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Tag: Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD)


10:00 · 13.09.2017 / atualizado às 19:08 · 12.09.2017 por
Naidison Quintella, da coordenação nacional da ASA pelo Estado da Bahia, recebeu o prêmio Política para o Futuro  em Ordos, na China

Numa cerimônia com mais de 500 pessoas, a experiência da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) foi premiada como política para o futuro e como experiência exitosa de combate à desertificação com o segundo lugar mundial, anunciou Naidison Quintella, da coordenação nacional da ASA pelo Estado da Bahia, após o recebimento do prêmio Política para o Futuro (Future Policy Award), em Ordos, na China, no começo desta semana.

A premiação reconheceu a política pública Programa Cisternas, construída entre a sociedade civil, representada pela ASA, e os governos do Brasil, passando pelas gestões de Fernando Henrique, Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer, como uma das mais eficazes medidas mundiais para se combater a desertificação do solo e suas graves consequências sociais. O governo brasileiro foi representado pelo chefe do Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Marcelo Böhlke.

O prêmio, considerado o “Oscar internacional para as melhores políticas”, homenageia leis e práticas que combatem com sucesso a desertificação e a degradação da terra e é concedido pelo World Future Council (WFC), em cooperação com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD). Além do Brasil, iniciativas da Etiópia e China também foram laureadas.

Para Naidison, a premiação, concedida diante de representantes de 300 ministros e convidados de alto nível de nações em todo mundo, “significa um reconhecimento imenso, que a ASA não pode abrir mão de seu projeto de convivência com o Semiárido, de trabalhar com os mais pobres, construir com os agricultores, com os marginalizados, a convivência com o Semiárido”.

A cerimônia de premiação foi realizada durante um evento que o governo chinês fez para o alto comissionado da UNCCD. A China sedia a 13ª sessão Conferência das Partes da UNCCD (COP 13) até o dia 16 deste mês.

Há 18 anos, em evento paralelo à terceira edição da COP, realizada no Recife, organizações que atuavam na região Semiárida lançaram a Declaração do Semiárido Brasileiro, considerada um marco para a fundação da ASA e para a ruptura com o paradigma do combate à seca.

“A Declaração aponta medidas estruturantes para o desenvolvimento sustentável da região, pauta um conjunto de medidas políticas e práticas de convivência com o Semiárido e, nesse contexto, propõe a formulação de um programa para construir um milhão de cisternas no Semiárido Brasileiro”, diz o site da ASA. É justamente o Programa Um Milhão de Cisternas, cuja construção foi iniciada há dez edições da COP, a semente que permitiu a conquista da política pública Programa Cisternas.

A premiação

A 10ª edição do Prêmio Política para o Futuro objetiva chamar mais atenção para a desertificação e formas efetivas de combatê-la. Segundo o texto oficial de divulgação, “no século passado, as secas custaram mais vidas do que qualquer outra catástrofe relacionada com o clima. As mudanças climáticas intensificam o processo de desertificação. As ações para combater a desertificação, portanto, não só contribuem para proteger o meio ambiente, mas também podem proporcionar estabilidade social e política”.

Fonte: ASA

09:58 · 16.06.2014 / atualizado às 13:17 · 16.06.2014 por
Irauçuba foi o primeiro município no Brasil a ter uma política municipal de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca Foto: Kid Júnior / Agência Diário
Irauçuba foi o primeiro município no Brasil a ter uma política municipal de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca Foto: Kid Júnior / Agência Diário

Nesta segunda-feira (16), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) comemora o Dia Mundial de Combate à Desertificação. A data oficial, instituída pela Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), é 17 de junho. Com o campeonato mundial de futebol no Brasil, as comemorações foram antecipadas.

Durante o evento, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, entrega certificados a representantes de projetos reconhecidos pelo programa Dryland Champions, organizado pela UNCCD, por reconhecer indivíduos, organizações e empresas cujas ações, iniciativas ou projetos promovam a gestão sustentável do solo e o combate à desertificação e à seca.

