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Tag: Combate à desertificação


10:00 · 13.09.2017 / atualizado às 19:08 · 12.09.2017 por
Naidison Quintella, da coordenação nacional da ASA pelo Estado da Bahia, recebeu o prêmio Política para o Futuro  em Ordos, na China

Numa cerimônia com mais de 500 pessoas, a experiência da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) foi premiada como política para o futuro e como experiência exitosa de combate à desertificação com o segundo lugar mundial, anunciou Naidison Quintella, da coordenação nacional da ASA pelo Estado da Bahia, após o recebimento do prêmio Política para o Futuro (Future Policy Award), em Ordos, na China, no começo desta semana.

A premiação reconheceu a política pública Programa Cisternas, construída entre a sociedade civil, representada pela ASA, e os governos do Brasil, passando pelas gestões de Fernando Henrique, Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer, como uma das mais eficazes medidas mundiais para se combater a desertificação do solo e suas graves consequências sociais. O governo brasileiro foi representado pelo chefe do Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Marcelo Böhlke.

O prêmio, considerado o “Oscar internacional para as melhores políticas”, homenageia leis e práticas que combatem com sucesso a desertificação e a degradação da terra e é concedido pelo World Future Council (WFC), em cooperação com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD). Além do Brasil, iniciativas da Etiópia e China também foram laureadas.

Para Naidison, a premiação, concedida diante de representantes de 300 ministros e convidados de alto nível de nações em todo mundo, “significa um reconhecimento imenso, que a ASA não pode abrir mão de seu projeto de convivência com o Semiárido, de trabalhar com os mais pobres, construir com os agricultores, com os marginalizados, a convivência com o Semiárido”.

A cerimônia de premiação foi realizada durante um evento que o governo chinês fez para o alto comissionado da UNCCD. A China sedia a 13ª sessão Conferência das Partes da UNCCD (COP 13) até o dia 16 deste mês.

Há 18 anos, em evento paralelo à terceira edição da COP, realizada no Recife, organizações que atuavam na região Semiárida lançaram a Declaração do Semiárido Brasileiro, considerada um marco para a fundação da ASA e para a ruptura com o paradigma do combate à seca.

“A Declaração aponta medidas estruturantes para o desenvolvimento sustentável da região, pauta um conjunto de medidas políticas e práticas de convivência com o Semiárido e, nesse contexto, propõe a formulação de um programa para construir um milhão de cisternas no Semiárido Brasileiro”, diz o site da ASA. É justamente o Programa Um Milhão de Cisternas, cuja construção foi iniciada há dez edições da COP, a semente que permitiu a conquista da política pública Programa Cisternas.

A premiação

A 10ª edição do Prêmio Política para o Futuro objetiva chamar mais atenção para a desertificação e formas efetivas de combatê-la. Segundo o texto oficial de divulgação, “no século passado, as secas custaram mais vidas do que qualquer outra catástrofe relacionada com o clima. As mudanças climáticas intensificam o processo de desertificação. As ações para combater a desertificação, portanto, não só contribuem para proteger o meio ambiente, mas também podem proporcionar estabilidade social e política”.

Fonte: ASA

17:34 · 21.07.2017 / atualizado às 17:47 · 21.07.2017 por
O Programa Cisternas é um modelo de política construída, executada e avaliada constantemente pela sociedade civil e o Estado Foto: Cid Barbosa

O Programa Cisternas, do Brasil, é uma das seis políticas públicas selecionadas, em todo o mundo, para receber o Prêmio Internacional de Política para o Futuro de 2017 (Future Policy Award), sendo considerada uma das melhores políticas para combater a degradação do solo. O anúncio foi feito nessa quinta-feira (20), em Berlim, na Alemanha.

Característica marcante e diferenciada da iniciativa premiada é ter nascido no seio das experiências da sociedade civil, proposta como política pública pelas organizações atuantes no Semiárido e assumida pelo Estado.

Executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o programa promove o acesso à água para consumo humano e produção para populações dispersas do Semiárido brasileiro, por meio do armazenamento da água de chuva.

Trata-se de uma política pública de Estado, como considera o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), dado que vários governos têm interagido com ele, o governo Fernando Henrique, de modo especial os governos Lula e Dilma e, atualmente, o Michel Temer.

A sociedade civil que atua no Semiárido, além de influenciar a concepção da política, também a executa, principalmente, por meio dos programas da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA): Um Milhão de Cisternas (P1MC), Uma Terra e Duas Águas (P1+2) e Cisternas nas Escolas.

Segundo o coordenador da ASA pelo Estado da Bahia, Naidison Baptista, esta experiência é um modelo de política construída, executada e avaliada constantemente pela sociedade civil e o Estado, numa perspectiva democrática e participativa.

