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Tag: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)


16:06 · 04.04.2018 / atualizado às 16:06 · 04.04.2018 por
Municípios com alta susceptibilidade à desertificação serão alvo das ações Foto: Kid Júnior / Agência Diário

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vão desenvolver iniciativa de recuperação de terras degradadas. Trata-se do projeto Revertendo o processo de desertificação nas áreas suscetíveis do Brasil: práticas agroflorestais sustentáveis e conservação da biodiversidade (Redeser). As ações começarão no Maranhão, em quatro municípios com alto risco de desertificação: Barreirinhas, Tutóia, Matões e Água Doce. Posteriormente, serão estendidas para os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba Bahia e Alagoas.

Segundo o Representante da FAO no Brasil, Ala Bojanic, o projeto integra o escopo da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas. “É essencial recuperar e manter a terra hoje, para garantir comida para o futuro”.

No Brasil, 16% do território (1,34 milhão de km²) estão suscetíveis à desertificação. Essa área atinge 1.490 municípios e quase 35 milhões de pessoas, de acordo com dados do MMA.

Bojanic explica que a ideia é envolver a comunidade, autoridades estaduais e municipais para que seja possível reverter o processo de degradação de terra, a partir de uma visão não apenas técnica, mas também social e econômica. “O projeto deverá trabalhar a geração de renda para as famílias, os direitos das mulheres, dos povos indígenas, de grupos vulneráveis para fortalecer a dimensão social nestas regiões”, disse.

A união dos três componentes – ambiental, social e produtivo – é o foco do MMA para conter a desertificação no Nordeste. Para isso, serão instaladas Unidades de Recuperação de Área Degradada (Urad). Estas Unidades vão desenvolver ações de manejo dos recursos florestais no âmbito de propriedade (pequenos produtores rurais) e de paisagem rural. Além disso, serão desenvolvidas ações de recuperação das florestas degradadas por meio da implantação de viveiros florestais, treinamento de técnicos de viveiros e fortalecimento de bancos de sementes florestais.

O lançamento do projeto ocorreu no mês de fevereiro, na cidade de Barreirinhas, um dos municípios beneficiados pela iniciativa, com a participação da FAO, MMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), prefeitos da região, parlamentares e comunidades tradicionais, entre outros.

No total, serão investidos 3,9 milhões de dólares de doação, com recursos Global Environmental Facility (GEF), além de uma contrapartida de 18 cofinanciadores: Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza (Agendha); Associação de Plantas do Nordeste (APNE); Fundação Parque Tecnológico de Paraíba (Cepis); Fundação Araripe (FA); FAO; Fundação de Educação Tecnológica e Cultural (Funetec); Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS); Centro Mundial Agroflorestal (Icraf); Instituto Nacional do Semiárido (Insa); Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); MMA; Secretaria de Agricultura da Paraíba (SEAFDS); Serviços de Apoio para Projetos Alternativos Comunitários (Seapc); Secretaria de Meio Ambiente da Paraíba (SEIHRMACT); Secretaria de Meio Ambiente de Crato (Sema); Secretaria de Meio Ambiente de Alagoas (Semarh); Secretaria de Planejamento do Rio Grande do Norte (Seplan); e Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

Fonte: FAO / MMA

09:00 · 09.03.2018 / atualizado às 14:19 · 09.03.2018 por
Parque Nacional de Ubajara, na Serra da Ibiapaba (Ceará) Foto: Thiago Gadelha / Agência Diário

Queda nas despesas em conservação e fiscalização do meio ambiente no País marca a última década, aponta estudo do WWF-Brasil e Associação Contas Abertas

O ano de 2018 começou com R$ 3,7 bi de gastos autorizados no Ministério do Meio Ambiente (MMA) e suas autarquias, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). O valor é menor do que o autorizado por Lei pelo Congresso para 2017 (R$ 3,9 bi) e ainda menor do que a autorização de gastos concedida em 2013 (R$ 5 bi), melhor ano da década, em valores corrigidos pela inflação.

Segundo o WWF-Brasil e a Associação Contas Abertas, os números apontam uma queda no investimento público provocada pela crise fiscal e agravada pela falta de visão política sobre a importância estratégica em se conservar o meio ambiente e os recursos naturais renováveis no Brasil. Os dados integram o mais amplo estudo sobre os gastos públicos em meio ambiente no País e que abarca os gastos da União, estados e municípios nos últimos dez anos.

O estudo do WWF-Brasil e da Associação Contas Abertas, divulgado nessa terça-feira (6), revela uma preocupante tendência com cortes em áreas vitais, como o monitoramento e fiscalização do desmatamento, a conservação da biodiversidade e a gestão dos recursos hídricos, áreas que provêm serviços essenciais para a sociedade, como o equilíbrio climático, alimentos e água.

