Segundo a Abrelpe, das 64 milhões de toneladas de resíduos geradas no ano passado, quase 24 milhões seguiram para aterros controlados e lixões; outras 6,2 milhões sequer foram coletadas Foto: Miguel Portela / Agência Diário

Os dados da 10ª edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2012, divulgados ontem (28/5), pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), revelam que o Nordeste é a região que tem a maior quantidade de resíduos com destinação inadequada, um total de 38 mil toneladas por dia, que incluem 12 mil toneladas de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) por dia que não são sequer coletados.

Os dados também apontam que as regiões Centro-Oeste e Norte mantêm os piores desempenhos no que diz respeito à destinação final de resíduos no País. Nestas três regiões estão 74% dos municípios que ainda utilizam lixões e aterros controlados para depositar seus RSU.

“Apesar de o número de cidades que fazem uso diretamente de lixões, a pior forma de destinação de resíduos, ter caído cerca de 2% de 2001 para 2012, há muito que se fazer para superar os déficits encontrados da destinação final”, observa Carlos Silva Filho, diretor executivo da Abrelpe, ao destacar que um total de mais de 3 mil municípios no País encaminham seus resíduos para lixões e aterros controlados, os quais, do ponto de vista ambiental, pouco se diferenciam dos próprios lixões.

Com uma participação de quase de 26% do total de resíduos urbanos gerados do País, um volume equivalente a mais de 51,6 mil toneladas de lixo por dia, o Nordeste aparece com a pior cobertura de coleta de RSU, pouco mais de 77% dos resíduos gerados são coletados. Além disso, a região não apresentou evolução na destinação final adequada em relação a 2011, encaminhando diariamente 65% dos resíduos coletados, ou seja, mais de 25,8 mil toneladas, para lixões e aterros controlados.

O Norte gerou em 2012 mais de 13,7 mil toneladas diárias de RSU, o equivalente a 0,965 kg por habitante por dia. Do volume coletado, 35% foi destinado a aterros sanitários e 65% depositado em lixões ou aterros controlados. E ainda são maioria os municípios que não tratam adequadamente seus resíduos, representando 80% das 449 cidades da região.

No Centro-Oeste, a geração de resíduos sólidos superou as 16 mil toneladas por dia (1,251 kg diário por habitante) em 2012, um acréscimo de 1,5% em relação ao ano anterior. Do volume gerado, 92,11% foi coletado, o que representa um acréscimo de 2,3%. Entretanto, menos de 30% dos resíduos coletados tiveram destino adequado – o menor percentual de adequação do País.

Com uma geração diária de mais de 98 mil toneladas, equivalente a 1,295 kg por habitante por dia, o Sudeste ainda figura como a região que tem a melhor cobertura de coleta (96,87%). Desse total coletado em 2012, 72% teve como destino final os aterros sanitários, mantendo-se também como a região que melhor destina seus resíduos.

Entretanto, o percentual com tratamento inadequado, apesar de ser bem menor em relação a outras regiões do País, representa um volume absoluto de mais de 26 mil toneladas/dia. Quando consideradas as cidades que não tratam adequadamente seus resíduos, o percentual é de 51%, o equivalente a 854 municípios da região.

A menor geração per capita de resíduos sólidos urbanos do Brasil ainda continua sendo observada na região Sul, com 0,905 kg por habitante por dia. Em contraponto, o Sul foi o que apresentou o maior crescimento na geração de resíduos em 2012, de 2,9%, o equivalente a mais de 21 mil toneladas diárias.

Por outro lado, a região não apresentou evolução na destinação adequada e manteve o percentual do ano passado de 70% para o encaminhamento dos resíduos coletados a aterros sanitários. Dos 1.188 municípios do Sul, 41% ainda não dão destino correto aos resíduos.

Alto índice geral

A pouco mais de um ano do prazo estipulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para que os municípios deem fim à destinação inadequada de resíduos, a Abrelpe constatou que, em 2012, mais de 3 mil cidades brasileiras enviaram quase 24 milhões de toneladas de resíduos para destinos considerados inadequados, o equivalente a 168 estádios do Maracanã lotados de lixo. Esses dados também fazem parte da 10ª edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2012.

“A maioria desses municípios tem menos de 10 mil habitantes e não dispõe de condições técnicas e financeiras para solucionar a questão dos resíduos sólidos de maneira isolada, diante das disposições da PNRS”, explica Carlos Silva Filho, diretor executivo da Abrelpe, ao destacar que a carência de recursos aplicados no setor torna o problema ainda mais grave. “As mudanças demandadas pela PNRS requerem investimentos concretos e perenidade, e os avanços não vão acontecer sem sustentabilidade econômica”, acrescenta.

Apesar de ter crescido 7% em 2012, atingindo uma média de R$ 11,00/habitante/mês, o volume de recursos aplicados pelas administrações públicas ainda está longe de ser suficiente para fazer frente à coleta de resíduos sólidos e demais serviços de limpeza urbana, que são essenciais e devem atender à totalidade da população, que tem crescido, consumido mais e descartado mais resíduos.