“A premiação significa dizer que estamos andando no caminho certo e que devemos continuar a palmilhá-lo, ampliando ainda mais as ações que possibilitam o acesso de famílias e populações tradicionais à água para consumo humano, junto aos domicílios e escolas rurais, e para produção de alimentos e criação animal”, diz Baptista.

O prêmio

Organizada pelo World Future Council, com a parceria da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), a premiação escolheu seis iniciativas (Brasil, Austrália, China, Etiópia, Jordânia e Nigéria, além de uma iniciativa global) de um total de 27 analisadas de 18 países.

Entre as seis políticas selecionadas, haverá uma classificação para primeiro, segundo e terceiro lugares e menções honrosas, que será anunciada no dia 22 de agosto. A cerimônia de entrega dos prêmios acontecerá durante a 13ª Sessão da Conferência das Partes da UNCCD, em Ordos, na China, prevista para o mês de setembro.

Para a indicação ao prêmio, foram analisadas a capacidade destas políticas públicas de proteger a vida e os meios de subsistência nas terras áridas e de promover o combate à desertificação, a restauração da terra e do solo degradados, incluindo as terras afetadas pela desertificação, a seca e as inundações.

A parte que diz respeito ao combate à desertificação e mitigação de seus efeitos faz parte do Objetivo 15 do Desenvolvimento Sustentável (meta 3).

Esta é a décima edição do prêmio e a primeira vez que aborda este tema. Edições anteriores já selecionaram, por exemplo, as melhores políticas para a Segurança Alimentar, para a Biodiversidade, para as Florestas e para o Fim das Violências contra as Mulheres.

O World Future Concil e um seleto grupo de organizações internacionais indicam as melhores políticas que influenciam o desenvolvimento sustentável para as gerações atuais e futuras.

Neste processo, também são considerados os “7 Princípios para Legislar para um Futuro Justo”, que abrange também dimensões como a equidade, a erradicação da pobreza, a participação e a resolução pacífica de conflitos.

Fonte: ASA Brasil

09:58 · 16.06.2014 / atualizado às 13:17 · 16.06.2014 por
Irauçuba foi o primeiro município no Brasil a ter uma política municipal de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca Foto: Kid Júnior / Agência Diário
Irauçuba foi o primeiro município no Brasil a ter uma política municipal de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca Foto: Kid Júnior / Agência Diário

Nesta segunda-feira (16), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) comemora o Dia Mundial de Combate à Desertificação. A data oficial, instituída pela Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), é 17 de junho. Com o campeonato mundial de futebol no Brasil, as comemorações foram antecipadas.

Durante o evento, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, entrega certificados a representantes de projetos reconhecidos pelo programa Dryland Champions, organizado pela UNCCD, por reconhecer indivíduos, organizações e empresas cujas ações, iniciativas ou projetos promovam a gestão sustentável do solo e o combate à desertificação e à seca.

O evento conta com a presença do representante da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) junto à UNCCD e à Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), José Procópio Lucena, do secretário de Meio Ambiente do Sergipe, Genival Nunes, e do prefeito do município de Irauçuba (CE), José Elisnaldo Mota Pinto.

Irauçuba foi o primeiro município no Brasil a ter uma política municipal de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca. De acordo com o secretário executivo da CNCD e diretor do departamento de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello, as ações realizadas pelo município cearense são referência no meio. “A gestão ambiental sustentável, em parceria com o Fundo Clima, o Programa Água Doce e o Projeto Econormas, fortalece as ações do município nas áreas susceptíveis à desertificação”, afirmou Campello.

Já o estado de Sergipe tem um plano estadual de combate à desertificação, que inclui a realização de diagnóstico florestal, projetos para cerâmicas sustentáveis, ordenamento ambiental em assentamentos, apoio à elaboração de planos municipais de combate à desertificação no Alto Sertão e inventário florestal.

O Projeto “Recuperação de Área Degradada em Processo de Desertificação na Sub-Bacia Hidrográfica do Riacho do Brum no Município de Jaguaribe-CE”, que está sendo executado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), por meio de Convênio com o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), também recebe o Certificado Dryland Champions.

O projeto No Clima da Caatinga, realizado pela Associação Caatinga e patrocinado pela Petrobras, com suas ações de conservação desenvolvidas na Reserva Natural Serra das Almas, em Crateús (CE), também foi contemplado.

O evento é realizado agora pela manhã, no Auditório do Edifício Marie Prendi Cruz, localizado à SEPN 505, Bloco B, Asa Norte, Brasília. No local, haverá duas exposições fotográficas: uma sobre os projetos contemplados pelo Programa Dryland Champions e outra intitulada A ave na Caatinga, do fotógrafo João Vital Evangelista Souto.

