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Tag: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)


10:42 · 04.06.2017 / atualizado às 12:51 · 04.06.2017 por

 


A área do Rio Cocó constitui  um dos mais importantes espaços verdes da cidade de Fortaleza Foto: Fernando Travessoni / Agência Diário

A assinatura, pelo governador Camilo Santana, hoje, 4 de junho de 2017, na abertura da Semana do Meio Ambiente, da regulamentação definitiva da poligonal do Parque do Cocó é, como disse o secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, “a concretização de um sonho de cerca de 40 anos, acalentado por gerações de ambientalistas e cidadãos fortalezenses. Foram várias e várias lutas, de diversos segmentos sociais organizados, até se conseguir a legalização”.

Na oportunidade estão sendo homenageadas 19 personalidades que contribuíram para a criação, desenvolvimento e regulamentação do Parque, com a comenda “Amigo do Parque”. Confira a lista completa a seguir:

Flávio Tores, Marília Brandão e Joaquim Feitosa (post mortem), que foram dirigentes da Socema, e lideravam o movimento, no fim dos anos 70, pela criação do Parque do Cocó.
João Saraiva, Vanda Claudino Sales e Samuel Braga, que lideraram a luta pela criação do Parque do Cocó nos anos 80.
João Alfredo, um dos parlamentares que, desde os anos 80, mais se envolveram nesta luta.
Evandro Ayres de Moura (Post Mortem) e Lúcio Alcântara, prefeitos que criaram o Parque Adahil Barreto (Primeiro Parque do Cocó).
Maria Luíza Fontenele, prefeita que criou a APA do Vale do Rio Cocó em Fortaleza, em 1986.
Tasso Jereissati, Adolfo Marinho e Renato Aragão, que lideraram a criação do atual Parque do Cocó no fim dos anos 80 e início dos 90.
Cid Gomes, que cercou o Parque do Cocó e tentou regulamentá-lo.
Alessander Salles, que liderou as ações na Justiça para a existência do Parque.
Ciro Gomes, que decretou o aumento da área do Cocó.
Fátima Limaverde, que liderava as mobilizações pela criação do Parque nos anos 80 e 90.
Tenente Araújo, que comandou a Polícia Militar Ambiental do rio e sua navegação.
José Bozarcchiello da Silva, geógrafo, professor da UFC.

O que significa a regulamentação

Segundo o governo, A regulamentação do Parque é a adequação desta área verde como Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), conforme a Lei Federal Nº 9985/2000. A adequação ao Snuc indica que a área criada como Parque deve ser de posse e domínio público, dando a titularidade do terreno ao poder público, para fazer o controle e a proteção deste espaço.

Com a transformação em UC de proteção integral, o regime jurídico fica bem mais restritivo e protetivo, com previsão também na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal Nº 9985/2000) e no seu Decreto Regulamentador de Nº 6514/2008. Inclusive neste decreto, tem uma subseção que estipula a dosimetria das Infrações Cometidas Exclusivamente em Unidades de Conservação.

Toda essa previsão legal deve dar maior embasamento à atuação da gestão ambiental, pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), à atuação da fiscalização e monitoramento, pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e à atuação policial (Batalhão de Policiamento Ambiental).

Histórico da criação do Parque

A primeira área do Rio Cocó a ser protegida, em 29 de março de 1977, quando declarada de utilidade pública para desapropriação, foi fruto de intensa mobilização social, que impediu a construção ali do que seria a sede do BNB.

Em 11 de novembro de 1983, o Decreto Municipal Nº 5.754 deu a denominação de Parque Adhail Barreto àqueles 10 hectares. Em 5 de setembro de 1989, o Decreto Estadual Nº 20.253 criou o Parque Ecológico do Cocó, expandido em 8 de junho de 1993.

No entanto, não houve a consolidação do Parque do ponto de vista legal, o que gerou diversas invasões em seu entorno. Os dois decretos de desapropriação caducaram e a regularização fundiária não foi plenamente efetuada.

O projeto atual

Pelo atual projeto do governo, discutido com a sociedade por meio de audiências, inclusive com o Fórum Permanente pela Regulamentação do Cocó, que reúne 25 entidades públicas e não-governamentais, se chegou à concretização de um dos maiores parques naturais em áreas urbanas do mundo. O Parque do Cocó terá 1.571ha, superando o Ibirapuera, em São Paulo (221ha), e o Central Park (341ha), em Nova York.

Os estudos realizados para subsidiar o decreto de criação do Parque Estadual do Cocó, de acordo com a legislação pertinente, que demandaram investimentos por parte do Estado e do Município, foram:

1. Diagnóstico Ambiental do baixo curso da bacia do Rio Cocó- R$ 474.537,52 (contratado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza)
2. Diagnóstico Sócioambiental das ocupações inseridas na poligonal proposta- R$ 375.000,00 (contratado pela Sema)
3. Materialização georeferenciada da poligonal que compreende o trecho entre a BR-116 e a foz do rio Cocó-R$ 275.692,00 (contratado pela Sema)
4. Levantamento topográfico para delimitação da poligonal compreendida entre o Quarto Anel Viário e a BR-116 (Contratado pela secretaria das Cidades)

Os demais estudos foram realizados pelo Grupo de Trabalho (GT do Rio Cocó), coordenado pela equipe técnica da Sema, sem ônus para o Estado. O Decreto Nº 4.340 de 22 de agosto de 2002 trata em seu Art. 33 sobre a aplicação dos recursos da compensação ambiental, explícito em seu inciso IV a utilização deste recurso para realização de Estudos para criação de novas UC, o que permitiu à Sema utilizar este recurso, a partir da aprovação do projeto pela Câmara de Compensação Ambiental.

