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Categoria: Unidades de Conservação Marinhas


09:16 · 06.01.2014 / atualizado às 09:48 · 06.01.2014 por
A Reserva Extrativista (Resex) da Prainha do Canto Verde é um dos pontos contemplados pela operação Foto: Agência Diário / Natinho Rodrigues
A Reserva Extrativista (Resex) da Prainha do Canto Verde é um dos pontos contemplados pela operação Foto: Agência Diário / Natinho Rodrigues

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio das Reservas Extrativistas (Resex) do Batoque e da Prainha do Canto Verde (ambas sediadas no Ceará), estão em plena Operação Verão 2013/2014.

O objetivo desta ação conjunta, que começou no dia 18 de dezembro e segue até o dia 15 de março, é integrar e otimizar recursos humanos e materiais dos diversos órgãos públicos envolvidos para prevenção e repressão a crimes ambientais e garantia de segurança das comunidades ao longo do litoral cearense.

Além do ICMBio, participam da Operação Verão a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro, a Base Aérea de Fortaleza, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a Casa Militar do Ceará, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma).

Segundo a chefe em exercício das Resex do Batoque e da Prainha do Canto Verde, Mirele Almeida, as ações da operação contemplam tais unidades de conservação, principalmente na fiscalização marítima abrangendo suas áreas de pesca.

“O principal objetivo dessas ações é combater a pesca predatória, em especial a pesca da lagosta, cujo período de defeso é entre dezembro e maio”, explica a analista ambiental, acrescentando que a fiscalização tem apoio da Marinha, do Ibama, do Batalhão de Polícia Militar Ambiental e da Polícia Federal. “Além disso, também serão realizadas operações em terra com esses parceiros”, completa Mirele.

Fonte: ICMBio

14:59 · 17.12.2013 / atualizado às 15:07 · 17.12.2013 por
Projetos apoiarão a criação e gestão de Unidades de Conservação. Hoje, apenas 1,57% da costa brasileira encontra-se protegida Foto: Kiko Silva
Projetos apoiarão a criação e gestão de Unidades de Conservação. Hoje, apenas 1,57% da costa brasileira encontra-se protegida Foto: Kiko Silva

A Fundação SOS Mata Atlântica divulga os contemplados do VI Edital do Programa Costa Atlântica. As seis organizações selecionadas receberão, ao todo, cerca de R$ 300 mil reais para projetos para a conservação da biodiversidade e a sustentabilidade das zonas costeira e marinha sob influência do Bioma Mata Atlântica.

As instituições contempladas são: Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), do Ceará; Associação Voz da Natureza, do Espírito Santo; Comissão Ilha Ativa, do Piauí; Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos, de Santa Catarina; Fundação Mamíferos Aquáticos, da Paraíba; e Sea & Limno Technology Consultoria Ambiental (Salt), de São Paulo.

“A maioria dos projetos aprovados nesse ano acompanha a linha 1 do edital, de “Fortalecimento de Unidades de Conservação Marinha”. Esse é um grande diferencial, pois corresponde à necessidade de criação de Unidades de Conservação (UCs) da Costa Atlântica. Além disso, os projetos são importantes para o desenvolvimento regional e o fortalecimento das comunidades locais”, afirma Camila Keiko Takahashi, do Programa Costa Atlântica.

A bióloga explica que o Brasil tem uma zona costeira e marinha de mais de 4 milhões de quilômetros quadrados, e que hoje apenas 1,57% encontra-se protegido sob alguma forma de Unidade de Conservação. “Os projetos selecionados irão contribuir com a manutenção das áreas marinhas protegidas e também com a preservação dessa biodiversidade já bastante ameaçada”, comenta.

Beneficiados do VI Edital do Programa Costa Atlântica

Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis) – Ceará

A proposta da Aquasis envolve a revisão e atualização da lei de criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Manguezal da Barra Grande, uma Unidade de conservação municipal criada em 1998, antes da lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), de 2000, com o objetivo de proteger o estuário da Barra Grande e o Banco dos Cajuais. Estes são ecossistemas que abrigam espécies migratórias, ameaçadas e também de grande valor comercial no extremo leste do Ceará.