Deserto contido / Deserto avança

A desertificação é um dos principais problemas do Semiárido, atingindo, segundo o MMA, quatro núcleos: Gilbués (PI), Irauçuba (CE), Seridó (RN) e Cabrobó (PE). Já são 200 mil quilômetros totalmente degradados. Se juntarmos aos 400 quilômetros onde esse processo é mais moderados, temos 600 mil quilômetros de terras inadequadas para a agriculturas ou outras finalidades.

Nos dias 5 e 7 de abril do ano passado, por ocasião da 2ª Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (UNCCD), realizada na semana seguinte, em Bonn, na Alemanha, e que estava programada anteriormente para Fortaleza, publicamos dois cadernos especiais, no Diário do Nordeste, focando o tema.

Para isso, visitamos todos os núcleos de desertificação e constatamos que o mau uso dos recursos naturais e o manejo inadequado da terra provocaram o problema. Em Gilbués, encontramos voçorocas gigantescas; em São José do Seridó, o pasto virou pedra; em Cabrobó, o solo ficou completamente salinizado.

O processo de desertificação é lento e silencioso. A recuperação de terras degradadas é demorada e o custo é altíssimo. Tendo em vista essa realidade, procuramos mostrar o que vem sendo feito para mitigar ou até reverter o problema.

Mostramos o trabalho que a ASA vem desenvolvendo na Região, garantindo água para o consumo básico e também para a produção, de uma forma sustentável, por meio da construção de cisternas associada à troca de experiências entre os agricultores familiares para a conservação do solo e da biodiversidade para garantir a manutenção dos serviços ambientais.

Descobrimos que o Instituto do Semiárido (Insa) está fazendo novo levantamento para delimitar as áreas que sofrem com a desertificação e que também desenvolve técnicas para fazer face ao problema da desertificação com elementos da própria Caatinga, a baixo custo.

Em Afogados da Ingazeira (PE) encontramos o engenheiro mecânico José Artur Padilha, que desenvolveu o Conceito Base Zero. Por meio de barragens subterrâneas em formato de arco romando deitado, ele armazena água no subsolo, evitando a evaporação que rouba quase a metade do potencial dos nossos mananciais hídricos de superfície.

10:40 · 28.04.2014 / atualizado às 10:40 · 28.04.2014 por
A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, o que significa que grande parte do seu patrimônio biológico Foto: Cid Barbosa / Agência Diário
A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, o que significa que grande parte do seu patrimônio biológico Foto: Cid Barbosa / Agência Diário

Em agosto de 2003, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu, por meio de decreto não numerado, 28 de abril como o Dia Nacional da Caatinga, em homenagem ao primeiro ecólogo do Nordeste brasileiro e pioneiro em estudos da caatinga, o professor João Vasconcelos Sobrinho, nascido em 28 de abril de 1908. O objetivo é fazer o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e outras instituições, governamentais ou não, promoverem campanhas de valorização e conservação deste importante bioma do nosso País.

A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, o que significa que grande parte do seu patrimônio biológico não pode ser encontrado em nenhum outro lugar do Planeta. Seu nome – do Tupi, “mata branca” – decorre da paisagem esbranquiçada apresentada pela vegetação durante o período de estiagem, quando a maioria das plantas perde as folhas e os troncos tornam-se esbranquiçados.

O bioma ocupa aproximadamente 850.000 km², cerca de 10% do território nacional, englobando de forma contínua parte dos Estados da Paraíba, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia (região Nordeste do Brasil) e parte do norte de Minas Gerais (região Sudeste do Brasil).

Infelizmente é o mais fragilizado dos biomas brasileiros. O uso insustentável do solo e recursos naturais ao longo de centenas de anos de ocupação fazem com que a Caatinga esteja bastante degradada. Entretanto, as poucas pesquisas existentes revelam a sua riqueza em termos de biodiversidade e particularidades.

Paisagem

Do ponto de vista da vegetação, a Caatinga é classificada como savana estépica. Entretanto, a paisagem é bastante diversa, com regiões distintas, cujas diferenças se devem à pluviometria, fertilidade e tipos de solo e relevo. Uma primeira divisão é entre o Agreste e o Sertão. O Agreste é uma faixa de transição entre o interior seco e a Mata Atlântica, característica da Zona da Mata. Já o Sertão apresenta vegetação mais rústica. Estas regiões são usualmente conhecidas como Seridó, Curimataú, Caatinga e Carrasco.