Concurso Nacional de Ideias

Além de definir o espaço, o governo estadual realizará um concurso nacional de ideias para dotar o equipamento com estruturas que proporcionem condições para que a população desfrute ainda mais do Parque, mediante atividades de educação ambiental, lazer, esporte, estudo ou para contemplação. Estas intervenções serão realizadas em áreas degradadas.

O Parque é considerado de grande importância tanto para a cidade, como para a biodiversidade protegida dentro de seus limites, com diversas espécies de vida animal e vegetal, algumas inclusive ameaçadas. Do ponto de vista climático, serve para reduzir a temperatura, além de formar uma bacia que previne enchentes em quadras chuvosas mais intensas.

Estão sendo realizadas também ações para recuperar o rio, da nascente até a foz, por meio de parcerias entre governo do Estado, prefeituras e sociedade civil, no chamado Pacto pelo Cocó. A navegabilidade do Cocó já foi restabelecida em vários trechos, inclusive com a restauração do passeio de barco entre as avenidas Sebastião de Abreu e Engenheiro Santana Júnior, num processo de limpeza, feito em parceria com a Secretaria de Infraestrutura do Município de Fortaleza (Seinf) que já retirou mais de duas mil toneladas de resíduos sólidos do rio e que foi escolhido como um dos dois melhores projetos ambientais de órgãos públicos do País, no Prêmio Nacional da Biodiversidade, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Continuidade

O debate não para com a regulamentação de hoje. Continua com a implantação do Plano de Manejo e a possibilidade de incorporação de outras áreas, como as dunas nos bairros Cocó, Cidade 2000 e Praia do Futuro. No momento, o governo do Estado justifica falta de recursos para as desapropriações necessárias.

As melhorias já feitas no Parque

1 – A construção do Espaço Cine Cocó, destinado prioritariamente à ações de educação ambiental
2 – Revitalização de equipamentos esportivos (quadra poliesportiva, quadras de vôlei de areia,campos de futebol)
3 – Identificação em pedra cariri (nome científico e popular) das principais espécies da flora do Parque. E inserção de dezenas de placas educativas e informativas no entorno do anfiteatro e trilhas
4 – Construção de um calçadão (1,2km) destinado a práticas esportivas (caminhada e cooper) e construção de rampas de acessibilidade com piso tátil, com ampliação do sistema de iluminação
5 – Revitalização e manutenção constante de trilhas e pontes, além das calçadas das avenidas adjacentes
6 – Retomada dos passeios de barco no Rio Cocó
7 – Criação de áreas de convivência (mesinhas e banquinhos) confeccionadas com árvores tombadas
8 – Aquisição de equipamentos de atividade física em parceria com Unimed e Prefeitura de Fortaleza, merecendo destaque a academia ao ar livre, “Praça amiga da Criança”
9 – Retorno do arvorismo (equipamentos de ecoaventura com 10 estações)
10 – Retomada do Projeto “Viva o Parque”, que ocorre aos domingos com diversas atividades culturais, de lazer e de entretenimento

Fonte principal: Sema

21:45 · 09.09.2016 / atualizado às 21:49 · 09.09.2016 por
O Parque Nacional de Jericoacoara é o terceiro mais visitado no País Foto: Natinho Rodrigues / Agência Diário
O Parque Nacional de Jericoacoara é o terceiro mais visitado no País Foto: Natinho Rodrigues / Agência Diário

Segundo dados mais recentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão gestor das Unidades de Conservação (UCs) federais, o vencedor absoluto é o Parque Nacional da Tijuca (Rio de Janeiro). Só no ano passado, a UC recebeu 2.945.355 visitantes e neste ano a expectativa é de que o número seja ainda maior.

Um grande fluxo de turistas  visitou a cidade durante as Olimpíadas e subiu o Morro do Corcovado para visitar o principal cartão-postal carioca, o Cristo Redentor. A estátua-símbolo está localizada dentro da área da unidade e é a grande responsável pelas suas consecutivas vitórias no ranking de visitação.

Em segundo lugar está o Parque Nacional do Iguaçu , lar das Cataratas do Iguaçu e patrimônio natural mundial reconhecido pela  Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) localizado no Paraná, divisa com a Argentina.

O terceiro lugar ficou para as famosas dunas e praias paradisíacas de Jeri que garantiram que a medalha de bronze no pódio da visitação ao Parque Nacional de Jericoacoara, no Litoral Oeste do Estado do Ceará.

