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Categoria: Saneamento Básico


08:00 · 20.04.2016 / atualizado às 22:54 · 19.04.2016 por
Em Paracuru (CE), a ação ocorre nas praias de Curralzinho, Ronco do Mar, Boca do Poço, Pedra Rachada e Quebra-Mar Foto: Natinho Rodrigues / Agência Diário
Em Paracuru (CE), a ação ocorre nas praias de Curralzinho, Ronco do Mar, Boca do Poço, Pedra Rachada e Quebra-Mar Foto: Natinho Rodrigues / Agência Diário

De 21 a 24 de abril, as cidades de Florianópolis e Imbituba (SC), Itanhaém (SP) e Paracuru (CE) realizam mobilizações pela universalização do saneamento básico, com coleta de assinaturas por esgoto tratado, e por água limpa nas praia e rios brasileiros. A ação faz parte da campanha Saneamento Já, que conta com organizações apoiadoras por todo o Brasil.

Em Florianópolis, a ação ocorre dos dias 21 a 24 de abril, na Praia de Jurerê Internacional e contará com a participação de ONGs como a Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto-e, Associação FloripAmanhã, Instituto Comunitário da Grande Florianópolis (Icom), e parceiros como a Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis (CDL Florianópolis) e a Jurerê Internacional.

Uma das consequências da deficiência na coleta e tratamento de esgoto se reflete nas praias de Florianópolis, destino muito procurado não apenas por Catarinenses, mas também por turistas de outras localidades.

O boletim de balneabilidade (qualidade da água para contato primário) de Florianópolis, emitido pela Fundação do Meio Ambiente do Estado, no dia 4 de março, indica que 41% dos pontos monitorados estão impróprios para banho. Florianópolis é uma das poucas capitais litorâneas que coleta pelo menos metade do esgoto gerado (índice de coleta de 55%), porém o tratamento de esgoto na Ilha da Magia ainda é de apenas 46%, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento.

Para Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, a falta de investimentos em saneamento básico no Brasil tem renegado praias, mananciais e rios urbanos às condições impróprias para o uso da sociedade e várias doenças pelo contato com água contaminada. “É necessário mudar essa realidade. O acesso à água em qualidade e quantidade é direito humano, mas para que isso ocorra temos que fazer pressão e incluir o saneamento na agenda de prioridade do País”, ressalta.

Nas outras três cidades, a ação ocorre no dia 21 de abril, com a presença da ONG Ecosurf.

Confira os locais e participe:

Em Itanhaém (SP), na Praia dos Sonhos e Praia dos Pescadores

Em Imbituba (SC), na Praia do Rosa

Em Paracuru (CE), a ação ocorre nas praias de Curralzinho, Ronco do Mar, Boca do Poço, Pedra Rachada e Quebra-Mar

Também é possível assinar a petição por esgoto tratado e água limpa nas praias e rios, bem como ter outras informações sobre a campanha, no link http://bit.ly/peticaosaneamento.

Fonte: Fundação SOS Mata Atlântica

15:22 · 05.05.2014 / atualizado às 15:22 · 05.05.2014 por
Programa da Agência Nacional de Águas estimula construção e ampliação de estações de tratamento de esgotos em bacias hidrográficas estratégicas Foto: Kid Júnior / Agência Diário
Programa da Agência Nacional de Águas estimula construção e ampliação de estações de tratamento de esgotos em bacias hidrográficas estratégicas Foto: Kid Júnior / Agência Diário

Entre 5 de maio e 4 de junho, a Agência Nacional de Águas (ANA) recebe inscrições de estações de tratamento de esgotos (ETE) para a edição de 2014 do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes).

Neste ano, a iniciativa da Agência oferece R$ 27 milhões para empreendimentos que ampliem o tratamento de esgotos no Brasil. O Programa paga pelo esgoto efetivamente tratado, em vez de financiar obras ou equipamentos – desde que cumpridas as metas de remoção de carga poluidora previstas em contrato.

Também conhecido como “programa de compra de esgoto tratado”, o Prodes busca incentivar a implantação ou ampliação de estações de tratamento de esgotos para reduzir os níveis de poluição em bacias hidrográficas, principalmente em cinco consideradas prioritárias: São Francisco, Paraíba do Sul, Doce, Paranaíba e Piranhas-Açu. A seleção dos empreendimentos corresponde a uma expectativa de contratação, já que ela é condicionada à disponibilidade financeira do Programa.

Podem participar do Prodes os empreendimentos destinados ao tratamento de esgotos com capacidade inicial de tratamento de pelo menos 270 Kg de DBO (carga orgânica) por dia, cujos recursos para implantação da estação não venham da União.

Podem se inscrever estações ainda não iniciadas ou em fase de construção com até 70% do orçamento executado. Também podem participar empreendimentos com melhorias que aumentem a eficiência do tratamento de esgotos.

Para classificar os empreendimentos inscritos, a ANA vai considerar diversos fatores, entre os quais: o porte e a eficiência do processo de tratamento empregado, a localização das estações em regiões que contavam com comitês de bacias instalados e em pleno funcionamento até 31 de dezembro de 2013 e a localização nas cinco bacias prioritárias definidas pela Agência em termos de qualidade das águas.

A seleção do Prodes também considera se o empreendimento está em municípios considerados em situação crítica em relação à qualidade da água, conforme a Portaria ANA nº 062/2013. Nesta categoria há 137 cidades de dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. De acordo com o relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2013, o País trata cerca de 30% dos esgotos domésticos urbanos produzidos.

Saiba mais sobre o Prodes

Desde seu início, em 2001, o Programa já contratou ou selecionou para contratação 69 empreendimentos que atenderão a cerca de oito milhões de brasileiros quando estiverem em pleno funcionamento.

Enquanto a ANA já disponibilizou aproximadamente R$ 335 milhões pelo esgoto tratado, tais recursos alavancaram investimentos de aproximadamente R$ 1,38 bilhão por parte dos prestadores de serviços de saneamento na implantação ou ampliação das estações de tratamento de esgotos.

Após o lançamento do edital e a inscrição dos empreendimentos, as propostas são analisadas pela ANA. Depois da fase de habilitação e seleção, o próximo passo é contratar os projetos. Em seguida, os recursos são aplicados num fundo de investimento do Prodes na Caixa Econômica Federal. O dinheiro apenas é liberado quando as ETE estão operando plenamente e atingindo as metas definidas em contrato, o que é auferido pelas certificações trimestrais realizadas pela Agência.

21:15 · 19.03.2014 / atualizado às 21:15 · 19.03.2014 por
Benefícios econômicos da expansão do saneamento
Publicação do Instituto Trata Brasil e do CEBDS evidencia ganhos em saúde, educação, trabalho e renda, imóveis e turismo (clique na imagem para acessar o estudo na íntegra)

São Paulo. O Instituto Trata Brasil e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) lançam hoje (19), em São Paulo, a publicação “Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro”. O lançamento acontece no Fórum Água: gestão estratégica no setor empresarial, evento realizado pelo CEBDS, em parceria com Ambev, Coca-Cola, HSBC e Programa Água Brasil – uma iniciativa do Banco do Brasil, WWF, Agência Nacional das Águas (ANA) e Fundação Banco do Brasil.

