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Categoria: Esgotamento Sanitário


15:22 · 05.05.2014 / atualizado às 15:22 · 05.05.2014 por
Programa da Agência Nacional de Águas estimula construção e ampliação de estações de tratamento de esgotos em bacias hidrográficas estratégicas Foto: Kid Júnior / Agência Diário
Programa da Agência Nacional de Águas estimula construção e ampliação de estações de tratamento de esgotos em bacias hidrográficas estratégicas Foto: Kid Júnior / Agência Diário

Entre 5 de maio e 4 de junho, a Agência Nacional de Águas (ANA) recebe inscrições de estações de tratamento de esgotos (ETE) para a edição de 2014 do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes).

Neste ano, a iniciativa da Agência oferece R$ 27 milhões para empreendimentos que ampliem o tratamento de esgotos no Brasil. O Programa paga pelo esgoto efetivamente tratado, em vez de financiar obras ou equipamentos – desde que cumpridas as metas de remoção de carga poluidora previstas em contrato.

Também conhecido como “programa de compra de esgoto tratado”, o Prodes busca incentivar a implantação ou ampliação de estações de tratamento de esgotos para reduzir os níveis de poluição em bacias hidrográficas, principalmente em cinco consideradas prioritárias: São Francisco, Paraíba do Sul, Doce, Paranaíba e Piranhas-Açu. A seleção dos empreendimentos corresponde a uma expectativa de contratação, já que ela é condicionada à disponibilidade financeira do Programa.

Podem participar do Prodes os empreendimentos destinados ao tratamento de esgotos com capacidade inicial de tratamento de pelo menos 270 Kg de DBO (carga orgânica) por dia, cujos recursos para implantação da estação não venham da União.

Podem se inscrever estações ainda não iniciadas ou em fase de construção com até 70% do orçamento executado. Também podem participar empreendimentos com melhorias que aumentem a eficiência do tratamento de esgotos.

Para classificar os empreendimentos inscritos, a ANA vai considerar diversos fatores, entre os quais: o porte e a eficiência do processo de tratamento empregado, a localização das estações em regiões que contavam com comitês de bacias instalados e em pleno funcionamento até 31 de dezembro de 2013 e a localização nas cinco bacias prioritárias definidas pela Agência em termos de qualidade das águas.

A seleção do Prodes também considera se o empreendimento está em municípios considerados em situação crítica em relação à qualidade da água, conforme a Portaria ANA nº 062/2013. Nesta categoria há 137 cidades de dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. De acordo com o relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2013, o País trata cerca de 30% dos esgotos domésticos urbanos produzidos.

Saiba mais sobre o Prodes

Desde seu início, em 2001, o Programa já contratou ou selecionou para contratação 69 empreendimentos que atenderão a cerca de oito milhões de brasileiros quando estiverem em pleno funcionamento.

Enquanto a ANA já disponibilizou aproximadamente R$ 335 milhões pelo esgoto tratado, tais recursos alavancaram investimentos de aproximadamente R$ 1,38 bilhão por parte dos prestadores de serviços de saneamento na implantação ou ampliação das estações de tratamento de esgotos.

Após o lançamento do edital e a inscrição dos empreendimentos, as propostas são analisadas pela ANA. Depois da fase de habilitação e seleção, o próximo passo é contratar os projetos. Em seguida, os recursos são aplicados num fundo de investimento do Prodes na Caixa Econômica Federal. O dinheiro apenas é liberado quando as ETE estão operando plenamente e atingindo as metas definidas em contrato, o que é auferido pelas certificações trimestrais realizadas pela Agência.

10:45 · 13.01.2014 / atualizado às 10:45 · 13.01.2014 por
Além de provocar extravasamento na rede coletora, o lixo precisa ser retirado até a Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) Foto: Agência Diário / Rodrigo Carvalho
Além de provocar extravasamento na rede coletora, o lixo precisa ser retirado até a Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) Foto: Agência Diário / Rodrigo Carvalho

As chuvas, sempre muito bem-vindas na região Nordeste, pela promessa de prosperidade. Porém, com elas, nas áreas urbanas, o uso indevido da rede de esgoto pode ocasionar transbordamentos e obstruções.

