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Categoria: Lixo Hospitalar


07:00 · 27.10.2011 / atualizado às 09:01 · 26.10.2011 por
Amostras do material apreendido em Pernambuco estão sendo analisadas por peritos Foto: Folha Press

Brasília – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 6 milhões a Império do Forro de Bolso, empresa têxtil pernambucana responsável por importar toneladas de lixo hospitalar dos Estados Unidos. A companhia dona do navio que trouxe os dois conteineres apreendidos no Porto de Suape nos dias 11 e 13 de outubro, a companhia marítima Hamburg Süd será multada em R$ 2 milhões.

O órgão ambiental aplicou multa de R$ 2 milhões a cada um dos três estabelecimentos da Império do Forro de Bolso interditados nas últimas semanas: dois galpões e uma loja localizados nas cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru e Toritama. Em nota, o Ibama informou que as multas se devem a danos causados ao meio ambiente pelo material irregular, classificado como potencialmente infectante pela legislação sanitária brasileira.

Ainda na nota, o órgão defende que os dois conteineres, com cerca de 46 toneladas de tecido com a logomarca de hospitais norte-americanos e manchas que o Instituto de Criminalística de Pernambuco analisa para saber se são de sangue, devem ser devolvidos aos Estados Unidos. Já as cerca de 25 toneladas encontradas na loja e nos galpões da Império do Forro não podem, segundo o Ibama, ser devolvidos e devem ser incinerados por uma empresa especializada.

O material encontrado nos estabelecimentos é, provavelmente, proveniente de seis conteineres que a Império do Forro recebeu este ano da mesma exportadora norte-americana e que não foram inspecionados pela alfândega.

Procurada pela Agência Brasil para se manifestar sobre a multa, a Hamburg Süd enviou nota à redação. A seguir, trechos do comunicado da empresa:

“Tendo em vista as notícias veiculadas recentemente sobre carregamento de lixo hospitalar importado por uma empresa do polo têxtil de Santa Cruz do Capibaribe, esclarecemos que a carga foi apresentada para transporte em um contêiner carregado e lacrado pelo exportador americano.

A informação sobre o conteúdo do contêiner é declarada pelo exportador às alfândegas americana e brasileira, bem como ao transportador marítimo. Portanto, a informação sobre a natureza da carga é feita de forma oficial às autoridades e ao transportador, o qual, de boa-fé, recebe o contêiner lacrado para embarque.

No caso desse transporte especificamente, foi informado de que se tratava de retalhos e sobras de tecido. O embarcador, em nenhum momento, fez menção a resíduos hospitalares, impedindo assim que o transportador tomasse conhecimento do real conteúdo. Assim, vimos a público reafirmar que a Hamburg Süd tem uma política rigorosa, impedindo expressamente o transporte de carga de natureza proibida, tal como lixo hospitalar. Além disso, somos constantemente auditados por órgãos internacionais e temos certificação ambiental (ISO 14001) e de qualidade (ISO 9001). Por tudo isso, não transportamos cargas proibidas, banidas ou mesmo contaminadas e definitivamente não compactuamos com qualquer comportamento ilegal. Informamos ainda que a empresa está colaborando efetivamente com as autoridades brasileiras no caso em questão.

A empresa ficou surpresa ao receber a multa do Ibama, pois no mundo inteiro a responsabilidade por verificar o conteúdo declarado cabe às autoridades de cada país, em especial à alfandegária. Nesse evento, as autoridades agiram rapidamente e contaram com todo o apoio necessário da empresa para que o caso se esclarecesse o mais rápido possível.

De acordo com as regras do comércio global, o armador é, inclusive, proibido de violar o contêiner sob pena de multa, assim como um carteiro é proibido de abrir uma carta no meio do caminho entre o remetente e o destinatário.”

Alex Rodrigues / Agência Brasil

07:00 · 20.10.2011 / atualizado às 08:41 · 20.10.2011 por
Amostras do material apreendido em Pernambuco estão sendo analisadas por peritos Foto: Folha Press

Não satisfeitos em importar lixo de outros países, empresários brasileiros se superam e importam lixo hospitalar para vender como forro de bolso a preços módicos no interior de Pernambuco.