Dão sequência ao ranking: o Parque Nacional de Brasília (DF), famoso por suas piscinas naturais; o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ), de onde desponta o Dedo de Deus; o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT), na região central do Brasil; o Parque Nacional do Itatiaia (RJ), na divisa entre Rio de Janeiro e Minas Gerais; o Parque Nacional Aparados da Serra (RS), que abriga o Cânion do Itaimbezinho, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul; o Parque Nacional Ubajara (CE); e o Parque Nacional São Joaquim (SC).

Em 2015, os parques nacionais somaram mais de 7.1 milhões de visitantes. A expectativa é de que este número cresça a cada ano.

Top 10 de visitação entre os parques nacionais brasileiros

Parque Nacional da Tijuca – 2.945.355

Parque Nacional do Iguaçu – 1.642.093

Parque Nacional de Jericoacoara – 780.000

Parque Nacional de Brasília – 294.682

Parque Nacional da Serra dos Órgãos – 217.372

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães – 174.855

Parque Nacional do Itatiaia – 133.801

Parque Nacional Aparados da Serra – 106.899

Parque Nacional Ubajara – 104.924

10º Parque Nacional São Joaquim – 94.412

Fonte: ICMBio

08:00 · 01.03.2016 / atualizado às 11:40 · 01.03.2016 por
Devido à caça e à destruição de seu habitat natural, o tatu-bola está na Lista Oficial da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção como animal em perigo Foto: Associação Caatinga
Devido à caça e à destruição de seu habitat natural, o tatu-bola está na Lista Oficial da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção como animal em perigo Foto: Associação Caatinga

O Programa de Conservação do Tatu-bola será lançado, na quarta-feira (2), às 18h, no Salão Aberto da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), pela organização não governamental Associação Caatinga, com o apoio da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.

O apoio da Fundação ao Programa para a proteção da espécie, concretizado no fim de 2015, viabilizará o desenvolvimento de ações estratégicas do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Tatu-bola, política publica federal criada em 2014. com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Associação Caatinga, e de 22 pesquisadores e ambientalistas de todo o País.

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza é parceira da Associação Caatinga em iniciativas de conservação da Caatinga desde 2003 e financiou, ao longo de seus 25 anos, quase 1.500 iniciativas de conservação da natureza, em todas as regiões do Brasil.

“O apoio ao Programa Tatu-bola faz parte dos nossos esforços para ampliar pesquisas, políticas públicas e outras ações em prol da Caatinga, bioma que está ameaçado e que carece de medidas efetivas de proteção de sua singular biodiversidade”, afirma a diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes.

As principais ações do Programa de Conservação do Tatu-bola pelos próximos quatro anos serão identificar áreas de ocorrência do animal com potencial para a criação de Unidades de Conservação (UCs) e criar UCs em áreas prioritárias que favoreçam a permanência do tatu-bola nas florestas nativas.

Espera-se que esses esforços somados às ações de sensibilização das comunidades próximas e mobilização da sociedade por meio de ações de comunicação contribuam para a redução da taxa de perda do habitat do Tatu-bola, em outras palavras, ajudem a preservar a Caatinga.

Para o coordenador geral da Associação Caatinga, Rodrigo Castro evitar a extinção do Tatu-bola vai muito além da preocupação com o animal. “O Programa de Conservação do Tatu-bola é uma iniciativa inédita voltada a essa espécie tão ameaçada. O Programa ressalta a necessidade de preservarmos as florestas da Caatinga para o animal, para as outras espécies de animais e plantas e para a segurança hídrica no sertão. Tanto quanto o tatu-bola, nos também dependemos de florestas preservadas. Cuidar da Caatinga é garantir a vida e a produção de água num ambiente único no Planeta”, afirma.

Tatu-bola

O Tatu-bola (Tolypeutes tricinctus) ganhou notoriedade mundial ao ser escolhido como mascote da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, a partir de campanha desenvolvida pela Associação Caatinga, por tratar-se da menor e menos conhecida espécie de tatu brasileira e corre sério risco de extinção.

Devido à caça e à destruição de seu habitat natural, o tatu-bola está desaparecendo do mapa e consta da Lista Oficial da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção como animal em perigo, nível de ameaça que está a apenas dois passos da extinção.

Fontes: Associação Caatinga / Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza

21:00 · 11.02.2016 / atualizado às 21:06 · 11.02.2016 por
O Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, recebeu, em 2015, 780 mil visitantes Foto: Natinho Rodrigues/Agência Diário
O Parque Nacional de Jericoacoara (CE) recebeu, em 2015, 780 mil visitantes, ficando atrás somente dos parques da Tijuca (RJ) e do Iguaçu (PR) Foto: Natinho Rodrigues/Agência Diário

Dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) mostram que a visitação às unidades de conservação federais aumentou muito na última década. Se forem considerados somente os parques nacionais, o número de visitantes subiu 238%, passando de 2,99 milhões, em 2007; para 7,14 milhões, em 2015.

O parque nacional mais visitado continua sendo o da Tijuca, no Rio de Janeiro, que recebeu 2.945.355 de pessoas em 2015. Em seguida vem o de Iguaçu, no Paraná (1.642.093); o de Jericoacoara, no Ceará (780 mil); e o de Brasília, na capital federal (294.682).