Segundo esta distinção, a Caatinga Seridó é uma transição entre Campo e a Caatinga Arbórea. Cariri é o nome da Caatinga com vegetação menos rústica. Já o Carrasco corresponde a uma Savana muito densa, seca, que ocorre em topo de chapadas, caracterizada pelo predomínio de plantas caducifólias lenhosas, arbustivas, muito ramificadas e densamente emaranhadas por trepadeiras. Ocorre sobretudo na Bacia do Meio Norte e Chapada do Araripe.

Ceará

A solenidade de entrega do Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa para a Fundação Araripe será realizada a partir das 14 horas, no Palácio Iracema, em Fortaleza, quando, em parceria com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), serão lançadas publicações resultantes do Projeto de Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga nos Estados da Bahia e do Ceará (Mata Branca).

A escolha foi feita pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, presidido pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). a Fundação Araripe foi escolhida por demonstrar experiência comprovada focada na conservação, recuperação e desenvolvimento de atividades que contribuem sobremaneira para o fortalecimento das Políticas Florestais, da Biodiversidade e de Educação e Extensão Ambiental.

Fundação Araripe fica noCrato (CE), no centro de um espaço do Nordeste que inclui territórios do Ceará (Cariri), Pernambuco Ocidental (entre outros espaços, o Polo Gesseiro) e o Piauí (ao Leste de Picos), com uma população de mais de 1.5 milhões de habitantes, distribuídos em mais de 100 municípios, desde o ano 2000.

Procura contribuir para uma gestão mais eficaz dos recursos humanos e materiais disponíveis, abrindo frentes de trabalho e participando da luta pelo desenvolvimento sustentável. A estratégia da Fundação Araripe, para avançar na direção desejada, é dialogar com os atores regionais para o estabelecimento de agendas em termos de medidas concretas que permitam o desenvolvimento da educação e da saúde, da pesquisa, da vida econômica, regional, social e cultural.

Semiárido

No dia 14 de abril de 2014 o Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), completou 10 anos de criação. Com a missão de “viabilizar soluções interinstitucionais para a realização de ações de pesquisa, formação, difusão e formulação de políticas para a convivência sustentável do Semiárido brasileiro a partir das potencialidades socioeconômicas e ambientais da região”.

Para celebrar esta data será realizada uma programação especial hoje, a partir das 16 horas, em sua sede, em Capina Grande. Dentre os destaques haverá a instalação do escritório regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) na região Nordeste, por meio da assinatura de acordo de cooperação. Outra importante novidade é o lançamento da primeira fase do Sistema de Gestão da Informação e do Conhecimento do Semiárido brasileiro (SIGSAB). Além da comemoração do Dia Nacional da Caatinga.

FAO

O Governo Federal, por meio do Insa, apoiará a implantação da 2º Unidade de Coordenação de Projetos da FAO no Brasil, a outra se localiza no Paraná. Na Região Nordeste do Brasil, o escritório da FAO funcionará na sede do Insa/MCTI, em Campina Grande (PB), e apoiará projetos para fortalecer a agricultura familiar, o combate à desertificação, ações de mitigação e recuperação da degradação da terra em espaços semiáridos, a mitigação dos efeitos da seca, a produção de alimentos e o combate à fome.

Terá como parâmetros a instrumentalização da ciência, da tecnologia e da inovação para promover o uso racional do solo, água, bosques e florestas, mediante o planejamento social, econômico, ambiental e o manejo sustentável e de uso múltiplo, com ênfase na inclusão sócio-produtiva das populações mais vulneráveis, levando em consideração a relevância do conhecimento popular e a experiência exitosa de implantação da Unidade de Coordenação de Projetos da FAO na Região Sul do Brasil.

Gestão da Informação e do Conhecimento do Semiárido

Considerando que a informação é fundamental para o desenvolvimento da região semiárida, desde 2011 o Insa, no cumprimento de seu papel institucional, concentrou esforços para estruturar e implantar o Sistema de Gestão da Informação e do Conhecimento do Semiárido Brasileiro (SIGSAB), com a finalidade de reunir e disponibilizar dados e informações econômicas, sociais, ambientais e da infraestrutura do Semiárido brasileiro. O sistema será utilizado para divulgar experiências, conhecimentos e estudos como forma de gerar novos conhecimentos nos campos da ciência, tecnologia e inovação.

Existem várias instituições envolvidas com a produção de dados e informações de interesse para o Semiárido brasileiro. O propósito do SIGSAB é reuni-las para agilizar e facilitar o acesso aos dados científicos sobre a região.

O Sistema foi planejado para operar em plataforma web e o uso de suas ferramentas poderá subsidiar a realização de estudos e pesquisas que poderão contribuir inclusive na definição de políticas públicas e investimentos tanto públicos quanto privados, para o planejamento do uso sustentável dos recursos naturais.

