Busca

Tag: Ministério do Meio Ambiente (MMA)


17:05 · 11.11.2014 / atualizado às 17:05 · 11.11.2014 por

 

Equipe do Programa Água Doce, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), chega ao Ceará hoje (11) para acompanhar a oficina de capacitação das três empresas licitadas na metodologia do programa para as obras no Estado.

O convênio, de R$ 36,3 milhões, prevê a implantação de 222 sistemas de dessalinização em 48 municípios. Mais de 10 mil famílias serão beneficiadas com água potável de forma continuada.

Na primeira fase do programa 666 comunidades rurais difusas do semiárido cearense foram diagnosticadas. “São diagnósticos importantes, pois são verdadeiros raios-X da região e podem auxiliar na implantação ou acompanhamento de diversas políticas públicas”, explicou a consultora do Água Doce do MMA, Solange Amarílis.

A oficina segue até sexta-feira (14) quando será feita uma vista de campo na comunidade de Bolas de Cima, município de Ocara, Ceará. Com cerca de 360 habitantes, a principal fonte de renda da comunidade é agricultura de subsistência com o plantio de culturas de milho e feijão e no período de cerqueiro, caju e castanha.

Os moradores também contam com o auxílio do governo federal com os benefícios Bolsa Família, Bolsa Estiagem e Seguro Safra. Os participantes da oficina terão a oportunidade de observar a demonstração da metodologia do Programa Água Doce na comunidade.

O programa prioriza as regiões em situações mais críticas. Lugares com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), altos percentuais de mortalidade infantil, baixos índices pluviométricos e com dificuldades de acesso aos recursos hídricos serão os primeiros a serem contemplados. Assim como o Índice de Condição de Acesso à Água do Semiarido (ICAA), desenvolvido a partir do cruzamento dos mesmos indicadores.

Água Doce

Coordenado pelo MMA, o programa é uma ação do governo federal com o objetivo de estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano.

Lançado em 2004, passou a integrar o plano Brasil sem Miséria há dois anos e consiste na implantação e recuperação de aparelhos de dessalinização em áreas rurais de baixa renda do semiárido. Abrange os nove Estados do Nordeste e Minas Gerais e já beneficiou, até agora, mais de 100 mil pessoas.

Fonte: MMA

 

11:39 · 09.10.2014 / atualizado às 11:39 · 09.10.2014 por
A meta do MMA é ampliar a capacitação dos municípios para lidar com a problemática dos lixões no País Foto: Fabiane de Paula / Agência Diário
A meta do MMA é ampliar a capacitação dos municípios para lidar com a problemática dos lixões no País Foto: Fabiane de Paula / Agência Diário

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realiza mais um curso online. Desta vez, técnicos das prefeituras de municípios de pequeno porte, com menos de 20 mil habitantes, serão orientados na elaboração de Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. As inscrições abriram na última quarta-feira (08/10) e podem ser realizadas pelo site da plataforma Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

Durante o curso, os alunos conhecerão técnicas metodológicas que permitirão desenvolver a maior parte ou a totalidade do plano local. “Os participantes terão a oportunidade de conhecer uma metodologia para a elaboração de planos de resíduos sólidos desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente, baseada nos princípios, objetivos e diretrizes da Lei 12.305/2010, de modo que os profissionais capacitados possam pensar o todo da gestão de resíduos, de forma qualificada e alinhada com os desafios postos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)”, explicou o gerente de Projeto do MMA, Eduardo Rocha.

O curso tem 20 horas de duração e será realizado no período de 6 de novembro a 10 de dezembro. São 2 mil vagas abertas até o dia 22 deste mês. Os interessados devem preencher formulário no site do AVA, pois serão priorizadas as pessoas que melhor atenderem o perfil indicado. O intuito é apresentar as etapas necessárias para elaboração dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos.

Fonte: MMA

15:20 · 02.08.2014 / atualizado às 15:20 · 02.08.2014 por

 

Lixão de Iguatu, no Centro-Sul do Ceará, em agosto de 2013 Foto: Maristela Crisipim
Lixão de Iguatu, no Centro-Sul do Ceará, em agosto de 2013 Foto: Maristela Crisipim

Por Maristela Crispim

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) levou mais de 20 anos para ser aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente. Hoje, exatamente quatro anos após a sanção do então presidente Lula, quando nenhum resíduos reciclável deveria ser descartado e todos os rejeitos deveriam seguir para aterros sanitários, o Estado do Ceará permanece exatamente com o mesmo número de aterros sanitários de 16 anos atrás: Caucaia, Aquiraz, Maracanaú e Sobral.

Pela Lei, o lixo terá que ser encaminhado para um aterro sanitário, forrado com manta impermeável, para evitar a contaminação do solo. O chorume deve ser tratado e o gás metano terá que ser queimado. Quem não cumprir a legislação estará submetido às punições previstas na Lei de Crimes Ambientais, que prevê multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.

A PNRS, instituída pela Lei Nº 12.305/10, contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. Estabelece, ainda, outros instrumentos que ajudarão o Brasil a atingir uma das metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que é de alcançar o índice de reciclagem de resíduos de 20% em 2015.

