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Tag: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20)


11:10 · 25.09.2013 / atualizado às 21:51 · 25.09.2013 por
Marina Grossi, presidente do CEBDS, enfatizou o papel transformador que cada um pode exercer Foto: Divulgação / Sustentável 2013
Marina Grossi, presidente do CEBDS, enfatizou o papel transformador que cada um pode exercer para uma grande mudança em nosso País Foto: Divulgação / Sustentável 2013

VI Congresso Internacional Sustentável 2013 com foco na agenda de ações até 2020 para um Brasil sustentável em 2050 (baseado no documento Visão Brasil 2050 – uma nova agenda de negócios para o País, promovido pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), reuniu ontem (24 de setembro), no Espaço Tom Jobim (Jardim Botânico, Rio de Janeiro), empresários, executivos, governo, sociedade civil e diversos outros atores para discutir a agenda da sustentabilidade para o nosso País nos próximos anos.

Antes mesmo da abertura, a atriz Clarice Niskier fez uma apresentação concluída pela frase “haverá maior solidão que a ausência de si?”. Logo em seguida, ao tomar a palavra, Marina Grossi, presidente executiva do CEBDS, agradeceu a Clarissa por lembrar que “cada um de nós tem um papel para a transformação subversiva que queremos. Para uma grande mudança social é preciso despertar o desejo individual que une todos nós que trabalhamos por um mundo mais sustentável”.

Rômulo Paes de Sousa, diretor do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+), afirmou que o Brasil tem se apresentado de uma forma assertiva nesse debate, com um avanço político importante e capacidade de interferir na construção de ideias. Ele só acredita que devemos promover uma convergência maior, fazer isso de uma forma mais inteligente.

Philippe Joubert, que é senior advisor do World Business Council for Sustainable Development (WBCSD), num Português com vários sotaques, disse que essa agenda não progrediu com a velocidade desejada para 9 bilhões de habitantes viveram bem nos limites aceitáveis para o Planeta. “A natureza nos dá sinais cada vez mais claros de que estamos extrapolando o limite. Nós do ‘business’ sabemos que não podemos num mundo em chamas pagar pelos serviços da natureza com um cheque sem fundos”.

Por vídeo exibido no telão, Jeffrey Sachs, director of The Earth Institute at Columbia University, também deu sua mensagem na Sustentável 2013. Ele disse que a agenda do Desenvolvimento Sustentável está no centro da agenda do Aquecimento Global, da Biodiversidade, da Desertificação. Lembrou que, como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20) ficou o compromisso de adotar um sistemas de Metas, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Ele destacou, no entanto, que “sem termos econômicos e sociais que promovam oportunidades, não será suficiente. É preciso transformar tecnologias, relações com clientes, pensar em como fazer nossas cidades resilientes, como proteger a Amazônia. Todas as cidades precisarão de sistemas de soluções para o Desenvolvimento Sustentável”, concluiu.

Maristela Crispim

Viajou a convite do CEBDS

14:03 · 22.03.2013 / atualizado às 14:03 · 22.03.2013 por
Em avaliação do Programa Rede das Águas, da Fundação SOS Mata Atlântica, em 2012, a água do Rio Cocó, em Fortaleza, foi classificada como “regular” Foto: Tuno Vieira

Por Maristela Crispim

Hoje é o Dia Mundial da Água e, desde o começo deste mês, recebi mais de quatro dezenas de e-mails de assessorias de imprensa de empresas interessadas em mostrar ao público suas ações de sustentabilidade na área de recursos hídricos. A superlotação da minha caixa, neste caso, demonstra que, de um jeito ou de outro, alguém está preocupado pelo menos em mostrar que dá importância a esse bem fundamental à existência da vida.

Entre as informações que recebi, não de empresas ou indivíduos, mas de pesquisas ou de iniciativas globais, locais ou governamentais visando mostrar diagnósticos, mobilizar ou estruturar políticas de gestão racional dos recursos hídricos, destaco algumas abaixo.

Qualidade das águas dos rios

O projeto “A Mata Atlântica é aqui – exposição itinerante do cidadão atuante” da Fundação SOS Mata Atlântica, viajou por 21 cidades das regiões Sudeste e Nordeste em 2012, realizando atividades de educação ambiental. Entre essas ações, está a análise da qualidade da água de um manancial de cada cidade.

Entre janeiro e dezembro de 2012, foram analisados 30 rios de nove Estados brasileiros e nenhum obteve resultado satisfatório. Desse total, 26 foram analisados pela primeira vez. Entre os rios já analisados em outros anos, três pioraram seus índices e um se manteve na mesma classificação.

“A iniciativa tem o papel de provocar uma reflexão sobre a importância do cuidado com a água nas cidades brasileiras e mostrar como as ações cotidianas podem impactar a qualidade da água que bebemos”, afirma Romilda Roncatti, coordenadora da exposição itinerante da Fundação SOS Mata Atlântica.

Para o monitoramento, foi feita a coleta de água usando um kit desenvolvido pelo Programa Rede das Águas, da Fundação SOS Mata Atlântica, que possibilita uma análise que engloba 14 parâmetros físico-químicos, entre eles transparência, lixo e odor.

O kit classifica a qualidade das águas em cinco níveis de pontuação: péssimo (de 14 a 20 pontos), ruim (de 21 a 26 pontos), regular (de 27 a 35 pontos), bom (de 36 a 40 pontos) e ótimo (acima de 40 pontos).

