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Tag: Future Policy Award


10:00 · 13.09.2017 / atualizado às 19:08 · 12.09.2017 por
Naidison Quintella, da coordenação nacional da ASA pelo Estado da Bahia, recebeu o prêmio Política para o Futuro  em Ordos, na China

Numa cerimônia com mais de 500 pessoas, a experiência da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) foi premiada como política para o futuro e como experiência exitosa de combate à desertificação com o segundo lugar mundial, anunciou Naidison Quintella, da coordenação nacional da ASA pelo Estado da Bahia, após o recebimento do prêmio Política para o Futuro (Future Policy Award), em Ordos, na China, no começo desta semana.

A premiação reconheceu a política pública Programa Cisternas, construída entre a sociedade civil, representada pela ASA, e os governos do Brasil, passando pelas gestões de Fernando Henrique, Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer, como uma das mais eficazes medidas mundiais para se combater a desertificação do solo e suas graves consequências sociais. O governo brasileiro foi representado pelo chefe do Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Marcelo Böhlke.

O prêmio, considerado o “Oscar internacional para as melhores políticas”, homenageia leis e práticas que combatem com sucesso a desertificação e a degradação da terra e é concedido pelo World Future Council (WFC), em cooperação com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD). Além do Brasil, iniciativas da Etiópia e China também foram laureadas.

Para Naidison, a premiação, concedida diante de representantes de 300 ministros e convidados de alto nível de nações em todo mundo, “significa um reconhecimento imenso, que a ASA não pode abrir mão de seu projeto de convivência com o Semiárido, de trabalhar com os mais pobres, construir com os agricultores, com os marginalizados, a convivência com o Semiárido”.

A cerimônia de premiação foi realizada durante um evento que o governo chinês fez para o alto comissionado da UNCCD. A China sedia a 13ª sessão Conferência das Partes da UNCCD (COP 13) até o dia 16 deste mês.

Há 18 anos, em evento paralelo à terceira edição da COP, realizada no Recife, organizações que atuavam na região Semiárida lançaram a Declaração do Semiárido Brasileiro, considerada um marco para a fundação da ASA e para a ruptura com o paradigma do combate à seca.

“A Declaração aponta medidas estruturantes para o desenvolvimento sustentável da região, pauta um conjunto de medidas políticas e práticas de convivência com o Semiárido e, nesse contexto, propõe a formulação de um programa para construir um milhão de cisternas no Semiárido Brasileiro”, diz o site da ASA. É justamente o Programa Um Milhão de Cisternas, cuja construção foi iniciada há dez edições da COP, a semente que permitiu a conquista da política pública Programa Cisternas.

A premiação

A 10ª edição do Prêmio Política para o Futuro objetiva chamar mais atenção para a desertificação e formas efetivas de combatê-la. Segundo o texto oficial de divulgação, “no século passado, as secas custaram mais vidas do que qualquer outra catástrofe relacionada com o clima. As mudanças climáticas intensificam o processo de desertificação. As ações para combater a desertificação, portanto, não só contribuem para proteger o meio ambiente, mas também podem proporcionar estabilidade social e política”.

Fonte: ASA

17:34 · 21.07.2017 / atualizado às 17:47 · 21.07.2017 por
O Programa Cisternas é um modelo de política construída, executada e avaliada constantemente pela sociedade civil e o Estado Foto: Cid Barbosa

O Programa Cisternas, do Brasil, é uma das seis políticas públicas selecionadas, em todo o mundo, para receber o Prêmio Internacional de Política para o Futuro de 2017 (Future Policy Award), sendo considerada uma das melhores políticas para combater a degradação do solo. O anúncio foi feito nessa quinta-feira (20), em Berlim, na Alemanha.

Característica marcante e diferenciada da iniciativa premiada é ter nascido no seio das experiências da sociedade civil, proposta como política pública pelas organizações atuantes no Semiárido e assumida pelo Estado.

Executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o programa promove o acesso à água para consumo humano e produção para populações dispersas do Semiárido brasileiro, por meio do armazenamento da água de chuva.

Trata-se de uma política pública de Estado, como considera o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), dado que vários governos têm interagido com ele, o governo Fernando Henrique, de modo especial os governos Lula e Dilma e, atualmente, o Michel Temer.

A sociedade civil que atua no Semiárido, além de influenciar a concepção da política, também a executa, principalmente, por meio dos programas da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA): Um Milhão de Cisternas (P1MC), Uma Terra e Duas Águas (P1+2) e Cisternas nas Escolas.

Segundo o coordenador da ASA pelo Estado da Bahia, Naidison Baptista, esta experiência é um modelo de política construída, executada e avaliada constantemente pela sociedade civil e o Estado, numa perspectiva democrática e participativa.

“A premiação significa dizer que estamos andando no caminho certo e que devemos continuar a palmilhá-lo, ampliando ainda mais as ações que possibilitam o acesso de famílias e populações tradicionais à água para consumo humano, junto aos domicílios e escolas rurais, e para produção de alimentos e criação animal”, diz Baptista.

O prêmio

Organizada pelo World Future Council, com a parceria da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), a premiação escolheu seis iniciativas (Brasil, Austrália, China, Etiópia, Jordânia e Nigéria, além de uma iniciativa global) de um total de 27 analisadas de 18 países.

Entre as seis políticas selecionadas, haverá uma classificação para primeiro, segundo e terceiro lugares e menções honrosas, que será anunciada no dia 22 de agosto. A cerimônia de entrega dos prêmios acontecerá durante a 13ª Sessão da Conferência das Partes da UNCCD, em Ordos, na China, prevista para o mês de setembro.

Para a indicação ao prêmio, foram analisadas a capacidade destas políticas públicas de proteger a vida e os meios de subsistência nas terras áridas e de promover o combate à desertificação, a restauração da terra e do solo degradados, incluindo as terras afetadas pela desertificação, a seca e as inundações.

A parte que diz respeito ao combate à desertificação e mitigação de seus efeitos faz parte do Objetivo 15 do Desenvolvimento Sustentável (meta 3).

Esta é a décima edição do prêmio e a primeira vez que aborda este tema. Edições anteriores já selecionaram, por exemplo, as melhores políticas para a Segurança Alimentar, para a Biodiversidade, para as Florestas e para o Fim das Violências contra as Mulheres.

O World Future Concil e um seleto grupo de organizações internacionais indicam as melhores políticas que influenciam o desenvolvimento sustentável para as gerações atuais e futuras.

Neste processo, também são considerados os “7 Princípios para Legislar para um Futuro Justo”, que abrange também dimensões como a equidade, a erradicação da pobreza, a participação e a resolução pacífica de conflitos.

Fonte: ASA Brasil