Busca

08:00 · 19.03.2016 / atualizado às 00:08 · 19.03.2016 por
YouTube Preview Image

150 cidades brasileiras, incluindo 25 capitais, confirmaram a participação na Hora do Planeta, que acontece hoje, sábado, 19 de março, com promoção do WWF-Brasil. A Estátua de Iracema da Lagoa de Messejana; a Fachada do Mercado Central; a Coluna da Hora, na Praça do Ferreira; Catedral Metropolitana de Fortaleza, a Igreja de Fátima; o Palácio do Bispo (sede da Prefeitura de Fortaleza e o Prédio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) são alguns dos mais de 500 monumentos que serão apagados do Norte ao Sul do País hoje, entre 20h30 e 21h30.

Hora do Planeta

A Hora do Planeta, conhecida globalmente como Earth Hour, é uma iniciativa global da Rede WWF para enfrentar as mudanças climáticas. Desde sua primeira edição, em março de 2007, a Hora do Planeta não para de crescer. O que começou como evento isolado, em uma única cidade, Sidney, na Austrália, tornou-se uma ação global, envolvendo um bilhão de pessoas em mais de 7 mil cidades de 162 países e territórios. Alguns dos mais conhecidos monumentos mundiais, entre eles, as Pirâmides do Egito; a Torre Eiffel, em Paris; a Acrópole de Atenas e – até mesmo – a cidade de Las Vegas já ficaram no escuro durante 60 minutos. No Brasil, a Hora do Planeta acontece oficialmente desde 2009. Promovido pelo WWF-Brasil, o movimento reúne cidades, empresas e pessoas em todas as regiões do país.

WWF-Brasil

É uma organização não governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. Criado em 1996 e sediado em Brasília, o WWF-Brasil desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, a maior rede independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.

Rede WWF

A Rede WWF é uma das maiores organizações ambientalistas independentes do mundo. Ela tem o apoio de quase 5 milhões de pessoas e uma rede mundial ativa em mais de 100 países. A missão da Rede WWF é acabar com a degradação do meio ambiente natural do planeta e construir um futuro onde os seres humanos vivam em harmonia com a natureza, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais renováveis e promovendo a redução da poluição e do desperdício de consumo.

Mais de oito anos no Brasil

Criada em 2007, na Austrália, quando ocorreu somente na cidade de Sidney, a Hora do Planeta, promovida pela Rede WWF, desembarcou pela primeira vez no Brasil em 2009. Com promoção do WWF-Brasil, anualmente a Hora do Planeta envolve um número maior de pessoas, cidades e empresas no Brasil. Saiba um pouco mais sobre a história da Hora do Planeta no Brasil e prepare-se para a edição de 2016, que acontece hoje:

2009 – Realizada no dia 28 de março, a primeira Hora do Planeta no Brasil já foi um grande sucesso, com a adesão de 113 cidades, 1.167 empresas e 527 organizações. Monumentos brasileiros como o Cristo Redentor, o Pão de Açúcar, a Catedral de Brasília, a Ponte Estaiada e o Teatro Amazonas, entre outros, permaneceram no escuro graças a articulação do WWF-Brasil junto aos governos locais. Desde então, a Hora do Planeta não para de crescer no país, envolvendo todo ano milhões de brasileiros na campanha.

2010 – Realizada em 27 de março, a Hora do Planeta 2010 registrou a participação de 96 cidades brasileiras (19 delas capitais), que apagaram as luzes de seus principais ícones.

2011 – Com o slogan “Apague a luz para ver um mundo melhor”, a Hora do Planeta daquele ano aconteceu no sábado, 26 de março, envolvendo 98 municípios brasileiros participantes, sendo 17 capitais e 1.514 empresas e organizações. Pela primeira vez o WWF-Brasil realizou um grande evento público pela Hora do Planeta, nos Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro, que contou com a apresentação do músico Toni Garrido e de baterias de várias escolas de samba.

2012 – Realizada no dia 31 de março, a Hora do Planeta 2012 bateu o recorde de cidades brasileiras participantes: 133. Foi o primeiro ano em que todas as 27 capitais do Brasil se envolveram na ação. A comemoração oficial do WWF-Brasil aconteceu no Arpoador, no Rio de Janeiro.