Ao se considerar todas as Unidades de Conservação (UCs) administradas pelo ICMBio, a visitação aumentou 320% nos últimos dez anos, passando de 1,9 milhão de pessoas, em 2006; para 8 milhões, em 2015.

Ações estruturantes

Embora não haja um estudo efetivo que indique o motivo desse aumento, a diretora de Criação e Manejo do ICMBio, Lilian Hangae, lista algumas ações que contribuíram para estruturar as unidades e atrair mais visitantes.

“Temos priorizado o investimento em ações estruturantes, como a capacitação de servidores, o estabelecimento de diretrizes e normas gerais, a delegação de serviços de apoio à visitação e a atuação em conjunto com instituições parceiras”, diz Lilian.

Com orientações técnicas estabelecidas, ainda segundo as suas informações, as experiências adquiridas são multiplicadas regionalmente, diminuindo os custos e levando à implantação de atividades de uso público com maior agilidade, maior ou menor grau de complexidade e em diferentes categorias de UCs.

Perfil dos visitantes

Sobre o perfil dos visitantes, Lilian lembra que o assunto é objeto de uma constante preocupação do ICMBio, pois representa o fio condutor dos procedimentos de estruturação e ordenamento da visitação.

Segundo suas informações, no geral, esse perfil varia de acordo com os atributos ambientais e sociais das UCs. “Cada unidade de conservação tem uma abordagem em termos de atividades disponibilizadas para visitação e estas atividades, em muitos casos, estabelecem o perfil dos visitantes”.

Ainda que poucas unidades disponham de estudos específicos sobre visitação, há significativos avanços na realização de pesquisas e desenvolvimento e aplicação de metodologias que levam a esse conhecimento, destaca Lilian.

Qualificação da visitação

Em relação à importância do turismo nas UCs, Lilian afirma que uma das premissas para o alcance da missão do ICMBio, que é proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento socioambiental, é o fortalecimento e qualificação da visitação nas unidades federais.

“A visitação é uma ferramenta estratégica de sensibilização para a conservação e estímulo ao desenvolvimento do sentimento de pertencimento da sociedade em relação a estas áreas protegidas”, conclui.

Fonte: MMA

20:27 · 15.01.2016 / atualizado às 20:27 · 15.01.2016 por
O animal permanece em Crateús e a Associação Caatinga está providenciando a destinação mais adequada Foto: Associação Caatinga
O animal permanece em Crateús e a Associação Caatinga está providenciando a destinação mais adequada Foto: Associação Caatinga

Um tatu-bola foi encontrado no quintal da casa de agricultores da localidade Pau de Óleo, no município de Crateús (CE). Após encontrarem o animal, os agricultores foram orientados a encaminhá-lo animal à Associação Caatinga, organização não governamental (ONG) de proteção ao bioma original do Nordeste e responsável pelo Programa de Conservação do Tatu-bola, apoiado pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.

Em 2014, o tatu-bola atraiu os olhares do mundo para si como mascote da Copa do Mundo, mas a situação do mamífero segue preocupante. O animal típico da Caatinga, aparece na lista vermelha de espécies ameaçadas de extinção da União Nacional para a Conservação da Natureza (IUCN). Em janeiro de 2015,outro tatu-bola foi resgatado na Reserva Natural Serra das Almas (RNSA) e encaminhado ao Zoológico de Brasília, onde um casal de tatus-bola é mantido em cativeiro para estudos a fim de preservar a espécie.

O gerente da Reserva, Thiago Vieira, afirma que a confiança popular no trabalho da instituição contribui para o desenvolvimento das ações de conservação do Bioma. “A entrega desse tatu-bola à Associação Caatinga pela comunidade do entorno da RNSA é reflexo positivo do trabalho desenvolvido em prol da conservação do Bioma. Fazemos a nossa parte com as ações de Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável e a comunidade reconhece e colabora conosco”, ressalta Thiago.

O tatu-bola conta com um Plano de Ação Nacional para Conservação (PAN), elaborado sob coordenação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e com o apoio da Associação Caatinga. Graças à parceria da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, a Associação Caatinga implementa as ações prioritárias previstas no PAN para a conservação do mamífero.

“A conservação do tatu-bola traz impactos positivos para as outras formas de vida existentes na Caatinga. A execução das ações do PAN torna possível também a conservação de inúmeras outras espécies raras, endêmicas ou ameaçadas dos biomas Caatinga e Cerrado, além de contribuir para a mitigação de efeitos potencializadores do aquecimento global, combater a degradação e desertificação”, afirma Samuel Portela, coordenador de áreas protegidas da Associação Caatinga.

O animal permanece em Crateús e a Associação Caatinga está providenciando a destinação mais adequada.