“Esse monitoramento tem caráter educativo e não tem valor pericial, pois a proposta é apresentar uma percepção ambiental sobre a região analisada”, esclarece Malu Ribeiro, coordenadora do Programa Rede das Águas, da Fundação SOS Mata Atlântica.

Dos 30 corpos d’água monitorados, 70% foram classificados como “regular” e 30% no nível “ruim”. Nenhum dos pontos de coleta conseguiu a soma necessária para alcançar os níveis “bom” ou “ótimo”.

No caso do Ceará, foram analisados os dois principais rios da Capital, Fortaleza, de 3 a 15 de julho do ano passado. Com 30 pontos, o Rio Cocó foi classificado como “regular”; já o Rio Maranguapinho, com 26 pontos, ficou na categoria “ruim”. “Infelizmente, os monitoramentos indicam que os rios de nossas cidades estão, de maneira geral, com qualidade bem longe do ideal, um alerta para que as pessoas fiquem atentas e cobrem do poder público ações para transformar essa realidade”, conclui Malu.

Programa Rede das Águas

A Rede das Águas é um programa de informação e intercâmbio voltado à mobilização social para a gestão integrada da água e da floresta, além do fortalecimento e aprimoramento de políticas públicas e reúne os projetos da Fundação SOS Mata Atlântica relacionados ao tema água. Consolidou-se como ferramenta de mobilização no setor de recursos hídricos e possibilitou o início das atividades de educação ambiental e mobilização ligadas ao tema água em rede social.

Um exemplo é o Observando os Rios, uma metodologia composta por kits de monitoramento da qualidade da água utilizada hoje em diversas bacias hidrográficas brasileiras, de dez Estados do bioma Mata Atlântica (SP, MG, PR, SC, RS, RJ, AL, CE, PE. GO e DF).

Mais informações no site: www.rededasaguas.org.br.

Fundação SOS Mata Atlântica

Criada em 1986, a Fundação SOS Mata Atlântica é uma organização privada sem fins lucrativos, que tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência. Assim, estimula ações para o desenvolvimento sustentável, promove a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica, mobiliza, capacita e incentiva o exercício da cidadania socioambiental.

A Fundação desenvolve projetos de conservação ambiental, produção de dados, mapeamento e monitoramento da cobertura florestal do bioma, campanhas, estratégias de ação na área de políticas públicas, programas de educação ambiental e restauração florestal, voluntariado, desenvolvimento sustentável, proteção e manejo de ecossistemas.

Investir em eficiência

Um dos nossos principais entraves está na qualidade, já que temos grandes problemas no setor de saneamento. Para o Instituto Tratabrasil, o avanço do saneamento básico no País depende da melhorias na gestão do setor, em especial nas perdas. Destaca que, em 2010, as perdas de faturamento das empresas operadoras com vazamentos, roubos e ligações clandestinas, falta de medição ou medições incorretas no consumo de água, alcançaram, na média nacional, 37,5%.

O estudo do Instituto Tratabrasil “Perdas de água: entraves ao avanço do saneamento básico e riscos de agravamento à escassez hídrica no Brasil”, desenvolvido pelos professores doutores Rudinei Toneto Jr., da USP-Ribeirão Preto e Carlos Saiani, do Instituto Mackenzie, destaca que no Nordeste as oscilações dos índices de perdas são notáveis, sendo menor no Ceará (21,76%) e maior em Alagoas (65,87%).

“O estudo e suas simulações mostram que mesmo pequenos ganhos, como reduções de 10% nas perdas atuais, resultariam em recursos financeiros muito importantes para melhorar o fornecimento de água, mas também a expansão das redes de esgoto e tratamento no Brasil. Níveis de perdas tão altas, como os das regiões Norte e Nordeste, fazem com que em muitos casos a arrecadação com o fornecimento de água não seja suficiente sequer para pagar os custos desses serviços. Esse quadro inibe os investimentos necessários para que muitos brasileiros tenham condições de viver dignamente”, comenta Édison Carlos, presidente executivo do Instituto.

Instituto Trata Brasil

O Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), iniciativa de responsabilidade socioambiental que visa à mobilização dos diversos segmentos da sociedade para garantir a universalização do saneamento no País.

Criado em julho de 2007, tem como proposta informar e sensibilizar a população sobre a importância e o direito de acesso à coleta e ao tratamento de esgoto e mobilizá-la a participar das decisões de planejamento em seu bairro e sua cidade; cobrar do poder público recursos para a universalização do saneamento; apoiar ações de melhoria da gestão em saneamento nos âmbitos municipal, estadual e federal; estimular a elaboração de projetos de saneamento e oferecer aos municípios consultoria para o desenvolvimento desses projetos, e incentivar o acompanhamento da liberação e da aplicação de recursos para obras.

Incentivo financeiro

Para celebrar a data de hoje, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Agência Nacional de Águas (ANA) lançaram ontem um programa de incentivo financeiro, por meio de pagamentos por resultados, para fortalecer a gestão das águas nos Estados. Além do lançamento do Pacto das Águas, foi assinado aditivo ao acordo de cooperação entre o MMA, a ANA e a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República para a criação de um núcleo de pensamentos estratégicos para a área de Recursos Hídricos.

