O Greenpeace Brasil acaba de lançar o estudo “Alvorada – Como o incentivo à energia solar fotovoltaica pode transformar o Brasil”. No documento, analisa algumas medidas que facilitariam o acesso das pessoas a sistemas fotovoltaicos, tanto para residências quanto para comércios.

O Greenpeace calculou, por exemplo, o impacto de o governo liberar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o trabalhador que quer usá-lo na compra de placas solares, como hoje acontece no caso do primeiro imóvel. Ou então, o que aconteceria se fossem menores os tributos que incidem nas placas que compõem os painéis. Baixar essas cobranças irá diminuir em até 20% o preço dos sistemas e, portanto, torná-los mais viáveis para muitas famílias.

A entidade avaliou como a Resolução Normativa Nº 687/15, que entrou em vigor em março deste ano, irá impactar em maior adesão à energia solar. E, também, como seria o Brasil em 2030 caso o governo não adote incentivo algum. Ou seja, se continuarmos como estamos hoje.

“Todas as medidas levantadas no estudo são factíveis e de responsabilidade dos governos municipais, estaduais e federal. Está nas mãos do poder público permitir que, na prática, os brasileiros possam gerar sua própria energia e economizar na conta de luz. Esse estudo mostra quais as melhores saídas para isso”, diz Bárbara Rubim, da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.

O documento também aponta como esses incentivos trariam impactos positivos em questões ambientais, sociais e econômicas. Destaca: “se mais pessoas gerarem sua própria eletricidade, evitaremos que toneladas de gases de efeito estufa sejam despejadas na atmosfera. Isso porque, diminuiríamos a demanda pela energia oferecida pelo governo, oriunda de grandes usinas térmicas que queimam combustíveis fósseis e são altamente poluentes. Também poderíamos tornar desnecessária a construção de novas usinas hidrelétricas na Amazônia”.

Segundo as informações do Greenpeace, caso todas as medidas propostas sejam adotadas pelo governo, a adesão à energia solar seria tão grande que teríamos 41,4 mil MWp instalados em telhados até 2030. A eletricidade produzida por esses sistemas seria o dobro do valor pretendido com o Complexo Hidrelétrico do Rio Tapajós, na Amazônia. A construção dessa usina é questionada por trazer grandes devastação para o meio ambiente e colocar em risco as populações locais de índios Munduruku.

O estudo mostra que a energia solar pode ser a responsável por milhões de vagas no mercado de trabalho de forma direta e indireta. No cenário mais otimista deste estudo, se chegaria a quase quatro milhões de vagas de trabalho relacionadas à expansão da energia solar.

“No momento, incentivar a energia solar é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada, já que, como aponta o estudo, cumpre um duplo papel: ajuda a população a reduzir seus gastos mensais com eletricidade, ajuda o País no seu compromisso para reduzir a emissão de gases de efeito estufa. E ainda tem impactos positivos na economia nacional, que passa por uma fase difícil”, diz Rubim.

Os gráficos abaixo mostram a evolução de alguns indicadores de acordo com três cenários avaliados no estudo: O Brasil continua o mesmo, em que nada mudaria até 2030 em relação aos incentivos à fonte solar; o FGTS para comprar placas solares, que apresenta os impactos dessa medida; e Melhor Brasil. Neste cenário, juntamos todas os incentivos do relatório e mostramos como eles impulsionariam a energia solar e seus benefícios no país.

O que diz o estudo:

– Caso todas as prefeituras dessem R$ 150 de descontos anuais no IPTU para as residências com sistemas fotovoltaicos, até 2030, o governo veria um retorno de R$ 1,7 bilhão em tributos gerados e recolhidos.

– Isentar de impostos alguns itens que compõem os sistemas fotovoltaicos irá baratear seus custos e impulsionar as vendas. Em 15 anos, 833.273 vagas de empregos diretas e indiretas seriam criadas como efeito da movimentação desse mercado.

– O incentivo que se mostrou mais importante para expandir e acelerar a difusão dos sistemas fotovoltaicos no Brasil foi o uso do FGTS. Segundo os cálculos do estudo, hoje é mais vantajoso investir o dinheiro do fundo para comprar um sistema fotovoltaico do que deixá-lo guardado.

– Se todos os Estados deixassem de cobrar ICMS na eletricidade gerada pelo sistema fotovoltaico e injetada na rede de distribuição, mais pessoas veriam vantagens em ter painéis solares. E, até 2030, o Brasil teria deixado de emitir 118,8 milhões de toneladas de gases que agravam o efeito estufa e são responsáveis pelas mudanças climáticas. Hoje, apenas 11 Estados têm essa política de isenção do ICMS.

– Desde março deste ano, está em vigor a Resolução Normativa Nº 687. Ela tornou a microgeração de energia mais vantajosa e, segundo o estudo, será responsável por tantas adesões a placas solares que, em quinze anos, mais de 6 milhões de casas ou comércios estarão produzindo energia em telhados.

Fonte: Greenpeace Brasil