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Categoria: Gestão Florestal


08:05 · 01.12.2011 / atualizado às 08:05 · 01.12.2011 por
A Mata Branca, como é denominada a Caatinga (seca na estiagem e verde no período chuvoso), requer cuidados para a manutenção dos seus preciosos serviços ambientais Foto: Everton Lemos

O Serviço Florestal Brasileiro promoveu até ontem, 30 de novembro, no Recife (PE), uma oficina para representantes de órgãos ambientais da região Nordeste sobre o Portal Nacional da Gestão Florestal (PNGF). Participaram do encontro os Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

No encontro, que começou na segunda-feira, cerca de 20 técnicos receberam orientações sobre como inserir as informações de seu Estado no Portal.

O PNGF vai integrar dados de todo o País sobre planos de manejo florestal sustentável, autorizações de supressão da vegetação, fiscalização, produtos florestais apreendidos, recursos orçamentários e participação social na gestão florestal, entre outros relacionados à gestão das florestas.

A gerente substituta de Informações Florestais do SFB, Cláudia Rosa, explicou que, com a capacitação, os Estados do Nordeste fortalecem a iniciativa nacional de conferir mais transparência à gestão florestal no País por meio do Portal.

Quando as informações estiverem disponíveis, será possível gerar estatísticas e fazer análises regionais e nacionais. Além disso, o PNGF promete ser um importante instrumento de gestão pelo próprio órgão estadual de meio ambiente pela quantidade de informações estratégicas que produzirá.

“O Portal permite avaliar como o Estado está atuando na proteção das florestas e trará informações que vão subsidiar o desenvolvimento de políticas florestais, e auxiliar no planejamento, gerenciamento e controle florestal por parte dos órgãos do Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente)”, explicou Cláudia.

Esta é a segunda vez que o Serviço Florestal promove um encontro com os Estados do Nordeste sobre o Portal. Em 2009, os órgãos ambientais da região puderam fazer sugestões ao PNGF, que estava em desenvolvimento. Hoje, o sistema do Portal está concluído e os Estados já podem colocar os dados para torná-lo uma fonte efetiva de consulta.

O Portal Nacional da Gestão Florestal surgiu para cumprir a exigência da Resolução 379 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a gestão florestal e está amparada, entre outras normas jurídicas, pela Lei 10.650/03, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.

Fonte: MMA