Questão de prioridade

Quando a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), em 2000, a água e o saneamento ficaram relegados a um segundo plano. Desde o ano passado, quando, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), a ONU iniciou a formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para sua agenda posterior a 2015, há uma campanha para destacar a importância da água e do saneamento.

Por isso, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) lançou, na segunda quinzena de dezembro, a campanha Ano Internacional da Cooperação pela Água 2013, destinada ao Dia (22 de março) e ao Ano Internacional da Água.

Cinco objetivos

1. Conscientizar sobre a importância, os benefícios e os desafios da cooperação em questões relacionadas à água

2. Gerar conhecimento e construir capacidades em prol da cooperação pela água

3. Provocar ações concretas e inovadoras em prol da cooperação pela água

4. Fomentar parcerias, diálogo e cooperação pela água como prioridades máximas, mesmo após 2013

5. Fortalecer a cooperação internacional pela água para abrir caminho para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) defendidos por toda a comunidade que trata sobre água e atendendo às necessidades de todas as sociedades

Ficou a cargo da Unesco a organização das atividades, por se tratar de organização multidisciplinar que combina as ciências naturais e sociais, educação, cultura e comunicação. Dada a natureza intrínseca da água como um elemento transversal e universal, o Ano Internacional de Cooperação pela Água naturalmente abraça e toca em todos esses aspectos.

O objetivo é aumentar a conscientização, no potencial para uma maior cooperação, e sobre os desafios da gestão da água em função do aumento da demanda por acesso, distribuição e serviços.

O Ano destaca a história de iniciativas de cooperação de sucesso com o recurso, assim como identifica problemas envolvendo educação, diplomacia, gestão transfronteiriça, a cooperação de financiamento nacionais e / ou internacionais, quadros legais e apoia a formulação de novos objetivos que vão contribuir para o desenvolvimento dos recursos hídricos de forma verdadeiramente sustentável.

10:10 · 14.03.2013 / atualizado às 10:10 · 14.03.2013 por

“Comprometidas com o bem-estar social, com o desenvolvimento sustentável e o futuro do Planeta”, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) encaminharam, no dia 8 de março, carta ao Congresso Nacional manifestando  preocupação com as notícias sobre a intenção de um grupo de parlamentares de derrubar os vetos da presidente Dilma Rousseff ao novo Código Florestal.

As duas instituições participaram ativamente do debate sobre o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012 e Lei 12.727/2012) e conclamam, na carta, senadores e deputados federais a considerarem justos os vetos, mantendo-os “de forma que o Código Florestal beneficie toda a nação”.

A comunidade científica brasileira lembra que, em 25 de junho de 2012, a presidente fez 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal, restringindo a exploração de recursos naturais, consolidando um sistema de reflorestamento que favorece a preservação ambiental. Detaca, ainda, que, naquela ocasião, a pressão social para estes vetos não foi pequena. A ABC e a SBPC também se manifestaram através de estudos estratégicos e manifestos.

Confira o documento na íntegra:

Excelentíssimos Senhores

Senadores e Deputados Federais

Congresso Nacional

Prezados Senhores,

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciência (ABC) veem com preocupação as notícias sobre a intenção de um grupo de parlamentares de derrubar os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao novo Código Florestal (Lei 12.651/2012 e Lei 12.727/2012), aprovado pelos parlamentares no ano passado.

Os vetos da presidenta atenderam, em parte, as reivindicações e contribuições da comunidade científica, entre as quais a garantia de inclusão social no campo, a correção da definição de pousio, o reconhecimento de que as várzeas, salgados e apicuns são áreas de preservação permanente, o impedimento do uso isolado de árvores frutíferas na recomposição de áreas de preservação permanente e o estabelecimento de regras diferenciadas para a recomposição das margens de rios, de acordo com o tamanho da propriedade.

A SBPC e a ABC entendem que, na questão ambiental, o Brasil deve partir de premissas básicas que o próprio País aprovou em convenções internacionais, como por exemplo, a Convenção de Ramsar, a Convenção da Biodiversidade Biológica, a Rio +20 e a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Lembramos que nesta última, sob coordenação do Brasil, os países aprovaram o documento “O Futuro que Queremos”.

O texto ressalta o compromisso com um futuro sustentável para o Planeta de modo que haja a integração equilibrada das dimensões social, econômica e ambiental. Além disto, enfatiza os benefícios sociais, econômicos e ambientais que as florestas, seus produtos e serviços, podem proporcionar para as pessoas e para as economias. Para que isto ocorra, os países concordaram em realizar esforços para o manejo sustentável das florestas, a recomposição, a restauração e o florestamento, para aumentar as reservas florestais de carbono.

Por isso, a SBPC e a ABC pedem que os senhores senadores e deputados mantenham os vetos presidenciais ao novo Código Florestal e o mantenham como está, pois foi o melhor que se conseguiu diante das circunstâncias históricas em que se deu sua discussão e elaboração.

Na certeza da atenção de Vossas Excelências ao nosso pleito, apresentamos respeitosas saudações.

