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Categoria: Saneamento


15:22 · 05.05.2014 / atualizado às 15:22 · 05.05.2014 por
Programa da Agência Nacional de Águas estimula construção e ampliação de estações de tratamento de esgotos em bacias hidrográficas estratégicas Foto: Kid Júnior / Agência Diário
Programa da Agência Nacional de Águas estimula construção e ampliação de estações de tratamento de esgotos em bacias hidrográficas estratégicas Foto: Kid Júnior / Agência Diário

Entre 5 de maio e 4 de junho, a Agência Nacional de Águas (ANA) recebe inscrições de estações de tratamento de esgotos (ETE) para a edição de 2014 do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes).

Neste ano, a iniciativa da Agência oferece R$ 27 milhões para empreendimentos que ampliem o tratamento de esgotos no Brasil. O Programa paga pelo esgoto efetivamente tratado, em vez de financiar obras ou equipamentos – desde que cumpridas as metas de remoção de carga poluidora previstas em contrato.

Também conhecido como “programa de compra de esgoto tratado”, o Prodes busca incentivar a implantação ou ampliação de estações de tratamento de esgotos para reduzir os níveis de poluição em bacias hidrográficas, principalmente em cinco consideradas prioritárias: São Francisco, Paraíba do Sul, Doce, Paranaíba e Piranhas-Açu. A seleção dos empreendimentos corresponde a uma expectativa de contratação, já que ela é condicionada à disponibilidade financeira do Programa.

Podem participar do Prodes os empreendimentos destinados ao tratamento de esgotos com capacidade inicial de tratamento de pelo menos 270 Kg de DBO (carga orgânica) por dia, cujos recursos para implantação da estação não venham da União.

Podem se inscrever estações ainda não iniciadas ou em fase de construção com até 70% do orçamento executado. Também podem participar empreendimentos com melhorias que aumentem a eficiência do tratamento de esgotos.

Para classificar os empreendimentos inscritos, a ANA vai considerar diversos fatores, entre os quais: o porte e a eficiência do processo de tratamento empregado, a localização das estações em regiões que contavam com comitês de bacias instalados e em pleno funcionamento até 31 de dezembro de 2013 e a localização nas cinco bacias prioritárias definidas pela Agência em termos de qualidade das águas.

A seleção do Prodes também considera se o empreendimento está em municípios considerados em situação crítica em relação à qualidade da água, conforme a Portaria ANA nº 062/2013. Nesta categoria há 137 cidades de dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. De acordo com o relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2013, o País trata cerca de 30% dos esgotos domésticos urbanos produzidos.

Saiba mais sobre o Prodes

Desde seu início, em 2001, o Programa já contratou ou selecionou para contratação 69 empreendimentos que atenderão a cerca de oito milhões de brasileiros quando estiverem em pleno funcionamento.

Enquanto a ANA já disponibilizou aproximadamente R$ 335 milhões pelo esgoto tratado, tais recursos alavancaram investimentos de aproximadamente R$ 1,38 bilhão por parte dos prestadores de serviços de saneamento na implantação ou ampliação das estações de tratamento de esgotos.

Após o lançamento do edital e a inscrição dos empreendimentos, as propostas são analisadas pela ANA. Depois da fase de habilitação e seleção, o próximo passo é contratar os projetos. Em seguida, os recursos são aplicados num fundo de investimento do Prodes na Caixa Econômica Federal. O dinheiro apenas é liberado quando as ETE estão operando plenamente e atingindo as metas definidas em contrato, o que é auferido pelas certificações trimestrais realizadas pela Agência.

21:15 · 19.03.2014 / atualizado às 21:15 · 19.03.2014 por
Benefícios econômicos da expansão do saneamento
Publicação do Instituto Trata Brasil e do CEBDS evidencia ganhos em saúde, educação, trabalho e renda, imóveis e turismo (clique na imagem para acessar o estudo na íntegra)

São Paulo. O Instituto Trata Brasil e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) lançam hoje (19), em São Paulo, a publicação “Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro”. O lançamento acontece no Fórum Água: gestão estratégica no setor empresarial, evento realizado pelo CEBDS, em parceria com Ambev, Coca-Cola, HSBC e Programa Água Brasil – uma iniciativa do Banco do Brasil, WWF, Agência Nacional das Águas (ANA) e Fundação Banco do Brasil.

A publicação destaca os principais ganhos que o País teria se alcançasse a universalização dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário. Entre várias áreas que melhorariam com esses serviços, o estudo evidencia os benefícios à saúde, educação, trabalho e renda, imóveis e turismo.

