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Categoria: Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)


10:00 · 06.07.2016 / atualizado às 21:38 · 05.07.2016 por
A expansão da coleta seletiva está atralada ao fim dos lixões, implantação e uso racional de aterros sanitários, reintrodução dos recicláveis na cadeia produtiva e inserção socioeconômica dos catadores organizados em cooperativas Foto: Natinho Rodrigues / Agência Diário
A expansão da coleta seletiva está atrelada ao fim dos lixões, implantação e uso racional de aterros sanitários, reintrodução dos recicláveis na cadeia produtiva e inserção socioeconômica dos catadores organizados em cooperativas Foto: Natinho Rodrigues / Agência Diário

A coleta seletiva é realizada hoje em 1.055 municípios brasileiros. Esse número representa um aumento de 13,8% em relação a 2014, ano-prazo para o cumprimento efetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) com o fim dos lixões. A revelação é da décima edição da pesquisa Ciclosoft, divulgada no fim de junho pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre).

Realizada desde 1994, a pesquisa tem seus dados atualizados a cada dois anos, o que permite acompanhar, de perto, o que acontece com o sistema em todo o País, não apenas em relação à existência ou não da coleta seletiva, mas também no que diz respeito aos modelos empregados, à composição gravimétrica dos recicláveis e à comparação dos custos da coleta seletiva e da convencional, entre outras informações.

“A Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, determina que todos os municípios brasileiros ofereçam a coleta seletiva à sua população. O histórico das edições da nossa pesquisa Ciclosoft mostra um claro engajamento dos municípios após a aprovação da Política. O aumento nesses seis anos foi de 138%, mas o fato é que, mesmo assim, apenas 18% das cidades disponibilizam o sistema”, analisa Victor Bicca, presidente do Cempre.

A Ciclosoft 2016 confirma a concentração do serviço nas regiões Sudeste e Sul que, juntas, somam 81% dos municípios com coleta seletiva. “Um dado interessante é que as regiões metropolitanas das 12 principais capitais brasileiras, que congregam cerca de 130 municípios, representam quase 40% dos resíduos gerados no País.

O desafio é que essas cidades efetivem seus sistemas de coleta seletiva, pois isso resultaria em um grande impulso para a destinação correta dos materiais recicláveis no Brasil e teria um alto poder de influenciar a efetiva expansão do sistema”, destaca Bicca. As cidades são: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Recife e Salvador.

Atrelados à expansão da coleta seletiva, estão benefícios, como o encerramento dos lixões, a implantação e uso racional de aterros sanitários, a reintrodução dos recicláveis na cadeia produtiva e a inserção socioeconômica dos catadores organizados em cooperativas como agentes da coleta.

Com abrangência nacional, a Ciclosoft obtém seus dados por meio de questionários enviados às prefeituras e visitas técnicas. A participação é aberta e voluntária.

Conheça, a seguir, as principais informações consolidadas pela Ciclosoft 2016.

Municípios com coleta seletiva

Mix de estratégias

Os programas de maior êxito são aqueles em que há uma combinação de diferentes modelos de coleta seletiva:

• A maior parte dos municípios opera o sistema por meio de PEVs (54%) e cooperativas (54%)

• A coleta porta a porta precisa de maior atenção dos gestores municipais (29%)

A operacionalização do sistema

A coleta pode ser realizada por mais de um agente executor:

• Contratação de empresas particulares – 67%

• A própria Prefeitura – 51%

• Cooperativas de catadores – 44%

É bem amplo o tipo de suporte dado às cooperativas e pode abranger equipamentos, galpões de triagem, ajuda de custo para despesas com água e energia elétrica, caminhões (incluindo combustível), capacitações e investimentos na divulgação da coleta e em educação ambiental.

Os municípios que desejarem participar da Ciclosoft 2018 podem enviar sua solicitação para o email: pesquisa@cempre.org.br.

Os dados completos da pesquisa Ciclosoft desde 2004 estão disponíveis no site do Cempre.

Fonte: Cempre

20:12 · 24.04.2016 / atualizado às 20:50 · 24.04.2016 por
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Entre as discussões previstas, está a perspectiva cearense para a gestão dos resíduos, assim como as experiências de municípios que obtiveram êxito Foto: Maristela Crispim

 

Com o objetivo de estimular o debate sobre as ações voltadas para o controle de resíduos sólidos, o 3º Seminário Política Nacional de Resíduos Sólidos será realizado nesta segunda-feira (25), na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, no Centro. Por meio de palestras e mesas de discussão, o evento, que é promovido pelo Diário do Nordeste será um espaço para pensar alternativas para o setor na cidade.

O evento contará com uma palestra e três mesas redondas. Segundo a diretora geral da Prática Eventos (responsável pelo Seminário), Enid Câmara, já há mais de 300 inscritos. Para ela, tanto a parte pública quanto a parte privada devem estar envolvidas no debate.

O intuito é “trabalhar cada vez mais a Política Nacional de Resíduos Sólidos e trazer esclarecimentos sobre a Lei, sobre o que a população pode fazer”, afirmou. A lei citada é a 12.305/2010, sancionada em agosto de 2010 e que determina sobre a geração de resíduos, coleta seletiva, destinação, enfim, a sua gestão integrada.

O coordenador da área de saneamento básico da Secretaria das Cidades, Alceu Galvão, explica que outra novidade do seminário é a presença do professor português Rui Marques, que vai expor experiências com resíduos sólidos na Europa.

A primeira mesa discutirá a perspectiva cearense para a gestão de resíduos, além de debater os possíveis investimentos no Estado e ações públicas em andamento.