As ações orçamentárias que tratam das áreas protegidas, por exemplo, começam o ano com R$ 236 mi, contra uma autorização de gastos de R$ 252 mi em 2017. A ação orçamentária que apoia a criação, gestão e implementação das Unidades de Conservação (UCs) chegou a perder recursos no Congresso em relação à proposta do governo, o que revela um Legislativo insensível à importância do tema ambiental.

O ICMBio, responsável pelas UCs, é, entre as autarquias vinculadas ao MMA, a mais atingida pela redução de gastos. Tem R$ 708 mi no Orçamento de 2018, contra R$$ 1,256 bi de gastos autorizados em 2017, uma redução de 44%.

O corte mais profundo atingiu o Bolsa Verde, programa que paga R$ 300 a cada três meses a famílias extremamente pobres e que moram em áreas protegidas, como incentivo à conservação. O programa desembolsou R$ 61,7 mi em 2017, R$ 78 mi em 2016 e R$ 106,1 mi em 2015. Veio perdendo recursos até desaparecer no Orçamento de 2018, por proposta do Executivo, acatada pelo Congresso. O governo informou que busca repassar a conta ao Fundo Amazônia, que também sofreu corte nos aportes, em decorrência do aumento do desmatamento na Amazônia, como lembra o estudo.

No ano da realização do 8° Fórum Mundial da Água, que reunirá representantes de mais de cem países em Brasília, no mês que vem, a ANA também perde recursos em relação ao Orçamento de 2017. Na principal ação da área em volume de verbas, a proposta para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos cai de R$ 181,7 mi autorizados para R$ 136 mi, em 2018.

Outra importante fonte de recursos para o combate ao desmatamento na Amazônia foi alvo de corte em 2017, cujos impactos aparecerão em 2018. O governo da Noruega reduziu a menos da metade o aporte anual de recursos ao Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em dezembro, o governo norueguês repassou ao fundo US$ 41.791 mil, cerca de 43% do valor transferido em dezembro de 2016, de US$ 97.953 mil. Em nota, o governo norueguês atribuiu a redução do repasse ao aumento do desmatamento registrado no Brasil entre agosto de 2015 e julho de 2016.

Estados e municípios

De 2013 para cá, o volume de recursos destinados ao financiamento vem diminuindo ano a ano em todas as esferas de governo. A avaliação do comportamento das despesas na função Gestão Ambiental que constam do estudo do WWF-Brasil e Contas Abertas tem como base informações prestadas pela União, estados e municípios ao Tesouro Nacional, por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), reunidas no Balanço do Setor Público Nacional.

Entre 2007 e 2016, União, estados e municípios juntos gastaram com Gestão Ambiental metade do orçamento anual do programa Bolsa Família. Foram, em média, R$ 13,1 bi de despesas na função no período, contra R$ 28,1 bi pagos pelo Bolsa Família em 2016.

O conjunto de gastos na década sugere uma montanha, com um grande movimento acidentado de aclive seguido por uma queda acentuada: as despesas crescem até 2013 e caem a partir de 2014, quando começa a recessão econômica, e a redução nas receitas tributárias impõe aperto nas contas públicas. Nos municípios, a queda começa em 2015.

O Estado e o Município de São Paulo lideram o ranking dos que mais gastaram em Gestão Ambiental tanto em 2016 como num período de quatro anos. No Estado, 42% do valor registrado no ano passado pagou pessoal, e os investimentos consumiram pouco mais de um a cada quatro reais.

No Município, a maior fatia das despesas com conservação ambiental foi destinada à conservação, operação e manutenção de parques, de acordo com informações do portal da transparência paulistano.

A distância no volume de gastos entre estados e municípios é notável. Em 2016, depois de registrar queda de 21% nos gastos em relação ao ano anterior, o município paulista ainda registrou despesa três vezes maior do que todo o Estado do Pará ou 6,5 vezes o montante gasto pelo Estado do Amazonas. Dos estados que compõem o bioma Amazônia, o Mato Grosso foi o que lançou o maior volume de gastos na função Gestão Ambiental.

Sobre o WWF

O WWF-Brasil é uma organização não governamental brasileira dedicada à conservação da natureza, com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações.

Criado em 1996, o WWF-Brasil desenvolve projetos em todo o País e integra a Rede WWF, a maior rede mundial independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.

