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Categoria: Unidades de Conservação (UCs)


10:42 · 04.06.2017 / atualizado às 12:51 · 04.06.2017 por

 


A área do Rio Cocó constitui  um dos mais importantes espaços verdes da cidade de Fortaleza Foto: Fernando Travessoni / Agência Diário

A assinatura, pelo governador Camilo Santana, hoje, 4 de junho de 2017, na abertura da Semana do Meio Ambiente, da regulamentação definitiva da poligonal do Parque do Cocó é, como disse o secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, “a concretização de um sonho de cerca de 40 anos, acalentado por gerações de ambientalistas e cidadãos fortalezenses. Foram várias e várias lutas, de diversos segmentos sociais organizados, até se conseguir a legalização”.

Na oportunidade estão sendo homenageadas 19 personalidades que contribuíram para a criação, desenvolvimento e regulamentação do Parque, com a comenda “Amigo do Parque”. Confira a lista completa a seguir:

Flávio Tores, Marília Brandão e Joaquim Feitosa (post mortem), que foram dirigentes da Socema, e lideravam o movimento, no fim dos anos 70, pela criação do Parque do Cocó.
João Saraiva, Vanda Claudino Sales e Samuel Braga, que lideraram a luta pela criação do Parque do Cocó nos anos 80.
João Alfredo, um dos parlamentares que, desde os anos 80, mais se envolveram nesta luta.
Evandro Ayres de Moura (Post Mortem) e Lúcio Alcântara, prefeitos que criaram o Parque Adahil Barreto (Primeiro Parque do Cocó).
Maria Luíza Fontenele, prefeita que criou a APA do Vale do Rio Cocó em Fortaleza, em 1986.
Tasso Jereissati, Adolfo Marinho e Renato Aragão, que lideraram a criação do atual Parque do Cocó no fim dos anos 80 e início dos 90.
Cid Gomes, que cercou o Parque do Cocó e tentou regulamentá-lo.
Alessander Salles, que liderou as ações na Justiça para a existência do Parque.
Ciro Gomes, que decretou o aumento da área do Cocó.
Fátima Limaverde, que liderava as mobilizações pela criação do Parque nos anos 80 e 90.
Tenente Araújo, que comandou a Polícia Militar Ambiental do rio e sua navegação.
José Bozarcchiello da Silva, geógrafo, professor da UFC.

O que significa a regulamentação

Segundo o governo, A regulamentação do Parque é a adequação desta área verde como Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), conforme a Lei Federal Nº 9985/2000. A adequação ao Snuc indica que a área criada como Parque deve ser de posse e domínio público, dando a titularidade do terreno ao poder público, para fazer o controle e a proteção deste espaço.

Com a transformação em UC de proteção integral, o regime jurídico fica bem mais restritivo e protetivo, com previsão também na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal Nº 9985/2000) e no seu Decreto Regulamentador de Nº 6514/2008. Inclusive neste decreto, tem uma subseção que estipula a dosimetria das Infrações Cometidas Exclusivamente em Unidades de Conservação.

Toda essa previsão legal deve dar maior embasamento à atuação da gestão ambiental, pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), à atuação da fiscalização e monitoramento, pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e à atuação policial (Batalhão de Policiamento Ambiental).

Histórico da criação do Parque

A primeira área do Rio Cocó a ser protegida, em 29 de março de 1977, quando declarada de utilidade pública para desapropriação, foi fruto de intensa mobilização social, que impediu a construção ali do que seria a sede do BNB.

Em 11 de novembro de 1983, o Decreto Municipal Nº 5.754 deu a denominação de Parque Adhail Barreto àqueles 10 hectares. Em 5 de setembro de 1989, o Decreto Estadual Nº 20.253 criou o Parque Ecológico do Cocó, expandido em 8 de junho de 1993.

No entanto, não houve a consolidação do Parque do ponto de vista legal, o que gerou diversas invasões em seu entorno. Os dois decretos de desapropriação caducaram e a regularização fundiária não foi plenamente efetuada.

O projeto atual

Pelo atual projeto do governo, discutido com a sociedade por meio de audiências, inclusive com o Fórum Permanente pela Regulamentação do Cocó, que reúne 25 entidades públicas e não-governamentais, se chegou à concretização de um dos maiores parques naturais em áreas urbanas do mundo. O Parque do Cocó terá 1.571ha, superando o Ibirapuera, em São Paulo (221ha), e o Central Park (341ha), em Nova York.

Os estudos realizados para subsidiar o decreto de criação do Parque Estadual do Cocó, de acordo com a legislação pertinente, que demandaram investimentos por parte do Estado e do Município, foram:

1. Diagnóstico Ambiental do baixo curso da bacia do Rio Cocó- R$ 474.537,52 (contratado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza)
2. Diagnóstico Sócioambiental das ocupações inseridas na poligonal proposta- R$ 375.000,00 (contratado pela Sema)
3. Materialização georeferenciada da poligonal que compreende o trecho entre a BR-116 e a foz do rio Cocó-R$ 275.692,00 (contratado pela Sema)
4. Levantamento topográfico para delimitação da poligonal compreendida entre o Quarto Anel Viário e a BR-116 (Contratado pela secretaria das Cidades)

Os demais estudos foram realizados pelo Grupo de Trabalho (GT do Rio Cocó), coordenado pela equipe técnica da Sema, sem ônus para o Estado. O Decreto Nº 4.340 de 22 de agosto de 2002 trata em seu Art. 33 sobre a aplicação dos recursos da compensação ambiental, explícito em seu inciso IV a utilização deste recurso para realização de Estudos para criação de novas UC, o que permitiu à Sema utilizar este recurso, a partir da aprovação do projeto pela Câmara de Compensação Ambiental.