Em seguida, o tema será o investimento privado para a gestão integrada e como esse tipo de trabalho pode ocorrer no Ceará.

Por fim, serão tratadas experiências de municípios cearenses que obtiveram êxito com a gestão dos resíduos sólidos.

Programação:

7h às 8h – Credenciamento / Café de boas-vindas

8h às 10h – Solenidade de abertura / Palestra Magna

10h às 11h – Palestra “Lições da experiência internacional para efetividade da PNRS no Brasil”

11h às 13h – Mesa “Gestão Integrada de Resíduos Sólidos sob Diferentes Olhares

13h às 14h – Intervalo de almoço

14h às 16h – Mesa “Investimento Público e Privado em Resíduos Sólidos”

16h às 16h40 – Apresentação de casos

16h40 às 18h30 – Mesa “Experiências Municipais de Coleta Seletiva e Reciclagem”

18h30 – Encerramento

Mais informações:

Local: CDL – Rua 25 de Março, 882, Centro

Horário: Das 7h às 18h30

Telefone: (85) 3433.7684 ou 3433.7685

 

22:14 · 08.04.2016 / atualizado às 22:14 · 08.04.2016 por

O Aterro Metropolitano Oeste de Caucaia (Asmoc) vai abrigar a usina Foto: Waleska Santiago / Agência Diário
O Aterro Metropolitano Oeste de Caucaia (Asmoc) vai abrigar a usina Foto: Waleska Santiago / Agência Diário

Será inaugurada, na manhã desta segunda-feira, unidade para captação e tratamento do biogás produzido no Aterro Sanitário Municipal Oeste de Caucaia (Asmoc), a Gás Natural Renovável Fortaleza (GNR Fortaleza). A ação é uma parceria com a Prefeitura de Fortaleza e a Ecofor Ambiental.

A nova usina se adequa à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada e sancionada em 2010. A GNR Fortaleza vai possibilitar a retirada do gás metano da superfície do Aterro e será a segunda maior do País, ficando atrás apenas da de Gramacho, no Rio de Janeiro, com capacidade para a produção de 100.000 m³ de biometano, um combustível renovável compatível com as especificações do gás natural, usado para abastecer veículos, indústrias, comércio e residências.

O gás é gerado a partir da decomposição de resíduos orgânicos depositados no Asmoc, principal destinação de todo o resíduo sólido recolhido em Fortaleza.

20:31 · 24.02.2016 / atualizado às 20:31 · 24.02.2016 por
Lixo acumulado, às 14h de hoje, 24 de fevereiro de 2016, no cruzamento das ruas Francisco Holanda e Silva Paulet, no Dionísio Torres Fotos: Maristela Crispim
Lixo acumulado, às 14h de hoje, 24 de fevereiro de 2016, no cruzamento das ruas Francisco Holanda e Silva Paulet, no Dionísio Torres Fotos: Maristela Crispim
Lixo acumulado, às 14h de hoje, 24 de fevereiro de 2016, no cruzamento das ruas Francisco Holanda e Silva Paulet, no Dionísio Torres Fotos: Maristela Crispim
Lixo acumulado, às 14h de hoje, 24 de fevereiro de 2016, no cruzamento das ruas Francisco Holanda e Silva Paulet, no Dionísio Torres Fotos: Maristela Crispim

Por Maristela Crispim

Pontos de lixo como esse acima, que fotografei às 14h de hoje, no cruzamento das ruas Francisco Holanda com Silva Paulet, no bairro Dionísio Torres, considerado área nobre da cidade de Fortaleza, são muitos, precisamente 1.388, segundo a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP).

Problema antigo, de difícil solução, tem sido um grande desafio para as administrações da cidade. Entre as ações em curso, atualmente, está a construção de “ecopontos”, espaços destinados a coletar resíduos de pequenos geradores, que não podem ser classificados como lixo doméstico e, por isso, não são destinados à coleta domiciliar.

Adoção de multa

Segundo a SCSP, a Agência de Fiscalização (Agefis) visitou 7.807 grandes geradores de resíduos sólidos em 2015. A fiscalização foi iniciada no dia 18 de maio, após a sanção da Lei Nº 10.340/15. Até dezembro, foram registradas 2.499 autuações por irregularidades no plano, custeio, acondicionamento, transporte, armazenamento, coleta, tratamento e destinação do lixo. Desse total, 11% foram autuações gravíssimas, 67% graves, 5% médias e 17% leves.

A destinação irregular dos resíduos sólidos, o armazenamento inadequado do lixo e a falta do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) foram as infrações mais cometidas nesse primeiro ano de fiscalização.

Outra conduta errada foi a utilização de caçambas estacionárias de empresas que não estavam regularizadas. A operação de remoção dessas caçambas clandestinas iniciou no dia 22 de setembro. Até o fim de dezembro, foram removidas 51 caçambas estacionárias em situação irregular.

Isso representa 204 mil litros de lixo que teriam ido irregularmente para áreas verdes, vias públicas ou canteiros centrais. A partir de um aplicativo móvel que monitora todas as caçambas estacionárias da cidade, os fiscais da Agefis realizavam as vistorias acompanhados de veículos poliguindastes para remover as caçambas estacionárias irregulares.

Em 2015, as multas variaram de R$ 687,50 a R$ 3.437,50, podendo ser agravadas em até cinco vezes e ultrapassar os R$ 17 mil. Caso ocorra o pagamento sem contestação, o valor da multa pode ser reduzido em até 50%.

