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Caderno sobre resíduos sólidos inicia celebração dos dez anos da página Gestão Ambiental

Publicado em 05/06/2014 - 8:52 por | 2 Comentários

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Negocios

Por Maristela Crispim

Hoje comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente e, em dezembro, a página de Gestão Ambiental do Diário do Nordeste celebra dez anos de existência. Para marcar essas duas importantes datas, o Diário inicia, com um caderno, uma série de reportagens especiais. O primeiro tema é resíduos sólidos.

Estamos a praticamente dois meses do fim do prazo dado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para o fim dos lixões em nosso País e indústria, comércio, consumidores, poderes públicos, todos são chamados à responsabilidade pelo destino dado ao que se produz, comercializa e consome.

Longe de ser encarada como mais um problema, a questão dos resíduos sólidos pode e deve ser vista como oportunidade. Muitos já estão se movimentando para mudar as coisas. Mas ainda há muito a ser feito.

Reduzir a demanda por matérias-primas virgens, reaproveitar ou usar matérias-primas recicladas, reduzir a produção de resíduos, destiná-los ao reúso e reciclagem são algumas das ações.

Mas a mudança deve começar em cada um, precisa ser individual. Necessitamos ter a consciência de que o saquinho de lixo que depositamos na calçada não desaparece de forma mágica.

O caminho apontado pela Lei é a Logística Reversa, instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos ou outra destinação final ambientalmente adequada.

A boa notícia é que já temos shopping centers, supermercados empresas de eletroeletrônico, construtoras e até mesmo a Companhia Energética do Ceará (Coelce) despontando nestas ações, antes mesmo de o consumidor tomar consciência de que pode fazer algo para mudar o rumo das coisas.

Como foi dito, este caderno especial apenas dá início a uma abordagem mais aprofundada das temáticas desenvolvidas rotineiramente pela página de Gestão Ambiental. Mês a mês outros temas serão tratados de forma especial, às quartas-feiras, no caderno de Negócios.

Referência

As discussões de temas como o impacto das Mudanças Climáticas, convivência com as adversidades climáticas do Semiárido, uso sustentável da Caatinga, Desertificação e gestão de resíduos sólidos, entre outros, têm feito do Diário do Nordeste uma referência em Jornalismo Ambiental na região, com destaque nos principais prêmios nacionais de jornalismo em Sustentabilidade.

Coluna e blog

O Diário do Nordeste é um dos poucos veículos diários do País a possuir espaços específicos para o tema sustentabilidade. A coluna Mercado Verde, publicada na página de Gestão Ambiental, aponta ações sustentáveis, ou não, no meio econômico.

Da mesma forma, o blog Gestão Ambiental há três anos tem focado as questões ambientais, principalmente aquelas relacionadas à nossa realidade regional.

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Fortaleza ganhará usina de biodiesel a partir de óleos residuais

Publicado em 29/05/2014 - 10:25 por | Comentar

Categorias: Biocombustível
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O Instituto Hidroambiental Águas do Brasil (Ihab) realiza, nesta sexta-feira (30), a partir das 8 horas, na sede do Banco do Nordeste (BNB) Passaré, em Fortaleza, a edição especial do Fórum Multissetorial de Responsabilidade Ambiental. O destaque do encontro será o lançamento do Projeto “Bioplanet”, que atuará na reciclagem de Óleos e Gorduras Residuais (OGR) com tecnologia sustentável e trabalho e renda com foco na economia solidária.

De acordo com o presidente do conselho estratégico do Ihab, Clodionor Araújo, a base do projeto “Bioplanet-Fortaleza” é a instalação de uma usina de processamento e produção de biodiesel. “A unidade fica no Polo Industrial de Sustentabilidade, na Cooperativa Central de Produtores de Algodão (Cocentral), no bairro Modubim e terá capacidade de produção de 30 mil litros por mês. Pretendemos mostrar o biodiesel como fonte alternativa de energia e reforçar a visão de seus benefícios nas áreas econômica, social e ambiental” explica.

Ele afirma que o biodiesel será utilizado em veículos de transporte coletivo e de cargas, geradores e máquinas e equipamentos, além da implantação de um arranjo tecnológico para produzir o sabão ecológico, pelo modelo de economia solidária, contribuindo com o trabalho e renda de diversas comunidades.

O Bioplanet faz parte do edital de projetos de promoção do Brasil na Copa do Mundo Fifa 2014 e será lançado em todas as cidades que irão sediar os jogos. O arranjo tecnológico instalado em Fortaleza é o único do modelo no nordeste. Durante a copa já estão agendadas visitas de comitivas de diversos países como Estados Unidos, Bélgica, México e Colômbia.

Na capital cearense, o projeto é uma parceria entre a Biotechnos Projetos Autossustentáveis, uma empresa pesquisadora de alternativas de negócios ecologicamente corretos, o IIhab e a Cocentral.