Ainda segundo o estudo, foram geradas no ano passado quase 64 milhões de toneladas de resíduos sólidos, o que equivale a uma geração per capita de 383 kg /ano. Em relação a 2011, houve um crescimento de 1,3% no lixo por habitante, índice superior à taxa de crescimento populacional registrada no mesmo período, que foi de 0,9%.

Do total gerado, mais de 55 milhões de toneladas foram coletadas, o que representa um aumento de 1,9%, se comparado ao ano anterior, com uma cobertura de serviços superior a 90% no País. “Percebemos, nestes dez anos de estudo, que o índice de coleta tem crescido paulatinamente, indicando que a universalização desses serviços é um caminho possível”, destaca o diretor da Abrelpe.

A quantidade de resíduos que deixaram de ser coletadas chegou a 6,2 milhões de toneladas, número 3% inferior ao relatado na edição anterior. A situação da destinação final manteve-se praticamente inalterada em relação a 2011, já que 58% dos resíduos coletados, quase 32 milhões de toneladas, seguiram para destinação adequada em aterros sanitários.

A coleta seletiva também praticamente não mudou de um ano para outro. Em 2012, cerca de 60% dos municípios brasileiros declararam ter algum tipo de iniciativa nesse sentido – que muitas vezes resumem-se à disponibilização de pontos de entrega voluntária ou convênios com cooperativas de catadores.

“São muito tímidos os estímulos de parte das autoridades em favor da coleta seletiva e da reciclagem. Tanto é que, apesar do esforço da população, pouco se avançou na última década. Isso mostra que o modelo utilizado precisa ser repensado e reestruturado se quisermos ampliar os índices verificados atualmente”, alerta Silva Filho.

Já a preocupa a geração de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) vem crescendo significativamente ano a ano e, de 2011 para 2012, aumentou em 5,3%, chegando a 35 milhões de toneladas. Esse volume tende a ser ainda maior, considerando que os municípios, via de regra, coletam apenas os resíduos lançados nos logradouros públicos.

“Com base nos dados do Panorama 2012, é possível perceber que o País está evoluindo a passos bastante lentos no estabelecimento de uma gestão integrada e sustentável de resíduos sólidos. Com isso, concluímos que apenas a PNRS não é suficiente para alterar práticas correntes e corrigir desvios. Os instrumentos estão disponíveis e exemplos não faltam para que as ações adequadas sejam pensadas, planejadas, implementadas e cobradas”, conclui o diretor da Abrelpe.

Abrelpe

Criada em 1976, a Abrelpe é uma associação civil sem fins lucrativos, que congrega e representa as empresas que atuam nos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Participou ativamente, no Congresso Nacional, da aprovação e a regulamentação da PNRS e foi a pioneira na implantação de um programa de Logística Reversa de Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos (REEE) em um município.

No contexto internacional, a Abrelpe é a representante no Brasil da International Solid Waste Association (ISWA) e sede da Secretaria Regional para a América do Sul da Parceria Internacional para Desenvolvimento dos Serviços de Gestão de Resíduos Junto a Autoridades Locais (Ipla), um programa reconhecido e mantido pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio do Centro das Nações Unidas para o Desenvolvimento Regional (UNCRD).

Fonte: Abrelpe

Por Maristela Crispim

O Dia Mundial da Reciclagem foi comemorado ontem, 17 de maio, enquanto o nosso País, vive um momento ímpar no que diz respeito aos resíduos sólidos, com a proximidade do fim do prazo mais radical da Política Nacional de resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em agosto de 2010, após mais de 20 anos de tramitação no Congresso. Ela estabeleceu agosto de 2014 como prazo para a extinção dos lixões em nosso território.

Mas, reunidos há duas semanas em Brasília, nossos atuais prefeitos querem mais tempo e pediram isso ao Congresso. Eles alegam que seus antecessores não cumpriram os outros prazos. Na semana que passou, entrevistei o diretor-executivo do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), André Vilhena, que foi categórico: “Eles não vão ter mais tempo. Isso é um desrespeito com os que cumpriram”, disse.

O fato é que a legislação chegou mais que em boa hora. No período pré-industrial, os resíduos não geravam grande preocupação por dois principais motivos: volume e composição. No fim de 2011, ultrapassamos a marca de 7 bilhões de habitantes e a descartabilidade cresceu tanto quanto o nosso consumismo.

De acordo a última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, do Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE), cada brasileiro produz, em média, 1,1Kg de lixo em média por dia. No País, são coletadas diariamente 188,8 toneladas de resíduos sólidos. Desse total, em 50,8% dos municípios, os resíduos ainda têm destino inadequado, pois vão para os 2.906 lixões do País. Em 27,7% das cidades o lixo vai para os aterros sanitários e em 22,5% delas, para os aterros controlados.

É importante frisar que a PNRS responsabiliza todas as partes – produtor, comerciante, consumidor, e governo – pela destinação final dos resíduos e que é realmente necessário que todos cumpram o seu dever para sairmos do lugar.