A publicação destaca os principais ganhos que o País teria se alcançasse a universalização dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário. Entre várias áreas que melhorariam com esses serviços, o estudo evidencia os benefícios à saúde, educação, trabalho e renda, imóveis e turismo.

“Um país como o Brasil, com aspirações de se destacar nas grandes discussões internacionais, não pode se manter entre os mais atrasados no que há de mais básico – o saneamento. Apesar de sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, ainda não conseguimos garantir água tratada, coleta e tratamento de esgotos a todos os cidadãos”, afirma o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos.

“Os resultados destacados nesta publicação devem oferecer uma visão mais clara das oportunidades geradas pela solução deste desafio e, desta forma, estimular governos e empresas a investir em saneamento, a fim de adequar a realidade de nossa infraestrutura ao tamanho e importância de nosso país”, considera Marina Grossi, presidente do CEBDS.

Realizada pelo professor Fernando Garcia, da consultoria econômica Ex Ante, a pesquisa foi feita com o objetivo de mostrar que o avanço em saneamento básico não somente evita doenças e outros problemas, mas também gera oportunidades, produtividade e riqueza ao País.

A publicação traz pela primeira vez uma comparação internacional e mostra que o Brasil, sétima maior economia do mundo, está na posição de número 112 no ranking do saneamento. Diz ainda que a expansão do saneamento de 4,1% ao ano perdeu velocidade nesta década de 2010 – na anterior, era de 4,6% ao ano -, o que nos distancia ainda mais da já longínqua meta do governo federal de universalizar os serviços em 2030.

Principais resultados do estudo

Saneamento no Brasil e no Mundo – Desenvolvimento Humano

– No contexto mundial, o Brasil ocupa a 112.ª posição num ranking de saneamento entre 200 países. A pontuação do Brasil no Índice de Desenvolvimento do Saneamento – um indicador que leva em consideração a cobertura por saneamento atual e sua evolução recente – foi de 0,581 em 2011. O índice brasileiro é inferior não só às médias da América do Norte e da Europa, mas também às de alguns países do Norte da África e Oriente Médio, povos de renda média bem mais baixa que do Brasil. Equador (0,719), Chile (0,707), Honduras (0,686) e Argentina (0,667), por exemplo, registraram índices muito superiores aos do Brasil em 2011.

– A situação do saneamento tem reflexos imediatos nos indicadores de saúde. A taxa de mortalidade infantil no Brasil foi de 12,9 mortes por 1.000 nascidos vivos em 2011. Esse valor é bem mais elevado que o da média mundial ou que as taxas de mortalidade infantil de Cuba (4,3%), Chile (7,8%) ou Costa Rica (8,6%).

– A situação precária do saneamento também se reflete na longevidade da população. A esperança de vida no Brasil, de 73,3 anos em 2011, é menor que a média da América Latina (74,4 anos). Em relação aos países mais próximos, o Brasil ficou muito atrás da Argentina (com 75,8 anos) ou do Chile (79,3 anos).

Saneamento e Qualidade de Vida

– Em 2013, segundo o Ministério da Saúde (DataSus), foram notificadas mais de 340 mil internações por infecções gastrintestinais em todo o país. Cerca de 173 mil foram classificados pelos médicos como “diarreia e gastrenterite de origem infecciosa presumível”. 170,7 mil internações envolveram crianças e jovens até 14 anos.

– O estudo mostra que se 100% da população tivesse acesso à coleta de esgoto, esse número cairia para algo em torno de 266 mil representando uma redução, em termos absolutos, de 74,6 mil internações. 56% dessa redução ocorreria no Nordeste.

– Em 2013, o custo de uma internação por infecção gastrintestinal no Sistema Único de Saúde (SUS) foi de cerca de R$ 355,71 por paciente na média nacional. Isso acarretou despesas públicas de R$ 121 milhões no ano. A universalização traria uma economia anual de R$ 27,3 milhões, distribuídos 52,3% no Nordeste e 27,2% no Norte; o restante da redução ocorreria no Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país.

– Em 2013, 2.135 morreram no hospital por causa das infecções gastrintestinais. Estima-se que esse valor poderia cair a 1.806 casos, numa redução de 329 mortes (15,5%) se houvesse acesso universal ao saneamento.

Saneamento e Produtividade

– Em 2008, 15,8 milhões de pessoas, o que equivale a 8,3% da população, indicaram terem se afastado de suas atividades durante ao menos um dia, segundo dados do IBGE. Desse total, 969 mil (6,1%) afastamentos foram causados por diarreias, sendo que dessas 304,8 mil trabalhavam e 707,4 mil frequentavam escola ou creche.

– Os cerca de 300 mil trabalhadores perderam 900 mil dias de trabalho. Desse total, 37,0% concentrou-se na região Sudeste do país e 27,1%, no Nordeste. A cada afastamento perdeu-se 16,7 horas de trabalho, o que equivale a uma perda de R$ 151,13 reais por afastamento. Assim, estima-se que, em 2012, tenham sido gastados R$ 1,112 bilhão em horas pagas, mas não trabalhadas efetivamente.

– A universalização dos serviços de água e esgoto possibilitaria uma redução de 23% nos afastamentos ao trabalho – algo em torno de 196 mil dias a menos. Isso implicaria uma redução de custo de R$ 258 milhões por ano.

– Trabalhadores sem acesso à coleta de esgoto ganham salários, em média, 10,1% inferiores aos daqueles que moram em locais com coleta de esgoto. A falta de acesso à água tratada impõe uma perda média de 4,0% na remuneração do trabalho.

– A renda média do trabalho no Brasil em 2012 foi de aproximadamente R$ 1.432,00.[1] A universalização do esgoto e da água tratada traria um incremento superior a R$ 88,00 por mês na média dos trabalhadores, ou seja, uma elevação de 6,1%. Essa elevação na massa de salários do país, que hoje está em torno de R$ 1,7 trilhão, possibilitaria um acréscimo nos pagamentos de R$ 105,5 bilhões por ano.

– Educação: o estudo mostra que, em média, estudantes sem acesso à coleta de esgoto têm atraso maior do que aqueles que têm acesso ao saneamento. Assim, a universalização do acesso à coleta de esgoto e à água tratada traria uma redução de 6,8% em seu atraso escolar, possibilitando um incremento da escolaridade média do trabalhador brasileiro nos próximos anos, com efeitos sobre a produtividade e a renda.

Saneamento e valorização ambiental

– Nas economias latino-americanas mais bem atendidas em saneamento, os fluxos de turistas são maiores que o do Brasil. Cuba, Chile e Argentina receberam respectivamente 238, 176 e 139 turistas estrangeiros por mil habitantes em 2011. No Brasil, esse número foi de apenas 27 turistas por mil habitantes naquele ano.

– O estudo apontou que há uma diferença de 13,6% entre o valor de dois imóveis, um com e outro sem acesso ao saneamento. A valorização dos imóveis chegaria a R$ 178,3 bilhões, portanto, sozinha, compensaria parcialmente o custo da universalização do saneamento para o Brasil, que foi estimado em R$ 313,2 bilhões.

– Estima-se que, em longo prazo, a universalização dos serviços de esgotos implicaria também num aumento de arrecadação de IPTU na proporção do aumento do valor médio dos imóveis, o que dá um ganho estimado de R$ 845 milhões por ano. O aumento esperado de arrecadação de ITBI supera R$ 183 milhões por ano.

