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Tag: Agência Nacional de Águas (ANA)


20:14 · 27.10.2017 / atualizado às 20:33 · 27.10.2017 por
O evento busca despertar na sociedade o interesse pela proteção da água, do meio ambiente, do turismo ecológico Foto:  Alex Pimentel/Agência Diário

A relação do ser humano com a natureza e as conseqüências que isso vem causando geram discussões em todo o mundo. No Ceará não é diferente, principalmente em virtude do cenário de chuvas abaixo da média dos últimos anos. A busca de soluções e de debates qualificados ganha relevância e poderá ser vista, em Fortaleza, durante o VIII Encontro Intercontinental sobre a Natureza (O2).

O evento, uma realização do Instituto Hidroambiental Águas do Brasil (Ihab), será de 6 a 8 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará. Em 2017, o O2 terá como tema central “Governança da Água e Segurança Hídrica para Usos Múltiplos”. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo site: www.ihab.org.br/o2017.

“O encontro reúne pessoas do Ceará e diversas partes do mundo que estão interessadas no futuro do Planeta, no que diz respeito à água, terra, floresta e ar. O foco principal é a água, pois, sem ela, não há vida. A partir disso, são apresentadas discussões de temas transversais, por meio de trabalhos sistêmicos. Em suma, o O2 reúne pessoas que pensam globalmente e agem localmente a fim de melhorar essa relação homem-natureza”, explica Clodionor Araújo, presidente conselho estratégico do Ihab e coordenador do O2.

A programação é voltada para engenheiros, geólogos, geógrafos, agrônomos, pesquisadores, jornalistas, empresários, lideranças políticas, estudantes e pessoas comprometidas com o assunto. O O2 é um encontro bianual, com sede permanente em Fortaleza.

Ele busca despertar na sociedade o interesse pela proteção da água, do meio ambiente, do turismo ecológico, da eco arte cultura, com discussões de questões de desenvolvimento sustentável, ressaltando as atuais condições, os estudos e experiências realizadas e as ações a serem implantadas e implementadas para o manejo geoecológico da natureza no nível local e global.

O evento é composto por conferência, mesa redonda, fórum de líderes, cursos, oficinas e apresentação de casos exitosos com visão sistêmica, em temas variados como gestão das águas, construção sustentável e reúso de águas para fins potáveis. Além disso, ocorre exposição com estandes, balcões de artesanato e o evento Eco Arte e Cultura.

A Conferência Magna será no dia 6 de novembro, às 16h,  proferida por Oscar de Moraes Cordeiro Netto, professor da Universidade de Brasília (UnB), ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e ex-presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), que será condecorado como Embaixador O2 para a Natureza 2017 e terá Francisco Teixeira, titular da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), como presidente.

Um dos destaques da programação será o Fórum de Líderes Internacionais, que reunirá representantes de diversos países para discutir “Os Futuros da Água e Soluções – Procurando os Caminhos para atingir a Segurança Hídrica em 2030/2050”. O espaço será coordenado por Alberto Palombo, secretário executivo da Rede Interamericana de Recursos Hídricos (RIRH).

O fórum terá presença de outros nomes importantes, como Blanca Jimenez-Cisneros, secretária do Programa Hidrológico Internacional (PHI) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); Christopher A. Scott (EUA), diretor do Udall Center for Studies in Public Policy, da Universidade do Arizona; e Dhesigen Naidoo, CEO da Water Research Commission, a única instituição dedicada de direção e financiamento da pesquisa de água da África do Sul.

Dentro do O2 ocorrerá, ainda, a 8ª edição do Eco Arte e Cultura, evento promove e conscientiza ecologicamente a população em geral, por meio do dialogo das artes integradas com a Ecologia. Ao longo dos três dias, os participantes verão feira de artesanato com produtos naturais, oficinas, exposição fotográfica, apresentações musicais, mostra de vídeos e exposições.

O O2 e suas iniciativas complementares reunirá lideranças empresariais e políticas, executivos de organizações públicas, privadas e da sociedade civil, cientistas, pesquisadores, professores e educadores, entidades culturais, estudantes, artistas de diversas linguagens e interessados nas questões ambientais para apresentarem alternativas de como preservar a natureza, como resultado do Dialogo do Futuro da Água no Brasil, Cenários de Segurança Hídrica a 2030 – 2050.

18:13 · 07.07.2017 / atualizado às 18:13 · 07.07.2017 por
O Programa foi lançado pela ANA em 2001 e tem foco no estímulo à política de pagamento por serviços ambientais voltada à proteção hídrica no Brasil Foto: Eduardo Queiroz

Está aberta a Seleção de Propostas de Projetos no Âmbito do Programa Produtor de Água, que receberão apoio financeiro da Agência Nacional de Águas (ANA) para realizarem trabalhos que estimulem ações de conservação de água e solo no campo por meio do pagamento por serviços ambientais (PSA) prestados por produtores rurais.

