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Categoria: Semana do Meio Ambiente


10:42 · 04.06.2017 / atualizado às 12:51 · 04.06.2017 por

 


A área do Rio Cocó constitui  um dos mais importantes espaços verdes da cidade de Fortaleza Foto: Fernando Travessoni / Agência Diário

A assinatura, pelo governador Camilo Santana, hoje, 4 de junho de 2017, na abertura da Semana do Meio Ambiente, da regulamentação definitiva da poligonal do Parque do Cocó é, como disse o secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, “a concretização de um sonho de cerca de 40 anos, acalentado por gerações de ambientalistas e cidadãos fortalezenses. Foram várias e várias lutas, de diversos segmentos sociais organizados, até se conseguir a legalização”.

Na oportunidade estão sendo homenageadas 19 personalidades que contribuíram para a criação, desenvolvimento e regulamentação do Parque, com a comenda “Amigo do Parque”. Confira a lista completa a seguir:

Flávio Tores, Marília Brandão e Joaquim Feitosa (post mortem), que foram dirigentes da Socema, e lideravam o movimento, no fim dos anos 70, pela criação do Parque do Cocó.
João Saraiva, Vanda Claudino Sales e Samuel Braga, que lideraram a luta pela criação do Parque do Cocó nos anos 80.
João Alfredo, um dos parlamentares que, desde os anos 80, mais se envolveram nesta luta.
Evandro Ayres de Moura (Post Mortem) e Lúcio Alcântara, prefeitos que criaram o Parque Adahil Barreto (Primeiro Parque do Cocó).
Maria Luíza Fontenele, prefeita que criou a APA do Vale do Rio Cocó em Fortaleza, em 1986.
Tasso Jereissati, Adolfo Marinho e Renato Aragão, que lideraram a criação do atual Parque do Cocó no fim dos anos 80 e início dos 90.
Cid Gomes, que cercou o Parque do Cocó e tentou regulamentá-lo.
Alessander Salles, que liderou as ações na Justiça para a existência do Parque.
Ciro Gomes, que decretou o aumento da área do Cocó.
Fátima Limaverde, que liderava as mobilizações pela criação do Parque nos anos 80 e 90.
Tenente Araújo, que comandou a Polícia Militar Ambiental do rio e sua navegação.
José Bozarcchiello da Silva, geógrafo, professor da UFC.

O que significa a regulamentação

Segundo o governo, A regulamentação do Parque é a adequação desta área verde como Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), conforme a Lei Federal Nº 9985/2000. A adequação ao Snuc indica que a área criada como Parque deve ser de posse e domínio público, dando a titularidade do terreno ao poder público, para fazer o controle e a proteção deste espaço.

Com a transformação em UC de proteção integral, o regime jurídico fica bem mais restritivo e protetivo, com previsão também na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal Nº 9985/2000) e no seu Decreto Regulamentador de Nº 6514/2008. Inclusive neste decreto, tem uma subseção que estipula a dosimetria das Infrações Cometidas Exclusivamente em Unidades de Conservação.

Toda essa previsão legal deve dar maior embasamento à atuação da gestão ambiental, pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), à atuação da fiscalização e monitoramento, pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e à atuação policial (Batalhão de Policiamento Ambiental).

Histórico da criação do Parque

A primeira área do Rio Cocó a ser protegida, em 29 de março de 1977, quando declarada de utilidade pública para desapropriação, foi fruto de intensa mobilização social, que impediu a construção ali do que seria a sede do BNB.

Em 11 de novembro de 1983, o Decreto Municipal Nº 5.754 deu a denominação de Parque Adhail Barreto àqueles 10 hectares. Em 5 de setembro de 1989, o Decreto Estadual Nº 20.253 criou o Parque Ecológico do Cocó, expandido em 8 de junho de 1993.

No entanto, não houve a consolidação do Parque do ponto de vista legal, o que gerou diversas invasões em seu entorno. Os dois decretos de desapropriação caducaram e a regularização fundiária não foi plenamente efetuada.

O projeto atual

Pelo atual projeto do governo, discutido com a sociedade por meio de audiências, inclusive com o Fórum Permanente pela Regulamentação do Cocó, que reúne 25 entidades públicas e não-governamentais, se chegou à concretização de um dos maiores parques naturais em áreas urbanas do mundo. O Parque do Cocó terá 1.571ha, superando o Ibirapuera, em São Paulo (221ha), e o Central Park (341ha), em Nova York.