“O Programa Costa Atlântica tem uma importância fundamental no desenvolvimento de projetos, pesquisas e políticas para a conservação de áreas e de biodiversidade marinhas no Brasil, assim como na proteção dessas regiões com subsídios para a consolidação de Unidades de Conservação. no Ceará, o Programa tem tido um papel relevante nos processos de conservação da biodiversidade e dos serviços ambientais da zona costeira e marinha conduzidos pela Aquasis”, explica Thaís Moura Campos Vila Nova, secretária-executiva e coordenadora do Programa de Áreas Protegidas.

Associação Voz da Natureza Espírito Santo

Em parceria com a Fundação Pro-Tamar e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) da Reserva Biológica de Comboios, envolvendo ativamente cinco comunidades da foz do Rio Doce (Regência, Comboios, Povoação, Degredo e Barra do Riacho), a Associação Ambiental Voz da Natureza iniciará o processo para a criação de uma Unidade de Conservação na foz do Rio Doce, local que demarca o limite sul do banco dos Abrolhos, onde encontra-se tartarugas marinhas, boto-cinza, toninhas, diversos peixes de importância comercial, tubarões e raias.

“Para nós o edital é essencial, pois está possibilitando que essa Unidade de Conservação surja com um pleito dos atores locais, que há dez anos solicitaram sua criação. O edital marca o início de uma série de atividades de desenvolvimento socioambiental que pretendemos levar para a região”, conta Eric Freitas Mazzei, membro da Associação Voz da Natureza.

Comissão Ilha Ativa – Piauí

Preocupados com o manejo sustentável e consciente dos recursos naturais locais, a Comissão Ilha Ativa buscará contribuir no processo de conservação e preservação ambiental dos bens naturais da Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba. Promoverá também uma reflexão para a proteção da sociobiodiversidade local a partir de ações educativas, como campanha de limpeza e roda de memória.

“O Programa Costa Atlântica possibilitará o fomento das nossas atividades de Educação Ambiental dentro da Unidade de Conservação. Ele vem para fortalecer e ampliar cada vez mais a nossa metodologia de trabalho e os objetivos da APA”, destaca Francinalda Maria Rodrigues da Rocha, coordenadora da Comissão Ilha Ativa.

Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos – Santa Catarina

O Núcleo de Gestão Integrado de Santa Catarina (NGI – SC) é composto por cinco unidades de conservação: a APA da Baleia Franca, APA do Anhatomirim, Estação Ecológica (Esec) de Carijós, Reserva Biológica (Rebio) Marinha do Arvoredo e Reserva Extrativista (Resex) do Pirajubé. A Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos propõe a sistematização da abordagem territorial, baseando-se nos planos de desenvolvimento dos municípios do Estado de Santa Catarina e do governo federal na elaboração e revisão dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação do NGI –SC.

“Para nós, o Programa Costa Atlântica é importante, pois preserva e defende a riqueza natural que temos, além de também de alguma forma contribuir para um diálogo entre diversos atores, buscando diminuir o impacto sobre a biodiversidade”, afirma Maurício Roque Serva de Oliveira, coordenador técnico da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos.

Fundação Mamíferos Aquáticos – Paraíba

O Projeto da Fundação Mamíferos Aquáticos, é focado na comunidade da Barra de Mamanguape, município de Rio Tinto, na Paraíba. A proposta visa atender os pescadores artesanais, em especial as mulheres marisqueiras da comunidade, por meio da promoção da valorização dessas mulheres, melhoria da qualidade de vida dos pescadores artesanais e ampliação das oportunidade de geração de renda.

“Para nós, o Edital é importante, pois, pela primeira vez, iremos realizar o plano e manejo da unidade que existe desde 1993”, observa João Carlos Gomes Borges, diretor-presidente da Fundação Mamíferos Aquáticos.