Fonte: WWF-Brasil

10:30 · 11.12.2017 / atualizado às 11:29 · 11.12.2017 por
A capacidade de flexionar a carapaça e assumir o formato de bola deveria funcionar como mecanismo de proteção para o tatu-bola, mas o torna muito mais vulnerável à caça  Foto: Associação Caatinga

A capacidade de flexionar a carapaça e assumir o formato de bola deveria funcionar como mecanismo de proteção para o tatu-bola, mas ao invés disso, o torna muito mais vulnerável à caça do que os outros tatus, pois ele não foge diante da ameaça dos caçadores. Ele também é bastante vulnerável às mudanças climáticas e ambientais, e estudos sobre a espécie são escassos. Por isso, a pesquisadora cearense Liana Sena, bióloga formada pela Universidade Estadual do Ceará (Uece),  doutoranda pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), resolveu estudar o Tatu-Bola-do-Nordeste (Tolypeutes tricinctus) e identificar o impacto da caça ilegal sobre a espécie.

“Os tatus são animais extremamente presentes na cultura brasileira, principalmente no Semiárido nordestino, muito devido à caça e à agricultura. Apesar disso, são animais pouco estudados, mas que exercem funções importantes para o ambiente, como a atividade escavadora, essencial para manutenção de solos férteis”, explicou a pesquisadora.

O projeto “Usando modelos de ocupação para investigar uso do habitat do tatu-bola e sua vulnerabilidade frente à caça ilegal” foi contemplado, em novembro passado, com um financiamento da Fundação Rufford, instituição no Reino Unido que apoia 4.276 projetos de conservação da natureza em 157 países em desenvolvimento.

Os objetivos do estudo são investigar a pressão de caça sobre a espécie e estimar a efetividade dos remanescentes florestais de Caatinga em manter populações viáveis no presente e no futuro. Os resultados serão usados para sugerir áreas prioritárias para a conservação da espécie na Caatinga, revelar lacunas de proteção em outras áreas de ocorrência e subsidiar ações de manejo e conservação.

Mais conhecido por ter sido o mascote da Copa de 2014, graças a campanha da Associação Caatinga, ONG com à qual Liana já colaborou, o Tatu-Bola-do-Nordeste consta na Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção na categoria “Em Perigo” (EN). É a única espécie de tatu endêmica no Brasil e foi contemplada no Plano de Ação Nacional para a Conservação do Tatu-bola elaborado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)/Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 2014, que tem duração de cinco anos.

De acordo com Liana Sena, a principal causa apontada para a ameaça de extinção do tatu-bola é a caça: “por isso, o projeto incorporou a dimensão humana na pesquisa aplicada à conservação, como ferramenta para entender a influência de fatores socioeconômicos e culturais na caça de subsistência e captura ilegal do tatu-bola. Essas informações são cruciais para entender conflitos e a relação humano-fauna silvestre, e construir estratégias mais eficientes e realistas de intervenção e conservação”, esclareceu.

O tatu-bola ocorre em todos os estados do Nordeste e no Tocantins, Minas Gerais e Goiás, sendo encontrado predominantemente na Caatinga e em algumas áreas do Cerrado. No Brasil há uma outra espécie de tatu-bola, Tolypeutes matacus, que possui registros no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, sendo mais comum na Bolívia, Paraguai e Argentina.

A pesquisa vem sendo desenvolvida no Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, onde encontra-se a maior concentração de sítios arqueológicos atualmente conhecida nas Américas. A Unidade de Conservação foi fundada em 1979 e em 1991 foi declarada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas pela Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Com informações do Site o((eco))

10:00 · 16.11.2017 / atualizado às 17:18 · 13.11.2017 por
O caranguejo-uçá (Ucides cordatus) é intensamente consumido no Nordeste do Brasil, daí a preocupação com a preservação da espécie Foto: ICMBio

Neste dia 16 de novembro, a Rede de Monitoramento de Andadas Reprodutivas de Caranguejos (Remar) lançará o aplicativo para smartphone Remar Cidadão, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e da Edinburgh Napier University, com apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O objetivo do app será coletar informações dos usuários que observarem caranguejos no período da “andada”, época da reprodução dos caranguejos, quando a captura e comercialização é proibida.

É nesta fase que as espécies de caranguejo estão mais vulneráveis à captura. Por isso, os pesquisadores responsáveis pelo aplicativo esperam, com apoio dos usuários, conseguir mapear melhor as “andadas” e, com isso, aumentar a proteção desses animais.

Os principais alvos da iniciativa são as espécies de manguezal, como o caranguejo-uçá (Ucides cordatus) e o guaiamum (Cardisoma guanhumi), esta última considerada ameaçada e incluída no “Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal (2015-2020)”.

Os pesquisadores esperam envolver coletores de caranguejo, comerciantes, gestores de unidades de conservação e fiscais, além de cidadãos em geral, na missão de monitorar os animais por meio do Remar Cidadão.

O lançamento oficial do aplicativo acontece no Centro Nacional de Pesquisa para a Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene-ICMBio), das 9h ao meio-dia; e no Campus Paulo Freire da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), das 19h às 22h.