Atenciosamente,

Helena B. Nadder

Presidente da SBPC

Jacob Palis

Presidente da ABC

Fonte: SBPC e ABC

08:21 · 28.12.2012 / atualizado às 08:21 · 28.12.2012 por

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) lançou, na segunda quinzena de dezembro, a campanha Ano Internacional da Cooperação pela Água 2013, destinada ao Dia (22 de março) e ao Ano Internacional da Água. A iniciativa pretende alcançar cinco objetivos:

1. Conscientizar sobre a importância, os benefícios e os desafios da cooperação em questões relacionadas à água

2. Gerar conhecimento e construir capacidades em prol da cooperação pela água

3. Provocar ações concretas e inovadoras em prol da cooperação pela água

4. Fomentar parcerias, diálogo e cooperação pela água como prioridades máximas, mesmo após 2013

5. Fortalecer a cooperação internacional pela água para abrir caminho para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) defendidos por toda a comunidade que trata sobre água e atendendo às necessidades de todas as sociedades

Definição

Em dezembro de 2010, a Assembleia Geral da ONU declarou 2013 como o Ano Internacional das Nações Unidas de Cooperação água (Resolução A/RES/65/154). Na reflexão desta declaração, o Dia Mundial da Água 2013, em 22 de Março de 2013, também é dedicado à cooperação pela água.

Ficou a cargo da Unesco a organização das atividades, por se tratar de organização multidisciplinar que combina as ciências naturais e sociais, educação, cultura e comunicação. Dada a natureza intrínseca da água como um elemento transversal e universal, o Ano Internacional de Cooperação pela Água naturalmente abraça e toca em todos esses aspectos.

O objetivo deste Ano Internacional é aumentar a conscientização, no potencial para uma maior cooperação, e sobre os desafios da gestão da água em função do aumento da demanda por acesso, distribuição e serviços.

O Ano vai destacar a história de iniciativas de cooperação de sucesso com o recurso, assim como identificar problemas envolvendo educação, diplomacia, gestão transfronteiriça, a cooperação de financiamento nacionais e/ou internacionais, quadros legais e as ligações com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Também é uma oportunidade para aproveitar a dinâmica criada na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20) e apoiar a formulação de novos objetivos que vão contribuir para o desenvolvimento dos recursos hídricos de forma verdadeiramente sustentável.

Fonte: http://www.watercooperation2013.org/

10:46 · 26.09.2012 / atualizado às 10:46 · 26.09.2012 por

O Senado aprovou, ontem, 25 de setembro, as alterações propostas ao nosso Código Florestal. Antes, porém, os nossos senadores receberam este importante documento, elaborado por seleto grupo de pesquisadores brasileiros:

Senhores Senadores,

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) vem mais uma vez manifestar sua preocupação com o Código Florestal, desta vez por meio de alterações na MP 571/2012 aprovadas pela Comissão Especial e reiterada pela Câmara dos Deputados, que representam mais retrocessos, e graves riscos para o País.

O Brasil deveria partir de premissas básicas que ele próprio aprovou em fóruns internacionais, como por exemplo, na Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Nela, sob coordenação do Brasil, os países aprovaram o documento “O Futuro que Queremos”.

O documento ressalta o compromisso com um futuro sustentável para o planeta de modo que haja a integração equilibrada das dimensões social, econômica e ambiental. O documento reconhece a importância da colaboração da comunidade científica e tecnológica para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da conexão entre a ciência e as políticas, mediante avaliações científicas confiáveis que facilitem a adoção de decisões informadas. Reafirma a necessidade de promover, fortalecer e apoiar uma agricultura mais sustentável, que melhore a segurança alimentar, erradique a fome e seja economicamente viável, ao mesmo tempo em que conserva as terras, a água, os recursos genéticos vegetais e animais, a diversidade biológica e os ecossistemas e aumente a resiliência à mudança climática e aos desastres naturais. Também reconhece a necessidade de manter os processos ecológicos naturais que sustentam os sistemas de produção de alimentos. Além disto, ressalta os benefícios sociais, econômicos e ambientais que as florestas, seus produtos e serviços, podem proporcionar para as pessoas e para as economias. Para que isto ocorra, os países concordaram em envidar esforços para o manejo sustentável das florestas, a recomposição, a restauração e o florestamento, para aumentar as reservas florestais de carbono.

Caso o Senado aprove a MP 571/2012 o Brasil deixaria de cumprir os compromissos que assumiu com seus cidadãos e com o mundo, aprovando medidas que não privilegiam a agricultura sustentável e que não reconhecem a colaboração da ciência e da tecnologia nas tomadas de decisão. Reiteramos que a ciência e a tecnologia permitem conciliar a produção agrícola com a proteção ambiental em benefício da própria agricultura. E, que a destruição indiscriminada dos ecossistemas resulta sempre em elevados prejuízos econômicos. A degradação das terras, das águas, do clima e da biodiversidade ultrapassam o impacto ao meio ambiente, afetando a saúde, além de comprometer também a produção agrícola.

A ABC e a SBPC são contra as seguintes alterações na MP 571/2012, propostas pela Comissão Especial e aprovada pela Câmara:

Definição de Pousio sem delimitação de área – A Comissão Especial alterou a definição de pousio incluída pela MP, retirando o limite de 25% da área produtiva da propriedade ou posse (Art. 3o inciso XXIV). Para a ABC e SBPC as áreas de pousio deveriam ser reconhecidas apenas à pequena propriedade ou posse rural familiar ou de população tradicional, como foram até o presente, sem generalizações. Além disto, deveriam manter na definição o percentual da área produtiva que pode ser considerada como prática de interrupção temporária das atividades agrícolas.