Mesmo aquilo que a lei já prevê há décadas, como a segregação, transporte diferenciado e incineração de Resíduos Sólidos de Saúde (RSS), ainda não foi solucionado. Ao percorrer alguns dos principais lixões do Estado, há um ano atrás, nossa equipe encontrou até frascos de sangue, sem contar com seringas, agulhas, luvas e remédios vencidos.

Resíduos Sólidos de Saúde no Lixão de Crateús, Região dos Inhamuns (Ceará), em agosto de 2013 Foto: Maristela Crispim
Resíduos Sólidos de Saúde no Lixão de Crateús, Região dos Inhamuns (Ceará), em agosto de 2013 Foto: Maristela Crispim

Na mesma linha vão outros resíduos especiais. Alguns, como baterias e pneus, já possuem sistema de coleta relativamente estabelecido. Já pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes, eletroeletrônicos e mesmo medicamentos, por exemplo, engatinham com algumas iniciativas privadas pontuais.

Isso sem contar com a situação degradante na qual vivem e trabalham milhares de catadores. Fora dos padrões de escolaridade e faixa etária que o mercado de trabalho exige, eles buscam, na seleção de materiais recicláveis, renda constante sem precisarem cumprir horários ou dar satisfação a patrões.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), até agora, apenas 2.202 cidades, de um total de 5.570, cumpriram a meta. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), revelou que metade das cidades brasileiras de até 300 mil habitantes não terá condições de obedecer à legislação, e mais de mil das 2,4 mil consultadas não conseguiram sequer elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), fundamental na obtenção de verbas federais para a extinção dos lixões. O prazo final de entrega do documento era agosto de 2012. Segundo o MMA, somente três Estados possuem PGRS: Ceará, Maranhão e Rio de Janeiro.

Consulta, feita na semana passada pela CNM, envolveu 2.485 cidades das 5.490 com até 300 mil habitantes e mostrou que 768 ainda depositam os resíduos sólidos em lixões, a maioria nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. O levantamento indica que 16 capitais não têm aterro sanitário, incluindo Belo Horizonte, Brasília, Recife, Manaus e Porto Alegre. A CNM defendeu que o prazo seja ampliado, com uma carência de oito anos.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que tem a missão de fiscalizar a aplicação da lei em cidades com até 50 mil habitantes, apoia o adiamento da implantação da legislação nestes casos, mas considera quatro anos prazo suficiente.

Reciclagem

Segundo o Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), é crescente o número de cidades que se movimentam para criar o PNRS e implantar uma política de coleta seletiva. A pesquisa Ciclosoft de 2012, estudo realizado pelo Cempre cujo objetivo é mostrar um panorama da coleta seletiva nos municípios brasileiros, 14% dos municípios oferecem o serviço de coleta seletiva. Desse total, 86% estão nas regiões Sul e Sudeste.

Em 2012, o Cempre apresentou ao MMA  proposta do acordo setorial para logística reversa das embalagens pós-consumo. O documento prevê, em sua primeira fase, a elevação da taxa de recuperação dos resíduos sólidos recicláveis em 20%, gerando uma redução de 22% do total das embalagens que são encaminhados aos aterros sanitários ou lixões.

Metal separado e prensado na Associação de Agentes Recicladores de Nova Olinda (Aarno) Foto: Maristela Crispim
Metal separado e prensado na Associação de Agentes Recicladores de Nova Olinda (Aarno), na Região do Cariri, Sul do Ceará, em agosto de 2013 Foto: Maristela Crispim

Prazo

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informou, na tarde de quinta-feira (31/07), que o governo não irá baixar qualquer medida para estender esse prazo, como estão solicitando entidades ligadas às prefeituras. A ministra afirmou que o governo defende um debate no Congresso Nacional sobre o assunto.

A ministra afirmou que sair punindo os municípios nesse momento não é a solução. O governo procurou o Ministério Público Federal (MPF) e pediu que se busque soluções com as prefeituras, como termos de conduta.

No dia 22, haverá um encontro em Porto Alegre (RS), entre governo, procuradores e prefeitos para discutir como vai se dar esse pacto. Ela disse que não encontrou má vontade dos gestores que não conseguiram criar alternativas para destinar seus resíduos e que é preciso entender dificuldades regionais e de capacitação para tornar essa política uma realidade.

Verbas

Para auxiliar os municípios, o governo liberou recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), PAC2, Caixa Econômica Federal (CEF), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e Funasa.

O MMA informou que, nos últimos quatro anos, foram disponibilizados R$ 1,2 bilhão para que Estados e municípios realizassem o planejamento das ações e iniciassem medidas para se adequarem à nova legislação de resíduos sólidos. No entanto, segundo Izabella Teixeira, cerca de 50% foi efetivamente aplicado, devido ao que ela chamou de “dificuldades operacionais”.

Observatório

Visando monitorar a implementação da PNRS, foi criado na quinta-feira (31/07), por 25 entidades da sociedade civil, o Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos, para acompanhar a implementação da política, e também aprofundar os dados sobre geração, gestão e destinação de resíduos sólidos no Brasil.