São considerados grandes geradores aqueles que diariamente produzem mais de 100 litros de lixo comum, 50 litros de entulho de construção civil ou qualquer quantidade de lixo com risco de contaminação ambiental ou biológica. Isso não inclui, portanto, os geradores daqueles resíduos que fotografei hoje.

Problema persiste

Esses esforços precisam ser reconhecidos, mas não resolveram o problema. Os pontos de lixo continuam existindo, no Dionísio Torres, na Leste-Oeste e em todos os pontos conhecidos de cada um de nós na Cidade.

Quando será que o cidadão vai começar a fazer a sua parte, sendo fiscal do patrimônio público, que é de todos e não de ninguém, como muitos costumam pensar para se acomodar dentro dos seus carros, desviar o olhar e não descer, sentir o mau cheiro, fotografar e denunciar?

Se cada um assumir um papel nessa complicada equação pode ser que o problema não se resolva, mas seja amenizado. Afinal, nos livramos do lixo, mas ele continua cheirando mal na próxima esquina, esquina onde normalmente não há uma casa, mas tem um vizinho.

Mapeamento

Segundo as informações da SCSP, em 2009, existiam cerca de 1.800 pontos de lixo na cidade. Atualmente, estão mapeados 1.388 e a redução também se deu em peso. Isso após a publicação da Lei Nº 10.340/2015, em maio do ano passado. Ainda segundo as informações da pasta, resultado da conscientização dos grandes geradores da crescente adequação à legislação vigente, o que resultou no crescimento de 24% em número de contratos novos de coleta particular.

Ecopontos

Uma das iniciativas da atual gestão de Fortaleza para a administração dos resíduos sólidos é a adoção dos ecopontos, que atualmente são quatro, sendo três em contêiner e um em alvenaria – para a população realizar o descarte gratuito de entulho de obras de pequeno porte, restos de poda, móveis, estofados velhos, papelão, plásticos, vidros, metais, celulares e aparelhos eletroeletrônicos. O horário de funcionamento é de segunda-feira a sábado, das 8h às 17h. Um novo deverá ser entregue ainda neste mês. E estima-se que, até o fim de 2016, a cidade terá 25 implantados.

Localização dos Ecopontos

–  Bairro Conjunto Esperança (Contêiner)

Avenida da Penetração Norte Sul com a Rua do Canal (Regional V)

– Bairro de Fátima (Contêiner)

Avenida Luciano Carneiro com Avenida Eduardo Girão (Regional IV)

– Bairro São João do Tauape (Contêiner)

Avenida Visconde do Rio Branco, S/N – anexo ao Parque Rio Branco (Regional II)

– Bairro Varjota (Alvenaria)

Avenida Antônio Justa com Rua Meruoca (Regional II)

Pontos de Coleta Voluntária (PEVs)

A Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) implantou Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) nos terminais de ônibus da Parangaba, Papicu, Antônio Bezerra e Siqueira para receber resíduos recicláveis. Os recipientes, que possuem capacidade para 300 quilos, fazem parte do Programa Reciclando Atitudes, um dos pontos do Plano de Ações para Gestão de Resíduos Sólidos, apresentado em março de 2015.

Coleta seletiva em praças e parques

A Seuma implantou cerca de 400 lixeiras de coleta seletiva em parques e praças da Cidade. Separadas pelas cores cinza (reciclável) e marrom (não-reciclável), as lixeiras são mais uma ação do Programa Reciclando Atitudes, cujo objetivo é promover processos de reciclagem com a inclusão dos catadores, incentivar a coleta adequada de resíduos e garantir a manutenção da qualidade ambiental e processos sustentáveis de reciclagem, observando os aspectos ambiental, social, econômico e energético.

Centros de Triagem

O material coletado em Fortaleza é destinado aos três Centros de Triagem públicos: Bonsucesso, Ascajan e Planalto Universo, localizados nos bairros: João XXIII, Jangurussu e Vila União, respectivamente. Os referidos Centros contam com gestão compartilhada entre Prefeitura – Seuma, Acfor e secretarias regionais- e cooperativa de catadores de Fortaleza.

A Prefeitura arca com a infraestrutura e o apoio técnico, como orientações, custos com logística e manutenção, capacitações, etc, e a cooperativa entra com o trabalho, administração e venda dos resíduos coletados, sendo o montante arrecadado distribuído entre os catadores. Além disso, a Prefeitura presta apoio na logística de transporte com caminhões para a coleta de materiais recicláveis e de óleo e gorduras residuais usados.

Projeto Maior Limpeza

Desde novembro de 2015, quando foi entregue o Ecoponto no Bairro de Fátima (Regional IV), a Prefeitura, com a articulação de vários órgãos municipais (SCSP, Acfor, Agefis, Emlurb, Defesa Civil, Coareg, SME, Seinf, Seuma, SMS e regionais), vem realizando o Projeto Maior Limpeza. A ação consiste em blitze educativas em vias e bairros das seis regionais, com o objetivo de conscientizar a população e comerciantes quanto ao descarte correto dos resíduos sólidos, além de distribuir mudas de espécies nativas e frutíferas, sempre no último sábado de cada mês.

Central 156

A Prefeitura conta com a colaboração da população para denunciar casos de descarte irregular de lixo em locais inapropriados. A população deve telefonar gratuitamente para o número 156 ou utilizar o aplicativo Central 156, disponível para Android e iOS, cujo download pode ser feito no site do Fiscal Cidadão: www.fortaleza.ce.gov.br/156.