Redução da obrigação de recomposição da vegetação às margens dos rios – O relatório aprovado pela Comissão Especial beneficiou as médias e grandes propriedades rurais, alterando o Art. 61-A da MP 571/2012. Nele, a área mínima obrigatória de recuperação de vegetação às margens dos rios desmatadas ilegalmente até julho de 2008 foi reduzida. Pelo texto aprovado, propriedades médias, de 4 a 15 módulos fiscais que possuam áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente ao longo de cursos d’água naturais serão obrigadas a recompor as áreas desmatadas em 15 metros contados da borda da calha do leito regular em rios de até 10 metros de largura. Nos outros casos, com rios de qualquer largura, em propriedades acima de 15 módulos fiscais, a definição da área de recuperação foi remetida ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), respeitado o parâmetro de, no mínimo, 20 metros e, no máximo, 100 metros, contados da borda da calha do leito regular. Segundo o texto original da MP, os imóveis com área superior a 4 (quatro) e de até 10 (dez) módulos fiscais, teriam que recuperar em 20 metros de matas desmatadas ilegalmente nessas áreas até julho de 2008, nos cursos d’água com até 10 (dez) metros de largura. Nos demais casos, em extensão correspondente à metade da largura do curso d’água, observado o mínimo de 30 (trinta) e o máximo de 100 (cem) metros, contados da borda da calha do leito regular. Nos casos de áreas rurais consolidadas em Áreas de Preservação Permanente ao longo de cursos d’água naturais intermitentes com largura de até 2 (dois) metros, será admitida a manutenção de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural, sendo obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais em 5 (cinco) metros, contados da borda da calha do leito regular, independentemente da área do imóvel rural (Art. 61-A, § 18). As APPs não podem ser descaracterizadas com pena de perder sua natureza e sua função. A área de recomposição das APPs deve ser restabelecida originalmente, e não mais ainda reduzida. As APPs de margens de cursos d’água devem continuar a ser demarcadas, como foram até hoje, a partir do nível mais alto da cheia do rio. A substituição do leito maior do rio pelo leito regular para a definição das APPs torna vulneráveis amplas áreas úmidas em todo o país, particularmente na Amazônia e no Pantanal. Essas áreas além de serem importantes para a conservação da biodiversidade, da manutenção da qualidade quantidade de água, de prover serviços ambientais importantes, elas protegem vidas humanas, o patrimônio público e privado de desastres ambientais.

Redução das exigências legais para a recuperação de nascentes dos rios. A medida provisória também consolidou a redução da extensão das áreas a serem reflorestadas ao redor das nascentes. Apesar de que a MP considera como Área de Preservação Permanente (APP) um raio de 50 metros ao redor de nascente, a MP introduziu a expressão “perenes” (Art. 4o, inciso IV), com o intuito de excluir dessas exigências as nascentes intermitentes que, frequentemente, ocorrem em regiões com menor disponibilidade anual de água. Para fins de recuperação, nos casos de áreas rurais consolidadas em Áreas de Preservação Permanente no entorno de nascentes e olhos d’água perene, é admitida a manutenção de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural, sendo obrigatória a recomposição do raio mínimo de 15 (quinze) metros (Art. 61-A § 5º).

Reflorestamento de nascentes e matas ciliares com espécies arbóreas frutíferas exóticas. É inaceitável permitir a recuperação de nascentes e matas ciliares com árvores frutíferas exóticas, ainda mais sem ser consorciada com vegetação nativa, em forma de monocultivos em grandes propriedades. Os cultivos de frutíferas exóticas exigem em geral uso intensivo de agrotóxicos, o que implicará contaminação direta dos cursos de água (Art. 61-A, inciso V).

Áreas de Preservação Permanente no Cômputo das Reservas Legais – As Áreas de Preservação Permanente não podem ser incluídas no cômputo das Reservas Legais do imóvel. As comunidades biológicas, as estruturas e as funções ecossistêmicas das APPs e das reservas legais (RLs) são distintas. O texto ainda considera que no referido cômputo se poderá considerar todas as modalidades de cumprimento da Reserva Legal, ou seja, regeneração, recomposição e compensação (Art. 15 § 3o). A ABC e a SBPC sempre defenderam que a eventual compensação de déficit de RL fosse feita nas áreas mais próximas possíveis da propriedade, dentro do mesmo ecossistema, de preferência na mesma microbacia ou bacia hidrográfica. No entanto, as alterações na MP 571/2012 mantém mais ampla a possibilidade de compensação de RL no âmbito do mesmo bioma, o que não assegura a equivalência ecológica de composição, de estrutura e de função. Mantido esse dispositivo, sua regulamentação deveria exigir tal equivalência e estipular uma distância máxima da área a ser compensada, para que se mantenham os serviços ecossistêmicos regionais. A principal motivação que justifica a RL é o uso sustentável dos recursos naturais nas áreas de menor aptidão agrícola, o que possibilita conservação da biodiversidade nativa com aproveitamento econômico, além da diversificação da produção.