Projeto “Bioplanet”

Os óleos e gorduras residuais, provenientes de óleos e gorduras vegetais e animais de consumo humano, oferecem maior risco de contaminação das águas subterrâneas. Os dejetos degradam o solo, as águas superficiais e subterrâneas e a atmosfera e causam consequências danosas para a saúde pública.

Além do fomento para a revitalização das águas das bacias hidrográficas, o projeto vai promover a inclusão de catadores em atividades de geração de renda. Haverá também mobilização social e educação ambiental para o recolhimento dos resíduos nas residências e restaurantes.

Fórum Ambiental

O Fórum Ambiental vai receber palestrantes nacionais para apresentar o projeto “Bioplanet”. O objetivo do evento é envolver lideranças públicas, empresariais e da sociedade civil na discussão sobre sustentabilidade ambiental e a implementação de ações baseadas nos conceitos de Desenvolvimento Sustentável e Produção mais Limpa.

O Fórum é aberto para aqueles que têm compromisso com a responsabilidade ambiental e sustentabilidade. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no site www.ihab.org.br (iniciativa Fórum) até 30 de maio, dia do evento. Outras informações pelo telefone (85) 3262.1559 ou pelo email forum@ihab.org.br. Serão fornecidos certificados aos participantes.

Fonte: Ihab

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Ceará lidera no desmatamento da restinga

Publicado em 27/05/2014 - 16:07 por | Comentar

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O maior desmatamento ocorreu no Ceará, com 494 ha, principalmente nos municípios de Trairi, Amontoada e Aquiraz, com 259 ha, 71 ha e 57 ha de supressão respectivamente Foto: Fernando Brito / Agência Diário

O maior desmatamento ocorreu no Ceará, com 494 ha, principalmente nos municípios de Trairi, Amontoada e Aquiraz, com 259 ha, 71 ha e 57 ha de supressão respectivamente Foto: Fernando Brito / Agência Diário

Hoje, 27 de maio, Dia Nacional da Mata Atlântica, a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgaram, em entrevista coletiva, os novos dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, no período de 2012 a 2013.

No período de 2012 a 2013 não foi identificada, pela escala adotada, supressão da vegetação de mangue. Na Mata Atlântica as áreas de manguezais correspondem a 231.051 ha. Bahia (62.638 ha), Paraná (33.403 ha), São Paulo (25.891 ha) e Sergipe (22.959 ha) são os Estados que possuem as maiores extensões de mangue.

Já a supressão de vegetação de restinga foi de 806 ha, uma redução de 48% em relação aos 1.544 ha identificados no período anterior. O maior desmatamento ocorreu no Ceará, com 494 ha, principalmente nos municípios de Trairi, Amontoada e Aquiraz, com 259 ha, 71 ha e 57 ha de supressão respectivamente. No Rio de Janeiro foram identificados 106 ha e no Paraná 94 ha.

A vegetação de restinga na Mata Atlântica equivale a 641.284 ha. São Paulo possui a maior extensão (206.698 ha), seguido do Paraná (99.876 ha) e Santa Catarina (76.016 ha).

Dados gerais

O estudo aponta desmatamento de 23.948 hectares (ha), ou 239 Km², de remanescentes florestais nos 17 Estados da Mata Atlântica no período de 2012 a 2013, um aumento de 9% em relação ao período anterior (2011-2012), que registrou 21.977 ha.

A taxa anual de desmatamento é a maior desde 2008, cujo registro foi de 34.313 ha. No período 2008 a 2010, a taxa média anual foi de 15.183 hectares. No levantamento de 2010 a 2011, ficou em 14.090 ha.

Segundo os dados do Atlas, nos últimos 28 anos, a Mata Atlântica perdeu 1.850.896 ha, ou 18.509 km2 – o equivalente à área de 12 cidades de São Paulo. Atualmente, restam apenas 8,5% de remanescentes florestais acima de 100 ha. Somados todos os fragmentos de floresta nativa acima de 3 ha, restam 12,5% dos 1,3 milhões de km2 originais.

Os Estados da Paraíba, Ceará e Rio de Janeiro, respectivamente, foram os que apresentaram os menores índices de desmatamento. Na outra ponta, Minas Gerais é o Estado campeão do desmatamento pelo quinto ano consecutivo, com 8.437 ha de áreas destruídas, seguido do Piauí (6.633 ha), Bahia (4.777 ha) e Paraná (2.126 ha). Juntos, os quatro Estados são responsáveis por 92% do total dos desflorestamentos, o equivalente a 21.973 ha.

Apesar de liderar a lista, Minas apresentou redução de 22% na taxa de desmatamento, que em 2011-2012 foi de 10.752 ha. De acordo com Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, a queda é resultado de moratória que desde junho do ano passado impede a concessão de licenças e autorizações para supressão de vegetação nativa do bioma. A ação foi autorizada pelo Governo de Minas Gerais após solicitação da Fundação.

O levantamento foi apresentado por Marcia Hirota, que é coordenadora do Atlas pela SOS Mata Atlântica; Flávio Jorge Ponzoni, pesquisador e coordenador técnico do estudo pelo Inpe, e Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação. A iniciativa tem o patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da Arcplan.

