Busca

Tag: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)


19:29 · 16.12.2016 / atualizado às 19:29 · 16.12.2016 por
Associados emprestam para plantar e depois devolvem, permitindo a manutenção dos costumes locais e da biodiversidade
Associados emprestam para plantar e depois devolvem, permitindo a manutenção dos costumes locais e da biodiversidade

IMG_2625 IMG_2832

Uma rede comunitária de intercâmbio de sementes foi implantada em 12 municípios dos Territórios de Sobral e Vales do Curu e Aracatiaçu, no Ceará. O objetivo é garantir a segurança alimentar de agricultores familiares, por meio da prática agroecológica. O projeto envolve cerca de mil pessoas, em 49 comunidades.

A iniciativa da Cáritas Diocesana de Sobral é uma das selecionadas via edital no Programa Ecoforte e conta com o investimento social de R$ 1,1 milhão da Fundação Banco do Brasil e do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O projeto implantou 20 Casas de Sementes e Mudas e reestruturou outras 15. As casas emprestam as sementes crioulas – utilizadas tradicionalmente pelos antepassados – para os associados.

Eles cultivam hortaliças, plantas medicinais e mandioca, entre outros vegetais. Após o crescimento inicial, devolvem as sementes para a casa comunitária, de forma que fique garantida a manutenção do acervo para o uso coletivo.

Segundo o coordenador do projeto, Erivan Camelo, as casas de intercâmbio ajudam a manter a biodiversidade dos vegetais ao mesmo tempo em que tornam os agricultores familiares independentes das grandes indústrias de sementes.

“É um movimento de resgate e continuidade da vida, movimento contra-hegemônico das corporações atuais. Preservando as sementes, eles estão preservando a cultura camponesa, a alimentação diversificada e a farmácia viva”, diz.

Em regime de mutirão, as famílias também formaram dez roçados comunitários agroecológicos, onde cultivam hortaliças, milho, feijão, melancia, jerimum, plantas nativas, e plantas forrageiras, que são recuperadoras do solo e servem de alimento para os animais.

A fim de garantir a irrigação nos períodos de estiagem, foram implantadas dez cisternas para captação e armazenamento de água da chuva.

O projeto vai contar, ainda, com seis unidades comunitárias de criação de galinha caipira, previstas para iniciar em dezembro. As unidades ficarão sob a responsabilidade de grupos de mulheres, com cerca de 80 participantes.

Os agricultores familiares já realizaram visita a iniciativa similar, em Ouricuri (PE), e participaram de dois encontros de intercâmbio com as doze cidades envolvidas. Nessas oportunidades eles trocam conhecimentos e experiências a fim de aprimorar as práticas de manejo das sementes e do solo.

A escolha das soluções foi baseada em um diagnóstico sobre a necessidade das comunidades, segundo a coordenadora do projeto Maria Erlândia Gomes Pereira.

O diagnóstico foi realizado com o envolvimento de associações de moradores e sindicatos locais. Os municípios abrangidos são Bela Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Irauçuba, Marco, Massapê, Morrinhos, Santana do Acaraú, Sobral, Itapipoca, Trairi e Tururu.

20:48 · 01.07.2016 / atualizado às 20:48 · 01.07.2016 por
Os aerogeradores já foram adicionados à paisagem do litoral cearense Foto: Natinho Rodrigues / Agência Diário
Os aerogeradores já foram adicionados à paisagem do litoral cearense Foto: Natinho Rodrigues / Agência Diário

Com capacidade de 97,2 MW, centrais do Complexo Eólico Santa Mônica e respectivos sistemas de transmissão serão construídos no município de Trairi

A Diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 353,5 milhões para a construção de quatro centrais eólicas no município de Trairi (CE) e de seus respectivos sistemas de transmissão.

As usinas, que constituem o Complexo Eólico Santa Mônica, terão capacidade instalada total de 97,2 MW e foram vencedoras do 22º Leilão de Energia Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, realizado em agosto de 2015.

As quatro centrais eólicas – Cacimbas, Estrela, Santa Mônica e Ouro Verde – entrarão em operação no segundo semestre de 2016. Os investimentos incluem a aquisição de 36 aerogeradores, além de máquinas e equipamentos nacionais, também destinados às quatro linhas de transmissão.