Fonte: ICMBio

21:13 · 11.09.2017 / atualizado às 21:24 · 11.09.2017 por
O Parque Nacional de Ubajara, na Serra da Ibiapaba, é umas das Unidades de Conservação contempladas Foto: Marcelino Júnior / Agência Diário

Estão abertas até 6 de outubro, no site do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), as inscrições para a chamada pública de apoio a projetos de pesquisa em 19 Unidades de Conservação (UCs) federais nos biomas Caatinga e Mata Atlântica.

A iniciativa é do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em parceria com o CNPq e as fundações estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs). Para isso, o ICMBio está disponibilizando R$ 4 milhões.

Os recursos foram viabilizados pela compensação ambiental de duas grandes obras (Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e Gasoduto Cacimba-Catue) e ainda poderá receber complementação das FAPs. O valor destinado a cada proposta poderá ser de até R$ 200 mil.

O apoio consistirá de itens de custeio e bolsas. A duração máxima dos projetos será de 36 meses. O intuito é beneficiar pesquisadores, estudantes, educadores, técnicos, comunidades locais, gestores de unidades de conservação e formuladores de políticas públicas, entre outros.

Manejo

Segundo a coordenadora-geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, Katia Torres Ribeiro, os projetos vão contribuir para a implementação das estratégias de manejo, uso sustentável e conservação, além de fortalecer as capacidades de pesquisa interdisciplinar, a inclusão social e a inserção das UCs no desenvolvimento regional sustentável.

“A execução desses projetos proporcionará o envolvimento de comunitários e gestores, e a geração de conhecimentos-chave para alavancar ainda mais a gestão das unidades de conservação federais”, afirma Katia.

A coordenadora ressalta que a parceria do ICmBio com o CNPq e com as FAPs “é estratégica, pois possibilita a seleção de instituições de excelência e o apoio a projetos por meio de mecanismos que o ICMBio não dispõe”.

Parcerias

Já o professor Marcelo Morales, diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do CNPq, diz que a instituição tem buscando parcerias para o fomento à pesquisa na área de biodiversidade. “O ICMBio é parceiro importante, pois reconhece, de forma clara, a importância da ciência e dos cientistas brasileiros na ajuda de tomada de decisões para preservação ambiental”.

As propostas deverão observar um conjunto de oito diretrizes e aderir a pelo menos um dos temas elegíveis previstos na chamada. As orientações buscam garantir a participação comunitária, a comunicação à sociedade e a aplicabilidade dos resultados das pesquisas à conservação da biodiversidade.

Os temas, que abrangem várias áreas do conhecimento, foram definidos com a participação dos gestores das unidades de conservação e atendem a prioridades de pesquisa do ICMBio.

Conheça as unidades de conservação contempladas pelos projetos de pesquisas:

Caatinga

Esec de Aiuaba (CE), Resec Raso da Catarina (BA), Esec do Seridó (RN), Parna do Catimbau (PE), Parna da Chapada Diamantina (BA), Parna da Serra da Capivara (PI), Parna Serra das Confusões (PI), Parna de Sete Cidades (PI) e Parna de Ubajara (CE).

Mata Atlântica

Flona de Rio Preto (ES), Parna dos Campos Gerais (PR), Parna de Caparão (ES/MG), Parna do Itatiaia (RJ/MG), Parna Do Monte Pascoal (BA), Parna da Serra da Bocaina (RJ/SP), Parna da Serra dos Orgãos (RJ), Rebio de Pedra Talhada (AL/PE ), Resex Marinha da Baia de Iguapé (BA), Revis dos Campos de Palmas (PR).

Mais informações:

As propostas deverão ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via internet

Fonte: ICMBio

10:42 · 04.06.2017 / atualizado às 12:51 · 04.06.2017 por

 


A área do Rio Cocó constitui  um dos mais importantes espaços verdes da cidade de Fortaleza Foto: Fernando Travessoni / Agência Diário

A assinatura, pelo governador Camilo Santana, hoje, 4 de junho de 2017, na abertura da Semana do Meio Ambiente, da regulamentação definitiva da poligonal do Parque do Cocó é, como disse o secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, “a concretização de um sonho de cerca de 40 anos, acalentado por gerações de ambientalistas e cidadãos fortalezenses. Foram várias e várias lutas, de diversos segmentos sociais organizados, até se conseguir a legalização”.

