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Tag: Ministério do Meio Ambiente (MMA)


16:06 · 04.04.2018 / atualizado às 16:06 · 04.04.2018 por
Municípios com alta susceptibilidade à desertificação serão alvo das ações Foto: Kid Júnior / Agência Diário

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vão desenvolver iniciativa de recuperação de terras degradadas. Trata-se do projeto Revertendo o processo de desertificação nas áreas suscetíveis do Brasil: práticas agroflorestais sustentáveis e conservação da biodiversidade (Redeser). As ações começarão no Maranhão, em quatro municípios com alto risco de desertificação: Barreirinhas, Tutóia, Matões e Água Doce. Posteriormente, serão estendidas para os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba Bahia e Alagoas.

Segundo o Representante da FAO no Brasil, Ala Bojanic, o projeto integra o escopo da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas. “É essencial recuperar e manter a terra hoje, para garantir comida para o futuro”.

No Brasil, 16% do território (1,34 milhão de km²) estão suscetíveis à desertificação. Essa área atinge 1.490 municípios e quase 35 milhões de pessoas, de acordo com dados do MMA.

Bojanic explica que a ideia é envolver a comunidade, autoridades estaduais e municipais para que seja possível reverter o processo de degradação de terra, a partir de uma visão não apenas técnica, mas também social e econômica. “O projeto deverá trabalhar a geração de renda para as famílias, os direitos das mulheres, dos povos indígenas, de grupos vulneráveis para fortalecer a dimensão social nestas regiões”, disse.

A união dos três componentes – ambiental, social e produtivo – é o foco do MMA para conter a desertificação no Nordeste. Para isso, serão instaladas Unidades de Recuperação de Área Degradada (Urad). Estas Unidades vão desenvolver ações de manejo dos recursos florestais no âmbito de propriedade (pequenos produtores rurais) e de paisagem rural. Além disso, serão desenvolvidas ações de recuperação das florestas degradadas por meio da implantação de viveiros florestais, treinamento de técnicos de viveiros e fortalecimento de bancos de sementes florestais.

O lançamento do projeto ocorreu no mês de fevereiro, na cidade de Barreirinhas, um dos municípios beneficiados pela iniciativa, com a participação da FAO, MMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), prefeitos da região, parlamentares e comunidades tradicionais, entre outros.

No total, serão investidos 3,9 milhões de dólares de doação, com recursos Global Environmental Facility (GEF), além de uma contrapartida de 18 cofinanciadores: Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza (Agendha); Associação de Plantas do Nordeste (APNE); Fundação Parque Tecnológico de Paraíba (Cepis); Fundação Araripe (FA); FAO; Fundação de Educação Tecnológica e Cultural (Funetec); Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS); Centro Mundial Agroflorestal (Icraf); Instituto Nacional do Semiárido (Insa); Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); MMA; Secretaria de Agricultura da Paraíba (SEAFDS); Serviços de Apoio para Projetos Alternativos Comunitários (Seapc); Secretaria de Meio Ambiente da Paraíba (SEIHRMACT); Secretaria de Meio Ambiente de Crato (Sema); Secretaria de Meio Ambiente de Alagoas (Semarh); Secretaria de Planejamento do Rio Grande do Norte (Seplan); e Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

Fonte: FAO / MMA

09:00 · 09.03.2018 / atualizado às 14:19 · 09.03.2018 por
Parque Nacional de Ubajara, na Serra da Ibiapaba (Ceará) Foto: Thiago Gadelha / Agência Diário

Queda nas despesas em conservação e fiscalização do meio ambiente no País marca a última década, aponta estudo do WWF-Brasil e Associação Contas Abertas

O ano de 2018 começou com R$ 3,7 bi de gastos autorizados no Ministério do Meio Ambiente (MMA) e suas autarquias, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). O valor é menor do que o autorizado por Lei pelo Congresso para 2017 (R$ 3,9 bi) e ainda menor do que a autorização de gastos concedida em 2013 (R$ 5 bi), melhor ano da década, em valores corrigidos pela inflação.