– No Turismo, estima-se que a universalização criaria quase 500 mil postos de trabalho, entre colocações em hotéis, pousadas, restaurantes, agências de turismo, empresas de transportes de passageiros etc.

– A renda gerada com essas atividades alcançaria R$ 7,2 bilhões por ano em salários e um crescimento de PIB de mais de R$ 12 bilhões para o país.

Fonte: CBEDS e Instituto Trata Brasil

13:31 · 06.12.2013 / atualizado às 13:31 · 06.12.2013 por

O Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB), denominado Plansab, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (06) com a aprovação de sete ministros de Estado (Cidades, Fazenda, Casa Civil, Saúde, Planejamento, Meio Ambiente e Integração Nacional). A Portaria Interministerial Nº 571 estabelece diretrizes, metas e ações de saneamento básico para o País nos próximos 20 anos (2014-2033).

Os investimentos estimados para este período são de R$ 508,4 bilhões. Os recursos devem ter como fontes os agentes federais (59%) e os governos estaduais e municipais, os prestadores de serviços de saneamento, a inciativa privada, os organismos internacionais, dentre outros (41%).

“O planejamento nesta área é condição indispensável para o Brasil avançar nos níveis de cobertura e na qualidade dos serviços prestados à população brasileira. Saneamento básico representa mais saúde, qualidade de vida e cidadania”, disse o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

O plano prevê alcançar nos próximos 20 anos 99% de cobertura no abastecimento de água potável, sendo 100% na área urbana e de 92% no esgotamento sanitário, sendo 93% na área urbana. Para águas pluviais, outra meta é a redução da quantidade de municípios em que ocorrem inundações ou alagamentos, na área urbana de 11%.

Em resíduos sólidos, o Plansab prevê a universalização da coleta na área urbana e a ausência de lixões ou vazadouros a céu aberto em todo o país.

O Plansab contempla uma abordagem integrada dos serviços de saneamento básico em quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

De acordo com a Lei, o Plansab deve ser avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos, preferencialmente em períodos de vigência dos Planos Plurianuais (PPA) do Governo Federal.

Este é o primeiro plano de saneamento do País construído de forma  participativa com o governo, a sociedade e os agentes públicos e privados que atuam no setor de saneamento.

A elaboração do Plansab estava prevista na Lei de Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007), regulamentada pelo Decreto 7.217/2010.

“Gostaria de destacar o papel indispensável do Conselho Nacional das Cidades em todo o processo de construção e aprovação do Plano”, disse o ministro Aguinaldo Ribeiro.

A construção do plano passou por processo participativo, coordenado pelo Ministério das Cidades e por um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) criado pela Presidência da República. O plano também foi aprovado pelos Conselhos Nacionais da Saúde (CNS), dos Recursos Hídricos (CNRH), do Meio Ambiente (Conama) e das Cidades (Concidades).

Na cerimônia de abertura da 5ª. Conferência Nacional das Cidades, realizada no dia 20 de novembro, a presidente da República, Dilma Rousseff, assinou o Decreto Nº 8.141/2013, que determinava a aprovação do plano pelos sete ministérios no prazo de quinze dias. A implementação do plano requer a ação articulada dos ministérios para obter os resultados esperados.

Fonte: Ministério das Cidades

14:03 · 22.03.2013 / atualizado às 14:03 · 22.03.2013 por
Em avaliação do Programa Rede das Águas, da Fundação SOS Mata Atlântica, em 2012, a água do Rio Cocó, em Fortaleza, foi classificada como “regular” Foto: Tuno Vieira

Por Maristela Crispim

Hoje é o Dia Mundial da Água e, desde o começo deste mês, recebi mais de quatro dezenas de e-mails de assessorias de imprensa de empresas interessadas em mostrar ao público suas ações de sustentabilidade na área de recursos hídricos. A superlotação da minha caixa, neste caso, demonstra que, de um jeito ou de outro, alguém está preocupado pelo menos em mostrar que dá importância a esse bem fundamental à existência da vida.

Entre as informações que recebi, não de empresas ou indivíduos, mas de pesquisas ou de iniciativas globais, locais ou governamentais visando mostrar diagnósticos, mobilizar ou estruturar políticas de gestão racional dos recursos hídricos, destaco algumas abaixo.

Qualidade das águas dos rios

O projeto “A Mata Atlântica é aqui – exposição itinerante do cidadão atuante” da Fundação SOS Mata Atlântica, viajou por 21 cidades das regiões Sudeste e Nordeste em 2012, realizando atividades de educação ambiental. Entre essas ações, está a análise da qualidade da água de um manancial de cada cidade.

Entre janeiro e dezembro de 2012, foram analisados 30 rios de nove Estados brasileiros e nenhum obteve resultado satisfatório. Desse total, 26 foram analisados pela primeira vez. Entre os rios já analisados em outros anos, três pioraram seus índices e um se manteve na mesma classificação.

“A iniciativa tem o papel de provocar uma reflexão sobre a importância do cuidado com a água nas cidades brasileiras e mostrar como as ações cotidianas podem impactar a qualidade da água que bebemos”, afirma Romilda Roncatti, coordenadora da exposição itinerante da Fundação SOS Mata Atlântica.

Para o monitoramento, foi feita a coleta de água usando um kit desenvolvido pelo Programa Rede das Águas, da Fundação SOS Mata Atlântica, que possibilita uma análise que engloba 14 parâmetros físico-químicos, entre eles transparência, lixo e odor.

O kit classifica a qualidade das águas em cinco níveis de pontuação: péssimo (de 14 a 20 pontos), ruim (de 21 a 26 pontos), regular (de 27 a 35 pontos), bom (de 36 a 40 pontos) e ótimo (acima de 40 pontos).

“Esse monitoramento tem caráter educativo e não tem valor pericial, pois a proposta é apresentar uma percepção ambiental sobre a região analisada”, esclarece Malu Ribeiro, coordenadora do Programa Rede das Águas, da Fundação SOS Mata Atlântica.

Dos 30 corpos d’água monitorados, 70% foram classificados como “regular” e 30% no nível “ruim”. Nenhum dos pontos de coleta conseguiu a soma necessária para alcançar os níveis “bom” ou “ótimo”.

No caso do Ceará, foram analisados os dois principais rios da Capital, Fortaleza, de 3 a 15 de julho do ano passado. Com 30 pontos, o Rio Cocó foi classificado como “regular”; já o Rio Maranguapinho, com 26 pontos, ficou na categoria “ruim”. “Infelizmente, os monitoramentos indicam que os rios de nossas cidades estão, de maneira geral, com qualidade bem longe do ideal, um alerta para que as pessoas fiquem atentas e cobrem do poder público ações para transformar essa realidade”, conclui Malu.

Programa Rede das Águas

A Rede das Águas é um programa de informação e intercâmbio voltado à mobilização social para a gestão integrada da água e da floresta, além do fortalecimento e aprimoramento de políticas públicas e reúne os projetos da Fundação SOS Mata Atlântica relacionados ao tema água. Consolidou-se como ferramenta de mobilização no setor de recursos hídricos e possibilitou o início das atividades de educação ambiental e mobilização ligadas ao tema água em rede social.

Um exemplo é o Observando os Rios, uma metodologia composta por kits de monitoramento da qualidade da água utilizada hoje em diversas bacias hidrográficas brasileiras, de dez Estados do bioma Mata Atlântica (SP, MG, PR, SC, RS, RJ, AL, CE, PE. GO e DF).