Redução da área de recomposição no Cerrado Amazônico – O Art. 61-B, introduziu a mudança que permite que proprietários possuidores dos imóveis rurais, que em 22 de julho de 2008, detinham até 10 (dez) módulos fiscais e desenvolviam atividades agrossilvipastoris nas áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente, recomponham até o limite de 25% da área total do imóvel, para imóveis rurais com área superior a 4 (quatro) e até 10 (dez) módulos fiscais, excetuados aqueles localizados em áreas de floresta na Amazônia Legal. Este dispositivo permitirá a redução da área de recomposição no Cerrado Amazônico. Toda a Amazônia Legal seguia regras mais rígidas. Com a mudança, apenas áreas de florestas da Amazônia Legal ficam excluídas do limite de 25%

Delegação aos Estados para definir, caso a caso, quanto os grandes proprietários devem recuperar de Áreas de Preservação Permanente (APPs) ilegalmente desmatadas. A delimitação de áreas de recuperação, mantidos os parâmetros mínimos e máximos definidos pela União, foi remetida para o Programa de Regularização Ambiental (PRA) a delimitação de áreas de recuperação. Atualmente esta competência é compartilhada entre municípios, Estados e governo federal. Determinar que cada estado defina o quanto os grandes proprietários terão de recuperar das áreas de preservação irregularmente desmatadas, pode incentivar uma “guerra ambiental”.

Diminuição da proteção das veredas – O texto até agora aprovado diminuiu a proteção às veredas. A proposta determina ainda que as veredas só estarão protegidas numa faixa marginal, em projeção horizontal, de 50 metros a partir do “espaço permanentemente brejoso e encharcado” (Art. 4o, inciso XI), o que diminui muito sua área de proteção. Antes, a área alagada durante a época das chuvas era resguardada. Além desse limite, o desmatamento será permitido. As veredas são fundamentais para o fornecimento de água, pois são responsáveis pela infiltração de água que alimenta as nascentes da Caatinga e do Cerrado, justamente as que secam durante alguns meses do ano em função do estresse hídrico.

Regularização das atividades e empreendimentos nos manguezais – O artigo 11-A, incluído pela MP, permite que haja nos manguezais atividades de carcincultura e salinas, bem como a regularização das atividades e empreendimentos de carcinicultura e salinas cuja ocupação e implantação tenha ocorrido antes de 22 de julho de 2008 (§§ 1o 6º). Os manguezais estão indiretamente protegidos pelo Código Florestal desde 1965, e diretamente desde 1993, na Mata Atlântica, e 2002, na Amazônia. Esse artigo, além de promover a regularização de áreas desmatadas irregularmente, permite que novas áreas sejam abertas para instalação de criações de camarões.

Senhores Senadores, se queremos um futuro sustentável para o País, se queremos promover o desenvolvimento do Brasil, se queremos que a agricultura brasileira perdure ao longo do tempo com grande produtividade, que minimizemos os efeitos das mudanças climáticas, que mantenhamos nosso estoque de água, essencial para a vida e para a agricultura, que protejamos a rica biodiversidade brasileira, temos que proteger nossas florestas, e portanto os senhores não devem aprovar o relatório vindo da Comissão Especial e aprovado pela Câmara.

Aprovar a MP com a modificação feita na Comissão Especial e aprovada pela Câmara significa ignorar os conhecimentos científicos e os anseios da sociedade. A decisão deve transcender os interesses de grupos e sim responder aos interesses maiores da Nação.

Confiando que a posição da Ciência seja desta vez considerada, subscrevemo-nos,

Atenciosamente,

HELENA B. NADER

Presidente SBPC

JACOB PALIS

Presidente ABC

10:22 · 15.07.2012 / atualizado às 10:22 · 15.07.2012 por

E eis que começam a surgir as primeiras propostas de ações relacionadas às discussões da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), realizada no mês passado, no Brasil, reunindo representantes de quase duas centenas de países.

Em meio à crise econômica mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) busca mecanismos para reduzir a dependência que os países em desenvolvimento têm de ajuda humanitária. Em estudo divulgado na semana que passou, a ONU propõe uma série de taxas que pode arrecadar até US$ 375 bilhões por ano para a cooperação internacional.

Fica proposta uma taxação internacional composta de cobranças sobre emissões de carbono (US$ 250 bilhões), transações financeiras (US$ 75 bilhões), tráfego aéreo (US$ 10 bilhões) e também sobre as operações com quatro principais moedas – dólar americano, euro, yen e libra esterlina. A taxação sobre essas moedas, por exemplo, seria de apenas 0,005%, podendo render US$ 40 bilhões em benefício da cooperação internacional.

“Os países doadores têm reduzido a pequenas quantias suas contribuições e a assistência para o desenvolvimento teve um declínio no último ano por causa dos cortes de orçamento, causando uma queda de US$ 167 bilhões,” afirma Rob Vos, que liderou o estudo.

A ONU vê ainda a possibilidade também de uma “taxa bilionário”, com cobrança de 1% sobre os ativos pessoais iguais ou superiores a US$ 1 bilhão. Isso atingiria apenas 1.226 pessoas no mundo, sendo 425 nos Estados Unidos, 90 em outros países das Américas, 315 na Ásia-Pacífico, 310 nos Europa e 86 na África e no Oriente Médio. Juntos, eles tem US$ 4,6 trilhões em ativos.

O relatório da Pesquisa Econômica e Social Mundial 2012 conclui que os recursos atuais de financiamento têm se concentrado no combate a doenças específicas em países pobres, sem dar a devida atenção aos sistemas de saúde. O estudo aponta a necessidade de criação de um “fundo global para a saúde”.

Erradicação da pobreza

Reduzir os índices de pobreza no mundo foi um dos temas debatidos na Rio+20. O propósito da Rio+20 era formular um plano para que a humanidade se desenvolvesse de modo a garantir vida digna a todas as pessoas, administrando os recursos naturais para que as gerações futuras não fossem prejudicadas.