15:15 · 10.09.2015 / atualizado às 15:37 · 10.09.2015 por
Hoje em média cada brasileiro gera 1,062 quilos de lixo por dia Foto: Fabiane de Paula / Agência Diário
Hoje em média cada brasileiro gera 1,062 quilos de lixo por dia Foto: Fabiane de Paula / Agência Diário

por Reinaldo Canto*
Diferente da nossa economia, que apresenta desaceleração, o que não para de crescer é a capacidade nacional de gerar cada dia mais lixo. Foi o que concluiu a nova pesquisa divulgada pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).
Segundo os dados levantados pela entidade, em cerca de 400 municípios nos quais residem quase 92 milhões de pessoas, de 2003 a 2014, a quantidade de resíduos produzidos pelos brasileiros foi cinco vezes superior ao aumento populacional do período que foi de apenas 6%. Hoje em média cada pessoa gera 1,062 quilos de lixo por dia!
Os formuladores da pesquisa afirmam que essa é a primeira e mais abrangente feita sobre a situação dos resíduos no Brasil, após a entrada em vigor da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em 2010.

Desde então pouca coisa prevista na lei foi efetivamente implementada, entre elas, um aumento na reciclagem da ordem de 7,2%. Quando a lei passou a valer, apenas 57,6% das cidades brasileiras tinham coleta seletiva, agora esse número saltou para 64,8% dos municípios que reciclam seus resíduos. Um avanço, sem dúvida, bem tímido!
Mas as boas notícias praticamente param por aí! No ano passado apenas 58,4% de um total de 78,6 milhões de toneladas de resíduos coletados tiveram destinação adequada, ou seja, foram ao menos encaminhados para aterros sanitários, locais apropriados e preparados para receber esses materiais.

Outros 41% foram parar em lixões ou aterros controlados, lugares inadequados e que oferecem riscos à saúde das pessoas, ao meio ambiente e podem trazer sérias e irreversíveis consequências como a contaminação do solo e do lençol freático, entre outros.
Exemplo na Amazônia
Recentemente tive a oportunidade de conhecer uma realidade que dá uma medida de quanto à falta de uma ação mais efetiva para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos deverá agravar um quadro que já pode ser considerado dramático.
À convite da empresa Tetra Pak, visitei experiências de coleta seletiva em comunidades ribeirinhas que fazem parte da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Negro em Manaus, no estado do Amazonas.
O projeto desenvolvido em parceria com a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) tem o objetivo de reduzir os impactos causados pelo lançamento de resíduos que tradicionalmente eram jogados no Rio Negro ou enterrados e até mesmo queimados.
Quando a realidade dessas comunidades estava ligada, basicamente, ao descarte de material orgânico, ou seja, restos de alimentos, cascas de frutas e madeira, o próprio ambiente possuía condições razoáveis de absorção. A partir do momento em que as comunidades passam a consumir cada vez mais produtos descartáveis e alimentos industrializados embalados, entre outros, a situação muda completamente. Jogar no rio materiais como, plásticos, metais e até mesmo pilhas e baterias, altamente tóxicos e poluentes trás terríveis consequências para as pessoas e o meio ambiente amazônico.
Algumas comunidades como a Três Unidos que fica às margens do Rio Cuieiras felizmente começam a entender os perigos do descarte indiscriminado desses materiais. O Centro de Triagem lá localizado recebe embalagens diversas e por meio de uma prensa entregue pela Tetra Pak, todo o material é compactado e depois enviado à Manaus para uma destinação correta.
Alunos de outras 19 comunidades se dirigem diariamente para estudar no Núcleo de Conservação e Sustentabilidade Assy Manana, onde estudam e são estimulados a enviar os resíduos de suas comunidades para serem prensadas no centro de triagem da Três Unidos. No ano passado cerca de 1,5 tonelada de resíduos passaram pelo local e neste ano são esperadas a coleta de duas toneladas de materiais recicláveis.
Fernando von Zuben, diretor de meio ambiente da Tetra Pak explica que o fornecimento dos materiais adequados para a construção do centro de triagem e os equipamentos compatíveis com as necessidades locais representam importantes apoios para a preservação ambiental, mas ressalta, “toda a mão de obra é local e os resultados só aparecem se as pessoas estiverem envolvidas com o projeto”.
“Aqui na Amazônia as dificuldades para um processo como esse são bem maiores do que em São Paulo, por exemplo, por causa das questões logísticas da região”, afirma Virgílio Viana, engenheiro florestal e superintendente geral da FAS. Para ele, esses enormes desafios requerem uma conscientização ainda maior. A educação, o convencimento e o posterior engajamento das pessoas são as bases necessárias para o sucesso no trabalho de reciclagem.
Mesmo com a expansão do projeto previsto para atingir mais comunidades, ainda será pequeno diante de outras centenas de aglomerados humanos residentes na nossa Amazônia que, neste momento, estão jogando nos rios uma quantidade imensa de materiais poluentes e contaminantes. Por essa razão, os esforços precisam envolver seriamente mais atores da sociedade manauara e dos outros estados da região e de todo o Brasil.

