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Tag: Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima)


17:01 · 19.06.2017 / atualizado às 17:14 · 19.06.2017 por
O Semiárido brasileiro apresenta um alto grau de vulnerabilidade, o que exige a adoção de soluções de convivência para impedir o avanço da desertificação Foto: Maristela Crispim

No Dia Mundial de Combate à Desertificação, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentou editais para recuperação de áreas no Semiárido, com inscrições que vão até 27 de junho.

“Não há muito o que comemorar ainda. Queremos chamar a atenção das pessoas e dos governos sobre a urgência e gravidade do problema da desertificação nas terras secas”, destacou o diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável e Combate à Desertificação do MMA, Valdemar Rodrigues

O Dia Mundial de Combate à Desertificação,  instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU),  em 1994, é comemorado, a cada ano, no dia 17 de junho.

O MMA traçou uma estratégia para a implementação de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas (Urad) e redução da vulnerabilidade climática na região semiárida brasileira.

Por meio de editais, em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), para contratação de instituições implementadoras, serão atendidos pelo projeto seis estados, nove municípios e cerca de 15 comunidades.

“Precisamos criar ações transformadoras da realidade, porque as informações teóricas já temos todas. O investimento no projeto das Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas vai melhorar nossa capacidade de adaptação para reduzir a vulnerabilidade no Semiárido”, destacou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Integração

As Urads têm como unidade de trabalho as microbacias hidrográficas e conjugam ações ambientais, sociais e produtivas, com o envolvimento direto das comunidades e prefeituras.

Na área ambiental, o projeto prevê a recuperação de área de pastagem degradada por meio de cordões de pedra, terraceamento (técnica de conservação do solo), barragens sucessivas em pedra ou madeira, barragem subterrânea, produção de mudas para replantio e incentivo à Integração de Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF).

Do ponto de vista social, que deve ser integrado ao ambiental, as URADs devem garantir a segurança hídrica, o saneamento básico, fogões ecológicos (que diminuem o consumo de madeira e lenha e não geram fuligem ), e capacitação.

Já as ações produtivas atendem às necessidades das comunidades com incentivo e suporte técnico à avicultura, ovinocultura, apicultura, hortas, artesanato, bordados, horticultura e beneficiamento de frutas, entre outros.

“É um trabalho de formiguinha, mas, se não fizermos assim, não resolveremos o problema”, explica o diretor Valdemar Rodrigues. Entre os resultados esperados a curto prazo, estão a mitigação dos efeitos da seca e a geração de emprego e renda.

A médio prazo, a recuperação ambiental, melhoria da qualidade de vida, desenvolvimento de tecnologias de adaptação e redução de vulnerabilidades.

Pernambuco

No dia 21 de junho, as cidades de Triunfo (PE) e Serra Talhada (PE) vão inaugurar um projeto monitorado pelo Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável e Combate à Desertificação do MMA.

O projeto chama-se Implantação de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano e será desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco, por meio de convênio com o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

Entre as atividades previstas, estão a inauguração de equipamentos que apoiam a produção rural sustentável, como casas de beneficiamento de frutas, e das “mandalas”, instalações que conjugam horticultura com a criação de galinhas.

Suscetíveis à desertificação

No Brasil, as áreas suscetíveis à desertificação correspondem a aproximadamente 15% do território nacional (1.344.766 km²), abrangendo 1.491 municípios em nove estados da região Nordeste, no norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo, com população estimada de 37,1 milhões de habitantes (IBGE, 2016).

Os estados mais comprometidos em termos absolutos são Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

A desertificação, definida como a degradação de terras nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, motivou a criação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD), da qual o Brasil é signatário, ao lado de 192 países, desde 1997.

Para favorecer o cumprimento das metas da UNCCD, o Brasil criou a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), cuja regulamentação depende da assinatura de decreto, já encaminhado, com mecanismos de informação, financiamento, envolvimento da sociedade e monitoramento.

Fonte: MMA

21:25 · 31.08.2012 / atualizado às 21:25 · 31.08.2012 por
O governo deve incentivar o uso sustentável da Caatinga para garantir a sua preservação Foto: Cid Barbosa

 

O combate à degradação da Caatinga receberá R$ 3 milhões. A liberação do recurso foi formalizada, nesta quarta-feira (29 de agosto), durante a 7ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). Ao todo, somente em 2012, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) liberou R$ 12 milhões para diferentes iniciativas englobadas pelo Fundo em todo o País.