Segundo a assessoria do governo pernambucano de Eduardo Campos (PSB), serão definidas as providências a tomar para garantir a segurança e a integridade dos trabalhadores e consumidores pernambucanos.

O governador Eduardo Campos também tem buscado atenuar eventuais impactos sobre o setor produtivo, atingido pelas denúncias, que envolvem, até o momento, a empresa “Na Intimidade”, que funciona com o nome fantasia “Império do Forro de Bolso”.

Também estão empenhadas neste sentido as prefeituras de Santa Cruz de Capibaribe, Toritama e Caruaru, cidades onde três estabelecimentos foram interditados nos últimos dias por guardar ou comercializar tecidos com as logomarcas de hospitais norte-americanos.

As autoridades encontraram nos estabelecimentos pedaços de tecido e forros de bolso prontos para a venda. Além da logomarca de hospitais norte-americanos, as peças tinham manchas que podem ser de sangue. Todo o material apreendido nos três locais guarda semelhanças com as 46 toneladas de lençóis, fronhas, toalhas de banho, batas, pijamas e roupas de bebês retidas na semana passada, no Porto de Suape, em Pernambuco.

Nos estabelecimentos – interditados pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – o tecido podia ser comprado por R$ 10,00 o quilo. Amostras do material foram enviadas ao Instituto de Criminalística para análise.

O suposto responsável pela Império dos Forros, Altair Moura, cujo nome consta em registros da empresa disponíveis para consulta na Internet, ainda não foi localizado. Somente com o resultado da investigação da Polícia Federal o Ministério Público Federal (MPF) irá definir que medidas serão adotadas. O órgão sustenta haver indícios claros de, ao menos, três crimes: contrabando, uso de documento falso e crime ambiental.

Medo

As apreensões de lixo hospitalar importado ilegalmente dos Estados Unidos, como tecidos, provocaram medo entre os comerciantes que vão de Pernambuco e outros estados comprar tecidos em Caruaru e região. O governador Eduardo Campos disse não ser justo que todo um polo de confecções que emprega 150 mil pessoas seja prejudicado pela ação de “um bandido dos Estados Unidos e um bandido aqui”.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Capibaribe (CDL) também demonstrou preocupação. O diretor da entidade, Bruno Bezerra, pôs a culpa em empresários cearenses que atuam na região. “Foi uma empresa isolada que está fazendo esse trabalho. São empresários do Ceará, que vieram para cá com essa prática criminosa, que é repudiada por todos os confeccionistas e autoridades de Santa Cruz. As medidas estão sendo tomadas”, afirmou.

Com base na avaliação de infectologistas, o governador frisou que o consumidor não corre nenhum risco, pregou punição para a empresa importadora e tranquilidade para que o caso não afete economicamente a região.

A documentação de dois contêineres indicava que o conteúdo seria “tecido de algodão com defeito”. Ao abrir as caixas metálicas, no entanto, fiscais da Anvisa e da Receita encontraram vários fardos com lençóis sujos de sangue, luvas cirúrgicas, seringas, cateteres, máscaras e gaze usados, entre outros materiais.

Segundo o inspetor chefe da alfândega da Receita Federal em Suape, Carlos Eduardo Oliveira, a mesma empresa que importou os dois contêineres já havia trazido outros seis carregamentos neste ano, também dos Estados Unidos, sem que as cargas fossem vistoriadas.

Vamos investigar agora o que estava dentro desses seis contêineres”, disse ele. As cargas foram embarcadas no porto de Charleston, na Carolina do Sul (EUA), e chegaram a Suape em datas diferentes.

A Receita suspeitou do sétimo carregamento, desembarcado em Suape há cerca de duas semanas, porque a documentação indicava um preço cerca de 50% abaixo do parâmetro mínimo usado pelo governo federal para o tipo do material importado.

Um oitavo contêiner, chegou ao porto na semana passada, já foi aberto. A área onde está o lixo hospitalar, no terminal de contêineres de Suape, foi isolada pela Polícia Federal.

Fonte: Agência Brasil