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Tag: Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)


10:00 · 13.09.2017 / atualizado às 19:08 · 12.09.2017 por
Naidison Quintella, da coordenação nacional da ASA pelo Estado da Bahia, recebeu o prêmio Política para o Futuro  em Ordos, na China

Numa cerimônia com mais de 500 pessoas, a experiência da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) foi premiada como política para o futuro e como experiência exitosa de combate à desertificação com o segundo lugar mundial, anunciou Naidison Quintella, da coordenação nacional da ASA pelo Estado da Bahia, após o recebimento do prêmio Política para o Futuro (Future Policy Award), em Ordos, na China, no começo desta semana.

A premiação reconheceu a política pública Programa Cisternas, construída entre a sociedade civil, representada pela ASA, e os governos do Brasil, passando pelas gestões de Fernando Henrique, Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer, como uma das mais eficazes medidas mundiais para se combater a desertificação do solo e suas graves consequências sociais. O governo brasileiro foi representado pelo chefe do Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Marcelo Böhlke.

O prêmio, considerado o “Oscar internacional para as melhores políticas”, homenageia leis e práticas que combatem com sucesso a desertificação e a degradação da terra e é concedido pelo World Future Council (WFC), em cooperação com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD). Além do Brasil, iniciativas da Etiópia e China também foram laureadas.

Para Naidison, a premiação, concedida diante de representantes de 300 ministros e convidados de alto nível de nações em todo mundo, “significa um reconhecimento imenso, que a ASA não pode abrir mão de seu projeto de convivência com o Semiárido, de trabalhar com os mais pobres, construir com os agricultores, com os marginalizados, a convivência com o Semiárido”.

A cerimônia de premiação foi realizada durante um evento que o governo chinês fez para o alto comissionado da UNCCD. A China sedia a 13ª sessão Conferência das Partes da UNCCD (COP 13) até o dia 16 deste mês.

Há 18 anos, em evento paralelo à terceira edição da COP, realizada no Recife, organizações que atuavam na região Semiárida lançaram a Declaração do Semiárido Brasileiro, considerada um marco para a fundação da ASA e para a ruptura com o paradigma do combate à seca.

“A Declaração aponta medidas estruturantes para o desenvolvimento sustentável da região, pauta um conjunto de medidas políticas e práticas de convivência com o Semiárido e, nesse contexto, propõe a formulação de um programa para construir um milhão de cisternas no Semiárido Brasileiro”, diz o site da ASA. É justamente o Programa Um Milhão de Cisternas, cuja construção foi iniciada há dez edições da COP, a semente que permitiu a conquista da política pública Programa Cisternas.

A premiação

A 10ª edição do Prêmio Política para o Futuro objetiva chamar mais atenção para a desertificação e formas efetivas de combatê-la. Segundo o texto oficial de divulgação, “no século passado, as secas custaram mais vidas do que qualquer outra catástrofe relacionada com o clima. As mudanças climáticas intensificam o processo de desertificação. As ações para combater a desertificação, portanto, não só contribuem para proteger o meio ambiente, mas também podem proporcionar estabilidade social e política”.

Fonte: ASA

17:34 · 21.07.2017 / atualizado às 17:47 · 21.07.2017 por
O Programa Cisternas é um modelo de política construída, executada e avaliada constantemente pela sociedade civil e o Estado Foto: Cid Barbosa

O Programa Cisternas, do Brasil, é uma das seis políticas públicas selecionadas, em todo o mundo, para receber o Prêmio Internacional de Política para o Futuro de 2017 (Future Policy Award), sendo considerada uma das melhores políticas para combater a degradação do solo. O anúncio foi feito nessa quinta-feira (20), em Berlim, na Alemanha.

Característica marcante e diferenciada da iniciativa premiada é ter nascido no seio das experiências da sociedade civil, proposta como política pública pelas organizações atuantes no Semiárido e assumida pelo Estado.

Executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o programa promove o acesso à água para consumo humano e produção para populações dispersas do Semiárido brasileiro, por meio do armazenamento da água de chuva.

Trata-se de uma política pública de Estado, como considera o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), dado que vários governos têm interagido com ele, o governo Fernando Henrique, de modo especial os governos Lula e Dilma e, atualmente, o Michel Temer.

A sociedade civil que atua no Semiárido, além de influenciar a concepção da política, também a executa, principalmente, por meio dos programas da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA): Um Milhão de Cisternas (P1MC), Uma Terra e Duas Águas (P1+2) e Cisternas nas Escolas.

Segundo o coordenador da ASA pelo Estado da Bahia, Naidison Baptista, esta experiência é um modelo de política construída, executada e avaliada constantemente pela sociedade civil e o Estado, numa perspectiva democrática e participativa.

“A premiação significa dizer que estamos andando no caminho certo e que devemos continuar a palmilhá-lo, ampliando ainda mais as ações que possibilitam o acesso de famílias e populações tradicionais à água para consumo humano, junto aos domicílios e escolas rurais, e para produção de alimentos e criação animal”, diz Baptista.

O prêmio

Organizada pelo World Future Council, com a parceria da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), a premiação escolheu seis iniciativas (Brasil, Austrália, China, Etiópia, Jordânia e Nigéria, além de uma iniciativa global) de um total de 27 analisadas de 18 países.

Entre as seis políticas selecionadas, haverá uma classificação para primeiro, segundo e terceiro lugares e menções honrosas, que será anunciada no dia 22 de agosto. A cerimônia de entrega dos prêmios acontecerá durante a 13ª Sessão da Conferência das Partes da UNCCD, em Ordos, na China, prevista para o mês de setembro.

Para a indicação ao prêmio, foram analisadas a capacidade destas políticas públicas de proteger a vida e os meios de subsistência nas terras áridas e de promover o combate à desertificação, a restauração da terra e do solo degradados, incluindo as terras afetadas pela desertificação, a seca e as inundações.

A parte que diz respeito ao combate à desertificação e mitigação de seus efeitos faz parte do Objetivo 15 do Desenvolvimento Sustentável (meta 3).

Esta é a décima edição do prêmio e a primeira vez que aborda este tema. Edições anteriores já selecionaram, por exemplo, as melhores políticas para a Segurança Alimentar, para a Biodiversidade, para as Florestas e para o Fim das Violências contra as Mulheres.

O World Future Concil e um seleto grupo de organizações internacionais indicam as melhores políticas que influenciam o desenvolvimento sustentável para as gerações atuais e futuras.

Neste processo, também são considerados os “7 Princípios para Legislar para um Futuro Justo”, que abrange também dimensões como a equidade, a erradicação da pobreza, a participação e a resolução pacífica de conflitos.

Fonte: ASA Brasil

10:00 · 19.04.2017 / atualizado às 20:18 · 17.04.2017 por
Entre os resultados levados para Roma, destaca-se o acesso à água para consumo humano para 2,4 milhões de pessoas Foto: ASA Brasil

A experiência da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) na gestão e implementação de políticas de acesso à água para famílias agricultoras da região será apresentada como boa prática no seminário Mudança Climática e Pobreza, promovido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O evento será na sede da entidade em Roma, na Itália, nesta quarta-feira (19).

O seminário é uma das etapas que antecedem a finalização da 1ª Estratégia e Plano de Ação para as Alterações Climáticas da FAO. O Plano vai orientar os esforços do organismo para impulsionar os países no cumprimento de três Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) voltados para o fim da pobreza, da fome e mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. Segundo a organização da ONU, as respostas políticas atuais produzirão resultados mistos e, em alguns casos, prejudiciais para as pessoas pobres e marginalizadas.

Ao convidar a ASA para apresentar sua experiência de democratização de água, a FAO demonstra interesse em conhecer as soluções construídas pelas organizações da sociedade civil que formam a Articulação brasileira.