Mais informações no site: www.rededasaguas.org.br.

Fundação SOS Mata Atlântica

Criada em 1986, a Fundação SOS Mata Atlântica é uma organização privada sem fins lucrativos, que tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência. Assim, estimula ações para o desenvolvimento sustentável, promove a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica, mobiliza, capacita e incentiva o exercício da cidadania socioambiental.

A Fundação desenvolve projetos de conservação ambiental, produção de dados, mapeamento e monitoramento da cobertura florestal do bioma, campanhas, estratégias de ação na área de políticas públicas, programas de educação ambiental e restauração florestal, voluntariado, desenvolvimento sustentável, proteção e manejo de ecossistemas.

Investir em eficiência

Um dos nossos principais entraves está na qualidade, já que temos grandes problemas no setor de saneamento. Para o Instituto Tratabrasil, o avanço do saneamento básico no País depende da melhorias na gestão do setor, em especial nas perdas. Destaca que, em 2010, as perdas de faturamento das empresas operadoras com vazamentos, roubos e ligações clandestinas, falta de medição ou medições incorretas no consumo de água, alcançaram, na média nacional, 37,5%.

O estudo do Instituto Tratabrasil “Perdas de água: entraves ao avanço do saneamento básico e riscos de agravamento à escassez hídrica no Brasil”, desenvolvido pelos professores doutores Rudinei Toneto Jr., da USP-Ribeirão Preto e Carlos Saiani, do Instituto Mackenzie, destaca que no Nordeste as oscilações dos índices de perdas são notáveis, sendo menor no Ceará (21,76%) e maior em Alagoas (65,87%).

“O estudo e suas simulações mostram que mesmo pequenos ganhos, como reduções de 10% nas perdas atuais, resultariam em recursos financeiros muito importantes para melhorar o fornecimento de água, mas também a expansão das redes de esgoto e tratamento no Brasil. Níveis de perdas tão altas, como os das regiões Norte e Nordeste, fazem com que em muitos casos a arrecadação com o fornecimento de água não seja suficiente sequer para pagar os custos desses serviços. Esse quadro inibe os investimentos necessários para que muitos brasileiros tenham condições de viver dignamente”, comenta Édison Carlos, presidente executivo do Instituto.

Instituto Trata Brasil

O Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), iniciativa de responsabilidade socioambiental que visa à mobilização dos diversos segmentos da sociedade para garantir a universalização do saneamento no País.

Criado em julho de 2007, tem como proposta informar e sensibilizar a população sobre a importância e o direito de acesso à coleta e ao tratamento de esgoto e mobilizá-la a participar das decisões de planejamento em seu bairro e sua cidade; cobrar do poder público recursos para a universalização do saneamento; apoiar ações de melhoria da gestão em saneamento nos âmbitos municipal, estadual e federal; estimular a elaboração de projetos de saneamento e oferecer aos municípios consultoria para o desenvolvimento desses projetos, e incentivar o acompanhamento da liberação e da aplicação de recursos para obras.

Incentivo financeiro

Para celebrar a data de hoje, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Agência Nacional de Águas (ANA) lançaram ontem um programa de incentivo financeiro, por meio de pagamentos por resultados, para fortalecer a gestão das águas nos Estados. Além do lançamento do Pacto das Águas, foi assinado aditivo ao acordo de cooperação entre o MMA, a ANA e a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República para a criação de um núcleo de pensamentos estratégicos para a área de Recursos Hídricos.

Questão de prioridade

Quando a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), em 2000, a água e o saneamento ficaram relegados a um segundo plano. Desde o ano passado, quando, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), a ONU iniciou a formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para sua agenda posterior a 2015, há uma campanha para destacar a importância da água e do saneamento.

Por isso, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) lançou, na segunda quinzena de dezembro, a campanha Ano Internacional da Cooperação pela Água 2013, destinada ao Dia (22 de março) e ao Ano Internacional da Água.

Cinco objetivos

1. Conscientizar sobre a importância, os benefícios e os desafios da cooperação em questões relacionadas à água

2. Gerar conhecimento e construir capacidades em prol da cooperação pela água

3. Provocar ações concretas e inovadoras em prol da cooperação pela água

4. Fomentar parcerias, diálogo e cooperação pela água como prioridades máximas, mesmo após 2013

5. Fortalecer a cooperação internacional pela água para abrir caminho para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) defendidos por toda a comunidade que trata sobre água e atendendo às necessidades de todas as sociedades

Ficou a cargo da Unesco a organização das atividades, por se tratar de organização multidisciplinar que combina as ciências naturais e sociais, educação, cultura e comunicação. Dada a natureza intrínseca da água como um elemento transversal e universal, o Ano Internacional de Cooperação pela Água naturalmente abraça e toca em todos esses aspectos.

O objetivo é aumentar a conscientização, no potencial para uma maior cooperação, e sobre os desafios da gestão da água em função do aumento da demanda por acesso, distribuição e serviços.

O Ano destaca a história de iniciativas de cooperação de sucesso com o recurso, assim como identifica problemas envolvendo educação, diplomacia, gestão transfronteiriça, a cooperação de financiamento nacionais e / ou internacionais, quadros legais e apoia a formulação de novos objetivos que vão contribuir para o desenvolvimento dos recursos hídricos de forma verdadeiramente sustentável.

11:09 · 17.11.2012 / atualizado às 11:10 · 17.11.2012 por
Segundo a ONU, um bilhão de pessoas ainda não usam banheiros no mundo Foto: SXC.HU

A eliminação das desigualdades pode começar em um lugar muito pouco considerado, os banheiros, declarou nesta sexta-feira (16 de novembro), em Genebra, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Catarina de Albuquerque, por ocasião do Dia Mundial dos Banheiros. Ela é encarregada do direito fundamental à água potável e saneamento.

Este dia, comemorado em 19 de novembro, busca chamar a atenção para os 2,5 bilhões de pessoas no mundo que não têm acesso a banheiros. “O acesso aos banheiros ilustra melhor do que todo o resto a desigualdade entre quem tem acesso e os que não têm”, acrescentou.

“A cada dia, 7.500 pessoas, entre elas 5.000 crianças com menos de cinco anos, morrem em consequência de carecer de sanitários”, alertou. “Todos os anos, 272 milhões de dias de aula são perdidos por doenças vinculadas à falta de sanitários”, recordou, revelando ainda que mais de uma em cada três pessoas não têm acesso a sanitários.

“O acesso aos serviços sanitários é um dos principais Objetivos do Milênio e é visível que não será cumprido até 2015”, disse e destacou que um bilhão de pessoas fazem diariamente suas necessidades ao ar livre.

“Tente imaginar-se sem banheiro, sem trabalho, sem casa. Imagine-se tendo de fazer suas necessidades nas ruas de sua cidade; imagine-se tendo de encontrar a cada dia um lugar seguro. Imagine a insegurança e a indignidade desta situação, especialmente se você é uma mulher”, afirmou. O acesso a sanitários faz parte dos direitos humanos básicos. Quem não utiliza desse direito é considerado marginalizado e excluído da sociedade.