O Banco já aprovou para o Nordeste, até o momento, R$ 20,8 bilhões em financiamento para projetos eólicos, equivalentes a 7.406 MW de capacidade instalada na região.

O apoio do BNDES à energia eólica tem contribuído para a diversificação da matriz enérgica brasileira, com fonte alternativa de recursos renováveis e ambientalmente mais limpa.

O uso dos combustíveis fósseis para geração de energia, no mundo, é responsável pela emissão de, aproximadamente, 70% dos gases de efeito estufa, principalmente o dióxido de carbono (CO2).

As usinas eólicas não produzem qualquer tipo de emissão de gases uma vez que utilizam uma fonte limpa e inesgotável, o vento. Atualmente, a capacidade instalada mundial de energia eólica evita a emissão da ordem de grandeza de 100 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera.

O apoio do Banco, em linha com a política de desenvolvimento local do BNDES, também inclui investimentos sociais que vão além daqueles exigidos para o licenciamento ambiental do projeto e equivalem a 0,5% do valor total do investimento do Grupo Engie, ex-GDF Suez, nestes quatro projetos eólicos.

Ações como a contratação de empresas locais para prestação de serviços gerais – fornecimento e transporte de ferramentas e materiais, limpeza, obras civis leves, evacuação de resíduos comuns – aumentam a renda dos negócios locais e podem demandar contratação de mão de obra adicional.

Fonte: BNDES

17:49 · 13.04.2016 / atualizado às 17:49 · 13.04.2016 por
A Votorantim realizará ação de gestão com sustentabilidade econômica e ambiental em uma área de 31 mil hectares no Vale do Ribeira (SP) Foto: Divulgação Votorantim
A Votorantim realizará ação de gestão com sustentabilidade econômica e ambiental em uma área de 31 mil hectares no Vale do Ribeira (SP) Foto: Divulgação Votorantim

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento, no valor de R$ 43 milhões, à Votorantim S.A. para projeto pioneiro de gestão com sustentabilidade econômica e ambiental em uma área de 31 mil hectares de Mata Atlântica. Denominada Reserva Votorantim – Legado das Águas, esta área se localiza no Vale do Ribeira, no Estado de São Paulo.

O investimento total do projeto é de R$ 52 milhões, possibilitando desenvolver pesquisas científicas sobre a flora e a fauna com universidades, desenvolver e implementar o Plano de Manejo da Reserva, criar infraestrutura para visitação, gerar emprego e renda para a comunidade daquela região e implantar uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) e outra de Tratamento de Água (ETA).

Uma das principais atividades do projeto será a restauração de áreas com espécies nativas em 810 hectares, com técnicas de plantio total, de enriquecimento e de sistemas agroflorestais. Para o fortalecimento da cadeia produtiva da restauração serão feitos investimentos em viveiros de mudas.

No financiamento concedido à Votorantim S.A. serão utilizados recursos ordinários do Banco e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), no âmbito do Programa Fundo Clima.

A “Reserva Votorantim – Legado das Águas” é resultado da aquisição de áreas no entorno do Rio Juquiá-Guaçu, onde foram construídas usinas hidrelétricas que geram energia para as unidades industriais do Grupo Votorantim. Nela, já foi constatada a presença de animais como a jaguatirica, onça parda, anta-albina, lagarto teiú, macacos muriquis do sul e outros, considerada importante para o equilíbrio ecológico local.

Ressalte-se que o projeto apoiado pelo BNDES irá contribuir não apenas para a proteção da biodiversidade e dos recursos hídricos, como também para a formação de um corredor de Mata Atlântica, já que está localizado entre parques estaduais e áreas de proteção ambiental.

O projeto inovador de gestão de reservas ambientais poderá ser adotado como modelo em outros biomas nacionais, transformando áreas de uso operacional em áreas planejadas por meio de estudos ambientais e tipos de manejo capazes de equilibrar atividades de uso sustentável, recuperação, preservação e proteção integral.

Fonte: BNDES

17:06 · 04.11.2014 / atualizado às 17:14 · 04.11.2014 por

Com o objetivo de estruturar redes solidárias formadas por cooperativas e associações de materiais recicláveis, a Fundação Banco do Brasil publica edital para a contratação de bases de serviços de apoio às redes de cooperação de empreendimentos econômicos solidários.