Infelizmente, evitar o desperdício, reutilizar e reciclar ainda não fazem parte do dia a dia da maioria dos brasileiros. Mas isso precisa mudar urgentemente. Há quem diga que vai funcionar se afetar o bolso, como ocorreu com a obrigatoriedade com cinto de segurança. Mas eu quero acreditar que algo de diferente possa acontecer.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) destaca que o número de programas de coleta seletiva passou de 451, em 2000; para 994, em 2008. Mas esse contingente está concentrado nas regiões Sul e Sudeste, onde, respectivamente, 46% e 32,4% dos municípios informaram à pesquisa do IBGE que possuem coleta seletiva em todos os distritos.

É importante dizer que, além do fechamento dos lixões até agosto de 2014, a lei determina que só poderão ser encaminhados aos aterros sanitários aqueles resíduos que não podem ser reciclados, os rejeitos.

Se aplicadas, as novas responsabilidades definidas pela PNRS vão reduzir gastos públicos municipais e ampliar a capacidade de investimentos das prefeituras em sistemas de reaproveitamento de resíduos de forma consorciada, assim como o compartilhamento de aterros sanitários entre municípios de uma mesma região.

Reciclagem

A palavra reciclagem ganhou destaque a partir do fim da década de 1980, quando foi constatado que as fontes de petróleo e de outras matérias-primas não renováveis estavam se esgotando rapidamente, e que já faltava espaço para a disposição de resíduos na natureza.

As maiores vantagens da reciclagem são a minimização da utilização de fontes naturais, muitas vezes não renováveis; e a minimização da quantidade de resíduos que necessita de tratamento final, como aterramento, ou incineração.

Refinando conceitos, a reciclagem serve apenas para os materiais que podem voltar ao estado original e serem transformados novamente em um produto igual em todas as suas características. O reaproveitamento ou reutilização consiste em transformar um determinado material já beneficiado em outro.

Um exemplo claro da diferença entre os dois conceitos, é o reaproveitamento do papel. O papel chamado de reciclado não é nada parecido com aquele que foi beneficiado pela primeira vez. Este novo papel tem cor diferente, textura diferente e gramatura diferente. Isto acontece devido a não possibilidade de retornar o material utilizado ao seu estado original e sim transformá-lo em uma massa que ao fim do processo resulta em um novo material de características diferentes.

Já uma lata de alumínio pode ser derretida de volta ao estado em que estava antes de ser beneficiada e ser transformada em lata, podendo novamente voltar a ser uma lata com as mesmas características.

Em alguns casos, não é possível reciclar indefinidamente o material. Isso acontece, por exemplo, com o papel, que tem algumas de suas propriedades físicas minimizadas a cada processo de reciclagem, devido ao inevitável encurtamento das fibras de celulose.

Em outros casos, felizmente, isso não acontece. A reciclagem do alumínio, por exemplo, não acarreta em nenhuma perda de suas propriedades físicas, e esse pode, assim, ser reciclado continuamente.

Resultados

Os resultados da reciclagem são expressivos tanto no campo ambiental, quanto nos campos econômico e social. No meio ambiente a reciclagem pode reduzir a acumulação progressiva de resíduos a produção de novos materiais, como por exemplo o papel, que exigiria o corte de mais árvores; as emissões de gases como metano e gás carbônico; as agressões ao solo, ar e água; entre outros tantos fatores negativos.

No aspecto econômico, contribui para o uso mais racional dos recursos naturais e a reposição daqueles recursos que são passíveis de reaproveitamento. No âmbito social, não só proporciona melhor qualidade de vida para as pessoas, por meio das melhorias ambientais, como também tem gerado muitos postos de trabalho e rendimento para pessoas que vivem nas camadas mais pobres.

No Brasil existem os carroceiros ou catadores de papel, que vivem da venda de sucatas, papéis, alumínio e outros materiais recicláveis deixados no lixo. Eles também trabalham na coleta ou na classificação de materiais para a reciclagem. Para muitas das pessoas que trabalham na reciclagem (em especial os que têm menos educação formal), a reciclagem é uma das únicas alternativas de ganhar o seu sustento.

Coleta seletiva

Coleta seletiva é o recolhimento dos materiais que são possíveis de serem reciclados, previamente separados na fonte geradora. A separação na fonte evita a contaminação dos materiais reaproveitáveis, aumenta o valor agregado destes e diminui os custos de reciclagem.

Para iniciar um processo de coleta seletiva é preciso avaliar, quantitativamente e qualitativamente, o perfil dos resíduos sólidos gerados em determinado município ou localidade, a fim de estruturar melhor o processo de coleta.

O lixo orgânico (deteriorável), também conhecido como lixo molhado, composto pelos restos de alimentos, deve ser separado do lixo chamado seco, podendo ter como destino os aterros sanitários ou entrarem num sistema de compostagem ou de biogás.

Classificação

Porta a Porta – Veículos coletores percorrem as residências em dias e horários específicos que não coincidam com a coleta normal de lixo. Os moradores colocam os recicláveis nas calçadas, acondicionados em contêineres distintos.