Fonte: Globo Natureza

09:56 · 02.10.2012 / atualizado às 09:56 · 02.10.2012 por

Como forma de valorizar os melhores exemplos de gestão eficiente em saneamento básico entre os municípios brasileiros, o Instituto Trata Brasil a partir de agora divulgará com mais detalhes em seu site e mídias sociais as cidades que universalizaram ou estão próximas da universalização nos serviços de água tradada, coleta e tratamento dos esgotos.

São municípios que ao longo de anos priorizaram a eficiência e investimentos no setor e com isso estão conseguindo garantir melhor qualidade de vida aos seus cidadãos.

Como são os prefeitos os responsáveis por dar velocidade na solução dos serviços de saneamento básico nos municípios, a divulgação quer também chamar a atenção dos candidatos para mostrar que é possível resolver o problema do saneamento básico e que investimentos em saneamento se revertem em benefícios na saúde, educação, renda e valorização imobiliária do município, entre tantos outros impactos benefícios para a cidade.

O presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, destaca que o objetivo é “reconhecer os esforços das cidades que, com gestão e eficiência, vem investindo para garantir esses serviços básicos à população. Para nós não importa se a gestão do saneamento é municipal, da empresa estadual ou com participação privada. Consideramos o esforço e a proximidade em atingir os 100% nos serviços”.

Os primeiros casos disponibilizados no site são das cidades de Jundiaí (SP), Curitiba (PR), Uberlândia (MG), Vinhedo (SP), Franca (SP) e Santos (SP). O Instituto Trata Brasil continuará acompanhando e recebendo os demais exemplos positivos para periodicamente divulgar em suas mídias.

Édison Carlos complementa: “A divulgação destes casos positivos pelo Trata Brasil será permanente, então novas cidades entrarão neste mapeamento. Estaremos abertos a receber informações daqueles municípios que possam mostrar oficialmente que estão universalizados ou muito próximos dos 100% em água tratada, coleta e tratamento dos esgotos”.

O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que tem como objetivo coordenar uma mobilização nacional para que o País atinja a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto está mostrando.

Santos

Primeira colocada no Ranking do Saneamento do Instituto Trata Brasil, a cidade conta com 100% de abastecimento de água e 99,2% de coleta de esgoto, sendo tratado 100% dos esgotos coletados.

Franca

Município atende 100% de sua população com água tratada, bem como com coleta de esgotos. De todo o esgoto coletado, o município trata 98%. Segundo informações da operadora, o município deverá tratar 100% de seu esgoto coletado ainda no primeiro semestre de 2013.

Curitiba

Dentre todas as capitais brasileiras, Curitiba é a cidade que possui o mais elevado índice de coleta e tratamento de esgoto. O índice de atendimento de coleta de esgoto é de 94%. De todo o esgoto coletado, 99% é tratado.

Vinhedo

Atualmente, 100% do esgoto da cidade é coletado e tratado. Os atuais índices de coleta e tratamento de esgoto foram alcançados por meio de investimentos realizados pela prefeitura de Vinhedo desde 2002.

Uberlândia

O município conta com 100% de cobertura de água e 99% de cobertura de coleta de esgoto. Do esgoto coletado, 100% é tratado. O município conta com um planejamento dos serviços de saneamento básico até 2060.

Jundiaí

Nos últimos três anos, os investimentos em saneamento básico no município alcançaram os R$ 115 milhões. Hoje o município de Jundiaí coleta, afasta e trata 100% do esgoto gerado em sua zona urbana.

10:04 · 23.05.2012 / atualizado às 10:14 · 23.05.2012 por
Segundo a pesquisa, o cidadão das grandes cidades está mais bem informado sobre o saneamento básico e muito mais crítico, tanto quanto ao papel das autoridades quanto ao dos candidatos Foto: Miguel Portela / Agência Diário

Conhecer o que pensa o brasileiro sobre o saneamento básico, sua importância para a vida, os impactos da ausência dos serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos e a visão quanto à responsabilidade das autoridades – estes foram os objetivos da mais nova pesquisa concluída pelo Instituto Trata Brasil e Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope).

Esperasse que os dados obtidos ajudem na ampliação do nível de informação sobre essa necessidade básica das nossas cidades e sejam considerados na formulação de políticas públicas, plataformas eleitorais e programas de governo, considerando que estamos e um ano eleitoral. 

Diferente da realizada em 2009, esta pesquisa foi mais direcionada às percepções quanto à evolução e carências dos serviços, e abordou principalmente a visão da sociedade quanto às responsabilidades pelos avanços do saneamento básico nas cidades.

Foram 1.008 entrevistas realizadas em 26 grandes cidades do País, com população acima de 300 mil habitantes, e em todas as regiões. Na amostra prevaleceram as entrevistas com mulheres (55%), da classe C (54%), com idades acima dos 30 anos e com grau de instrução do ensino fundamental.

Conhecimento sobre Saneamento Básico

Diferentemente dos resultados de 2009, quando ao serem perguntados sobre o que entendiam pelo termo “saneamento básico” 31% das respostas foram “não sabe”, desta vez isso ocorreu em apenas 13% dos casos, o que mostra que as pessoas estão mais bem informadas sobre o tema. Na soma das respostas, em 2009, 65% estavam relacionadas aos quatro serviços do saneamento (água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem); já em 2012 este número subiu para 81%. Em 2012, 6% das pessoas responderam que saneamento básico é saúde.

Apesar do maior conhecimento, quando questionados sobre as áreas mais problemáticas em sua cidade, os esgotos apareceram apenas em 6º. lugar, atrás da saúde, segurança, drogas, educação e transporte. Perguntados sobre quais serviços deveriam ser prioridade nas prefeituras, o saneamento perde para a saúde (78% x 3%), Educação (81% x 3%), Segurança (67% x 13%) e Desemprego (64% x 19%).

Presença dos serviços nas cidades

No que se refere aos serviços ligados ao saneamento básico existentes em seu bairro ou cidade, prevaleceu a coleta de lixo (97%), depois o abastecimento de água (93%), água tratada (89%), coleta de esgoto (67%), retirada de entulho (66%), tratamento de esgoto (55%) e a limpeza de bueiros (48%).

Perguntados se existem esgotos correndo a céu aberto próximo da residência, 47% afirmaram haver esgoto ou córrego, enquanto 53% de não haver. Dos que identificam esgotos a céu aberto, o índice mais elevado ficou com aqueles que dizem não estar ligados à rede de coleta (73%).

Com relação à ligação das próprias casas à rede de coleta, na média dos entrevistados 71% afirmaram ter suas casas ligadas à rede. Os índices, no entanto, são menores no grupo de entrevistados com renda de até um salário mínimo (56%), periferia (62%) e no Nordeste (46%), o que mostra que realmente os menos beneficiados conhecem melhor o problema. 25% das pessoas, ou seja, ¼ dos entrevistados afirmaram que suas casas não estão conectadas à rede e 16% afirmaram ter fossas sépticas ou rudimentares.

Quanto à disposição das pessoas em pagar por estes serviços, 50% dos entrevistados afirmaram que não pagariam para ter seus esgotos ligados à rede. Embora não estando disposto a pagar, 69% dos entrevistados responderam pagar pela tarifa de esgoto, inclusive 29% daqueles que declaram não possuir coleta afirmam pagar a tarifa, mesmo sem ter os serviços. Ao serem perguntados sobre o valor pago pela água / esgoto, 58% afirmaram ser caro em relação à qualidade do serviço prestado.