Sea & Limno Technology Consultoria Ambiental (Salt) – São Paulo

O projeto dará suporte à gestão, monitoramento, planejamento de atividades de pesquisa e gerenciamento administrativo da Esec Tupinambás, inserida no Arquipélago de Alcatrazes, litoral norte de São Paulo. Também serão realizadas reuniões para definição de demandas e interesses da Esec e o desenvolvimento de ferramentas de sistematização de dados para contribuir para a gestão e monitoramento da unidade de conservação, além de oferecer subsídios para a finalização e implantação do seu Plano de Manejo.

“O Programa Costa Atlântica é de grande importância, pois contribui com projetos como o nosso, que visam a criação de uma ferramenta para a gestão de unidades de conservação. Colabora também para a consolidação das Unidades de Conservação, ajudando a geri-las”, diz Vitor Massaki Izumi, sócio-diretor da Salt e coordenador técnico do projeto.

Programa Costa Atlântica

Criado em 2006, o Programa Costa Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica, tem como objetivo incrementar os esforços de conservação das zonas costeira e marinha sob influência do Bioma Mata Atlântica. Uma das estratégias de ação é o Fundo Pró-unidades de Conservação Marinha. A iniciativa foi estabelecida como um fundo de perpetuidade para garantir a proteção, gestão e sustentabilidade das áreas marinhas protegidas existentes. Outra estratégia é o Fundo Costa Atlântica, que por meio de editais públicos apoia a criação e consolidação de unidades de conservação, negócios e uso dos recursos naturais marinhos e costeiros. Esse fundo já apoia uma área de 2.885.439,67 hectares distribuídos em oito Estados da costa brasileira.

Fundação SOS Mata Atlântica

Criada em 1986, a Fundação SOS Mata Atlântica é uma organização privada sem fins lucrativos, que tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência. Assim, estimula ações para o desenvolvimento sustentável, promove a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica, mobiliza, capacita e incentiva o exercício da cidadania socioambiental. A Fundação desenvolve projetos de conservação ambiental, produção de dados, mapeamento e monitoramento da cobertura florestal do bioma, campanhas, estratégias de ação na área de políticas públicas, programas de educação ambiental e restauração florestal, voluntariado, desenvolvimento sustentável, proteção e manejo de ecossistemas.

Fonte: Fundação SOS Mata Atlântica

10:46 · 16.07.2013 / atualizado às 10:53 · 16.07.2013 por
O Pnud destaca que os manguezais estão entre os ecossistemas mais ricos, tanto em biodiversidade quanto em produtividade Foto: Cid Barbosa / Agência Diário
O Pnud destaca que os manguezais estão entre os ecossistemas mais ricos, tanto em biodiversidade quanto em produtividade Foto: Cid Barbosa / Agência Diário

Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), projeto do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) amplia o conhecimento sobre manguezais brasileiros, além de nacionalizar o monitoramento e manejo de Unidades de Conservação (UCs). A iniciativa é financiada pelo Fundo Global Para o Meio Ambiente (GEF).

O Projeto Manguezais do Brasil contribui para a conservação e o uso sustentável dos manguezais e de suas funções e serviços ambientais necessários para o desenvolvimento humano sustentável das comunidades costeiras.

Segundo o Pnud, os manguezais estão entre os ecossistemas mais ricos, tanto em biodiversidade quanto em produtividade. No Brasil, ocupam uma área estimada de 1,3 milhão de hectares de faixa costeira, do Amapá a Santa Catarina. Eles são fundamentais para a integridade e o equilíbrio ambiental e também para a economia e alimentação das populações costeiras.

Com a parceria, reduziu-se de quase 50% para 1% as perdas do caranguejo-aratu durante o transporte. Espécie típica dos manguezais e fonte importante de proteínas para as comunidades, só pode ser levada viva para o local de consumo.