Voltando aos destaques positivos, São Paulo, Alagoas, Espírito Santo e Rio de Janeiro tiveram redução de desmatamento de 51%, 88%, 43% e 72%, respectivamente. Marcia Hirota explica que nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro – que apresentaram baixos índices de desmatamento – a preocupação é com o chamado “efeito formiga”.

“Não há mais desmatamentos de grandes proporções, mas eles ainda acontecem para expansão de moradias e infraestrutura. Só não aparecem no nosso levantamento porque são áreas menores de 3 ha”, informa.

Código Florestal

O lançamento do Atlas foi realizado logo após o Viva a Mata 2014, evento realizado no Parque Ibairapuera, em São Paulo, onde se reuniram representantes do governo, do setor privado e de entidades ambientais para um balanço dos dois anos do novo Código Florestal.

As análises e estudos apresentados, colhidos em diversas partes do país, traçaram um retrato preocupante sobre os avanços obtidos, especialmente na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Nas mesas de abertura, que mostraram a situação do CAR no âmbito nacional, ficou claro que o cadastro não faz parte da agenda de políticas públicas priorizadas pelos governos estaduais. “Nenhum Estado possui recursos humanos ou infraestrutura especificamente voltada para o CAR. Isso mostra que não estão se preparando para cumprir a legislação”, apontou Gabriela Savian, coordenadora de projetos da Conservação Internacional.

O WWF-Brasil, que recebeu questionários de 8 Estados sobre o andamento do CAR, alerta para a falta de convênios que facilitem a ampliação do cadastramento. “É preciso capilarizar as ações em núcleos descentralizados espalhados por diversos locais. Sem isso, fica impossível ampliar o CAR”, afirmou Jean Timmers, superintendente de Políticas Públicas da WWF-Brasil.

Carta de recomendações

No fim do Viva a Mata 2014, foi lançado um documento destacando que o Bioma “é o mais ameaçado do Brasil e o segundo do Planeta, globalmente reconhecido como prioridade para ações de conservação da biodiversidade, dos serviços ambientais e demais recursos naturais”. Destacou, ainda que “isso acontece não apenas por sua sociobiodiversidade inigualável, que está desaparecendo, mas também por sua importância para a manutenção da qualidade de vida de mais de 60% da população brasileira que habita seu território”.

Outro importante alerta: “o resultado mais visível dessa situação hoje na Mata Atlântica é a ocupação indiscriminada de morros e áreas de mananciais. Com isso, a população passa a conviver com enchentes e desabamentos em épocas de fortes chuvas e falta de água em tempos de seca, entre muitos outros problemas”.

Dez ações

Nesse contexto, a Rede de ONGs da Mata Atlântica e da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, apresentaram dez ações consideradas fundamentais e emergentes para reversão das degradações e proteção do bioma.

1- Retomar a agenda de criação e implantação de áreas protegidas.

2- Regulamentar o Fundo de Restauração da Mata Atlântica (previsto em lei há oito anos).

3- Estruturar de maneira adequada os órgãos responsáveis pelo cumprimento do Código Florestal brasileiro (em vigor há dois anos).

4- Implantar, de forma qualificada, transparente e com participação social, os instrumentos do Código Florestal brasileiro, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a restauração florestal e os incentivos econômicos e fiscais, para a sua total efetivação.

5- Estabelecer um marco legal sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), em consonância com o Código Florestal brasileiro e propor a criação de leis e programas similares nos Estados e municípios

6- Criar programas, em âmbito federal e estaduais, de fomento à elaboração e implementação dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.

7- Rearticular e fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) como principal instrumento de gestão da política ambiental nacional, com participação e controle social.

8- Estabelecer um plano de ação para o cumprimento e monitoramento das Metas da Convenção da Diversidade Biológica (Metas de Aichi), voltadas para conter as perdas de biodiversidade no bioma, envolvendo e fomentando os estados e diversos seguimentos da sociedade.

9- Promover ampla discussão com a sociedade sobre megaempreendimentos, públicos e privados, que impactam o bioma.

10- Integrar as Políticas Públicas, nas três esferas da federação, tais como recursos hídricos, meio ambiente, agroecologia e mudanças climáticas, para a conservação e preservação do bioma.

Fonte: Fundação SOS Mata Atlântica

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Governo apresenta novo inventário da fauna brasileira no Dia Internacional da Biodiversidade

Publicado em 23/05/2014 - 14:08 por | Comentar

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A população das jubarte saltou de 500 animais em 1980 para cerca de 15 mil em 2012 Foto: Instituto Baleia Jubarte/ Enrico Marcovaldi

A população das baleias jubarte saltou de 500 animais em 1980 para cerca de 15 mil em 2012 Foto: Instituto Baleia Jubarte/ Enrico Marcovaldi

No Dia Internacional da Biodiversidade, comemorado ontem (22), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentou o inventário da fauna brasileira, onde foram analisadas mais de 7,6 mil espécies, entre 2010 e 2014. Na Avaliação do Risco de Extinção da Fauna Brasileira, realizada por 929 especialistas do Brasil e do mundo, 14% das espécies, 1.051 do total, ainda estão em risco de extinção, sendo 121 com risco agravado. O último mapeamento da fauna brasileira feito pelo ICMBio foi lançado em 2003 e tem 1,4 mil espécies catalogadas. Desse total, 627 eram consideradas com risco de extinção.