O objetivo é prestar serviços de apoio, consultoria e assessoramento técnico para possibilitar aos empreendimentos condições de melhorar a renda e benefícios sociais para os catadores, cooperados e associados, estruturar redes solidárias de materiais recicláveis, de modo a possibilitar avanços na cadeia de valor, e a inserção no mercado da reciclagem como prestadoras de serviços das políticas públicas de coleta seletiva de resíduos sólidos e da logística reversa.

Para a contratação das executoras de serviços, selecionadas no edital, serão disponibilizados R$ 5,3 milhões, provenientes da Fundação BB e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por intermédio da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes).

Podem participar do Edital, cooperativas singulares, associações, cooperativas de segundo grau ou centrais de cooperativas e associações, participantes de rede de cooperação de empreendimentos econômicos solidários selecionadas no edital de seleção pública da Secretaria-Geral da Presidência da República nº 01/2013, além de entidades privadas sem fins lucrativos.

Desde 2003, a Fundação Banco do Brasil atua na cadeia produtiva de resíduos sólidos com a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis em ações de geração de trabalho e renda e de educação, e apoia a melhoria das condições de trabalho de catadores de materiais recicláveis.

As ações promovem o fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários dos catadores, com investimentos em formação e capacitação para a autogestão, infraestrutura (galpões, máquinas, equipamentos, veículos), assistência técnica, assessoramento e consolidação de associações, cooperativas de catadores de materiais recicláveis e fortalecimento de redes de comercialização.

São parceiros da Fundação BB no projeto Cataforte: Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Ministério do Trabalho e Emprego com a Secretaria Nacional de Economia Solidária (MTE/Senaes), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Petrobras.

Mais informações:

Os documentos poderão ser enviados pessoalmente à Fundação Banco do Brasil, mediante protocolo até às 18h do dia 12/11/2014 ou postados até 12/11/2014 com Aviso de Recebimento (AR). O edital poderá ser consultado na Internet, disponível no site Fundação BB (www.fbb.org.br).

Fonte: Fundação Banco do Brasil

 

15:20 · 02.08.2014 / atualizado às 15:20 · 02.08.2014 por

 

Lixão de Iguatu, no Centro-Sul do Ceará, em agosto de 2013 Foto: Maristela Crisipim
Lixão de Iguatu, no Centro-Sul do Ceará, em agosto de 2013 Foto: Maristela Crisipim

Por Maristela Crispim

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) levou mais de 20 anos para ser aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente. Hoje, exatamente quatro anos após a sanção do então presidente Lula, quando nenhum resíduos reciclável deveria ser descartado e todos os rejeitos deveriam seguir para aterros sanitários, o Estado do Ceará permanece exatamente com o mesmo número de aterros sanitários de 16 anos atrás: Caucaia, Aquiraz, Maracanaú e Sobral.

Pela Lei, o lixo terá que ser encaminhado para um aterro sanitário, forrado com manta impermeável, para evitar a contaminação do solo. O chorume deve ser tratado e o gás metano terá que ser queimado. Quem não cumprir a legislação estará submetido às punições previstas na Lei de Crimes Ambientais, que prevê multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.

A PNRS, instituída pela Lei Nº 12.305/10, contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. Estabelece, ainda, outros instrumentos que ajudarão o Brasil a atingir uma das metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que é de alcançar o índice de reciclagem de resíduos de 20% em 2015.

Mesmo aquilo que a lei já prevê há décadas, como a segregação, transporte diferenciado e incineração de Resíduos Sólidos de Saúde (RSS), ainda não foi solucionado. Ao percorrer alguns dos principais lixões do Estado, há um ano atrás, nossa equipe encontrou até frascos de sangue, sem contar com seringas, agulhas, luvas e remédios vencidos.

Resíduos Sólidos de Saúde no Lixão de Crateús, Região dos Inhamuns (Ceará), em agosto de 2013 Foto: Maristela Crispim
Resíduos Sólidos de Saúde no Lixão de Crateús, Região dos Inhamuns (Ceará), em agosto de 2013 Foto: Maristela Crispim

Na mesma linha vão outros resíduos especiais. Alguns, como baterias e pneus, já possuem sistema de coleta relativamente estabelecido. Já pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes, eletroeletrônicos e mesmo medicamentos, por exemplo, engatinham com algumas iniciativas privadas pontuais.