“Um país como o Brasil, com aspirações de se destacar nas grandes discussões internacionais, não pode se manter entre os mais atrasados no que há de mais básico – o saneamento. Apesar de sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, ainda não conseguimos garantir água tratada, coleta e tratamento de esgotos a todos os cidadãos”, afirma o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos.

“Os resultados destacados nesta publicação devem oferecer uma visão mais clara das oportunidades geradas pela solução deste desafio e, desta forma, estimular governos e empresas a investir em saneamento, a fim de adequar a realidade de nossa infraestrutura ao tamanho e importância de nosso país”, considera Marina Grossi, presidente do CEBDS.

Realizada pelo professor Fernando Garcia, da consultoria econômica Ex Ante, a pesquisa foi feita com o objetivo de mostrar que o avanço em saneamento básico não somente evita doenças e outros problemas, mas também gera oportunidades, produtividade e riqueza ao País.

A publicação traz pela primeira vez uma comparação internacional e mostra que o Brasil, sétima maior economia do mundo, está na posição de número 112 no ranking do saneamento. Diz ainda que a expansão do saneamento de 4,1% ao ano perdeu velocidade nesta década de 2010 – na anterior, era de 4,6% ao ano -, o que nos distancia ainda mais da já longínqua meta do governo federal de universalizar os serviços em 2030.

Principais resultados do estudo

Saneamento no Brasil e no Mundo – Desenvolvimento Humano

– No contexto mundial, o Brasil ocupa a 112.ª posição num ranking de saneamento entre 200 países. A pontuação do Brasil no Índice de Desenvolvimento do Saneamento – um indicador que leva em consideração a cobertura por saneamento atual e sua evolução recente – foi de 0,581 em 2011. O índice brasileiro é inferior não só às médias da América do Norte e da Europa, mas também às de alguns países do Norte da África e Oriente Médio, povos de renda média bem mais baixa que do Brasil. Equador (0,719), Chile (0,707), Honduras (0,686) e Argentina (0,667), por exemplo, registraram índices muito superiores aos do Brasil em 2011.

– A situação do saneamento tem reflexos imediatos nos indicadores de saúde. A taxa de mortalidade infantil no Brasil foi de 12,9 mortes por 1.000 nascidos vivos em 2011. Esse valor é bem mais elevado que o da média mundial ou que as taxas de mortalidade infantil de Cuba (4,3%), Chile (7,8%) ou Costa Rica (8,6%).

– A situação precária do saneamento também se reflete na longevidade da população. A esperança de vida no Brasil, de 73,3 anos em 2011, é menor que a média da América Latina (74,4 anos). Em relação aos países mais próximos, o Brasil ficou muito atrás da Argentina (com 75,8 anos) ou do Chile (79,3 anos).

Saneamento e Qualidade de Vida

– Em 2013, segundo o Ministério da Saúde (DataSus), foram notificadas mais de 340 mil internações por infecções gastrintestinais em todo o país. Cerca de 173 mil foram classificados pelos médicos como “diarreia e gastrenterite de origem infecciosa presumível”. 170,7 mil internações envolveram crianças e jovens até 14 anos.

– O estudo mostra que se 100% da população tivesse acesso à coleta de esgoto, esse número cairia para algo em torno de 266 mil representando uma redução, em termos absolutos, de 74,6 mil internações. 56% dessa redução ocorreria no Nordeste.

– Em 2013, o custo de uma internação por infecção gastrintestinal no Sistema Único de Saúde (SUS) foi de cerca de R$ 355,71 por paciente na média nacional. Isso acarretou despesas públicas de R$ 121 milhões no ano. A universalização traria uma economia anual de R$ 27,3 milhões, distribuídos 52,3% no Nordeste e 27,2% no Norte; o restante da redução ocorreria no Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país.

– Em 2013, 2.135 morreram no hospital por causa das infecções gastrintestinais. Estima-se que esse valor poderia cair a 1.806 casos, numa redução de 329 mortes (15,5%) se houvesse acesso universal ao saneamento.

Saneamento e Produtividade

– Em 2008, 15,8 milhões de pessoas, o que equivale a 8,3% da população, indicaram terem se afastado de suas atividades durante ao menos um dia, segundo dados do IBGE. Desse total, 969 mil (6,1%) afastamentos foram causados por diarreias, sendo que dessas 304,8 mil trabalhavam e 707,4 mil frequentavam escola ou creche.

– Os cerca de 300 mil trabalhadores perderam 900 mil dias de trabalho. Desse total, 37,0% concentrou-se na região Sudeste do país e 27,1%, no Nordeste. A cada afastamento perdeu-se 16,7 horas de trabalho, o que equivale a uma perda de R$ 151,13 reais por afastamento. Assim, estima-se que, em 2012, tenham sido gastados R$ 1,112 bilhão em horas pagas, mas não trabalhadas efetivamente.