Unidades de Conservação

Entre as espécies ameaçadas, 73% estão sob regime de proteção, em Unidades de Conservação (UCs) ou dentro de um Plano de Ação Nacional. Para o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, não há dúvida que a criação de UCs é uma medida necessária para proteger as espécies: “em uma realidade como a brasileira, em que a dinâmica de ocupação dos habitats naturais é muito intensa”.

De acordo o diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da biodiversidade do ICMBio, Marcelo Marcelino, o número de espécies em extinção registrou aumento em razão de o número das identificadas também cresceu.

“O número de espécies em extinção cresceu, mas porque a lista de espécies que temos identificadas hoje é muito maior. O inventário anterior, de 2003, tinha apenas 18% do número total de espécies que temos agora”, declarou.

Segundo Marcelino, a expectativa é que no próximo ano o instituto tenha catalogado mais de 10 mil espécies. O diretor informou que o foco do instituto nos próximos meses é criar medidas para proteger animais que hoje não possuem ação de conservação. “Nosso foco agora é ter planos para 282 espécies que hoje não têm ações de conservação ou não estão dentro de unidades de conservação, como parques e reservas ecológicas.”

Para reforçar o trabalho dentro dessas unidades, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou portaria que permite a aplicação de recursos de compensação ambiental, em até 10%, em atividades para a conservação de espécies ameaçadas.

“Saímos de 1.022 para mais de 7 mil espécies inventariadas e nós queremos 14 ou 15 mil nesse catálogo, para isso precismos ter estratégia de médio e longo prazo, de redes de pesquisa de áreas prioritárias, como também recursos para serem dirigidas. Então estamos vinculando às unidades de conservação recursos com vistas à pesquisa e proteção dessas espécies”, afirmou.

A ministra anunciou a retirada de 77 espécies da lista de espécies ameaçadas de extinção, que será publicada pelo ICMBio, no segundo semestre deste ano. Uma dessas espécies é a baleia jubarte, encontrada na costa da Bahia e do Espírito Santo entre junho e novembro. A população das jubarte saltou de 500 animais em 1980 para cerca de 15 mil em 2012.

Segundo Izabella Teixeira, um conjunto de ações permitiram a saída da jubarte da lista, como “a visão de longo prazo com a estratégia de aumentar a proteção dos animais, de proibir a captura, somados ao grande programa de conservação feito pelo Instituto Baleia Jubarte, de estudar o comportamento da espécie, mapear as rotas migratórias e estabelecer, nestas áreas, medidas de manejo e conservação.”

A definição de rotas das embarcações para evitar colisões, a criação do santuário das baleias no Brasil e da Unidade de Conservação de Abrolhos também foram fundamentais a preservação da espécie. Foram contabilizados 15 mil exemplares, enquanto, na década de 1980, o total era de apenas 500 espécies vivas.

O governo brasileiro também anunciou uma campanha mundial pela criação do Santuário Internacional do Atlântico Sul para as Baleias. A proposta será avaliada em setembro pela Comissão Baleeira Internacional e tem o objetivo de impedir a caça comercial nessa área do oceano, onde ainda vigora a moratória internacional sobre a captura desses animais.

Além disso, o ministério apresentou um conjunto de medidas destinadas a proteger toda a fauna brasileira, como a criação de uma força tarefa especial dedicada ao combate ao tráfico ilegal das espécies ameaçadas de extinção.

Segundo Izabella Teixeira, o Ibama, ICMBio, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal já estão realizando ações, de caráter permanente, em torno de espécies como o peixe-boi da Amazônia, boto cor-de-rosa, arara-azul de lear, onça-pintada e o tatu-bola.

Para dar sequência ao sucesso na preservação de espécies ameaçadas de extinção, foi anunciada a criação do Prêmio Nacional da Biodiversidade. O objetivo é consagrar entidades nacionais que atuem na conservação da biodiversidade. “É preciso integrar a ciência com as questões sociais e de conservação ambiental”, declarou Izabella. O Instituto Baleia Jubarte e a Petrobras receberam uma menção honrosa por conta dos serviços prestados à proteção da espécie e, segundo a ministra, são as entidades a inaugurar a premiação.

Também foi foi destacada a Bolsa Verde para comunidades que vivem em regiões relevantes para conservação de espécies ameaçadas, a reintrodução do peixe-boi-marinho no Caribe e acordos com os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Instruções normativas dos ministérios do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura estabelecerão regras para a captura de diversos animais. A partir de janeiro de 2015, será iniciada a moratória da pesca e comercialização da piracatinga por cinco anos, com o objetivo de proteger o boto vermelho e os jacarés, usados como isca. “O compartilhamento de competências tem ocorrido com foco no equilíbrio entre a conservação da biodiversidade e as questões ligadas ao pescador”, garantiu o ministro Eduardo Lopes.