13:33 · 15.09.2014 / atualizado às 13:33 · 15.09.2014 por
Papagaio-de-cara-suja é uma das espécies beneficiadas Foto: Aquasis / Fábio Nunes
Papagaio-de-cara-suja é uma das espécies beneficiadas Foto: Aquasis / Fábio Nunes

Com objetivo de reduzir a perda e alteração de habitat, a pressão de caça, o tráfico e manter ou incrementar as populações de aves, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou, no dia 8 passado, o Plano de Ação Nacional para Conservação das Aves Ameaçadas de Extinção da Caatinga (PAN Aves da Caatinga), que será coordenado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave).

O PAN Aves da Caatinga abrange dez espécies ameaçadas de extinção: Hemitriccus mirandae (maria-do-nordeste); Lepidocolaptes wagleri (arapaçu-de-wagler); Penelope jacucaca (jacucaca); Phylloscartes beckeri (borboletinha-baiana); Phylloscartes roquettei (cara-dourada); Xiphocolaptes falcirostris (arapaçu-do-nordeste); Pyrrhura griseipectus (periquito-de-cara-suja); Rhopornis ardesiacus (gravatazeiro); Sclerurus cearensis (vira-folha-cearense); e Sporagra yarrellii (pintassilgo-do-nordeste).

Combate ao tráfico

A meta é diminuir a captura e tráfico do Pyrrhura griseipectus (periquito-de-cara-suja), e a caça do Penelope jacucaca (jacucaca) e do Crypturellus noctivagus zabelê (zabelê) , além de conhecer a população e área de ocupação de Pyrrhura griseipectus. Há também outras espécies beneficiadas a exemplo do Augastes lumachella (beija-flor-de-gravata-vermelha); Formicivora grantsaui (papa-formiga-do-sincorá); Formicivora iheringi (Papa-formigas-da-caatinga) e Scytalopus diamantinensis (tapaculo-da-chapada-diamantina).

Com a execução do PAN, será possível estimar o tamanho populacional das espécies para manter ou ampliar a área de ocupação conhecida. Também se espera trabalhar para reduzir as taxas de perda de formações de Caatinga e promover conectividade de remanescentes em áreas importantes identificadas para a conservação das espécies. O plano, que será mantido e atualizado no site do ICMBio, vai vigorar até fevereiro de 2017.

Fonte: MMA

09:18 · 17.06.2014 / atualizado às 09:30 · 17.06.2014 por
O PAN Tatu-bola tem como objetivo a redução do risco de extinção do Tolypeutes tricinctus, o tatu-bola-do-Nordeste Foto: José Miguel de Paula / Associação Caatinga
O PAN Tatu-bola tem como objetivo a redução do risco de extinção do Tolypeutes tricinctus, o tatu-bola-do-Nordeste Foto: José Miguel de Paula / Associação Caatinga

Iniciada a Copa do Mundo no Brasil, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promove o Plano de Ação Nacional (PAN) para a conservação do tatu-bola, mascote oficial do evento.

O PAN Tatu-bola tem como objetivo a redução do risco de extinção do Tolypeutes tricinctus, o tatu-bola-do-Nordeste, e a avaliação adequada do estado de conservação do Tolypeutes matacus, o tatu-bola-do-Centro-Oeste.

O tatu-bola faz parte de um grupo de 11 espécies de tatu existentes no Brasil e é primo do tamanduá e das preguiças. As principais ameaças à sua sobrevivência são, principalmente, a caça predatória e destruição do habitat causadas pela expansão da agropecuária, intensificada na última década.

Ele ganhou esse nome pois tem três cintas móveis no dorso, que o permite fechar completamente sua carapaça, formando uma bola, estratégia que ajuda-o a se proteger contra predadores naturais. Seu peso varia entre 1 kg e 1,8 kg, podendo medir de 40 a 43 cm. De hábitos noturnos, esses animais se alimentam, principalmente, de cupins, além de outros invertebrados e frutos.

O T. tricinctus, espécie exclusivamente brasileira, vive nos ambientes da Caatinga e Cerrado. Mas a caça predatória, a destruição de seus habitats e o pouco conhecimento existente sobre a espécie têm ameaçado sua sobrevivência.

Por isso integra a Lista Oficial das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, classificada como “em perigo”, e a Lista Vermelha da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), na categoria “vulnerável”.

A meta do ICMBio, durante os cinco anos de vigência do plano, é reduzir o risco de extinção do T. tricinctus, elevando-o, pelo menos, à categoria de “vulnerável”.

Já o T. matacus habita o Pantanal e áreas vizinhas de Cerrado, porém é mais comum na Bolívia, Argentina e no Paraguai. Com o PAN, essa espécie será mais bem estudada, uma vez que se encontra na categoria Dados Insuficientes, por falta de informações em sua área brasileira.

Os tatus-bola são os menores e menos conhecidos tatus do Brasil, sendo que a espécie que habita o Nordeste e parte do cerrado só é encontrada no Brasil. A Caatinga, sistema exclusivamente brasileiro, e o Cerrado, um dos pontos ativos da biodiversidade mundial, estão entre os biomas mais ameaçados do mundo, sofrendo com o desmatamento e o acelerado processo de degradação, com acentuada perda de diversidade biológica e de serviços ambientais.