Isso sem contar com a situação degradante na qual vivem e trabalham milhares de catadores. Fora dos padrões de escolaridade e faixa etária que o mercado de trabalho exige, eles buscam, na seleção de materiais recicláveis, renda constante sem precisarem cumprir horários ou dar satisfação a patrões.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), até agora, apenas 2.202 cidades, de um total de 5.570, cumpriram a meta. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), revelou que metade das cidades brasileiras de até 300 mil habitantes não terá condições de obedecer à legislação, e mais de mil das 2,4 mil consultadas não conseguiram sequer elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), fundamental na obtenção de verbas federais para a extinção dos lixões. O prazo final de entrega do documento era agosto de 2012. Segundo o MMA, somente três Estados possuem PGRS: Ceará, Maranhão e Rio de Janeiro.

Consulta, feita na semana passada pela CNM, envolveu 2.485 cidades das 5.490 com até 300 mil habitantes e mostrou que 768 ainda depositam os resíduos sólidos em lixões, a maioria nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. O levantamento indica que 16 capitais não têm aterro sanitário, incluindo Belo Horizonte, Brasília, Recife, Manaus e Porto Alegre. A CNM defendeu que o prazo seja ampliado, com uma carência de oito anos.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que tem a missão de fiscalizar a aplicação da lei em cidades com até 50 mil habitantes, apoia o adiamento da implantação da legislação nestes casos, mas considera quatro anos prazo suficiente.

Reciclagem

Segundo o Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), é crescente o número de cidades que se movimentam para criar o PNRS e implantar uma política de coleta seletiva. A pesquisa Ciclosoft de 2012, estudo realizado pelo Cempre cujo objetivo é mostrar um panorama da coleta seletiva nos municípios brasileiros, 14% dos municípios oferecem o serviço de coleta seletiva. Desse total, 86% estão nas regiões Sul e Sudeste.

Em 2012, o Cempre apresentou ao MMA  proposta do acordo setorial para logística reversa das embalagens pós-consumo. O documento prevê, em sua primeira fase, a elevação da taxa de recuperação dos resíduos sólidos recicláveis em 20%, gerando uma redução de 22% do total das embalagens que são encaminhados aos aterros sanitários ou lixões.

Metal separado e prensado na Associação de Agentes Recicladores de Nova Olinda (Aarno) Foto: Maristela Crispim
Metal separado e prensado na Associação de Agentes Recicladores de Nova Olinda (Aarno), na Região do Cariri, Sul do Ceará, em agosto de 2013 Foto: Maristela Crispim

Prazo

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informou, na tarde de quinta-feira (31/07), que o governo não irá baixar qualquer medida para estender esse prazo, como estão solicitando entidades ligadas às prefeituras. A ministra afirmou que o governo defende um debate no Congresso Nacional sobre o assunto.

A ministra afirmou que sair punindo os municípios nesse momento não é a solução. O governo procurou o Ministério Público Federal (MPF) e pediu que se busque soluções com as prefeituras, como termos de conduta.

No dia 22, haverá um encontro em Porto Alegre (RS), entre governo, procuradores e prefeitos para discutir como vai se dar esse pacto. Ela disse que não encontrou má vontade dos gestores que não conseguiram criar alternativas para destinar seus resíduos e que é preciso entender dificuldades regionais e de capacitação para tornar essa política uma realidade.

Verbas

Para auxiliar os municípios, o governo liberou recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), PAC2, Caixa Econômica Federal (CEF), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e Funasa.

O MMA informou que, nos últimos quatro anos, foram disponibilizados R$ 1,2 bilhão para que Estados e municípios realizassem o planejamento das ações e iniciassem medidas para se adequarem à nova legislação de resíduos sólidos. No entanto, segundo Izabella Teixeira, cerca de 50% foi efetivamente aplicado, devido ao que ela chamou de “dificuldades operacionais”.

Observatório

Visando monitorar a implementação da PNRS, foi criado na quinta-feira (31/07), por 25 entidades da sociedade civil, o Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos, para acompanhar a implementação da política, e também aprofundar os dados sobre geração, gestão e destinação de resíduos sólidos no Brasil.