Na oportunidade estão sendo homenageadas 19 personalidades que contribuíram para a criação, desenvolvimento e regulamentação do Parque, com a comenda “Amigo do Parque”. Confira a lista completa a seguir:

Flávio Tores, Marília Brandão e Joaquim Feitosa (post mortem), que foram dirigentes da Socema, e lideravam o movimento, no fim dos anos 70, pela criação do Parque do Cocó.
João Saraiva, Vanda Claudino Sales e Samuel Braga, que lideraram a luta pela criação do Parque do Cocó nos anos 80.
João Alfredo, um dos parlamentares que, desde os anos 80, mais se envolveram nesta luta.
Evandro Ayres de Moura (Post Mortem) e Lúcio Alcântara, prefeitos que criaram o Parque Adahil Barreto (Primeiro Parque do Cocó).
Maria Luíza Fontenele, prefeita que criou a APA do Vale do Rio Cocó em Fortaleza, em 1986.
Tasso Jereissati, Adolfo Marinho e Renato Aragão, que lideraram a criação do atual Parque do Cocó no fim dos anos 80 e início dos 90.
Cid Gomes, que cercou o Parque do Cocó e tentou regulamentá-lo.
Alessander Salles, que liderou as ações na Justiça para a existência do Parque.
Ciro Gomes, que decretou o aumento da área do Cocó.
Fátima Limaverde, que liderava as mobilizações pela criação do Parque nos anos 80 e 90.
Tenente Araújo, que comandou a Polícia Militar Ambiental do rio e sua navegação.
José Bozarcchiello da Silva, geógrafo, professor da UFC.

O que significa a regulamentação

Segundo o governo, A regulamentação do Parque é a adequação desta área verde como Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), conforme a Lei Federal Nº 9985/2000. A adequação ao Snuc indica que a área criada como Parque deve ser de posse e domínio público, dando a titularidade do terreno ao poder público, para fazer o controle e a proteção deste espaço.

Com a transformação em UC de proteção integral, o regime jurídico fica bem mais restritivo e protetivo, com previsão também na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal Nº 9985/2000) e no seu Decreto Regulamentador de Nº 6514/2008. Inclusive neste decreto, tem uma subseção que estipula a dosimetria das Infrações Cometidas Exclusivamente em Unidades de Conservação.

Toda essa previsão legal deve dar maior embasamento à atuação da gestão ambiental, pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), à atuação da fiscalização e monitoramento, pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e à atuação policial (Batalhão de Policiamento Ambiental).

Histórico da criação do Parque

A primeira área do Rio Cocó a ser protegida, em 29 de março de 1977, quando declarada de utilidade pública para desapropriação, foi fruto de intensa mobilização social, que impediu a construção ali do que seria a sede do BNB.

Em 11 de novembro de 1983, o Decreto Municipal Nº 5.754 deu a denominação de Parque Adhail Barreto àqueles 10 hectares. Em 5 de setembro de 1989, o Decreto Estadual Nº 20.253 criou o Parque Ecológico do Cocó, expandido em 8 de junho de 1993.

No entanto, não houve a consolidação do Parque do ponto de vista legal, o que gerou diversas invasões em seu entorno. Os dois decretos de desapropriação caducaram e a regularização fundiária não foi plenamente efetuada.

O projeto atual

Pelo atual projeto do governo, discutido com a sociedade por meio de audiências, inclusive com o Fórum Permanente pela Regulamentação do Cocó, que reúne 25 entidades públicas e não-governamentais, se chegou à concretização de um dos maiores parques naturais em áreas urbanas do mundo. O Parque do Cocó terá 1.571ha, superando o Ibirapuera, em São Paulo (221ha), e o Central Park (341ha), em Nova York.

Os estudos realizados para subsidiar o decreto de criação do Parque Estadual do Cocó, de acordo com a legislação pertinente, que demandaram investimentos por parte do Estado e do Município, foram:

1. Diagnóstico Ambiental do baixo curso da bacia do Rio Cocó- R$ 474.537,52 (contratado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza)
2. Diagnóstico Sócioambiental das ocupações inseridas na poligonal proposta- R$ 375.000,00 (contratado pela Sema)
3. Materialização georeferenciada da poligonal que compreende o trecho entre a BR-116 e a foz do rio Cocó-R$ 275.692,00 (contratado pela Sema)
4. Levantamento topográfico para delimitação da poligonal compreendida entre o Quarto Anel Viário e a BR-116 (Contratado pela secretaria das Cidades)

Os demais estudos foram realizados pelo Grupo de Trabalho (GT do Rio Cocó), coordenado pela equipe técnica da Sema, sem ônus para o Estado. O Decreto Nº 4.340 de 22 de agosto de 2002 trata em seu Art. 33 sobre a aplicação dos recursos da compensação ambiental, explícito em seu inciso IV a utilização deste recurso para realização de Estudos para criação de novas UC, o que permitiu à Sema utilizar este recurso, a partir da aprovação do projeto pela Câmara de Compensação Ambiental.