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informa que foram retiradas do sistema de esgoto de Fortaleza 7.429 toneladas e 9.669 toneladas de lixo, nos anos de 2012 e 2013, respectivamente.

A limpeza preventiva, feita periodicamente, é uma das ações realizadas pela Companhia nas tubulações de esgoto para evitar transtornos à população. No entanto, nesses períodos chuvosos, os moradores devem ficar atentos e ter alguns cuidados para evitarmos transbordamentos e obstruções na rede de esgoto, muitas vezes causados pelo mau uso do sistema coletor.

O sistema de esgoto no Brasil é definido como separador absoluto. Nesse sistema, a rede de esgoto não é dimensionada para receber água de chuva. Por isso, não saber diferenciar os dois tipos de rede prejudica o meio ambiente, além de diminuir a qualidade de vida. Outro fator que contribui para os extravasamentos de esgoto é o despejo indevido de resíduos sólidos (lixo) na tubulação de esgoto.

O lixo é retirado de várias formas: no momento do tratamento de esgoto, dentro da própria estação; na rotina de manutenção dos poços de visitas; e em limpezas mais profundas, no interior das tubulações de esgotos.

Esgoto e drenagem

Apesar de a rede de coleta de esgoto ser diferente da rede de drenagem pluvial. Muitos não conseguem ainda diferenciar as duas. Enquanto a primeira, recolhe o esgoto dos imóveis, in natura, por uma rede que direciona o efluente até uma estação de tratamento; a segunda, de responsabilidade das prefeituras municipais, permite o escoamento das águas de chuva que, depois de captadas por galerias, são lançadas nos mananciais, sem a necessidade de tratamento.

A Companhia ressalta que algumas diferenças entre rede de drenagem e rede coletora de esgoto podem ser facilmente identificadas pela população.

As bocas de lobo (como são popularmente conhecidas), por exemplo, pertencentes à rede de drenagem pluvial, têm formato retangular e situam-se sempre próximas às calçadas das vias.

Os poços de visita (PVs) da rede coletora de esgoto localizam-se mais distantes das calçadas, fechados por tampas de metal e possuem a inscrição da Cagece. Outra forma de distinguir as duas redes é observar se são feitas em tubos em PVC (rede de esgoto) ou manilhas de concreto (rede de drenagem).

Como evitar extravasamentos

A Companhia orienta que as águas servidas e os dejetos advindos dos banheiros devem ser despejados nas tubulações de esgoto. Já as águas das chuvas, dos quintais e das ruas têm como destino o sistema de drenagem. Essas águas deságuam nos mananciais sem precisar de tratamento.

Todos os resíduos sólidos jogados nas redes de esgotos acumulam-se nas tubulações, podendo causar entupimento e transbordamento do esgoto nas vias públicas. É uma prática frequente da população jogar papel, resto de comida e outros objetos, direto no vaso sanitário. É comum, também, abrirem seus ralos de quintais para despejarem detritos não desejáveis. Isso pode acarretar, além de mau cheiro, problemas de saúde pública.

Outro fator que a Cagece esclarece é que a retirada do tampão do esgoto para a água da chuva, que se encontra na rua, escoar, é outra ação que pode ocasionar transbordamento, pois a rede de esgoto não é dimensionada para receber água de chuva.

Para evitar tais transtornos, como o dos extravasamentos, é preciso repensar hábitos e comportamentos. A Assessoria de Imprensa da Cagece destaca que já foram sensibilizados, nos dois últimos anos, aproximadamente, 31 mil pessoas, por meio de palestras, visitas domiciliares e visitas de despoluição.