Só para se ter uma ideia, a geração de resíduos apenas em Manaus é superior a 1,5 milhão de toneladas anuais. De 2005 a 2012 houve um incremento de 38% na quantidade de resíduos produzidos pela capital do Amazonas, segundo a Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos da cidade.
Como refletiu o cacique tuxaua Valdemir Triukuxuri, um dos líderes da comunidade Três Unidos, de acordo com a tradição indígena, tudo que é importante deve estar na frente, a vista de todos. Foi por essa razão que o Centro de Triagem possui localização privilegiada bem na frente da comunidade. “Índio considera um monumento, porque é bom para a saúde de todos”.
Pois bem são essas alternativas que nos restam: colocar o problema na frente para que todos possam ver e agir, parar de protelar indefinidamente os pontos principais previstos em lei como o fim dos lixões e o aumento da capacidade de reciclagem em todo o país ou só assistir o problema crescer perigosamente. Nesse último caso, o que o futuro nos reserva, se continuarmos a empurrar com a barriga a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos? Será mesmo uma imensa e vergonhosa montanha de lixo que não mais poderá ser escondida.
* Publicado originalmente na Carta Capital

11:39 · 09.10.2014 / atualizado às 11:39 · 09.10.2014 por
A meta do MMA é ampliar a capacitação dos municípios para lidar com a problemática dos lixões no País Foto: Fabiane de Paula / Agência Diário
A meta do MMA é ampliar a capacitação dos municípios para lidar com a problemática dos lixões no País Foto: Fabiane de Paula / Agência Diário

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realiza mais um curso online. Desta vez, técnicos das prefeituras de municípios de pequeno porte, com menos de 20 mil habitantes, serão orientados na elaboração de Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. As inscrições abriram na última quarta-feira (08/10) e podem ser realizadas pelo site da plataforma Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

Durante o curso, os alunos conhecerão técnicas metodológicas que permitirão desenvolver a maior parte ou a totalidade do plano local. “Os participantes terão a oportunidade de conhecer uma metodologia para a elaboração de planos de resíduos sólidos desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente, baseada nos princípios, objetivos e diretrizes da Lei 12.305/2010, de modo que os profissionais capacitados possam pensar o todo da gestão de resíduos, de forma qualificada e alinhada com os desafios postos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)”, explicou o gerente de Projeto do MMA, Eduardo Rocha.

O curso tem 20 horas de duração e será realizado no período de 6 de novembro a 10 de dezembro. São 2 mil vagas abertas até o dia 22 deste mês. Os interessados devem preencher formulário no site do AVA, pois serão priorizadas as pessoas que melhor atenderem o perfil indicado. O intuito é apresentar as etapas necessárias para elaboração dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos.

Fonte: MMA

15:16 · 16.09.2014 / atualizado às 15:46 · 16.09.2014 por

Coletor de Pilhas_Ecoelce

Desde julho de 2013, o Ecoelce, programa da Coelce que propõe a troca de material reciclável por bônus na fatura de energia, recebe em alguns pontos de coleta, pilhas e baterias usadas, totalizando, até agosto de 2014, a marca de um tonelada de pilhas.

As pilhas são encaminhadas ao Projeto Abinee, da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, que visa implantar os sistemas de logística reversa e destinação final das pilhas comuns de zinco-manganês, pilhas alcalinas, pilhas recarregáveis e baterias portáteis, sendo o Ecoelce o parceiro nessa ação. Após o descarte da pilha, o material é coletado, pesado, separado e encaminhado para o reprocessamento e a reciclagem.

Considerado resíduo perigoso, em termos técnicos, a reciclagem de pilhas e baterias consiste na recapturação dos materiais, nomeadamente manganês, zinco, aço e carbono, para serem reintroduzidos no processo industrial, evitando com isso a deposição dos metais pesados, tóxicos e altamente poluentes na natureza, ao mesmo tempo em que diminui a necessidade de exploração mineira para a obtenção dos mesmos.

Apesar de ser um resíduo que não disponibiliza bônus Ecoelce aos clientes, houve grande adesão da população cearense em destinar corretamente esse resíduo perigoso. Segundo o responsável pela área de eficiência energética da Coelce, Odailton Arruda, as pessoas estão mais conscientes sobre a destinação correta desses resíduos. “Chegar à marca de uma tonelada de pilhas arrecadas mostra que as pessoas não estão preocupadas somente com o desconto na conta de energia”, reforça.

Ecoelce

Em atuação desde janeiro de 2007, o programa já atendeu 427.817 clientes cadastrados, contabilizou mais de 17.231 toneladas de resíduos e concedeu R$ 2.260.555,77 em bônus na conta de luz. O projeto conta atualmente com 99 postos, entre capital e interior do Ceará.

Para aderir à iniciativa e trocar lixo por bônus na conta de energia, o titular da fatura deve solicitar seu cartão Ecoelce – que conta com um chip no qual ficam registrados os dados do cliente – cadastrando-se, com a conta em mãos, nos postos de coleta do programa. Com o cartão, basta o cliente levar o lixo reciclável ao ponto de coleta e registrar os bônus para sua próxima fatura de energia. Na capital, são treze pontos do programa aptos a receber as pilhas.

PONTO DE COLETA

ENDEREÇO

Assembleia Legislativa

Av. Desembargador Moreira com Rua Francisco Holanda, 900 – Jardins da Assembleia Legislativa, Joaquim Távora

Estrela Supermercado

Rua Florêncio de Alencar, 793, Barra do Ceará

Supermercado Super do Povo

Av. Dedé Brasil – no estacionamento do Super do Povo, Dias Macedo

ETUFOR

Av. dos Expedicionários com Rua Raul Cabral no prédio da ETUFOR, Vila União

Maraponga Mart Moda

Rua Altair com Rua Itaguaí (atrás do estacionamento da Moda Íntima), Maraponga

Mercadinho São Luiz

Av. Ulisses Bezerra, 1300, Cidade dos Funcionários (atrás do Mercadinho São Luiz da Av. Oliveira Paiva)

Praça do North Shopping

Rua 03, n° 255 ao lado da Fazendinha da Praça do North Shopping, Presidente Kennedy