Membros:

Associação brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa)

Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe)

Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP)

Bolsa Verde do Rio de Janeiro (BVRio)

Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP)

Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds)

Cicla Brasil

Conservação Internacional

Fundação Avina

SOS Mata Atlântica

Fundo Verde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Giral

Instituto Akatu

Instituto Ethos

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP)

Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep)

Instituto Venturi

Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Nima PUC-Rio)

Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (Procam/USP)

S.O.Sustentabilidade

Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)

Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

WWF-Brasil

Mais informações sobre o Observatório da PNRS: www.observatoriopnrs.org

 

20:56 · 25.03.2014 / atualizado às 20:56 · 25.03.2014 por
Em parceria com BNDES, edital do Programa Ecoforte conta com recursos de R$ 25 milhões e vai beneficiar 30 propostas Foto: Cid Barbosa / Agência Diário
Em parceria com BNDES, edital do Programa Ecoforte conta com recursos de R$ 25 milhões e vai beneficiar 30 propostas Foto: Cid Barbosa / Agência Diário

Até o dia 16 de maio estão abertas as inscrições para o edital do Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte). O programa é voltado para redes de cooperativas e associações que atuam com Agricultura Orgânica e extrativismo de forma sustentável e vai selecionar 30 projetos em todo o País.

O programa vai destinar, nesta primeira etapa, R$ 25 milhões em investimentos sociais, em uma parceria da Fundação Banco do Brasil (FBB) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos devem beneficiar cerca de 20 mil famílias de assentados da reforma agrária, agricultores familiares, indígenas, povos e comunidades tradicionais.

A expectativa é diversificar e ampliar a capacidade produtiva, intensificar as práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. O Ecoforte prevê a comercialização dos produtos das redes, cooperativas e associações de pequenos produtores e, assim, aumentar a renda familiar dos participantes, possibilitando a inclusão socioprodutiva deste público.

Podem participar da seleção pública associações sem fins lucrativos, fundações de direito privado ou cooperativas, na condição de representante de rede de agroecologia, que existam há pelo menos três anos e que apresentem projeto no valor de até R$ 1,25 milhão, com prazo máximo de 24 meses para a execução da proposta.

O edital do Ecoforte foi lançado no dia 14 passado, no Palácio do Planalto, em evento que teve a participação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, do presidente da Fundação Banco do Brasil, José Caetano Minchillo; do assessor da presidência do BNDES, Francisco Oliveira; de integrantes da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, membros do Comitê Gestor do Ecoforte e representantes do governo e da sociedade civil. A cerimônia fez parte da 6ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO).

De acordo com o presidente da Fundação Banco do Brasil, José Caetano Minchillo, o programa Ecoforte busca a articulação entre os parceiros para o fortalecimento de redes, cooperativas e organizações socioprodutivas de agroecologia. “Com o carimbo do Ecoforte iremos agregar mais investimentos sociais, como por exemplo, do Fundo Amazônia, para incentivar o agroextrativismo na região Norte”.

Nilton Fábio Alves Lopes é representante do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas e esteve no lançamento. Segundo ele, o programa potencializa as experiências em agroecologia. “O Ecoforte vem reforçar os trabalhos que fazemos em nossa região, em agroecologia. Lá temos várias iniciativas, algumas inclusive apoiadas pela Fundação Banco do Brasil, como o  Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais), e essas tecnologias sociais fortalecem as alternativas das comunidades no desenvolvimento da agroecologia. Nós vamos participar da seleção e estamos apostando na articulação que desenvolvemos e na disposição do acesso do direito dos povos e comunidades tradicionais com foco em agroecologia”.

Planapo

O Programa Ecoforte integra o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), do governo federal que visa ampliar a produção e o consumo de alimentos orgânicos e agroecológicos no Brasil. Além da Fundação Banco do Brasil, participam do programa o Banco do Brasil, o BNDES, a Secretaria-Geral da Presidência da República; o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Dênis Monteiro, Secretário Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia, aponta a importância da soma de esforços para estimular a agroecologia. “Ter o Ecoforte alinhado às ações do Planapo fortalece o objetivo de efetivação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que é um dos nossos principais desafios. O plano tem um conjunto de ações muito importante. Se as iniciativas realmente chegarem aos agricultores e às agricultoras que estão vivendo nas comunidades, a gente vai conseguir atingir os objetivos de aumentar a escala de produção agroecológica e diversificar a produção”, destacou.