Fonte: Cagece

09:24 · 01.02.2012 / atualizado às 09:24 · 01.02.2012 por
O lixo acumulado nas ruas acaba obstruindo galerias de drenagem e comprometendo o sistema de esgotamento sanitário Foto: Rodrigo Carvalho

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) retirou, no ano de 2011, 8.280 toneladas de lixo e areia da rede de esgoto da Capital. Foram cerca de 690 toneladas de resíduos sólidos por mês. O material, despejado de forma irregular na rede, provoca entupimento das tubulações, danifica equipamentos e causa extravasamento dos poços de visita. Com isso, há risco de doença para a população pela exposição do esgoto não tratado.

No período chuvoso, os entupimentos e extravasamentos da rede coletora de esgoto se intensificam, pois as águas pluviais lançadas indevidamente no sistema de esgotamento sanitário, levam também o lixo jogado nas ruas. Segundo Hildel Freire, gerente da Macrocoleta e Tratamento de Esgoto da Cagece, a população deve se conscientizar.

“As pessoas têm que ter mais cuidado com o seu lixo, principalmente durante o período chuvoso, quando a água de chuva leva consigo todo o resíduo sólido da superfície. A população também deve ficar alerta de que rede de esgoto é para receber apenas águas servidas, e não águas pluviais que devem ser destinadas à drenagem. E na cozinha, devemos ter uma atenção especial para não lançar óleo de cozinha nas tubulações”, afirma.

Na Estação de Tratamento é possível encontrar resíduos de pneus, gorduras despejadas por estabelecimentos comerciais e residenciais, retalhos, plásticos, brinquedos, restos de comidas, galhos, etc.

Todo este material retirado é coletado nas estações elevatórias e de tratamento. Em seguida, o material sólido fica retido no tratamento preliminar, que consiste em gradeamento e caixa de areia. Posteriormente, o lixo é acondicionado em caçambas e encaminhado ao aterro sanitário de Caucaia.

Óleo de Cozinha

Um outro fator que contribui para o entupimento das tubulações nas redes de esgoto é o óleo de cozinha, ou gordura vegetal, usado nos estabelecimentos comerciais e residenciais. Grande parte da população não sabe como descartar este resíduo de maneira correta e acaba despejando em algum ralo qualquer, levando toda a substância para o sistema de esgotamento sanitário. Este descarte incorreto ocasiona constantes obstruções, provoca a formação de detritos sólidos e incrustação nas paredes da tubulação, aumenta o risco de poluição de cursos de água e eleva o custo final no tratamento dos efluentes.

O líquido, por ser mais viscoso que outros, forma uma espécie de crosta quando se encontra com a areia, quase sempre, presente nas tubulações da rede coletora, dificultando a limpeza desta e causando obstruções com maior frequência.

Para descartar corretamente o óleo, basta que a população o despeje na terra ou encaminhe o material para Organizações Não Governamentais (ONGs) ou empresas que reutilizam a substância para fazer sabão, tintas a óleo, massas de vidraceiros, entre outros.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Cagece

07:00 · 28.09.2011 / atualizado às 19:26 · 27.09.2011 por
No município de Caucaia, onde fica a praia de Icaraí, banhistas e surfistas têm protestado contra a poluição Foto: Kid Júnior

O Brasil melhora muito lentamente na prestação dos serviços de água, coleta e tratamento dos esgotos, mesmo após a retomada dos investimentos no setor, e está distante da tão sonhada “universalização” dos serviços que não acontecerá sem um maior engajamento e comprometimento dos governos federal, estaduais e principalmente os municipais. Essa é a constatação do mais novo levantamento do Instituto Trata Brasil, que avaliou os serviços prestados nas 81 maiores cidades brasileiras, com mais de 300 mil habitantes.

O levantamento tem base no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento(SNIS), ano 2009, recém divulgado pelo Ministério das Cidades. As informações são fornecidas espontaneamente pelas empresas prestadoras dos serviços nessas cidades.

“São as cidades que concentram a maior parte da população do País e, portanto, também os maiores problemas sociais decorrentes da falta destes serviços”, afirmou Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil.