A verba destinada à Caatinga permitirá a promoção do uso múltiplo sustentável da área. O termo que viabilizou o repasse foi assinado entre o Fundo Clima e o Serviço Florestal Brasileiro. “Essas ações demonstram o engajamento e a aproximação do Fundo com o que estamos colocando em prática com a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas”, afirmou o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink.

Investimento

Presidido pelo secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, o Fundo Clima é um mecanismo de financiamento de programas voltados para a redução das mudanças climáticas. Em 2011, o orçamento total para os projetos não-reembolsáveis chegou a R$ 30,3 milhões.

Para os projetos referentes a 2012, foram liberados, até agora, R$ 12 milhões. O restante dos repasses financiados pelo Fundo tem caráter reembolsável e é operado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

Ações voltadas para a gestão de carbono, para o manejo florestal e para a promoção de cidades sustentáveis poderão integrar a lista de projetos englobados pelo Fundo Clima. O objetivo é incluir os três itens na relação de áreas temáticas que podem ser financiadas pelo fundo. A proposta, no entanto, ainda precisa ser aprovada pelo comitê gestor.

Fonte: Lucas Tolentino/MMA

09:23 · 15.02.2012 / atualizado às 09:23 · 15.02.2012 por

 

O incentivo à geração de energia renovável alternativa, como a eólica, a solar e a biomassa, está incluído no Fundo Clima Foto: Fábio Arruda

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Luciano Coutinho, lançaram nesta segunda, 13 de fevereiro, no Rio de Janeiro, as linhas de crédito do Programa Fundo Clima. O objetivo do novo Fundo é apoiar projetos relacionados a ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE).

“O Fundo Clima é um dos principais instrumentos da política brasileira de mudança do clima e até 2014 seus recursos poderão atingir até R$ 1 bilhão”, disse Izabella.

Os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) são provenientes da parcela de até 60% da Participação Especial do Petróleo, recebida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os recursos estão divididos em duas modalidades: reembolsável, que será operada pelo BNDES, e não reembolsável, sob gestão direta do MMA.

Em 2011, o orçamento destinado às duas modalidades foi de R$ 230 milhões. Do total, R$ 30 milhões correspondem à parcela não reembolsável, que já entrou em vigor no ano passado, e R$ 200 milhões para a modalidade reembolsável, que estará disponível a partir de agora, com o lançamento da linha de crédito. Para 2012, o orçamento da parcela reembolsável é de R$ 360 milhões.

A nova linha, com o intuito de estimular investimentos privados, municipais e estaduais com maior eficiência do ponto de vista climático, apresenta juros mais atrativos do que os aplicados atualmente pelo BNDES. As novas taxas variam de acordo com os subprogramas, começando em 2,5% ao ano.

Os prazos de financiamento, também variáveis em função da aplicação, chegam a 25 anos — prazo máximo para empreendimentos de transporte urbano sobre trilhos. A participação do BNDES poderá ser de até 90% do valor dos itens financiáveis para todos os subprogramas.

Os subprogramas são os seguintes:

Modais de transporte eficientes – Voltado a projetos que contribuam para reduzir a emissão de GEE e de poluentes locais no transporte coletivo urbano de passageiros, bem como para a melhoria da mobilidade urbana nas regiões metropolitanas.

Máquinas e equipamentos eficientes – Financiamento de máquinas e equipamentos novos e nacionais com maiores índices de eficiência energética.

Energias renováveis – Voltado para investimentos em geração de energia a partir dos ventos ( eólica) em sistemas isolados, do uso de biomassa, dos oceanos e da radiação solar, além de projetos de desenvolvimento tecnológico e da cadeia produtiva desses setores.

Resíduos com aproveitamento energético – Apoio a projetos de racionalização da limpeza urbana e disposição de resíduos com geração de energia nas cidades-sede da Copa do Mundo ou em suas regiões metropolitanas.

Carvão vegetal – Destinado a investimentos voltados à melhoria da eficiência energética na produção de carvão vegetal.

Combate à desertificação – Projetos de restauração de biomas e de atividades produtivas sustentáveis de madeiras nativas, fibras e frutos na região Nordeste.

Com o lançamento do Programa Fundo Clima, o Ministério do Meio Ambiente e o BNDES buscam incentivar investimentos relevantes para que o Brasil atinja suas metas de redução de emissões de GEE — estabelecidas na Política Nacional sobre Mudança do Clima —, reduza suas vulnerabilidades aos efeitos adversos da mudança do clima e se prepare para competir em uma economia de baixo teor de carbono.

Fonte: BNDES