Sebrae Meireles

Esquina da Rua Antônio Augusto com Rua Dr. Atualpa Barbosa Lima (ao lado do Sebrae), bairro Meireles

Washington Soares (Posto Ipiranga JG)

Av. Washington Soares, 3340, Água Fria – próximo ao Siara Hall

Aquiraz

Av. Torres de Melo – em frente a Rodoviária, Aquiraz

Jereissati I

Av. 06, nº. 80 – Jereissati I – atrás da Escola Dep. José Martins Rodrigues, Maracanaú

Prédio Administração Central Coelce

Rua Padre Valdevino, 150, Piedade

Prédio Diretoria Comercial Coelce

Rua Padre Valdevino, 150, Piedade

Fonte: Coelce

15:20 · 02.08.2014 / atualizado às 15:20 · 02.08.2014 por

 

Lixão de Iguatu, no Centro-Sul do Ceará, em agosto de 2013 Foto: Maristela Crisipim
Lixão de Iguatu, no Centro-Sul do Ceará, em agosto de 2013 Foto: Maristela Crisipim

Por Maristela Crispim

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) levou mais de 20 anos para ser aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente. Hoje, exatamente quatro anos após a sanção do então presidente Lula, quando nenhum resíduos reciclável deveria ser descartado e todos os rejeitos deveriam seguir para aterros sanitários, o Estado do Ceará permanece exatamente com o mesmo número de aterros sanitários de 16 anos atrás: Caucaia, Aquiraz, Maracanaú e Sobral.

Pela Lei, o lixo terá que ser encaminhado para um aterro sanitário, forrado com manta impermeável, para evitar a contaminação do solo. O chorume deve ser tratado e o gás metano terá que ser queimado. Quem não cumprir a legislação estará submetido às punições previstas na Lei de Crimes Ambientais, que prevê multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.

A PNRS, instituída pela Lei Nº 12.305/10, contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. Estabelece, ainda, outros instrumentos que ajudarão o Brasil a atingir uma das metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que é de alcançar o índice de reciclagem de resíduos de 20% em 2015.

Mesmo aquilo que a lei já prevê há décadas, como a segregação, transporte diferenciado e incineração de Resíduos Sólidos de Saúde (RSS), ainda não foi solucionado. Ao percorrer alguns dos principais lixões do Estado, há um ano atrás, nossa equipe encontrou até frascos de sangue, sem contar com seringas, agulhas, luvas e remédios vencidos.

Resíduos Sólidos de Saúde no Lixão de Crateús, Região dos Inhamuns (Ceará), em agosto de 2013 Foto: Maristela Crispim
Resíduos Sólidos de Saúde no Lixão de Crateús, Região dos Inhamuns (Ceará), em agosto de 2013 Foto: Maristela Crispim

Na mesma linha vão outros resíduos especiais. Alguns, como baterias e pneus, já possuem sistema de coleta relativamente estabelecido. Já pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes, eletroeletrônicos e mesmo medicamentos, por exemplo, engatinham com algumas iniciativas privadas pontuais.

Isso sem contar com a situação degradante na qual vivem e trabalham milhares de catadores. Fora dos padrões de escolaridade e faixa etária que o mercado de trabalho exige, eles buscam, na seleção de materiais recicláveis, renda constante sem precisarem cumprir horários ou dar satisfação a patrões.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), até agora, apenas 2.202 cidades, de um total de 5.570, cumpriram a meta. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), revelou que metade das cidades brasileiras de até 300 mil habitantes não terá condições de obedecer à legislação, e mais de mil das 2,4 mil consultadas não conseguiram sequer elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), fundamental na obtenção de verbas federais para a extinção dos lixões. O prazo final de entrega do documento era agosto de 2012. Segundo o MMA, somente três Estados possuem PGRS: Ceará, Maranhão e Rio de Janeiro.

Consulta, feita na semana passada pela CNM, envolveu 2.485 cidades das 5.490 com até 300 mil habitantes e mostrou que 768 ainda depositam os resíduos sólidos em lixões, a maioria nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. O levantamento indica que 16 capitais não têm aterro sanitário, incluindo Belo Horizonte, Brasília, Recife, Manaus e Porto Alegre. A CNM defendeu que o prazo seja ampliado, com uma carência de oito anos.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que tem a missão de fiscalizar a aplicação da lei em cidades com até 50 mil habitantes, apoia o adiamento da implantação da legislação nestes casos, mas considera quatro anos prazo suficiente.

Reciclagem

Segundo o Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), é crescente o número de cidades que se movimentam para criar o PNRS e implantar uma política de coleta seletiva. A pesquisa Ciclosoft de 2012, estudo realizado pelo Cempre cujo objetivo é mostrar um panorama da coleta seletiva nos municípios brasileiros, 14% dos municípios oferecem o serviço de coleta seletiva. Desse total, 86% estão nas regiões Sul e Sudeste.

Em 2012, o Cempre apresentou ao MMA  proposta do acordo setorial para logística reversa das embalagens pós-consumo. O documento prevê, em sua primeira fase, a elevação da taxa de recuperação dos resíduos sólidos recicláveis em 20%, gerando uma redução de 22% do total das embalagens que são encaminhados aos aterros sanitários ou lixões.

Metal separado e prensado na Associação de Agentes Recicladores de Nova Olinda (Aarno) Foto: Maristela Crispim
Metal separado e prensado na Associação de Agentes Recicladores de Nova Olinda (Aarno), na Região do Cariri, Sul do Ceará, em agosto de 2013 Foto: Maristela Crispim

Prazo

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informou, na tarde de quinta-feira (31/07), que o governo não irá baixar qualquer medida para estender esse prazo, como estão solicitando entidades ligadas às prefeituras. A ministra afirmou que o governo defende um debate no Congresso Nacional sobre o assunto.