Concurso Nacional de Ideias

Além de definir o espaço, o governo estadual realizará um concurso nacional de ideias para dotar o equipamento com estruturas que proporcionem condições para que a população desfrute ainda mais do Parque, mediante atividades de educação ambiental, lazer, esporte, estudo ou para contemplação. Estas intervenções serão realizadas em áreas degradadas.

O Parque é considerado de grande importância tanto para a cidade, como para a biodiversidade protegida dentro de seus limites, com diversas espécies de vida animal e vegetal, algumas inclusive ameaçadas. Do ponto de vista climático, serve para reduzir a temperatura, além de formar uma bacia que previne enchentes em quadras chuvosas mais intensas.

Estão sendo realizadas também ações para recuperar o rio, da nascente até a foz, por meio de parcerias entre governo do Estado, prefeituras e sociedade civil, no chamado Pacto pelo Cocó. A navegabilidade do Cocó já foi restabelecida em vários trechos, inclusive com a restauração do passeio de barco entre as avenidas Sebastião de Abreu e Engenheiro Santana Júnior, num processo de limpeza, feito em parceria com a Secretaria de Infraestrutura do Município de Fortaleza (Seinf) que já retirou mais de duas mil toneladas de resíduos sólidos do rio e que foi escolhido como um dos dois melhores projetos ambientais de órgãos públicos do País, no Prêmio Nacional da Biodiversidade, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Continuidade

O debate não para com a regulamentação de hoje. Continua com a implantação do Plano de Manejo e a possibilidade de incorporação de outras áreas, como as dunas nos bairros Cocó, Cidade 2000 e Praia do Futuro. No momento, o governo do Estado justifica falta de recursos para as desapropriações necessárias.

As melhorias já feitas no Parque

1 – A construção do Espaço Cine Cocó, destinado prioritariamente à ações de educação ambiental
2 – Revitalização de equipamentos esportivos (quadra poliesportiva, quadras de vôlei de areia,campos de futebol)
3 – Identificação em pedra cariri (nome científico e popular) das principais espécies da flora do Parque. E inserção de dezenas de placas educativas e informativas no entorno do anfiteatro e trilhas
4 – Construção de um calçadão (1,2km) destinado a práticas esportivas (caminhada e cooper) e construção de rampas de acessibilidade com piso tátil, com ampliação do sistema de iluminação
5 – Revitalização e manutenção constante de trilhas e pontes, além das calçadas das avenidas adjacentes
6 – Retomada dos passeios de barco no Rio Cocó
7 – Criação de áreas de convivência (mesinhas e banquinhos) confeccionadas com árvores tombadas
8 – Aquisição de equipamentos de atividade física em parceria com Unimed e Prefeitura de Fortaleza, merecendo destaque a academia ao ar livre, “Praça amiga da Criança”
9 – Retorno do arvorismo (equipamentos de ecoaventura com 10 estações)
10 – Retomada do Projeto “Viva o Parque”, que ocorre aos domingos com diversas atividades culturais, de lazer e de entretenimento

Fonte principal: Sema

21:45 · 09.09.2016 / atualizado às 21:49 · 09.09.2016 por
O Parque Nacional de Jericoacoara é o terceiro mais visitado no País Foto: Natinho Rodrigues / Agência Diário
O Parque Nacional de Jericoacoara é o terceiro mais visitado no País Foto: Natinho Rodrigues / Agência Diário

Segundo dados mais recentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão gestor das Unidades de Conservação (UCs) federais, o vencedor absoluto é o Parque Nacional da Tijuca (Rio de Janeiro). Só no ano passado, a UC recebeu 2.945.355 visitantes e neste ano a expectativa é de que o número seja ainda maior.

Um grande fluxo de turistas  visitou a cidade durante as Olimpíadas e subiu o Morro do Corcovado para visitar o principal cartão-postal carioca, o Cristo Redentor. A estátua-símbolo está localizada dentro da área da unidade e é a grande responsável pelas suas consecutivas vitórias no ranking de visitação.

Em segundo lugar está o Parque Nacional do Iguaçu , lar das Cataratas do Iguaçu e patrimônio natural mundial reconhecido pela  Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) localizado no Paraná, divisa com a Argentina.

O terceiro lugar ficou para as famosas dunas e praias paradisíacas de Jeri que garantiram que a medalha de bronze no pódio da visitação ao Parque Nacional de Jericoacoara, no Litoral Oeste do Estado do Ceará.

Dão sequência ao ranking: o Parque Nacional de Brasília (DF), famoso por suas piscinas naturais; o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ), de onde desponta o Dedo de Deus; o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT), na região central do Brasil; o Parque Nacional do Itatiaia (RJ), na divisa entre Rio de Janeiro e Minas Gerais; o Parque Nacional Aparados da Serra (RS), que abriga o Cânion do Itaimbezinho, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul; o Parque Nacional Ubajara (CE); e o Parque Nacional São Joaquim (SC).

Em 2015, os parques nacionais somaram mais de 7.1 milhões de visitantes. A expectativa é de que este número cresça a cada ano.