Estudo

Para fazer o ranking, o Trata Brasil considera várias informações prestadas pelas empresas operadoras de saneamento nas cidades, tais como a população total atendida com água tratada e com rede de esgoto; tratamento do esgoto por água consumida; índice total de perda de água tratada – calculado com base nos volumes totais de água produzida e de água faturada demonstrando a eficiência do operador, tarifa média praticada e que corresponde à relação entre a receita operacional do prestador do serviço e o volume faturado de água e de esgoto na cidade, além dos investimentos em relação à geração de caixa dos sistemas, compreendendo a arrecadação sem despesas operacionais.

Para cada indicador o estudo estabelece um ranking de evolução e a combinação destes dados classifica a cidade no ranking.

Carlos explica: “Em coleta e tratamento de esgotos é adotado peso dois, por serem os indicadores que geram os maiores impactos negativos, tanto sociais quanto ambientais. Como o mesmo critério é adotado todos os anos pode-se comparar os avanços e retrocessos de cada cidade no tempo.”

Como são consideradas as cidades acima de 300 mil habitantes, em relação ao ranking de 2008, no ranking de 2009 foi excluída a cidade de Caruaru (PE) por ter ficado abaixo deste número e incluída a cidade de Caucaia (CE) com cerca de 335.000 habitantes.

Atendimento em água

O levantamento mostrou que 66 das 81 cidades analisadas informaram atender 80% ou mais da população com água tratada, sendo que, destas, 20 informaram ter cobertura de 100%, sinalizando assim a universalização no atendimento.

Por outro lado, 15 cidades apresentaram atendimento inferior a 80% da população, sendo duas do Pará: Ananindeua e Belém; uma da Bahia: Vitória da Conquista; duas de São Paulo: Itaquaquecetuba e Guarujá; quatro do Rio de Janeiro: Belfort Roxo, Nova Iguaçu, Duque de Caxias e São João do Meriti e ainda Porto Velho (RO); Caucaia (CE); Jaboatão dos Guararapes (PE), Aparecida de Goiânia (GO), Rio Branco (AC), Macapá (AM).

Atendimento em esgoto

O índice médio em coleta de esgoto nas 81 cidades foi da ordem de 57% da população. 28 cidades informaram ter índice de coleta de esgoto superior a 80% da população, sendo que, deste total, três informaram ter 100% de coleta: Belo Horizonte, Porto Alegre e Montes Claros. Por outro lado, 53 cidades apresentaram índices de coleta inferiores a 80%.

Com índice de coleta de esgoto igual a ZERO estão as cidades de Ananindeua (PA) e as cidades fluminenses de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São João do Meriti.

No que se refere ao tratamento, o índice selecionado pelo Trata Brasil informa o volume médio de esgoto tratado em função da água consumida e nas cidades classificadas a média foi da ordem de 39%. Ao todo 16 cidades informaram ter índices superiores a 70% e 44 municípios informaram ter índice de tratamento abaixo do percentual médio de 39%, incluindo-se as capitais Rio Branco, Aracaju, Natal, Cuiabá, Porto Alegre, São Luís, Teresina, Macapá e Belém.

Informaram ter índice de tratamento igual a ZERO, em 2009, sete cidades: Ananindeua, Bauru, Duque de Caxias, Guarulhos, Montes Claros, São João do Meriti e Porto Velho. A cidade de Nova Iguaçu indicou ter ZERO em coleta de esgotos, então pode-se pressupor também dispor de ZERO em tratamento.

Avanço lento

O estudo revelou que, se considerarmos o período entre os anos de 2003 e 2009, houve um avanço de 2,9 pontos percentuais no atendimento de água tratada, 12,1 pontos na coleta de esgotos e de 7,8 pontos percentuais no tratamento dos esgotos.

“Apesar de serem números relevantes, são muito baixos para um período de sete anos. Se considerarmos os avanços nos últimos cinco anos, por exemplo, vemos que a melhoria em coleta de esgotos foi de apenas 2,8 pontos percentuais e de 6,7 pontos no tratamento, ou seja, crescimentos insuficientes para a necessidade do Brasil em resolver estas carências”, afirma Carlos.