Até 1º de setembro, os interessados poderão enviar suas propostas pelo Portal de Convênios Siconv (www.convenios.gov.br/siconv). Podem participar órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal, estadual e distrital, além de consórcios públicos de todo o País.

Para todas as propostas selecionadas, a ANA fará repasses de aproximadamente R$ 3,5 milhões, sendo que há um limite de R$ 1 milhão por projeto.

Estes recursos poderão ser utilizados em ações de adequação de estradas rurais, terraceamento agrícola, cercamento de remanescentes florestais e de áreas em processo de regeneração, plantio de mudas de espécies nativas de cada região, construção de barraginhas (para captação e infiltração de água da chuva e para retenção de sedimentos), saneamento rural (com instalação de fossas sépticas ou estruturas similares) e outras ações que possibilitem a melhoria da qualidade e o aumento da oferta de água que sejam consideradas adequadas pela comissão avaliadora da Agência.

Os trabalhos selecionados receberão os recursos por meio de contratos de repasse para execução dos projetos selecionados em até três anos a partir da assinatura dos contratos.

Os trabalhos qualificados que não forem contratados num primeiro momento ficarão num cadastro reserva com três anos de validade e poderão ser contratados desde que haja disponibilidade orçamentária.

As instituições que tiverem suas propostas selecionadas também deverão apresentar contrapartidas financeiras, conforme o edital do Chamamento Público nº 01/2017.

A análise das propostas será realizada por uma equipe técnica da ANA, que pontuará cada trabalho segundo o edital. Serão avaliados os seguintes aspectos de cada proposta: a qualificação técnica e operacional do conjunto de instituições envolvidas, os aspectos gerais da proposta e o estágio de implementação do pagamento por serviços ambientais em cada região candidata a receber os recursos.

Após as análises da Agência, o resultado será divulgado no site da ANA (www.ana.gov.br) até 22 de setembro às 18h.

Programa Produtor de Água

O Programa foi lançado pela ANA em 2001 e tem foco no estímulo à política de pagamento por serviços ambientais voltada à proteção hídrica no Brasil. A iniciativa estimula práticas conservacionistas em propriedades rurais de forma a melhorar a qualidade da água e aumentar sua vazão, revitalizando as bacias hidrográficas.

Consiste em remunerar o produtor rural com valores proporcionais aos serviços ambientais prestados, que beneficiam a sociedade que vive numa determinada bacia hidrográfica, além de oferecer assistência técnica para a recuperação ambiental da propriedade.

A iniciativa apoia projetos que busquem reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural em parceria com instituições públicas, privadas ou com organizações do terceiro setor. No total, 38 projetos do Produtor de Água estão vigentes pelo País, como o de Extrema (MG) e do Pipiripau (DF).

Saiba mais:

www.ana.gov.br/produagua

Animação sobre o Produtor de Água

Anexos do edital:
Anexo A – Modelo de proposta prévia
Anexo B – Portaria ANA Nº 196/2013

Mais informações:

E-mail: produtordeaguaedital2017@ana.gov.br
Telefones: (61) 2109-5609 /5262/ 5356/ 5296

10:00 · 10.01.2017 / atualizado às 11:06 · 10.01.2017 por
O centenário Açude Cedro, localizado em Quixadá, município do Sertão Central do Ceará, está seco desde o fim do ano passado, após cinco anos consecutivos de chuvas abaixo da média na região Foto: José Avelino Neto / Agência Diário
O centenário Açude Cedro, localizado em Quixadá, município do Sertão Central do Ceará, está seco desde o fim do ano passado, após cinco anos consecutivos de chuvas abaixo da média na região Foto: José Avelino Neto / Agência Diário

O sistema Olho N’água, desenvolvido em parceria com a UFCG monitora o volume de água disponível nos reservatórios do Semiárido brasileiro. Desse total, cerca de 65% estão com armazenamento abaixo de 10%

O Instituto Nacional do Semiárido (Insa), em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por meio do Laboratório Analyctis, do Departamento de Sistemas e Computação (DSC), lançou, no dia 21 de dezembro, o sistema Olho N’água, uma versão interativa de monitoramento dos reservatórios do Semiárido brasileiro.

A proposta tem como objetivo compartilhar com a sociedade informações atualizadas da disponibilidade de água dos reservatórios que abastecem cerca de 24 milhões de habitantes da região.