Principais medidas

1. Menção honrosa para o Instituto Baleia Jubarte e a Petrobrás SA pelos serviços prestados à conservação da baleia jubarte.

2. Criação do Prêmio Nacional da Biodiversidade, com assinatura de portaria para instituições nacionais que promoverem melhoria no estado de conservação das espécies ameaçadas de extinção.

3. Aplicação dos recursos da compensação ambiental em projetos de conservação de espécies em Unidades de Conservação.

4. Força-tarefa de fiscalização do Ibama, ICMBio e Polícia Federal para o combate a ilícitos ambientais, como a caça de fauna ameaçada (peixe-boi da Amazônia, boto cor-de-rosa, arara azul de lear, onça pintada, tatu-bola, tubarões, muriqui e arraias de água doce). Estados e municípios podem aderir.

5. Bolsa Verde para comunidades em situação de vulnerabilidade social econômica ou baixa renda que vivem em regiões relevantes para a conservação de espécies ameaçadas de extinção.

6. Proposta de Santuário Internacional do Atlântico Sul para as Baleias, para a Comissão Baleeira Internacional (CBI), com o objetivo de impedir a caça comercial nesta área do oceano, na qual ainda vigora a moratória internacional sobre a captura destes cetáceos.

7. Reintrodução do peixe-boi-marinho, no Parque Nacional de Guadalupe, ilha francesa no Caribe.

8. Acordos com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA):

- Instrução Normativa interministerial proibindo a pesca acidental e comercialização das espécies de tubarão martelo e lombo preto.

- Instrução Normativa com medidas de prevenção da captura de albatrozes e tartarugas durante a pesca.

- Moratória da pesca e comercialização da piracatinga, a partir de janeiro de 2015, por cinco anos. O objetivo é proteger o boto vermelho e os jacarés que são utilizados como isca para pesca desse peixe.

9. Acordos com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI):

- Inserção do tema Espécies Ameaçadas nos programas permanentes de pesquisa em biodiversidade do MCTI, integrantes do Plano Plurianual (PPA), como o Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio).

- Edital específico para bolsas de pesquisa sobre espécies ameaçadas para instituições que atuam na área.

- Ferramentas de tecnologia de informação para avaliação do risco de extinção, planos de ação e organização de bases de dados sobre espécies ameaçadas.

Fontes: MMA / Agência Brasil

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Plano de Conservação do Tatu-bola é lançado no Dia Internacional da Biodiversidade

Publicado em 22/05/2014 - 13:40 por | Comentar

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Capa Sumario Pan Tatu-Bola

O dia 22 de maio foi a data escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para comemorar o Dia Internacional da Biodiversidade, com o objetivo de aumentar a conscientização mundial para a importância da diversidade biológica, e para a necessidade da proteção da biodiversidade do Planeta. A comemoração foi instituída em 1992, data da aprovação do texto final da Convenção da Diversidade Biológica (Convention on Biological Diversity).

Para marcar a data neste ano, foi lançado hoje, em Brasília, o Plano de Ação Nacional (PAN) de Conservação do Tatu-bola , elaborado durante a Oficina realizada de 12 a 16 de maio na Reserva Natural Serra das Almas, em Crateús. O evento foi realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que na ocasião assinarão iniciativas em prol da preservação da fauna brasileira.

A oficina do Plano de Ação foi coordenada pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros (CPB) do ICMBio, contando com o apoio da Organização Não Governamental (ONG) Associação Caatinga e do Grupo Especialista em Tatus, Preguiças e Tamanduás (ASASG) da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), e com a participação de outras 15 instituições entre universidades, órgãos estaduais e federais de meio ambiente e ONGs.

O PAN Tatu-bola terá coordenação executiva da Associação Caatinga e será acompanhado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação do Cerrado e Caatinga (Cecat) e pela Coordenação Geral de Espécies Ameaçadas (CGESP) do ICMBio.

O PAN Tatu-bola enfoca as duas espécies do gênero Tolypeutes. Para T. tricinctus o objetivo é reduzir o risco de extinção, já o T. matacus é necessário ampliar o conhecimento sobre ele para poder avaliar adequadamente seu estado de conservação. Para atingir este objetivo em cinco anos, foram estabelecidas 38 ações ordenadas em seis objetivos específicos, e foi constituído um Grupo de Assessoramento Estratégico composto por dez membros, de sete instituições.

Paralelamente, a sociedade está sendo mobilizada pela campanha “Eu Protejo o Tatu-bola” que visa fortalecer ainda mais o apelo pela preservação do animal que inspirou o mascote da Copa do Mundo 2014. Os membros da Associação Caatinga destacam que, “infelizmente, esta estratégia não os protege da caça praticada pelos humanos e, isto, em conjunto com a destruição de seus habitats, tem ameaçado a sua sobrevivência”.