A ministra afirmou que sair punindo os municípios nesse momento não é a solução. O governo procurou o Ministério Público Federal (MPF) e pediu que se busque soluções com as prefeituras, como termos de conduta.

No dia 22, haverá um encontro em Porto Alegre (RS), entre governo, procuradores e prefeitos para discutir como vai se dar esse pacto. Ela disse que não encontrou má vontade dos gestores que não conseguiram criar alternativas para destinar seus resíduos e que é preciso entender dificuldades regionais e de capacitação para tornar essa política uma realidade.

Verbas

Para auxiliar os municípios, o governo liberou recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), PAC2, Caixa Econômica Federal (CEF), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e Funasa.

O MMA informou que, nos últimos quatro anos, foram disponibilizados R$ 1,2 bilhão para que Estados e municípios realizassem o planejamento das ações e iniciassem medidas para se adequarem à nova legislação de resíduos sólidos. No entanto, segundo Izabella Teixeira, cerca de 50% foi efetivamente aplicado, devido ao que ela chamou de “dificuldades operacionais”.

Observatório

Visando monitorar a implementação da PNRS, foi criado na quinta-feira (31/07), por 25 entidades da sociedade civil, o Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos, para acompanhar a implementação da política, e também aprofundar os dados sobre geração, gestão e destinação de resíduos sólidos no Brasil.

Membros:

Associação brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa)

Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe)

Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP)

Bolsa Verde do Rio de Janeiro (BVRio)

Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP)

Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds)

Cicla Brasil

Conservação Internacional

Fundação Avina

SOS Mata Atlântica

Fundo Verde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Giral

Instituto Akatu

Instituto Ethos

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP)

Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep)

Instituto Venturi

Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Nima PUC-Rio)

Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (Procam/USP)

S.O.Sustentabilidade

Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)

Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

WWF-Brasil

Mais informações sobre o Observatório da PNRS: www.observatoriopnrs.org

 

08:52 · 05.06.2014 / atualizado às 09:05 · 05.06.2014 por

Negocios

Por Maristela Crispim

Hoje comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente e, em dezembro, a página de Gestão Ambiental do Diário do Nordeste celebra dez anos de existência. Para marcar essas duas importantes datas, o Diário inicia, com um caderno, uma série de reportagens especiais. O primeiro tema é resíduos sólidos.

Estamos a praticamente dois meses do fim do prazo dado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para o fim dos lixões em nosso País e indústria, comércio, consumidores, poderes públicos, todos são chamados à responsabilidade pelo destino dado ao que se produz, comercializa e consome.

Longe de ser encarada como mais um problema, a questão dos resíduos sólidos pode e deve ser vista como oportunidade. Muitos já estão se movimentando para mudar as coisas. Mas ainda há muito a ser feito.

Reduzir a demanda por matérias-primas virgens, reaproveitar ou usar matérias-primas recicladas, reduzir a produção de resíduos, destiná-los ao reúso e reciclagem são algumas das ações.

Mas a mudança deve começar em cada um, precisa ser individual. Necessitamos ter a consciência de que o saquinho de lixo que depositamos na calçada não desaparece de forma mágica.

O caminho apontado pela Lei é a Logística Reversa, instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos ou outra destinação final ambientalmente adequada.

A boa notícia é que já temos shopping centers, supermercados empresas de eletroeletrônico, construtoras e até mesmo a Companhia Energética do Ceará (Coelce) despontando nestas ações, antes mesmo de o consumidor tomar consciência de que pode fazer algo para mudar o rumo das coisas.

Como foi dito, este caderno especial apenas dá início a uma abordagem mais aprofundada das temáticas desenvolvidas rotineiramente pela página de Gestão Ambiental. Mês a mês outros temas serão tratados de forma especial, às quartas-feiras, no caderno de Negócios.

Referência

As discussões de temas como o impacto das Mudanças Climáticas, convivência com as adversidades climáticas do Semiárido, uso sustentável da Caatinga, Desertificação e gestão de resíduos sólidos, entre outros, têm feito do Diário do Nordeste uma referência em Jornalismo Ambiental na região, com destaque nos principais prêmios nacionais de jornalismo em Sustentabilidade.

Coluna e blog

O Diário do Nordeste é um dos poucos veículos diários do País a possuir espaços específicos para o tema sustentabilidade. A coluna Mercado Verde, publicada na página de Gestão Ambiental, aponta ações sustentáveis, ou não, no meio econômico.

Da mesma forma, o blog Gestão Ambiental há três anos tem focado as questões ambientais, principalmente aquelas relacionadas à nossa realidade regional.

15:13 · 11.04.2014 / atualizado às 15:40 · 11.04.2014 por
O Piloto receberá aparelhos em qualquer estado de conservação, independentemente de modelo, marca ou fabricante Foto: Kid Júnior / Agência Diário
O Piloto receberá aparelhos em qualquer estado de conservação, independentemente de modelo, marca ou fabricante Foto: Kid Júnior / Agência Diário

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) impõe o prazo de agosto de 2014 para a eliminação de lixões e aterros controlados, definição dos acordos setoriais e implantação dos sistemas de logística reversa para diversas cadeias de indústrias, importadores e distribuidores, entre outras medidas.

Os resíduos eletroeletrônicos, quando descartados no meio ambiente, ou manipulados de maneira incorreta são altamente contaminantes. Se descartados corretamente, porém, podem gerar matérias-primas, como plásticos, vidros, metais e outros.

