, afetando a saúde, além de comprometer também a produção agrícola.

A ABC e a SBPC são contra as seguintes alterações na MP 571/2012, propostas pela Comissão Especial e aprovada pela Câmara:

Definição de Pousio sem delimitação de área – A Comissão Especial alterou a definição de pousio incluída pela MP, retirando o limite de 25% da área produtiva da propriedade ou posse (Art. 3o inciso XXIV). Para a ABC e SBPC as áreas de pousio deveriam ser reconhecidas apenas à pequena propriedade ou posse rural familiar ou de população tradicional, como foram até o presente, sem generalizações. Além disto, deveriam manter na definição o percentual da área produtiva que pode ser considerada como prática de interrupção temporária das atividades agrícolas.

Redução da obrigação de recomposição da vegetação às margens dos rios – O relatório aprovado pela Comissão Especial beneficiou as médias e grandes propriedades rurais, alterando o Art. 61-A da MP 571/2012. Nele, a área mínima obrigatória de recuperação de vegetação às margens dos rios desmatadas ilegalmente até julho de 2008 foi reduzida. Pelo texto aprovado, propriedades médias, de 4 a 15 módulos fiscais que possuam áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente ao longo de cursos d’água naturais serão obrigadas a recompor as áreas desmatadas em 15 metros contados da borda da calha do leito regular em rios de até 10 metros de largura. Nos outros casos, com rios de qualquer largura, em propriedades acima de 15 módulos fiscais, a definição da área de recuperação foi remetida ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), respeitado o parâmetro de, no mínimo, 20 metros e, no máximo, 100 metros, contados da borda da calha do leito regular. Segundo o texto original da MP, os imóveis com área superior a 4 (quatro) e de até 10 (dez) módulos fiscais, teriam que recuperar em 20 metros de matas desmatadas ilegalmente nessas áreas até julho de 2008, nos cursos d’água com até 10 (dez) metros de largura. Nos demais casos, em extensão correspondente à metade da largura do curso d’água, observado o mínimo de 30 (trinta) e o máximo de 100 (cem) metros, contados da borda da calha do leito regular. Nos casos de áreas rurais consolidadas em Áreas de Preservação Permanente ao longo de cursos d’água naturais intermitentes com largura de até 2 (dois) metros, será admitida a manutenção de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural, sendo obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais em 5 (cinco) metros, contados da borda da calha do leito regular, independentemente da área do imóvel rural (Art. 61-A, § 18). As APPs não podem ser descaracterizadas com pena de perder sua natureza e sua função. A área de recomposição das APPs deve ser restabelecida originalmente, e não mais ainda reduzida. As APPs de margens de cursos d’água devem continuar a ser demarcadas, como foram até hoje, a partir do nível mais alto da cheia do rio. A substituição do leito maior do rio pelo leito regular para a definição das APPs torna vulneráveis amplas áreas úmidas em todo o país, particularmente na Amazônia e no Pantanal. Essas áreas além de serem importantes para a conservação da biodiversidade, da manutenção da qualidade quantidade de água, de prover serviços ambientais importantes, elas protegem vidas humanas, o patrimônio público e privado de desastres ambientais.

Redução das exigências legais para a recuperação de nascentes dos rios. A medida provisória também consolidou a redução da extensão das áreas a serem reflorestadas ao redor das nascentes. Apesar de que a MP considera como Área de Preservação Permanente (APP) um raio de 50 metros ao redor de nascente, a MP introduziu a expressão “perenes” (Art. 4o, inciso IV), com o intuito de excluir dessas exigências as nascentes intermitentes que, frequentemente, ocorrem em regiões com menor disponibilidade anual de água. Para fins de recuperação, nos casos de áreas rurais consolidadas em Áreas de Preservação Permanente no entorno de nascentes e olhos d’água perene, é admitida a manutenção de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural, sendo obrigatória a recomposição do raio mínimo de 15 (quinze) metros (Art. 61-A § 5º).

Reflorestamento de nascentes e matas ciliares com espécies arbóreas frutíferas exóticas. É inaceitável permitir a recuperação de nascentes e matas ciliares com árvores frutíferas exóticas, ainda mais sem ser consorciada com vegetação nativa, em forma de monocultivos em grandes propriedades. Os cultivos de frutíferas exóticas exigem em geral uso intensivo de agrotóxicos, o que implicará contaminação direta dos cursos de água (Art. 61-A, inciso V).