Top 10 de visitação entre os parques nacionais brasileiros

Parque Nacional da Tijuca – 2.945.355

Parque Nacional do Iguaçu – 1.642.093

Parque Nacional de Jericoacoara – 780.000

Parque Nacional de Brasília – 294.682

Parque Nacional da Serra dos Órgãos – 217.372

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães – 174.855

Parque Nacional do Itatiaia – 133.801

Parque Nacional Aparados da Serra – 106.899

Parque Nacional Ubajara – 104.924

10º Parque Nacional São Joaquim – 94.412

Fonte: ICMBio

21:00 · 11.02.2016 / atualizado às 21:06 · 11.02.2016 por
O Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, recebeu, em 2015, 780 mil visitantes Foto: Natinho Rodrigues/Agência Diário
O Parque Nacional de Jericoacoara (CE) recebeu, em 2015, 780 mil visitantes, ficando atrás somente dos parques da Tijuca (RJ) e do Iguaçu (PR) Foto: Natinho Rodrigues/Agência Diário

Dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) mostram que a visitação às unidades de conservação federais aumentou muito na última década. Se forem considerados somente os parques nacionais, o número de visitantes subiu 238%, passando de 2,99 milhões, em 2007; para 7,14 milhões, em 2015.

O parque nacional mais visitado continua sendo o da Tijuca, no Rio de Janeiro, que recebeu 2.945.355 de pessoas em 2015. Em seguida vem o de Iguaçu, no Paraná (1.642.093); o de Jericoacoara, no Ceará (780 mil); e o de Brasília, na capital federal (294.682).

Ao se considerar todas as Unidades de Conservação (UCs) administradas pelo ICMBio, a visitação aumentou 320% nos últimos dez anos, passando de 1,9 milhão de pessoas, em 2006; para 8 milhões, em 2015.

Ações estruturantes

Embora não haja um estudo efetivo que indique o motivo desse aumento, a diretora de Criação e Manejo do ICMBio, Lilian Hangae, lista algumas ações que contribuíram para estruturar as unidades e atrair mais visitantes.

“Temos priorizado o investimento em ações estruturantes, como a capacitação de servidores, o estabelecimento de diretrizes e normas gerais, a delegação de serviços de apoio à visitação e a atuação em conjunto com instituições parceiras”, diz Lilian.

Com orientações técnicas estabelecidas, ainda segundo as suas informações, as experiências adquiridas são multiplicadas regionalmente, diminuindo os custos e levando à implantação de atividades de uso público com maior agilidade, maior ou menor grau de complexidade e em diferentes categorias de UCs.

Perfil dos visitantes

Sobre o perfil dos visitantes, Lilian lembra que o assunto é objeto de uma constante preocupação do ICMBio, pois representa o fio condutor dos procedimentos de estruturação e ordenamento da visitação.

Segundo suas informações, no geral, esse perfil varia de acordo com os atributos ambientais e sociais das UCs. “Cada unidade de conservação tem uma abordagem em termos de atividades disponibilizadas para visitação e estas atividades, em muitos casos, estabelecem o perfil dos visitantes”.

Ainda que poucas unidades disponham de estudos específicos sobre visitação, há significativos avanços na realização de pesquisas e desenvolvimento e aplicação de metodologias que levam a esse conhecimento, destaca Lilian.

Qualificação da visitação

Em relação à importância do turismo nas UCs, Lilian afirma que uma das premissas para o alcance da missão do ICMBio, que é proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento socioambiental, é o fortalecimento e qualificação da visitação nas unidades federais.

“A visitação é uma ferramenta estratégica de sensibilização para a conservação e estímulo ao desenvolvimento do sentimento de pertencimento da sociedade em relação a estas áreas protegidas”, conclui.

Fonte: MMA

12:17 · 03.07.2015 / atualizado às 12:17 · 03.07.2015 por
Salto
Reserva Natural Salto Morato, em Guaraqueçaba (PR) Foto: Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza

O Evento acontece em Curitiba (PR) entre 21 e 25 de setembro

As inscrições para o VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC) e para o IV Simpósio Internacional de Conservação da Natureza já estão disponíveis no site www.fundacaogrupoboticario.org.br/cbuc.

Os eventos são simultâneos e acontecem de 21 a 25 de setembro, em Curitiba (PR). O CBUC é considerado um dos maiores eventos sobre o tema na América Latina e neste ano contará com nomes como o cineasta Fernando Meirelles, a ambientalista Marina Silva e o jornalista Alexandre Mansur.

Reserva Natural Serra do Tombador, em Cavalcante (GO) Foto: Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza
Reserva Natural Serra do Tombador, em Cavalcante (GO) Foto: Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza

Preço promocional até 27 de julho

Aqueles que fizerem a inscrição até 27 de julho conseguirão preços promocionais: R$ 350 – proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), estudantes, profissionais públicos de órgãos ambientais e de Organizações Não Governamentais (ONGs) – e R$550 para os demais participantes.

A segunda chamada será de 28 de julho a 11 de setembro, quando os valores variam de R$ 450 a R$ 700. Já durante o evento, as inscrições custarão entre R$ 600 e R$ 1.000. No pacote, estão incluídas todas as palestras dos cinco dias, além dos almoços.

O evento será realizado na capital do Paraná, em comemoração aos 25 anos da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, instituição paranaense que promove o CBUC.

Reserva Natural Salto Morato, em Guaraqueçaba (PR) Foto: Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza
Reserva Natural Salto Morato, em Guaraqueçaba (PR) Foto: Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza

Ampliar a discussão e compartilhar conhecimento

O objetivo é “ampliar a discussão e compartilhar conhecimento entre os diversos setores da sociedade, por isso, queremos ampla participação do público em geral para que façam parte dos diálogos, sintam-se parte do meio ambiente e atuem em benefício da conservação da natureza”, destaca a diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes.