A respeito, Édison Carlos, presidente executivo do Trata Brasil, comentou: “Como os números oficiais do Ministério das Cidades mostram que menos da metade da população brasileira está realmente conectada às redes de coleta, podemos concluir que muitas pessoas imaginam que suas casas estão ligadas quando na verdade não estão. Já o número elevado de pessoas não dispostas a pagar pelos serviços demonstra a insatisfação do cidadão com tantas taxas e impostos, mas também pode ser visto como um sinalizador da menor importância deste serviço comparativamente a outros”.

Ao analisar a percepção do cidadão quanto ao destino dos esgotos, 49% afirmaram ir para a natureza (soma dos 31% – rios, 8% – mar, 7% – córregos e 3% – ruas). Somente 19% dos entrevistados afirmaram que os esgotos vão para um centro de tratamento. Na média nacional, 29% afirmaram não saber o destino dos esgotos e o desconhecimento é maior nas periferias (37%) e nas cidades do interior (46%). Destaque para a percepção das pessoas no Nordeste onde 26% afirmaram que o esgoto vai direto para o mar, comparativamente aos 8% da média nacional.

Relação com a qualidade de vida

Estimulados a falar sobre as áreas beneficiadas com investimentos em saneamento básico, as pessoas identificaram a Saúde como a mais beneficiada (73% na média chegando a 87% no Nordeste), seguida do Meio Ambiente (37% na média, mas por 58% dos entrevistados com ensino superior e 51% dos que vivem em cidades do interior), Educação com 23%, geração de empregos (20%) e Habitação (18%).

Já nas consequências negativas da falta dos serviços prevalecem as doenças (70% das respostas), cheiro ruim (44%), presença de ratos – insetos (41% – 32%) e contaminação do solo (20%). A percepção das doenças é maior no Nordeste (84%) e entre os que ganham até um salário mínimo (79%).

Entre as doenças causadas pela falta de saneamento prevaleceu a dengue, citada em 53% das respostas, leptospirose dos ratos (43%), diarreias (39%), febre (22%), alergias (20%) e viroses (19%), além de outras. 30% dos entrevistados afirmaram que ele ou alguém da família já tiveram que se afastar do trabalho por conta das doenças vindas da falta de saneamento, prevalecendo as mesmas doenças citadas acima.

89% dos entrevistados responderam que a falta de saneamento pode interferir no aprendizado das crianças na escola, sendo que 32% disseram ter crianças com até 6 anos frequentando escola e que se afastaram por doenças. 16% dos casos por diarreias e 12% com alergias, doenças ligadas à falta de saneamento.

Avaliação dos serviços prestados em saneamento básico

Entre os que afirmam ter seus esgotos coletados, 49% declaram que os serviços de saneamento básico são totalmente adequados e 46% declaram não serem adequados (38% dizem parcialmente e 8% inadequados). Quando perguntados sobre as melhorias nos serviços de saneamento no bairro onde moram, 41% afirmaram que houve melhora, 44% que permaneceram iguais e 11% que pioraram.

Números semelhantes foram dados para as melhorias dos serviços nas cidades. Especificamente com relação à coleta, 46% disseram estar satisfeitos com os serviços, 20% nem satisfeito nem insatisfeito e 33% insatisfeitos. Para o tratamento do esgoto, os números são menores – 37%, 22% e 34%, respectivamente.

Na avaliação do cidadão para o desempenho da prefeitura nos diversos serviços do saneamento básico, a nota média foi 5,7 (entre 0 e 10). Por desempenho em cada serviço, prevaleceu a coleta de lixo com a maior nota (7,7), seguido do tratamento de água (7,2), coleta de esgoto (5,8) e finalmente o tratamento do esgoto (5,4).

Sobre isso, Édison Carlos comentou: “Mesmo ainda não tendo o saneamento básico como uma prioridade, o cidadão sabe julgar o que está ocorrendo no local onde vive, e está cada vez mais crítico quanto à qualidade destes serviços”.

A mobilização do cidadão e o acesso à informação

Apesar de, quando estimulado, o cidadão reconhecer a importância do saneamento básico, o brasileiro das grandes cidades não se mobiliza para cobrar melhorias. Ao serem perguntados sobre o tema, 75% das pessoas afirmaram não cobrarem. Dos que dizem cobrar, a maior parte solicita a limpeza de bueiros (7%) e o desentupimento do esgoto existente (5%).

O cidadão também não conversa com seu vizinho sobre o tema; resposta dada por 72% dos entrevistados e apenas 22% declaram tratar do tema com vizinhos. Ao mesmo tempo, quando perguntados se as reclamações feitas à prefeitura ou empresa de água e esgotos resultaram em melhorias, 59% disseram que nenhuma medida foi tomada. Neste item, 17% dos entrevistados disseram que prevaleceu apenas o atendimento às limpezas de bueiros (17%).

A respeito, Helio Gastaldi, diretor do Ibope, comentou: “Estamos rompendo a barreira do desconhecimento, que é o primeiro passo para as pessoas adotarem uma nova atitude, e possam então evoluir para uma mudança de comportamento. A mobilização vem no último estágio. Estes processos naturalmente abrangem ciclos bastante longos e estamos caminhando.”

Perguntados sobre o que o cidadão pode fazer para ajudar a melhorar o saneamento, 25% afirmaram não saber ou não responderam, 18% que devem informar à prefeitura dos problemas, 15% fiscalizar os serviços e 10% mobilizar os moradores.

Sobre como / onde gostariam de encontrar informações sobre o saneamento básico, 38% dos entrevistados disseram “na TV”, 24% na conta de água, 15% em boletins e 15% em jornais, 13% nas rádios. Na média nacional, a Internet foi por apenas 10% dos entrevistados, mas os números são maiores entre os mais escolarizados e de maior renda. Nos menos escolarizados prevalece o rádio e o jornal.

70% dos entrevistados declaram não conhecer campanhas de orientação da população sobre o saneamento básico e 20% afirmam ter visto tais campanhas. 54% afirmaram não haver campanhas nas escolas e 26% dizem que viram nas escolas. Nas regiões Sul e Sudeste é maior o número de pessoas que afirmam conhecer campanhas, tanto na cidade quanto nas escolas.

Sobre isso, Hélio Gastaldi afirmou: “Talvez ainda falte uma visão global sobre a questão, tanto por parte da população quanto dos gestores públicos. Um processo de comunicação e conscientização ajudaria o cidadão a entender os ganhos diretos e indiretos da universalização do saneamento para a área de saúde proporcionando inclusão social, diminuição da criminalidade, etc. Isso também ajudaria o gestor público a perceber melhor como seus recursos poderiam ser melhor aproveitados com a realocação de investimentos em ações que desonerariam as áreas afetadas positivamente. Ou seja, falta também uma visão de longo prazo para parte dos nossos gestores.”

A responsabilidade do Poder Público

Embora muitas vezes o cidadão não saiba a real situação do saneamento onde mora, como cobrar melhorias e não se mobilize pelo avanço nos serviços, a maior parte dos entrevistados (68%) sabe que o prefeito é o responsável. 19% dizem ser o Estado, 3% o governo federal e 4% as empresas privadas. No que se refere à fiscalização, a maior parte dos entrevistados (55%) diz caber também à prefeitura e 18% ao governo do Estado. A agência reguladora, órgão realmente responsável, foi citada por apenas 1% dos entrevistados. 13% das pessoas não sabem.