Áreas de Preservação Permanente no Cômputo das Reservas Legais – As Áreas de Preservação Permanente não podem ser incluídas no cômputo das Reservas Legais do imóvel. As comunidades biológicas, as estruturas e as funções ecossistêmicas das APPs e das reservas legais (RLs) são distintas. O texto ainda considera que no referido cômputo se poderá considerar todas as modalidades de cumprimento da Reserva Legal, ou seja, regeneração, recomposição e compensação (Art. 15 § 3o). A ABC e a SBPC sempre defenderam que a eventual compensação de déficit de RL fosse feita nas áreas mais próximas possíveis da propriedade, dentro do mesmo ecossistema, de preferência na mesma microbacia ou bacia hidrográfica. No entanto, as alterações na MP 571/2012 mantém mais ampla a possibilidade de compensação de RL no âmbito do mesmo bioma, o que não assegura a equivalência ecológica de composição, de estrutura e de função. Mantido esse dispositivo, sua regulamentação deveria exigir tal equivalência e estipular uma distância máxima da área a ser compensada, para que se mantenham os serviços ecossistêmicos regionais. A principal motivação que justifica a RL é o uso sustentável dos recursos naturais nas áreas de menor aptidão agrícola, o que possibilita conservação da biodiversidade nativa com aproveitamento econômico, além da diversificação da produção.

Redução da área de recomposição no Cerrado Amazônico – O Art. 61-B, introduziu a mudança que permite que proprietários possuidores dos imóveis rurais, que em 22 de julho de 2008, detinham até 10 (dez) módulos fiscais e desenvolviam atividades agrossilvipastoris nas áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente, recomponham até o limite de 25% da área total do imóvel, para imóveis rurais com área superior a 4 (quatro) e até 10 (dez) módulos fiscais, excetuados aqueles localizados em áreas de floresta na Amazônia Legal. Este dispositivo permitirá a redução da área de recomposição no Cerrado Amazônico. Toda a Amazônia Legal seguia regras mais rígidas. Com a mudança, apenas áreas de florestas da Amazônia Legal ficam excluídas do limite de 25%

Delegação aos Estados para definir, caso a caso, quanto os grandes proprietários devem recuperar de Áreas de Preservação Permanente (APPs) ilegalmente desmatadas. A delimitação de áreas de recuperação, mantidos os parâmetros mínimos e máximos definidos pela União, foi remetida para o Programa de Regularização Ambiental (PRA) a delimitação de áreas de recuperação. Atualmente esta competência é compartilhada entre municípios, Estados e governo federal. Determinar que cada estado defina o quanto os grandes proprietários terão de recuperar das áreas de preservação irregularmente desmatadas, pode incentivar uma “guerra ambiental”.

Diminuição da proteção das veredas – O texto até agora aprovado diminuiu a proteção às veredas. A proposta determina ainda que as veredas só estarão protegidas numa faixa marginal, em projeção horizontal, de 50 metros a partir do “espaço permanentemente brejoso e encharcado” (Art. 4o, inciso XI), o que diminui muito sua área de proteção. Antes, a área alagada durante a época das chuvas era resguardada. Além desse limite, o desmatamento será permitido. As veredas são fundamentais para o fornecimento de água, pois são responsáveis pela infiltração de água que alimenta as nascentes da Caatinga e do Cerrado, justamente as que secam durante alguns meses do ano em função do estresse hídrico.

Regularização das atividades e empreendimentos nos manguezais – O artigo 11-A, incluído pela MP, permite que haja nos manguezais atividades de carcincultura e salinas, bem como a regularização das atividades e empreendimentos de carcinicultura e salinas cuja ocupação e implantação tenha ocorrido antes de 22 de julho de 2008 (§§ 1o 6º). Os manguezais estão indiretamente protegidos pelo Código Florestal desde 1965, e diretamente desde 1993, na Mata Atlântica, e 2002, na Amazônia. Esse artigo, além de promover a regularização de áreas desmatadas irregularmente, permite que novas áreas sejam abertas para instalação de criações de camarões.

Senhores Senadores, se queremos um futuro sustentável para o País, se queremos promover o desenvolvimento do Brasil, se queremos que a agricultura brasileira perdure ao longo do tempo com grande produtividade, que minimizemos os efeitos das mudanças climáticas, que mantenhamos nosso estoque de água, essencial para a vida e para a agricultura, que protejamos a rica biodiversidade brasileira, temos que proteger nossas florestas, e portanto os senhores não devem aprovar o relatório vindo da Comissão Especial e aprovado pela Câmara.

Aprovar a MP com a modificação feita na Comissão Especial e aprovada pela Câmara significa ignorar os conhecimentos científicos e os anseios da sociedade. A decisão deve transcender os interesses de grupos e sim responder aos interesses maiores da Nação.