A programação do VIII CBUC será abrangente, incluindo diferentes áreas do conhecimento, para criar o ambiente colaborativo e de novas ideias em busca de estratégias para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), uma de nossas principais leis ambientais.

Reserva Natural Serra do Tombador, em Cavalcante (GO) Foto: Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza
Reserva Natural Serra do Tombador, em Cavalcante (GO) Foto: Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza

Histórias transformadoras serão apresentadas

O congresso apresentará histórias transformadoras de quem fez a diferença pela conservação, além de plataformas colaborativas com potencial para unir pessoas em prol dessa causa. “É um evento para quem já trabalha na área se especializar, mas também para quem não conhece a fundo o tema saber como ele impacta em sua vida e qual o seu papel para ajudar”, resume Malu Nunes.

Cerca de mil participantes são esperados para o evento, entre gestores de unidades de conservação, cientistas e técnicos ligados à administração pública, instituições de ensino e pesquisa e comunidade em geral.

Palestrantes confirmados

Mais de 15 palestrantes de todo o mundo já estão confirmados no VIII CBUC. Entre eles destacam-se:

Fernando Meirelles – Cineasta e produtor brasileiro, dirigiu filmes como “Cidade de Deus”, “O Jardineiro Fiel” e “Ensaios sobre a Cegueira”. Foi o produtor do filme “A Lei da Água” e tem se dedicado à temática ambiental.

George Schaller – Biólogo alemão, possui 16 livros publicados e é vice-presidente da organização Panthera, além de conservacionista sênior da Wildlife Conservation Society, em Nova York (EUA).

Paula Saldanha – Jornalista e escritora, foi responsável pelo Globinho Repórter, primeiro programa de meio ambiente da TV brasileira. Possui milhares de reportagens, centenas de documentários e 42 livros publicados.

Ryan Hreljac – Canadense, com apenas seis anos começou a arrecadar recursos para construir poços com o intuito de disponibilizar água limpa na África. A Ryan’s Well Foundation já beneficiou quase 825 mil africanos.

Marina Silva – Conservacionista brasileira de expressão internacional que já foi vereadora, deputada estadual, senadora e ministra do Meio Ambiente.

Alexandre Mansur – Jornalista, é editor executivo da revista “Época” e também do Blog “Planeta”. É membro do conselho de diversas ONGs ambientalistas brasileiras.

Fundação Grupo Boticário

A Fundação promove periodicamente o CBUC, desde 1997. Em sete edições, realizadas em cinco diferentes cidades brasileiras, mais de oito mil participantes de todo o mundo participaram.

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é promover e realizar ações de conservação da natureza.

Criada em 1990, por iniciativa do fundador de O Boticário, Miguel Krigsner, a atuação é nacional e suas ações incluem proteção de áreas naturais, apoio a projetos de outras instituições e disseminação de conhecimento. Desde a sua criação, já apoiou 1.436 projetos de 482 instituições em todo o Brasil.

A instituição mantém duas reservas naturais, a Reserva Natural Salto Morato, na Mata Atlântica; e a Reserva Natural Serra do Tombador, no Cerrado, os dois biomas mais ameaçados do País. Outra iniciativa é um projeto pioneiro de pagamento por serviços ambientais em regiões de manancial, o Oásis.

Mais informações:

Site: www.fundacaogrupoboticario.org.br

Twitter: www.twitter.com/fund_boticario

Facebook: www.facebook.com/fundacaogrupoboticario

20:17 · 22.02.2015 / atualizado às 20:17 · 22.02.2015 por

 

07.01 - VIII CBUC reunirá grandes nomes da conservação no Brasil_materia

Realizado periodicamente desde 1997, o Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC) volta a Curitiba (PR), que será palco do evento pela quarta vez, entre 21 e 25 de setembro de 2015, mês em que sua organizadora – a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza – completa 25 anos.

Considerado o maior encontro internacional sobre áreas protegidas e conservação da natureza da América Latina, o CBUC foi incluindo ao longo de suas edições outros dois eventos que são realizados de modo simultâneo a ele.

Desse modo, paralelamente ao VIII CBUC serão realizados o IV Simpósio Internacional de Conservação da Natureza e a V Mostra de Conservação da Natureza.

As edições anteriores do CBUC trouxeram especialistas globalmente reconhecidos ao Brasil. Delas surgiram importantes diretrizes para a implementação de políticas públicas de conservação, criação e fortalecimento de áreas protegidas no Brasil. Em sete edições, realizadas em cinco diferentes cidades brasileiras, mais de oito mil participantes de todo o mundo passaram pelo CBUC.

A diretora executiva da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Malu Nunes, reforça o papel essencial do evento no panorama social, econômico e conservacionista do País. “Sua realização contribui para a profissionalização da gestão de áreas naturais protegidas no Brasil e para ampliação dos benefícios que essas geram para a população, na medida em que permite o compartilhamento das técnicas de gestão, de relações com a comunidade e proteção da biodiversidade”, esclarece.

A programação do VIII CBUC será abrangente, incluindo palestrantes de diferentes áreas do conhecimento, para criar o ambiente colaborativo e de novas ideias em busca de estratégias e ferramentas para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Com subtemas (veja abaixo) para cada um dos quatro dias do evento, o VIII CBUC pretende ampliar o conhecimento das pessoas sobre a importância da proteção da natureza para seu bem-estar e qualidade de vida, garantindo a elas mais subsídios para a compreensão da dinâmica ambiental em suas realidades.