Os dados disponibilizados trarão benefícios para os nove estados que foram o Semiárido brasileiro (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe e Minas Gerais), beneficiando pesquisas que serão realizadas em proveito de aproximadamente 22.500.000 de brasileiros.

O Sistema de Gestão da Informação e do Conhecimento do Semiárido Brasileiro (SIGSAB) terá dois módulos de consulta: um básico e outro avançado. O módulo básico é direcionado, gestores de políticas públicas, organizações sociais e sociedade em geral; já o módulo avançado tem como público equipes técnicas de órgãos gestores, pesquisadores de Institutos de pesquisa em ciência, tecnologia e inovação, e professores de Universidades.

Os dados e informações disponibilizados no Sistema de Gestão da Informação e do Conhecimento do Semiárido Brasileiro (SIGSAB) são provenientes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Agência Nacional de Águas (ANA), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ministério do Meio Ambiente (MMA), entre outras.

Fontes: MMA, Conpam, Insa

20:40 · 14.11.2013 / atualizado às 21:29 · 14.11.2013 por

Representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) escolheram Sergipe para ser piloto no projeto desenvolvido pelo Pnud/MMA visando reduzir e mitigar a degradação de terras em áreas susceptíveis à desertificação, além de promover a manutenção de funções ambientais.

O projeto, com investimentos de US$ 4 milhões do Global Environment Facility (GEF), foi apresentado na manhã de quarta-feira (13), ao secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, e dirigentes e técnicos de outras instituições com atuação em áreas do semiárido e sertão sergipano.

Segundo o diretor de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello, o Governo de Sergipe desponta entre os demais Estados do Nordeste para projeto piloto do Pnud por ações desenvolvidas em projetos estruturantes. “São ações em projetos com promoção de convivências sustentáveis que visam melhorar as condições de vida, particularmente ao nível das comunidades locais, e que revertem os vetores da desertificação no Estado”, disse.

Ele ressaltou, ainda, o fato de a Secretaria de Saneamento estar hoje inserida na Convenção Nacional de Combate à Desertificação (UNCCD), com 12 ministérios e 11 Estados. “O projeto a ser executado em Sergipe vem também fortalecer o Programa de Combate à Desertificação (PAE) em Sergipe”, afirmou Campello.

Reforço

Genival Nunes considera mais uma grande conquista do governo de Sergipe o fato de o Estado ser piloto em um projeto desse porte na área ambiental. “O projeto do Pnud visa reforçar o planejamento do uso da terra em pequenas propriedades que compõem os 905 estabelecimentos rurais do Estado, por meio de flexibilização e delineamento dos processos de licenciamento ambiental e uso da terra”, declarou.

Pré-aprovado e com valor definido para execução em Sergipe, toda estrutura do projeto foi apresentada por Rosenely Diegues e Donald Sawer, ambos integrantes do Pnud – que é a agência líder da rede global de desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU) e que trabalha principalmente pelo combate à pobreza e pelo desenvolvimento humano.

Segundo explicou Sawer, o processo de implantação de projeto em Sergipe será elaborado em inglês e português, e em seguida, todo o passo a passo do projeto a ser executado nas áreas de desertificação será reapresentado ao GEF.

Para José Holanda Neto, técnico de planejamento da Secretaria de Agricultura, o projeto impulsiona maior interesse em apoiar o exercício de práticas inovadoras e integradas, abrangendo a assistência técnica e extensão rural para essas áreas degradadas. Positivamente também sinalizou a favor do projeto o superintendente da Companhia de Desenvolvimento do Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Sergipe, Paulo Viana.

Entre os municípios susceptíveis à desertificação em Sergipe, estão: Poço Redondo, Canindé de São Francisco, Monte alegre, Gararu, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes e Porto da folha. A missão do PNUD e do MMA esteve nessa quinta-feira (14) em Poço Redondo. Na ocasião participou de Oficina de Marco Lógico e da apresentação do projeto Manejo Sustentável do Uso da Terra do Nordeste Semiárido do Brasil-Sergipe.

Fonte: MMA

11:10 · 11.07.2013 / atualizado às 11:48 · 11.07.2013 por
Área em processo de desertificação em Cabrobó (PE) visitada por nossa equipe em março deste ano Foto: Cid Barbosa / Agência Diário
Área em processo de desertificação, em Cabrobó (PE), visitada por nossa equipe em março deste ano Foto: Cid Barbosa / Agência Diário

O manejo florestal integrado de uso múltiplo é uma das prioridades apontadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para áreas semiáridas, no sentido da combate à desertificação. Para discutir o tema e subsidiar o Banco do Nordeste (BNB) e o Fundo Clima nas ações de crédito da atividade, o MMA promove, hoje (11), na sede do BNB, em Fortaleza, oficina de capacitação sobre manejo florestal de uso múltiplo. O evento reúne profissionais da área florestal, técnicos do governo e representantes da sociedade ligados à agenda.