Segundo o WWF-Brasil e a Associação Contas Abertas, os números apontam uma queda no investimento público provocada pela crise fiscal e agravada pela falta de visão política sobre a importância estratégica em se conservar o meio ambiente e os recursos naturais renováveis no Brasil. Os dados integram o mais amplo estudo sobre os gastos públicos em meio ambiente no País e que abarca os gastos da União, estados e municípios nos últimos dez anos.

O estudo do WWF-Brasil e da Associação Contas Abertas, divulgado nessa terça-feira (6), revela uma preocupante tendência com cortes em áreas vitais, como o monitoramento e fiscalização do desmatamento, a conservação da biodiversidade e a gestão dos recursos hídricos, áreas que provêm serviços essenciais para a sociedade, como o equilíbrio climático, alimentos e água.

As ações orçamentárias que tratam das áreas protegidas, por exemplo, começam o ano com R$ 236 mi, contra uma autorização de gastos de R$ 252 mi em 2017. A ação orçamentária que apoia a criação, gestão e implementação das Unidades de Conservação (UCs) chegou a perder recursos no Congresso em relação à proposta do governo, o que revela um Legislativo insensível à importância do tema ambiental.

O ICMBio, responsável pelas UCs, é, entre as autarquias vinculadas ao MMA, a mais atingida pela redução de gastos. Tem R$ 708 mi no Orçamento de 2018, contra R$$ 1,256 bi de gastos autorizados em 2017, uma redução de 44%.

O corte mais profundo atingiu o Bolsa Verde, programa que paga R$ 300 a cada três meses a famílias extremamente pobres e que moram em áreas protegidas, como incentivo à conservação. O programa desembolsou R$ 61,7 mi em 2017, R$ 78 mi em 2016 e R$ 106,1 mi em 2015. Veio perdendo recursos até desaparecer no Orçamento de 2018, por proposta do Executivo, acatada pelo Congresso. O governo informou que busca repassar a conta ao Fundo Amazônia, que também sofreu corte nos aportes, em decorrência do aumento do desmatamento na Amazônia, como lembra o estudo.

No ano da realização do 8° Fórum Mundial da Água, que reunirá representantes de mais de cem países em Brasília, no mês que vem, a ANA também perde recursos em relação ao Orçamento de 2017. Na principal ação da área em volume de verbas, a proposta para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos cai de R$ 181,7 mi autorizados para R$ 136 mi, em 2018.

Outra importante fonte de recursos para o combate ao desmatamento na Amazônia foi alvo de corte em 2017, cujos impactos aparecerão em 2018. O governo da Noruega reduziu a menos da metade o aporte anual de recursos ao Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em dezembro, o governo norueguês repassou ao fundo US$ 41.791 mil, cerca de 43% do valor transferido em dezembro de 2016, de US$ 97.953 mil. Em nota, o governo norueguês atribuiu a redução do repasse ao aumento do desmatamento registrado no Brasil entre agosto de 2015 e julho de 2016.

Estados e municípios

De 2013 para cá, o volume de recursos destinados ao financiamento vem diminuindo ano a ano em todas as esferas de governo. A avaliação do comportamento das despesas na função Gestão Ambiental que constam do estudo do WWF-Brasil e Contas Abertas tem como base informações prestadas pela União, estados e municípios ao Tesouro Nacional, por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), reunidas no Balanço do Setor Público Nacional.

Entre 2007 e 2016, União, estados e municípios juntos gastaram com Gestão Ambiental metade do orçamento anual do programa Bolsa Família. Foram, em média, R$ 13,1 bi de despesas na função no período, contra R$ 28,1 bi pagos pelo Bolsa Família em 2016.

O conjunto de gastos na década sugere uma montanha, com um grande movimento acidentado de aclive seguido por uma queda acentuada: as despesas crescem até 2013 e caem a partir de 2014, quando começa a recessão econômica, e a redução nas receitas tributárias impõe aperto nas contas públicas. Nos municípios, a queda começa em 2015.

O Estado e o Município de São Paulo lideram o ranking dos que mais gastaram em Gestão Ambiental tanto em 2016 como num período de quatro anos. No Estado, 42% do valor registrado no ano passado pagou pessoal, e os investimentos consumiram pouco mais de um a cada quatro reais.