Subtemas do VIII CBUC

22/09: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): concepção, implementação e situação atual

23/09: Fazendo a diferença: histórias transformadoras

24/09: Inovando na conservação: plataformas colaborativas

25/09: Colocando em prática: o papel de cada um

Mais informações:

www.fundacaogrupoboticario.org.br/cbuc.

Fonte: Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza

 

09:16 · 06.01.2014 / atualizado às 09:48 · 06.01.2014 por
A Reserva Extrativista (Resex) da Prainha do Canto Verde é um dos pontos contemplados pela operação Foto: Agência Diário / Natinho Rodrigues
A Reserva Extrativista (Resex) da Prainha do Canto Verde é um dos pontos contemplados pela operação Foto: Agência Diário / Natinho Rodrigues

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio das Reservas Extrativistas (Resex) do Batoque e da Prainha do Canto Verde (ambas sediadas no Ceará), estão em plena Operação Verão 2013/2014.

O objetivo desta ação conjunta, que começou no dia 18 de dezembro e segue até o dia 15 de março, é integrar e otimizar recursos humanos e materiais dos diversos órgãos públicos envolvidos para prevenção e repressão a crimes ambientais e garantia de segurança das comunidades ao longo do litoral cearense.

Além do ICMBio, participam da Operação Verão a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro, a Base Aérea de Fortaleza, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a Casa Militar do Ceará, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma).

Segundo a chefe em exercício das Resex do Batoque e da Prainha do Canto Verde, Mirele Almeida, as ações da operação contemplam tais unidades de conservação, principalmente na fiscalização marítima abrangendo suas áreas de pesca.

“O principal objetivo dessas ações é combater a pesca predatória, em especial a pesca da lagosta, cujo período de defeso é entre dezembro e maio”, explica a analista ambiental, acrescentando que a fiscalização tem apoio da Marinha, do Ibama, do Batalhão de Polícia Militar Ambiental e da Polícia Federal. “Além disso, também serão realizadas operações em terra com esses parceiros”, completa Mirele.

Fonte: ICMBio

14:59 · 17.12.2013 / atualizado às 15:07 · 17.12.2013 por
Projetos apoiarão a criação e gestão de Unidades de Conservação. Hoje, apenas 1,57% da costa brasileira encontra-se protegida Foto: Kiko Silva
Projetos apoiarão a criação e gestão de Unidades de Conservação. Hoje, apenas 1,57% da costa brasileira encontra-se protegida Foto: Kiko Silva

A Fundação SOS Mata Atlântica divulga os contemplados do VI Edital do Programa Costa Atlântica. As seis organizações selecionadas receberão, ao todo, cerca de R$ 300 mil reais para projetos para a conservação da biodiversidade e a sustentabilidade das zonas costeira e marinha sob influência do Bioma Mata Atlântica.

As instituições contempladas são: Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), do Ceará; Associação Voz da Natureza, do Espírito Santo; Comissão Ilha Ativa, do Piauí; Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos, de Santa Catarina; Fundação Mamíferos Aquáticos, da Paraíba; e Sea & Limno Technology Consultoria Ambiental (Salt), de São Paulo.

“A maioria dos projetos aprovados nesse ano acompanha a linha 1 do edital, de “Fortalecimento de Unidades de Conservação Marinha”. Esse é um grande diferencial, pois corresponde à necessidade de criação de Unidades de Conservação (UCs) da Costa Atlântica. Além disso, os projetos são importantes para o desenvolvimento regional e o fortalecimento das comunidades locais”, afirma Camila Keiko Takahashi, do Programa Costa Atlântica.

A bióloga explica que o Brasil tem uma zona costeira e marinha de mais de 4 milhões de quilômetros quadrados, e que hoje apenas 1,57% encontra-se protegido sob alguma forma de Unidade de Conservação. “Os projetos selecionados irão contribuir com a manutenção das áreas marinhas protegidas e também com a preservação dessa biodiversidade já bastante ameaçada”, comenta.

Beneficiados do VI Edital do Programa Costa Atlântica

Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis) – Ceará

A proposta da Aquasis envolve a revisão e atualização da lei de criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Manguezal da Barra Grande, uma Unidade de conservação municipal criada em 1998, antes da lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), de 2000, com o objetivo de proteger o estuário da Barra Grande e o Banco dos Cajuais. Estes são ecossistemas que abrigam espécies migratórias, ameaçadas e também de grande valor comercial no extremo leste do Ceará.

“O Programa Costa Atlântica tem uma importância fundamental no desenvolvimento de projetos, pesquisas e políticas para a conservação de áreas e de biodiversidade marinhas no Brasil, assim como na proteção dessas regiões com subsídios para a consolidação de Unidades de Conservação. no Ceará, o Programa tem tido um papel relevante nos processos de conservação da biodiversidade e dos serviços ambientais da zona costeira e marinha conduzidos pela Aquasis”, explica Thaís Moura Campos Vila Nova, secretária-executiva e coordenadora do Programa de Áreas Protegidas.

Associação Voz da Natureza Espírito Santo

Em parceria com a Fundação Pro-Tamar e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) da Reserva Biológica de Comboios, envolvendo ativamente cinco comunidades da foz do Rio Doce (Regência, Comboios, Povoação, Degredo e Barra do Riacho), a Associação Ambiental Voz da Natureza iniciará o processo para a criação de uma Unidade de Conservação na foz do Rio Doce, local que demarca o limite sul do banco dos Abrolhos, onde encontra-se tartarugas marinhas, boto-cinza, toninhas, diversos peixes de importância comercial, tubarões e raias.