2013 – O ano registrou o mesmo número de cidades de 2012, mas o engajamento cresceu, resultando em mais 627 ícones apagados (entre eles, monumentos artísticos, espaços públicos e prédios históricos). Brasília foi escolhida a cidade-âncora da Hora do Planeta no Brasil naquele ano, e sediou o apagar oficial das luzes com uma série de atrações em um palco próximo ao Museu Nacional.

2014 – A sexta edição da Hora do Planeta no Brasil foi realizada no dia 29 de março e teve novo recorde de adesão: 144 municípios (24 deles capitais), em todas as regiões do país. O número representou 29 cidades mais do que no ano anterior e dez mais do que em 2012. O Monumento às Bandeiras, em São Paulo; o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro; a Esplanada dos Ministérios, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, em Brasília; e a Igreja São Francisco de Assis (Igrejinha da Pampulha), em Belo Horizonte, foram alguns dos ícones que ficaram apagados por 60 minutos.

2015 – No ano passado, a Hora do Planeta aconteceu no dia 28 de março e apagou as luzes de 626 ícones, reunindo mais de 4 mil pessoas em seu evento oficial na praia de Ipanema, no Rio de Janeiro. A adesão de 185 municípios – incluindo todas as capitais e o Distrito Federal – marcou um novo recorde de participação de cidades brasileiras e foi a maior desde que a campanha começou a ser realizada no Brasil, em 2009.

Mais informações:

Hora do Planeta 2016

Data: 19 de março (sábado)

Horário: das 20h30 às 21h30

www.wwf.org.br/horadoplaneta

Fonte: WWF-Brasil

21:06 · 16.03.2016 / atualizado às 21:15 · 16.03.2016 por
Projetos apoiarão a criação e gestão de Unidades de Conservação. Hoje, apenas 1,57% da costa brasileira encontra-se protegida Foto: Kiko Silva
Quase metade dos projetos aprovados são para Unidades de Conservação em ambiente costeiros e marinhos, sendo dois deles em Icapuí  Foto: Kiko Silva

A Fundação SOS Mata Atlântica está divulgando as propostas aprovadas na primeira fase do edital que destina até R$ 1 milhão para apoiar a criação e implementação de Unidades de Conservação (UCs) municipais. O objetivo é estimular os municípios a fortalecer a gestão ambiental de seus territórios, investindo no planejamento e na execução de medidas que assegurem proteção e uso sustentável do ambiente natural. O edital é um presente pelos 30 anos da Fundação e conta com o patrocínio de Bradesco Cartões, Bradesco Seguros e Repsol Sinopec Brasil.

Nessa primeira fase da seleção, foram recebidas 98 cartas-consulta de interessados em concorrer ao edital. Destas, 76 propostas foram aprovadas para passar para a segunda etapa da seleção. Os selecionados deverão agora encaminhar as propostas completas até o dia 15 de abril de 2016, conforme edital.

“Ficamos muito satisfeitos com o número de propostas recebidas e com a qualidade técnica delas. O resultado dessa etapa do edital reforça a tese da Fundação de que as UCs municipais têm grande potencial para contribuir com a conservação da Mata Atlântica localmente, para o ordenamento territorial dos municípios e para melhorar a qualidade de vida das pessoas, e esse apoio e reconhecimento são essenciais nesse processo”, afirma Erika Guimarães, coordenadora de Áreas Protegidas da Fundação SOS Mata Atlântica.

Das 98 propostas recebidas, quase metade (41) são para unidades de conservação em ambientes costeiros e marinhos. “Isso reflete a importância que as UCs Municipais também têm para auxiliar o Brasil a atingir as suas metas de proteção do mar e da costa, ambientes hoje muito mal representados no conjunto de unidades de conservação brasileiras”, explica Diego Igawa Martinez, biólogo do programa Costa Atlântica da Fundação.

62 das 98 propostas recebidas vieram da região Sudeste, seguida da região Nordeste, com 22 propostas, e da região Sul, com 14. O maior número de cartas-consulta revelou interesse na linha 4, relativa à Implementação de Unidades de Conservação.