Os estudos realizados para subsidiar o decreto de criação do Parque Estadual do Cocó, de acordo com a legislação pertinente, que demandaram investimentos por parte do Estado e do Município, foram:

1. Diagnóstico Ambiental do baixo curso da bacia do Rio Cocó- R$ 474.537,52 (contratado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza)
2. Diagnóstico Sócioambiental das ocupações inseridas na poligonal proposta- R$ 375.000,00 (contratado pela Sema)
3. Materialização georeferenciada da poligonal que compreende o trecho entre a BR-116 e a foz do rio Cocó-R$ 275.692,00 (contratado pela Sema)
4. Levantamento topográfico para delimitação da poligonal compreendida entre o Quarto Anel Viário e a BR-116 (Contratado pela secretaria das Cidades)

Os demais estudos foram realizados pelo Grupo de Trabalho (GT do Rio Cocó), coordenado pela equipe técnica da Sema, sem ônus para o Estado. O Decreto Nº 4.340 de 22 de agosto de 2002 trata em seu Art. 33 sobre a aplicação dos recursos da compensação ambiental, explícito em seu inciso IV a utilização deste recurso para realização de Estudos para criação de novas UC, o que permitiu à Sema utilizar este recurso, a partir da aprovação do projeto pela Câmara de Compensação Ambiental.

Concurso Nacional de Ideias

Além de definir o espaço, o governo estadual realizará um concurso nacional de ideias para dotar o equipamento com estruturas que proporcionem condições para que a população desfrute ainda mais do Parque, mediante atividades de educação ambiental, lazer, esporte, estudo ou para contemplação. Estas intervenções serão realizadas em áreas degradadas.

O Parque é considerado de grande importância tanto para a cidade, como para a biodiversidade protegida dentro de seus limites, com diversas espécies de vida animal e vegetal, algumas inclusive ameaçadas. Do ponto de vista climático, serve para reduzir a temperatura, além de formar uma bacia que previne enchentes em quadras chuvosas mais intensas.

Estão sendo realizadas também ações para recuperar o rio, da nascente até a foz, por meio de parcerias entre governo do Estado, prefeituras e sociedade civil, no chamado Pacto pelo Cocó. A navegabilidade do Cocó já foi restabelecida em vários trechos, inclusive com a restauração do passeio de barco entre as avenidas Sebastião de Abreu e Engenheiro Santana Júnior, num processo de limpeza, feito em parceria com a Secretaria de Infraestrutura do Município de Fortaleza (Seinf) que já retirou mais de duas mil toneladas de resíduos sólidos do rio e que foi escolhido como um dos dois melhores projetos ambientais de órgãos públicos do País, no Prêmio Nacional da Biodiversidade, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Continuidade

O debate não para com a regulamentação de hoje. Continua com a implantação do Plano de Manejo e a possibilidade de incorporação de outras áreas, como as dunas nos bairros Cocó, Cidade 2000 e Praia do Futuro. No momento, o governo do Estado justifica falta de recursos para as desapropriações necessárias.

As melhorias já feitas no Parque

1 – A construção do Espaço Cine Cocó, destinado prioritariamente à ações de educação ambiental
2 – Revitalização de equipamentos esportivos (quadra poliesportiva, quadras de vôlei de areia,campos de futebol)
3 – Identificação em pedra cariri (nome científico e popular) das principais espécies da flora do Parque. E inserção de dezenas de placas educativas e informativas no entorno do anfiteatro e trilhas
4 – Construção de um calçadão (1,2km) destinado a práticas esportivas (caminhada e cooper) e construção de rampas de acessibilidade com piso tátil, com ampliação do sistema de iluminação
5 – Revitalização e manutenção constante de trilhas e pontes, além das calçadas das avenidas adjacentes
6 – Retomada dos passeios de barco no Rio Cocó
7 – Criação de áreas de convivência (mesinhas e banquinhos) confeccionadas com árvores tombadas
8 – Aquisição de equipamentos de atividade física em parceria com Unimed e Prefeitura de Fortaleza, merecendo destaque a academia ao ar livre, “Praça amiga da Criança”
9 – Retorno do arvorismo (equipamentos de ecoaventura com 10 estações)
10 – Retomada do Projeto “Viva o Parque”, que ocorre aos domingos com diversas atividades culturais, de lazer e de entretenimento