Membros:

Associação brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa)

Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe)

Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP)

Bolsa Verde do Rio de Janeiro (BVRio)

Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP)

Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds)

Cicla Brasil

Conservação Internacional

Fundação Avina

SOS Mata Atlântica

Fundo Verde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Giral

Instituto Akatu

Instituto Ethos

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP)

Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep)

Instituto Venturi

Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Nima PUC-Rio)

Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (Procam/USP)

S.O.Sustentabilidade

Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)

Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

WWF-Brasil

Mais informações sobre o Observatório da PNRS: www.observatoriopnrs.org

 

10:43 · 15.07.2014 / atualizado às 10:54 · 15.07.2014 por

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está com as inscrições abertas para dois cursos a distância. Até o dia 1° de agosto, os interessados nos temas “Criança e o Consumo Sustentável” e “Estilos de Vida Sustentáveis” podem se inscrever na plataforma Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Os cursos serão realizados durante o mês de agosto e os participantes terão direito a um certificado de formação no tema, emitido pelo MMA.

Para se inscrever é necessário acessar a plataforma AVA. A página traz um resumo de cada curso. Ao selecionar a opção do curso desejado, será solicitada a realização de um cadastro. As instruções para se cadastrar aparecerão ao lado direito da tela.

Os cursos fazem parte da iniciativa de ampliar o acesso de diversos públicos interessados nos processos de formação e capacitação desenvolvidos pelo MMA. Para este ano, a expectativa é formar 10 mil pessoas a partir dos oito cursos a distância promovidos pelo órgão.

Temas

O curso “Criança e o Consumo Sustentável” oferece mil vagas. A carga horária será de 38 horas. O curso tem como objetivo trabalhar o conhecimento de pais e educadores para que construam valores mais sustentáveis com as suas crianças, desestimulando o consumo desenfreado e incentivando a prática de brincadeiras, hábitos e atitudes muito mais saudáveis e sustentáveis.

Será abordado o contexto histórico do consumo, fundamentos e conceitos da sustentabilidade e do consumo sustentável; e serão apresentadas estratégias de como proteger as crianças dos apelos consumistas. O curso será realizado no período de 4 a 30 de agosto.

O curso “Estilos de Vida Sustentável” também oferece mil vagas, com carga horária de 30 horas. A iniciativa visa promover uma reflexão e discussão sobre mudanças em favor de estilos de vida sustentáveis. Aberto para qualquer pessoa interessada no tema, o curso será ministrado de 4 a 30 de agosto.

A capacitação abordará fundamentos e conceitos sobre o consumo e seus impactos socioambientais, apresentará dicas práticas para um consumo sustentável, perpassando por diversos temas como o uso da água e energia, resíduos sólidos domésticos e os impactos dos resíduos, habitações sustentáveis, alimentação, saúde, mobilidade urbana e lazer.

Fonte: MMA

 

12:51 · 07.07.2014 / atualizado às 12:51 · 07.07.2014 por
O objetivo é ampliar os conhecimentos, no campo, sobre a legislação e o CAR, por meio de multiplicadores  Foto: Cid Barbosa / Agência Diário
O objetivo é ampliar os conhecimentos, no campo, sobre a legislação e o CAR, por meio de multiplicadores Foto: Cid Barbosa / Agência Diário

Estão abertas as inscrições para o curso à distância de Capacitação para o Cadastro Ambiental Rural (CapCAR). Serão oferecidas 31 mil vagas, distribuídas em quatro turmas, sendo que a primeira vai priorizar a inscrição de profissionais de órgãos públicos de meio ambiente e extensão rural. A inscrição é gratuita e, para a primeira turma, fica aberta até o dia 20 de julho, por um hotsite específico. As turmas seguintes serão abertas quando a primeira for finalizada.

O diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Gabriel Lui, destaca o caráter multiplicador do curso: “O objetivo é aumentar a capilaridade em campo, por meio de multiplicadores que levarão informações tanto sobre a legislação quanto sobre o sistema do CAR”.

O curso é resultado das ações de fomento e apoio à implementação da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), que criou o CAR. O objetivo é formar facilitadores para o cadastramento de imóveis rurais no CAR, com prioridade para o apoio aos proprietários ou posseiros rurais que tenham área de até quatro módulos fiscais e desenvolvam atividades agrossilvipastoris, conforme previsto na lei.

O curso, chamado de CapCAR, tem duração de 78 horas, com dedicação média de 12 horas semanais, e será ministrado em até sete semanas. A primeira turma começa no dia 12 de agosto. Cada turma será acompanhada por um tutor (docente on-line), preparado para tirar dúvidas de conteúdo e de uso das ferramentas. Os participante receberão um certificado de curso de extensão emitido pela Universidade Federal de Lavras (UFLA).

Fonte: MMA

14:09 · 26.06.2014 / atualizado às 14:20 · 26.06.2014 por

passaporte_verde_vertical

Dicas de turismo sustentável e sugestões de roteiros mais responsáveis no Brasil são os destaques do aplicativo Passaporte Verde. Gratuito e disponível nos sistemas operacionais iOS e Android, o aplicativo traz para o celular parte do conteúdo disponibilizado pelo portal da campanha do mesmo nome, com a vantagem de fornecer informações georeferenciadas de atrações próximas ao usuário.

Por meio do aplicativo, os usuários terão acesso a mais de 60 opções de roteiros nos arredores das 12 cidades-sede da Copa do Mundo. Parque Nacional de Jericoacoara; Prainha do Canto Verde Turismo Comunitário; Roteiro das Falésias, Um Cenário de Cores; Noite do Humor Cearense; e Trilhas da Serra da Ibiapaba – Ladeira de São Sebastião são os Roteiros Passaporte Verde indicados para Fortaleza.