No Estado do Ceará, foram contempladas três propostas nesta primeira fase:

AquasisZona de vida Silvestre (ZVS) da APA Manguezal da Barra Grande – Icapuí (CE)

Consultoria e Capacitação em Meio Ambienta (Coame) – Educação Ambiental e Práticas Sustentáveis na APA da Sabiaguaba – Fortaleza (CE)

Prefeitura de IcapuíApoio à Gestão da Área de Proteção Ambiental do Manguezal da Barra Grande – Icapuí (CE)

Fonte: SOS Mata Atlântica

16:01 · 12.03.2016 / atualizado às 16:10 · 12.03.2016 por
Governo institui Câmara destinada a elaborar proposta de regulamentação das ações para reduzir os efeitos da seca Foto: Cid Barbosa
Além de frear a desertificação, novo grupo deve elaborar proposta de regulamentação das ações para reduzir os efeitos da seca Foto: Cid Barbosa

 

Foi publicada na última quinta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU), resolução da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) instituindo a Câmara Técnica Temporária de Regulamentação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A Câmara tem a finalidade de elaborar as minutas dos decretos de regulamentação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/ 2015).

Instituída em junho de 2015, a Política irá promover ações de uso dos recursos naturais e iniciativas produtivas sustentáveis nas áreas suscetíveis à desertificação para evitar a degradação do solo.

Composição

A Câmara é composta por dois representantes de instituições públicas federais, dois de Estados com áreas suscetíveis à desertificação, dois representantes da sociedade civil e um representante da Secretaria-Executiva da CNCD, além de especialistas da área jurídica que serão convidados a contribuir na elaboração dos documentos. O prazo de funcionamento é até dezembro de 2016.

Para o diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e secretário-executivo da CNCD, Francisco Campello, para evitar a desertificação, são fundamentais a implantação de boas práticas de convivência sustentável que possibilitem a conservação de solo nas atividades agropecuárias; o uso correto dos recursos florestais; maior eficiência nos sistemas produtivos que promovam a segurança hídrica, alimentar, energética e que conservem as paisagens.

Ações

O MMA vem adotando a estratégia de combate dos principais vetores do processo de desertificação, fomentando iniciativas estruturantes para uma convivência sustentável com a semiaridez. Assim, é possível promover segurança hídrica, alimentar, energética e a conservação da paisagem com o uso de tecnologias sociais e de baixo custo adaptadas ao clima das Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD). As áreas suscetíveis à desertificação (ASD) envolvem 11 Estados, têm uma área de 1.340.000 km² e uma população aproximada de 35 milhões de habitantes.

CNCD

A CNCD foi criada por meio de Decreto Presidencial de 21 de julho de 2008, e é presidida pelo MMA. É composta por 44 representantes de setores da sociedade civil e dos governos federal, estaduais e municipais e do setor produtivo relacionados com o tema.

Entre outras finalidades, cabe à CNCD deliberar sobre a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação, em articulação com as demais políticas setoriais, programas, projetos e atividades governamentais de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca; orientar, acompanhar e avaliar a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil junto à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD); e promover a integração das estratégias de erradicação da pobreza nos esforços de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca.

Fonte: MMA

22:09 · 09.03.2016 / atualizado às 22:09 · 09.03.2016 por
O Cocó é um dos rios mais importantes de Fortaleza Foto: Bruno Gomes
O Cocó é um dos rios mais importantes de Fortaleza Foto: Bruno Gomes

Nos dias 10, 11 e 12 de março, a Fundação SOS Mata Atlântica estará em Fortaleza (CE) para apresentar o projeto Observando os Rios e convidar cidadãos e organizações para integrarem grupos de monitoramento que, mensalmente, farão a coleta e a análise da qualidade da água dos rios da cidade. O Observando os Rios é um projeto da Fundação SOS Mata Atlântica que envolve a comunidade no cuidado com a água. O projeto conta com o patrocínio e parceria da Ypê.

Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica reforça a importância da criação desses grupos. “A formação de uma rede de cidadãos para monitorar a qualidade da água dos rios brasileiros é um instrumento de engajamento e mobilização por avanços no saneamento”, comenta.

A Ypê, parceira da SOS Mata Atlântica há oito anos, é patrocinadora da iniciativa. “Acreditamos que garantir um futuro melhor para as próximas gerações, inclui promover e apoiar ações que possibilitem o desenvolvimento sustentável. Por isso, reafirmamos o nosso compromisso em mais uma parceria com a SOS Mata Atlântica, agora por meio do Observando os Rios, que possibilitará ações de conservação, recuperação e gestão participativa da água”, explica Waldir Beira Júnior, presidente executivo da Ypê.