As organizações interessadas na seleção podem participar, no dia 27 de março, de uma oficina de capacitação que vai esclarecer dúvidas sobre o edital e fornecer orientações que ajudem na elaboração dos projetos.

O edital do Ecoforte está aberto até o dia 16 de maio de 2014 e pode ser consultado no site da Fundação Banco do Brasil, www.fbb.org.br

Fonte: FBB / MMA

13:37 · 04.02.2014 / atualizado às 13:43 · 04.02.2014 por
Edital prevê destinação de R$ 15 milhões Foto: Agência Diário / Waleska Santiago
Edital prevê destinação de R$ 15 milhões Foto: Agência Diário / Waleska Santiago

Povos e comunidades tradicionais beneficiários em Unidades de Conservação (Ucs) – reserva extrativista, reserva de desenvolvimento sustentável, área de proteção ambiental ou floresta nacional – podem participar da Chamada Pública do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para apoio à agricultura familiar.

O edital prevê a destinação de R$ 15 milhões para fortalecimento de cooperativas e associações de produtores rurais de base familiar, formalmente constituídas, por meio de investimentos em estruturação de circuitos locais e regionais de produção, beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização.

Se destina ao fortalecimento social e econômico de organizações produtivas rurais de base familiar que operem a Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) ou forneçam alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Serão priorizados projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de povos e comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e mulheres.

Os apoios serão dados em valores de até R$ 70 mil para projetos que fortaleçam sistemas de produção orgânica ou de base agroecológica, apresentados por organizações com atuação comprovada nessas áreas, e para proponentes cujos projetos beneficiem exclusivamente mulheres, respeitado o limite máximo de R$ 2.800 por beneficiário direto do projeto; e de até R$ 50 mil para os demais projetos, respeitado o limite máximo de R$ 2.000 por beneficiário direto do projeto.

Os recursos deverão ser aplicados em máquinas, móveis, materiais permanentes e veículos novos; construção, adequação e reparo em imóveis; equipamentos de irrigação, proteção individual e informática; embalagens, rótulos e outros materiais utilizados na etapa de comercialização; serviços técnicos especializados relacionados à atividade produtiva das organizações proponentes; e outros itens.

As inscrições poderão ser realizadas de 17 de fevereiro a 31 de março, período em que o formulário de inscrição será disponibilizado para download no sítio da Conab. O edital está disponível aqui.

Fonte: ICMBio

11:00 · 03.02.2014 / atualizado às 11:00 · 03.02.2014 por
Nova metodologia, implantada em dezembro de 2012, já teve adesão de seis fabricantes e gerou investimentos na cadeia de subfornecedores Foto: Agência Diário / José Leomar
Nova metodologia, implantada em dezembro de 2012, já teve adesão de seis fabricantes e gerou investimentos na cadeia de subfornecedores Foto: Agência Diário / José Leomar

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) decidiu ampliar em seis meses o prazo de alguns dos marcos previstos na nova metodologia de credenciamento de aerogeradores.

O limite para o cumprimento de todo o plano de nacionalização foi mantido em janeiro de 2016. Os fabricantes, entretanto, terão um período adicional de seis meses para nacionalizar alguns dos subcomponentes usados na fabricação do aerogerador.

A metodologia para credenciamento e verificação de conteúdo local para aerogeradores fabricados no Brasil entrou em vigor no fim de 2012, com o objetivo de ampliar a quantidade de componentes nacionais nos equipamentos, promovendo a fabricação, no País, de peças com alto conteúdo tecnológico e uso intensivo de mão de obra, para sofisticar o parque produtivo nacional e gerar empregos de qualidade.

Desde então, o BNDES vem acompanhando de perto o desenvolvimento do setor. O mercado, por sua vez, vem respondendo e cumprindo os objetivos traçados e pactuados com o Banco. Ao longo do ano de 2013, seis empresas anunciaram sua adesão à nova metodologia, e cada um dos fabricantes de aerogeradores assinou um termo de responsabilidade se comprometendo a cumprir exigências de nacionalização.