O Projeto Manguezais do Brasil também está debatendo o Plano de Gestão Integrada de Recursos Pesqueiros para as reservas extrativistas marinhas.

A iniciativa também reuniu, no fim de junho, na Casa da ONU, em Brasília, especialistas da comunidade científica, de órgãos governamentais e organizações não governamentais para avaliar progressos e debater desafios.

Fonte: ONU Brasil

07:55 · 07.02.2013 / atualizado às 07:56 · 07.02.2013 por
“Abrindo os olhos e os ouvidos: diagnóstico e sensibilização das comunidades pesqueiras sobre as áreas marinhas protegidas e os conflitos” é o projeto classificado pelo Instituto Baleia Jubarte (IBJ) Foto: Divulgação/Enrico Marcovaldi/Instituto Baleia Jubarte

A Fundação SOS Mata Atlântica divulgou em dezembro os contemplados do V Edital do Programa Costa Atlântica.

Os sete projetos escolhidos receberão, ao todo, 225 mil reais para desenvolverem ações enquadradas nas duas linhas de apoio do programa: “Criação e Consolidação de Unidades de Conservação Marinhas” e “Conservação e Uso Sustentável de Ambientes Marinhos e Costeiros”.

O edital conta com o apoio das empresas Repsol Sinopec, Bradesco Capitalização e Anglo American. A seguir, conheça um pouco mais sobre os projetos e os benefícios que eles trarão para o mar e a costa de suas regiões.

Bahia

Dos sete projetos selecionados, um é da Bahia: “Abrindo os olhos e os ouvidos: diagnóstico e sensibilização das comunidades pesqueiras sobre as áreas marinhas protegidas e os conflitos”, do Instituto Baleia Jubarte (IBJ), que busca contribuir para a solução e minimização do conflito entre pescadores e cetáceos (mamíferos marinhos como as baleias e os golfinhos) . O projeto beneficiado realizará iniciativas de gestão e ordenamento da pesca na Região dos Abrolhos, incluindo comunidades pesqueiras costeiras, no extremo sul do Estado.

O projeto passará pelas cidades de Prado, Alcobaça, Caravelas, Nova Viçosa e Mucuri, onde comunidades pesqueiras, atores sociais e instituições envolvidas com a pesca serão avaliados pelo IBJ. Com isso, o Instituto pretende identificar as principais perdas e prejuízos nessas comunidades, debater e construir propostas conjuntas e efetivas de soluções para os problemas apresentados.

De acordo com Beatriz Barbato, bióloga do Instituto Baleia Jubarte, “Este projeto inova ao tentar utilizar uma abordagem diferenciada no diálogo com as comunidades pesqueiras”. “A intenção não é apenas difundir informações, necessitamos compartilhar conhecimento para estabelecermos soluções conjuntas. É preciso quebrar resistências, ouvir as comunidades pesqueiras, fornecer ferramentas e meios para que eles se organizem e passem a se tornar atuantes nas questões ambientais, políticas, econômicas e sociais”, destaca ela.

Com o resultado do V Edital do Programa Costa Atlântica, a Bahia passa a ter seis projetos apoiados pela Fundação SOS Mata Atlântica. Os primeiros projetos contemplados foram em Ilhéus e em Mata de São João, nos editais I e II. No terceiro edital, dois projetos foram selecionados, um deles foi do Consórcio entre o Instituto Baleia Jubarte e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caravelas com o projeto “Formação do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha do Cassurubá”. O IV Edital teve um projeto escolhido na Bahia, o SOS Caramuanas, no sudeste da Ilha de Itaparica.

Piauí

O “Projeto Ilha Verde”, da Comissão Ilha Ativa, visa fortalecer as comunidades agroextrativistas da Ilha Grande de Santa Isabel, por meio da recuperação e preservação dos recursos naturais do território. Para isso, a Comissão Ilha Ativa conta com os esforços da sociedade, por meio do incentivo ao desenvolvimento de atividades alternativas geradora de renda e de práticas sustentáveis.