No Município, a maior fatia das despesas com conservação ambiental foi destinada à conservação, operação e manutenção de parques, de acordo com informações do portal da transparência paulistano.

A distância no volume de gastos entre estados e municípios é notável. Em 2016, depois de registrar queda de 21% nos gastos em relação ao ano anterior, o município paulista ainda registrou despesa três vezes maior do que todo o Estado do Pará ou 6,5 vezes o montante gasto pelo Estado do Amazonas. Dos estados que compõem o bioma Amazônia, o Mato Grosso foi o que lançou o maior volume de gastos na função Gestão Ambiental.

Sobre o WWF

O WWF-Brasil é uma organização não governamental brasileira dedicada à conservação da natureza, com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações.

Criado em 1996, o WWF-Brasil desenvolve projetos em todo o País e integra a Rede WWF, a maior rede mundial independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.

Fonte: WWF-Brasil

10:30 · 04.01.2018 / atualizado às 13:11 · 03.01.2018 por
A parceria pretende promover ações para reverter o processo de desertificação, com enfrentamento da degradação do solo, da água e da perda de biodiversidade nos ecossistemas da Caatinga Foto: Kid Júnior / Agência Diário

Reverter o processo de desertificação por meio de ações que enfrentem a degradação do solo, da água e a perda de biodiversidade nos ecossistemas da Caatinga é o objetivo do Projeto Redeser: Revertendo o Processo de Desertificação nas Áreas Suscetíveis do Brasil — Práticas Agroflorestais Sustentáveis e Conservação da Biodiversidade.

A iniciativa é fruto de parceria entre a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), oficializada no dia 20 de dezembro, em Brasília.

O projeto será desenvolvido em seis estados do Semiárido e beneficiará 18 municípios: Delmiro Gouveia, Olho d’Água do Cascado e Piranhas, em Alagoas; Uauá, na Bahia; Crato, Barbalha e Jardim, no Ceará; Barreirinhas, Água Doce, Tutóia e Matões, no Maranhão; Santa Luzia, São Mamede e Várzea, na Paraíba; e Carnaúba dos Dantas, Equador, Parelhas e Santana do Seridó, no Rio Grande do Norte.

Entre as ações do projeto, cuja duração é de quatro anos, estão o manejo florestal de uso múltiplo, a promoção da gestão integrada dos recursos naturais em paisagens produtivas, a restauração de florestas e paisagens e a gestão de conhecimento, além de capacitação e sensibilização.

A FAO abrirá um escritório em Barreirinhas, cujo papel será articular com o Governo do Estado do Maranhão outras iniciativas na mesma área temática.

Para Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil, o desafio consiste em evitar a perda de solo e gerar renda para a população do Semiárido. “Temos um componente socioeconômico importante nesse projeto, não só ambiental”, destacou.

Na opinião do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, a luta contra a desertificação é mais do que necessária, é vital. “Trata-se de um projeto muito importante. Temos todo o interesse que a parceria com a FAO se prolongue e se intensifique”, salientou.

Áreas suscetíveis

No Brasil, 16% do território (1,34 milhão de km²), estão suscetíveis à desertificação. Essa área abrange mais de 1,4 mil municípios e quase 35 milhões de pessoas. Os impactos do projeto incidirão diretamente sobre 904.142 hectares, dos quais 618.062 hectares de floresta, sendo o restante terras de cultivo e pastagens.

Mais de 152 mil hectares da área de intervenção estão degradados. As atividades do projeto Redeser evitarão o desmatamento por meio do manejo dos recursos florestais no âmbito de propriedade (pequenos produtores rurais) e de paisagem rural.

Um componente específico trabalhará a recuperação das florestas degradadas por meio da implantação de viveiros florestais, treinamento de técnicos de viveiros e fortalecimento de bancos de sementes florestais.

No total, serão investidos 3,9 milhões de dólares, incluindo recursos do Fundo Mundial para o Ambiente (GEF), além de uma contrapartida de 18 cofinanciadores.