– A universalização dos serviços de água e esgoto possibilitaria uma redução de 23% nos afastamentos ao trabalho – algo em torno de 196 mil dias a menos. Isso implicaria uma redução de custo de R$ 258 milhões por ano.

– Trabalhadores sem acesso à coleta de esgoto ganham salários, em média, 10,1% inferiores aos daqueles que moram em locais com coleta de esgoto. A falta de acesso à água tratada impõe uma perda média de 4,0% na remuneração do trabalho.

– A renda média do trabalho no Brasil em 2012 foi de aproximadamente R$ 1.432,00.[1] A universalização do esgoto e da água tratada traria um incremento superior a R$ 88,00 por mês na média dos trabalhadores, ou seja, uma elevação de 6,1%. Essa elevação na massa de salários do país, que hoje está em torno de R$ 1,7 trilhão, possibilitaria um acréscimo nos pagamentos de R$ 105,5 bilhões por ano.

– Educação: o estudo mostra que, em média, estudantes sem acesso à coleta de esgoto têm atraso maior do que aqueles que têm acesso ao saneamento. Assim, a universalização do acesso à coleta de esgoto e à água tratada traria uma redução de 6,8% em seu atraso escolar, possibilitando um incremento da escolaridade média do trabalhador brasileiro nos próximos anos, com efeitos sobre a produtividade e a renda.

Saneamento e valorização ambiental

– Nas economias latino-americanas mais bem atendidas em saneamento, os fluxos de turistas são maiores que o do Brasil. Cuba, Chile e Argentina receberam respectivamente 238, 176 e 139 turistas estrangeiros por mil habitantes em 2011. No Brasil, esse número foi de apenas 27 turistas por mil habitantes naquele ano.

– O estudo apontou que há uma diferença de 13,6% entre o valor de dois imóveis, um com e outro sem acesso ao saneamento. A valorização dos imóveis chegaria a R$ 178,3 bilhões, portanto, sozinha, compensaria parcialmente o custo da universalização do saneamento para o Brasil, que foi estimado em R$ 313,2 bilhões.

– Estima-se que, em longo prazo, a universalização dos serviços de esgotos implicaria também num aumento de arrecadação de IPTU na proporção do aumento do valor médio dos imóveis, o que dá um ganho estimado de R$ 845 milhões por ano. O aumento esperado de arrecadação de ITBI supera R$ 183 milhões por ano.

– No Turismo, estima-se que a universalização criaria quase 500 mil postos de trabalho, entre colocações em hotéis, pousadas, restaurantes, agências de turismo, empresas de transportes de passageiros etc.

– A renda gerada com essas atividades alcançaria R$ 7,2 bilhões por ano em salários e um crescimento de PIB de mais de R$ 12 bilhões para o país.

Fonte: CBEDS e Instituto Trata Brasil

13:31 · 06.12.2013 / atualizado às 13:31 · 06.12.2013 por

O Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB), denominado Plansab, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (06) com a aprovação de sete ministros de Estado (Cidades, Fazenda, Casa Civil, Saúde, Planejamento, Meio Ambiente e Integração Nacional). A Portaria Interministerial Nº 571 estabelece diretrizes, metas e ações de saneamento básico para o País nos próximos 20 anos (2014-2033).

Os investimentos estimados para este período são de R$ 508,4 bilhões. Os recursos devem ter como fontes os agentes federais (59%) e os governos estaduais e municipais, os prestadores de serviços de saneamento, a inciativa privada, os organismos internacionais, dentre outros (41%).

“O planejamento nesta área é condição indispensável para o Brasil avançar nos níveis de cobertura e na qualidade dos serviços prestados à população brasileira. Saneamento básico representa mais saúde, qualidade de vida e cidadania”, disse o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

O plano prevê alcançar nos próximos 20 anos 99% de cobertura no abastecimento de água potável, sendo 100% na área urbana e de 92% no esgotamento sanitário, sendo 93% na área urbana. Para águas pluviais, outra meta é a redução da quantidade de municípios em que ocorrem inundações ou alagamentos, na área urbana de 11%.

Em resíduos sólidos, o Plansab prevê a universalização da coleta na área urbana e a ausência de lixões ou vazadouros a céu aberto em todo o país.

O Plansab contempla uma abordagem integrada dos serviços de saneamento básico em quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

De acordo com a Lei, o Plansab deve ser avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos, preferencialmente em períodos de vigência dos Planos Plurianuais (PPA) do Governo Federal.

Este é o primeiro plano de saneamento do País construído de forma  participativa com o governo, a sociedade e os agentes públicos e privados que atuam no setor de saneamento.