O projeto pretende elaborar três manuais de boas práticas com os principais recursos naturais explorados nas áreas do cajuí, murici e carnaúba. Com isso, a Comissão Ilha Ativa pretende planejar e acompanhar as atividades de produção das organizações e incentivar práticas agroecológicas, por meio de implantação de quintais produtivos e de viveiro de mudas para o reflorestamento.

De acordo com Flávio Luiz Simões, coordenador de práticas sustentáveis da Comissão Ilha Ativa, o Projeto Ilha Verde será o ponto de partida para que atividades sustentáveis de geração de renda possam ser desenvolvidas pelos beneficiados e, posteriormente, replicado a outros moradores do território. “Para o desenvolvimento dessa região o projeto pretende, por meio de práticas agroecológicas, valorizar e preservar os recursos naturais, bem como, a introdução de técnicas de agriculturas para obtenção de alimentos seguros”, destaca ele.

Com esse apoio, o Piauí passa a ter dois projetos da Comissão Ilha Ativa apoiados pela Fundação SOS Mata Atlântica. O primeiro projeto, contemplado pelo IV edital, contou com a elaboração de um diagnóstico da realidade extrativista e das populações tradicionais, que passaram a conviver com um aumento do fluxo turístico de potencial impacto para o ambiente em que vivem, na região da Reserva Extrativista (Resex) do Cajuí em conjunto a Resex Marinha do Delta do Parnaíba.

Rio de Janeiro

O “Projeto de restauração ecológica de área na foz do Rio Guapimirim”, da Cooperativa Manguezal Fluminense, busca recuperar áreas degradadas, que antes eram alvos de atividades irregulares. O projeto beneficiado plantará aproximadamente 3.630 mudas de mangue, de três espécies encontradas na região da Área de Proteção Ambiental (APA) Guapimirim, para recuperar uma área de 5.450 m².

A APA Guapimirim abrange a área de manguezal mais preservada do Estado do Rio de Janeiro. Para atingir o objetivo do projeto, a cooperativa fará uma limpeza do local para retirada de lixo, e em seguida fazer a marcação do local onde cada muda será plantada. A recuperação do mangue prevê benefícios como o controle de processos erosivos, ação depuradora de poluentes, manutenção de recursos pesqueiros, conservação da biodiversidade e subsistência de comunidades tradicionais.

De acordo com Claudio Mendonça da Silva, Presidente da Cooperativa Manguezal Fluminense, “a área escolhida para a realização do projeto é de fundamental importância para a Bacia do Rio Guapimirim e para a Baía da Guanabara. Com a recuperação do local, as espécies de animais da região serão beneficiadas e a água do rio ficará mais pura, o que facilita para as espécies de peixes criarem o seu berçário natural”. “A parceria entre a Cooperativa Manguezal Fluminense, APA Guapimirim e SOS Mata Atlântica irá fortalecer o projeto e será importante para a recuperação do local e sustento da população da região”, destaca ele.

O “Projeto de restauração ecológica de área na foz do Rio Guapimirim” é o quarto apoiado pelo Costa Atlântica no Rio de Janeiro. Os primeiros projetos contemplados foram “Centro de Informações Ambientais da Estação Ecológica”, do I Edital e “Serviços Ambientais em Ecossistemas Costeiro”, do Instituto Marés contemplado do III Edital. O IV Edital teve um projeto escolhido no Rio de Janeiro, a “maquete interativa”, uma ferramenta que auxilia a implementar planos de manejo participativo em UCs costeiras e marinhas.

Santa Catarina

O projeto “Bioinvasão pelo coral-sol Tubastraea sp. (Cnidaria: Scleractinia): Monitoramento e controle na Rebio Arvoredo e região do entorno”, do Instituto Ekko Brasil, pretende avaliar a invasão dessa espécie no litoral de Santa Catarina. Para isso, o instituto irá monitorar diversos pontos no litoral catarinense, nas regiões portuárias e na Reserva Biológica Marinha do Arvoredo.