Atendendo à legislação referente aos resíduos eletroeletrônicos, um grupo técnico da Associação Brasileira das Entidades Representativas e Empresas de Serviço Autorizado em Eletroeletrônicos (Abrasa), Instituto Nacional de Resíduos (Inre), Green Mind, WG & Associados, Gestão Estratégica de Resíduos Eletroeletrônicos (Geree) e Ecoletas, vêm buscando criar um sistema de gestão, visando a Logística Reversa na PNRS em seu descarte ecologicamente correto dos resíduos especiais.

Isso atende à etapa posterior ao uso dos equipamentos eletroeletrônicos, chamada de pós-consumo, com intuito de promover o seu recolhimento em Fortaleza. Para o teste inicial deste sistema, está sendo realizado um piloto que terá como resultado a avaliação dos processos que compõem este sistema de gestão para a logística reversa e destinação ambientalmente correta dos resíduos.

Serão recebidos, até 24 de maio, equipamentos como notebooks, computadores, telefones celulares, HDs, placas eletrônicas, estabilizadores, nobreaks, módulos, telefones, impressoras, televisores LCD, monitores LCD, aparelhos de som, DVD/VHS, câmeras, filmadoras, vídeo games, aspiradores de pó, iiquidificadores, ventiladores, lixadeiras/esmerilheiras, balanças digitais, furadeira/parafusadeiras, ferros de passar roupa e secador de cabelo; assim como seus resíduos e componentes.

Integra a proposta do piloto disseminar uma discussão sobre o tema na região de abrangência do ponto de recolhimento. Os consumidores poderão participar desta experiência e contribuir com a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos na cidade de Fortaleza.

A campanha receberá aparelhos em qualquer estado de conservação, independentemente de modelo, marca ou fabricante. Para isso, antes do início da divulgação, foi realizado o credenciamento e treinamento operacional de cada ponto de coleta. Haverá uma pessoa para auxiliar o recebimento no balcão, que efetuará o manuseio do equipamento retornado, a sua estocagem, geração de relatórios de entregas e outros documentos e apoio ao reciclador no momento da retirada dos equipamentos.

No momento da entrega do(s) aparelho(s), o consumidor deverá preencher e assinar o termo de doação do equipamento direto para o reciclador. Esta é uma etapa muito importante do processo, pois garante a posse e transfere a responsabilidade sobre o resíduo do consumidor para o reciclador.

A legislação determina a responsabilidade compartilhada, onde todos os participantes da produção, venda e consumidores são responsáveis por aquele resíduo. Ao entregar o seu resíduo eletroeletrônico, o consumidor compreende a importância do consumo consciente e o descarte ambientalmente correto.

Será disponibilizado também ao ponto de coleta formulário de intercorrência, aonde poderão ser anotados os problemas, questões e situações percebidas para envio à gestora e inclusão no relatório final.

Haverá um serviço de apoio ao piloto através de telefone e e-mail a serem divulgados para prestar apoio em geral, responder dúvidas e questionamentos e receber comentários e críticas, bem como relatórios de intercorrências.

Serão disponibilizadas, também, informações sobre o piloto no site www.inre.org.br, pelo email retorne@inre.eco.br, nos pontos de coleta e meios de comunicação locais.

Ao fim da operação, será emitido um certificado de destinação ambientalmente adequada que será enviado por email ao consumidor, comprovando a sua participação na logística reversa de equipamentos eletroeletrônicos.

A Abrasa representa atualmente 10.429 empresas (MEs e EPPs) prestadoras de assistência técnica autorizada em pós-vendas e comércio de componentes eletroeletrônicos em todos os Estados do Brasil e Distrito Federal com capilaridade nacional.

O Inre é uma entidade gestora de logística reversa e tratamento pós-consumo de resíduos eletroeletrônicos (REEE), apolítica, sem conflitos e sem fins lucrativos que visa contribuir para a implantação da PNRS, como agente ativo na condução, implementação e respeito à lei, mantendo diálogo matricial e buscando o menor preço para a cadeia produtiva, consumidor e sociedade. O Sistema Inre de Logística Reversa para Equipamentos Eletroeletrônicos abrange todo o território nacional de forma modular.

A Ecoletas faz o Gerenciamento e a destinação final de Resíduos Eletrônicos para empresas e instituições que buscam soluções legais e ambientalmente corretas, solucionando o problema do e-lixo de forma completa e inovadora. A empresa foi a primeira no Estado do Ceará com licenciamento ambiental para descarte de lixo eletrônico. Conta com profissionais experientes e qualificados para oferecer o melhor atendimento.

Os postos de entrega não receberão, durante o Piloto, os seguintes tipos de equipamentos: monitor e TV CRT, tonner, cartucho, pilha, baterias, lâmpadas, micro-ondas, fogões, máquina de lavar, geladeiras, freezeres, condicionadores de ar.

Pontos de coleta participantes do piloto

Centro técnico eletrônico – R. Pinto Madeira, 1264 – Aldeota – (85) 3231.9615

TC Telecom Samsung – Av. Antônio Sales, 2830 – Dionísio Torres – (85) 3261.2815

Videocomp Eletrônica – Av. Oliveira Paiva, 1113 – Cidade dos Funcionários – (85) 3279.2606

Eletrônica Multimarcas – Av. Bezerra de Meneses, 1977 – (85) 3287.2233

Ecoletas Ambiental – Av. Deputado Paulino Racha, 1881 – Castelão – (85) 3295.2179

Sindiverde – Av. Barão de Studart, 1980 3º andar – Aldeota