A elaboração do Plansab estava prevista na Lei de Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007), regulamentada pelo Decreto 7.217/2010.

“Gostaria de destacar o papel indispensável do Conselho Nacional das Cidades em todo o processo de construção e aprovação do Plano”, disse o ministro Aguinaldo Ribeiro.

A construção do plano passou por processo participativo, coordenado pelo Ministério das Cidades e por um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) criado pela Presidência da República. O plano também foi aprovado pelos Conselhos Nacionais da Saúde (CNS), dos Recursos Hídricos (CNRH), do Meio Ambiente (Conama) e das Cidades (Concidades).

Na cerimônia de abertura da 5ª. Conferência Nacional das Cidades, realizada no dia 20 de novembro, a presidente da República, Dilma Rousseff, assinou o Decreto Nº 8.141/2013, que determinava a aprovação do plano pelos sete ministérios no prazo de quinze dias. A implementação do plano requer a ação articulada dos ministérios para obter os resultados esperados.

Fonte: Ministério das Cidades

14:03 · 22.03.2013 / atualizado às 14:03 · 22.03.2013 por
Em avaliação do Programa Rede das Águas, da Fundação SOS Mata Atlântica, em 2012, a água do Rio Cocó, em Fortaleza, foi classificada como “regular” Foto: Tuno Vieira

Por Maristela Crispim

Hoje é o Dia Mundial da Água e, desde o começo deste mês, recebi mais de quatro dezenas de e-mails de assessorias de imprensa de empresas interessadas em mostrar ao público suas ações de sustentabilidade na área de recursos hídricos. A superlotação da minha caixa, neste caso, demonstra que, de um jeito ou de outro, alguém está preocupado pelo menos em mostrar que dá importância a esse bem fundamental à existência da vida.

Entre as informações que recebi, não de empresas ou indivíduos, mas de pesquisas ou de iniciativas globais, locais ou governamentais visando mostrar diagnósticos, mobilizar ou estruturar políticas de gestão racional dos recursos hídricos, destaco algumas abaixo.

Qualidade das águas dos rios

O projeto “A Mata Atlântica é aqui – exposição itinerante do cidadão atuante” da Fundação SOS Mata Atlântica, viajou por 21 cidades das regiões Sudeste e Nordeste em 2012, realizando atividades de educação ambiental. Entre essas ações, está a análise da qualidade da água de um manancial de cada cidade.

Entre janeiro e dezembro de 2012, foram analisados 30 rios de nove Estados brasileiros e nenhum obteve resultado satisfatório. Desse total, 26 foram analisados pela primeira vez. Entre os rios já analisados em outros anos, três pioraram seus índices e um se manteve na mesma classificação.

“A iniciativa tem o papel de provocar uma reflexão sobre a importância do cuidado com a água nas cidades brasileiras e mostrar como as ações cotidianas podem impactar a qualidade da água que bebemos”, afirma Romilda Roncatti, coordenadora da exposição itinerante da Fundação SOS Mata Atlântica.

Para o monitoramento, foi feita a coleta de água usando um kit desenvolvido pelo Programa Rede das Águas, da Fundação SOS Mata Atlântica, que possibilita uma análise que engloba 14 parâmetros físico-químicos, entre eles transparência, lixo e odor.

O kit classifica a qualidade das águas em cinco níveis de pontuação: péssimo (de 14 a 20 pontos), ruim (de 21 a 26 pontos), regular (de 27 a 35 pontos), bom (de 36 a 40 pontos) e ótimo (acima de 40 pontos).

“Esse monitoramento tem caráter educativo e não tem valor pericial, pois a proposta é apresentar uma percepção ambiental sobre a região analisada”, esclarece Malu Ribeiro, coordenadora do Programa Rede das Águas, da Fundação SOS Mata Atlântica.

Dos 30 corpos d’água monitorados, 70% foram classificados como “regular” e 30% no nível “ruim”. Nenhum dos pontos de coleta conseguiu a soma necessária para alcançar os níveis “bom” ou “ótimo”.

No caso do Ceará, foram analisados os dois principais rios da Capital, Fortaleza, de 3 a 15 de julho do ano passado. Com 30 pontos, o Rio Cocó foi classificado como “regular”; já o Rio Maranguapinho, com 26 pontos, ficou na categoria “ruim”. “Infelizmente, os monitoramentos indicam que os rios de nossas cidades estão, de maneira geral, com qualidade bem longe do ideal, um alerta para que as pessoas fiquem atentas e cobrem do poder público ações para transformar essa realidade”, conclui Malu.