“Para nós o edital é essencial, pois está possibilitando que essa Unidade de Conservação surja com um pleito dos atores locais, que há dez anos solicitaram sua criação. O edital marca o início de uma série de atividades de desenvolvimento socioambiental que pretendemos levar para a região”, conta Eric Freitas Mazzei, membro da Associação Voz da Natureza.

Comissão Ilha Ativa – Piauí

Preocupados com o manejo sustentável e consciente dos recursos naturais locais, a Comissão Ilha Ativa buscará contribuir no processo de conservação e preservação ambiental dos bens naturais da Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba. Promoverá também uma reflexão para a proteção da sociobiodiversidade local a partir de ações educativas, como campanha de limpeza e roda de memória.

“O Programa Costa Atlântica possibilitará o fomento das nossas atividades de Educação Ambiental dentro da Unidade de Conservação. Ele vem para fortalecer e ampliar cada vez mais a nossa metodologia de trabalho e os objetivos da APA”, destaca Francinalda Maria Rodrigues da Rocha, coordenadora da Comissão Ilha Ativa.

Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos – Santa Catarina

O Núcleo de Gestão Integrado de Santa Catarina (NGI – SC) é composto por cinco unidades de conservação: a APA da Baleia Franca, APA do Anhatomirim, Estação Ecológica (Esec) de Carijós, Reserva Biológica (Rebio) Marinha do Arvoredo e Reserva Extrativista (Resex) do Pirajubé. A Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos propõe a sistematização da abordagem territorial, baseando-se nos planos de desenvolvimento dos municípios do Estado de Santa Catarina e do governo federal na elaboração e revisão dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação do NGI –SC.

“Para nós, o Programa Costa Atlântica é importante, pois preserva e defende a riqueza natural que temos, além de também de alguma forma contribuir para um diálogo entre diversos atores, buscando diminuir o impacto sobre a biodiversidade”, afirma Maurício Roque Serva de Oliveira, coordenador técnico da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos.

Fundação Mamíferos Aquáticos – Paraíba

O Projeto da Fundação Mamíferos Aquáticos, é focado na comunidade da Barra de Mamanguape, município de Rio Tinto, na Paraíba. A proposta visa atender os pescadores artesanais, em especial as mulheres marisqueiras da comunidade, por meio da promoção da valorização dessas mulheres, melhoria da qualidade de vida dos pescadores artesanais e ampliação das oportunidade de geração de renda.

“Para nós, o Edital é importante, pois, pela primeira vez, iremos realizar o plano e manejo da unidade que existe desde 1993”, observa João Carlos Gomes Borges, diretor-presidente da Fundação Mamíferos Aquáticos.

Sea & Limno Technology Consultoria Ambiental (Salt) – São Paulo

O projeto dará suporte à gestão, monitoramento, planejamento de atividades de pesquisa e gerenciamento administrativo da Esec Tupinambás, inserida no Arquipélago de Alcatrazes, litoral norte de São Paulo. Também serão realizadas reuniões para definição de demandas e interesses da Esec e o desenvolvimento de ferramentas de sistematização de dados para contribuir para a gestão e monitoramento da unidade de conservação, além de oferecer subsídios para a finalização e implantação do seu Plano de Manejo.

“O Programa Costa Atlântica é de grande importância, pois contribui com projetos como o nosso, que visam a criação de uma ferramenta para a gestão de unidades de conservação. Colabora também para a consolidação das Unidades de Conservação, ajudando a geri-las”, diz Vitor Massaki Izumi, sócio-diretor da Salt e coordenador técnico do projeto.

Programa Costa Atlântica

Criado em 2006, o Programa Costa Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica, tem como objetivo incrementar os esforços de conservação das zonas costeira e marinha sob influência do Bioma Mata Atlântica. Uma das estratégias de ação é o Fundo Pró-unidades de Conservação Marinha. A iniciativa foi estabelecida como um fundo de perpetuidade para garantir a proteção, gestão e sustentabilidade das áreas marinhas protegidas existentes. Outra estratégia é o Fundo Costa Atlântica, que por meio de editais públicos apoia a criação e consolidação de unidades de conservação, negócios e uso dos recursos naturais marinhos e costeiros. Esse fundo já apoia uma área de 2.885.439,67 hectares distribuídos em oito Estados da costa brasileira.

Fundação SOS Mata Atlântica

Criada em 1986, a Fundação SOS Mata Atlântica é uma organização privada sem fins lucrativos, que tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência. Assim, estimula ações para o desenvolvimento sustentável, promove a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica, mobiliza, capacita e incentiva o exercício da cidadania socioambiental. A Fundação desenvolve projetos de conservação ambiental, produção de dados, mapeamento e monitoramento da cobertura florestal do bioma, campanhas, estratégias de ação na área de políticas públicas, programas de educação ambiental e restauração florestal, voluntariado, desenvolvimento sustentável, proteção e manejo de ecossistemas.

Fonte: Fundação SOS Mata Atlântica

08:12 · 19.07.2013 / atualizado às 08:12 · 19.07.2013 por
Recifes no litoral nordestino: conectividade entre recifes de corais e estuários será investigada por projeto apoiado por Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, na Paraíba Foto: Haroldo Palo Jr
Recifes no litoral nordestino: conectividade entre recifes de corais e estuários será investigada por projeto apoiado por Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, na Paraíba Foto: Haroldo Palo Jr

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza divulgou a lista das novas iniciativas de conservação da natureza que serão apoiadas a partir do segundo semestre deste ano. No total, serão doados R$ 1.388.638,19 em 19 novos projetos e programas, nos seis biomas brasileiros. Desse total, R$ 738.259,16 irão para dez iniciativas nos nove Estados do Nordeste do País.