Fonte principal: Sema

12:09 · 09.06.2013 / atualizado às 12:12 · 09.06.2013 por

A Festa pela Vida começa às 16h, no Parque Ecológico Rio Branco, no Joaquim Távora Foto: José Leomar

A Festa pela Vida começa às 16h, no Parque Ecológico Rio Branco, no Joaquim Távora Foto: José Leomar

O Movimento Proparque realiza a 15ª Festa da Vida hoje (9), das 16h às 19h, no Parque Ecológico Rio Branco, entrada principal pela Avenida Pontes Vieira, no bairro Joaquim Távora, em Fortaleza. Trata-se do encerramento da Semana do Meio Ambiente comemorada pela sociedade civil cearense.

Foram confirmadas 25 atrações na Festa, a cargo de diferentes entidades. A celebração começa com show de Tai Shi no palco do anfiteatro, prossegue com lançamento de um CD, apresentação de cantores e tecladistas e termina com o Grupo Ritmos interpretando chorinho. O Circo Tupiniquim vai interpretar a peça Pato Aqui Pato Acolá, às 18h.

A música tema este ano é “O Sal da Terra”, de Beto Guedes, a partir da qual foi elaborado o tema “Deixa nascer, crescer e fluir o amor”. Segundo os organizadores do Movimento Proparque, os claros sinais de morte na crise ecológica deram origem à Festa da Vida, celebrada desde 1998 (exceto 2009), sempre na Semana do Meio Ambiente. A festa tem dois momentos: o primeiro, exposição, debaixo das árvores, do que as entidades fazem pela vida; e o segundo, com números artísticos no anfiteatro.

Os Movimentos e entidades de quaisquer áreas de atuação mostram o que estão fazendo em favor da vida, com dança, música, pintura, faixas, cartazes, teatro de boneco, panfletos, poesia, vídeo, demonstrações, performances, teatro de rua, fanzine, colagens, cinema, desenhos. Podem participar todos os credos, todas as filosofias, todos os segmentos partidários, contanto que não façam proselitismo político nem religioso e se expressem com arte, e não, com discurso oral.

Atrações confirmadas

1. Fundação Mata Atlântica com oficina sobre carvão ecológico.

2. Mardônio Gomes lança CD “Nosso Mundo”, de músicas sobre meio ambiente, acompanhado pela Banda CirculaSom.

3. Paróquia de Fátima, com coleta de recicláveis eletrônicos

4. Centro Cultural Banco do Nordeste: Circo Tupiniquim com a peça “Pato Aqui, Pato Acolá”.

5. Márcia Paiva vem cantar

6. Escola Madre Teresa de Calcutá: número de música.

7. Alguns diretores de escolas farão divulgações com faixas e convites.

8. Projeto Crescer com Arte, com banda de percussão

9. O veterinário Maurício Plutarco, para cuidar de animais

10. Brinde: um saco de ração animal para sorteio entre os donos de cães

11. Comitê Popular da Copa: campanha contra a exploração sexual das mulheres na copa

12. Comunidade Lauro Vieira Chaves com sua TV popular

13. Projeto Ecogalera: jovens de escola pública em campanha criativa pelo meio ambiente

14. Entidades do Movimento Contra Remoções: exposição

15. Movimento Pró-Coleta Seletiva com Geração de Renda, da Paróquia Nossa Senhora de Fátima

16. Escola Vila:  Cocobra

17. Grupos Familiares Al Anon (do Bairro Tauape): exposição

18. Lar Amigos de Jesus, casa que acolhe crianças acometidas de câncer e seus familiares: Exposição

19. Movimento Pró-Árvore: mala da prosperidade

20. Movimento Pró-Árvore: plantio de uma árvore e oficina de semeadura

21. Movimento Pró-Árvore: exposição de fotos

22. Oficina de fanzine em cima da questão: como me sinto no parque?

23. Oficina sobre como fazer uma composteira para material de cozinha

24. Manoel Messias de Araújo, tecladista

25. Grupo Ritmos (Chorinho)

26. Aplicação de Reiki voluntário por David Ribeiro

27. Grupo Crítica Radical: lançamento da revista “De Saída”, com textos de autores do Brasil e de outros países questionando o capitalismo