Posto de Entrega Voluntária (PEV) – Utiliza contêineres ou pequenos depósitos, colocados em pontos físicos no município, onde o cidadão, espontaneamente, deposita os recicláveis.

Posto de Troca – Troca do material a ser reciclado por algum bem ou benefício.

Programa Interno de Coleta Seletiva (PIC) – Realizado em instituições públicas e privadas, em parceria com associações de catadores ou empresas.

O prazo estabelecido pela PNRS para por fim aos lixões é agosto de 2014, mas prefeitos admitem inacapacidade de cumprir e pedem prorrogação Foto: Fabiane de Paula

O prazo para que todos os lixões a céu aberto do País sejam desativados é 2 de agosto do ano que vem. Mas, se depender de muitos prefeitos brasileiros, essa profecia não se cumpre em 2014. A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), reunida na semana passada, em Brasília, anunciou que vai negociar com o Congresso e com o governo federal a prorrogação do prazo.

O recém-empossado presidente da entidade, José Fortunati (PDT), de Porto Alegre, declarou que é impossível grande parte das cidades cumprir a lei. Ele já buscou apoio dos presidentes da Câmara e do Senado para que seja alterada a lei que criou a PNRS. Pediu prazos distintos, de acordo com a realidade de cada cidade. Ele argumentou que 72% dos prefeitos vitoriosos nas eleições de 2012 não estavam no cargo. Por isso, culpam as gestões anteriores pelo atraso na adaptação à lei.

Relator da lei que instituiu a PNRS, o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) criticou a proposta dos prefeitos. Ele disse que a legislação tem que premiar posturas e punir quem não segue uma regra e colocou-se terminantemente contrário a qualquer dilatação do prazo.

Novos prazos

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) estima que apenas 20% dos 5.565 municípios brasileiros concluíram os projetos ou solicitaram verbas para sua elaboração até 2 de agosto de 2012, quando expirou o prazo legal para esta etapa do processo.

O gerente de Projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Saburo Takahashi, revelou que o órgão deve soltar, em breve, uma nova chamada para os municípios que perderam o primeiro prazo. Ele disse que, para atender os 80% que restam, é preciso tomar pé da situação e verificar como o governo pode apoiar os municípios que ainda não têm planos.

O que diz a lei

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) passou duas décadas em tramitação no Congresso Nacional até virar lei, em 2010. Um dos principais objetivos é fazer com que o Brasil atinja o índice de reciclagem de resíduos de 20% até 2015, que é uma das metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima. Ela foi criada com um horizonte de 20 anos, com previsão de atualização a cada quatro anos.

Uma dos destaques é a logística reversa, que determina a responsabilidade compartilhada entre fabricantes, fornecedores, comerciantes e consumidores de produtos para garantir que os resíduos sejam descartados de forma ambientalmente correta. Também institui programas de coleta seletiva, educação ambiental e inclusão dos catadores de material reciclável em todos os municípios. Exige, ainda, padrões sustentáveis de produção, consumo e reciclagem de resíduos.

Mas o ponto mais polêmico é a exigência que estados e municípios desativem todos os lixões e instalem aterros sanitários até 2 de agosto de 2014. A lei admite que os municípios formem consórcios para a gestão dos resíduos sólidos. Segundo o texto, o prefeito que não cumprir o prazo pode ser processado por improbidade administrativa. As cidades tiveram dois anos para se adequar à política nacional, mas a maioria sequer elaborou o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que é a primeira etapa do processo.

Auxílio

O Ministério das Cidades fará, até julho deste ano, uma série de seminários regionais para orientar os gestores na preparação de seus Planos Municipais de Saneamento Básico. Ele será cobrado a partir de 2014 como condição para que os municípios recebam recursos na área, de acordo com a Lei nº 11.445/2007, regulamentada pelo Decreto n° 7.217/2010.

Os seminários “Política e Plano Municipal de Saneamento Básico” têm como objetivo capacitar os entes políticos no cumprimento das normas legais, pois os municípios deverão ter seus planos aprovados e suas instâncias de participação social instituídas até 2014.

As capacitações serão realizadas em todas as regiões do País buscam apresentar e discutir aspectos relacionais aos planos com o apoio na legislação em vigor; estimular a formação de multiplicadores para a difusão da metodologia de elaboração dos planos; além de fortalecer a capacidade institucional de estados e municípios para a promoção da política de saneamento básico.

Os seminários ocorrem em parceria com a Caixa Econômica Federal e tem como público-alvo os gestores, técnicos, profissionais, entidades envolvidas no setor de saneamento e sociedade civil, que também poderá contribuir para a preparação do plano.

As inscrições podem ser feitas previamente pelo site www.capacidades.gov.br. Caso o número de interessados ultrapasse as vagas oferecidas, gestores e técnicos em saneamento terão prioridade de participação.