O Olho N’água integra o Sistema de Gestão da Informação e do Conhecimento do Semiárido Brasileiro (Sigsab), que reúne e disponibiliza informações econômicas, sociais, ambientais e da infraestrutura do Semiárido.

Segundo o diretor do Insa, Salomão Medeiros, a plataforma aproxima o cidadão de sua realidade por meio das informações: “A gente fica mais empoderado quando sabe de fato a situação e o histórico do reservatório que abastece a cidade onde mora, porque consegue pensar suas condições hídricas, se elas se repetem e para onde estamos indo, a partir de dados. Isso contribui para o controle social, para que a população discuta com o gestor responsável acerca do manejo da água, do planejamento e da preocupação com a provisão. A proposta da ferramenta é envolver a sociedade nesse debate”.

Sistema de alerta

O sistema de monitoramento trabalha com o recorte de 452 reservatórios distribuídos em nove Estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, que juntos totalizam 40.256 hm³ de capacidade máxima de armazenamento.

No sistema interativo existe a seção ‘Informe-se’, onde o usuário pode realizar uma consulta sobre os níveis dos reservatórios e se cadastrar para receber atualizações por meio do Messenger da página oficial do Facebook do Olho N’água.

As informações utilizadas para o monitoramento dos níveis dos reservatórios são provenientes da Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (Semarh-RN).

Fonte: Insa

22:04 · 24.03.2016 / atualizado às 22:28 · 24.03.2016 por
Um dos efeitos esperados com o Aquecimento Global é o aumento de eventos extremos, como as secas Foto: Fabiane de Paula / Agência Diário
A ferramenta, apresentada no Dia Mundial da Água 2016, visa acompanhar o fenômeno da seca do Semiárido brasileiro Foto: Fabiane de Paula / Agência Diário

Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério da Integração Nacional (MI), Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e governos do Nordeste lançaram, nesta semana, o Monitor de Secas do Nordeste do Brasil, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Água. A ferramenta traz mapa elaborado com a colaboração de técnicos locais que enfrentam a seca no dia a dia.

O Monitor de Secas é um instrumento que mostra a magnitude da seca no Nordeste e seus impactos. O principal produto é um mapa mensal que acompanha a situação da seca, disponibilizando as informações de forma ilustrativa, depois de validadas por técnicos locais que vivenciam a seca em seu cotidiano.

O mapa leva em consideração dados de monitoramento e os impactos concretos no abastecimento, agricultura e pecuária, dentre outras áreas, para apresentar o retrato mais recente e fiel possível da seca de maneira periódica.

Trata-se de uma ferramenta importante, que estará disponível nas páginas das instituições parceiras, para dar apoio aos tomadores de decisão do setor público e privado, contribuindo para a melhor gestão de secas e para o planejamento coordenado e proativo de ações de preparação e de resposta.

O mapa do Monitor de Secas passa a ser publicado mensalmente na página monitordesecas.ana.gov.br, junto com a descrição do processo de elaboração, incluindo indicadores e evidências. É possível visualizar a progressão da situação da seca em cinco categorias: excepcional, extrema, grave, moderada e fraca. O mapa também identifica e delimita as áreas de impactos de curto e longo prazo.

O Brasil tem um longo histórico de secas, principalmente no Semiárido. A seca extrema que atinge a região desde 2012 vem estimulando ainda mais esforços para melhorar a gestão e adotar medidas permanentes de monitoramento e de preparação.

Por isso, o governo federal, junto com agências de água, clima e meio ambiente e órgãos de governos estaduais e federais que atuam nos nove Estados do Nordeste, empenharam-se na construção e implementação de uma ferramenta inspirada em metodologias já consolidadas e adaptada à realidade brasileira.

A iniciativa contou com o apoio do Banco Mundial no desenho e implementação experimental da ferramenta e de parceiros internacionais como o National Drought Mitigation Center (Centro Nacional de Mitigação de Secas), dos Estados Unidos e a Comisión Nacional del Água do México (Conagua).

Para saber mais assista ao vídeo na página do monitor de secas ou no canal da ANA no youtube.

O Lançamento do Monitor de Secas do Nordeste do Brasil foi no âmbito do “Seminário sobre a crise hídrica e a segurança de barragens no Brasil”, evento em comemoração ao Dia Mundial da Água 2016, promovido pela ANA e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O evento fez outros lançamentos importantes, como o Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, uma parceria entre a ANA e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com coordenação da Universidade Estadual Paulista (Unesp); o novo portal do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) e relatórios das Nações Unidas e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre Água e Saneamento.