A expectativa é de que a execução das ações previstas possa ser iniciada já no segundo semestre de 2014.

Fonte: Associação Caatinga

 

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Encontro de Agroecologia reúne 2 mil pessoas em Juazeiro (BA)

Publicado em 20/05/2014 - 14:50 por | Comentar

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III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA) terminou nesta segunda-feira (19), em Juazeiro (BA), com a presença de duas mil pessoas, sendo 70% dos participantes agricultores. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promoveu, no encontro, dois espaços de diálogo com a sociedade, um para discutir a sociobiodiversidade e outro para promover o edital Ecoforte extrativista, do Fundo Amazônia, no valor de R$ 7 milhões, que será lançado em breve.

“Este ENA teve o diferencial da participação numerosa de povos e comunidades tradicionais e povos indígenas”, destacou a diretora do Departamento de Extrativismo do MMA, Larisa Gaivizzo. Segundo ela, houve, no encontro, o reconhecimento dos territórios protegidos – Unidades de Conservação (UCs) – como locais de conservação, de conhecimento e de práticas ecológicas de manejo dos recursos naturais. “O MMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) têm papel importante na definição desse papel nas UC”, disse.

A coordenadora de Juventude do MMA, Marccella Berte, participou da Plenária das Juventudes. “Jovens das universidades e do campo trocaram sonhos e ampliaram a vontade de pautar seus desafios no encontro e na construção de políticas publicas”, salientou, lembrando que cresce a cada edição do ENA o interesse dos jovens pela Agroecologia. Neste ano, foram 13 tendas com atividades funcionando ao mesmo tempo.

O mote do III ENA foi “por que interessa à sociedade apoiar a agroecologia?”. Entre as questões discutidas, estavam a mudança no padrão de produção agrícola, a luta contra o uso e a venda indiscriminada de agrotóxicos, a importância das “sementes crioulas”, chamadas também de “sementes da diversidade” em contraponto às sementes transgênicas e o não fechamento das escolas no campo.

Incentivo

Por meio do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), criado em 2012 pelo governo federal, as políticas públicas começaram a incentivar a produção orgânica. O Planapo envolve dez ministérios e tem o objetivo de ampliar e efetivar ações para orientar o Desenvolvimento Rural Sustentável.

Representantes do governo e da sociedade civil, entre eles movimentos sociais do campo e da floresta, compõem a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), um grupo de trabalho que debate as ações e estratégias para executar o Planapo.

2014 é o Ano Internacional da Agricultura Familiar, instituído pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), e o Ano do Brasil orgânico e sustentável, definido pelo governo federal para promover produtos da agricultura familiar brasileira durante a Copa do Mundo Fifa no Brasil.

Fonte: MMA

 

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ANA seleciona ações de reúso agrícola de efluentes tratados no Semiárido

Publicado em 19/05/2014 - 13:13 por | Comentar

Categorias: Reúso
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Até 11 de agosto, a Agência Nacional de Águas (ANA) receberá inscrições de propostas de ações de reúso agrícola de efluentes tratados no Semiárido para a chamada pública “Seleção de propostas para Desenvolvimento de Ações de Reúso Agrícola de Efluentes Tratados no Semiárido Brasileiro”.

Os trabalhos podem ser realizados por municípios, Estados ou consórcios intermunicipais e as inscrições devem ser realizadas através do Portal de Convênios SINCONV, página que contém o edital na íntegra.

A seleção busca escolher propostas de reúso agrícola de efluentes tratados no Semiárido em municípios com até 50 mil habitantes, para que sirvam de difusoras e multiplicadoras da prática de reúso agrícola.

Os três trabalhos demonstrativos selecionados serão financiados, via contrato de repasse, num total de R$ 4 milhões do orçamento da ANA. Os recursos somente serão liberados, conforme as etapas dos projetos sejam realizadas.

O edital contempla ações em três vertentes:

  • Implantação de novo sistema de tratamento de esgoto e de sistema de reúso agrícola de esgoto tratado
  • Adequação de sistema de tratamento de esgoto existente e implementação de sistema de reúso agrícola de esgoto tratado
  • Adequação de sistema atual e implantação de novo sistema de tratamento de esgoto e implementação de sistema de reúso agrícola de esgoto tratado

Com os trabalhos selecionados, a ANA busca estimular ações que contribuam com o saneamento e a qualidade de vida das regiões e municípios beneficiados, ajudando a reduzir a mortalidade infantil e a aumentar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) local.

Entre outros possíveis benefícios, as propostas também podem auxiliar na melhora da qualidade dos corpos d’água, além de incentivar a ampliação da área irrigada e o aumento da produtividade na agricultura.

A primeira etapa do processo seletivo é para habilitação das propostas prévias. Em seguida vem a fase de avaliação dos projetos. Por último, a ANA fará a análise e a seleção dos trabalhos habilitados e formará um Banco de Propostas, que será composto por aquelas classificadas e não aproveitadas em virtude da limitação de recursos do edital. Caso surja disponibilidade orçamentária, estas propostas poderão ser financiadas.