Interessados em participar da reunião de apresentação devem realizar pré-inscrição no link: http://bit.ly/ObsRios. Após o preenchimento do formulário, a Fundação SOS Mata Atlântica retornará com informações adicionais sobre o local e horário da capacitação, para que o interessado possa confirmar sua inscrição no encontro. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail urbano@sosma.org.br ou telefone (11) 3262-4088.

Na reunião de apresentação serão explicadas como funciona o projeto e sua metodologia, além de outros dados. A coleta e análise da água em rios, córregos e lagos é feita por voluntários, reunidos em grupos de monitoramento, que são capacitados pela SOS Mata Atlântica.

Os grupos analisam a água com um kit desenvolvido especialmente para o projeto e os resultados são reunidos em um banco de dados, disponibilizado na internet. A iniciativa é aberta à população em geral, que pode participar de grupos já existentes ou ajudar a criar novos grupos para monitorar rios próximos a escolas, igrejas e outros locais com potencial.

Observando os Rios

O Observando os Rios surgiu em 1991, com uma campanha que reuniu 1,2 milhão de assinaturas em prol da recuperação do Rio Tietê. Nascia o projeto Observando o Tietê, que há mais de duas décadas reúne dados da qualidade da água e configura uma ferramenta importante de acompanhamento do projeto de despoluição do rio. Para agregar outras bacias hidrográficas, a iniciativa foi ampliada e passou a se chamar “Observando os Rios”.

A metodologia, desenvolvida especialmente para a Fundação por Samuel Murgel Branco e Aristides Almeida Rocha, com a contribuição de muitos especialistas, se vale da percepção e de kits de análise para aferir o Índice de Qualidade da Água (IQA – baseado na resolução Conama 357).

O monitoramento utiliza 16 parâmetros físico-químicos e biológicos para a análise, que envolvem itens como a transparência da água, lixo e odor, e classifica a qualidade da água, como péssima, ruim, regular, boa e ótima. Ferramentas de gestão à distância e bancos de dados permitem que grupos de voluntários espalhados em diversas cidades enviem e compartilhem os dados de qualidade da água em seja em diversos rios e mananciais.

Em nova fase, com o patrocínio da Ypê, o projeto agora tem como objetivo formar 10 grupos de monitoramento da qualidade da água em cada um dos 17 estados que possuem Mata Atlântica. Atualmente são 252 grupos de monitoramento que envolvem cerca de 3,6 mil pessoas monitorando 146 rios dos estados de SP, RJ, PB, PE e AL.

SOS Mata Atlântica

A Fundação SOS Mata Atlântica é uma ONG brasileira que atua há 30 anos na proteção dessa que é a floresta mais ameaçada do país. A ONG realiza diversos projetos nas áreas de monitoramento e restauração da Mata Atlântica, proteção do mar e da costa, políticas públicas e melhorias das leis ambientais, educação ambiental, campanhas sobre o meio ambiente, apoio a reservas e unidades de conservação, dentre outros.

Todas essas ações contribuem para a qualidade de vida, já que vivem na Mata Atlântica mais de 72% da população brasileira. Os projetos e campanhas da ONG dependem da ajuda de pessoas e empresas para continuar a existir. Saiba como você pode ajudar em www.sosma.org.br.

Ypê

Uma empresa 100% brasileira, a Ypê completou 65 anos em 2015. É nacionalmente reconhecida por investir em sustentabilidade aliada à qualidade e à constante inovação. Desde a sua fundação, em 1950, a empresa promove ações que contribuam com o futuro das pessoas e do planeta e, diariamente, empenha-se em minimizar os impactos de suas atividades ao meio ambiente.

Marca líder no segmento de higiene e limpeza no Brasil, a Ypê possui uma linha completa de produtos para auxiliar nos cuidados com a roupa, a casa e o corpo. Com matriz localizada em Amparo, interior de São Paulo, conta com mais quatro unidades fabris: Salto (SP), Simões Filho (BA), Anápolis (GO) e Goiânia (GO). Possui aproximadamente 4.000 funcionários, exporta para mais de 20 países da América Latina, Ásia, África e Oriente Médio e ainda detém as marcas Atol, Assola, Tixan Ypê e Perfex.