Página do Monitor de Seca: monitordesecas.ana.gov.br

Fonte: ANA

14:48 · 28.10.2015 / atualizado às 14:48 · 28.10.2015 por
A ANA e a Capes buscam apoiar a pesquisa científica e tecnológica em Mudanças Climáticas, usos da terra e seus impactos sobre os recursos hídricos: Foto: Cid Barbosa / Agência Diário
A ANA e a Capes buscam apoiar a pesquisa científica e tecnológica em Mudanças Climáticas, usos da terra e seus impactos sobre os recursos hídricos: Foto: Cid Barbosa / Agência Diário

A Agência Nacional de Águas (ANA) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) estão com o Edital Mudanças Climáticas e Recursos Hídricos aberto para recebimento de propostas de projetos de pesquisa sobre mudanças climáticas. Os pesquisadores interessados em participar da seleção deverão enviar as propostas até 12 de novembro, conforme as normas do edital, disponível no site da Capes.

Por meio deste edital, lançado em 13 de outubro, a ANA e a Capes buscam apoiar a pesquisa científica e tecnológica em Mudanças Climáticas e de usos da terra e seus impactos sobre os recursos hídricos. A área temática específica contemplada por esta seleção será a de “Desenvolvimento de Modelos Global e Regional do Sistema Terrestre e Geração de Cenários de Mudanças Climáticas e de Usos da Terra Voltados ao Fornecimento de Projeções de Alterações de Comportamentos Hidrológicos”.

O edital é voltado a pesquisadores de Instituições de Ensino Superior (IES) ou instituições de pesquisa brasileiras, públicas e privadas sem fins lucrativos, que possuam programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pela Capes com áreas de concentração ou linhas de pesquisa nas áreas de Mudanças Climáticas e Hidrologia. Também podem participar cursos dirigidos aos temas contemplados no edital ou instituições que apresentem projeto viável de implantação de pós-graduação stricto sensu nas linhas de pesquisa mencionadas.

Para esta parceria, a ANA e a Capes investirão um total de R$ 5 milhões, sendo metade dos recursos provenientes de cada órgão. Até três projetos receberão os recursos, que poderão ser empregados em despesas de custeio e em bolsas de estudos nas seguintes modalidades: mestrado, doutorado, doutorado sanduíche e pós-doutorado no Brasil; doutorado sanduíche, estágio pós-doutoral e estágio sênior no exterior.

Os grupos de pesquisa dos projetos deverão contar com pelo menos três equipes, as quais devem pertencer a diferentes programas de pós-graduação stricto sensu de diferentes instituições de ensino superior, sendo que pelo menos uma das equipes deverá ser vinculada a IES sediada no Centro-Oeste, Nordeste ou Norte.

No que se refere aos conteúdos dos projetos, os trabalhos deverão ter caráter multi e interdisciplinar, contemplando, quando possível, o uso interativo de novas tecnologias da informação e comunicação para estimular a troca de conhecimentos pelos pesquisadores participantes. Além disso, as propostas deverão ter como objetivo final da formação de pelo menos três doutores na temática do edital, já que a parceria da ANA e da Capes busca formar recursos humanos que dominem a temática de Mudanças Climáticas.

Cronograma

12/11/15 – Data-limite para inscrição dos projetos

26/11/15 – Divulgação dos resultados preliminares

Até 5 dias após a publicação dos resultados no Diário Oficial da União – Prazo para envio de recurso

09/12/15 – Divulgação do resultado final

A partir de fevereiro de 2016 – Implementação dos auxílios

Mais Informações:

www.ana.gov.br

18:12 · 16.09.2015 / atualizado às 18:12 · 16.09.2015 por
Vicente Andreu destacou que, mesmo com uma excelente gestão de recursos hídricos, o Estado a situação pode ficar crítica em 2016 foto: Rubens Fraulini
Vicente Andreu destacou que, mesmo com uma excelente gestão de recursos hídricos, a situação pode ficar crítica no Ceará em 2016 foto: Rubens Fraulini

Por Maristela Crispim

Foz do Iguaçu. Em entrevista exclusiva, concedida durante o  Encontro de Experiências Pioneiras e Inovadoras de Iniciativas Sociais na Gestão da Água, que termina até amanhã, em Foz do Iguaçu, no Paraná, o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, destacou que as ações de gestão de águas do Estado do Ceará servem de exemplo para os demais.

Ele afirmou que, mesmo não sendo um especialista na área de Meteorologia, nas diversas reuniões das quais tem participado, sempre escuta que uma das regiões do Planeta onde o comportamento climático é mais bem definido é o Semiárido brasileiro, onde se tem um conhecimento que não existe em outros lugares. Ele disse que a região tem um sinal muito vinculado a dois fatores. O estabelecimento do El Niño, que é o aquecimento das águas do Pacífico e o Dipolo no Atlântico, ou seja, temperaturas mais altas no Norte do Atlântico.