Para tanto, foi apresentada a estratégia de cada empresa, que indicava os componentes e partes que seriam nacionalizados como critério de cumprimento de cada marco previsto, até 2016. Dessa forma, os prazos de nacionalização dos diferentes componentes e subcomponentes são fundamentais para os fabricantes de aerogeradores credenciados manterem seus códigos ativos no Credenciamento de Fabricantes Informatizados (CFI) do BNDES, constituindo um dos principais critérios da metodologia anunciada em 2012.

Em decorrência do processo de nacionalização de subcomponentes previsto, um amplo trabalho de desenvolvimento de fornecedores nacionais vem sendo realizado sobre a cadeia de suprimento do setor eólico. Todos os fabricantes se envolveram na atração de seus fornecedores globais para o Brasil ou no desenvolvimento de alternativas locais para o suprimento dos itens exigidos.

Como consequência, foram colocados em marcha dezenas de novos projetos de investimento, em diversos Estados do País, cuja maturação encontra-se em diferentes estágios. A continuidade desse processo é fundamental para complementar a demanda de componentes e subcomponentes antes do fim do plano, conforme exigido na nova metodologia.

Em atenção ao contínuo desenvolvimento da cadeia do setor eólico e a alguns gaps potenciais de fornecimento identificados pela não maturação de investimentos no volume ou prazo necessários, justificou-se, nesse estágio do processo, um ajuste nos prazos de nacionalização de componentes e subcomponentes exigidos na nova metodologia.

Essa dilatação do prazo ocorrerá para todos os marcos previstos na nova metodologia, a partir do marco atual, com exceção:

1. Do marco relativo à finalização da unidade industrial de montagem de nacelles, que, permanece conforme originalmente previsto, para julho de 2014

2. Do marco relativo ao início das operações (montagem) da fábrica de nacelles, que permanece, conforme originalmente previsto, para janeiro de 2015

3. Do marco final, previsto para janeiro de 2016

A readequação dos prazos não comprometerá os objetivos de desenvolvimento, nacionalização e geração de empregos do setor. Pelo contrário, espera-se que essa medida possa representar um prazo adicional para a viabilização de investimentos que estavam sendo descartados por falta de prazo para cumprir as exigências do BNDES.

Fonte: BNDES

20:56 · 01.12.2013 / atualizado às 20:56 · 01.12.2013 por

O titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp; o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho; e o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix, lançaram nesta sexta-feira (29), o Plano Inova Sustentabilidade, em reunião da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), realizada em São Paulo.

O objetivo do Inova Sustentabilidade é incentivar a realização de investimentos na área ambiental, com a promoção de soluções inovadoras capazes de mitigar impactos das atividades produtivas sobre o meio ambiente.

Com dotação orçamentária de R$ 2 bilhões, divididos igualmente entre BNDES e Finep, o Inova Sustentabilidade terá quatro principais linhas temáticas: produção sustentável, recuperação de biomas e atividades produtivas sustentáveis de base florestal, saneamento ambiental, e monitoramento de desastres ambientais. As operações poderão ser contratadas entre 2014 e 2016.

A atuação conjunta dos órgãos governamentais proporcionará maior coordenação das ações do governo no fomento à inovação e uma melhor integração de instrumentos de apoio à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação disponíveis para o setor.

Os projetos (Planos de Negócios) das empresas brasileiras candidatas a financiamentos no âmbito do Inova Sustentabilidade serão submetidos ao processo de seleção pública conjunta.

As propostas poderão ser apoiadas pela combinação de linhas do BNDES e da Finep, que incluem Fundo Clima, Programa de Sustentação do Investimento (PSI), subvenção econômica para empresas e financiamento não-reembolsável para pesquisas realizadas em Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), dentre outros instrumentos de apoio. Instrumentos de renda variável também poderão ser utilizados.

A fim de possibilitar o desenvolvimento de soluções completas no âmbito das linhas temáticas do Inova Sustentabilidade, será estimulada a formação de parcerias entre empresas e entre empresas e ICTs.