Boa parte das iniciativas está relacionada ao ecossistema marinho da região, que terá quatro pesquisas apoiadas. Entre elas, está o projeto “Conectividade entre recifes de corais e estuários no Nordeste brasileiro: reconstruindo a vida dos peixes”, que será realizado pelo Instituto Harpia – Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Paraíba.

O objetivo é fazer uma análise da situação atual dos recifes na região, contribuindo para o entendimento da dinâmica das espécies que neles habitam, bem como propor estratégias de conservação para proteger os ecossistemas estudados. Desse modo, o projeto pretende contribuir para a implementação de ações mais efetivas de manejo para o ecossistema marinho.

Especificamente no Estado do Ceará, foi contemplado o projeto “Filogeografia, estrutura genética e conservação do facheiro-da-praia (Pilosocereus catingicola)” , da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura.

Outro estudo apoiado no Nordeste acontecerá em sete Estados da região, aplicado pelo Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan). Ele terá como foco estudar a distribuição geográfica e a conservação da lontra-neotropical (Lontra longicaudis) no Nordeste brasileiro.

A lontra-neotropical é um mamífero aquático que consta na Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) como “Deficiente de Dados”, desde 2000, sendo que foi considerada como “vulnerável” à extinção, por quase duas décadas.

Atualmente, são reconhecidas diversas ameaças à espécie, como desmatamento, contaminação e poluição dos ambientes aquáticos, além da caça. Apesar dos dados ineficientes sobre as populações dessa espécie, suspeita-se que ela já esteja ameaçada de extinção, o que potencializa ainda mais a importância dessa pesquisa.

Soluções a longo prazo

Além de projetos como o da lontra-neotropical, desenvolvidos em até dois anos, a Fundação Grupo Boticário também financia iniciativas de maior duração (até quatro anos). Chamadas de programas, elas visam a apoiar instituições para que empreendam ações de médio a longo prazos, resultando em medidas efetivas e práticas de conservação da natureza.

Nessa linha de financiamento serão apoiados dois programas, a partir do segundo semestre. Um deles será focado na Mata Atlântica e na Caatinga e será realizado pela Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil (Save Brasil), com foco na avifauna desses biomas. Com ação em quatro Estados (São Paulo, Paraná, Bahia e Rio de Janeiro), essa iniciativa pretende registrar e monitorar aves brasileiras como ferramenta para avaliar a importância das unidades de conservação.

O outro programa selecionado será realizado em diversas regiões brasileiras, inclusive em áreas da Caatinga nordestina, pela Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape), de Goiás, e pretende incentivar a adoção de novas políticas públicas para criação e gestão de Unidades de Conservação (UCs). Para isso, será avaliado como diferentes estratégias de proteção do meio ambiente no país consideram os impactos das mudanças climáticas em suas propostas de ações.

Resultados

Em 23 anos de atuação, a Fundação Grupo Boticário já se firmou como uma grande financiadora, ligada à iniciativa privada, de iniciativas de conservação da natureza brasileira. Ao todo, 1.353 iniciativas já foram apoiadas em todos os estados brasileiros.

Para conferir a lista completa das 17 novas iniciativas selecionadas no Edital de Apoio a Projetos, bem como os respectivos técnicos e instituições responsáveis por cada uma delas, acesse o site www.fundacaogrupoboticario.org.br, no caminho O que fazemos > Editais > Projetos aprovados.

Inscrições abertas

O apoio a iniciativas de conservação da natureza feito pela Fundação Grupo Boticário é estruturado em três linhas de financiamento: dois editais de chamada pública (para projetos de até dois anos) e o Apoio a Programas, que contempla iniciativas de até quatro anos e com maiores valores de financiamento, em torno de R$400 mil.

As inscrições para os editais podem ser realizadas até 31 de agosto, no site www.fundacaogrupoboticario.org.br, por meio do link O que fazemos > Editais > Como inscrever.

Para o mais tradicional deles, o Edital de Apoio a Projetos, são aceitos projetos que contribuam para a conservação da natureza em todo o Brasil e que sejam realizados por instituições sem fins lucrativos, como organizações não governamentais ou fundações ligadas a universidades.

Já para o edital conjunto Fundação Grupo Boticário & Fundação Araucária, podem ser inscritos projetos de instituições paranaenses que contribuam para a conservação da natureza no Paraná, com prioridade para a região da Floresta Ombrófila Mista (Floresta com Araucárias) e para a região litorânea do Estado.

Para a linha de financiamento de Apoio a Programas, criada em 2010, é necessário enviar, até 10 de setembro, uma carta-consulta para o e-mail picn@fundacaogrupoboticario.org.br, com informações gerais sobre a iniciativa a ser proposta.

Fundação Grupo Boticário

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é promover e realizar ações de conservação da natureza. Criada em 1990, por iniciativa do fundador de O Boticário, Miguel Krigsner, a atuação da Fundação Grupo Boticário é nacional e suas ações incluem proteção de áreas naturais, apoio a projetos de outras instituições e disseminação de conhecimento.

Desde a sua criação, a Fundação Grupo Boticário já apoiou 1.353 projetos de 465 instituições em todo o Brasil. A instituição mantém duas reservas naturais, a Reserva Natural Salto Morato, na Mata Atlântica; e a Reserva Natural Serra do Tombador, no Cerrado, os dois biomas mais ameaçados do País. Outra iniciativa é um projeto pioneiro de pagamento por serviços ambientais em regiões de manancial, o Projeto Oásis.