“Dentre os compromissos do MMA para o combate à desertificação, o fortalecimento do manejo florestal integrado de uso múltiplo é uma das prioridades nos espaços semiáridos, fazendo frente ao desmatamento, sendo alternativa para a questão energética, o suporte forrageiro e os produtos não madeireiros”, analisa o diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Francisco Campello, que também é secretário-executivo da Comissão Nacional de Combate à Desertificação.

Segundo o MMA, as atividades de incentivo ao uso do manejo florestal integrado de uso múltiplo são implantadas pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) com apoio do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério e o Núcleo Caatinga.

“O MMA por meio do Fundo Clima, do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) o Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal, vêm trabalhando numa agenda para dar visibilidade a esse importante instrumento que promove a segurança alimentar, hídrica, energética e da biodiversidade”, explica Campello.

Ele destaca o esforço do Fundo Clima para aprimorar as ações com o BNB visando linha de crédito que possa difundir as práticas de manejo florestal associada ou não à melhoria tecnológica dos segmentos cerâmico e gesseiro.

Para ele, a abordagem técnica do tema requer o questionamento de alguns pontos, como o financiamento do manejo silvipastoril, cujo objeto é a segurança alimentar dos rebanhos, formação de pastagem apícola e o subproduto é lenha que pode ser incorporada no mercado de biomassa florestal e como criar capital de giro para as atividades de custeio.

Reportagem especial

A desertificação é um dos principais problemas do Semiárido, atingindo, segundo o próprio MMA, quatro núcleos: Gilbués (PI), Irauçuba (CE), Seridó (RN) e Cabrobó (PE). Já são 200 mil quilômetros totalmente degradados. Se juntarmos aos 400 quilômetros onde esse processo é mais moderados, temos 600 mil quilômetros de terras inadequadas para a agriculturas ou outras finalidades.

Sobre o tema, o Diário do Nordeste publicou dois cadernos especiais, nos dias 5 e 7 de abril de 2013, intitulados “Deserto avança” e “Deserto contido”. Para isso, visitamos todos eles e constatamos que o mau uso dos recursos naturais e o manejo inadequado da terra provocaram o problema. Em Gilbués, encontramos voçorocas gigantescas; em São José do Seridó, o pasto virou pedra; em Cabrobó, o solo ficou completamente salinizado.

O processo de desertificação é lento e silencioso. A recuperação de terras degradadas é demorada e o custo é altíssimo. Tendo em vista essa realidade, procuramos mostrar o que vem sendo feito para mitigar ou até reverter o problema.

Mostramos o trabalho que a Articulação do Semiárido (ASA) vem desenvolvendo na Região, garantindo água para o consumo básico e também para a produção, de uma forma sustentável, por meio da construção de cisternas associada à troca de experiências entre os agricultores familiares para a conservação do solo e da biodiversidade para garantir a manutenção dos serviços ambientais.

Descobrimos que o Instituto do Semiárido (Insa) está fazendo novo levantamento para delimitar as áreas que sofrem com a desertificação e que também desenvolve técnicas para fazer face ao problema da desertificação com elementos da própria Caatinga, a baixo custo. Até o fim do ano pretende lançar uma cartilha orientando os agricultores a lidar com a degradação extrema de terra.

Em Afogados da Ingazeira (PE) encontramos o engenheiro mecânico José Artur Padilha, que desenvolveu o Conceito Base Zero. Por meio de barragens subterrâneas em formato de arco romando deitado, ele armazena água no subsolo, evitando a evaporação que rouba quase a metade do potencial dos nossos mananciais hídricos de superfície.

Com informações do MMA

08:01 · 17.06.2013 / atualizado às 11:13 · 17.06.2013 por

WDCD2013

O Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação é celebrado anualmente no dia 17 de junho, desde 1995, o ano em que o dia foi proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Neste dia pretende-se promover a sensibilização pública relativa à cooperação internacional no combate à desertificação e os efeitos da seca. O tema escolhido para o ano de 2013 é a seca e a escassez de água.

De toda a água na Terra, apenas 2,5% é doce. E, de tudo isto, o fornecimento total utilizável para os ecossistemas, incluindo o ser humano, é inferior a 1%. E, matematicamente falando, quando a demanda por água excede a oferta disponível, resulta em escassez.