Para atingir a meta, foi criado um Grupo de Assessoramento Estratégico e estabelecidas 38 ações, em seis objetivos específicos:

  1. Atualizar as áreas de ocorrência das espécies de tatu-bola e avaliar suas principais ameaças

  2. Mobilizar as comunidades locais e a sociedade em geral sobre a importância da proteção da espécie

  3. Ampliar o conhecimento sobre a biologia e a ecologia para o direcionamento de estratégias de conservação

  4. Ampliar, qualificar e integrar a fiscalização para coibir a caça

  5. Reduzir a perda de habitat nos próximos cinco anos

  6. Promover a conectividade entre as populações do tatu-bola-do-Nordeste

Os PANs são instrumentos de gestão para troca de experiências entre entidades com o intuito de orientar as ações prioritárias para conservação da biodiversidade. É uma ferramenta definida pelo governo a partir do Programa Pró-Espécie, instituído em fevereiro deste ano, que busca minimizar ameaças e o risco de extinção de espécies.

Existem, no momento, 44 planos de conservação de espécies ameaçadas sendo implantados pelo ICMBio em todas as regiões do Brasil, envolvendo 362 tipos de animais dos biomas marinho, Caatinga, Cerrado, Amazônia, Pampa e Pantanal.

O PAN Tatu-bola foi anunciado formalmente em 22 de maio, Dia Internacional da Biodiversidade, com outras medidas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a preservação de espécies ameaçadas, incluindo o tatu-bola. O pacote de ações de proteção da fauna brasileira foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A elaboração do PAN Tatu-bola foi coordenada pelo ICMBio, com o apoio da Associação Caatinga, Organização Não-Governamental (ONG) cearense que lançou a proposta de tornar a espécie mascote do Mundial de Futebol de forma a colaborar para a sua visibilidade e consequente preservação; e do Grupo Especialista em Tatus, Preguiças e Tamanduás (Asasg) da IUCN e colaboração de representantes de outras 15 instituições.

O plano tem a coordenação executiva da Associação Caatinga e será acompanhado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação do Cerrado e Caatinga (Cecat) e pela Coordenação-Geral de Espécies Ameaçadas (CGesp) do ICMBio.

Fontes: MMA / Agência Brasil

14:08 · 23.05.2014 / atualizado às 14:08 · 23.05.2014 por
A população das jubarte saltou de 500 animais em 1980 para cerca de 15 mil em 2012 Foto: Instituto Baleia Jubarte/ Enrico Marcovaldi
A população das baleias jubarte saltou de 500 animais em 1980 para cerca de 15 mil em 2012 Foto: Instituto Baleia Jubarte/ Enrico Marcovaldi

No Dia Internacional da Biodiversidade, comemorado ontem (22), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentou o inventário da fauna brasileira, onde foram analisadas mais de 7,6 mil espécies, entre 2010 e 2014. Na Avaliação do Risco de Extinção da Fauna Brasileira, realizada por 929 especialistas do Brasil e do mundo, 14% das espécies, 1.051 do total, ainda estão em risco de extinção, sendo 121 com risco agravado. O último mapeamento da fauna brasileira feito pelo ICMBio foi lançado em 2003 e tem 1,4 mil espécies catalogadas. Desse total, 627 eram consideradas com risco de extinção.

Unidades de Conservação

Entre as espécies ameaçadas, 73% estão sob regime de proteção, em Unidades de Conservação (UCs) ou dentro de um Plano de Ação Nacional. Para o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, não há dúvida que a criação de UCs é uma medida necessária para proteger as espécies: “em uma realidade como a brasileira, em que a dinâmica de ocupação dos habitats naturais é muito intensa”.

De acordo o diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da biodiversidade do ICMBio, Marcelo Marcelino, o número de espécies em extinção registrou aumento em razão de o número das identificadas também cresceu.

“O número de espécies em extinção cresceu, mas porque a lista de espécies que temos identificadas hoje é muito maior. O inventário anterior, de 2003, tinha apenas 18% do número total de espécies que temos agora”, declarou.

Segundo Marcelino, a expectativa é que no próximo ano o instituto tenha catalogado mais de 10 mil espécies. O diretor informou que o foco do instituto nos próximos meses é criar medidas para proteger animais que hoje não possuem ação de conservação. “Nosso foco agora é ter planos para 282 espécies que hoje não têm ações de conservação ou não estão dentro de unidades de conservação, como parques e reservas ecológicas.”

Para reforçar o trabalho dentro dessas unidades, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou portaria que permite a aplicação de recursos de compensação ambiental, em até 10%, em atividades para a conservação de espécies ameaçadas.

“Saímos de 1.022 para mais de 7 mil espécies inventariadas e nós queremos 14 ou 15 mil nesse catálogo, para isso precismos ter estratégia de médio e longo prazo, de redes de pesquisa de áreas prioritárias, como também recursos para serem dirigidas. Então estamos vinculando às unidades de conservação recursos com vistas à pesquisa e proteção dessas espécies”, afirmou.

A ministra anunciou a retirada de 77 espécies da lista de espécies ameaçadas de extinção, que será publicada pelo ICMBio, no segundo semestre deste ano. Uma dessas espécies é a baleia jubarte, encontrada na costa da Bahia e do Espírito Santo entre junho e novembro. A população das jubarte saltou de 500 animais em 1980 para cerca de 15 mil em 2012.