Infelizmente, os 188 governos reunidos no Riocentro, que se tornou território internacional durante o evento, não conseguiram chegar a um documento forte, com mecanismos suficientes para o desenvolvimento do mundo sem as crises econômica, ambiental e social.

O texto “O futuro que queremos” estabelece a erradicação da pobreza como o maior desafio global do Planeta e recomenda que “o Sistema da ONU, em cooperação com doadores relevantes e organizações internacionais”, facilite a transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento.

Esse sistema atuaria para facilitar o encontro entre países interessados e potenciais parceiros, ceder ferramentas para a aplicação de políticas de desenvolvimento sustentável, fornecer bons exemplos de políticas nessas áreas e informar sobre metodologias para avaliar essas políticas.

Por atender restrições de países com visões muito diferentes, o texto da Rio+20 foi criticado por avançar pouco: não especifica quais são os objetivos de desenvolvimento sustentável que o mundo deve perseguir, nem quanto deve ser investido para alcançá-los, e muito menos quem coloca a mão no bolso para financiar ações de sustentabilidade. O que o documento propõe são planos para que esses objetivos sejam definidos num futuro próximo. Fica a esperança de que esse futuro já esteja acontecendo.

Fonte: G1

09:45 · 05.06.2012 / atualizado às 09:47 · 05.06.2012 por

Por Maristela Crispim

O Brasil sedia hoje as comemorações do World Environment Day (WED), ou Dia Mundial do Meio Ambiente. O tema deste ano – “Economia Verde: Ela te inclui?” – é um convite à reflexão sobre a Economia Verde na perspectiva dos pressupostos do Desenvolvimento Sustentável, que deve abranger resultados sociais, econômicos e ambientais para um mundo de 7 bilhões de pessoas.

As comemorações no País começaram no dia 30 de maio, com o tema “Rio+20: pensar, agir, transformar”. A escolha do Brasil se deu porque a cidade do Rio de Janeiro sediará, de 11 a 22 de junho, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), que ocorre 20 anos após a Cúpula da Terra, Eco-92 ou Rio-92.

O tema Economia Verde é controverso, visto que setores da sociedade civil, reunidos durante a Rio + 20 na Cúpula dos Povos o taxam de “Mercantilização da Vida”. O Grupo de Articulação Internacional do Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20, responsável pela organização da Cúpula dos Povos, critica com veemência o processo de negociações em torno da conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) e rejeita o conceito de Economia Verde “na forma como ele vem sendo apropriado pelos governos e grandes corporações transnacionais”. Hoje, elas realizam a primeira grande mobilização internacional da Cúpula dos Povos, com protestos de rua em diversos países.

Novidades

A presidente Dilma Rousseff vai aproveitar a data de hoje para lançar uma série de medidas para a área ambiental e social, como ampliação de Unidades de Conservação e demarcação de novas áreas indígenas. O anúncio vem duas semanas antes da Rio+20, evento durante o qual o País se esforça para mostrar uma imagem de protagonismo nas propostas ambientais, de justiça social e de combate à pobreza.

O governo pode incluir, ainda, um decreto que ajude as cidades a reduzir a zero os lixões até o fim de 2014, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (o prazo é agosto de 2014). Também deve ser anunciada a ampliação do Bolsa Verde, que dá incentivo financeiro a famílias de baixa renda que desenvolvam atividades de conservação no meio rural.

As medidas, no entanto, são anunciadas pouco mais de uma semana após o governo anunciar vetos no texto do novo Código Florestal aprovado no Congresso. Mesmo sem agradar grande parte das entidades ambientalistas, as mudanças do governo no texto contribuíram para o discurso de preocupação com a proteção ambiental do governo às vésperas da conferência.

A data de hoje é, enfim, um marco na reflexão de tudo o que está em jogo: negociações dos países em torno de acordos que possam garantir desenvolvimento com preservação ambiental e equidade social e o momento de o nosso País sair na frente em seus compromissos socioambientais. Fiquemos atentos e participemos.

Mais informações: http://www.unep.org/wed/

09:15 · 04.06.2012 / atualizado às 09:16 · 04.06.2012 por
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O coordenador internacional da ONG Vitaes Civilis, Aron Belinky, explica o que é a Rio+20 e os resultados que devemos esperar dela mostrando o “Diagrama da Rosquinha” e explicando porque é importante mantê-la intacta.

“Rosquinha” é como a ONG Oxfam define o “espaço de operação” da humanidade no futuro, baseado em limites planetários, definida em 2009 em artigo publicado na revista “Nature”. Nele foram enumerados nove limites naturais do Planeta que, se ultrapassados, podem causar danos ambientais catastróficos. Vale destacar que três deles (emissões de carbono, perturbações do ciclo do nitrogênio e extinção de espécies) já foram ultrapassados.

Esta seria a borda externa da “rosquinha” (teto), que são os limites naturais do Planeta, a parte ambiental. A borda interna (piso social), acrescentada pela Oxfam, inclui os direitos humanos. Em outras palavras: viver de maneira sustentável é o equilibro entre o piso e o teto.

O diagrama da rosquinha aponta o caminho para o Desenvolvimento Sustentável, que é exatamente o que se busca na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Veja o vídeo, de 8 minutos, e entenda porque é preciso cuidar da “rosquinha”.