Confiando que a posição da Ciência seja desta vez considerada, subscrevemo-nos,

Atenciosamente,

HELENA B. NADER

Presidente SBPC

JACOB PALIS

Presidente ABC

11:27 · 02.09.2012 / atualizado às 11:28 · 02.09.2012 por

Por Karina Toledo*

Para que o desenvolvimento global seja possível, a ciência e os cientistas precisam atingir um grau maior de influência em todo o mundo, afirmou Michael Clegg, presidente da Rede Interamericana das Academias de Ciência (Ianas, na sigla em inglês), durante a abertura do 1º Encontro Preparatório para o Fórum Mundial de Ciência 2013, realizado na sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) entre 29 e 31 de agosto.

A humanidade, afirmou Clegg, enfrentará grandes desafios no século 21, como mudanças climáticas, doenças emergentes, crescimento populacional e as consequentes dificuldades no abastecimento de alimentos, água e energia.

“É crucial ouvir a voz da ciência ao tratar de problemas mundiais, pois esse é o meio mais bem-sucedido de criação do conhecimento e lida exclusivamente com argumentos baseados em evidências”, disse.

Embora muitos problemas sejam globais, de acordo com Clegg, a adoção de soluções deve ocorrer no âmbito nacional e, portanto, as academias de ciência locais cumprem um papel importante.

“São instituições livres de interferência política, com credibilidade para informar o público e os tomadores de decisão sobre problemas iminentes e potenciais soluções”, avaliou.

Clegg propôs a adoção de uma agenda comum para as academias de ciência, que inclui itens como fornecer conselhos sobre ciência e tecnologia para os governantes, encorajar novos centros de excelência nas áreas de interesse das nações e promover a evolução dos programas educacionais.

Também estiveram presentes na cerimônia de abertura do encontro Marco Antonio Raupp, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jacob Palis, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), e Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A FAPESP foi representada por Celso Lafer, presidente, José Arana Varela, diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo, e Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico.

O Fórum Mundial da Ciência 2013 ocorrerá no Rio de Janeiro, com organização da Academia de Ciências da Hungria, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o International Council for Science (ICSU), a Academy of Sciences for the Developing World (TWAS), a European Academies Science Advisory Council (EASAC), a American Association for the Advancement of Science (AAAS) e a ABC. O Fórum tem a missão de promover o debate entre comunidade científica e sociedade.

“A realização do Fórum Mundial da Ciência no Brasil em 2013 dará grande visibilidade à ciência brasileira. É um indício de que conquistamos legitimidade e uma forte presença internacional”, disse Palis.

Nader destacou o trabalho de todas as academias de ciência da América Latina para que o fórum seja realizado fora da Hungria pela primeira vez. “Como esse evento é voltado a uma plateia mais restrita, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação resolveu organizar encontros preparatórios para fazer a discussão sobre a ciência reverberar pelo país”, disse.

Além de São Paulo, serão realizados ao longo do ano encontros em Belo Horizonte, Salvador, Recife, Manaus, Porto Alegre e Brasília. Ao fim do debate nacional, as proposições e principais conclusões sobre o papel da ciência no desenvolvimento global serão consolidadas em um documento que será divulgado antes da reunião internacional no Rio de Janeiro em novembro de 2013.

Evolução da ciência brasileira

Brito Cruz ressaltou a satisfação da Fapesp em dar início às discussões sobre o Fórum Mundial da Ciência no Brasil. “A escolha do país vem em reconhecimento de nossa evolução no que diz respeito à ciência e tecnologia, notável nos últimos anos. Uma das mudanças importantes tem sido o aumento do papel das empresas na atividade científica”, ressaltou.

O crescimento da produção brasileira no setor também foi destacado pelo ministro Raupp. Segundo ele, os gastos do país com pesquisa e desenvolvimento cresceram 85% nos últimos dez anos, embora ainda estejam aquém do ideal.

O número de grupos de pesquisa registrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), disse o ministro, saltou de 12 mil em 2000 para mais de 27 mil em 2012 – aumento de 134%. O número de artigos publicados em revistas internacionais passou de 3,5 mil em 1990 (0,63% da produção científica mundial) para 32,1 mil em 2009 (2,69% da produção mundial).

De acordo com Raupp, a expectativa é que o Fórum Mundial contribua para acelerar a corrida do país em direção ao desenvolvimento sustentado. “O Brasil está rumando para a nova economia, cujos pré-requisitos são competitividade e sustentabilidade, que só se alcança com o uso intensivo do conhecimento científico e tecnológico.”

