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Categoria: Dia Internacional da Biodiversidade


14:08 · 23.05.2014 / atualizado às 14:08 · 23.05.2014 por
A população das jubarte saltou de 500 animais em 1980 para cerca de 15 mil em 2012 Foto: Instituto Baleia Jubarte/ Enrico Marcovaldi
A população das baleias jubarte saltou de 500 animais em 1980 para cerca de 15 mil em 2012 Foto: Instituto Baleia Jubarte/ Enrico Marcovaldi

No Dia Internacional da Biodiversidade, comemorado ontem (22), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentou o inventário da fauna brasileira, onde foram analisadas mais de 7,6 mil espécies, entre 2010 e 2014. Na Avaliação do Risco de Extinção da Fauna Brasileira, realizada por 929 especialistas do Brasil e do mundo, 14% das espécies, 1.051 do total, ainda estão em risco de extinção, sendo 121 com risco agravado. O último mapeamento da fauna brasileira feito pelo ICMBio foi lançado em 2003 e tem 1,4 mil espécies catalogadas. Desse total, 627 eram consideradas com risco de extinção.

Unidades de Conservação

Entre as espécies ameaçadas, 73% estão sob regime de proteção, em Unidades de Conservação (UCs) ou dentro de um Plano de Ação Nacional. Para o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, não há dúvida que a criação de UCs é uma medida necessária para proteger as espécies: “em uma realidade como a brasileira, em que a dinâmica de ocupação dos habitats naturais é muito intensa”.

De acordo o diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da biodiversidade do ICMBio, Marcelo Marcelino, o número de espécies em extinção registrou aumento em razão de o número das identificadas também cresceu.

“O número de espécies em extinção cresceu, mas porque a lista de espécies que temos identificadas hoje é muito maior. O inventário anterior, de 2003, tinha apenas 18% do número total de espécies que temos agora”, declarou.

Segundo Marcelino, a expectativa é que no próximo ano o instituto tenha catalogado mais de 10 mil espécies. O diretor informou que o foco do instituto nos próximos meses é criar medidas para proteger animais que hoje não possuem ação de conservação. “Nosso foco agora é ter planos para 282 espécies que hoje não têm ações de conservação ou não estão dentro de unidades de conservação, como parques e reservas ecológicas.”

Para reforçar o trabalho dentro dessas unidades, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou portaria que permite a aplicação de recursos de compensação ambiental, em até 10%, em atividades para a conservação de espécies ameaçadas.

“Saímos de 1.022 para mais de 7 mil espécies inventariadas e nós queremos 14 ou 15 mil nesse catálogo, para isso precismos ter estratégia de médio e longo prazo, de redes de pesquisa de áreas prioritárias, como também recursos para serem dirigidas. Então estamos vinculando às unidades de conservação recursos com vistas à pesquisa e proteção dessas espécies”, afirmou.

A ministra anunciou a retirada de 77 espécies da lista de espécies ameaçadas de extinção, que será publicada pelo ICMBio, no segundo semestre deste ano. Uma dessas espécies é a baleia jubarte, encontrada na costa da Bahia e do Espírito Santo entre junho e novembro. A população das jubarte saltou de 500 animais em 1980 para cerca de 15 mil em 2012.

Segundo Izabella Teixeira, um conjunto de ações permitiram a saída da jubarte da lista, como “a visão de longo prazo com a estratégia de aumentar a proteção dos animais, de proibir a captura, somados ao grande programa de conservação feito pelo Instituto Baleia Jubarte, de estudar o comportamento da espécie, mapear as rotas migratórias e estabelecer, nestas áreas, medidas de manejo e conservação.”

A definição de rotas das embarcações para evitar colisões, a criação do santuário das baleias no Brasil e da Unidade de Conservação de Abrolhos também foram fundamentais a preservação da espécie. Foram contabilizados 15 mil exemplares, enquanto, na década de 1980, o total era de apenas 500 espécies vivas.

O governo brasileiro também anunciou uma campanha mundial pela criação do Santuário Internacional do Atlântico Sul para as Baleias. A proposta será avaliada em setembro pela Comissão Baleeira Internacional e tem o objetivo de impedir a caça comercial nessa área do oceano, onde ainda vigora a moratória internacional sobre a captura desses animais.

Além disso, o ministério apresentou um conjunto de medidas destinadas a proteger toda a fauna brasileira, como a criação de uma força tarefa especial dedicada ao combate ao tráfico ilegal das espécies ameaçadas de extinção.

Segundo Izabella Teixeira, o Ibama, ICMBio, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal já estão realizando ações, de caráter permanente, em torno de espécies como o peixe-boi da Amazônia, boto cor-de-rosa, arara-azul de lear, onça-pintada e o tatu-bola.

Para dar sequência ao sucesso na preservação de espécies ameaçadas de extinção, foi anunciada a criação do Prêmio Nacional da Biodiversidade. O objetivo é consagrar entidades nacionais que atuem na conservação da biodiversidade. “É preciso integrar a ciência com as questões sociais e de conservação ambiental”, declarou Izabella. O Instituto Baleia Jubarte e a Petrobras receberam uma menção honrosa por conta dos serviços prestados à proteção da espécie e, segundo a ministra, são as entidades a inaugurar a premiação.