Cenário preocupante

“O predominante, segundo os climatologistas, é que El Niño forte significa chuva no Sul e seca no Semiárido. Os institutos brasileiros ainda estão apontando um El Niño de moderado a fraco com perspectiva de intensificação. Já os institutos dos Estados Unidos e da Inglaterra apontaram uma possibilidade que seja intensificado, um dos quatro maiores identificados na história, e que possa ir até setembro. Se essa previsão se consolidar, teremos um cenário extremamente preocupante, uma vez que nós já estamos no quarto ano de seca”, ressaltou.

“O caso do Ceará é emblemático. É o Estado brasileiro que mais avançou na gestão dos recursos hídricos, sem dúvida nenhuma, seja pela construção de reservatórios, seja pela Cogerh (Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos), ele é um Estado que avançou muito. Mas, quando nós olhamos a situação de vários reservatórios do Estado, nós percebemos que, mesmo com todo esse avanço do ponto de vista da gestão, a natureza acaba tendo um impacto muito grande. Então o cenário para 2016 ainda é infelizmente muito preocupante”, afirmou.

Transposição de águas

Andreu destacou, ainda, que, no caso específico do Semiárido brasileiro, a estratégia mais fundamental agora é a conclusão das obras de transposição de águas do Rio São Francisco. “É fundamental, na nossa opinião, que as obras sejam concluídas no menor tempo possível. Hoje está prevista a conclusão dos dois trechos do canal leste e norte até dezembro de 2016. É preciso não só manter esse cronograma, sem possibilidade de atraso, como, se possível, antecipá-lo. No caso do Ceará, a integração dessas águas, oferece uma segurança hídrica, em particular para a região de Fortaleza, mas não apenas”, concluiu.

08:29 · 03.11.2014 / atualizado às 08:30 · 03.11.2014 por
A pós-graduação Lato Sensu em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos recebe inscrições até o dia 10 de novembro Foto: Kid Júnior / Agência Diário
A pós-graduação Lato Sensu em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos recebe inscrições até o dia 10 de novembro Foto: Kid Júnior / Agência Diário

A Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) abre inscrição para o curso de pós-graduação Lato Sensu em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos na modalidade semipresencial. São ofertadas 200 vagas gratuitas até o dia 10 de novembro, quando o prazo de inscrições termina.

O curso tem o objetivo de capacitar técnicos dos serviços municipais a atuarem na concepção, captação de recursos, implementação e prestação de contas de projetos ligados às políticas de âmbito municipal (ambiente, saneamento, uso e ocupação do solo) com potencial impacto sobre os recursos hídricos.

Para concorrer a uma das 200 vagas dessa primeira turma o candidato deverá cumprir três requisitos básicos:

1) Possuir graduação em qualquer área do conhecimento

2) Ser servidor com vínculo efetivo com a administração pública municipal, estadual ou federal

3) Estar liberado e autorizado pelo órgão de origem para as atividades presenciais e a distância oferecidas pelo curso

Uma comissão de avaliação formada por representantes da ANA e do IFCE avaliará e validará as inscrições, tendo como base os critérios definidos no Edital PRPI/DEAD nº 001/2014. Os resultados de todas as etapas do processo seletivo serão publicados no site http://prpi.ifce.edu.br/ifce_ana.

A duração do curso está estimada em 18 meses, com três encontros presenciais nos 12 primeiros meses da capacitação nas cidades polo definidas no edital, a saber: Manaus, Fortaleza, Brasília, São Paulo e Florianópolis, de acordo com a respectiva região geográfica.

O curso é gratuito e as despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação correrão a expensas dos participantes ou de suas instituições de origem.

O resultado final da seleção deverá ocorrer na data provável de 21 de novembro, com divulgação no site do IFCE. O início das aulas está previsto para ocorrer no dia 1º de dezembro de 2014.

Vertente indutora

Como instituição responsável pelo desenvolvimento de ações de capacitação no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), a ANA identificou a demanda para formação especializada de técnicos atuantes nos municípios brasileiros e, de forma inédita no Brasil, apoiou o IFCE na estruturação do curso de pós-graduação Lato Sensu em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos.

A expectativa da Agência é capacitar, em duas turmas, 600 profissionais e, assim, permitir que os municípios tenham as aptidões e o conhecimento necessários para captar recursos para financiamento nas áreas de saneamento, meio ambiente e planejamento do uso do solo.

