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Tag: Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD)


16:01 · 12.03.2016 / atualizado às 16:10 · 12.03.2016 por
Governo institui Câmara destinada a elaborar proposta de regulamentação das ações para reduzir os efeitos da seca Foto: Cid Barbosa
Além de frear a desertificação, novo grupo deve elaborar proposta de regulamentação das ações para reduzir os efeitos da seca Foto: Cid Barbosa

 

Foi publicada na última quinta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU), resolução da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) instituindo a Câmara Técnica Temporária de Regulamentação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A Câmara tem a finalidade de elaborar as minutas dos decretos de regulamentação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/ 2015).

Instituída em junho de 2015, a Política irá promover ações de uso dos recursos naturais e iniciativas produtivas sustentáveis nas áreas suscetíveis à desertificação para evitar a degradação do solo.

Composição

A Câmara é composta por dois representantes de instituições públicas federais, dois de Estados com áreas suscetíveis à desertificação, dois representantes da sociedade civil e um representante da Secretaria-Executiva da CNCD, além de especialistas da área jurídica que serão convidados a contribuir na elaboração dos documentos. O prazo de funcionamento é até dezembro de 2016.

Para o diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e secretário-executivo da CNCD, Francisco Campello, para evitar a desertificação, são fundamentais a implantação de boas práticas de convivência sustentável que possibilitem a conservação de solo nas atividades agropecuárias; o uso correto dos recursos florestais; maior eficiência nos sistemas produtivos que promovam a segurança hídrica, alimentar, energética e que conservem as paisagens.

Ações

O MMA vem adotando a estratégia de combate dos principais vetores do processo de desertificação, fomentando iniciativas estruturantes para uma convivência sustentável com a semiaridez. Assim, é possível promover segurança hídrica, alimentar, energética e a conservação da paisagem com o uso de tecnologias sociais e de baixo custo adaptadas ao clima das Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD). As áreas suscetíveis à desertificação (ASD) envolvem 11 Estados, têm uma área de 1.340.000 km² e uma população aproximada de 35 milhões de habitantes.

CNCD

A CNCD foi criada por meio de Decreto Presidencial de 21 de julho de 2008, e é presidida pelo MMA. É composta por 44 representantes de setores da sociedade civil e dos governos federal, estaduais e municipais e do setor produtivo relacionados com o tema.

Entre outras finalidades, cabe à CNCD deliberar sobre a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação, em articulação com as demais políticas setoriais, programas, projetos e atividades governamentais de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca; orientar, acompanhar e avaliar a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil junto à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD); e promover a integração das estratégias de erradicação da pobreza nos esforços de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca.

Fonte: MMA

09:58 · 16.06.2014 / atualizado às 13:17 · 16.06.2014 por
Irauçuba foi o primeiro município no Brasil a ter uma política municipal de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca Foto: Kid Júnior / Agência Diário
Irauçuba foi o primeiro município no Brasil a ter uma política municipal de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca Foto: Kid Júnior / Agência Diário

Nesta segunda-feira (16), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) comemora o Dia Mundial de Combate à Desertificação. A data oficial, instituída pela Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), é 17 de junho. Com o campeonato mundial de futebol no Brasil, as comemorações foram antecipadas.

Durante o evento, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, entrega certificados a representantes de projetos reconhecidos pelo programa Dryland Champions, organizado pela UNCCD, por reconhecer indivíduos, organizações e empresas cujas ações, iniciativas ou projetos promovam a gestão sustentável do solo e o combate à desertificação e à seca.

O evento conta com a presença do representante da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) junto à UNCCD e à Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), José Procópio Lucena, do secretário de Meio Ambiente do Sergipe, Genival Nunes, e do prefeito do município de Irauçuba (CE), José Elisnaldo Mota Pinto.

Irauçuba foi o primeiro município no Brasil a ter uma política municipal de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca. De acordo com o secretário executivo da CNCD e diretor do departamento de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello, as ações realizadas pelo município cearense são referência no meio. “A gestão ambiental sustentável, em parceria com o Fundo Clima, o Programa Água Doce e o Projeto Econormas, fortalece as ações do município nas áreas susceptíveis à desertificação”, afirmou Campello.

Já o estado de Sergipe tem um plano estadual de combate à desertificação, que inclui a realização de diagnóstico florestal, projetos para cerâmicas sustentáveis, ordenamento ambiental em assentamentos, apoio à elaboração de planos municipais de combate à desertificação no Alto Sertão e inventário florestal.

O Projeto “Recuperação de Área Degradada em Processo de Desertificação na Sub-Bacia Hidrográfica do Riacho do Brum no Município de Jaguaribe-CE”, que está sendo executado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), por meio de Convênio com o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), também recebe o Certificado Dryland Champions.

O projeto No Clima da Caatinga, realizado pela Associação Caatinga e patrocinado pela Petrobras, com suas ações de conservação desenvolvidas na Reserva Natural Serra das Almas, em Crateús (CE), também foi contemplado.

O evento é realizado agora pela manhã, no Auditório do Edifício Marie Prendi Cruz, localizado à SEPN 505, Bloco B, Asa Norte, Brasília. No local, haverá duas exposições fotográficas: uma sobre os projetos contemplados pelo Programa Dryland Champions e outra intitulada A ave na Caatinga, do fotógrafo João Vital Evangelista Souto.

Deserto contido / Deserto avança

A desertificação é um dos principais problemas do Semiárido, atingindo, segundo o MMA, quatro núcleos: Gilbués (PI), Irauçuba (CE), Seridó (RN) e Cabrobó (PE). Já são 200 mil quilômetros totalmente degradados. Se juntarmos aos 400 quilômetros onde esse processo é mais moderados, temos 600 mil quilômetros de terras inadequadas para a agriculturas ou outras finalidades.

Nos dias 5 e 7 de abril do ano passado, por ocasião da 2ª Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (UNCCD), realizada na semana seguinte, em Bonn, na Alemanha, e que estava programada anteriormente para Fortaleza, publicamos dois cadernos especiais, no Diário do Nordeste, focando o tema.

Para isso, visitamos todos os núcleos de desertificação e constatamos que o mau uso dos recursos naturais e o manejo inadequado da terra provocaram o problema. Em Gilbués, encontramos voçorocas gigantescas; em São José do Seridó, o pasto virou pedra; em Cabrobó, o solo ficou completamente salinizado.

O processo de desertificação é lento e silencioso. A recuperação de terras degradadas é demorada e o custo é altíssimo. Tendo em vista essa realidade, procuramos mostrar o que vem sendo feito para mitigar ou até reverter o problema.

Mostramos o trabalho que a ASA vem desenvolvendo na Região, garantindo água para o consumo básico e também para a produção, de uma forma sustentável, por meio da construção de cisternas associada à troca de experiências entre os agricultores familiares para a conservação do solo e da biodiversidade para garantir a manutenção dos serviços ambientais.

Descobrimos que o Instituto do Semiárido (Insa) está fazendo novo levantamento para delimitar as áreas que sofrem com a desertificação e que também desenvolve técnicas para fazer face ao problema da desertificação com elementos da própria Caatinga, a baixo custo.

Em Afogados da Ingazeira (PE) encontramos o engenheiro mecânico José Artur Padilha, que desenvolveu o Conceito Base Zero. Por meio de barragens subterrâneas em formato de arco romando deitado, ele armazena água no subsolo, evitando a evaporação que rouba quase a metade do potencial dos nossos mananciais hídricos de superfície.