No geral, os itinerários convidam os viajantes a explorarem as cidades de uma maneira mais autêntica, com sugestões que incentivam a maior proximidade da natureza, a degustação da culinária local, o contato com culturas tradicionais, entre outros.

Com versões em português e inglês, o aplicativo também traz dicas para tornar viagens de lazer ou negócio menos impactantes para o meio ambiente e para o destino escolhido. Do planejamento da viagem a como desligar corretamente aparelhos que serão deixados em casa, as dicas estimulam práticas mais responsáveis com ações simples que podem fazer uma grande diferença, como evitar conexões aéreas e se informar sobre frutas e legumes da estação do seu destino.

Passaporte Verde

Criada em 2008, a campanha Passaporte Verde surgiu como uma parceria do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), os Ministérios do Meio Ambiente e do Turismo do Brasil, o Ministério Francês do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e outros parceiros. Atualmente, com disseminação em diversos países como Brasil, Costa Rica, Equador, África do Sul e Coréia do Sul, a campanha já é referência internacional em disseminação de informações sobre turismo sustentável.

A edição de 2014, no Brasil, conta com apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Turismo, Ministério do Esporte e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a campanha também conta com a parceria de Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Fundação Amazonas Sustentável (FAS). Os workshops Jornadas da Sustentabilidade, parte integrante da campanha, são realizados com patrocínio do Itaú, Unibanco e apoio da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa).

Pnuma

O Pnuma é a principal autoridade global em meio ambiente e a agência do sistema das Nações Unidas responsável por promover a conservação do meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e o uso eficiente de recursos. Criado em 1972, o Pnuma tem entre seus objetivos fomentar o desenvolvimento sustentável; manter o meio ambiente global sob constante monitoramento; alertar sobre ameaças ao meio ambiente; e disseminar práticas que promovam a qualidade de vida sem comprometer os recursos e serviços ambientais para as gerações futuras.

chrome4

Roteiros Fortaleza

Parque Nacional de Jericoacoara – Dois dias ou mais

Prainha do Canto Verde Turismo Comunitário – Dois dias ou mais

Roteiro das Falésias, Um Cenário de Cores – Dois dias ou mais

Noite do Humor Cearense – Noturno

Trilhas da Serra da Ibiapaba – Ladeira de São Sebastião – Um dia

Baixe os aplicativos

Apple Store – Aplicativo Passaporte Verde

Google Play – Aplicativo Passaporte Verde

Para saber mais

www.passaporteverde.org.br

Fonte: ONU

13:24 · 20.06.2014 / atualizado às 22:37 · 20.06.2014 por

 

A imagem do torcedor japonês catando resíduos na Arena Pernambuco, no dia 15 passado, fez sucesso nas redes sociais e serve de alerta para os brasileiros

A imagem de um torcedor japonês coletando resíduos na Arena Pernambuco, em Recife, após a partida da Copa do Mundo  Japão X Costa do Marfim, correu o mundo nas redes sociais e fez muito sucesso. A iniciativa serve de alerta a nós,  brasileiros, sobre a nossa relação com os resíduos que produzimos.

Estimativa inédita e exclusiva da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), é de que o Brasil irá gerar um volume adicional de cerca de 15 mil toneladas de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) durante a Copa do Mundo de Futebol, incluindo o total gerado com o turismo, nos estádios e nas Fan Fests que acontecem nas cidades-sede do torneio. As cidades em que haverá maior geração de lixo são: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza.

“A realização da Copa do Mundo tradicionalmente aumenta a geração de resíduos nas cidades que sediam o evento, mas o impacto decorrente desse aumento depende das medidas adotadas para lidar com esse volume adicional. No caso do Brasil, percebemos que muitas cidades não dimensionaram e tampouco se prepararam para o impacto da Copa sobre a geração adicional de lixo, o que pode se tornar um transtorno para o evento e, principalmente, para a imagem das cidades”, comenta Carlos Silva Filho, diretor-presidente da Abrelpe.

A geração e coleta de lixo, seus desafios, oportunidades, possíveis soluções e tecnologias empregadas, estarão em destaque neste ano no Brasil por conta do Congresso Mundial de Resíduos Sólidos ISWA 2014 – e o Fórum Global de Resíduos da IPLA/ONU , que serão realizados em São Paulo, entre os dias 08 e 11 de setembro.

São os principais eventos do mundo nesse setor, realizados no Brasil pela primeira vez. No Congresso serão apresentados dados e estimativas inéditas acerca da geração de resíduos em megaeventos, bem como os sistemas e ações de sucesso para uma destinação e tratamento adequado a tais resíduos.

Lixo_Copa

Abrelpe

Criada em 1976, a Abrelpe é uma associação civil sem fins lucrativos, que congrega e representa as empresas que atuam nos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Sua atuação está pautada dentro dos princípios da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável e seu objetivo principal é promover o desenvolvimento técnico-operacional do setor de resíduos sólidos no Brasil.

Comprometida com o equacionamento das demandas decorrentes da gestão de resíduos, desenvolve parcerias com poder público, iniciativa privada e instituições acadêmicas e, por meio de campanhas, eventos e premiações, busca conscientizar a sociedade para a correta gestão dos resíduos.