Programa Rede das Águas

A Rede das Águas é um programa de informação e intercâmbio voltado à mobilização social para a gestão integrada da água e da floresta, além do fortalecimento e aprimoramento de políticas públicas e reúne os projetos da Fundação SOS Mata Atlântica relacionados ao tema água. Consolidou-se como ferramenta de mobilização no setor de recursos hídricos e possibilitou o início das atividades de educação ambiental e mobilização ligadas ao tema água em rede social.

Um exemplo é o Observando os Rios, uma metodologia composta por kits de monitoramento da qualidade da água utilizada hoje em diversas bacias hidrográficas brasileiras, de dez Estados do bioma Mata Atlântica (SP, MG, PR, SC, RS, RJ, AL, CE, PE. GO e DF).

Mais informações no site: www.rededasaguas.org.br.

Fundação SOS Mata Atlântica

Criada em 1986, a Fundação SOS Mata Atlântica é uma organização privada sem fins lucrativos, que tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência. Assim, estimula ações para o desenvolvimento sustentável, promove a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica, mobiliza, capacita e incentiva o exercício da cidadania socioambiental.

A Fundação desenvolve projetos de conservação ambiental, produção de dados, mapeamento e monitoramento da cobertura florestal do bioma, campanhas, estratégias de ação na área de políticas públicas, programas de educação ambiental e restauração florestal, voluntariado, desenvolvimento sustentável, proteção e manejo de ecossistemas.

Investir em eficiência

Um dos nossos principais entraves está na qualidade, já que temos grandes problemas no setor de saneamento. Para o Instituto Tratabrasil, o avanço do saneamento básico no País depende da melhorias na gestão do setor, em especial nas perdas. Destaca que, em 2010, as perdas de faturamento das empresas operadoras com vazamentos, roubos e ligações clandestinas, falta de medição ou medições incorretas no consumo de água, alcançaram, na média nacional, 37,5%.

O estudo do Instituto Tratabrasil “Perdas de água: entraves ao avanço do saneamento básico e riscos de agravamento à escassez hídrica no Brasil”, desenvolvido pelos professores doutores Rudinei Toneto Jr., da USP-Ribeirão Preto e Carlos Saiani, do Instituto Mackenzie, destaca que no Nordeste as oscilações dos índices de perdas são notáveis, sendo menor no Ceará (21,76%) e maior em Alagoas (65,87%).

“O estudo e suas simulações mostram que mesmo pequenos ganhos, como reduções de 10% nas perdas atuais, resultariam em recursos financeiros muito importantes para melhorar o fornecimento de água, mas também a expansão das redes de esgoto e tratamento no Brasil. Níveis de perdas tão altas, como os das regiões Norte e Nordeste, fazem com que em muitos casos a arrecadação com o fornecimento de água não seja suficiente sequer para pagar os custos desses serviços. Esse quadro inibe os investimentos necessários para que muitos brasileiros tenham condições de viver dignamente”, comenta Édison Carlos, presidente executivo do Instituto.

Instituto Trata Brasil

O Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), iniciativa de responsabilidade socioambiental que visa à mobilização dos diversos segmentos da sociedade para garantir a universalização do saneamento no País.

Criado em julho de 2007, tem como proposta informar e sensibilizar a população sobre a importância e o direito de acesso à coleta e ao tratamento de esgoto e mobilizá-la a participar das decisões de planejamento em seu bairro e sua cidade; cobrar do poder público recursos para a universalização do saneamento; apoiar ações de melhoria da gestão em saneamento nos âmbitos municipal, estadual e federal; estimular a elaboração de projetos de saneamento e oferecer aos municípios consultoria para o desenvolvimento desses projetos, e incentivar o acompanhamento da liberação e da aplicação de recursos para obras.

Incentivo financeiro

Para celebrar a data de hoje, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Agência Nacional de Águas (ANA) lançaram ontem um programa de incentivo financeiro, por meio de pagamentos por resultados, para fortalecer a gestão das águas nos Estados. Além do lançamento do Pacto das Águas, foi assinado aditivo ao acordo de cooperação entre o MMA, a ANA e a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República para a criação de um núcleo de pensamentos estratégicos para a área de Recursos Hídricos.

Questão de prioridade

Quando a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), em 2000, a água e o saneamento ficaram relegados a um segundo plano. Desde o ano passado, quando, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), a ONU iniciou a formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para sua agenda posterior a 2015, há uma campanha para destacar a importância da água e do saneamento.

Por isso, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) lançou, na segunda quinzena de dezembro, a campanha Ano Internacional da Cooperação pela Água 2013, destinada ao Dia (22 de março) e ao Ano Internacional da Água.