Cofinanciadores

Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza (Agendha)

Associação de Plantas do Nordeste (APNE)

Fundação Parque Tecnológico de Paraíba (Cepis)

Fundação Araripe

Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO)

Fundação de Educação Tecnológica e Cultural (Funetec)

Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (Iabs)

Centro Mundial Agroflorestal (Icraf)

Instituto Nacional do Semiárido (Insa)

Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Secretaria de Agricultura da Paraíba (SEAFDS)

Serviços de Apoio para Projetos Alternativos Comunitários (Seapac)

Secretaria de Meio Ambiente da Paraíba (SEIHRMACT)

Secretaria de Meio Ambiente de Crato (Sema)

Secretaria de Meio Ambiente de Alagoas (Samarh)

Secretaria de Planejamento do Rio Grande do Norte (Seplan)

Serviço Florestal Brasileiro (SFB)

Fonte: Nações Unidas no Brasil

10:30 · 11.12.2017 / atualizado às 11:29 · 11.12.2017 por
A capacidade de flexionar a carapaça e assumir o formato de bola deveria funcionar como mecanismo de proteção para o tatu-bola, mas o torna muito mais vulnerável à caça  Foto: Associação Caatinga

A capacidade de flexionar a carapaça e assumir o formato de bola deveria funcionar como mecanismo de proteção para o tatu-bola, mas ao invés disso, o torna muito mais vulnerável à caça do que os outros tatus, pois ele não foge diante da ameaça dos caçadores. Ele também é bastante vulnerável às mudanças climáticas e ambientais, e estudos sobre a espécie são escassos. Por isso, a pesquisadora cearense Liana Sena, bióloga formada pela Universidade Estadual do Ceará (Uece),  doutoranda pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), resolveu estudar o Tatu-Bola-do-Nordeste (Tolypeutes tricinctus) e identificar o impacto da caça ilegal sobre a espécie.

“Os tatus são animais extremamente presentes na cultura brasileira, principalmente no Semiárido nordestino, muito devido à caça e à agricultura. Apesar disso, são animais pouco estudados, mas que exercem funções importantes para o ambiente, como a atividade escavadora, essencial para manutenção de solos férteis”, explicou a pesquisadora.

O projeto “Usando modelos de ocupação para investigar uso do habitat do tatu-bola e sua vulnerabilidade frente à caça ilegal” foi contemplado, em novembro passado, com um financiamento da Fundação Rufford, instituição no Reino Unido que apoia 4.276 projetos de conservação da natureza em 157 países em desenvolvimento.

Os objetivos do estudo são investigar a pressão de caça sobre a espécie e estimar a efetividade dos remanescentes florestais de Caatinga em manter populações viáveis no presente e no futuro. Os resultados serão usados para sugerir áreas prioritárias para a conservação da espécie na Caatinga, revelar lacunas de proteção em outras áreas de ocorrência e subsidiar ações de manejo e conservação.

Mais conhecido por ter sido o mascote da Copa de 2014, graças a campanha da Associação Caatinga, ONG com à qual Liana já colaborou, o Tatu-Bola-do-Nordeste consta na Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção na categoria “Em Perigo” (EN). É a única espécie de tatu endêmica no Brasil e foi contemplada no Plano de Ação Nacional para a Conservação do Tatu-bola elaborado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)/Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 2014, que tem duração de cinco anos.

De acordo com Liana Sena, a principal causa apontada para a ameaça de extinção do tatu-bola é a caça: “por isso, o projeto incorporou a dimensão humana na pesquisa aplicada à conservação, como ferramenta para entender a influência de fatores socioeconômicos e culturais na caça de subsistência e captura ilegal do tatu-bola. Essas informações são cruciais para entender conflitos e a relação humano-fauna silvestre, e construir estratégias mais eficientes e realistas de intervenção e conservação”, esclareceu.

O tatu-bola ocorre em todos os estados do Nordeste e no Tocantins, Minas Gerais e Goiás, sendo encontrado predominantemente na Caatinga e em algumas áreas do Cerrado. No Brasil há uma outra espécie de tatu-bola, Tolypeutes matacus, que possui registros no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, sendo mais comum na Bolívia, Paraguai e Argentina.