No contexto internacional, é a representante no Brasil na International Solid Waste Association (ISWA) e sede da Secretaria Regional para a América do Sul da Parceria Internacional para Desenvolvimento dos Serviços de Gestão de Resíduos Junto a Autoridades Locais (Ipla), um programa reconhecido e mantido pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Comissão das Nações Unidas para Desenvolvimento Regional (UNCRD).

Catadores

Seis cidades-sede foram contempladas com R$ 2,3 milhões do Ministério do Meio Ambiente (MMA), permitindo a atuação de 710 catadores em Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal e São Paulo.

Esses recursos foram usados de acordo com o plano definido para cada cidade, incluindo capacitações, gastos com remuneração, aquisição de uniformes e equipamentos de proteção, alimentação e transporte dos catadores, logística para transporte do material coletado e divulgação das ações de coleta seletiva solidária. Os catadores estão realizando a coleta seletiva no entorno das arenas onde os jogos estão sendo disputados, nas festividades locais, incluindo as festas oficiais para as torcidas, chamadas de Fifa Fan Fest.

“Esse projeto tem contribuído para estimular a população que ali se encontra a pensar na correta forma de descarte dos seus resíduos; para dar visibilidade nacional e internacional ao trabalho desenvolvido pelos catadores de materiais recicláveis; e para fazer refletir sobre questões ambientais e de sustentabilidade e, ainda, demonstrar o modelo de gestão de resíduos por meio da coleta seletiva com a participação dos catadores de materiais recicláveis”, explica o gerente de projeto do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Rocha.

Destinação adequada

As cooperativas de catadores estão ampliando a renda com a venda do material reciclável coletado nas áreas da Copa, que são reaproveitados. Essa iniciativa também gera economia de recursos naturais, redução do envio de materiais para o aterramento e consequente redução na contaminação do solo e da água, além da inclusão social da categoria de catadores de material reciclável.

Em Fortaleza, já foram recolhidos, desde a abertura da Copa (12) até terça-feira (17), 1,1 tonelada de resíduos ao redor da Arena Castelão. Já os resíduos coletados das Fan Fests chegaram a 4,7 toneladas, no mesmo período.

O MMA está realizando visitas técnicas às cidades que receberam os recursos. São Paulo, Natal e Belo Horizonte já foram vistoriadas. A analista ambiental do MMA, Mariana Alvarenga, acompanhou a ação dos catadores em São Paulo, na abertura da Copa.

“Os catadores estão tendo visibilidade e chamando atenção para o tema dos resíduos sólidos”, destaca. No dia seguinte ao jogo, a analista conheceu o trabalho da cooperativa que já havia separado e pesado todo material recolhido. As cidades de Fortaleza, Manaus e Curitiba serão visitadas até a semana que vem.

Cada cidade elaborou seu projeto de acordo com as suas necessidades, seguindo as diretrizes do MMA. No início do ano, o MMA promoveu o seminário Plano de Limpeza e Coleta das Cidades-Sede da Copa 2014, com a finalidade de compartilhar experiências de coleta seletiva em grandes eventos entre os municípios e esclarecer aspectos do projeto de inclusão do catador na Copa do Mundo Fifa 2014.

Essa iniciativa é um dos temas prioritários definidos no âmbito da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CTMAS), instalada em maio de 2010, com representantes do governo federal, dos Estados e dos municípios e coordenada pelos Ministérios do Meio Ambiente e do Esporte.

Fontes: Abrelpe / MMA

 

09:18 · 17.06.2014 / atualizado às 09:30 · 17.06.2014 por
O PAN Tatu-bola tem como objetivo a redução do risco de extinção do Tolypeutes tricinctus, o tatu-bola-do-Nordeste Foto: José Miguel de Paula / Associação Caatinga
O PAN Tatu-bola tem como objetivo a redução do risco de extinção do Tolypeutes tricinctus, o tatu-bola-do-Nordeste Foto: José Miguel de Paula / Associação Caatinga

Iniciada a Copa do Mundo no Brasil, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promove o Plano de Ação Nacional (PAN) para a conservação do tatu-bola, mascote oficial do evento.

O PAN Tatu-bola tem como objetivo a redução do risco de extinção do Tolypeutes tricinctus, o tatu-bola-do-Nordeste, e a avaliação adequada do estado de conservação do Tolypeutes matacus, o tatu-bola-do-Centro-Oeste.

O tatu-bola faz parte de um grupo de 11 espécies de tatu existentes no Brasil e é primo do tamanduá e das preguiças. As principais ameaças à sua sobrevivência são, principalmente, a caça predatória e destruição do habitat causadas pela expansão da agropecuária, intensificada na última década.

Ele ganhou esse nome pois tem três cintas móveis no dorso, que o permite fechar completamente sua carapaça, formando uma bola, estratégia que ajuda-o a se proteger contra predadores naturais. Seu peso varia entre 1 kg e 1,8 kg, podendo medir de 40 a 43 cm. De hábitos noturnos, esses animais se alimentam, principalmente, de cupins, além de outros invertebrados e frutos.

O T. tricinctus, espécie exclusivamente brasileira, vive nos ambientes da Caatinga e Cerrado. Mas a caça predatória, a destruição de seus habitats e o pouco conhecimento existente sobre a espécie têm ameaçado sua sobrevivência.