Fontes: Agência Brasil / MMA/ Ministério das Cidades

Aterros sanitários são a terceira fonte antrópica que mais gera o metano Foto: Agência Diário

Combustível valioso por possuir um alto teor calorífico, o gás metano (CH4) tem um potencial de aquecimento global 25 vezes maior que o dióxido de carbono (CO2). Por conta disso, tem crescido o número de projetos que visam recuperar o metano, em especial para geração de energia elétrica.

Durante seminário promovido pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), no Rio de Janeiro, para lançar o Atlas Brasileiro de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e Potencial Energético na Destinação de Resíduos Sólidos, Christopher Godlove, coordenador de projetos da Environmental Protection Agency (EPA), destacou que o Brasil é responsável pela geração de 2% do gás metano emitido no Planeta. No entanto, os maiores geradores são os Estados Unidos, com 26%, e a China, com 11%. “Os aterros sanitários são a terceira maior fonte de emissão de metano”, acrescentou.

Ainda segundo o especialista da EPA, há mais de 1.100 projetos de aproveitamento de biogás de aterro sanitário no mundo, sendo que pelo menos 600 estão nos Estados Unidos. Dessas iniciativas americanas, mais de 250 visam a geração de energia elétrica, totalizando uma capacidade instalada de 1.100 MW.

“Os projetos têm porte médio de 4 MW, mas podem variar de 500 kW a 40 MW”, afirmou Sandra Mazo-nix, consultora da SCS Engineers, que atua como parceira da EPA no Global Methane Initiative (GMI), grupo que conta com a adesão de mais de 70 países, incluindo o Brasil.

Godlove salientou que, para que sejam viáveis economicamente, os projetos de recuperação de biogás contam nos Estados Unidos com mecanismos de incentivo fiscal, como o Production Tax Credit (PTC), pelo qual o governo federal concede incentivo de US$ 0,10 por kWh.

“Outros pontos que devem ser considerados para se avaliar a viabilidade de um projeto dessa natureza são a proximidade do gride, o preço da energia no mercado, as condições regulatórias e os possíveis compradores”, salientou Alfredo Nicastro, VP da MGM Innova, consultoria que desenvolveu o Atlas em conjunto com a Abrelpe.

Para o diretor executivo da entidade, Carlos Silva Filho, o governo brasileiro precisa criar programas que estimulem novas fontes de energia renovável. “Além disso, é importante que a redução de tarifas de distribuição e transmissão seja estendida a projetos com potência superior a 30 MW”, ponderou, ao enfatizar que, em razão desses fatores, a energia gerada a partir do biogás não é competitiva se comparada à eólica e à solar.

“Um de nossos objetivos ao desenvolver o Atlas é justamente municiar o governo de dados, de forma que possam avaliar possíveis incentivos para a geração de energia pelo setor de resíduos sólidos”, concluiu Silva Filho.

Criada em 1976, a Abrelpe é uma associação civil sem fins lucrativos, que congrega e representa as empresas que atuam nos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Seu objetivo principal é promover o desenvolvimento técnico-operacional do setor de resíduos sólidos no Brasil.

A entidade participou ativamente no Congresso Nacional para a aprovação e a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e foi a pioneira na implantação de um programa de Logística Reversa de Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos (REEE) em um município.

Comprometida para o equacionamento das demandas decorrentes da gestão de resíduos, a Abrelpe desenvolve parcerias com poder público, iniciativa privada e instituições acadêmicas e, por meio de campanhas, eventos e premiações, busca conscientizar a sociedade para a correta gestão dos resíduos.

No contexto internacional, a Abrelpe é a representante no Brasil da International Solid Waste Association (Iswa ) e sede da Secretaria Regional para a América do Sul da Parceria Internacional para desenvolvimento dos serviços de gestão de resíduos junto a autoridades locais (Ipla), um programa reconhecido e mantido pela ONU por meio do Centro das Nações Unidas para o Desenvolvimento Regional (UNCRD).

Fonte: Abrelpe

Se depender do governo, os lixões têm data para acabar em 2014 Foto: Alex Pimentel

Brasília. O Brasil joga no lixo, a cada ano, cerca de R$ 10 bilhões por falta de reciclagem e destinação adequada de resíduos sólidos, e de uma política de logística reversa que gerencie o retorno de embalagens e outros materiais descartados de volta à indústria.

É esta realidade que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) pretende transformar com a implantação, em todo o País, da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tema de oficina realizada no início da tarde de ontem (30 de janeiro), último dia do II Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Dentro da PNRS, a meta do governo federal é eliminar os lixões de todos os municípios brasileiros até o fim de 2014, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, Pedro Wilson Guimarães.

Os governos estaduais e municipais deverão providenciar a substituição dos lixões por aterros sanitários, pois, a partir de 2014, a liberação de recursos da União estará condicionada à existência de planos estaduais e municipais de gestão de resíduos sólidos e de saneamento básico.

De acordo com anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff, na segunda-feira, durante a abertura do encontro, os prefeitos terão, em 2013, R$ 35,5 bilhões para investir em obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana selecionadas no final de 2012.