Mais Informações:

www.ana.gov.br

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)

Agência Nacional de Águas (ANA)

Fones: (61) 2109-5103/5129/5495/5110

E-mail: comunicacao@ana.gov.br

Fonte: Agência Nacional de Águas

13:13 · 19.05.2014 / atualizado às 13:13 · 19.05.2014 por

Até 11 de agosto, a Agência Nacional de Águas (ANA) receberá inscrições de propostas de ações de reúso agrícola de efluentes tratados no Semiárido para a chamada pública “Seleção de propostas para Desenvolvimento de Ações de Reúso Agrícola de Efluentes Tratados no Semiárido Brasileiro”.

Os trabalhos podem ser realizados por municípios, Estados ou consórcios intermunicipais e as inscrições devem ser realizadas através do Portal de Convênios SINCONV, página que contém o edital na íntegra.

A seleção busca escolher propostas de reúso agrícola de efluentes tratados no Semiárido em municípios com até 50 mil habitantes, para que sirvam de difusoras e multiplicadoras da prática de reúso agrícola.

Os três trabalhos demonstrativos selecionados serão financiados, via contrato de repasse, num total de R$ 4 milhões do orçamento da ANA. Os recursos somente serão liberados, conforme as etapas dos projetos sejam realizadas.

O edital contempla ações em três vertentes:

  • Implantação de novo sistema de tratamento de esgoto e de sistema de reúso agrícola de esgoto tratado
  • Adequação de sistema de tratamento de esgoto existente e implementação de sistema de reúso agrícola de esgoto tratado
  • Adequação de sistema atual e implantação de novo sistema de tratamento de esgoto e implementação de sistema de reúso agrícola de esgoto tratado

Com os trabalhos selecionados, a ANA busca estimular ações que contribuam com o saneamento e a qualidade de vida das regiões e municípios beneficiados, ajudando a reduzir a mortalidade infantil e a aumentar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) local.

Entre outros possíveis benefícios, as propostas também podem auxiliar na melhora da qualidade dos corpos d’água, além de incentivar a ampliação da área irrigada e o aumento da produtividade na agricultura.

A primeira etapa do processo seletivo é para habilitação das propostas prévias. Em seguida vem a fase de avaliação dos projetos. Por último, a ANA fará a análise e a seleção dos trabalhos habilitados e formará um Banco de Propostas, que será composto por aquelas classificadas e não aproveitadas em virtude da limitação de recursos do edital. Caso surja disponibilidade orçamentária, estas propostas poderão ser financiadas.

Fonte: ANA

 

15:22 · 05.05.2014 / atualizado às 15:22 · 05.05.2014 por
Programa da Agência Nacional de Águas estimula construção e ampliação de estações de tratamento de esgotos em bacias hidrográficas estratégicas Foto: Kid Júnior / Agência Diário
Programa da Agência Nacional de Águas estimula construção e ampliação de estações de tratamento de esgotos em bacias hidrográficas estratégicas Foto: Kid Júnior / Agência Diário

Entre 5 de maio e 4 de junho, a Agência Nacional de Águas (ANA) recebe inscrições de estações de tratamento de esgotos (ETE) para a edição de 2014 do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes).

Neste ano, a iniciativa da Agência oferece R$ 27 milhões para empreendimentos que ampliem o tratamento de esgotos no Brasil. O Programa paga pelo esgoto efetivamente tratado, em vez de financiar obras ou equipamentos – desde que cumpridas as metas de remoção de carga poluidora previstas em contrato.

Também conhecido como “programa de compra de esgoto tratado”, o Prodes busca incentivar a implantação ou ampliação de estações de tratamento de esgotos para reduzir os níveis de poluição em bacias hidrográficas, principalmente em cinco consideradas prioritárias: São Francisco, Paraíba do Sul, Doce, Paranaíba e Piranhas-Açu. A seleção dos empreendimentos corresponde a uma expectativa de contratação, já que ela é condicionada à disponibilidade financeira do Programa.

Podem participar do Prodes os empreendimentos destinados ao tratamento de esgotos com capacidade inicial de tratamento de pelo menos 270 Kg de DBO (carga orgânica) por dia, cujos recursos para implantação da estação não venham da União.

Podem se inscrever estações ainda não iniciadas ou em fase de construção com até 70% do orçamento executado. Também podem participar empreendimentos com melhorias que aumentem a eficiência do tratamento de esgotos.

Para classificar os empreendimentos inscritos, a ANA vai considerar diversos fatores, entre os quais: o porte e a eficiência do processo de tratamento empregado, a localização das estações em regiões que contavam com comitês de bacias instalados e em pleno funcionamento até 31 de dezembro de 2013 e a localização nas cinco bacias prioritárias definidas pela Agência em termos de qualidade das águas.