Segundo Izabella Teixeira, um conjunto de ações permitiram a saída da jubarte da lista, como “a visão de longo prazo com a estratégia de aumentar a proteção dos animais, de proibir a captura, somados ao grande programa de conservação feito pelo Instituto Baleia Jubarte, de estudar o comportamento da espécie, mapear as rotas migratórias e estabelecer, nestas áreas, medidas de manejo e conservação.”

A definição de rotas das embarcações para evitar colisões, a criação do santuário das baleias no Brasil e da Unidade de Conservação de Abrolhos também foram fundamentais a preservação da espécie. Foram contabilizados 15 mil exemplares, enquanto, na década de 1980, o total era de apenas 500 espécies vivas.

O governo brasileiro também anunciou uma campanha mundial pela criação do Santuário Internacional do Atlântico Sul para as Baleias. A proposta será avaliada em setembro pela Comissão Baleeira Internacional e tem o objetivo de impedir a caça comercial nessa área do oceano, onde ainda vigora a moratória internacional sobre a captura desses animais.

Além disso, o ministério apresentou um conjunto de medidas destinadas a proteger toda a fauna brasileira, como a criação de uma força tarefa especial dedicada ao combate ao tráfico ilegal das espécies ameaçadas de extinção.

Segundo Izabella Teixeira, o Ibama, ICMBio, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal já estão realizando ações, de caráter permanente, em torno de espécies como o peixe-boi da Amazônia, boto cor-de-rosa, arara-azul de lear, onça-pintada e o tatu-bola.

Para dar sequência ao sucesso na preservação de espécies ameaçadas de extinção, foi anunciada a criação do Prêmio Nacional da Biodiversidade. O objetivo é consagrar entidades nacionais que atuem na conservação da biodiversidade. “É preciso integrar a ciência com as questões sociais e de conservação ambiental”, declarou Izabella. O Instituto Baleia Jubarte e a Petrobras receberam uma menção honrosa por conta dos serviços prestados à proteção da espécie e, segundo a ministra, são as entidades a inaugurar a premiação.

Também foi foi destacada a Bolsa Verde para comunidades que vivem em regiões relevantes para conservação de espécies ameaçadas, a reintrodução do peixe-boi-marinho no Caribe e acordos com os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Instruções normativas dos ministérios do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura estabelecerão regras para a captura de diversos animais. A partir de janeiro de 2015, será iniciada a moratória da pesca e comercialização da piracatinga por cinco anos, com o objetivo de proteger o boto vermelho e os jacarés, usados como isca. “O compartilhamento de competências tem ocorrido com foco no equilíbrio entre a conservação da biodiversidade e as questões ligadas ao pescador”, garantiu o ministro Eduardo Lopes.

Principais medidas

1. Menção honrosa para o Instituto Baleia Jubarte e a Petrobrás SA pelos serviços prestados à conservação da baleia jubarte.

2. Criação do Prêmio Nacional da Biodiversidade, com assinatura de portaria para instituições nacionais que promoverem melhoria no estado de conservação das espécies ameaçadas de extinção.

3. Aplicação dos recursos da compensação ambiental em projetos de conservação de espécies em Unidades de Conservação.

4. Força-tarefa de fiscalização do Ibama, ICMBio e Polícia Federal para o combate a ilícitos ambientais, como a caça de fauna ameaçada (peixe-boi da Amazônia, boto cor-de-rosa, arara azul de lear, onça pintada, tatu-bola, tubarões, muriqui e arraias de água doce). Estados e municípios podem aderir.

5. Bolsa Verde para comunidades em situação de vulnerabilidade social econômica ou baixa renda que vivem em regiões relevantes para a conservação de espécies ameaçadas de extinção.

6. Proposta de Santuário Internacional do Atlântico Sul para as Baleias, para a Comissão Baleeira Internacional (CBI), com o objetivo de impedir a caça comercial nesta área do oceano, na qual ainda vigora a moratória internacional sobre a captura destes cetáceos.

7. Reintrodução do peixe-boi-marinho, no Parque Nacional de Guadalupe, ilha francesa no Caribe.

8. Acordos com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA):

– Instrução Normativa interministerial proibindo a pesca acidental e comercialização das espécies de tubarão martelo e lombo preto.

– Instrução Normativa com medidas de prevenção da captura de albatrozes e tartarugas durante a pesca.

– Moratória da pesca e comercialização da piracatinga, a partir de janeiro de 2015, por cinco anos. O objetivo é proteger o boto vermelho e os jacarés que são utilizados como isca para pesca desse peixe.

9. Acordos com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI):

– Inserção do tema Espécies Ameaçadas nos programas permanentes de pesquisa em biodiversidade do MCTI, integrantes do Plano Plurianual (PPA), como o Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio).

– Edital específico para bolsas de pesquisa sobre espécies ameaçadas para instituições que atuam na área.

– Ferramentas de tecnologia de informação para avaliação do risco de extinção, planos de ação e organização de bases de dados sobre espécies ameaçadas.