Por isso integra a Lista Oficial das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, classificada como “em perigo”, e a Lista Vermelha da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), na categoria “vulnerável”.

A meta do ICMBio, durante os cinco anos de vigência do plano, é reduzir o risco de extinção do T. tricinctus, elevando-o, pelo menos, à categoria de “vulnerável”.

Já o T. matacus habita o Pantanal e áreas vizinhas de Cerrado, porém é mais comum na Bolívia, Argentina e no Paraguai. Com o PAN, essa espécie será mais bem estudada, uma vez que se encontra na categoria Dados Insuficientes, por falta de informações em sua área brasileira.

Os tatus-bola são os menores e menos conhecidos tatus do Brasil, sendo que a espécie que habita o Nordeste e parte do cerrado só é encontrada no Brasil. A Caatinga, sistema exclusivamente brasileiro, e o Cerrado, um dos pontos ativos da biodiversidade mundial, estão entre os biomas mais ameaçados do mundo, sofrendo com o desmatamento e o acelerado processo de degradação, com acentuada perda de diversidade biológica e de serviços ambientais.

Para atingir a meta, foi criado um Grupo de Assessoramento Estratégico e estabelecidas 38 ações, em seis objetivos específicos:

  1. Atualizar as áreas de ocorrência das espécies de tatu-bola e avaliar suas principais ameaças

  2. Mobilizar as comunidades locais e a sociedade em geral sobre a importância da proteção da espécie

  3. Ampliar o conhecimento sobre a biologia e a ecologia para o direcionamento de estratégias de conservação

  4. Ampliar, qualificar e integrar a fiscalização para coibir a caça

  5. Reduzir a perda de habitat nos próximos cinco anos

  6. Promover a conectividade entre as populações do tatu-bola-do-Nordeste

Os PANs são instrumentos de gestão para troca de experiências entre entidades com o intuito de orientar as ações prioritárias para conservação da biodiversidade. É uma ferramenta definida pelo governo a partir do Programa Pró-Espécie, instituído em fevereiro deste ano, que busca minimizar ameaças e o risco de extinção de espécies.

Existem, no momento, 44 planos de conservação de espécies ameaçadas sendo implantados pelo ICMBio em todas as regiões do Brasil, envolvendo 362 tipos de animais dos biomas marinho, Caatinga, Cerrado, Amazônia, Pampa e Pantanal.

O PAN Tatu-bola foi anunciado formalmente em 22 de maio, Dia Internacional da Biodiversidade, com outras medidas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a preservação de espécies ameaçadas, incluindo o tatu-bola. O pacote de ações de proteção da fauna brasileira foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A elaboração do PAN Tatu-bola foi coordenada pelo ICMBio, com o apoio da Associação Caatinga, Organização Não-Governamental (ONG) cearense que lançou a proposta de tornar a espécie mascote do Mundial de Futebol de forma a colaborar para a sua visibilidade e consequente preservação; e do Grupo Especialista em Tatus, Preguiças e Tamanduás (Asasg) da IUCN e colaboração de representantes de outras 15 instituições.

O plano tem a coordenação executiva da Associação Caatinga e será acompanhado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação do Cerrado e Caatinga (Cecat) e pela Coordenação-Geral de Espécies Ameaçadas (CGesp) do ICMBio.

Fontes: MMA / Agência Brasil

13:58 · 11.06.2014 / atualizado às 14:00 · 11.06.2014 por

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai promover, neste ano, oito cursos a distância sobre cidadania e sustentabilidade socioambiental. A previsão é formar 10 mil pessoas até dezembro deste ano.

Os cursos serão realizados por meio da plataforma Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). O objetivo é ampliar o acesso de diversos públicos interessados nos processos de formação e capacitação desenvolvidos pelo MMA.

O diretor de Educação Ambiental, Nilo Diniz, destaca que o MMA e suas entidades vinculadas procuram, na atualidade, articular e potencializar a capacidade institucional de formação e capacitação, ampliando a base social da política ambiental no País.

“Este é o propósito desses cursos, que, por meio de uma nova plataforma virtual e de metodologias específicas, se somam a outras formações presenciais em andamento, bem como a processos participativos, como os conselhos e as conferências nacionais de meio ambiente, tanto a versão adulto, quanto a versão infanto-juvenil”, enfatiza.

Em julho, serão realizados dois cursos. O primeiro aborda questões que visam qualificar e reduzir o consumo infantil. O curso “Criança e Consumo Sustentável” tem como público-alvo as mães e os pais. Serão 20 horas de curso para duas mil vagas.

O curso “Estilo de vida sustentável” enfatiza uma nova perspectiva de qualidade de vida com base em padrões sustentáveis. São duas mil vagas para qualquer pessoa interessada no tema. O curso tem carga de 20 horas.

Temas prioritários

De agosto a dezembro, será realizado o curso “Formação de agentes populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar”, com duas mil vagas. O objetivo é colaborar com a formação de lideranças do campo e técnicos de instituições que atuam com Educação Ambiental e Agricultura Familiar.

O curso visa auxiliar no desenvolvimento de processos formativos e de mobilização nos territórios em favor da regularização ambiental, da adoção de práticas agroecológicas e sustentáveis e do enfrentamento de questões e conflitos socioambientais.