Além da experiência da ASA, também será apresentada a iniciativa Plataforma Semiárido na América Latina pelos representantes da Articulação Rede Chaco e da Plataforma Semiáridos Argentina.

“O seminário possibilita que a nossa experiência seja partilhada no sentido de fortalecer as relações Sul-Sul e também vai proporcionar trocas e aprendizados com outros países e experiências. Além disso, também será uma oportunidade de reforçar as parcerias internacionais da ASA”, assegura Valquíria Lima, da coordenação executiva da ASA Brasil pelo Estado de Minas Gerais, que participará como debatedora do painel “Perspectivas e parcerias para a criação de uma Plataforma Semiárida na América Latina”, no seminário em Roma.

No Semiárido brasileiro, vivem 11,8% da população nacional, entre os quais se encontram um quarto dos brasileiros em situação de miséria. Apesar dos graves problemas sociais, acentuados pelas estiagens e por políticas públicas inadequadas de combate à seca, o Semiárido também é uma região com potencial enorme de produção de alimentos uma vez que abriga um terço das famílias agricultoras de todo o País.

No entanto, segundo a FAO, é justamente essa população rural, dependente da agricultura e meios de subsistência rurais para sua renda e segurança alimentar, a primeira afetada pelas mudanças climáticas.

Segundo Antônio Barbosa, coordenador dos programas Uma Terra e Duas Águas (P1+2) e Sementes do Semiárido, que faz parte da comitiva da ASA em Roma, a apresentação da Articulação no seminário da FAO mostrará os resultados alcançados pelos quatro programas da Articulação e também vai abordar elementos que são fundamentais para que a intervenção provoque mudanças reais na vidas das famílias camponesas.

“A nossa grande fonte de inspiração é o conhecimento das próprias famílias que vivem na região há séculos, convivendo com a irregularidade das chuvas. O que a ASA faz é sistematizar esse conhecimento local para propor políticas públicas adequadas e capazes de promover a convivência da população com o Semiárido. Também não podemos esquecer que tudo isto só é possível devido à parceria entre Estado e sociedade civil organizada”, atesta Barbosa.

Resultados da ASA

Entre os resultados levados para Roma, destaca-se o acesso à água para consumo humano para 2,4 milhões de pessoas e a estruturação de 98,4 mil propriedades com tecnologias que guardam água da chuva para produção de alimentos. As famílias que passam a gerir a água acumulada nestas tecnologias também participam de cursos, eventos e intercâmbios para a construção de conhecimentos.

Além das ações de ampliação do estoque de água para as famílias, a ASA também desenvolve o Programa Cisternas nas Escolas para prover o abastecimento das instituições de ensino no campo.

O quarto programa da ASA fortalece a prática que as famílias agricultoras possuem de guardar sementes crioulas para o próximo plantio. Esse fortalecimento acontece por meio da reforma ou construção de bancos de sementes para uso comunitário. Assim, além das sementes estocadas em casa, as famílias dispõem de um reserva extra no banco comunitário.

Até o momento, a ASA possibilitou que 640 comunidades rurais tenham um lugar, que representa um segundo nível de segurança para esse material genético, para guardar as sementes crioulas que fazem parte da sua cultura alimentar e produtiva há várias gerações.

Mas a demanda por água ainda é grande no Semiárido do Brasil: estima-se que mais de um milhão de famílias precisem de tecnologias que estocam água da chuva para seus plantios e para matar a sede dos animais que criam. E cerca de 350 mil famílias ainda estão sem as cisternas que guardam água para beber, cozinhar e escovar os dentes.

“Consideramos que, no momento político atual de perda de direitos e diminuição de investimentos públicos nos programas sociais, precisamos reforçar a necessidade da continuidade das Políticas Públicas que fortalecem a Convivência com o Semiárido, uma proposta que vem contribuindo efetivamente para a redução da fome e da miséria na região”, reforça Valquíria.