Pelos números levantados pelo Trata Brasil, em 2009 somente estas 81 grandes cidades despejaram no meio ambiente cerca de 5 bilhões de litros de esgoto sem tratamento por dia, contaminando solo, rios, mananciais e praias do País, com impactos diretos à saúde da população.

Melhores X Piores no Saneamento pelo SNIS 2009

Como os avanços na oferta dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos foram muito baixos. Os principais motivos para as alterações de posição entre as dez cidades melhor posicionadas no novo ranking foram o volume de investimentos, a redução de perdas de água tratada e pequenos aumentos na tarifa média cobrada.

Na comparação 2009 com 2008, oito das dez primeiras cidades se mantiveram neste grupo que agora conta com as cidades de Curitiba e Londrina, ambas do PR. O município de Santos (SP) assumiu o primeiro lugar no ranking 2009. Em 2008, especificamente por não ter fornecido algumas informações usadas no cálculo, a cidade ocupava a quinta colocação. Em 2009, já como todas as informações e por ter aumentado seus investimentos, a cidade passou ao primeiro lugar. Jundiaí (SP), que ocupava a liderança no ranking publicado ano passado, caiu para a quarta posição devido a uma redução de investimentos e aumento de sua tarifa média.

“Com certeza, todas as dez cidades melhor colocadas possuem ótimos índices de atendimento e gestão, então qualquer pequeno avanço ou retrocesso de um ano a outro causa mudanças de posição. Entre elas, portanto, a posição no ranking deve ser vista mais como indicativa”, explica Carlos.

O ranking mostra ainda que, no conjunto dos indicadores avaliados, estão entre as melhores cidades do País: Santos (SP), primeira colocada, com operação estadual; Uberlândia (MG), em segundo, com operação municipal; Franca (SP), em terceiro, com operação estadual; Jundiaí (SP), em quarto, com operação municipal em parceria com o setor privado; Curitiba (PR), com operação estadual em quinto; Ribeirão Preto (SP), em sexto, com operação municipal em parceria com o setor privado; Maringá (PR), em sétimo, com operação estadual; Sorocaba (SP), em oitavo, com operação municipal; seguida de Niterói (RJ) em nono lugar e operação privada e Londrina (PR) em décimo e também com operação estadual na prestação dos serviços.

Cabe destacar a entrada de Curitiba (PR), que passou da 11ª para a 5ª posição devido à melhoria no índice de tratamento dos esgotos e aumento importante nos investimentos em 2009 e Londrina (PR), que melhorou por ter avançado em quase todos os itens do ranking. Deixaram de fazer parte das dez melhores, as cidades de Brasília e Belo Horizonte que agora ocupam, respectivamente, a 13ª. e 14ª. posições.

Queda no ranking

Analisando alguns municípios que caíram no ranking nota-se o caso de Mogi das Cruzes (SP), que ocupava a 20ª posição pelos números 2008 e passou para a 33ª em 2009. O município, que declarou em 2008 coletar 89% do esgoto, declarou em 2009 ter coletado 80%, um dos motivos da queda.

Florianópolis (SC) passou da 29ª para a 39ª posição (2008 x 2009) devido ao aumento nas perdas de água e da tarifa. Já Niterói (RJ) perdeu posição por ter reduzido seus investimentos, proporcionalmente à geração de caixa, e aumentado a tarifa média. Santo André e Campinas (SP) caíram por aumento de tarifa e redução de investimentos. Recife (PE) informou grandes investimentos em 2009, mas teve queda na tabela devido ao aumento na tarifa e por ter tido, naquele ano, geração de caixa negativo.

As piores em saneamento

As dez últimas cidades no ranking foram Canoas (RS), que atende apenas 14% da população com coleta de esgoto; Jaboatão dos Guararapes (PE) com 8% de coleta; Macapá (AP) com 7%; Ananindeua (PA) e Nova Iguaçu (RJ) sem nenhuma coleta; Belém (PA) com 6% de coleta, São João de Meriti (RJ) sem coleta de esgotos; Belford Roxo (RJ) com 1% de coleta; Duque de Caxias (RJ) sem coleta e Porto Velho (RO) com 2% de coleta e que ocupa a última posição.