Também foi foi destacada a Bolsa Verde para comunidades que vivem em regiões relevantes para conservação de espécies ameaçadas, a reintrodução do peixe-boi-marinho no Caribe e acordos com os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Instruções normativas dos ministérios do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura estabelecerão regras para a captura de diversos animais. A partir de janeiro de 2015, será iniciada a moratória da pesca e comercialização da piracatinga por cinco anos, com o objetivo de proteger o boto vermelho e os jacarés, usados como isca. “O compartilhamento de competências tem ocorrido com foco no equilíbrio entre a conservação da biodiversidade e as questões ligadas ao pescador”, garantiu o ministro Eduardo Lopes.

Principais medidas

1. Menção honrosa para o Instituto Baleia Jubarte e a Petrobrás SA pelos serviços prestados à conservação da baleia jubarte.

2. Criação do Prêmio Nacional da Biodiversidade, com assinatura de portaria para instituições nacionais que promoverem melhoria no estado de conservação das espécies ameaçadas de extinção.

3. Aplicação dos recursos da compensação ambiental em projetos de conservação de espécies em Unidades de Conservação.

4. Força-tarefa de fiscalização do Ibama, ICMBio e Polícia Federal para o combate a ilícitos ambientais, como a caça de fauna ameaçada (peixe-boi da Amazônia, boto cor-de-rosa, arara azul de lear, onça pintada, tatu-bola, tubarões, muriqui e arraias de água doce). Estados e municípios podem aderir.

5. Bolsa Verde para comunidades em situação de vulnerabilidade social econômica ou baixa renda que vivem em regiões relevantes para a conservação de espécies ameaçadas de extinção.

6. Proposta de Santuário Internacional do Atlântico Sul para as Baleias, para a Comissão Baleeira Internacional (CBI), com o objetivo de impedir a caça comercial nesta área do oceano, na qual ainda vigora a moratória internacional sobre a captura destes cetáceos.

7. Reintrodução do peixe-boi-marinho, no Parque Nacional de Guadalupe, ilha francesa no Caribe.

8. Acordos com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA):

– Instrução Normativa interministerial proibindo a pesca acidental e comercialização das espécies de tubarão martelo e lombo preto.

– Instrução Normativa com medidas de prevenção da captura de albatrozes e tartarugas durante a pesca.

– Moratória da pesca e comercialização da piracatinga, a partir de janeiro de 2015, por cinco anos. O objetivo é proteger o boto vermelho e os jacarés que são utilizados como isca para pesca desse peixe.

9. Acordos com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI):

– Inserção do tema Espécies Ameaçadas nos programas permanentes de pesquisa em biodiversidade do MCTI, integrantes do Plano Plurianual (PPA), como o Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio).

– Edital específico para bolsas de pesquisa sobre espécies ameaçadas para instituições que atuam na área.

– Ferramentas de tecnologia de informação para avaliação do risco de extinção, planos de ação e organização de bases de dados sobre espécies ameaçadas.

Fontes: MMA / Agência Brasil

13:40 · 22.05.2014 / atualizado às 14:28 · 22.05.2014 por

Capa Sumario Pan Tatu-Bola

O dia 22 de maio foi a data escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para comemorar o Dia Internacional da Biodiversidade, com o objetivo de aumentar a conscientização mundial para a importância da diversidade biológica, e para a necessidade da proteção da biodiversidade do Planeta. A comemoração foi instituída em 1992, data da aprovação do texto final da Convenção da Diversidade Biológica (Convention on Biological Diversity).

Para marcar a data neste ano, foi lançado hoje, em Brasília, o Plano de Ação Nacional (PAN) de Conservação do Tatu-bola , elaborado durante a Oficina realizada de 12 a 16 de maio na Reserva Natural Serra das Almas, em Crateús. O evento foi realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que na ocasião assinarão iniciativas em prol da preservação da fauna brasileira.

A oficina do Plano de Ação foi coordenada pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros (CPB) do ICMBio, contando com o apoio da Organização Não Governamental (ONG) Associação Caatinga e do Grupo Especialista em Tatus, Preguiças e Tamanduás (ASASG) da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), e com a participação de outras 15 instituições entre universidades, órgãos estaduais e federais de meio ambiente e ONGs.

O PAN Tatu-bola terá coordenação executiva da Associação Caatinga e será acompanhado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação do Cerrado e Caatinga (Cecat) e pela Coordenação Geral de Espécies Ameaçadas (CGESP) do ICMBio.

O PAN Tatu-bola enfoca as duas espécies do gênero Tolypeutes. Para T. tricinctus o objetivo é reduzir o risco de extinção, já o T. matacus é necessário ampliar o conhecimento sobre ele para poder avaliar adequadamente seu estado de conservação. Para atingir este objetivo em cinco anos, foram estabelecidas 38 ações ordenadas em seis objetivos específicos, e foi constituído um Grupo de Assessoramento Estratégico composto por dez membros, de sete instituições.

Paralelamente, a sociedade está sendo mobilizada pela campanha “Eu Protejo o Tatu-bola” que visa fortalecer ainda mais o apelo pela preservação do animal que inspirou o mascote da Copa do Mundo 2014. Os membros da Associação Caatinga destacam que, “infelizmente, esta estratégia não os protege da caça praticada pelos humanos e, isto, em conjunto com a destruição de seus habitats, tem ameaçado a sua sobrevivência”.

A expectativa é de que a execução das ações previstas possa ser iniciada já no segundo semestre de 2014.

Fonte: Associação Caatinga