* Agência Fapesp

10:22 · 15.07.2012 / atualizado às 10:22 · 15.07.2012 por

E eis que começam a surgir as primeiras propostas de ações relacionadas às discussões da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), realizada no mês passado, no Brasil, reunindo representantes de quase duas centenas de países.

Em meio à crise econômica mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) busca mecanismos para reduzir a dependência que os países em desenvolvimento têm de ajuda humanitária. Em estudo divulgado na semana que passou, a ONU propõe uma série de taxas que pode arrecadar até US$ 375 bilhões por ano para a cooperação internacional.

Fica proposta uma taxação internacional composta de cobranças sobre emissões de carbono (US$ 250 bilhões), transações financeiras (US$ 75 bilhões), tráfego aéreo (US$ 10 bilhões) e também sobre as operações com quatro principais moedas – dólar americano, euro, yen e libra esterlina. A taxação sobre essas moedas, por exemplo, seria de apenas 0,005%, podendo render US$ 40 bilhões em benefício da cooperação internacional.

“Os países doadores têm reduzido a pequenas quantias suas contribuições e a assistência para o desenvolvimento teve um declínio no último ano por causa dos cortes de orçamento, causando uma queda de US$ 167 bilhões,” afirma Rob Vos, que liderou o estudo.

A ONU vê ainda a possibilidade também de uma “taxa bilionário”, com cobrança de 1% sobre os ativos pessoais iguais ou superiores a US$ 1 bilhão. Isso atingiria apenas 1.226 pessoas no mundo, sendo 425 nos Estados Unidos, 90 em outros países das Américas, 315 na Ásia-Pacífico, 310 nos Europa e 86 na África e no Oriente Médio. Juntos, eles tem US$ 4,6 trilhões em ativos.

O relatório da Pesquisa Econômica e Social Mundial 2012 conclui que os recursos atuais de financiamento têm se concentrado no combate a doenças específicas em países pobres, sem dar a devida atenção aos sistemas de saúde. O estudo aponta a necessidade de criação de um “fundo global para a saúde”.

Erradicação da pobreza

Reduzir os índices de pobreza no mundo foi um dos temas debatidos na Rio+20. O propósito da Rio+20 era formular um plano para que a humanidade se desenvolvesse de modo a garantir vida digna a todas as pessoas, administrando os recursos naturais para que as gerações futuras não fossem prejudicadas.

Infelizmente, os 188 governos reunidos no Riocentro, que se tornou território internacional durante o evento, não conseguiram chegar a um documento forte, com mecanismos suficientes para o desenvolvimento do mundo sem as crises econômica, ambiental e social.

O texto “O futuro que queremos” estabelece a erradicação da pobreza como o maior desafio global do Planeta e recomenda que “o Sistema da ONU, em cooperação com doadores relevantes e organizações internacionais”, facilite a transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento.

Esse sistema atuaria para facilitar o encontro entre países interessados e potenciais parceiros, ceder ferramentas para a aplicação de políticas de desenvolvimento sustentável, fornecer bons exemplos de políticas nessas áreas e informar sobre metodologias para avaliar essas políticas.

Por atender restrições de países com visões muito diferentes, o texto da Rio+20 foi criticado por avançar pouco: não especifica quais são os objetivos de desenvolvimento sustentável que o mundo deve perseguir, nem quanto deve ser investido para alcançá-los, e muito menos quem coloca a mão no bolso para financiar ações de sustentabilidade. O que o documento propõe são planos para que esses objetivos sejam definidos num futuro próximo. Fica a esperança de que esse futuro já esteja acontecendo.

Fonte: G1

16:45 · 27.06.2012 / atualizado às 16:52 · 27.06.2012 por
A Rio + 20 serviu de inspiração para a clássica escultura de areia da Praia de Copacabana, tendo ao fundo o Forte, onde foi realizado o Humanidade 2012 Foto: Maristela Crispim

 

Por Maristela Crispim*

Escrever sobre um evento do tamanho da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20) sempre será uma missão parcial. Impossível dar conta de tudo com um público estimado entre 30 e 50 mil pessoas, delegações de 193 países (114 líderes) e, principalmente, aproximadamente seis mil eventos ao longo de nove dias, alguns paralelos.

Foi a partir de recortes que se cobriu a Conferência. Poucos resistiram à diversidade de culturas presentes, destacando os aspectos pitorescos e de bastidores. Muitos se concentraram na construção do documento, que simplesmente resultou de um consenso possível. Como querer que um documento acordado por 193 nações seja ambicioso e contenha os passos definitivos para salvar o mundo de nós mesmos?