Cinco objetivos

1. Conscientizar sobre a importância, os benefícios e os desafios da cooperação em questões relacionadas à água

2. Gerar conhecimento e construir capacidades em prol da cooperação pela água

3. Provocar ações concretas e inovadoras em prol da cooperação pela água

4. Fomentar parcerias, diálogo e cooperação pela água como prioridades máximas, mesmo após 2013

5. Fortalecer a cooperação internacional pela água para abrir caminho para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) defendidos por toda a comunidade que trata sobre água e atendendo às necessidades de todas as sociedades

Ficou a cargo da Unesco a organização das atividades, por se tratar de organização multidisciplinar que combina as ciências naturais e sociais, educação, cultura e comunicação. Dada a natureza intrínseca da água como um elemento transversal e universal, o Ano Internacional de Cooperação pela Água naturalmente abraça e toca em todos esses aspectos.

O objetivo é aumentar a conscientização, no potencial para uma maior cooperação, e sobre os desafios da gestão da água em função do aumento da demanda por acesso, distribuição e serviços.

O Ano destaca a história de iniciativas de cooperação de sucesso com o recurso, assim como identifica problemas envolvendo educação, diplomacia, gestão transfronteiriça, a cooperação de financiamento nacionais e / ou internacionais, quadros legais e apoia a formulação de novos objetivos que vão contribuir para o desenvolvimento dos recursos hídricos de forma verdadeiramente sustentável.

07:54 · 04.05.2012 / atualizado às 07:54 · 04.05.2012 por
As deficiências de saneamento básico ainda são problema crítico das cidades brasileiras Foto: Lucas de Menezes

Rio de Janeiro. Os indicadores de saneamento no Brasil são “dramáticos” e fazem o País parecer parado no século XIX. A avaliação é do presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos. A organização não governamental realiza estudos e acompanha a situação do saneamento básico no País.

De acordo com o Trata Brasil, os últimos dados disponíveis do Ministério das Cidades, de 2009, mostram que cerca de 55,5% da população brasileira não estão ligados a qualquer rede de esgoto e que somente um terço dos detritos coletados no País é tratado.

“Podemos dizer que a grande maioria do esgoto do País continua indo para os cursos d’água, os rios, as lagoas, os reservatórios e, consequentemente, o oceano. O Brasil parou no século XIX. Qualquer indicador que você pegue tem níveis dramáticos, que não têm nenhuma relação com o avanço econômico que o Brasil vem tendo”, disse Carlos.

Para o especialista, o Brasil teve avanços, principalmente com a criação do Ministério das Cidades e com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os progressos, no entanto, ainda são tímidos em relação às necessidades do País.

Segundo ele, atualmente são investidos entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões por ano em saneamento no Brasil, quantia inferior à necessária para atingir as metas do governo até 2030 – investimento de R$ 420 milhões pelos próximos 18 anos, o que corresponde a cerca de R$ 20 bilhões por ano, de acordo com estimativas feitas pelo Ministério das Cidades.

Mesmo com o aumento dos recursos para saneamento básico nos últimos anos, principalmente por causa do PAC, a maioria dos projetos não sai do papel. Um levantamento divulgado no início de abril deste ano pelo Trata Brasil, sobre as 114 principais obras de saneamento da primeira fase do programa, mostra que apenas 7% delas estão prontas. Entre as demais, 32% estavam paralisadas e 23% atrasadas.

“O problema não é a falta de recursos. Os municípios não conseguem tocar as obras. Muitos projetos (apresentados ao PAC) estavam desatualizados e tinham problemas técnicos. Muitas obras não passaram nem na primeira inspeção (do programa)”, informou o especialista.

Para Édison Carlos, os principais entraves ao avanço do saneamento básico no País são a falta de prioridade dada pelos políticos à questão e a falta de interesse da população em cobrar essas obras das autoridades.

O Instituto Trata Brasil participará da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), mas Édison Carlos é cético em relação aos avanços que poderão ser obtidos.

“Espero estar errado, mas acho que temas como os biocombustíveis, a questão da floresta e o efeito estufa tendem a dominar as discussões. Além disso, o que costuma balizar essas discussões são temas econômicos”.

Duplicação do acesso

Apenas 44,5% dos domicílios brasileiros estão conectados a uma rede de esgoto. O quadro, segundo o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, é de uma situação “muito precária”. O Plano Nacional de Saneamento Básico, que deve ser lançado no segundo semestre deste ano, tem a meta de duplicar esse acesso e ampliar a rede para chegar a 90% dos domicílios até 2030.

Para cumprir essa meta do plano, assim como outras (universalização do acesso à água e da coleta de lixo urbano), é necessário investimento de R$ 420 bilhões nos próximos 18 anos, o que corresponde a R$ 20 bilhões por ano, entre recursos públicos e privados.