Desperdício

“Os lixões são um problema sério que precisa ser enfrentado por todos os gestores”, disse o analista de Infraestrutura da SRHU, Eduardo Rocha Dias Santos. Ele afirmou que os prejuízos são enormes para o meio ambiente, com queda na qualidade de vida, no bem-estar e na saúde pública, além de gerar desperdícios econômicos e impactos sociais significativos. A proposta é não gerar resíduos sólidos, mas reduzir, reutilizar e reciclar, tratando e dando destinação adequada.

Santos salientou que apenas a Lei Nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, não é suficiente para implantar o que se deseja. “Mas já é um começo”, admitiu.

A lei define o compartilhamento de responsabilidades entre as três esferas de governo, o planejamento de ações de gestão e a implantação de infraestrutura adequada, priorizando-se a educação ambiental e a cobrança pela prestação desse serviço público com o objetivo de dar sustentação financeira à PNRS.

Fonte: MMA

O prazo para participar do Concurso de Artigos sobre Iniciativas de Estímulo à Sustentabilidade nas Micro e Pequenas Empresas termina em 20 de janeiro. O concurso marca uma década da parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Sebrae) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

As inscrições deverão ser encaminhadas por sedex ou serviço similar. O objetivo é valorizar exemplos bem-sucedidos de políticas públicas, no âmbito dos municípios, que estimulem o desenvolvimento local e contribuam para o desenvolvimento sustentável, com distribuição da renda. O concurso também incentiva a formulação de ações para que as Micro e Pequenas Empresas – situadas ou com atuação no território do Município – utilizem-se de processos sustentáveis do ponto de vista ambiental, social e econômico.

Podem concorrer trabalhos individuais e em grupo, de candidatos vinculados à administração pública municipal de qualquer cidade brasileira, independentemente do nível de formação pessoal. Os candidatos poderão apresentar apenas um artigo sobre um dos quatro seguintes temas: Gestão Ambiental, Eficiência Energética, Resíduos Sólidos e Sustentabilidade Rural.

Serão premiados os três primeiros colocados em cada tema. O primeiro lugar receberá R$ 5 mil, enquanto o segundo colocado terá direito a R$ 3 mil e o terceiro colocado, R$ 1 mil.

O resultado do concurso será publicado nos sites da Confederação Nacional de Municípios (http://www.cnm.org.br) e do Sebrae (http://www.sebrae.com.br ) a partir de 30 de abril de 2013. A solenidade de premiação será realizada em Brasília.

Mais detalhes em: www.portaldodesenvolvimento.org.br/concurso

As imagens de um lixão deixam marcas em quem caminha sobre os restos produzidos pela nossa “civilização”. Mas, como, para muitos, essa é uma imagem distante, quase ficcional, vez por outra alguém se aventura a fazer essa exposição, mesmo que por meio da arte. Chamar as pessoas a refletirem sobre essa desgradável consequência do consumo é o objetivo do documentário “Trashed” – Para Onde Vai Nosso Lixo.

Dirigido por Candida Brady e estrelado pelo ator Jeremy Irons, ele está em cartaz desde dezembro nos Estados Unidos e tem estreia sul-americana prevista para o primeiro semestre de 2013. Mostra a saga do lixo produzido em todo o mundo e as consequências do descarte inadequado no meio ambiente e na saúde da população.

Em uma das primeiras cenas, o premiado ator britânico aparece rodeado de lixo na praia de Sidon, no Líbano. No cenário, uma montanha de lixo hospitalar, restos de comida, animais mortos e todo tipo de resíduo produzido pela cidade nos últimos 30 anos dão um ideia da gravidade do problema.

Dali, Irons parte para uma viagem a diversos países do Hemisfério Norte apresentando e debatendo o que devemos fazer com bilhões de toneladas de lixo que são produzidas diariamente em todo o Planeta.

O documentário exibe não apenas a situação crítica do excesso de lixo produzido em países como Líbano, Estados Unidos e Grã-Bretanha, mas também as práticas pouco inteligentes, como aterros e a combustão dos resíduos, o que acaba causando problemas ainda maiores.

Visualmente emocionalmente, o filme é tanto terrível quanto belo: um jogo de interesse humano e despertar político. Mas termina em uma mensagem de esperança: mostrando como os riscos para a nossa sobrevivência pode ser facilmente prevenidos por meio de abordagens sustentáveis, soluções que já estão sendo adotadas por algumas cidades e podem, de fato, colocar as populações no rumo certo para uma meta “Lixo Zero”.

O filme, que foi selecionado para o Festival de Cannes 2012, é reforçado por depoimentos de cientistas e de vítimas das consequências do lixo tóxico, e por números e estatísticas resultantes de anos de pesquisa da diretora.

Saiba mais em www.trashedfilm.com

Fonte: Portal EcoD

A classificação facilita os processos de reciclagem propostos pela nova Política Nacional de Resíduos Sólidos Foto: Rodrigo Carvalho

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos (Instrução Normativa Ibama nº 13), no dia 18 de dezembro de 2012, um importante instrumento que irá auxiliar a gestão dos resíduos sólidos no Brasil.