A seleção do Prodes também considera se o empreendimento está em municípios considerados em situação crítica em relação à qualidade da água, conforme a Portaria ANA nº 062/2013. Nesta categoria há 137 cidades de dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. De acordo com o relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2013, o País trata cerca de 30% dos esgotos domésticos urbanos produzidos.

Saiba mais sobre o Prodes

Desde seu início, em 2001, o Programa já contratou ou selecionou para contratação 69 empreendimentos que atenderão a cerca de oito milhões de brasileiros quando estiverem em pleno funcionamento.

Enquanto a ANA já disponibilizou aproximadamente R$ 335 milhões pelo esgoto tratado, tais recursos alavancaram investimentos de aproximadamente R$ 1,38 bilhão por parte dos prestadores de serviços de saneamento na implantação ou ampliação das estações de tratamento de esgotos.

Após o lançamento do edital e a inscrição dos empreendimentos, as propostas são analisadas pela ANA. Depois da fase de habilitação e seleção, o próximo passo é contratar os projetos. Em seguida, os recursos são aplicados num fundo de investimento do Prodes na Caixa Econômica Federal. O dinheiro apenas é liberado quando as ETE estão operando plenamente e atingindo as metas definidas em contrato, o que é auferido pelas certificações trimestrais realizadas pela Agência.

10:40 · 28.04.2014 / atualizado às 10:40 · 28.04.2014 por
A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, o que significa que grande parte do seu patrimônio biológico Foto: Cid Barbosa / Agência Diário
A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, o que significa que grande parte do seu patrimônio biológico Foto: Cid Barbosa / Agência Diário

Em agosto de 2003, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu, por meio de decreto não numerado, 28 de abril como o Dia Nacional da Caatinga, em homenagem ao primeiro ecólogo do Nordeste brasileiro e pioneiro em estudos da caatinga, o professor João Vasconcelos Sobrinho, nascido em 28 de abril de 1908. O objetivo é fazer o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e outras instituições, governamentais ou não, promoverem campanhas de valorização e conservação deste importante bioma do nosso País.

A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, o que significa que grande parte do seu patrimônio biológico não pode ser encontrado em nenhum outro lugar do Planeta. Seu nome – do Tupi, “mata branca” – decorre da paisagem esbranquiçada apresentada pela vegetação durante o período de estiagem, quando a maioria das plantas perde as folhas e os troncos tornam-se esbranquiçados.

O bioma ocupa aproximadamente 850.000 km², cerca de 10% do território nacional, englobando de forma contínua parte dos Estados da Paraíba, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia (região Nordeste do Brasil) e parte do norte de Minas Gerais (região Sudeste do Brasil).

Infelizmente é o mais fragilizado dos biomas brasileiros. O uso insustentável do solo e recursos naturais ao longo de centenas de anos de ocupação fazem com que a Caatinga esteja bastante degradada. Entretanto, as poucas pesquisas existentes revelam a sua riqueza em termos de biodiversidade e particularidades.

Paisagem

Do ponto de vista da vegetação, a Caatinga é classificada como savana estépica. Entretanto, a paisagem é bastante diversa, com regiões distintas, cujas diferenças se devem à pluviometria, fertilidade e tipos de solo e relevo. Uma primeira divisão é entre o Agreste e o Sertão. O Agreste é uma faixa de transição entre o interior seco e a Mata Atlântica, característica da Zona da Mata. Já o Sertão apresenta vegetação mais rústica. Estas regiões são usualmente conhecidas como Seridó, Curimataú, Caatinga e Carrasco.

Segundo esta distinção, a Caatinga Seridó é uma transição entre Campo e a Caatinga Arbórea. Cariri é o nome da Caatinga com vegetação menos rústica. Já o Carrasco corresponde a uma Savana muito densa, seca, que ocorre em topo de chapadas, caracterizada pelo predomínio de plantas caducifólias lenhosas, arbustivas, muito ramificadas e densamente emaranhadas por trepadeiras. Ocorre sobretudo na Bacia do Meio Norte e Chapada do Araripe.

Ceará

A solenidade de entrega do Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa para a Fundação Araripe será realizada a partir das 14 horas, no Palácio Iracema, em Fortaleza, quando, em parceria com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), serão lançadas publicações resultantes do Projeto de Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga nos Estados da Bahia e do Ceará (Mata Branca).

A escolha foi feita pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, presidido pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). a Fundação Araripe foi escolhida por demonstrar experiência comprovada focada na conservação, recuperação e desenvolvimento de atividades que contribuem sobremaneira para o fortalecimento das Políticas Florestais, da Biodiversidade e de Educação e Extensão Ambiental.