A pesquisa vem sendo desenvolvida no Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, onde encontra-se a maior concentração de sítios arqueológicos atualmente conhecida nas Américas. A Unidade de Conservação foi fundada em 1979 e em 1991 foi declarada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas pela Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Com informações do Site o((eco))

16:29 · 04.08.2017 / atualizado às 16:29 · 04.08.2017 por
O acesso a água de qualidade é uma das prioridades, com estímulo a ações como a captação e armazenamento da água da chuva Foto: Cid Barbosa / Agência Diário

Um novo projeto do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) para o Brasil prevê investimentos de 180 milhões de dólares em seis anos, direcionados a ações de segurança hídrica e de transição para adaptação na região semiárida do Nordeste tento em conta os efeitos das mudanças climáticas. Esta parceria entre o Fida, governo federal e estados foi discutida nesta semana em Brasília, e envolveu os Ministérios da Fazenda, Meio Ambiente (MMA) e Desenvolvimento Social (MDS).

O novo projeto será co-financiado pelo Fundo Verde do Clima (GCF), entidade operacional da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCC), que apoia países em desenvolvimento na promoção da mitigação da mudança climática e adaptação aos seus efeitos, e implementado pela Articulação com o Semiárido (ASA).

O “Programa Integrado de Gestão da Água e Segurança Alimentar do Semiárido do Nordeste Brasileiro”, que está em um estágio inicial de preparação, será direcionado para a adaptação das populações rurais pobres do Nordeste aos efeitos das mudanças climáticas. Serão ações complementares aos projetos do Fida já existentes nestas comunidades visando auxiliar estas famílias na convivência com efeitos da escassez de água.

Os recursos partirão de uma doação do GCF ao Fida no valor de 60 milhões de dólares, e contarão com 120 milhões de dólares em contrapartida dos projetos Fida no Nordeste, que já são apoiados pelo Fundo Internacional.

Nesta fase inicial, está sendo elaborada uma nota conceito contendo estas e outras diretrizes do novo projeto, que está previsto para iniciar na segunda metade de 2018, se estendendo por mais seis anos. No segundo semestre de 2017 e primeiro semestre de 2018 a proposta deverá ser desenhada em detalhe e passará pelas instâncias de aprovação no governo federal, GCF e Fida.

“A área de atuação deste projeto está justamente nas regiões semiáridas que o Fida já possui projetos de apoio em parceria com os Estados. Estas ações complementares àquelas já existentes e aplicadas pelos Projetos do Fida serão de extrema importância para que estas famílias desenvolvam novas técnicas de uso e reúso de água e aperfeiçoem as já existentes”, explicou o coordenador técnico e especialista em Desenvolvimento Produtivo e Meio Ambiente do Fida, Emmanuel Bayle.

Como principais ações previstas pelo novo projeto estão o desenvolvimento de técnicas que venham garantir o acesso a água de boa qualidade para consumo humano, como a instalação de dessalinizadores nas comunidades em que a água de poços apresentam grande quantidade de sal, além de estruturas como bombas movidas a energia solar ou eólica, e novos sistemas para captação e armazenamento da água das chuvas.

“Aliada à implantação destas estruturas, também teremos um trabalho voltado ao uso e conservação do solo, desenvolvimento de práticas agroecológicas, instalação de pequenas barragens, e tecnologias mais adaptadas com pequenos sistemas de irrigação, como micro aspersão catavento, etc”, completou Emmanuel Bayle.

Além dos investimentos e técnicas implementadas nas comunidades, o Fida também fará um trabalho voltado à gestão do conhecimento por meio do Programa Semear Internacional, que é fruto de uma doação do Fundo Internacional para o país e trabalha com a disseminação das boas práticas implementadas nestas regiões.

“Pelo Semear Internacional, todos os resultados que serão obtidos ao longo destes seis anos serão divulgados com o intuito de mostrar como estas práticas podem mudar a vida das pessoas, e como estas técnicas podem ser implementadas em outras comunidades, regiões e países”, disse Emmanuel.