A meu ver, uma conferência como essa é realmente um marco para que muita coisa seja feita. Os gestores públicos ambientais do Nordeste do Brasil, por exemplo, lá estiveram e assumiram o compromisso de dar uma atenção maior ao bioma Caatinga. Neste sentido, eles já até anunciaram um encontro específico, em Mossoró (RN), já no segundo semestre.

O inconformismo com os resultados oficiais da Rio + 20 é legítimo, necessário e seria até estranho se não existisse. A sociedade precisa estar atenta, se mobilizar, cobrar e daí destaco mais um importante marco da Conferência: tanta gente reunida, discutindo e propondo as mais diversas formas de ações ao mesmo tempo… Se isso não for uma coisa positiva, ninguém vai encontrar luz em túnel algum.

O documento, intitulado “O Futuro que Queremos” é apenas um indício de que alguém está preocupado com alguma coisa. O que importa é o que se vai fazer a partir daí, o que serão os próximos 20 anos. E, para quem articulou o discurso de que retrocedemos em relação à Rio 92, quem teve a curiosidade de olhar as manchetes do dia seguinte ao encerramento daquela conferência de 20 anos atrás viu praticamente o mesmo tipo de clima de derrota. E alguém pode dizer que a Rio 92 foi um evento vão?

O documento da Rio + 20 estabelece o Fórum de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável, que representa o avanço do multilateralismo destacado pela presidente Dilma no encerramento da Conferência. Ele substituirá a Comissão do Desenvolvimento Sustentável, criada na Eco-92 e terá a função de fiscalizar o cumprimento de compromissos sobre Desenvolvimento Sustentável assumidos na Agenda 21 (firmada na Eco-92), no Plano de Johannesburg (Rio+10) e noutras conferências.

Em meio ao clima de frustração destacado por toda a imprensa, foi anunciado também que a Rio+20 rendeu aproximadamente 700 compromissos voluntários entre Organizações Não-Governamentais (ONGs), empresas, governos e universidades, com um investimento de US$ 513 bilhões para ações de desenvolvimento sustentável nos próximos dez anos a 15 anos, principalmente nas áreas de transporte e energia limpa, redução de desastres e proteção ambiental.

As ações de transição para a tal Economia Verde – na qual toda atividade econômica deve levar em conta aspectos socioambientais, com o objetivo de chegar ao desenvolvimento sustentável – foram condensadas em um compromisso pelo Pacto Global da Organização das Nações Unidas, que reuniu as maiores empresas do mundo.

No Brasil, 226 empresas assinam o termo – entre elas, gigantes de setores tradicionalmente poluidores, como Petrobras, Vale e Braskem. Ao todo, são aproximadamente sete mil empresas signatárias de princípios que incluem redução das emissões de gases poluentes, maior eficiência energética, entre outras ações no processo produtivo.

Apesar de todas as críticas antes, durante e depois da Rio + 20, depois de dias de reuniões, assembleias e uma grande passeata pelo centro do Rio, a Cúpula dos Povos, evento paralelo organizado pela sociedade civil, entregou ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, um documento resultante do somatório de ONGs, movimentos sociais e partidos, com uma imensa lista de reivindicações que, acredito eu, deve ser levada em conta por alguém.

Eu até admito que, como a personagem Pollyana, do clássico da literatura infanto-juvenil de Eleanor H. Porter (1913), sou um pouco chegada ao “jogo do contente”, mas sem fugir da realidade. Desta forma, é possível arrancar muita coisa positiva da Rio + 20, na esperança de que até 2015, quando entram em vigor os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), tenhamos um horizonte mais promissor para a vida em nosso Planeta. Mas, para isso, é preciso estar atento e forte, como já se dizia nos idos de 1968, pelo Movimento Tropicalista, pelo talento de Caetano Veloso e Gilberto Gil, que também fizeram shows durante a Conferência.

* A viagem para a cobertura da Rio + 20 foi proporcionada  pelo programa de bolsas da Internews/O Eco

11:03 · 22.06.2012 / atualizado às 11:03 · 22.06.2012 por

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, lançou nesta quinta-feira (21 de junho), durante a Conferência das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), um apelo para que os 193 países presentes trabalhem para erradicar a fome no mundo.

O “Desafio Fome Zero”, como chamado pela ONU, é um projeto inspirado no trabalho de muitos países e organizações para acabar com a fome, “incluindo o Brasil, cujo programa ‘Fome Zero’ está acabando com a fome usando alimentos locais de agricultores familiares e cozinhas comunitárias”, diz o comunicado de lançamento do desafio.

