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Tag: Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD)


10:30 · 16.06.2018 / atualizado às 10:40 · 16.06.2018 por
O papel do ser humano é essencial para a redução dos efeitos negativos provocados pelo mau uso do solo Foto: Kid Júnior / Agência Diário

Em 17 de junho é celebrado o Dia Mundial de Combate à Desertificação, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para reflexão sobre os efeitos negativos e para pensar alternativas de mitigação deste fenômeno. Hoje, mais de 15% do território brasileiro está suscetível à desertificação, incluindo 100% do Ceará, parte dos outros estados do Nordeste, o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

O Ceará é o segundo Estado do Nordeste com maior índice de área em processo de desertificação. O mais degradado é o Rio Grande do Norte (12,87%), seguido do Ceará (11,45%) e em terceiro, a Paraíba com 8,12%. Atualmente, as regiões mais atingidas são os Inhamuns, Médio Jaguaribe e parte do Centro-Norte, onde está localizado o município de Irauçuba e seus circunvizinhos.  Os dados são da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Segundo a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), a degradação das terras pode ocorrer tanto por alterações climáticas como pelas atividades humanas, como explica a pesquisadora da  Funceme, Sônia Perdigão: “Aqui no Estado do Ceará observamos que a utilização inadequada dos solos contribuiu bastante para esse quadro atual”.

Projeto em Jaguaribe

Com expertise em pesquisas na área de solos e conhecimentos do território com utilização de geotecnologias, a Funceme realiza mapeamentos e diagnósticos na área. Executou e, atualmente, monitora um projeto piloto de recuperação de área degradada, implementado na localidade do Brum, no Município de Jaguaribe. Lá, a partir de técnicas de manejo e conservação do solo, uma área de cinco hectares vem ganhando nova vida com surgimento de espécies nativas.

“Conhecendo o solo pode-se planejar a sua utilização de forma adequada, considerando suas potencialidades e limitações”, reforça Sonia Perdigão, que integra o grupo de pesquisadores do Núcleo de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Funceme.

Entre as novas ações que irão colaborar para ampliar e atualizar as ações de mitigação e combate à desertificação, está o inédito Levantamento de Solos do Ceará, que vem sendo avaliado e validado pela equipe técnica da Funceme. O estudo, que abrange uma área de aproximadamente 92.600 km², cerca de 63% do Estado, está em andamento e sua conclusão está prevista para o início de 2019.

Fonte: Funceme

17:34 · 21.07.2017 / atualizado às 17:47 · 21.07.2017 por
O Programa Cisternas é um modelo de política construída, executada e avaliada constantemente pela sociedade civil e o Estado Foto: Cid Barbosa

O Programa Cisternas, do Brasil, é uma das seis políticas públicas selecionadas, em todo o mundo, para receber o Prêmio Internacional de Política para o Futuro de 2017 (Future Policy Award), sendo considerada uma das melhores políticas para combater a degradação do solo. O anúncio foi feito nessa quinta-feira (20), em Berlim, na Alemanha.

Característica marcante e diferenciada da iniciativa premiada é ter nascido no seio das experiências da sociedade civil, proposta como política pública pelas organizações atuantes no Semiárido e assumida pelo Estado.

Executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o programa promove o acesso à água para consumo humano e produção para populações dispersas do Semiárido brasileiro, por meio do armazenamento da água de chuva.

Trata-se de uma política pública de Estado, como considera o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), dado que vários governos têm interagido com ele, o governo Fernando Henrique, de modo especial os governos Lula e Dilma e, atualmente, o Michel Temer.

A sociedade civil que atua no Semiárido, além de influenciar a concepção da política, também a executa, principalmente, por meio dos programas da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA): Um Milhão de Cisternas (P1MC), Uma Terra e Duas Águas (P1+2) e Cisternas nas Escolas.

Segundo o coordenador da ASA pelo Estado da Bahia, Naidison Baptista, esta experiência é um modelo de política construída, executada e avaliada constantemente pela sociedade civil e o Estado, numa perspectiva democrática e participativa.

“A premiação significa dizer que estamos andando no caminho certo e que devemos continuar a palmilhá-lo, ampliando ainda mais as ações que possibilitam o acesso de famílias e populações tradicionais à água para consumo humano, junto aos domicílios e escolas rurais, e para produção de alimentos e criação animal”, diz Baptista.

O prêmio

Organizada pelo World Future Council, com a parceria da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), a premiação escolheu seis iniciativas (Brasil, Austrália, China, Etiópia, Jordânia e Nigéria, além de uma iniciativa global) de um total de 27 analisadas de 18 países.