Fonte: ANA

 

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Juazeiro (BA) recebe agricultores do Brasil, a partir deste fim de semana, para discutir Agroecologia

Publicado em 15/05/2014 - 8:12 por | 1 Comentário

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O III ENA, que começa amanhã e vai até 19 de maio, debate uma agricultura que cuida da terra, alimenta a saúde e cultiva o futuro Foto: Honório Barbosa / Agência Diário

O III ENA, que começa amanhã e vai até 19 de maio, debate uma agricultura que cuida da terra, alimenta a saúde e cultiva o futuro Foto: Honório Barbosa / Agência Diário

O III Encontro Nacional de Agroecologia (III ENA) será realizado de 16 e 19 de maio de 2014, em Juazeiro (BA), com o lema “Cuidar da Terra, Alimentar a Saúde, Cultivar o Futuro”. São esperadas aproximadamente 2 mil pessoas de todo o País, dentre elas 70% agricultoras e agricultores, e diversos segmentos da sociedade.

O evento organizado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), com a participação de diversas entidades que compõe esta rede, além de movimentos sociais do campo, da saúde, da economia solidária e do feminismo, é o resultado de um processo de mapeamento e visita a experiências concretas por meio de Caravanas Agroecológicas e Culturais, que começaram em 2013.

Programa

O centro do III ENA será a “Feira de Saberes e Sabores”, espaço aberto aos moradores de Juazeiro e região, com produtos agroecológicos da agricultura familiar e das populações tradicionais de todo o País.

Lugar ideal para a troca de mercadorias, para conversa e amizade, e sobretudo ambiente propício à troca de conhecimento, a Feira será instalada na Universidade Federal do Vale São Francisco (Univasf) e vai narrar também a diversidade das práticas agroecológicas a partir dos territórios por onde passaram as Caravanas e a interlocução das diversas práticas com as políticas públicas existentes – e que garantem ou deveriam garantir a ampliação da produção de alimentos agroecológicos.

Estão previstas, ainda, palestras com intelectuais brasileiros e estrangeiros, e um grande show na noite de sábado. A programação vai ajudar a responder: “por que interessa à sociedade apoiar a agroecologia?”. Os diversos seminários temáticos ajudarão a compreender o emaranhado de relações entre a produção de alimentos e o cotidiano de toda a população.

Estão em pauta temas como o acesso universal e livre às sementes em contraposição aos transgênicos; agrotóxicos, contaminação e saúde; reforma agrária e direitos territoriais; acesso à mercados locais e institucionais; agricultura nas cidades e ainda os direitos das mulheres e à comunicação.

É esperada para o fim do evento a entrega aos representantes do governo uma carta política sobre as discussões nas atividades e demandas do movimento agroeocológico.

Caravanas agroecológicas e culturais

Para a ANA, as experiências concretas dos agricultores são fundamentais e é por meio delas que se encontra caminhos para a produção de alimentos saudáveis e sem agrotóxicos, a partir da agricultura familiar, que fortalece as redes locais da economia e se importa com a igualdade de gêneros e a vida do trabalhador e do consumidor.

É por causa deste método de trabalho que as Caravanas Agroecológicas e Culturais ganharam centralidade no processo de mobilização do III Encontro Nacional de Agroecologia entre 2013 e 2014.

Planejadas pela ANA com organizações locais, foram pelo menos 12 territórios visitados em todo o País, envolvendo mais de 2,5 mil pessoas. Divididas por rotas, as visitas às experiências promoveram uma troca de saberes intensa entre os agricultores, técnicos, estudantes, gestores públicos, dentre outros.

As variadas experiências mostraram a capacidade da Agroecologia de promover o desenvolvimento dos territórios e o bem-estar da população. Também evidenciaram que há uma série de projetos oposto aos princípios postulados pela Agroecologia disputando os territórios, como é o caso do perímetro irrigado a ser implantado na Chapada do Apodi (RN-CE), o crescimento da mineração na Zona da Mata (MG), as hidrelétricas previstas para o Rio Tapajós, em Santarém (PA) e o uso intenso de agrotóxicos no Mato Grosso, inclusive na região de Cáceres.

Assim como em todo o País, entre outros projetos que impossibilitam a existência da agricultura familiar agroecológica. As atividades garantiram um panorama de realidades muito distintas e que traduzem, em sua diversidade o que é agroecologia. Foi documentada a agricultura no modo de vida na beira dos rios na Amazônia, os mercados de alimentos orgânicos na região Sul e as lutas pela terra no Tocantins e em tantos territórios que ainda sofrem com a dívida histórica da reforma agrária.