Em discurso no Riocentro, Ban Ki-moon disse que o “Desafio Fome Zero” é uma prioridade das Nações Unidas, e que o Brasil inspirou a ONU a pensar incentivar a produção de alimentos em pequenas propriedades, com participação da sociedade civil. “O Desenvolvimento Sustentável não pode ser alcançado enquanto 1 bilhão de pessoas vai dormir com fome. Precisamos acabar com esta injustiça”, disse.

Segundo a ONU, o “Desafio Fome Zero” tem como objetivo alcançar 100% de acesso a alimentação adequada durante todo o ano, não deixar nenhuma criança menor de dois anos desnutrida e eliminar a desnutrição na gravidez e na primeira infância. Além disso, o projeto busca ter todos os sistemas alimentares sustentáveis e passar a 100% de crescimento em produtividade e renda de pequenos agricultores, especialmente para mulheres. Por último, busca eliminar a perda ou desperdício de alimentos, promovendo o consumo responsável.

“A fome zero impulsiona crescimento econômico, reduz a pobreza e protege o meio ambiente. Promove paz e estabilidade”, explicou o secretário-geral da ONU. “Em um mundo de abundância ninguém, nem uma única pessoa, deve passar fome. Convido todos vocês a se juntarem a mim no trabalho para um futuro sem fome”, disse o Secretário-Geral.

Além do secretário-geral, falaram no evento o presidente do Níger, Mahamadou Issoufou, que falou dos projetos para produção de alimentos no país que é frequentemente assolado por secas, e o vice-primeiro-ministro do Reino Unido, Nick Clegg. O britânico prometeu investir 150 milhões de libras para incentivar a produção de alimentos em países pobres.

Fonte: G1

09:45 · 05.06.2012 / atualizado às 09:47 · 05.06.2012 por

Por Maristela Crispim

O Brasil sedia hoje as comemorações do World Environment Day (WED), ou Dia Mundial do Meio Ambiente. O tema deste ano – “Economia Verde: Ela te inclui?” – é um convite à reflexão sobre a Economia Verde na perspectiva dos pressupostos do Desenvolvimento Sustentável, que deve abranger resultados sociais, econômicos e ambientais para um mundo de 7 bilhões de pessoas.

As comemorações no País começaram no dia 30 de maio, com o tema “Rio+20: pensar, agir, transformar”. A escolha do Brasil se deu porque a cidade do Rio de Janeiro sediará, de 11 a 22 de junho, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), que ocorre 20 anos após a Cúpula da Terra, Eco-92 ou Rio-92.

O tema Economia Verde é controverso, visto que setores da sociedade civil, reunidos durante a Rio + 20 na Cúpula dos Povos o taxam de “Mercantilização da Vida”. O Grupo de Articulação Internacional do Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20, responsável pela organização da Cúpula dos Povos, critica com veemência o processo de negociações em torno da conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) e rejeita o conceito de Economia Verde “na forma como ele vem sendo apropriado pelos governos e grandes corporações transnacionais”. Hoje, elas realizam a primeira grande mobilização internacional da Cúpula dos Povos, com protestos de rua em diversos países.

Novidades

A presidente Dilma Rousseff vai aproveitar a data de hoje para lançar uma série de medidas para a área ambiental e social, como ampliação de Unidades de Conservação e demarcação de novas áreas indígenas. O anúncio vem duas semanas antes da Rio+20, evento durante o qual o País se esforça para mostrar uma imagem de protagonismo nas propostas ambientais, de justiça social e de combate à pobreza.

O governo pode incluir, ainda, um decreto que ajude as cidades a reduzir a zero os lixões até o fim de 2014, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (o prazo é agosto de 2014). Também deve ser anunciada a ampliação do Bolsa Verde, que dá incentivo financeiro a famílias de baixa renda que desenvolvam atividades de conservação no meio rural.

As medidas, no entanto, são anunciadas pouco mais de uma semana após o governo anunciar vetos no texto do novo Código Florestal aprovado no Congresso. Mesmo sem agradar grande parte das entidades ambientalistas, as mudanças do governo no texto contribuíram para o discurso de preocupação com a proteção ambiental do governo às vésperas da conferência.

A data de hoje é, enfim, um marco na reflexão de tudo o que está em jogo: negociações dos países em torno de acordos que possam garantir desenvolvimento com preservação ambiental e equidade social e o momento de o nosso País sair na frente em seus compromissos socioambientais. Fiquemos atentos e participemos.