O projeto pretende monitorar a região por meio da colocação de placas de bioincrustação e por mergulho, além de treinar os mergulhadores locais para identificação do coral invasor, formando uma rede de extermínio da espécie no litoral catarinense. O projeto será executado pela equipe da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo e do Laboratório de Biodiversidade Marinha da UFSC, sendo os recursos financeiros administrados pelo Instituto Ekko Brasil.

De acordo com Adriana Carvalhal Fonseca, Analista Ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e coordenadora do projeto, a invasão do coral sol no litoral de Santa Catarina é recente e por isso ainda passível de ser manejada. “A ideia do projeto é nos anteciparmos ao problema. Se identificarmos, o quanto antes, os pontos onde a espécie invasora está estabelecida, poderemos controlar a sua expansão e evitar danos à biodiversidade local, em particular à Reserva Biológica Marinha do Arvoredo”, destaca ela.

Com o resultado do V Edital, Santa Catarina passa a ter dois projetos apoiados pelo Programa Costa Atlântica. O primeiro projeto, contemplado pelo edital III, contou com a formação de monitores ambientais de áreas de manguezal, na Vila da Glória, em São Francisco do Sul. O projeto promoveu a integração e consciência da comunidade na região, especialmente no manguezal, criando uma alternativa de renda que integrou o desenvolvimento econômico local, conservação ambiental e cultural.

São Paulo

Dos sete projetos selecionados, três são de São Paulo: o “Plano de Ação de Pesca Responsável do município de Itanhaém”, da Ecosurfi, foi contemplado pela linha 1 do V Edital do Programa Costa Atlântica. Com o objetivo de desenvolver um diagnóstico e planejamento participativo de pesca responsável, no município de Itanhaém, a Ecosurfi desenvolveu o projeto para capacitar e mapear as atividades de pesca na região. As etapas desse processo envolvem a mobilização do público-alvo, palestras, questionários, oficinas e rodas de conversa.

O projeto “Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos Orgânicos da Prainha Branca”, da Physis SDA, foi contemplado também pela linha 1 do edital. Para preservação do aterro local, saúde e bem estar da população, o projeto tem como objetivo gerenciar os resíduos sólidos orgânicos da Prainha Branca por meio da aplicação de técnicas e educação ambiental. Desenvolvido pela Physis SDA, em parceria com a Fundação Florestal e Sociedade Amigos da Prainha Branca, além de promover a gestão destes resíduos, visa capacitar moradores locais para que auxiliem na implantação e continuidade do projeto.

Segundo Vitor Yuki, diretor executivo da Physis SDA, “Os resultados do projeto de gerenciamento dos resíduos sólidos da Prainha Branca trarão para toda a sociedade e colaboradores envolvidos, uma nova forma de ver e tratar os resíduos orgânicos. A Physis espera que essa ideia se espalhe a outras comunidades que sofrem com os mesmos problemas”, destaca ele.

O projeto “Sistema de Gestão de Informações via Web Mapping”, da SALT Ambiental, foi o único de São Paulo contemplado pela linha 2. O projeto propõe a criação de uma ferramenta digital para aquisição e gerenciamento de informações ambientais da APA Marinha do Litoral Norte, podendo ser utilizada em conjunto com a sociedade. A ferramenta prevê o recebimento de textos, imagens desenhos e gráficos, e a disponibilização de informações ao público via Internet.

De acordo com Thiago Coelho, diretor técnico da SALT Ambiental, esta “é a mais nova ferramenta de gerenciamento costeiro”. “A participação do público, aliado a um sistema de armazenamento, filtros e disponibilização das informações em um mapa interativo, trará uma nova forma de se conhecer e gerenciar áreas de proteção ambiental como a APA Marinha do Litoral Norte”.

Fonte: Fundação SOS Mata Atlântica