Missão na Europa

Após a participação no seminário, a comitiva da ASA vai aproveitar a estada na Europa para prospectar novos parceiros internacionais para que as ações de convivência com o Semiárido não parem.

Atualmente, mais de 90% das ações desenvolvidas pela ASA provém de investimentos públicos, via Governo Federal. No entanto, desde o ano passado, os recursos destinados às ações propostas pela ASA foram muito reduzidos.

A delegação da ASA participará de reuniões com ONGs, Agências de Cooperação Internacional e parlamentares de seis países europeus: Itália, Alemanha, Suíça, Áustria, Espanha e França, até o dia 9 de maio.

Fonte: ASA Brasil

15:40 · 02.11.2013 / atualizado às 15:49 · 02.11.2013 por
Agricultores experimentadores participaram de intercâmbio de informações no sertão paraibano Foto: Maristela Crispim
Agricultores experimentadores participaram de intercâmbio de informações no sertão paraibano Foto: Maristela Crispim

Por Maristela Crispim*

Campina Grande. Reunidos, de 28 a 31 de outubro, no 3º Encontro Nacional de Agricultores Experimentadores, esses guardiões da biodiversidade, que cultivam vida e resistência no Semiárido, trocaram de experiências em apresentações verbais, na Feira de Saberes e Sabores e em visitas temáticas para conhecer experiências de criatórios no Semiárido (potencial forrageiro da Caatinga, manejo alimentar das raças nativas e adaptadas); sementes e a diversificação produtiva dos cultivos anuais; quintais produtivos; e manejo agroflorestal das caatingas.

Organizado pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) o Encontro reuniu aproximadamente 300 agricultores experimentadores dos nove Estados do Semiárido, de Minas Gerais até o Piauí, e mais o Maranhão.

No Encontro também teve espaço para a discussão dos avanços e desafios da assessoria técnica às redes de agricultores experimentadores. Luciano Marçal da Silveira, que é coordenador do Programa Local da Paraíba da Organização Não Governamental (ONG) AS-PTA, que trabalha Agricultura e Agroecologia no Rio de Janeiro, Paraná e Paraíba, explicou que, ao longo de 30 anos vigorou no País o paradigma da Revolução Verde, que associa um pacote tecnológico artificial, com adubos, agrotóxicos, irrigação e sementes de fora, o que rompeu com uma agricultura que já existia antes.

Nessa linha, explica que há uma tendência de desqualificação da agricultura familiar, de classificá-la como atrasada. “Mas há uma contracorrente, até porque a modernização da agricultura no Semiárido foi um desastre, que promoveu a multiplicação da pobreza”, afirma.

“Durante muito tempo a roça e a queima foram sustentáveis, porque no passado havia muita disponibilidade de terra para migrar. Mas, com propriedades cada vez menores, esse tipo de prática precisou ser repensado, por meio da capacidade de observação do uso dos recursos naturais disponíveis”, acrescenta.

Para ele, é preciso reverter esse quadro, vendo a Caatinga não como limitante, mas como fonte de recursos, como base para a regeneração produtiva com práticas mais sustentáveis, “que precisam, antes de mais nada, olhar para a tradição, quais são as práticas mais eficientes no uso dos recursos; promover um reencontro da ciência com o desenvolvimento local; construir condições para que a agricultura estabeleça uma produção com a base de recursos que a Caatinga oferece e isso não se constrói sem a participação inventiva do agricultor”, enfatiza.

Luciano destaca a importância de recolocar o agricultor como construtor de conhecimentos, construir ambientes coletivos de trocas em rede para aprendizados mútuos. Mas alerta que, se os agricultores estão assumindo novos papéis, é importante que os técnicos repensem seus papéis: “eles têm uma formação difusionista, com dificuldade de estabelecer uma visão mais horizontal, que contribua para o fortalecimento dessas redes”.