16:38 · 17.05.2012 / atualizado às 16:38 · 17.05.2012 por

 

 

Pesquisa realizada pela associação internacional União para BioComércio Ético (UEBT, na sigla em inglês), que ouviu mil brasileiros entre fevereiro e março, diz que menos de um quarto dos entrevistados (24%) sabe o que é a Rio+20 e que 60% já escutou algo a respeito.

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, recebe este nome por ocorrer vinte anos depois da Rio 92 (conhecida como Eco 92), considerada a maior conferência sobre meio ambiente já realizada, que popularizou o conceito de “Desenvolvimento Sustentável”. A cúpula da ONU ocorre em junho, no Rio de Janeiro.

Já os questionamentos fizeram parte do “Barômetro da Biodiversidade”, ferramenta criada para medir o nível de consciência do consumidor e que avalia sua percepção sobre os setores de cosmético e alimentos.

As informações são repassadas posteriormente para empresas desses setores e ajudam na preparação de planos para gestão de insumos extraídos da biodiversidade. Ao menos seis grandes grupos brasileiros utilizam os dados, de acordo com a associação.

Falta de informação

Além do Brasil, o levantamento foi feito ainda na França, Alemanha, Reino Unido, Suíça, Estados Unidos, Peru e Índia, e mostra que para a maioria dos entrevistados a Cúpula da ONU deve passar despercebida.

Nos EUA, por exemplo, apenas 11% dos entrevistados ouviram falar do encontro do Rio de Janeiro, mas somente 2% souberam explicar seu motivo. Na Alemanha, França, Peru, Índia, Suíça e Reino Unido, entre 1% e 6% souberam definir o objetivo da conferência sobre desenvolvimento sustentável.

Para Cristiane de Morais, representante da UEBT no Brasil, apesar da falta de interesse sobre o encontro, a pesquisa mostra que as pessoas estão mais informadas sobre o consumo sustentável, um dos principais debates entre países.

Segundo o barômetro, 76% dos 8 mil entrevistados já ouviram falar sobre o tema e 80% dos consumidores afirmam que já deixaram de comprar uma marca se ela não respeitasse o meio ambiente e as práticas éticas de abastecimento.

“(Com o estudo) vemos que há um público interessado na questão da economia sustentável, sobre como as empresas agregam este tema nos seus negócios. Mas considero o mais importante é que os entrevistados se preocupam com a forma que os governos enxergam a sustentabilidade”, explica Cristiane.

De acordo com a UEBT, 75% das pessoas entrevistadas em 2012 conferem ao setor privado um papel importante no desenvolvimento sustentável, o que destaca a necessidade de um maior engajamento deste setor nas ações da Rio+20.

Fonte: Globo Natureza

22:46 · 03.04.2012 / atualizado às 22:49 · 03.04.2012 por

Medidas tradicionais que mostram forte crescimento econômico no Brasil e na Índia ao longo de quase duas décadas não levam em conta o esgotamento de seus recursos naturais, afirmaram, na semana passada, cientistas e economistas que participaram da conferência “Planet under pressure” (planeta sob pressão, na tradução do inglês), em Londres.

Especialistas e grupos ambientalistas pressionam os governos para incluir o valor dos recursos naturais dos seus países – e do uso ou perda deles – em medidas futuras da atividade econômica, ao invés de confiar apenas no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB).

Entre 1990 e 2008, a riqueza do Brasil e da Índia medida pelo PIB cresceu 34% e 120%, respectivamente, mas esta medida é falha, argumentaram economistas. O capital natural, ou a soma dos ativos de um país que variam de florestas a combustíveis fósseis e minerais, declinou 46% no Brasil e 31% na Índia, disseram eles.

“O trabalho sobre o Brasil e a Índia ilustra por que o PIB é inadequado e enganoso como um índice do progresso econômico a partir de uma perspectiva de longo prazo”, disse Anantha Duraiappah, diretor-executivo do Programa Internacional de Dimensões Humanas da Organização das Nações Unidas (UNU-IHDP, na sigla em inglês).

Quando as medidas de capital natural, humano e manufaturado foram colocadas juntas, a “riqueza inclusiva” do Brasil subiu 3% e a da Índia aumentou 9% durante esse período, explicou ele.

A ideia de um indicador expandido, conhecido como PIB+, para incluir o PIB e o capital natural estará na pauta da conferência global a ser realizada no Rio de Janeiro em junho para tentar definir metas de desenvolvimento sustentável.

Pressão no Rio

Duraiappah disse que sua equipe de pesquisa e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) vão apresentar um relatório durante a Rio+20, conferência sobre Desenvolvimento Sustentável que acontece em junho no Brasil, mostrando a “riqueza inclusiva” de 20 países, que representam 72% do PIB mundial e 56% da população global.

A Grã-Bretanha já criou um Comitê de Capital Natural para assessorar o governo sobre a situação de seus recursos naturais. O país também disse no mês passado que pedirá a empresas e governos na conferência do Rio que comecem a medir o uso ou a perda de água, agricultura, florestas e outros recursos naturais.

As empresas também precisam medir e informar sobre a sustentabilidade de suas atividades corporativas, disse Yvo de Boer, conselheiro global especial da consultoria KPMG e ex-chefe climático da ONU.

“Se as empresas tivessem que pagar os custos ambientais de suas atividades, elas teriam perdido 41 centavos de dólar para cada dólar ganho em 2010”, disse ele.

Fonte: Agência Reuters