Além do Emmanuel Bayle, participaram da missão pelo Fida em Brasília: Paolo Silveri, gerente de Programa para o Brasil; Hardi Vieira, oficial de Programas; Oliver Page, sspecialista senior em Meio Ambiente; Tatiana Botelho, especialista em Meio Ambiente; e Danilo Pisano, especialista Financeiro.

Fonte: Programa Semear Internacional

19:11 · 24.07.2017 / atualizado às 19:41 · 24.07.2017 por
O cantor pernambucano se junta à ONG para dar visibilidade ao Desafio Ambiental para estimular negócios sustentáveis, reconhecer inovações, iniciativas sociais e ferramentas que fomentem a sustentabilidade e que apoiem a restauração florestal em harmonia com questões sociais Foto: WWF-Brasil

Em uma iniciativa para trazer melhorias ao meio ambiente, o WWF-Brasil lançou, em junho, o Desafio Ambiental: inovação e empreendedorismo em restauração florestal, com o intuito de apoiar o País a atingir suas metas de restauração e, ao mesmo tempo, dar visibilidade a iniciativas pioneiras. E, para chamar atenção à causa, o cantor Lenine se uniu ao WWF-Brasil.

Engajado em causas ecológicas, Lenine aceitou de pronto participar desta ação, que tem suas inscrições abertas até o dia 9 de agosto. Para o diretor executivo do WWF-Brasil, Maurício Voivodic, “há bastante sinergia entre os valores do Lenine e os da organização, devido ao posicionamento ecológico dele e o seu envolvimento com a ‘causa verde’”.

E continua: “Queremos encontrar e promover o empreendedorismo e a inovação no setor privado para que a restauração florestal ganhe escala e se multiplique nas propriedades rurais brasileiras. Ao mesmo tempo, queremos popularizar o tema de restauração, que é de interesse público, e essa conexão com o público ganha força com a presença do Lenine”.

Lenine iniciou em 2015 o projeto Carbono, inspirado no elemento químico conhecido como a “base da vida”. Nesse álbum, o cantor destaca os impactos ambientais gerados pelo homem e a importância de freá-los.

Desafio Ambiental

Trata-se de um concurso para mapear, conectar, impulsionar e premiar iniciativas que restauram biomas brasileiros por meio de modelos inovadores e sustentáveis. A ação combina os universos da restauração florestal e do empreendedorismo de impacto e inovação, visando não só premiar financeiramente as ideias selecionadas, mas criar uma rede de colaboração entre as diversas iniciativas que acontecem no Brasil hoje, impulsionando o ecossistema de restauração.

Dentro da prática de restauração florestal, o concurso busca reconhecer:

  • Projetos de campo
  • Modelos de negócios que viabilizem a recuperação de áreas degradadas
  • Metodologias ou modelos inovadores
  • Iniciativas sociais que promovam a restauração florestal e sua cadeia
  • Tecnologias
  • Startups

As propostas serão selecionadas por júri técnico e júri popular. O primeiro corpo de jurados será composto por um representante de cada um dos parceiros do desafio, enquanto que o júri popular está aberto a qualquer pessoa física, sendo um voto para cada CPF.

Na primeira fase do concurso, serão selecionadas até oito propostas para a realização de uma imersão com o Impact HUB, a fim de impulsionar seu projeto. Em homenagem ao Dia da Árvore (Centro-Oeste, Sudeste e Sul), a premiação vai ocorrer no dia 21 de setembro e os prêmios serão distribuídos da seguinte forma:

1º lugar – júri técnico: participação da imersão e mentoria. R$ 5.000,00 em dinheiro e participação do Empretec (Sebrae)

2º lugar – júri técnico: participação da imersão e mentoria. R$ 3.000,00 em dinheiro e participação do Empretec (Sebrae)

3º ao 8º lugar: participação da imersão e mentoria

1º lugar – júri popular – R$ 2.000,00 em dinheiro

Por que restaurar?