Para ele, é preciso fugir do daquela receita da visita individual e levar o conhecimento para ajudar na construção em ambientes coletivos. “Mas é preciso mobilização para que isso aconteça. A construção coletiva de técnicas rompe o paradigma da separação entre pesquisa e extensão e o desenvolvimento técnico nunca foi tão exigido quanto agora”, finaliza.

* A jornalista viajou a convite da ASA

09:50 · 23.10.2013 / atualizado às 10:43 · 23.10.2013 por
O agricultor Zito dos Milagres receberá uma das visitas Foto: Divulgação / Jackson Angell
O agricultor Zito dos Milagres receberá uma das visitas Foto: Divulgação / Jackson Angell

O governo federal lançou, no último dia 17, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico, com a meta de atender a 75 mil famílias, por meio de assistência técnica voltada à produção orgânica, e apoiar 50 mil agricultores para que consigam a certificação de produtores orgânicos.

Ele envolve dez ministérios e tem como objetivo articular as políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos com base agroecológica. Segundo o governo, inicialmente, serão investidos R$ 8,8 bilhões em três anos. A maior parte dos recursos, R$ 7 bilhões, será do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário.

Ainda em meio à euforia de ver esse plano sair do papel, após mais de um ano de discussões, estão acontecendo, em todo o País, uma série de visitas a territórios ricos em experiências de agroecologia. Aqui, a Caravana Agroecológica e Cultural da Chapada do Apodi começa hoje e vai até o sábado, reunindo aproximadamente 200 pessoas, entre representantes de comunidades tradicionais, agricultores, pesquisadores e lideranças dos movimentos sociais do campo, organizações e redes da sociedade civil do Nordeste e de outras regiões do Brasil.

Intercambio de experiências

O objetivo é promover o intercâmbio de experiências da agricultura familiar de base agroecológica , fortalecer as redes locais de agroecologia e a resistência da Chapada do Apodi, que abrange os Estados do Rio Grande do Norte e Ceará, uma preparação para o III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), previsto para o primeiro semestre de 2014, em Juazeiro (BA).

Após a abertura, em Mossoró, os participantes da Caravana seguirão em rotas percorrendo diversos municípios do Estado do Rio Grande do Norte e do Ceará, dentre os quais estão: Açu (RN); Olho d’Água do Borges e Campo Grande (RN); Tibau , Grossos, Mossoró (RN), com a experiência da Rede Xique-Xique, e Limoeiro do Norte (CE); para conhecer experiências de agricultura irrigada, bioágua, economia solidária e o perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi, passando também pelos assentamentos rurais para conhecer o desenvolvimento agroecológico da região de Apodi (RN).

No último dia de encontro, será realizado um ato público para denunciar o modelo do projeto de Perímetro Irrigado de Santa Cruz do Apodi, proposto pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). Segundo os trabalhadores rurais, a obra pretende desapropriar mais de 13 mil hectares de terras da Chapada do Apodi em benefício do agronegócio, afetando mais de 800 famílias que vivem e produzem de forma agroecológica, ameaçando a autonomia da agricultura camponesa no território.

“Para nós, essa caravana vem contribuir muito para troca de conhecimentos sobre a agricultura familiar e também dar força para nossas lutas, pelas nossas terras e pelo direito de viver e plantar nelas”, diz Francisca Antônia de Lima, agricultora do P.A Laje do Meio, um dos locais que será visitado.

Sobre os preparatórios para a Caravana, Agnaldo Fernandes, secretário do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Apodi, diz: “estamos construindo de forma coletiva e com muito cuidado para que a gente possa ter um encontro de trocas de conhecimento que venha a favorecer a agroecologia em nossa região”.

A Caravana é uma realização da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), entre outras redes e organizações do Ceará e Rio Grande do Norte.