Fonte: Fundação Grupo Boticário

10:29 · 18.07.2013 / atualizado às 10:29 · 18.07.2013 por

 

O Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, será a primeira Unidade de Conservação Federal a ser visitada para coleta de imagens Foto: Agência Reuters
O Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, será a primeira Unidade de Conservação Federal a ser visitada para coleta de imagens Foto: Agência Reuters

O Dia de Proteção das Florestas foi celebrado ontem (17), na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, com o lançamento do Projeto Park View, que permite tour virtual pelos parques e reservas naturais.

Na ocasião, o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, e a representante do Google no Brasil, Mariana Macário, assinaram termo de reciprocidade, com duração de três anos, podendo ser prorrogado por mais três, que garante desenvolvimento e implementação do Park View.

O projeto vai possibilitar ao internauta fazer um passeio virtual de 360º com o zoom ao nível da trilha pelo interior das Unidades de Conservação (UCs). Proporcionará, ainda, a utilização gratuita das imagens nos moldes do Street View, do Google, que mapeia estradas e avenidas urbanas.

Na próxima semana, técnicos do ICMBio e do Google irão definir o cronograma das coletas, que começará pelo Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. As imagens serão captadas por meio de equipamentos eletrônicos, adaptados a uma mochila, triciclo ou mesmo barco, proporcionando o acesso às áreas mais remotas, nas quais não há passagem de veículo.

Divulgação

Além de melhorar a gestão de dados georreferenciados, o projeto vai contribuir para a divulgação das UCs federais, em especial os parques nacionais, sem qualquer ônus para o ICMBio. “Não há dúvida de que este instrumento representa uma belíssima contribuição, que amplia a visibilidade, a divulgação das nossas unidades, com o interesse inteiramente orientado para fins ambientais, culturais e públicos, sem nenhum caráter comercial”, disse o presidente.

Mariana Macário destacou que o projeto Park View é totalmente alinhado com a missão e os objetivos das duas instituições. “No caso do ICMBio, a conservação da biodiversidade, por meio da gestão do conhecimento, da educação ambiental e do fomento ao manejo ecológico; e, no caso do Google, de criar um mapa do mundo, abrangente, preciso e útil para os usuários”, ressaltou.

A representante do Google reconheceu que o tour virtual não substitui a experiência real, mas é a mais próxima dela, permitindo ao internauta conhecer lugares que talvez nunca possa visitar ou até mesmo como ferramenta para ajudar as pessoas a planejar visitas às unidades de conservação, o que contribuirá em muito para ampliar o número de turistas nesses locais.

Primeiras 30 UCs contempladas

Parques nacionais do Iguaçu (PR), do Jaú (AM), de Anavilhanas (AM), do Pantanal Matogrossense (MT), de Fernando de Noronha (PE), do Monte Pascoal (BA), da Chapada dos Veadeiros (GO), das Emas (GO), do Superagui (PR), da Tijuca (RJ), da Bocaina (SP), da Serra da Canastra (MG), da Chapada dos Guimarães (MT), da Serra da Capivara (PI), da Serra do Cipó (MG), da Serra Geral (RS), de Aparados da Serra (RS), de Sete Cidades (PI), de Jericoacoara (CE), de Ubajara (CE), Itatiaia (RJ), dos Lençóis Maranhenses (MA), de Abrolhos (BA), da Serra dos Órgãos (RJ), da Chapada Diamantina (BA) e da Restinga de Jurubatiba (RJ); as reservas biológicas do Atol das Rocas (RN) e de Sooretama (ES); a Estação Ecológica Guaraqueçaba (PR); e a Floresta Nacional de Tapajós (PA)

Fonte: ICMBio

10:46 · 16.07.2013 / atualizado às 10:53 · 16.07.2013 por
O Pnud destaca que os manguezais estão entre os ecossistemas mais ricos, tanto em biodiversidade quanto em produtividade Foto: Cid Barbosa / Agência Diário
O Pnud destaca que os manguezais estão entre os ecossistemas mais ricos, tanto em biodiversidade quanto em produtividade Foto: Cid Barbosa / Agência Diário

Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), projeto do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) amplia o conhecimento sobre manguezais brasileiros, além de nacionalizar o monitoramento e manejo de Unidades de Conservação (UCs). A iniciativa é financiada pelo Fundo Global Para o Meio Ambiente (GEF).

O Projeto Manguezais do Brasil contribui para a conservação e o uso sustentável dos manguezais e de suas funções e serviços ambientais necessários para o desenvolvimento humano sustentável das comunidades costeiras.

Segundo o Pnud, os manguezais estão entre os ecossistemas mais ricos, tanto em biodiversidade quanto em produtividade. No Brasil, ocupam uma área estimada de 1,3 milhão de hectares de faixa costeira, do Amapá a Santa Catarina. Eles são fundamentais para a integridade e o equilíbrio ambiental e também para a economia e alimentação das populações costeiras.

Com a parceria, reduziu-se de quase 50% para 1% as perdas do caranguejo-aratu durante o transporte. Espécie típica dos manguezais e fonte importante de proteínas para as comunidades, só pode ser levada viva para o local de consumo.

O Projeto Manguezais do Brasil também está debatendo o Plano de Gestão Integrada de Recursos Pesqueiros para as reservas extrativistas marinhas.

A iniciativa também reuniu, no fim de junho, na Casa da ONU, em Brasília, especialistas da comunidade científica, de órgãos governamentais e organizações não governamentais para avaliar progressos e debater desafios.

Fonte: ONU Brasil