Tais parcerias deverão contar com uma empresa-líder, que necessariamente deverá ser uma companhia independente ou pertencente a grupo econômico que possua receita operacional bruta igual ou superior a R$ 16 milhões e patrimônio líquido igual ou superior a R$ 4 milhões no último exercício.

O Inova Sustentabilidade poderá financiar Planos de Negócios acima de R$ 5 milhões, com prazo de execução de até 60 meses. A participação será de até 90%.

Linhas temáticas

Produção sustentável – apoio ao desenvolvimento tecnológico de produtos e processos que promovam a eficiência energética do setor industrial, a produção sustentável por meio da redução do consumo de recursos naturais, e a prevenção e controle de poluentes; a mitigação de emissão de gases de efeito estufa; e desenvolvimento de técnicas de tratamento e reaproveitamento de resíduos industrias, minerais, agropecuários e domésticos.

Recuperação de florestas – apoio a empresas e instituições que promovam soluções integradas de restauração de biomas brasileiros e o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da madeira tropical.

Saneamento ambiental – apoio ao desenvolvimento de tecnologias de atendimento dos serviços de saneamento ambiental no país, com foco no tratamento e abastecimento de água, drenagem urbana e tratamento e aproveitamento de resíduos sólidos.

Monitoramento ambiental e prevenção de desastres naturais – apoio ao desenvolvimento de tecnologias visando ao aperfeiçoamento de sistemas de alerta e de redução de exposição a risco de desastres naturais.

Fonte: BNDES

13:31 · 05.09.2013 / atualizado às 13:42 · 05.09.2013 por

img_logopremioNOVO_gd

A Fundação Banco do Brasil divulgou, nesta terça-feira (3), a relação das finalistas da 7ª edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social. Neste ano, das 1.011 inscrições recebidas, 192 foram reconhecidas e certificadas como tecnologia social. Dessas, 30 compõem o grupo de finalistas do Prêmio 2013.

Tecnologias sociais são produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que representam efetivas soluções de transformação social.

As finalistas concorrem, agora, a prêmios nos valores de R$ 80 mil, R$ 50 mil e R$ 30 mil, para o primeiro, segundo e terceiro colocados, respectivamente. Elas apresentam soluções importantes, de baixo custo e fácil reaplicabilidade, que ajudam a melhorar a vida em sociedade.

Além do valor em dinheiro, as finalistas receberão, ainda, um kit com material de divulgação das tecnologias sociais, com folders, catálogo e um vídeo promocional com cerca de quatro minutos.

Os projetos selecionados para concorrer à grande final foram classificados por categoria. São elas: Comunidades Tradicionais, Agricultores Familiares e Assentados da Reforma Agrária; Juventude; Mulheres; Gestores Públicos; e Instituições de Ensino, Pesquisa e Universidades. Ao todo, serão destinados R$ 800 mil para expansão e aperfeiçoamento das tecnologias sociais vencedoras.

A próxima fase é a de julgamento, quando as 30 tecnologias sociais finalistas serão analisadas segundo critérios de inovação, interação com a comunidade, poder de transformação social e potencial de reaplicabilidade.

Haverá pontuações para cada critério e a tecnologia com maior pontuação média, em cada categoria, será declarada vencedora. O resultado final será divulgado em 19 de novembro, durante cerimônia em Brasília.

Prêmio

O Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social acontece a cada dois anos e as inscrições são abertas a instituições legalmente constituídas no Brasil, de direito público ou privado, sem finalidades lucrativas.

Desde 2001, por meio do Prêmio, a Fundação BB identificou, premiou e certificou como tecnologia social diversas iniciativas que hoje compõem o Banco de Tecnologias Social, uma base de dados online com mais de 500 tecnologias sociais disponíveis para consulta.

A edição deste ano recebeu 1.011 inscrições de iniciativas sociais. Em 2013, o tema educação recebeu o maior número (457), seguido de renda (219), meio ambiente (137) e saúde (75).

Entre as 192 certificadas, o Sudeste foi a região que teve o maior número de projetos reconhecidos (74), seguida do Nordeste (38) e do Sul (30). O Norte teve 27 tecnologias sociais certificadas e o Centro-oeste, 23.

O Prêmio é realizado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Petrobras, a KPMG Auditores Independentes, além da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Veja aqui a lista das 30 finalistas.

Fonte: Fundação Banco do Brasil