Mesmo que os investimentos previstos sejam efetuados, haverá 10% da população ainda sem acesso ao esgotamento sanitário. Segundo Tiscoski, o governo federal não tem uma previsão de quando conseguirá fazer que essa parcela da população tenha acesso ao saneamento – e, efetivamente, universalizar o acesso à rede de esgoto.

De acordo com o secretário, obras de saneamento são complexas, levam tempo e precisam de bons projetos. Por isso, mesmo que haja recursos disponíveis, não há como garantir que as obras sairão do papel no curto prazo.

“Uma obra de saneamento tem ciclo de cinco anos, sendo dois anos para seleção, elaboração de projetos e licitação, e três anos para execução, em média. Os estados, os municípios e as companhias também têm limitações, como problemas de gestão, falta de projeto, de licença ambiental e uma série de fatores que travam o pleno andamento das obras”, disse.

Tiscoski informou que até o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foi um avanço na área, enfrentou problemas. A primeira fase do programa foi lançada em 2007 e, desde então, foram selecionados 800 projetos de coleta de esgoto, que somam R$ 21 bilhões. Segundo o secretário, no entanto, muitos estados e municípios tinham projetos defasados ou sequer tinham projetos para rede de esgoto. “Temos obras de 2007 ainda não iniciadas, justamente pela falta de projetos”, disse.

Fonte: Reportagem Vitor Abdala / Edição Carolina Sarres – Agência Brasil

07:00 · 21.10.2011 / atualizado às 08:24 · 21.10.2011 por

Todos precisamos de água e, sendo assim, devemos assumir nossas responsabilidades pela sua preservação Imagem: SXC.hu

Por causa de vazamentos, grande volume de água se perde no Brasil entre a captação e a torneira do consumidor, principalmente nas grandes cidades. De acordo com dados do Atlas do Saneamento 2011, divulgado nesta quarta-feira (19 de outubro) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2008. seis em cada dez municípios com mais de 100 mil habitantes apresentam perdas entre 20% e 50% do volume de água captada. Nas cidades com população inferior, a perda fica em torno de 20%.

Segundo Daniela dos Santos Barreto, uma das pesquisadoras do projeto, esse é um problema grave que pode ser ainda maior. “Em tempos de escassez de água, essas perdas são um problema sério, causadas por vários fatores, como insuficiência do sistema, redes antigas e sem manutenção adequada, além de furtos de água. Com tudo isso, o volume que se perde é até difícil de ser mensurado pelas operadoras e pode ser ainda maior.

O Atlas revela, ainda, que a água fornecida à população brasileira pela rede geral é obtida, sobretudo, pela captação em poços profundos – como ocorre em 64,1% dos municípios brasileiros – e pela captação superficial (56,7%). A água também pode ser obtida por meio de captação em poço raso ou via adutora de água bruta ou adutora de água tratada provenientes de outro distrito ou município.

Em 2008, em todas as regiões do País, a água disponibilizada à população por meio de rede geral recebeu algum tipo de tratamento. Na Região Norte, entretanto, o avanço alcançado no percentual de água tratada distribuída à população, que passou de 67,6%, em 2000, para 74,3%, em 2008, não foi suficiente para que a região se aproximasse dos índices nacionais porque a quantidade de água que não recebe nenhum tipo de tratamento, 25,6% de toda a água distribuída à população, ainda permanece bem acima dos 7,1% que representam a média nacional.

Nas demais regiões, mais de 90% da água distribuída recebe algum tipo de tratamento. A Região Sul, por sua vez, teve um incremento de 10% no volume de água distribuída à população, porém, não teve um acompanhamento no percentual de água tratada.

O estudo mostra que 78% dos municípios brasileiros investem em melhorias na rede de distribuição de água e a Região Sul é a que apresenta o maior percentual de municípios que se incluem nessa situação (86,4%), de investir em melhorias nesse serviço público. Outra parte do processo de abastecimento que vem recebendo grande investimento por parte da maioria dos municípios (67,8%) é o das ligações prediais.

Além disso, estão sendo feitas, em menor escala, melhorias na captação (49,5% dos municípios); no tratamento (43,7%); na reservação (36,1%) e na adução (19,9% dos municípios brasileiros).

Redes de esgoto não acompanham população

As políticas públicas de saneamento básico, sobretudo as voltadas à implantação e ampliação de redes coletoras de esgotos, não conseguiram, na última década, acompanhar o crescimento demográfico da população brasileira nas áreas urbanas. A falta de sistemas de esgotamento sanitário atinge quase metade (44,8%) dos municípios brasileiros. A Região Norte é a que apresenta a situação mais grave. Apenas 3,5% dos domicílios de 13% dos municípios da região têm acesso à rede coletora de esgoto.