Mais informações: http://www.unep.org/wed/

09:34 · 04.04.2012 / atualizado às 09:38 · 04.04.2012 por
No 7º Congresso Gife, o economista francês Ignacy Sachs falou sobre as perspectivas do Desenvolvimento Sustentável Foto: Divulgação

Mais de mil lideranças de governos, sociedade civil organizada, academia e investidores sociais, 115 palestrantes e 60 mesas, paralelas e oficiais, marcaram o 7º Congresso Gife, realizado entre os dias 26 e 30 de março, no Sheraton, em São Paulo. A interatividade das atividades foi o grande destaque desta edição do maior encontro sobre investimento social do Brasil.

Gife significa Grupo de Instituições, Fundações e Empresas, uma rede sem fins lucrativos que reúne organizações de origem empresarial, familiar, independente e comunitária que investem em projetos com fins públicos.

A plenária de abertura em formato de arena, que contou com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do ministro Gilberto Carvalho, e o espaço Open Space, deram a oportunidade dos convidados participarem do debate. No “espaço aberto” os participantes puderam construir a agenda do encontro liderando pequenos grupos de discussão.

Entre as discussões  levantadas pelo Congresso, o economista francês de origem polonesa Ignacy Sachs – que se diplomou no Brasil e se doutorou na Índia e participou de todas as conferências sobre desenvolvimento sustentável desde Estocolmo, em 1972 – destacou suas propostas para a Rio + 20, que incluem a contrução de um fundo de desenvolvimento ambiental socialmente includente e ambientalmente sustentável e uma cooperação técnico-científica internacional entre biomas semelhantes. A entrevista completa com Ignacy Sachs está disponível em: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1122893

Sob o tema “Novas fronteiras do Investimento Social”, o Congresso mostrou a necessidade crescente de uma interlocução mais ampla com outros setores e experiências, articulando as dimensões de relacionamento e conhecimento. “Trata-se de uma nova etapa para o Gife, em que múltiplos olhares e demandas tencionam as práticas de investimento quanto ao seu planejamento, alcance, legitimidade, impacto, conteúdo e articulação com outros setores”, disse Denise Aguiar, presidente do Conselho de Governança do Gife.

Segunda ela, o tema proposto centraliza essa preocupação atual e reflete novos tópicos para os desafios futuros. “Exemplos disso são os movimentos para cidades sustentáveis, a Rio+20, o crescimento dos negócios sociais, investimentos na Amazônia e o legado social que esperamos que tragam os grandes eventos esportivos nos próximos anos”, completou ela.

Para encerrar as atividades do 7º Congresso, foi promovida uma plenária final, na tarde da sexta-feira (30 de março), com o objetivo de fomentar o diálogo entre três instituições distintas, mas que de forma vigorosa, fazem-se presentes na linha de apoio e intervenção dos processos privados voltados ao desenvolvimento social sustentável.

Na mesa, Fernando Rossetti, secretário-geral do Gife (investimento social), Paulo Itacarambi, vice-presidente executivo do Instituto Ethos (responsabilidade social de empresas), e Marina Grossi, presidente do Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Na mediação, Ana Toni, do conselho do Greenpeace Internacional e representante da Fundação Carlos Chagas.

O diálogo entre os representantes colocou em pauta uma estrutura conceitual esclarecedora que, na mesma medida, pontuou diferenças de abordagens e apontou possibilidades palpáveis de congruências e complementaridades. Após apresentação sobre cada entidade, os três representantes iniciaram um debate que salientou, mais do que divergências, a certeza de que organizações desta ordem – apesar de suas distintas abordagens – têm como se articular na criação de agendas ainda mais amplas para a promoção do desenvolvimento.

“Nenhum tipo de rivalidade aqui faz sentido. Sem dúvida o melhor que temos a fazer é promover ainda mais diálogos como este e trabalharmos cada vez mais de maneira articulada” apontou Marina Grossi. O desejo de mudança e transformação e as responsabilidades diante das novas perspectivas – trazidas por eventos como o Rio+20 – permearam as exposições das três entidades.

Investimento social no Brasil

O Congresso Gife é o principal encontro sobre investimento social do Brasil, realizado desde 2000 a cada dois anos. O evento reúne as principais lideranças de investidores sociais do País, além de dirigentes de organizações da sociedade civil, acadêmicos, consultores e representantes de governos, proporcionando um espaço para aprendizado, relacionamento e troca de experiências entre os diversos atores envolvidos em ações sociais, culturais e ambientais.

A escolha dos temas dos congressos sempre foi baseada na missão do Gife, “de aperfeiçoar e difundir conceitos e práticas do uso de recursos privados para o desenvolvimento do bem comum, contribuindo assim para a promoção do desenvolvimento sustentável do Brasil”, mas também no contexto tanto do País quanto do cenário do Investimento Social Privado (ISP), pois como um importante palco de discussões e reflexões, o congresso antecipa tendências e rumos dos investimentos.