A iniciativa é destinada aos agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), lideranças de movimentos, sindicatos, associações, técnicos de Organizações Não Governamentais (ONGs), pastorais, prefeituras, órgãos públicos, empresas, professores, jovens, ambientalistas, animadores culturais. O curso compreende 120 horas de aula.

Apoio à implantação do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF) nos Territórios” é o tema da quarta capacitação, que busca refletir sobre questões relacionadas à temática socioambiental no campo.

Podem participar gestores públicos estaduais e municipais e representantes de instituições que atuam com educação ambiental e Agricultura Familiar. Será ministrado de setembro a novembro, com 60 horas de duração e 300 vagas disponíveis.

Ampliação de conhecimento

O curso que aborda a “Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)”, destinado aos gestores de órgãos governamentais, acontecerá de agosto a setembro. Serão disponibilizadas duas mil vagas e o curso durará 20 horas.

Igualdade de Gênero e Sustentabilidade” é o tema da sexta capacitação, aberta a todos os interessados. Ocorrerá de setembro a outubro, com mil vagas e 20 horas de duração.

Também será realizado um curso de formação de conteúdistas em Educação a Distância. A proposta é realizar a formação técnica sobre estratégias e metodologias de desenvolvimento de conteúdos na linguagem à distância.

O curso é destinado aos servidores do MMA e das unidades vinculadas, além de representantes de instituições que atuam com Ensino a Distância. Será ministrado de outubro a novembro, com 20 horas de duração e 500 vagas disponíveis.

O último curso tem o intuito de apresentar as etapas necessárias para elaboração dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos” para os gestores públicos municipais. Será realizado em novembro, com 200 vagas e 20 horas de duração.

Lista dos cursos até dezembro

1. Criança e Consumo Sustentável: julho – 20 horas – 2 mil vagas

2. Estilo de Vida Sustentável: julho – 20 horas – 2 mil vagas

3. Formação de agentes populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar: agosto a dezembro – 120 horas – 2 mil vagas

4. Apoio à implantação do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF) nos Territórios: setembro a novembro – 60 horas – 300 vagas

5. Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P): agosto a setembro – 20 horas – 2 mil vagas

6. Igualdade de Gênero e Sustentabilidade: setembro a outubro – 20 horas – mil vagas

7. Formação de conteudistas em EaD: outubro a novembro – 20 horas – 500 vagas

8. Planos Municipais de Resíduos Sólidos: novembro – 20 horas – 200 vagas

Fonte: MMA

14:08 · 23.05.2014 / atualizado às 14:08 · 23.05.2014 por
A população das jubarte saltou de 500 animais em 1980 para cerca de 15 mil em 2012 Foto: Instituto Baleia Jubarte/ Enrico Marcovaldi
A população das baleias jubarte saltou de 500 animais em 1980 para cerca de 15 mil em 2012 Foto: Instituto Baleia Jubarte/ Enrico Marcovaldi

No Dia Internacional da Biodiversidade, comemorado ontem (22), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentou o inventário da fauna brasileira, onde foram analisadas mais de 7,6 mil espécies, entre 2010 e 2014. Na Avaliação do Risco de Extinção da Fauna Brasileira, realizada por 929 especialistas do Brasil e do mundo, 14% das espécies, 1.051 do total, ainda estão em risco de extinção, sendo 121 com risco agravado. O último mapeamento da fauna brasileira feito pelo ICMBio foi lançado em 2003 e tem 1,4 mil espécies catalogadas. Desse total, 627 eram consideradas com risco de extinção.

Unidades de Conservação

Entre as espécies ameaçadas, 73% estão sob regime de proteção, em Unidades de Conservação (UCs) ou dentro de um Plano de Ação Nacional. Para o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, não há dúvida que a criação de UCs é uma medida necessária para proteger as espécies: “em uma realidade como a brasileira, em que a dinâmica de ocupação dos habitats naturais é muito intensa”.

De acordo o diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da biodiversidade do ICMBio, Marcelo Marcelino, o número de espécies em extinção registrou aumento em razão de o número das identificadas também cresceu.

“O número de espécies em extinção cresceu, mas porque a lista de espécies que temos identificadas hoje é muito maior. O inventário anterior, de 2003, tinha apenas 18% do número total de espécies que temos agora”, declarou.

Segundo Marcelino, a expectativa é que no próximo ano o instituto tenha catalogado mais de 10 mil espécies. O diretor informou que o foco do instituto nos próximos meses é criar medidas para proteger animais que hoje não possuem ação de conservação. “Nosso foco agora é ter planos para 282 espécies que hoje não têm ações de conservação ou não estão dentro de unidades de conservação, como parques e reservas ecológicas.”

Para reforçar o trabalho dentro dessas unidades, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou portaria que permite a aplicação de recursos de compensação ambiental, em até 10%, em atividades para a conservação de espécies ameaçadas.

“Saímos de 1.022 para mais de 7 mil espécies inventariadas e nós queremos 14 ou 15 mil nesse catálogo, para isso precismos ter estratégia de médio e longo prazo, de redes de pesquisa de áreas prioritárias, como também recursos para serem dirigidas. Então estamos vinculando às unidades de conservação recursos com vistas à pesquisa e proteção dessas espécies”, afirmou.