Entre as seis políticas selecionadas, haverá uma classificação para primeiro, segundo e terceiro lugares e menções honrosas, que será anunciada no dia 22 de agosto. A cerimônia de entrega dos prêmios acontecerá durante a 13ª Sessão da Conferência das Partes da UNCCD, em Ordos, na China, prevista para o mês de setembro.

Para a indicação ao prêmio, foram analisadas a capacidade destas políticas públicas de proteger a vida e os meios de subsistência nas terras áridas e de promover o combate à desertificação, a restauração da terra e do solo degradados, incluindo as terras afetadas pela desertificação, a seca e as inundações.

A parte que diz respeito ao combate à desertificação e mitigação de seus efeitos faz parte do Objetivo 15 do Desenvolvimento Sustentável (meta 3).

Esta é a décima edição do prêmio e a primeira vez que aborda este tema. Edições anteriores já selecionaram, por exemplo, as melhores políticas para a Segurança Alimentar, para a Biodiversidade, para as Florestas e para o Fim das Violências contra as Mulheres.

O World Future Concil e um seleto grupo de organizações internacionais indicam as melhores políticas que influenciam o desenvolvimento sustentável para as gerações atuais e futuras.

Neste processo, também são considerados os “7 Princípios para Legislar para um Futuro Justo”, que abrange também dimensões como a equidade, a erradicação da pobreza, a participação e a resolução pacífica de conflitos.

Fonte: ASA Brasil

10:00 · 21.06.2016 / atualizado às 21:59 · 20.06.2016 por
A barragem de contenção de sedimentos e cordões construída com pedras soltas, cuidadosamente arrumadas e em formato de arco, ajuda na redução do assoreamento dos reservatório e rios Foto: Divulgação/Ematerce
A barragem de contenção de sedimentos e cordões construída com pedras soltas, cuidadosamente arrumadas e em formato de arco, ajuda na redução do assoreamento dos reservatório e rios Foto: Divulgação/Ematerce

Por Marcelino Júnior

Iniciado em 2013, pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), com participação da Associação dos Pequenos Produtores e Apicultores do Assentamento Mandacaru, localizado a 15Km da sede deste Município, o “Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Assentamento Mandacaru com a Integração de Tecnologias de Convivência com o Semiárido e Preservação dos Recursos Naturais” promove uma série de intervenções técnicas, inteiramente voltadas para recuperação e preservação desses recursos, especialmente do solo e água, integrados às atividades produtivas e de convivência com o Semiárido.

O Projeto, que beneficia 26 famílias, das 130 nos 3.800 hectares do assentamento, foi orçado em R$ 641.749, sendo R$ 577.574, do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas – Ministério do Meio Ambiente (FNMC-MMA), e R$ 64.174 do governo do Estado. A implantação, que utilizou mão de obra da própria comunidade, está em sua etapa final, com licitação para aquisição de 250 matrizes de ovinos e mais dez animais reprodutores.

O projeto de Irauçuba, único do Ceará apresentado neste ano, foi homenageado, juntamente com outras 21 instituições, na sexta-feira (17), em Brasília, pelo Prêmio internacional Dryland Champions, promovido pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), em parceria com o MMA. O programa presta homenagem a iniciativas, de pessoas, organizações governamentais e empresas que contribuem para o manejo sustentável de terras, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das populações e as condições dos ecossistemas afetados pela desertificação e a seca.

O evento foi realizado pelo MMA, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), para marcar o Dia Mundial de Combate à Desertificação (17 de junho), data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para promover a conscientização sobre o problema, que atinge 42% das terras do Planeta e 35% da população mundial.

Com o slogan “Proteger a Terra. Restaurar os Solos. Envolver as pessoas”, a UNCCD defende a importância da cooperação inclusiva para restaurar e recuperar terras degradadas e contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Nesta edição, o programa Dryland Champions priorizou projetos que contribuem para o manejo sustentável de solos nas áreas suscetíveis à desertificação no Brasil.

“Esse reconhecimento nos deixa satisfeitos de saber que estamos no caminho certo. O projeto foi uma reivindicação daquelas famílias, que participaram integralmente de sua elaboração e desenvolvimento para benefício delas próprias”, afirmou o assessor técnico da Ematerce e elaborador do projeto, Josualdo Justino Alves.