Concurso Nacional de Ideias

Além de definir o espaço, o governo estadual realizará um concurso nacional de ideias para dotar o equipamento com estruturas que proporcionem condições para que a população desfrute ainda mais do Parque, mediante atividades de educação ambiental, lazer, esporte, estudo ou para contemplação. Estas intervenções serão realizadas em áreas degradadas.

O Parque é considerado de grande importância tanto para a cidade, como para a biodiversidade protegida dentro de seus limites, com diversas espécies de vida animal e vegetal, algumas inclusive ameaçadas. Do ponto de vista climático, serve para reduzir a temperatura, além de formar uma bacia que previne enchentes em quadras chuvosas mais intensas.

Estão sendo realizadas também ações para recuperar o rio, da nascente até a foz, por meio de parcerias entre governo do Estado, prefeituras e sociedade civil, no chamado Pacto pelo Cocó. A navegabilidade do Cocó já foi restabelecida em vários trechos, inclusive com a restauração do passeio de barco entre as avenidas Sebastião de Abreu e Engenheiro Santana Júnior, num processo de limpeza, feito em parceria com a Secretaria de Infraestrutura do Município de Fortaleza (Seinf) que já retirou mais de duas mil toneladas de resíduos sólidos do rio e que foi escolhido como um dos dois melhores projetos ambientais de órgãos públicos do País, no Prêmio Nacional da Biodiversidade, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Continuidade

O debate não para com a regulamentação de hoje. Continua com a implantação do Plano de Manejo e a possibilidade de incorporação de outras áreas, como as dunas nos bairros Cocó, Cidade 2000 e Praia do Futuro. No momento, o governo do Estado justifica falta de recursos para as desapropriações necessárias.

As melhorias já feitas no Parque

1 – A construção do Espaço Cine Cocó, destinado prioritariamente à ações de educação ambiental
2 – Revitalização de equipamentos esportivos (quadra poliesportiva, quadras de vôlei de areia,campos de futebol)
3 – Identificação em pedra cariri (nome científico e popular) das principais espécies da flora do Parque. E inserção de dezenas de placas educativas e informativas no entorno do anfiteatro e trilhas
4 – Construção de um calçadão (1,2km) destinado a práticas esportivas (caminhada e cooper) e construção de rampas de acessibilidade com piso tátil, com ampliação do sistema de iluminação
5 – Revitalização e manutenção constante de trilhas e pontes, além das calçadas das avenidas adjacentes
6 – Retomada dos passeios de barco no Rio Cocó
7 – Criação de áreas de convivência (mesinhas e banquinhos) confeccionadas com árvores tombadas
8 – Aquisição de equipamentos de atividade física em parceria com Unimed e Prefeitura de Fortaleza, merecendo destaque a academia ao ar livre, “Praça amiga da Criança”
9 – Retorno do arvorismo (equipamentos de ecoaventura com 10 estações)
10 – Retomada do Projeto “Viva o Parque”, que ocorre aos domingos com diversas atividades culturais, de lazer e de entretenimento

Fonte principal: Sema

21:45 · 09.09.2016 / atualizado às 21:49 · 09.09.2016 por
O Parque Nacional de Jericoacoara é o terceiro mais visitado no País Foto: Natinho Rodrigues / Agência Diário
O Parque Nacional de Jericoacoara é o terceiro mais visitado no País Foto: Natinho Rodrigues / Agência Diário

Segundo dados mais recentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão gestor das Unidades de Conservação (UCs) federais, o vencedor absoluto é o Parque Nacional da Tijuca (Rio de Janeiro). Só no ano passado, a UC recebeu 2.945.355 visitantes e neste ano a expectativa é de que o número seja ainda maior.

Um grande fluxo de turistas  visitou a cidade durante as Olimpíadas e subiu o Morro do Corcovado para visitar o principal cartão-postal carioca, o Cristo Redentor. A estátua-símbolo está localizada dentro da área da unidade e é a grande responsável pelas suas consecutivas vitórias no ranking de visitação.

Em segundo lugar está o Parque Nacional do Iguaçu , lar das Cataratas do Iguaçu e patrimônio natural mundial reconhecido pela  Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) localizado no Paraná, divisa com a Argentina.

O terceiro lugar ficou para as famosas dunas e praias paradisíacas de Jeri que garantiram que a medalha de bronze no pódio da visitação ao Parque Nacional de Jericoacoara, no Litoral Oeste do Estado do Ceará.

Dão sequência ao ranking: o Parque Nacional de Brasília (DF), famoso por suas piscinas naturais; o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ), de onde desponta o Dedo de Deus; o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT), na região central do Brasil; o Parque Nacional do Itatiaia (RJ), na divisa entre Rio de Janeiro e Minas Gerais; o Parque Nacional Aparados da Serra (RS), que abriga o Cânion do Itaimbezinho, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul; o Parque Nacional Ubajara (CE); e o Parque Nacional São Joaquim (SC).