As terras secas são particularmente vulneráveis à escassez de água e a intensificação projetada de escassez de água doce irá causar maiores tensões em zonas áridas. Embora cada pessoa precise de pelo menos 2.000 metros cúbicos de água para o desenvolvimento do bem-estar humano e sustentável a cada ano, em média, as pessoas nas terras áridas têm acesso a apenas 1.300 metros cúbicos.

Mapa da escassez de água

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O objetivo do Dia Mundial de Combate à Desertificação de 2013 é criar consciência sobre os riscos de seca e escassez de água no sertão e, além, chamar a atenção para a importância de manter os solos saudáveis, como parte da agenda pós-Rio +20, bem como a agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) pós-2015.

O slogan deste ano, “Não deixe que o nosso futuro secar” apela para que todos possam tomar medidas para promover a preparação e a resiliência à escassez de água, desertificação e seca. O slogan encarna a mensagem de que todos nós somos responsáveis pela água e conservação do solo e uso sustentável, e que existem soluções para estes graves problemas de recursos naturais. A degradação da terra ameaça o nosso futuro.

Dentro da campanha, a hashtag #WDCD2013 foi proposta para todas as postagens relacionadas ao tema. Ela chama todos a compartilhar fotos e notícias de eventos na sua página no Facebook.

Em Fortaleza

Em comemoração ao Dia Mundial de Combate à Desertificação, o Conselho de Políticas e Gestão do Meio ambiente (Conpam) realiza hoje, a partir das 14h, evento na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O objetivo é difundir as ações do Estado relacionadas à desertificação.

Estão previstas palestras sobre os temas “Experiências do Projeto Mata Branca na Convivência com o Semiárido”, ministrada pela assessora de projetos especiais do Conpam, Tereza Farias; “A Funceme no contexto da desertificação”, chefe do Núcleo de Meteorologia, Meiry Sayuiri Sakamoto; e “Ações Ambientais do Projeto São José”, assessor ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Hermínio José Moreira Lima. Também será lançado o livro “Levantamento de reconhecimento de média intensidade dos solos – Mesorregião do Sul Cearense”.

No Ceará, as áreas mais fortemente atingidas, conforme o professor Marcos Nogueira, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), apresentam uso desordenado dos recursos naturais com práticas agrícolas primitivas, queimadas indiscriminadas e inadequação dos sistemas produtivos. O processo pode ser verificado nos municípios de Irauçuba, Jaguaribe e Inhamuns, o que corresponde a um espaço territorial de quase 30 mil km², cerca de 23% da área do Estado.

Fontes: UNCCD e Conpam

15:59 · 25.04.2013 / atualizado às 10:13 · 26.04.2013 por
O economista cearense Antonio Rocha Magalhães discursa no painel Impactos econômicos e sociais da desertificação, da degradação dos solos e a seca Foto: UNCCD

O economista cearense Antônio Rocha Magalhães, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CST) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, fez abertura, no dia 9 de abril, da 2ª Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (UNCCD), em Bonn (Alemanha). Esta Conferência estava programada para Fortaleza (CE), em fevereiro passado. Talvez a distância tenha arrefecido seus efeitos por aqui.

Ele destacou os principais temas da conferência: avaliação econômica de Desertificação, Degradação das Terras Secas (DLDD), resiliência e gestão sustentável da terra. Destacou, ainda, a meta estabelecida na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), para melhorar o conhecimento técnico e científico sobre os aspectos econômicos da Gestão Sustentável das Terras (SLM). Desse modo, o envolvimento do cientistas é fundamental no caminho para a neutralização da degradação dos solos.

Na ocasião, Walter J. Ammann, presidente e CEO de Fórum Global de Risco de Davos, enfatizou a importância de aumentar a consciência mundial sobre a desertificação como uma questão premente na agenda de desenvolvimento global. Descreve a degradação de terras secas como um processo lento e silencioso, levando a desastres econômicos e sociais, se não tomadas, agora, as medidas necessárias.

Na plenária sobre Impactos Econômicos e Sociais da Desertificação e da Degradação dos Solos e a Seca, Anneke Trux, líder do time que elaborou o Projeto da Convenção de Combate à Desertificação (CCD Projeto), da Divisão Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da Agência de Cooperação Internacional do Governo da Alemanha (GIZ), discorreu sobre os impactos econômicos e sociais da desertificação, a degradação dos solos e a seca, afirmando que não podemos considerar a degradação da terra como um problema ambiental só.

“Temos que entender e avaliar melhor as políticas de DLDD. A pobreza leva à degradação da terra e vice-versa. Se a inércia é mais cara do que ação, estamos no caminho certo? É menos dispendioso para a terra evitar a degradação do que lidar com as suas consequências”, afirmou.