21:24 · 24.05.2016 / atualizado às 21:24 · 24.05.2016 por

Até 31 de maio estão abertas inscrições para a premiação que destaca contribuições para o manejo sustentável da terra Foto: Cid Barbosa / Agência Diário
Até 31 de maio  estão abertas inscrições para a premiação que destaca contribuições para o manejo sustentável da terra Foto: Cid Barbosa / Agência Diário

O programa Dryland Champions, promovido pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), receberá, até 31 de maio, inscrições de projetos que contribuem para o manejo sustentável de solos nas áreas suscetíveis à desertificação no Brasil. Os interessados devem enviar o formulário de inscrição para o endereço drylandchampionsbrasil@gmail.com.

Podem se inscrever grupo de jovens e escolas, indivíduos (adultos, jovens ou crianças), agricultores, empresas, organizações não governamentais (ONGs), associações comunitárias e municípios. Os contemplados receberão os certificados em evento promovido pelo MMA durante as comemorações pelo Dia Mundial de Combate à Desertificação, em 17 de junho de 2016.

Neste ano, sob o slogan “Proteger a Terra. Restaurar os Solos. Envolver as pessoas”, a UNCCD comemora o Dia Mundial de Combate à Desertificação defendendo a importância da cooperação inclusiva para restaurar e recuperar terras degradadas e contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O Programa Dryland Champions é destinado a homenagear as atividades das pessoas e/ou organizações e empresas que fazem uma contribuição prática ao Manejo Sustentável de Terras. Sob o lema Dryland Champions – “Eu sou parte da solução”, a iniciativa centra-se em primeiro lugar, sobre as pessoas, o seu empenho e esforços para melhorar as condições de vida das populações e as condições dos ecossistemas afetados pela desertificação e a seca.

A premiação reconhece um amplo leque de atividades de manejo sustentável da terra. Todas as ações, atividades, iniciativas e projetos que introduzam, facilitem, promovam ou implementem práticas e políticas em nível local ou nacional relacionados ao manejo sustentável da terra podem ser inscritas.

Para consultar o Edital e se inscrever, clique aqui

Fonte: MMA

16:39 · 19.03.2013 / atualizado às 08:40 · 26.03.2013 por
O presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins, falou sobre a experiência do Ceará num dos eventos paralelos Foto: WMO & UNCCD

O Encontro de Alto Nível sobre Políticas Nacionais sobre Secas (HMNDP), na sua sigla em Inglês foi realizado em Genebra, na Suíça, entre 11 e 15 de março. O evento foi uma promoção da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), Organização Meteorológica Mundial (OMM) e Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). O HMNDP contou, ainda, com o apoio do Ministério da Integração Nacional e do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), do Brasil.

O evento reuniu chefes de Estado, ministros, representantes de governos e cientistas do mundo inteiro, para discutir os impactos e as políticas de combate aos efeitos de secas, nos diversos continentes.

Segundo o economista cearense Antonio Rocha Magalhães, assessor do CGEE e presidente do Comitê de Ciência e Tecnologia da UNCCD, que participou do Encontro, os chefes de Estado e ministros aprovaram por aclamação a Declaração do Encontro, recomendando a todos os países que desenvolvam políticas para enfrentamento dos efeitos de secas, uma vez que se trata do fenômeno natural que mais prejuízos causa à humanidade; e que, com as mudanças climáticas, as secas poderão ser mais intensas e frequentes no futuro.

Ainda segundo Rocha Magalhães, a Declaração também recomenda que os países desenvolvidos apoiem os esforços dos países em desenvolvimento, sobretudo da África, em virtude das trágicas consequências das secas nesses países.

A negociação da Declaração foi coordenada pessoalmente por Rocha Magalhães, enquanto a sessão plenária em que a Declaração foi aclamada foi presidida por outro brasileiro, Antonio Divino Moura, primeiro vice-presidente da Organização Meteorológica Mundial (OMM) e diretor geral do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Também tiveram participação destacada o presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Sávio Martins, e o Secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, que representou o Ministro Fernando Bezerra.

Segundo Eduardo Sávio Martins, o evento foi resultado de uma preparação que levou aproximadamente dois anos. “Antes ocorreram reuniões de grupos de trabalho em Washington, Boulder, Brasília e Genebra. Eu tive oportunidade de participar em todas elas, menos do último evento preparatório, também ocorrido em Genebra, anterior ao High Level Meeting on National Drought Policy. O grande objetivo é ressaltar a importância de uma Política Nacional de Secas para os vários países”, destacou.

Mais informações: www.hmndp.org