Fontes: MMA / Agência Brasil

13:40 · 22.05.2014 / atualizado às 14:28 · 22.05.2014 por

Capa Sumario Pan Tatu-Bola

O dia 22 de maio foi a data escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para comemorar o Dia Internacional da Biodiversidade, com o objetivo de aumentar a conscientização mundial para a importância da diversidade biológica, e para a necessidade da proteção da biodiversidade do Planeta. A comemoração foi instituída em 1992, data da aprovação do texto final da Convenção da Diversidade Biológica (Convention on Biological Diversity).

Para marcar a data neste ano, foi lançado hoje, em Brasília, o Plano de Ação Nacional (PAN) de Conservação do Tatu-bola , elaborado durante a Oficina realizada de 12 a 16 de maio na Reserva Natural Serra das Almas, em Crateús. O evento foi realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que na ocasião assinarão iniciativas em prol da preservação da fauna brasileira.

A oficina do Plano de Ação foi coordenada pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros (CPB) do ICMBio, contando com o apoio da Organização Não Governamental (ONG) Associação Caatinga e do Grupo Especialista em Tatus, Preguiças e Tamanduás (ASASG) da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), e com a participação de outras 15 instituições entre universidades, órgãos estaduais e federais de meio ambiente e ONGs.

O PAN Tatu-bola terá coordenação executiva da Associação Caatinga e será acompanhado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação do Cerrado e Caatinga (Cecat) e pela Coordenação Geral de Espécies Ameaçadas (CGESP) do ICMBio.

O PAN Tatu-bola enfoca as duas espécies do gênero Tolypeutes. Para T. tricinctus o objetivo é reduzir o risco de extinção, já o T. matacus é necessário ampliar o conhecimento sobre ele para poder avaliar adequadamente seu estado de conservação. Para atingir este objetivo em cinco anos, foram estabelecidas 38 ações ordenadas em seis objetivos específicos, e foi constituído um Grupo de Assessoramento Estratégico composto por dez membros, de sete instituições.

Paralelamente, a sociedade está sendo mobilizada pela campanha “Eu Protejo o Tatu-bola” que visa fortalecer ainda mais o apelo pela preservação do animal que inspirou o mascote da Copa do Mundo 2014. Os membros da Associação Caatinga destacam que, “infelizmente, esta estratégia não os protege da caça praticada pelos humanos e, isto, em conjunto com a destruição de seus habitats, tem ameaçado a sua sobrevivência”.

A expectativa é de que a execução das ações previstas possa ser iniciada já no segundo semestre de 2014.

Fonte: Associação Caatinga

 

14:50 · 20.05.2014 / atualizado às 14:50 · 20.05.2014 por

 

III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA) terminou nesta segunda-feira (19), em Juazeiro (BA), com a presença de duas mil pessoas, sendo 70% dos participantes agricultores. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promoveu, no encontro, dois espaços de diálogo com a sociedade, um para discutir a sociobiodiversidade e outro para promover o edital Ecoforte extrativista, do Fundo Amazônia, no valor de R$ 7 milhões, que será lançado em breve.

“Este ENA teve o diferencial da participação numerosa de povos e comunidades tradicionais e povos indígenas”, destacou a diretora do Departamento de Extrativismo do MMA, Larisa Gaivizzo. Segundo ela, houve, no encontro, o reconhecimento dos territórios protegidos – Unidades de Conservação (UCs) – como locais de conservação, de conhecimento e de práticas ecológicas de manejo dos recursos naturais. “O MMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) têm papel importante na definição desse papel nas UC”, disse.

A coordenadora de Juventude do MMA, Marccella Berte, participou da Plenária das Juventudes. “Jovens das universidades e do campo trocaram sonhos e ampliaram a vontade de pautar seus desafios no encontro e na construção de políticas publicas”, salientou, lembrando que cresce a cada edição do ENA o interesse dos jovens pela Agroecologia. Neste ano, foram 13 tendas com atividades funcionando ao mesmo tempo.

O mote do III ENA foi “por que interessa à sociedade apoiar a agroecologia?”. Entre as questões discutidas, estavam a mudança no padrão de produção agrícola, a luta contra o uso e a venda indiscriminada de agrotóxicos, a importância das “sementes crioulas”, chamadas também de “sementes da diversidade” em contraponto às sementes transgênicas e o não fechamento das escolas no campo.

Incentivo

Por meio do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), criado em 2012 pelo governo federal, as políticas públicas começaram a incentivar a produção orgânica. O Planapo envolve dez ministérios e tem o objetivo de ampliar e efetivar ações para orientar o Desenvolvimento Rural Sustentável.

Representantes do governo e da sociedade civil, entre eles movimentos sociais do campo e da floresta, compõem a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), um grupo de trabalho que debate as ações e estratégias para executar o Planapo.

2014 é o Ano Internacional da Agricultura Familiar, instituído pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), e o Ano do Brasil orgânico e sustentável, definido pelo governo federal para promover produtos da agricultura familiar brasileira durante a Copa do Mundo Fifa no Brasil.

Fonte: MMA