Em 2015, os parques nacionais somaram mais de 7.1 milhões de visitantes. A expectativa é de que este número cresça a cada ano.

Top 10 de visitação entre os parques nacionais brasileiros

Parque Nacional da Tijuca – 2.945.355

Parque Nacional do Iguaçu – 1.642.093

Parque Nacional de Jericoacoara – 780.000

Parque Nacional de Brasília – 294.682

Parque Nacional da Serra dos Órgãos – 217.372

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães – 174.855

Parque Nacional do Itatiaia – 133.801

Parque Nacional Aparados da Serra – 106.899

Parque Nacional Ubajara – 104.924

10º Parque Nacional São Joaquim – 94.412

Fonte: ICMBio

08:00 · 01.03.2016 / atualizado às 11:40 · 01.03.2016 por
Devido à caça e à destruição de seu habitat natural, o tatu-bola está na Lista Oficial da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção como animal em perigo Foto: Associação Caatinga
Devido à caça e à destruição de seu habitat natural, o tatu-bola está na Lista Oficial da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção como animal em perigo Foto: Associação Caatinga

O Programa de Conservação do Tatu-bola será lançado, na quarta-feira (2), às 18h, no Salão Aberto da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), pela organização não governamental Associação Caatinga, com o apoio da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.

O apoio da Fundação ao Programa para a proteção da espécie, concretizado no fim de 2015, viabilizará o desenvolvimento de ações estratégicas do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Tatu-bola, política publica federal criada em 2014. com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Associação Caatinga, e de 22 pesquisadores e ambientalistas de todo o País.

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza é parceira da Associação Caatinga em iniciativas de conservação da Caatinga desde 2003 e financiou, ao longo de seus 25 anos, quase 1.500 iniciativas de conservação da natureza, em todas as regiões do Brasil.

“O apoio ao Programa Tatu-bola faz parte dos nossos esforços para ampliar pesquisas, políticas públicas e outras ações em prol da Caatinga, bioma que está ameaçado e que carece de medidas efetivas de proteção de sua singular biodiversidade”, afirma a diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes.

As principais ações do Programa de Conservação do Tatu-bola pelos próximos quatro anos serão identificar áreas de ocorrência do animal com potencial para a criação de Unidades de Conservação (UCs) e criar UCs em áreas prioritárias que favoreçam a permanência do tatu-bola nas florestas nativas.

Espera-se que esses esforços somados às ações de sensibilização das comunidades próximas e mobilização da sociedade por meio de ações de comunicação contribuam para a redução da taxa de perda do habitat do Tatu-bola, em outras palavras, ajudem a preservar a Caatinga.

Para o coordenador geral da Associação Caatinga, Rodrigo Castro evitar a extinção do Tatu-bola vai muito além da preocupação com o animal. “O Programa de Conservação do Tatu-bola é uma iniciativa inédita voltada a essa espécie tão ameaçada. O Programa ressalta a necessidade de preservarmos as florestas da Caatinga para o animal, para as outras espécies de animais e plantas e para a segurança hídrica no sertão. Tanto quanto o tatu-bola, nos também dependemos de florestas preservadas. Cuidar da Caatinga é garantir a vida e a produção de água num ambiente único no Planeta”, afirma.

Tatu-bola

O Tatu-bola (Tolypeutes tricinctus) ganhou notoriedade mundial ao ser escolhido como mascote da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, a partir de campanha desenvolvida pela Associação Caatinga, por tratar-se da menor e menos conhecida espécie de tatu brasileira e corre sério risco de extinção.

Devido à caça e à destruição de seu habitat natural, o tatu-bola está desaparecendo do mapa e consta da Lista Oficial da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção como animal em perigo, nível de ameaça que está a apenas dois passos da extinção.

Fontes: Associação Caatinga / Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza

21:00 · 11.02.2016 / atualizado às 21:06 · 11.02.2016 por
O Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, recebeu, em 2015, 780 mil visitantes Foto: Natinho Rodrigues/Agência Diário
O Parque Nacional de Jericoacoara (CE) recebeu, em 2015, 780 mil visitantes, ficando atrás somente dos parques da Tijuca (RJ) e do Iguaçu (PR) Foto: Natinho Rodrigues/Agência Diário

Dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) mostram que a visitação às unidades de conservação federais aumentou muito na última década. Se forem considerados somente os parques nacionais, o número de visitantes subiu 238%, passando de 2,99 milhões, em 2007; para 7,14 milhões, em 2015.

O parque nacional mais visitado continua sendo o da Tijuca, no Rio de Janeiro, que recebeu 2.945.355 de pessoas em 2015. Em seguida vem o de Iguaçu, no Paraná (1.642.093); o de Jericoacoara, no Ceará (780 mil); e o de Brasília, na capital federal (294.682).