A respeito, Édison Carlos comentou: “É surpreendente ver que a maioria das pessoas sabe que a solução dos problemas ligados ao saneamento básico passa necessariamente pelo prefeito. Cabe mesmo a ele priorizar estes serviços, ajudar e cobrar melhorias, independente da empresa que opera os serviços ser municipal, uma concessão à empresa estadual ou a uma empresa privada”.

Ao serem perguntados sobre a atuação da administração municipal para que toda a cidade tenha estes serviços, 10% acha que a administração tem feito de tudo para conseguir este objetivo, 55% afirma que a prefeitura tem se esforçado, mas não o bastante e 30% de que esta não tem feito nada para que a cidade avance.

Na percepção do cidadão quanto ao impacto ambiental dos esgotos, perguntamos se ele prefere que se amplie a rede coletora, mesmo que o esgoto não seja tratado, ou se acha mais importante tratar o esgoto já coletado do que aumentar a rede de coleta. 57% apontam o aumento da coleta como mais importante e 38% dizem que o melhor seria primeiro tratar o que já é coletado.

Sobre esse resultado, Gastadi, do Ibope, afirmou: “Do nosso convívio com o setor público, percebemos que são poucos os gestores que dedicam uma atenção especial às ações de saneamento em suas cidades. E, infelizmente, há uma relação perversa entre prioridade de investimento para esta área e a capacidade de investimentos em geral pelo município. Desta forma, os que mais necessitam acabam sendo os que menos investem. Por tratar-se de ações de baixa visibilidade, do ponto de vista eleitoral, os investimentos em infraestrutura de saneamento ficam sempre no final da fila dos investimentos definidos por cada gestor. Isso falando principalmente da captação de esgotos, porque o investimento em tratamento, então, é tido como praticamente invisível.”

Saneamento e as eleições municipais

Os temas prioritários para os entrevistados nas próximas eleições municipais, apontados na pesquisa, são a Saúde (37%), Segurança (16%), Educação (11%), Drogas (9%) e Emprego (4%). Os temas ligados ao saneamento foram citados em 6º. lugar (abastecimento de água – 3% dos entrevistados) e esgoto em 9º. lugar (2%).

Perguntados sobre se no passado as promessas feitas pelos candidatos, após eleitos, foram cumpridas, 41% dizem que as promessas não foram cumpridas, 32% que nem promessas foram feitas e apenas 8% que foram cumpridas.

Quanto à preocupação dos candidatos nas próximas eleições, a população se mostra dividida: 51% acham que saneamento básico será uma preocupação dos candidatos, 39% acham que não e 9% não sabem ou não responderam. Os entrevistados do Nordeste e de cidades do interior são mais otimistas de que os candidatos estarão preocupados (62%), e os entrevistados das regiões Norte e Centro-Oeste são os mais pessimistas achando que o tema não será uma preocupação (59%).

A respeito, Gastaldi comentou: “Parece-nos que a sociedade brasileira, na esteira das conquistas econômicas e sociais recentes, tem desenvolvido uma visão mais crítica sobre esta questão, mesmo fenômeno que se observa em outros campos de atividade. Porém, em relação ao saneamento, especificamente, o comportamento do cidadão está avançando em um ritmo mais acentuado que os gestores municipais. Estes ainda carecem de um estímulo mais contundente para alçar o saneamento ao mesmo patamar de prioridade de outras áreas. É bem possíveis que, dentro de alguns anos, os gestores municipais que não atualizarem suas práticas de gestão, vejam-se isolados em um modelo condenado, e identificados com um estilo de prática política que o Brasil, ainda que lentamente, deve relegar ao passado, e com isso tornar menos viáveis os projetos políticos pautados em ações de curto prazo.”

Conclusões Gerais da pesquisa

– Embora ainda não seja um tema prioritário, o brasileiro está mais atento ao “saneamento básico”, principalmente às carências de água tratada e os esgotos (coletados e tratados).

– De forma geral e espontânea, as pessoas ainda não estabelecem uma relação direta entre saneamento básico e saúde. Ao serem estimuladas a pensar no assunto, no entanto, verifica-se que existe uma boa compreensão dos impactos da falta dos serviços, principalmente através das doenças e afastamentos ao trabalho e escola.

– Os entrevistados se mostram muito críticos com relação ao que pagam pelos serviços existentes versus a qualidade destes serviços. Este fato aliado à grande quantidade de taxas e impostos pagos pelo brasileiro e a generalizada falta de informação quanto ao assunto, faz com que mesmo os não atendidos pelos serviços não queiram pagar para tê-los.

– Em geral, as percepções mais críticas são feitas pelos moradores das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, além dos que vivem nas cidades do interior e periferias; logicamente porque vivem realidades mais próximas dos problemas, principalmente dos esgotos a céu aberto ou dos esgotos coletados e jogados nos cursos d´água.

– O prefeito é visto como o responsável pelo problema e sua solução, mas as respostam mostram frustração no que se refere aos avanços dos serviços onde moram, bem como no atendimento das poucas reclamações e reivindicações feitas pelos cidadãos. O cidadão não reclama e espera que o problema seja fiscalizado e resolvido pela própria Prefeitura.

– A pesquisa mostra claramente que o brasileiro não se mobiliza para cobrar providências, nem encontra informação ou campanhas de orientação sobre o tema. Isso indica a falta de comunicação das administrações municipais e estaduais, empresas de saneamento de todos os tipos e demais autoridades que não informam o cidadão, mesmo quando promovem obras e outros esforços para resolver os problemas ligados ao saneamento básico na cidade.

– O aumento das discussões sobre os problemas ligados ao fornecimento de água tradada, coleta e tratamento dos esgotos lentamente chegam à população e isso fica evidente nos resultados comparativos de 2009 e 2012. Uma grande parte dos cidadãos demonstra que levará em consideração estes temas nas próximas eleições municipais e esperam que os candidatos se preocupem com o tema.

– Há, portanto, um indicador claro de que o cidadão saberá valorizar os candidatos que tratarem do tema, assim como valorizará as governantes que priorizarem estes serviços em suas administrações municipais.

Instituto Trata Brasil

O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), iniciativa de responsabilidade socioambiental que visa à mobilização dos diversos segmentos da sociedade para garantir a universalização do saneamento no País.

Criado em julho de 2007, o Instituto Trata Brasil tem como proposta informar e sensibilizar a população sobre a importância e o direito de acesso à coleta e ao tratamento de esgoto e mobilizá-la a participar das decisões de planejamento em seu bairro e sua cidade; cobrar do poder público recursos para a universalização do saneamento; apoiar ações de melhoria da gestão em saneamento nos âmbitos municipal, estadual e federal; estimular a elaboração de projetos de saneamento e oferecer aos municípios consultoria para o desenvolvimento desses projetos, e incentivar o acompanhamento da liberação e da aplicação de recursos para obras.

Fonte: Instituto Trata Brasil

07:54 · 04.05.2012 / atualizado às 07:54 · 04.05.2012 por
As deficiências de saneamento básico ainda são problema crítico das cidades brasileiras Foto: Lucas de Menezes

Rio de Janeiro. Os indicadores de saneamento no Brasil são “dramáticos” e fazem o País parecer parado no século XIX. A avaliação é do presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos. A organização não governamental realiza estudos e acompanha a situação do saneamento básico no País.