A restauração florestal é uma prática importante para a manutenção dos ecossistemas. Essa técnica recupera áreas degradadas visando restabelecer sua estrutura e função ecológica, com melhoria da qualidade e quantidade dos recursos hídricos, fixação de carbono, regulação climática e conservação da biodiversidade, entre outras.

Surge como ferramenta de contraponto a preocupação com as questões ambientais, e, em particular, com o aquecimento global e com a possibilidade de ocorrerem mudanças do clima nos próximos anos.

O Brasil se configura entre os principais países produtores e exportadores de produtos agropecuários, com mais de 300 de milhões hectares destinados à agropecuária, segundo o IBGE. Contudo, esse setor também responde por grande parte das emissões brasileiras de gases de efeito estufa (GEE), que são responsáveis diretamente pelo aquecimento global.

“Nosso país se comprometeu em implantar ações e medidas que promovam o cumprimento de nossas metas no Acordo de Paris. Dentre elas, há o compromisso de recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e reflorestar 12 milhões de hectares. Todavia, a estrutura hoje disponível para esse fim não conseguirá atender essa demanda se não houver ingredientes extras, com inovação e empreendedorismo”, comenta Mauricio Voivodic.

Imersão e planejamento colaborativo

Existem no Brasil inúmeras iniciativas que atuam em prol das florestas. São projetos de restauração e reflorestamento, agroflorestas, pequenos ou médios agricultores, startups de impacto, rede de sementes, povos e comunidades tradicionais e muitas outras iniciativas, que geram renda, restauram ecossistemas e contribuem para reverter o já conhecido quadro de desmatamento e degradação.

O impacto em larga escala e verdadeiramente transformacional não pode ocorrer isoladamente, requer ação coletiva. A ideia é impulsionar os projetos envolvidos e, além disso, estimular a criação de caminhos de colaboração setorial e interssetorial.

WWF-Brasil

Trata-se de uma organização não governamental (ONG) brasileira dedicada à conservação da natureza, com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações.

Criado em 1996, o WWF-Brasil desenvolve projetos em todo o País e integra a Rede WWF, a maior rede mundial independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.

Mais informações:
Desafio Ambiental: inovação e empreendedorismo em restauração florestal
Inscrições: até 9 de agosto de 2017
Realização: WWF-Brasil
Execução: Impact HUB
Apoio:
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Pacto pela Restauração da Mata Atlântica e Parque Nacional da Tijuca
Site: www.desafioambiental.org

17:01 · 19.06.2017 / atualizado às 17:14 · 19.06.2017 por
O Semiárido brasileiro apresenta um alto grau de vulnerabilidade, o que exige a adoção de soluções de convivência para impedir o avanço da desertificação Foto: Maristela Crispim

No Dia Mundial de Combate à Desertificação, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentou editais para recuperação de áreas no Semiárido, com inscrições que vão até 27 de junho.

“Não há muito o que comemorar ainda. Queremos chamar a atenção das pessoas e dos governos sobre a urgência e gravidade do problema da desertificação nas terras secas”, destacou o diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável e Combate à Desertificação do MMA, Valdemar Rodrigues

O Dia Mundial de Combate à Desertificação,  instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU),  em 1994, é comemorado, a cada ano, no dia 17 de junho.

O MMA traçou uma estratégia para a implementação de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas (Urad) e redução da vulnerabilidade climática na região semiárida brasileira.

Por meio de editais, em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), para contratação de instituições implementadoras, serão atendidos pelo projeto seis estados, nove municípios e cerca de 15 comunidades.

“Precisamos criar ações transformadoras da realidade, porque as informações teóricas já temos todas. O investimento no projeto das Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas vai melhorar nossa capacidade de adaptação para reduzir a vulnerabilidade no Semiárido”, destacou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Integração

As Urads têm como unidade de trabalho as microbacias hidrográficas e conjugam ações ambientais, sociais e produtivas, com o envolvimento direto das comunidades e prefeituras.

Na área ambiental, o projeto prevê a recuperação de área de pastagem degradada por meio de cordões de pedra, terraceamento (técnica de conservação do solo), barragens sucessivas em pedra ou madeira, barragem subterrânea, produção de mudas para replantio e incentivo à Integração de Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF).