Com a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, era considerada essencial a padronização da linguagem e terminologias utilizadas no Brasil para a declaração de resíduos sólidos, principalmente com relação às informações prestadas ao Ibama junto ao Cadastro Técnico Federal (CT¨F).

Sem uma linguagem padronizada para a descrição dos resíduos sólidos, seria pouco provável tratar estatisticamente e comparativamente dados sobre a geração e destinação dos resíduos sólidos de diferentes empreendimentos e atividades, e pouco provável também seria agregar estes dados aos planos de gerenciamento dos municípios e Estados brasileiros, que possuem realidades de geração e destinação de resíduos bastante distintas.

Com a Lista, o Ibama busca consolidar também o caminho para a implementação do Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos, que já estará disponível ao usuários do CTF no próximo ano.

Inspirada na Lista Europeia de Resíduos Sólidos (Commission Decision 2000/532/EC), a Lista Brasileira utiliza a mesma estrutura de capítulos, subcapítulos e códigos daquela lista, tendo sido adaptadas as fontes geradoras e tipologias de resíduos à realidade brasileira.

Segundo as informações do Ibama, a adoção da Lista também facilitará o intercâmbio de informações no âmbito da Convenção de Basileia que dispõe sobre a movimentação transfronteiriça de resíduos sólidos (exportação, importação e trânsito). Será possível, apenas a partir do código do resíduo, classificar o processo que lhe deu origem e saber se ele contém elementos e contaminantes perigosos.

Fonte: Ibama

Os brasileiros Marcela Rocha e Danilo Mesquita darão a volta ao mundo em um veleiro e vão ajudar a ciência a obter detalhes sobre a contaminação dos mares pelo plástico Foto: Divulgação

Um casal de brasileiros assumiu a responsabilidade de contribuir com a ciência para obter mais detalhes sobre o impacto do plástico nos oceanos. Eles resolveram dar a volta ao mundo a bordo de um veleiro para colher amostras da água, que poderão fornecer detalhes sobre a atual situação dos mares.

Os paulistas Marcela Rocha e Danilo Mesquita embarcam nesta terça-feira (25), Dia de Natal, na primeira etapa da “Expedição 4 Ventos!”, que deve durar pelo menos dois anos e pretende percorrer 48,2 mil km, passar por ao menos 20 países e cruzar os Oceanos Pacífico, Atlântico e Índico.

Em parceria com o Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), eles recolherão amostras para auxiliar na investigação do microplástico, partículas de cinco milímetros de materiais orgânicos sintéticos que ficam na superfície do mar e ameaçam a biodiversidade.

A paixão pelo mar, aliada ao hobbie do casal por aulas de mergulho, desenvolveu a preocupação em preservar o universo marinho — cuja perda da biodiversidade fez acender um alerta mundial.

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), 13 mil partículas de lixo plástico são encontradas em cada quilômetro quadrado do mar, mas o problema é maior no Norte do Pacífico.

As partículas plásticas estão sendo aspiradas pelas criaturas do mar e pelas aves, e a mistura é rica em produtos químicos tóxicos. Pássaros e peixes morrem de inanição por confundirem as partículas plásticas com alimento. Estudos já comprovaram que até mesmo os plânctons, a base da cadeia alimentar, estão sendo impactados.

Em entrevista ao G1 direto de Miami, nos Estados Unidos, de onde o veleiro modelo Gulfstar 37 partirá nesta terça, Marcela Rocha, componente da missão, afirmou que a coleta das micropartículas será feita por uma rede especial desenvolvida pela USP em parceria com a Administração Nacional dos Oceanos e da Atmosfera (NOAA, na tradução do inglês), instituto do governo dos EUA.

Chamada de rede de Nêuston, o equipamento vai recolher o plástico da superfície marinha e as amostras serão enviadas, sob refrigeração, para os laboratórios da USP. “Acreditamos que o estudo pode contribuir para a constatação sobre a realidade das águas do planeta, além de um plano de prevenção para a preservação da vida marinha”, explica.

O veleiro da “Expedição 4 Ventos”, que parte hoje (25) dos EUA rumo a Cuba. O projeto deve durar ao menos dois anos Foto: Divulgação

O veleiro

Um Gulfstar 37 pés será o meio de transporte do casal – que já se prepara psicologicamente para a convivência no isolamento. “O Danilo já me alertou que se a TPM pegar pesada, vou para o bote de salvamento”, brinca Marcela, que é radialista e abandonou a profissão pelo projeto (mesma decisão tomada por Danilo, também radialista).

Preparado com um dessalinizador (que transforma água salobra em potável), além de ser autossuficiente em energia, graças a um painel solar e um gerador eólico, o barco terá comunicação via satélite, internet e telefone, com o apoio de uma empresa de telefonia móvel.