A ministra anunciou a retirada de 77 espécies da lista de espécies ameaçadas de extinção, que será publicada pelo ICMBio, no segundo semestre deste ano. Uma dessas espécies é a baleia jubarte, encontrada na costa da Bahia e do Espírito Santo entre junho e novembro. A população das jubarte saltou de 500 animais em 1980 para cerca de 15 mil em 2012.

Segundo Izabella Teixeira, um conjunto de ações permitiram a saída da jubarte da lista, como “a visão de longo prazo com a estratégia de aumentar a proteção dos animais, de proibir a captura, somados ao grande programa de conservação feito pelo Instituto Baleia Jubarte, de estudar o comportamento da espécie, mapear as rotas migratórias e estabelecer, nestas áreas, medidas de manejo e conservação.”

A definição de rotas das embarcações para evitar colisões, a criação do santuário das baleias no Brasil e da Unidade de Conservação de Abrolhos também foram fundamentais a preservação da espécie. Foram contabilizados 15 mil exemplares, enquanto, na década de 1980, o total era de apenas 500 espécies vivas.

O governo brasileiro também anunciou uma campanha mundial pela criação do Santuário Internacional do Atlântico Sul para as Baleias. A proposta será avaliada em setembro pela Comissão Baleeira Internacional e tem o objetivo de impedir a caça comercial nessa área do oceano, onde ainda vigora a moratória internacional sobre a captura desses animais.

Além disso, o ministério apresentou um conjunto de medidas destinadas a proteger toda a fauna brasileira, como a criação de uma força tarefa especial dedicada ao combate ao tráfico ilegal das espécies ameaçadas de extinção.

Segundo Izabella Teixeira, o Ibama, ICMBio, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal já estão realizando ações, de caráter permanente, em torno de espécies como o peixe-boi da Amazônia, boto cor-de-rosa, arara-azul de lear, onça-pintada e o tatu-bola.

Para dar sequência ao sucesso na preservação de espécies ameaçadas de extinção, foi anunciada a criação do Prêmio Nacional da Biodiversidade. O objetivo é consagrar entidades nacionais que atuem na conservação da biodiversidade. “É preciso integrar a ciência com as questões sociais e de conservação ambiental”, declarou Izabella. O Instituto Baleia Jubarte e a Petrobras receberam uma menção honrosa por conta dos serviços prestados à proteção da espécie e, segundo a ministra, são as entidades a inaugurar a premiação.

Também foi foi destacada a Bolsa Verde para comunidades que vivem em regiões relevantes para conservação de espécies ameaçadas, a reintrodução do peixe-boi-marinho no Caribe e acordos com os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Instruções normativas dos ministérios do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura estabelecerão regras para a captura de diversos animais. A partir de janeiro de 2015, será iniciada a moratória da pesca e comercialização da piracatinga por cinco anos, com o objetivo de proteger o boto vermelho e os jacarés, usados como isca. “O compartilhamento de competências tem ocorrido com foco no equilíbrio entre a conservação da biodiversidade e as questões ligadas ao pescador”, garantiu o ministro Eduardo Lopes.

Principais medidas

1. Menção honrosa para o Instituto Baleia Jubarte e a Petrobrás SA pelos serviços prestados à conservação da baleia jubarte.

2. Criação do Prêmio Nacional da Biodiversidade, com assinatura de portaria para instituições nacionais que promoverem melhoria no estado de conservação das espécies ameaçadas de extinção.

3. Aplicação dos recursos da compensação ambiental em projetos de conservação de espécies em Unidades de Conservação.

4. Força-tarefa de fiscalização do Ibama, ICMBio e Polícia Federal para o combate a ilícitos ambientais, como a caça de fauna ameaçada (peixe-boi da Amazônia, boto cor-de-rosa, arara azul de lear, onça pintada, tatu-bola, tubarões, muriqui e arraias de água doce). Estados e municípios podem aderir.

5. Bolsa Verde para comunidades em situação de vulnerabilidade social econômica ou baixa renda que vivem em regiões relevantes para a conservação de espécies ameaçadas de extinção.

6. Proposta de Santuário Internacional do Atlântico Sul para as Baleias, para a Comissão Baleeira Internacional (CBI), com o objetivo de impedir a caça comercial nesta área do oceano, na qual ainda vigora a moratória internacional sobre a captura destes cetáceos.

7. Reintrodução do peixe-boi-marinho, no Parque Nacional de Guadalupe, ilha francesa no Caribe.

8. Acordos com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA):

– Instrução Normativa interministerial proibindo a pesca acidental e comercialização das espécies de tubarão martelo e lombo preto.

– Instrução Normativa com medidas de prevenção da captura de albatrozes e tartarugas durante a pesca.

– Moratória da pesca e comercialização da piracatinga, a partir de janeiro de 2015, por cinco anos. O objetivo é proteger o boto vermelho e os jacarés que são utilizados como isca para pesca desse peixe.

9. Acordos com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI):

– Inserção do tema Espécies Ameaçadas nos programas permanentes de pesquisa em biodiversidade do MCTI, integrantes do Plano Plurianual (PPA), como o Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio).

– Edital específico para bolsas de pesquisa sobre espécies ameaçadas para instituições que atuam na área.

– Ferramentas de tecnologia de informação para avaliação do risco de extinção, planos de ação e organização de bases de dados sobre espécies ameaçadas.

Fontes: MMA / Agência Brasil