De acordo com o Trata Brasil, os últimos dados disponíveis do Ministério das Cidades, de 2009, mostram que cerca de 55,5% da população brasileira não estão ligados a qualquer rede de esgoto e que somente um terço dos detritos coletados no País é tratado.

“Podemos dizer que a grande maioria do esgoto do País continua indo para os cursos d’água, os rios, as lagoas, os reservatórios e, consequentemente, o oceano. O Brasil parou no século XIX. Qualquer indicador que você pegue tem níveis dramáticos, que não têm nenhuma relação com o avanço econômico que o Brasil vem tendo”, disse Carlos.

Para o especialista, o Brasil teve avanços, principalmente com a criação do Ministério das Cidades e com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os progressos, no entanto, ainda são tímidos em relação às necessidades do País.

Segundo ele, atualmente são investidos entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões por ano em saneamento no Brasil, quantia inferior à necessária para atingir as metas do governo até 2030 – investimento de R$ 420 milhões pelos próximos 18 anos, o que corresponde a cerca de R$ 20 bilhões por ano, de acordo com estimativas feitas pelo Ministério das Cidades.

Mesmo com o aumento dos recursos para saneamento básico nos últimos anos, principalmente por causa do PAC, a maioria dos projetos não sai do papel. Um levantamento divulgado no início de abril deste ano pelo Trata Brasil, sobre as 114 principais obras de saneamento da primeira fase do programa, mostra que apenas 7% delas estão prontas. Entre as demais, 32% estavam paralisadas e 23% atrasadas.

“O problema não é a falta de recursos. Os municípios não conseguem tocar as obras. Muitos projetos (apresentados ao PAC) estavam desatualizados e tinham problemas técnicos. Muitas obras não passaram nem na primeira inspeção (do programa)”, informou o especialista.

Para Édison Carlos, os principais entraves ao avanço do saneamento básico no País são a falta de prioridade dada pelos políticos à questão e a falta de interesse da população em cobrar essas obras das autoridades.

O Instituto Trata Brasil participará da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), mas Édison Carlos é cético em relação aos avanços que poderão ser obtidos.

“Espero estar errado, mas acho que temas como os biocombustíveis, a questão da floresta e o efeito estufa tendem a dominar as discussões. Além disso, o que costuma balizar essas discussões são temas econômicos”.

Duplicação do acesso

Apenas 44,5% dos domicílios brasileiros estão conectados a uma rede de esgoto. O quadro, segundo o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, é de uma situação “muito precária”. O Plano Nacional de Saneamento Básico, que deve ser lançado no segundo semestre deste ano, tem a meta de duplicar esse acesso e ampliar a rede para chegar a 90% dos domicílios até 2030.

Para cumprir essa meta do plano, assim como outras (universalização do acesso à água e da coleta de lixo urbano), é necessário investimento de R$ 420 bilhões nos próximos 18 anos, o que corresponde a R$ 20 bilhões por ano, entre recursos públicos e privados.

Mesmo que os investimentos previstos sejam efetuados, haverá 10% da população ainda sem acesso ao esgotamento sanitário. Segundo Tiscoski, o governo federal não tem uma previsão de quando conseguirá fazer que essa parcela da população tenha acesso ao saneamento – e, efetivamente, universalizar o acesso à rede de esgoto.

De acordo com o secretário, obras de saneamento são complexas, levam tempo e precisam de bons projetos. Por isso, mesmo que haja recursos disponíveis, não há como garantir que as obras sairão do papel no curto prazo.

“Uma obra de saneamento tem ciclo de cinco anos, sendo dois anos para seleção, elaboração de projetos e licitação, e três anos para execução, em média. Os estados, os municípios e as companhias também têm limitações, como problemas de gestão, falta de projeto, de licença ambiental e uma série de fatores que travam o pleno andamento das obras”, disse.

Tiscoski informou que até o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foi um avanço na área, enfrentou problemas. A primeira fase do programa foi lançada em 2007 e, desde então, foram selecionados 800 projetos de coleta de esgoto, que somam R$ 21 bilhões. Segundo o secretário, no entanto, muitos estados e municípios tinham projetos defasados ou sequer tinham projetos para rede de esgoto. “Temos obras de 2007 ainda não iniciadas, justamente pela falta de projetos”, disse.

Fonte: Reportagem Vitor Abdala / Edição Carolina Sarres – Agência Brasil

09:24 · 01.02.2012 / atualizado às 09:24 · 01.02.2012 por
O lixo acumulado nas ruas acaba obstruindo galerias de drenagem e comprometendo o sistema de esgotamento sanitário Foto: Rodrigo Carvalho

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) retirou, no ano de 2011, 8.280 toneladas de lixo e areia da rede de esgoto da Capital. Foram cerca de 690 toneladas de resíduos sólidos por mês. O material, despejado de forma irregular na rede, provoca entupimento das tubulações, danifica equipamentos e causa extravasamento dos poços de visita. Com isso, há risco de doença para a população pela exposição do esgoto não tratado.

No período chuvoso, os entupimentos e extravasamentos da rede coletora de esgoto se intensificam, pois as águas pluviais lançadas indevidamente no sistema de esgotamento sanitário, levam também o lixo jogado nas ruas. Segundo Hildel Freire, gerente da Macrocoleta e Tratamento de Esgoto da Cagece, a população deve se conscientizar.

“As pessoas têm que ter mais cuidado com o seu lixo, principalmente durante o período chuvoso, quando a água de chuva leva consigo todo o resíduo sólido da superfície. A população também deve ficar alerta de que rede de esgoto é para receber apenas águas servidas, e não águas pluviais que devem ser destinadas à drenagem. E na cozinha, devemos ter uma atenção especial para não lançar óleo de cozinha nas tubulações”, afirma.

Na Estação de Tratamento é possível encontrar resíduos de pneus, gorduras despejadas por estabelecimentos comerciais e residenciais, retalhos, plásticos, brinquedos, restos de comidas, galhos, etc.

Todo este material retirado é coletado nas estações elevatórias e de tratamento. Em seguida, o material sólido fica retido no tratamento preliminar, que consiste em gradeamento e caixa de areia. Posteriormente, o lixo é acondicionado em caçambas e encaminhado ao aterro sanitário de Caucaia.

Óleo de Cozinha

Um outro fator que contribui para o entupimento das tubulações nas redes de esgoto é o óleo de cozinha, ou gordura vegetal, usado nos estabelecimentos comerciais e residenciais. Grande parte da população não sabe como descartar este resíduo de maneira correta e acaba despejando em algum ralo qualquer, levando toda a substância para o sistema de esgotamento sanitário. Este descarte incorreto ocasiona constantes obstruções, provoca a formação de detritos sólidos e incrustação nas paredes da tubulação, aumenta o risco de poluição de cursos de água e eleva o custo final no tratamento dos efluentes.

O líquido, por ser mais viscoso que outros, forma uma espécie de crosta quando se encontra com a areia, quase sempre, presente nas tubulações da rede coletora, dificultando a limpeza desta e causando obstruções com maior frequência.

Para descartar corretamente o óleo, basta que a população o despeje na terra ou encaminhe o material para Organizações Não Governamentais (ONGs) ou empresas que reutilizam a substância para fazer sabão, tintas a óleo, massas de vidraceiros, entre outros.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Cagece