O navio sairá de Miami em direção a Cuba, atravessando o Mar do Caribe rumo ao Panamá, onde terão acesso ao Oceano Pacífico, com foco na parte Sul. Depois, cruzarão parte da Ásia, acessando o Oceano Índico, até o Cabo da Boa Esperança, na África do Sul, onde entram nas águas do Atlântico Sul, rumo ao Brasil. A previsão é que veleiro chegue em águas brasileiras em fevereiro de 2015.

Segundo Marcela, a expedição visitará áreas ainda inóspitas, carentes de estudos, principalmente aquelas do Pacífico Sul e Atlântico Sul. Ela afirma que a ilha de Lixo conhecida como “Grande Porção de Lixo do Pacífico”, localizada entre os EUA, Canadá e o Havaí, não será alvo da pesquisa.

Desafio mundial

A proteção dos oceanos se tornou uma das principais bandeiras da Organização das Nações Unidas (ONU). Neste ano, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), países negociaram a criação de regras mais duras para preservação marinha, com o objetivo de proteger a biodiversidade e não impactar a segurança alimentar.

Rosalinda Montone, professora do Instituto Oceanográfico da USP (IO) e responsável por analisar as partículas de poluentes recolhidas em alto mar, disse que esses fragmentos podem impactar a cadeia alimentar dos oceanos.

Ela ressalta a importância da expedição e disse que a captação de amostras é uma das partes mais difíceis do projeto. “Vamos depender muito de coleta, considerada uma parte crítica e cuidadosa”, disse.

Ela afirma que o objetivo da parceria entre o IO e a expedição é realizar um mapeamento dos pontos do planeta onde ocorrem alta concentração de partículas de plástico. “Temos que pensar no uso do plástico no continente, não no mar. Certamente será um dos grandes desafios da humanidade”, explica a pesquisadora.

Eduardo Carvalho

Do Globo Natureza, em São Paulo

Em 2011, foram coletadas 55,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos, mas uma parcela considerável ainda tem destinação inadequada Foto: Kid Júnior

São Paulo. A quantidade de resíduos sólidos gerados no Brasil em 2011 totalizou 61,9 milhões de toneladas, 1,8% a mais do que no ano anterior, de acordo dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2011, lançado nesta terça-feira, pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), durante a 11ª Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo. Do total coletado, 42% do lixo acabam em local inadequado.

Segundo o diretor executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho, o crescimento de resíduos sólidos no período de 2010 para 2011 foi duas vezes maior do que o crescimento da população, que cresceu 0,9% no período. “Se continuarmos nessa curva ascendente de crescimento ano após ano e não conseguirmos, de alguma forma, adotar ações adequadas para conter essa geração, certamente, em médio prazo, nossos sistemas de gestão de resíduos entrarão em colapso”.

O estudo mostra ainda que, em 2011, foram coletados 55,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos, o que resulta em uma cobertura de 90%. “Cerca de 10% de tudo o que é gerado acabam em terrenos baldios, córregos, lagos e praças. Nós vemos que esse problema é recorrente em praticamente todas as cidades do país”, disse Silva Filho. Da quantidade coletada, o Sudeste responde por 53% e o Nordeste por 22%. “Nessas duas regiões estão concentrados 75% de todo o lixo do território nacional”.

Segundo o Panorama, 42% dos resíduos sólidos foram destinados em locais inadequados como lixões e aterros controlados. Filho ressaltou que a Abrelpe considera a segunda opção inadequada porque, do ponto de vista ambiental, têm o mesmo impacto negativo que os lixões. “O aterro controlado não protege o meio ambiente como um aterro sanitário”.

De acordo com a publicação, a quantidade de lixo levado para aterros sanitários pode ter sido maior em porcentagem, mas ao analisar a quantidade nota-se que em 2011 a situação piorou. “Em 2010 o volume de destinação inadequada foi 22,9 milhões de toneladas contra 23,2 milhões de toneladas em 2011”, disse.

O Panorama indica ainda que dos 5.565 municípios brasileiros, 58,6% do total, afirmaram ter iniciativas de coleta seletiva, o que significa um aumento de 1% em comparação ao ano anterior. Com relação à coleta de lixo hospitalar, os municípios coletaram e destinaram 237,6 mil toneladas de resíduos de saúde, das quais 40% têm destino inadequado. “Dessa porcentagem temos 12% indo para lixão, sendo depositados sobre o solo sem tratamento prévio, não só contaminando o meio ambiente mas trazendo um risco muito grave para as pessoas que tiram seu sustento desses lixões”.

Para Silva Filho, o cenário revelado pelo Panorama precisa ser modificado até agosto de 2014, quando acaba o prazo para o cumprimento das metas da Lei Nacional de Resíduos Sólidos. Na avaliação do diretor executivo, as empresas do setor estão preparadas para enfrentar o desafio, pois têm tecnologia, conhecimento técnico e mão de obra. “Precisamos de vontade política e do recurso necessário para tanto. Sem isso não teremos a possibilidade de atender o que determina a lei nacional”, disse.

Fonte: Flávia Albuquerque (reportagem) / Fábio Massalli (edição) – Agência Brasil