Sobre esses dados, Carlos destaca: “Um dos pontos de preocupação apontados no novo ranking foi que as dez últimas cidades continuam sendo as mesmas já há três anos, o que reflete a dificuldade em se obter melhorias nestes municípios.”

Conclusão

O levantamento mostra que há sinais evidentes de avanços no setor de saneamento quando consideramos um período mais longo de tempo, por exemplo, de 2003 a 2009. Quando consideramos, no entanto, períodos de tempo menores (três a cinco anos), fica claro que os avanços são pequenos e que não há uma melhoria expressiva nas coberturas de água e esgoto, principalmente nas cidades com as maiores carências destes serviços.

Para o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, a distância entre as melhores cidades e as piores esta aumentando: “Acompanhamos os esforços das empresas de saneamento e dos gestores municipais, mas os resultados preocupam porque, a se seguir neste ritmo, a universalização do saneamento no país como um todo seguirá sendo um sonho distante. É preciso estimular novas formas de gestão, parcerias entre as empresas públicas, municipais e estaduais, aproveitar o conhecimento das parcerias público-privadas em vigor, enfim, temos que usar todas as formas para progredir mais rapidamente”.

O saneamento vive um problema muito mais complexo do que só a falta de recursos. É fundamental melhorar a gestão das empresas, reduzir as perdas de água e fiscalizar o cumprimento da Lei do Saneamento (11.445/07) exigindo, entre outras coisas, a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e a criação das Agências Reguladoras locais.

O presidente executivo do Trata Brasil também chama atenção para as eleições em 2012: “Os números do SNIS falam por si e está clara a responsabilidade dos Prefeitos, por isso, é fundamental cobrar compromisso dos candidatos a Prefeito e Vereador para com o saneamento básico. Somente assim conseguiremos mudar esta triste realidade brasileira,” conclui.

ESGOTO NO BRASIL – 81 maiores cidades (dados SNIS 2009)

  • 81 cidades brasileiras observadas no estudo
  • 72,7 milhões de habitantes
  • 150 litros de água por dia foi o consumo médio do brasileiro nestas cidades
  • 80% da água consumida se transformam em esgoto
  • Em média, 36% de toda a água produzida foi perdida em vazamentos, falta de medição ou ligações clandestinas
  • Apenas 57% de todo o esgoto produzido nestas cidades foi coletado por meio de um serviço público
  • Em média, apenas 39% do volume de água consumida nessas cidades recebeu algum tipo de tratamento
  • Na soma destas cidades, aproximadamente cinco bilhões de litros de esgoto / dia não receberam nenhum tipo de tratamento e foram parar na natureza

Instituto Trata Brasil

O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), iniciativa de responsabilidade socioambiental que visa à mobilização dos diversos segmentos da sociedade para garantir a universalização do saneamento no País.

Criado em julho de 2007, o Instituto Trata Brasil tem como proposta informar e sensibilizar a população sobre a importância e o direito de acesso à coleta e ao tratamento de esgoto e mobilizá-la a participar das decisões de planejamento em seu bairro e sua cidade; cobrar do poder público recursos para a universalização do saneamento; apoiar ações de melhoria da gestão em saneamento nos âmbitos municipal, estadual e federal; estimular a elaboração de projetos de saneamento e oferecer aos municípios consultoria para o desenvolvimento desses projetos, e incentivar o acompanhamento da liberação e da aplicação de recursos para obras.

Hoje, o Instituto conta com o apoio das empresas e entidades Amanco, Braskem, Solvay Indupa, Tigre, CAB Ambiental, Foz do Brasil, Saint-Gobain, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Pastoral da Criança, Agencia Nacional de Águas (ANA), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Fundação Nacional dos Urbanitários (FNU), Instituto Brasil PNUMA, Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), Associação dos Engenheiros da Sabesp (AESABESP), Projeto Grael e site Saneamento é Básico.

Mais informações no site www.tratabrasil.org.br.

Fonte: Instituto Trata Brasil – Comunicação