Ao se considerar todas as Unidades de Conservação (UCs) administradas pelo ICMBio, a visitação aumentou 320% nos últimos dez anos, passando de 1,9 milhão de pessoas, em 2006; para 8 milhões, em 2015.

Ações estruturantes

Embora não haja um estudo efetivo que indique o motivo desse aumento, a diretora de Criação e Manejo do ICMBio, Lilian Hangae, lista algumas ações que contribuíram para estruturar as unidades e atrair mais visitantes.

“Temos priorizado o investimento em ações estruturantes, como a capacitação de servidores, o estabelecimento de diretrizes e normas gerais, a delegação de serviços de apoio à visitação e a atuação em conjunto com instituições parceiras”, diz Lilian.

Com orientações técnicas estabelecidas, ainda segundo as suas informações, as experiências adquiridas são multiplicadas regionalmente, diminuindo os custos e levando à implantação de atividades de uso público com maior agilidade, maior ou menor grau de complexidade e em diferentes categorias de UCs.

Perfil dos visitantes

Sobre o perfil dos visitantes, Lilian lembra que o assunto é objeto de uma constante preocupação do ICMBio, pois representa o fio condutor dos procedimentos de estruturação e ordenamento da visitação.

Segundo suas informações, no geral, esse perfil varia de acordo com os atributos ambientais e sociais das UCs. “Cada unidade de conservação tem uma abordagem em termos de atividades disponibilizadas para visitação e estas atividades, em muitos casos, estabelecem o perfil dos visitantes”.

Ainda que poucas unidades disponham de estudos específicos sobre visitação, há significativos avanços na realização de pesquisas e desenvolvimento e aplicação de metodologias que levam a esse conhecimento, destaca Lilian.

Qualificação da visitação

Em relação à importância do turismo nas UCs, Lilian afirma que uma das premissas para o alcance da missão do ICMBio, que é proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento socioambiental, é o fortalecimento e qualificação da visitação nas unidades federais.

“A visitação é uma ferramenta estratégica de sensibilização para a conservação e estímulo ao desenvolvimento do sentimento de pertencimento da sociedade em relação a estas áreas protegidas”, conclui.

Fonte: MMA

20:27 · 15.01.2016 / atualizado às 20:27 · 15.01.2016 por
O animal permanece em Crateús e a Associação Caatinga está providenciando a destinação mais adequada Foto: Associação Caatinga
O animal permanece em Crateús e a Associação Caatinga está providenciando a destinação mais adequada Foto: Associação Caatinga

Um tatu-bola foi encontrado no quintal da casa de agricultores da localidade Pau de Óleo, no município de Crateús (CE). Após encontrarem o animal, os agricultores foram orientados a encaminhá-lo animal à Associação Caatinga, organização não governamental (ONG) de proteção ao bioma original do Nordeste e responsável pelo Programa de Conservação do Tatu-bola, apoiado pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.

Em 2014, o tatu-bola atraiu os olhares do mundo para si como mascote da Copa do Mundo, mas a situação do mamífero segue preocupante. O animal típico da Caatinga, aparece na lista vermelha de espécies ameaçadas de extinção da União Nacional para a Conservação da Natureza (IUCN). Em janeiro de 2015,outro tatu-bola foi resgatado na Reserva Natural Serra das Almas (RNSA) e encaminhado ao Zoológico de Brasília, onde um casal de tatus-bola é mantido em cativeiro para estudos a fim de preservar a espécie.

O gerente da Reserva, Thiago Vieira, afirma que a confiança popular no trabalho da instituição contribui para o desenvolvimento das ações de conservação do Bioma. “A entrega desse tatu-bola à Associação Caatinga pela comunidade do entorno da RNSA é reflexo positivo do trabalho desenvolvido em prol da conservação do Bioma. Fazemos a nossa parte com as ações de Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável e a comunidade reconhece e colabora conosco”, ressalta Thiago.

O tatu-bola conta com um Plano de Ação Nacional para Conservação (PAN), elaborado sob coordenação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e com o apoio da Associação Caatinga. Graças à parceria da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, a Associação Caatinga implementa as ações prioritárias previstas no PAN para a conservação do mamífero.

“A conservação do tatu-bola traz impactos positivos para as outras formas de vida existentes na Caatinga. A execução das ações do PAN torna possível também a conservação de inúmeras outras espécies raras, endêmicas ou ameaçadas dos biomas Caatinga e Cerrado, além de contribuir para a mitigação de efeitos potencializadores do aquecimento global, combater a degradação e desertificação”, afirma Samuel Portela, coordenador de áreas protegidas da Associação Caatinga.

O animal permanece em Crateús e a Associação Caatinga está providenciando a destinação mais adequada.