Programação

23/10

Abertura em Mossoró

19h – “Terra” – Cia Escarcéu de Teatro

19h30 – Mesa de Abertura no Centro de Treinamento Seminário Santa Teresinha

Noite Cultural

24/10 – Rotas 1

7h

Rota Padre Pedro Neefs: Mossoró – Ipanguaçu

Rota Ronaldo Valença: Mossoró – Olho d’água dos Borges – Campo Grande

Rota Romana Barros Mossoró – Tibau – Grossos – Mossoró (Rede Xique-Xique)

Rota Zé Maria do Tomé: Mossoró – Limoeiro do Norte – Baixo Jaguaribe

19h – Noite Cultural

25/10 – Rotas 2

7h

Rota Padre Pedro Neefs: Apodi – Carpina – Baixa Fechada – Barragem de Santa Cruz

Rota Ronaldo Valença: Apodi – PA Milagres – PA Lage do Meio

Rota Romana Barros: Apodi – PA Moacir Lucena – Agrovila Palmares – Lajedo de Soledade.

Rota Zé Maria do Tomé: Limoeiro do Norte – Caatingueirinha – Oziel Alves

Rota Margarida Alves: Apodi – P.A Sítio do Góis – PA Tabuleiro Grande

16h – Encontro das Rotas no Acampamento Edivan Pinto (Apodi)

19h – Feira Agroecológica e Cultural

26/10

8h – Ato de solidariedade à Chapada do Apodi

Avaliação da Caravana e Mística de encerramento– Auditório do STTR

Outras Informações:

Blog da caravana: www.caravanaagroecologicaapodi.wordpress.com

07:52 · 24.07.2013 / atualizado às 08:58 · 24.07.2013 por

Parceria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com a Petrobras e a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) vai garantir a construção de mais 20 mil sistemas de captação e armazenamento de água para produção em 210 municípios do Semiárido.

O contrato é uma resposta ao convite feito pelo ministério a empresas e instituições, para integrarem ações do Plano Brasil Sem Miséria de estruturação de políticas públicas de Convivência com o Semiárido e enfrentamento à seca na região.

O investimento da Petrobras neste projeto será de R$ 200 milhões, em 12 meses. O objetivo da parceria é promover o desenvolvimento rural, estimular a geração de renda e garantir a segurança alimentar das famílias agricultoras que vivem na área de abrangência do programa.

Serão desenvolvidos quatro tipos de sistemas de captação e armazenamento de água da chuva: cisternas-calçadão, cisternas de enxurrada, barreiro-trincheira e barragens subterrâneas.

Todas elas são tecnologias simples, de baixo custo, fáceis de serem implantadas e já adaptadas às condições de vida da população rural do Semiárido. Para a execução do projeto, 1,3 mil pedreiros serão capacitados em técnicas de construção destinadas à captação de água da chuva.

A escolha das famílias que receberão os sistemas vai priorizar as que têm renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa, localizadas na zona rural, com crianças de até seis anos ou com crianças e adolescentes matriculados e frequentando a escola.

Também serão consideradas famílias integradas por adultos com idade igual ou superior a 65 anos, por pessoas com deficiência e que tenham mulheres como chefes de família. Entre as condições técnicas, serão analisados aspectos relacionados à área disponível, características geológicas e de solos.

A construção de tecnologias sociais de captação de água para produção integra o eixo de inclusão produtiva rural do Brasil Sem Miséria. A meta do governo federal é implantar 64 mil sistemas desse tipo até 2014.

Esse investimento específico se dá por meio de um contrato de patrocínio entre a Petrobras e a ASA e será desenvolvido pela Associação Um Milhão de Cisternas Rurais para o Semiárido Brasileiro (AP1MC),  através do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania.

Ele permitirá a construção dessas 20 mil Tecnologias Sociais (TS) de captação de água da chuva para a produção de alimentos, por meio do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), da ASA.

Fonte:  ASA / MDS / Petrobras