Para mapas interativos e gráficos sobre as áreas remanescentes de Mata Atlântica no país, acesse: http://aquitemmata.org.br

Fonte: SOS Mata Atlântica

12:05 · 02.03.2016 / atualizado às 12:40 · 02.03.2016 por

Entrevista_LaurentBili

O embaixador da França no Brasil, Laurent Bili, esteve em Fortaleza, na semana passada, onde concedeu entrevista exclusiva à página de Gestão Ambiental do Diário do Nordeste. Ele veio para participar da II Jornada sobre Cidades e Mudanças Climáticas, e se reuniu com o governador Camilo Santana; o prefeito Roberto Cláudio; e o reitor da UFC, professor Henry de Holanda Campos.

Acompanharam o embaixador na viagem, o diretor da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) no Brasil, Laurent Duriez; o cônsul-geral da França, em Recife, Bruno Bissonda; e a conselheira para Desenvolvimento Sustentável da Embaixada, Françoise Méteyer-Zaldine. Na agenda, o papel diplomático de levar Acordo de Paris, resultado da COP21, aos agentes locais, e viabilizar apoio lateral às cidades da região, sobretudo em Desenvolvimento Sustentável.

Confira a entrevista clicando aqui

08:00 · 01.03.2016 / atualizado às 11:40 · 01.03.2016 por
Devido à caça e à destruição de seu habitat natural, o tatu-bola está na Lista Oficial da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção como animal em perigo Foto: Associação Caatinga
Devido à caça e à destruição de seu habitat natural, o tatu-bola está na Lista Oficial da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção como animal em perigo Foto: Associação Caatinga

O Programa de Conservação do Tatu-bola será lançado, na quarta-feira (2), às 18h, no Salão Aberto da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), pela organização não governamental Associação Caatinga, com o apoio da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.

O apoio da Fundação ao Programa para a proteção da espécie, concretizado no fim de 2015, viabilizará o desenvolvimento de ações estratégicas do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Tatu-bola, política publica federal criada em 2014. com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Associação Caatinga, e de 22 pesquisadores e ambientalistas de todo o País.

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza é parceira da Associação Caatinga em iniciativas de conservação da Caatinga desde 2003 e financiou, ao longo de seus 25 anos, quase 1.500 iniciativas de conservação da natureza, em todas as regiões do Brasil.

“O apoio ao Programa Tatu-bola faz parte dos nossos esforços para ampliar pesquisas, políticas públicas e outras ações em prol da Caatinga, bioma que está ameaçado e que carece de medidas efetivas de proteção de sua singular biodiversidade”, afirma a diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes.

As principais ações do Programa de Conservação do Tatu-bola pelos próximos quatro anos serão identificar áreas de ocorrência do animal com potencial para a criação de Unidades de Conservação (UCs) e criar UCs em áreas prioritárias que favoreçam a permanência do tatu-bola nas florestas nativas.

Espera-se que esses esforços somados às ações de sensibilização das comunidades próximas e mobilização da sociedade por meio de ações de comunicação contribuam para a redução da taxa de perda do habitat do Tatu-bola, em outras palavras, ajudem a preservar a Caatinga.

Para o coordenador geral da Associação Caatinga, Rodrigo Castro evitar a extinção do Tatu-bola vai muito além da preocupação com o animal. “O Programa de Conservação do Tatu-bola é uma iniciativa inédita voltada a essa espécie tão ameaçada. O Programa ressalta a necessidade de preservarmos as florestas da Caatinga para o animal, para as outras espécies de animais e plantas e para a segurança hídrica no sertão. Tanto quanto o tatu-bola, nos também dependemos de florestas preservadas. Cuidar da Caatinga é garantir a vida e a produção de água num ambiente único no Planeta”, afirma.

Tatu-bola

O Tatu-bola (Tolypeutes tricinctus) ganhou notoriedade mundial ao ser escolhido como mascote da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, a partir de campanha desenvolvida pela Associação Caatinga, por tratar-se da menor e menos conhecida espécie de tatu brasileira e corre sério risco de extinção.