Fonte: Movimento Proparque

22:57 · 02.06.2013 / atualizado às 23:05 · 02.06.2013 por
O Juazeiro – aqui fotografado no segundo semestre de 2008, em Parambu, no Sertão de Crateús – é um dos exemplos de resistência do bioma Caatinga Foto: Cid Barbosa

A Prefeitura de Fortaleza abre oficialmente nesta segunda-feira (3), às 19 horas, no Paço Municipal, a Semana Municipal do Meio Ambiente. Durante a solenidade, o prefeito Roberto Cláudio assinará os termos de cooperação para adoção de praças do município, por meio do “Programa de Adoção de Praças e Áreas Verdes”.

A iniciativa visa permitir que tanto cidadãos quanto empresas passem a cuidar das áreas verdes do município de Fortaleza. A ação contribui com exemplos de cidadania e responsabilidade social, sendo permitido em contrapartida que as empresas participantes tenham seus logotipos estampados nestes locais, em placas mencionando a parceria.

Com o tema “Urbanismo e Meio Ambiente: Sustentabilidade e Integração”, o evento compreende diversas ações, em vários pontos da cidade, como a 4ª Conferência Regional / Fortaleza de Meio Ambiente – Fortaleza e Região Metropolitana, na terça-feira (4), das 8h às 17h, na Assembleia Legislativa; ação de combate à poluição sonora, no Dia Mundial do Meio Ambiente (5);e , Realização do Fórum Adolfo Herbster: A Cidade no Futuro, O Futuro na Cidade: Sustentabilidade e Integração, na sexta-feira, a parir das 8h30, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

Estado

A Semana Estadual do Meio Ambiente, de 4 a 8 de junho, está prevista para Fortaleza, Limoeiro, Russas e Jaguaribara. A abertura oficial será amanhã (4), às 8h30, na Assembleia Legislativa do Estado Ceará, com a Conferência Regional de Meio Ambiente de Fortaleza e Região Metropolitana.

Além da solenidade, haverá uma palestra com o tema “Resíduos Sólidos: Visão de ontem, hoje e futuro com foco na logística” e o lançamento das campanhas “Vamos cuidar do Ceará, um Ceará sem Lixão” e “Certificação Selo Produto Verde”. Segundo a Assessoria de Imprensa do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), este selo será para produtos compostos por matéria-prima reciclada de resíduos sólidos, para o gozo de benefícios e incentivos fiscais concedidos a contribuintes no Estado do Ceará.

Ainda, no mesmo dia, haverá apresentação do programa “Ceará Carbono Zero”, com o lançamento do inventário de emissões de gases de efeito estufa e o plano de ação e estratégias de mitigação e compensação das atividades da Copa das Confederações e da Copa Mundial de Futebol.

No dia seguinte (5), uma ação ambiental no Parque do Cocó contará com a presença de lutadores de MMA, que participam do reality show de televisão “TUF Brasil 2”, da TV Globo. O objetivo da ação é minimizar os impactos de carbono que serão gerados no evento esportivo do UFC em Fortaleza, no ginásio Paulo Sarasate, no dia 8. Os atletas deverão participar de um plantio de mudas no parque.

No dia 6, Limoeiro do Norte abre a Conferência Municipal da Região Jaguaribana, recebendo diversos municípios para debater demandas locais sobre gestão e descarte de resíduos sólidos. No mesmo dia, Russas lança os Projetos “Desenvolvimento de Praticas de Manejo Florestal Sustentável na Região do Baixo Jaguaribe” e “Implementação do Programa de Eficiência Enérgica para as industrias cerâmicas do Baixo Jaguaribe”, resultante do acordo de cooperação financeira entre o Fundo Socioambiental (FSA) da Caixa Econômica e o Conpam com apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente  (FNMA).

Um projeto de Aquicultura Sustentável para o açude Castanhão vai ser lançado no dia 7, em Jaguaribara. No dia 8, em Fortaleza, o Governo do Estado lança o projeto Parques da Copa no Parque do Cocó. Na ocasião, segundo a Assessoria de Comunicação do Conpam, também será apresentado o convênio firmado entre Conpam e Universidade Federal do Ceará (UFC) para a atualização do estudo da poligonal do parque.

Fontes: Seuma e Conpam