A rede Gife facilita a presença constante de palestrantes e participantes internacionais, o que amplia ainda mais o intercâmbio de informações e referências entre práticas de ISP no País. A sétima edição do Congresso GIFE, em 2012, teve patrocínio master da Fundação Bradesco, Fundação Roberto Marinho e Fundação Vale.

Confira a cobertura completa do 7º Congresso Gife no site www.congressogife.org.br/2012/

11:31 · 26.03.2012 / atualizado às 11:31 · 26.03.2012 por

No sábado (24 de março), último dia do 3º Fórum Mundial de Sustentabilidade, realizado em Manaus, o Grupo de Líderes Empresariais (Lide) divulgou manifesto que enfatiza compromisso com as causas ambientais. João Doria Jr., presidente do Lide, leu a Carta do Amazonas, na qual é firmado o compromisso de mobilizar a sociedade brasileira pela aprovação de uma legislação nacional de pagamentos por serviços ambientais, reconhecendo este mecanismo como fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável.

Também outros dez itens são destacados, entre eles o estabelecimento de metas para a universalização do acesso à energia limpa até o ano de 2030 e o uso das respectivas cadeias de valor de grandes corporações para promover o comércio justo e o desenvolvimento sustentável na base da economia.

Presente no evento, a ativista social e ambiental, Bianca Jagger, abordou o tema “Desenvolvimento sustentável e direitos humanos”. Ela lembrou que a Amazônia é um tesouro extraordinário, o lar de várias espécies, do qual já perdemos 754 km2.

Virgílio Viana, superintendente geral do Fundação Amazonas Sustentável (FAS), lembrou que o desafio é parar o desmatamento. Viana apresentou informações sobre o Programa Bolsa Floresta que investe em programas de geração de renda que não seja desmatamento, e nem ilegal.

Almir Suruí, chefe do Povo Indígena Paiter Suruí (Rondônia), lembrou que a Amazônia possui 200 povos indígenas e outros 60 sem contato e conclamou os empresários para participar da criação de um modelo de desenvolvimento da Amazônia.

O Fórum, promovido pelo Lide e realizado pela XYZ Live, reuniu, durante três dias, cerca de 900 lideranças empresariais, políticas, pesquisadores e organizações socioambientais para dicutir “Economia Verde e Desenvolvimento Sustentável”.

CARTA DO AMAZONAS

Neste ano de 2012, em que a atenção do planeta está focada no Brasil devido à Rio+20, o LIDE firma o compromisso de mobilizar a sociedade brasileira pela aprovação de uma legislação nacional de pagamentos por serviços ambientais, reconhecendo este mecanismo como fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável.

Destacamos também, através do FÓRUM MUNDIAL DE SUSTENTABILIDADE, outros temas que merecem especial atenção da sociedade brasileira e mundial. São eles:

1. A aprovação de um tratado internacional para implementar o REDD+ como mecanismo de preservação das florestas nativas.

2. Estabelecimento de metas para a universalização do acesso à energia limpa até o ano de 2030.

3. O apoio à maior cooperação Sul-Sul, na base de benefícios mútuos que não repitam os erros cometidos no passado.

4. A importância de repensar as estruturas atuais da ONU para aumentar a eficácia dos processos de governança internacional.

5. A formulação de um programa de governança dos oceanos, que permita a recuperação dos ecossistemas marinhos e estoques pesqueiros, através da criação de áreas marinhas protegidas em águas territoriais nacionais e internacionais.

6. O reconhecimento de que a atmosfera é um bem comum, compartilhado por todos, e cuja contaminação por gases do efeito estufa e outros poluentes precisa ser gradualmente eliminada, através de um cronograma mundial de metas firmes e compatíveis com a ciência.

7. O desenvolvimento de uma plataforma ambiental a nível municipal como prioridade, que explicite compromissos a serem assumidos por governantes locais, com especial atenção à universalização do saneamento básico, ao incentivo à construção sustentável e à promoção da educação ambiental e do consumo consciente.

8. A regulamentação e efetivo cumprimento do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, dando atenção à possibilidade de geração de empregos, através da valorização da cadeia de reciclagem do PET.

9. O uso das respectivas cadeias de valor de grandes corporações para promover o comércio justo e o desenvolvimento sustentável na base da economia.

10. A incorporação clara e explícita nas metas de desenvolvimento dos direitos de futuras gerações a um meio ambiente mais limpo e sadio.

Mais informações: www.lidebr.com.br

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Gestão Ambiental

Blog da seção Gestão Ambiental, da editoria Negócios, do Diário do Nordeste.
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