A pesquisa aponta que, dos serviços de saneamento, o esgotamento sanitário é o que apresenta menor abrangência municipal. Em 2008, 68,8% do esgoto coletado no País recebeu tratamento. Essa quantidade, porém, foi processada por apenas 28,5% dos municípios brasileiros, confirmando acentuadas diferenças regionais. Enquanto 78,4% das cidades paulistas ofertam sistemas de coleta e tratamento de esgotos à população, no Maranhão esse percentual é só 1,4%.

São Paulo é o único Estado em que quase todos os municípios aparecem providos de rede coletora de esgoto, com exceção de Itapura (no noroeste do estado). Acre, Amazonas, Alagoas, Minas Gerais e Rio Grande do Sul apresentam taxa inferior a 50% de municípios assistidos.

A maioria dos municípios sem sistema está em áreas rurais e tem população dispersa, menos de 80 habitantes por quilômetro quadrado. Nesses locais, os dejetos são jogados em fossas sépticas, valas a céu aberto, fossas rudimentares ou diretamente em rios, lagoas, riachos ou no mar.

Fonte: Flávia Villela/ Agência Brasil

07:00 · 30.08.2011 / atualizado às 23:09 · 29.08.2011 por

As ligações de distribuição de água, os sistemas de esgotamento sanitário e a coleta de lixo cresceram no país entre 2008 e 2009. Baseado em coleta de dados do Ministério das Cidades, o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) identificou 1,6 milhão novos usuários do serviço de abastecimento de água, o que corresponde a um aumento de 16,6 mil quilômetros nas redes de distribuição em todo o País.

O esgotamento sanitário teve 1,1 milhão de novas ligações no período, quando foram instalados 16,5 mil quilômetros de novas redes de escoamento. O volume de esgoto tratado no País, atualmente, chega a 237 milhões de metros cúbicos.

Houve, no período avaliado, elevação de 215 milhões de metros cúbicos na produção de água, mas o consumo ficou em apenas 25% desse potencial, equivalente a 53,9 milhões de metros cúbicos.

Em 2009, o abastecimento de água beneficiou 4.891 municípios e o sistema de esgotamento sanitário, 2.409 municípios. Os números correspondem a 97,2% e a 81,5% do total da população urbana do País, respectivamente em relação à rede de abastecimento de água e à de esgoto.

Houve também aumento da cobertura do serviço regular de coleta domiciliar de resíduos sólidos, equivalente a 93,4%. A destinação final totalizou o montante de 24,9 milhões de toneladas de resíduos domiciliares e públicos.

Foram despejados em aterros sanitários 16,2 milhões de toneladas, mais 5,9 milhões de toneladas para aterros controlados, 1 milhão de toneladas para unidades de triagem e de compostagem e 1,8 milhões de toneladas foram depositadas em lixões.

O maior índice de atendimento total com abastecimento de água encontrado foi encontrado em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, no Paraná e no Distrito Federal. Nenhuma unidade da Federação ficou na faixa de menor índice, ou seja, com índice menor que 40% de atendimento total de água.

São números crescentes que sinalizam “a redução na poluição do meio ambiente em geral, mostrando melhora no quadro do saneamento do Brasil”, constata o diagnóstico.

O SNIS é o maior banco de dados do setor de saneamento no País e serve para traçar políticas públicas nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal), sendo usado também para basear decisões na área do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O trabalho é elaborado anualmente pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. Neste mês, a secretaria lançou a 15ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos e a 8ª edição do Diagnóstico de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, referentes a 2009.

As informações são fornecidas por prestadores de serviços e abrangem aspectos operacionais, administrativos, econômico-financeiros, contábeis e da qualidade dos serviços. Em relação a 2008, houve, em 2009, três mudanças fundamentais no cenário dos dados, ampliação do número de prestadores de serviços; coleta de informações mais simplificada e aumento da importância do SNIS na tomada de decisões sobre novos investimentos.

Ainda de acordo com o levantamento, os investimentos nos serviços de água e esgoto nos Estados, tiveram acréscimo em 2009, totalizando R$ 7,8 bilhões. No anterior, os investimentos foram R$ 2,2 bilhões.

O SNIS traça também um horizonte para os próximos anos, em dez indicadores médios dos serviços de água e esgoto. O cenário varia dependendo do Estado e também do município. Soluções individuais, como o uso de poços e o depósito de esgoto em fossas, não entram nesse banco de dados.

Foi elaborado recentemente pelo Ministério das Cidades o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), com horizonte para 20 anos, em que está prevista a universalização dos serviços de água na área urbana. Em relação aos serviços de esgotos e de coleta e tratamento de resíduos sólidos, o plano prevê, para 2030, cobertura de mais de 91% na área urbana.

Fonte: Lourenço Canuto/ Agência Brasil