Fundação Araripe fica noCrato (CE), no centro de um espaço do Nordeste que inclui territórios do Ceará (Cariri), Pernambuco Ocidental (entre outros espaços, o Polo Gesseiro) e o Piauí (ao Leste de Picos), com uma população de mais de 1.5 milhões de habitantes, distribuídos em mais de 100 municípios, desde o ano 2000.

Procura contribuir para uma gestão mais eficaz dos recursos humanos e materiais disponíveis, abrindo frentes de trabalho e participando da luta pelo desenvolvimento sustentável. A estratégia da Fundação Araripe, para avançar na direção desejada, é dialogar com os atores regionais para o estabelecimento de agendas em termos de medidas concretas que permitam o desenvolvimento da educação e da saúde, da pesquisa, da vida econômica, regional, social e cultural.

Semiárido

No dia 14 de abril de 2014 o Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), completou 10 anos de criação. Com a missão de “viabilizar soluções interinstitucionais para a realização de ações de pesquisa, formação, difusão e formulação de políticas para a convivência sustentável do Semiárido brasileiro a partir das potencialidades socioeconômicas e ambientais da região”.

Para celebrar esta data será realizada uma programação especial hoje, a partir das 16 horas, em sua sede, em Capina Grande. Dentre os destaques haverá a instalação do escritório regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) na região Nordeste, por meio da assinatura de acordo de cooperação. Outra importante novidade é o lançamento da primeira fase do Sistema de Gestão da Informação e do Conhecimento do Semiárido brasileiro (SIGSAB). Além da comemoração do Dia Nacional da Caatinga.

FAO

O Governo Federal, por meio do Insa, apoiará a implantação da 2º Unidade de Coordenação de Projetos da FAO no Brasil, a outra se localiza no Paraná. Na Região Nordeste do Brasil, o escritório da FAO funcionará na sede do Insa/MCTI, em Campina Grande (PB), e apoiará projetos para fortalecer a agricultura familiar, o combate à desertificação, ações de mitigação e recuperação da degradação da terra em espaços semiáridos, a mitigação dos efeitos da seca, a produção de alimentos e o combate à fome.

Terá como parâmetros a instrumentalização da ciência, da tecnologia e da inovação para promover o uso racional do solo, água, bosques e florestas, mediante o planejamento social, econômico, ambiental e o manejo sustentável e de uso múltiplo, com ênfase na inclusão sócio-produtiva das populações mais vulneráveis, levando em consideração a relevância do conhecimento popular e a experiência exitosa de implantação da Unidade de Coordenação de Projetos da FAO na Região Sul do Brasil.

Gestão da Informação e do Conhecimento do Semiárido

Considerando que a informação é fundamental para o desenvolvimento da região semiárida, desde 2011 o Insa, no cumprimento de seu papel institucional, concentrou esforços para estruturar e implantar o Sistema de Gestão da Informação e do Conhecimento do Semiárido Brasileiro (SIGSAB), com a finalidade de reunir e disponibilizar dados e informações econômicas, sociais, ambientais e da infraestrutura do Semiárido brasileiro. O sistema será utilizado para divulgar experiências, conhecimentos e estudos como forma de gerar novos conhecimentos nos campos da ciência, tecnologia e inovação.

Existem várias instituições envolvidas com a produção de dados e informações de interesse para o Semiárido brasileiro. O propósito do SIGSAB é reuni-las para agilizar e facilitar o acesso aos dados científicos sobre a região.

O Sistema foi planejado para operar em plataforma web e o uso de suas ferramentas poderá subsidiar a realização de estudos e pesquisas que poderão contribuir inclusive na definição de políticas públicas e investimentos tanto públicos quanto privados, para o planejamento do uso sustentável dos recursos naturais.

Os dados disponibilizados trarão benefícios para os nove estados que foram o Semiárido brasileiro (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe e Minas Gerais), beneficiando pesquisas que serão realizadas em proveito de aproximadamente 22.500.000 de brasileiros.

O Sistema de Gestão da Informação e do Conhecimento do Semiárido Brasileiro (SIGSAB) terá dois módulos de consulta: um básico e outro avançado. O módulo básico é direcionado, gestores de políticas públicas, organizações sociais e sociedade em geral; já o módulo avançado tem como público equipes técnicas de órgãos gestores, pesquisadores de Institutos de pesquisa em ciência, tecnologia e inovação, e professores de Universidades.

Os dados e informações disponibilizados no Sistema de Gestão da Informação e do Conhecimento do Semiárido Brasileiro (SIGSAB) são provenientes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Agência Nacional de Águas (ANA), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ministério do Meio Ambiente (MMA), entre outras.

Fontes: MMA, Conpam, Insa