Devido à caça e à destruição de seu habitat natural, o tatu-bola está desaparecendo do mapa e consta da Lista Oficial da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção como animal em perigo, nível de ameaça que está a apenas dois passos da extinção.

Fontes: Associação Caatinga / Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza

08:00 · 25.02.2016 / atualizado às 22:32 · 24.02.2016 por
Édis Milaré é sócio-gerente e consultor em Direito Ambiental da Milaré Advogados, em São Paulo Foto: Fabiane de Paula / Agência Diário
Édis Milaré é sócio-gerente e consultor em Direito Ambiental da Milaré Advogados, em São Paulo Foto: Fabiane de Paula / Agência Diário

Questões jurídicas e a atribuição de valor econômico para ações que envolvem o uso dos recursos naturais foram os temas abordados durante o I Seminário Direito e Valoração Ambiental, realizado ontem, no Hotel Praia Centro, em Fortaleza, pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Fundação Alphaville.

O evento contou com três palestrantes reconhecidos nacionalmente: O professor doutor Édis Milaré falou sobre “Direito Ambiental Brasileiro”; o professor doutor Ronaldo Seroa da Mota, sobre “Valoração Econômica Ambiental”; e o professor Yann Duzert tratou de “Negociação: a saída para a resolução de conflitos”.

O superintendente da Semace, José Ricardo Araújo Lima, destacou a oportunidade de ter juntos num evento três ícones da área ambiental. “No Direito Ambiental ainda há muita demanda de conhecimento, embora nem seja um tema tão novo. E é o conhecimento que dá segurança ao técnico”, afirmou. Prometeu, por fim, uma nova capacitação, ainda neste ano, em parceria com o Banco Mundial.

A diretora de sustentabilidade da Fundação Alphaville, Giovana Guardia Kill Porteiro, destacou que, há quatro anos, por ocasião da aprovação do novo Código Florestal, foi estabelecida parceria com a Semace para nivelamento técnico e desdobramentos jurídicos. Ontem, para ela, foi mais um momento para destacar a necessidade de conhecimento, responsabilidade e diálogo para contribuir para uma realidade mais justa.

Direito Ambiental

Um dos mais importantes nomes do Basil na área do Direito Ambiental, Édis Milaré partiu da origem do tema, a crise ambiental originada em face de bens finitos x necessidades ilimitadas e o rompimento da Capacidade de Suporte, e destacou o Direito como terapia para superação dessa crise, na medida em que apresenta uma possibilidade concreta de sanção para quem transgride as regras.

Após fazer uma revisão cronológica das nossas leis ambientais, afirmou que um processo por crime ambiental pode condenar uma empresa à morte nos dias de hoje. “O Direito Ambiental vai dando saltos e vai progredindo”, disse.

Milaré defende um Código Ambiental Brasileiro para orientar a legislação de Estados e Municípios, facilitar a coordenação das ações e atuar pedagogicamente sobre a sociedade. Defende também um novo marco legal para o licenciamento ambiental e, por fim, uma atuação colaborativa entre o Ministério Público e os órgãos ambientais. “A questão ambiental é muito importante para ficar à mercê de questões corporativas ou interesses de grupos”, avaliou.

Valoração Ambiental

A Valoração Econômica Ambiental é uma área que cada vez mais presente no cotidiano das instituições que trabalham na Gestão Ambiental. Trata-se de um conjunto de técnicas utilizadas para calcular o valor monetário dos recursos naturais. Esse trabalho pode ser aplicado tanto na fiscalização de danos ambientais quanto no funcionamento de uma atividade licenciada que utilize como matéria-prima bens retirados da natureza.

Ronaldo Seroa da Mota reconheceu que o tema é controverso e que ainda é bem complicado fazer isso no Brasil. Mas destacou que há questões resolvidas em outros países, práticas adotadas para simplificar a compensação em caso de perdas interinas por ocasião de grandes acidentes.

“Há danos que não podem ser reparados, mas há como valorar a perda de bem-estar da população, por exemplo. É difícil, mas não é impossível. Tudo tem valor de troca. Que outros bens compensariam aquela perda?”, destacou.

Participaram do evento gestores e técnicos de instituições públicas de Municípios, do Estado e da União; além de profissionais de empresas privadas e do terceiro setor, bem como representantes do Ministério Público e da área acadêmica que atuam nas questões ligadas ao meio ambiente.