Baixo custo e retorno positivo

As sessões paralelas mostraram que os baixos custos de investimento em gestão sustentável do solo têm retorno positivo sobre os investimentos:

– A fim de combater DLDD e enfrentar os desafios de uma população crescente, é necessária a mobilização do local ao global, com a aplicação de uma abordagem integrada.

-A ciência tem a oferecer o melhor do conhecimento, que deve ser compartilhado globalmente e adaptada às necessidades na perspectiva da política local.

– Como a agricultura tem sido intensificada, fornecendo alimento adicional para a população local, sistemas silvo pastoris fornecem uma alternativa viável para alcançar uma gestão sustentável da terra.

– Precisamos mostrar às partes interessadas resultados mensuráveis, visíveis, por meio da implementação de interfaces gráficas. Tomadores de decisão precisam de confiança nos dados, a fim de fazer escolhas mais inteligentes.

– Variação espacial dos custos de investimento das tecnologias de manejo sustentável da terra e da distância para mercados devem desempenhar um papel fundamental na definição de estratégias e políticas de SLM apropriadas.

– Abordagens personalizadas são necessárias para Gestão Sustentável das Terras (SLM) em zonas áridas e zonas úmidas. Há grande potencial para valorizar as zonas úmidas. No entanto, uma estratégia de ação precisa ser desenvolvida sem impor pressão sobre os recursos naturais.

Fonte: UNCCD

09:23 · 15.02.2012 / atualizado às 09:23 · 15.02.2012 por

 

O incentivo à geração de energia renovável alternativa, como a eólica, a solar e a biomassa, está incluído no Fundo Clima Foto: Fábio Arruda

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Luciano Coutinho, lançaram nesta segunda, 13 de fevereiro, no Rio de Janeiro, as linhas de crédito do Programa Fundo Clima. O objetivo do novo Fundo é apoiar projetos relacionados a ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE).

“O Fundo Clima é um dos principais instrumentos da política brasileira de mudança do clima e até 2014 seus recursos poderão atingir até R$ 1 bilhão”, disse Izabella.

Os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) são provenientes da parcela de até 60% da Participação Especial do Petróleo, recebida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os recursos estão divididos em duas modalidades: reembolsável, que será operada pelo BNDES, e não reembolsável, sob gestão direta do MMA.

Em 2011, o orçamento destinado às duas modalidades foi de R$ 230 milhões. Do total, R$ 30 milhões correspondem à parcela não reembolsável, que já entrou em vigor no ano passado, e R$ 200 milhões para a modalidade reembolsável, que estará disponível a partir de agora, com o lançamento da linha de crédito. Para 2012, o orçamento da parcela reembolsável é de R$ 360 milhões.

A nova linha, com o intuito de estimular investimentos privados, municipais e estaduais com maior eficiência do ponto de vista climático, apresenta juros mais atrativos do que os aplicados atualmente pelo BNDES. As novas taxas variam de acordo com os subprogramas, começando em 2,5% ao ano.

Os prazos de financiamento, também variáveis em função da aplicação, chegam a 25 anos — prazo máximo para empreendimentos de transporte urbano sobre trilhos. A participação do BNDES poderá ser de até 90% do valor dos itens financiáveis para todos os subprogramas.

Os subprogramas são os seguintes:

Modais de transporte eficientes – Voltado a projetos que contribuam para reduzir a emissão de GEE e de poluentes locais no transporte coletivo urbano de passageiros, bem como para a melhoria da mobilidade urbana nas regiões metropolitanas.

Máquinas e equipamentos eficientes – Financiamento de máquinas e equipamentos novos e nacionais com maiores índices de eficiência energética.

Energias renováveis – Voltado para investimentos em geração de energia a partir dos ventos ( eólica) em sistemas isolados, do uso de biomassa, dos oceanos e da radiação solar, além de projetos de desenvolvimento tecnológico e da cadeia produtiva desses setores.

Resíduos com aproveitamento energético – Apoio a projetos de racionalização da limpeza urbana e disposição de resíduos com geração de energia nas cidades-sede da Copa do Mundo ou em suas regiões metropolitanas.

Carvão vegetal – Destinado a investimentos voltados à melhoria da eficiência energética na produção de carvão vegetal.

Combate à desertificação – Projetos de restauração de biomas e de atividades produtivas sustentáveis de madeiras nativas, fibras e frutos na região Nordeste.

Com o lançamento do Programa Fundo Clima, o Ministério do Meio Ambiente e o BNDES buscam incentivar investimentos relevantes para que o Brasil atinja suas metas de redução de emissões de GEE — estabelecidas na Política Nacional sobre Mudança do Clima —, reduza suas vulnerabilidades aos efeitos adversos da mudança do clima e se prepare para competir em uma economia de baixo teor de carbono.

Fonte: BNDES