Saiba mais:

III ENCONTRO NACIONAL DE AGROECOLOGIA

16 a 19 de maio

Campus da Universidade Federal do Vale São Francisco (Univasf)

Juazeiro, Bahia

Outras informações: www.agroecologia.org.br

Fonte: ASA Brasil

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Livro analisa dez anos de certificação socioambiental na agropecuária brasileira

Publicado em 14/05/2014 - 12:57 por | 3 Comentários

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O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) lança, amanhã (15), às 18h30, em sua sede, em Piracicaba (SP), o livro “A busca pela sustentabilidade no campo – Dez anos da Certificação Agrícola no Brasil”, organizado pelo gerente de certificação agrícola da organização não governamental (ONG), Luis Fernando Guedes Pinto.

A publicação, que poderá ser baixada livremente na página eletrônica do Imaflora, registra a experiência da organização, que há 18 anos, com uma equipe ainda muito pequena, tinha a ambição de promover mudanças na agricultura brasileira e encontrou na certificação socioambiental parte das respostas para a questão-chave de como tratar a conservação dos recursos naturais, produzir com alta qualidade e aliar a isso uma boa gestão socioambiental.

“A sustentabilidade não estava em pauta. Também sabíamos pouco sobre o que a certificação poderia representar do ponto de vista da inovação”, lembra Luis Fernando, que cita o desenvolvimento e aprimoramento dos sistemas de certificação da Rede de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance Certified ™ ao longo de 15 anos, como um dos marcos do processo e a necessidade de uma visão de longo prazo sobre o tema como um dos desafios postos.

Os anos em campo, depois referendados por um estudo independente sobre os efeitos da certificação, permitem afirmar que os empreendimentos que aderiram à norma da Rede de Agricultura Sustentável ganham em gestão, passam a conhecer melhor sua propriedade e seu negócio, melhoram suas práticas em relação ao meio ambiente, têm trabalhadores treinados, produzindo em condições dignas, com motivação e eficiência; além do acesso à inovação e a mercados bastante exigentes.

O livro tem ainda outras preocupações: mostrar como a certificação socioambiental produz benefícios para a sociedade como um todo, na medida em pode direcionar a agropecuária tropical no caminho da sustentabilidade, mas que não esgota como resposta para a complexidade das questões que acompanham o setor.

As participações pública e privada, extensão rural, crédito, pesquisa, são alguns dos instrumentos citados como aliados da certificação: “A busca da certificação sem o seu uso para a evolução contínua do negócio é um desperdício”, diz Luis Fernando.

Finalmente, “A busca pela sustentabilidade no campo – Dez anos da Certificação Agrícola no Brasil”, desmistifica a ideia de que a certificação socioambiental é um instrumento inacessível e relata a experiência de grupos e associações de médios e pequenos com a ferramenta. “ A forma como será implementada em cada empreendimento é única, é individual”, afirma o gerente.

Imaflora

Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola  é uma ONG sem fins lucrativos, que trabalha para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e para gerar benefícios sociais nos setores florestal e agropecuário.

Com atuação nacional e participação em fóruns internacionais, foi fundado em 1995 e tem sede em Piracicaba, interior de São Paulo. O Imaflora atua no município por meio do projeto Piracicaba Sustentável. O Piracicaba Sustentável busca fortalecer e capacitar a sociedade, para que possa participar das políticas públicas locais.

Fonte: Imaflora

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Conferência, em Fortaleza, debate mudanças climáticas e adaptação

Publicado em 13/05/2014 - 8:48 por | Comentar

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A 3ª Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas e Adaptação - a Adaptation Futures 2014 está sendo realizada no Hotel Vila Galé, na Praia do Futuro, até a próxima sexta-feira Foto: Érika Fonseca

A 3ª Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas e Adaptação – a Adaptation Futures 2014 está sendo realizada no Hotel Vila Galé, na Praia do Futuro, até a próxima sexta-feira Foto: Érika Fonseca / Agência Diário

Por Lêda Gonçalves*

Os cenários globais e regionais apontam para os riscos cada vez maiores de mudanças radicais do clima. Ondas de calor, secas mais constantes, enchentes, furações, aumento no nível médio do mar são impactos já sentidos.

Essas questões são debatidas por representantes de 50 países na 3ª Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas e Adaptação - a Adaptation Futures 2014 – realizada no Hotel Vila Galé, na Praia do Futuro, que se estenderá até sexta-feira.

Organizada pelo Centro de Ciência do Sistema Terrestre (CCST) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente por meio do Programa das Nações Unidas para Estudos sobre Vulnerabilidade, Impactos e Adaptações às Mudanças Climáticas (Provia), a conferência reúne pesquisadores, tomadores de decisão e profissionais de diversas áreas de países desenvolvidos e em desenvolvimento.

“Os impactos são globais, mas as soluções têm que levar em conta cada realidade regional”, afirma o presidente do evento e chefe do CCST, José Marengo.

Para o pesquisador e também membro do comitê organizador do evento, Antônio Rocha Magalhães, cidades litorâneas, como Fortaleza, deverão ter seus próprios planos de combate às mudanças climáticas. “Entre os efeitos, o avanço do mar que traz consequências diretas para a infraestrutura urbana com contaminação do lençol freático pela água salgada”, alerta.

* Leia mais hoje no Diário do Nordeste

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