O evento conta com a presença do representante da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) junto à UNCCD e à Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), José Procópio Lucena, do secretário de Meio Ambiente do Sergipe, Genival Nunes, e do prefeito do município de Irauçuba (CE), José Elisnaldo Mota Pinto.

Irauçuba foi o primeiro município no Brasil a ter uma política municipal de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca. De acordo com o secretário executivo da CNCD e diretor do departamento de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello, as ações realizadas pelo município cearense são referência no meio. “A gestão ambiental sustentável, em parceria com o Fundo Clima, o Programa Água Doce e o Projeto Econormas, fortalece as ações do município nas áreas susceptíveis à desertificação”, afirmou Campello.

Já o estado de Sergipe tem um plano estadual de combate à desertificação, que inclui a realização de diagnóstico florestal, projetos para cerâmicas sustentáveis, ordenamento ambiental em assentamentos, apoio à elaboração de planos municipais de combate à desertificação no Alto Sertão e inventário florestal.

O Projeto “Recuperação de Área Degradada em Processo de Desertificação na Sub-Bacia Hidrográfica do Riacho do Brum no Município de Jaguaribe-CE”, que está sendo executado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), por meio de Convênio com o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), também recebe o Certificado Dryland Champions.

O projeto No Clima da Caatinga, realizado pela Associação Caatinga e patrocinado pela Petrobras, com suas ações de conservação desenvolvidas na Reserva Natural Serra das Almas, em Crateús (CE), também foi contemplado.

O evento é realizado agora pela manhã, no Auditório do Edifício Marie Prendi Cruz, localizado à SEPN 505, Bloco B, Asa Norte, Brasília. No local, haverá duas exposições fotográficas: uma sobre os projetos contemplados pelo Programa Dryland Champions e outra intitulada A ave na Caatinga, do fotógrafo João Vital Evangelista Souto.

Deserto contido / Deserto avança

A desertificação é um dos principais problemas do Semiárido, atingindo, segundo o MMA, quatro núcleos: Gilbués (PI), Irauçuba (CE), Seridó (RN) e Cabrobó (PE). Já são 200 mil quilômetros totalmente degradados. Se juntarmos aos 400 quilômetros onde esse processo é mais moderados, temos 600 mil quilômetros de terras inadequadas para a agriculturas ou outras finalidades.

Nos dias 5 e 7 de abril do ano passado, por ocasião da 2ª Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (UNCCD), realizada na semana seguinte, em Bonn, na Alemanha, e que estava programada anteriormente para Fortaleza, publicamos dois cadernos especiais, no Diário do Nordeste, focando o tema.

Para isso, visitamos todos os núcleos de desertificação e constatamos que o mau uso dos recursos naturais e o manejo inadequado da terra provocaram o problema. Em Gilbués, encontramos voçorocas gigantescas; em São José do Seridó, o pasto virou pedra; em Cabrobó, o solo ficou completamente salinizado.

O processo de desertificação é lento e silencioso. A recuperação de terras degradadas é demorada e o custo é altíssimo. Tendo em vista essa realidade, procuramos mostrar o que vem sendo feito para mitigar ou até reverter o problema.

Mostramos o trabalho que a ASA vem desenvolvendo na Região, garantindo água para o consumo básico e também para a produção, de uma forma sustentável, por meio da construção de cisternas associada à troca de experiências entre os agricultores familiares para a conservação do solo e da biodiversidade para garantir a manutenção dos serviços ambientais.

Descobrimos que o Instituto do Semiárido (Insa) está fazendo novo levantamento para delimitar as áreas que sofrem com a desertificação e que também desenvolve técnicas para fazer face ao problema da desertificação com elementos da própria Caatinga, a baixo custo.

Em Afogados da Ingazeira (PE) encontramos o engenheiro mecânico José Artur Padilha, que desenvolveu o Conceito Base Zero. Por meio de barragens subterrâneas em formato de arco romando deitado, ele armazena água no subsolo, evitando a evaporação que rouba quase a metade do potencial dos nossos mananciais hídricos de superfície.