Do ponto de vista social, que deve ser integrado ao ambiental, as URADs devem garantir a segurança hídrica, o saneamento básico, fogões ecológicos (que diminuem o consumo de madeira e lenha e não geram fuligem ), e capacitação.

Já as ações produtivas atendem às necessidades das comunidades com incentivo e suporte técnico à avicultura, ovinocultura, apicultura, hortas, artesanato, bordados, horticultura e beneficiamento de frutas, entre outros.

“É um trabalho de formiguinha, mas, se não fizermos assim, não resolveremos o problema”, explica o diretor Valdemar Rodrigues. Entre os resultados esperados a curto prazo, estão a mitigação dos efeitos da seca e a geração de emprego e renda.

A médio prazo, a recuperação ambiental, melhoria da qualidade de vida, desenvolvimento de tecnologias de adaptação e redução de vulnerabilidades.

Pernambuco

No dia 21 de junho, as cidades de Triunfo (PE) e Serra Talhada (PE) vão inaugurar um projeto monitorado pelo Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável e Combate à Desertificação do MMA.

O projeto chama-se Implantação de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano e será desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco, por meio de convênio com o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

Entre as atividades previstas, estão a inauguração de equipamentos que apoiam a produção rural sustentável, como casas de beneficiamento de frutas, e das “mandalas”, instalações que conjugam horticultura com a criação de galinhas.

Suscetíveis à desertificação

No Brasil, as áreas suscetíveis à desertificação correspondem a aproximadamente 15% do território nacional (1.344.766 km²), abrangendo 1.491 municípios em nove estados da região Nordeste, no norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo, com população estimada de 37,1 milhões de habitantes (IBGE, 2016).

Os estados mais comprometidos em termos absolutos são Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

A desertificação, definida como a degradação de terras nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, motivou a criação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD), da qual o Brasil é signatário, ao lado de 192 países, desde 1997.

Para favorecer o cumprimento das metas da UNCCD, o Brasil criou a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), cuja regulamentação depende da assinatura de decreto, já encaminhado, com mecanismos de informação, financiamento, envolvimento da sociedade e monitoramento.

Fonte: MMA

19:24 · 24.04.2017 / atualizado às 19:39 · 24.04.2017 por
O Projeto Periquito Cara-Suja, desenvolvido pela Aquasis, no Maciço de Baturité, é um dos finalistas Foto: Fábio Nunes

Foram selecionadas 17 iniciativas que ajudam a melhorar o estado de conservação das espécies. Votação do júri popular começa
na terça-feira, 2 de maio

A Comissão Julgadora do Prêmio Nacional de Biodiversidade, instituído pela Portaria MMA nº 188, de maio de 2014, selecionou os 17 trabalhos finalistas para a segunda edição do evento, que tem como objetivo reconhecer as atividades e projetos do setor público, privado, organizações sociais e profissionais, que se destacam por buscarem a melhoria do estado de conservação das espécies da biodiversidade brasileira.

Segundo o diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ugo Vercillo, o prêmio também tem como finalidade chamar a atenção da sociedade brasileira para os projetos, programas e iniciativas que têm levado à melhoria do estado da conservação das espécies.

“Existe um baixo conhecimento da sociedade brasileira quanto à diversidade de espécies existentes no Brasil e sua importância para o nosso dia a dia, e, até mesmo, do risco que elas estão correndo. O prêmio nos dá a chance de mostrar tudo isso para sociedade e, mais do que isso, temos a chance de aproximá-la do tema e até estimular novas iniciativas”, destacou o diretor.

Vercillo ressalta que “chamar a atenção da sociedade para biodiversidade é um tema de discussão global, não é uma meta somente do ministério”.

Segundo ele, os países membros da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) concordam que uma das principais ações para reduzir a perda de biodiversidade é o aumento do conhecimento da sociedade sobre a importância da biodiversidade. “A Meta 1 de Aichi é exatamente aumentar esse conhecimento. E o prêmio vem contribuindo para esse processo”, informou.

A cerimônia de entrega do prêmio ocorrerá em Brasília, no dia 22 de maio, data em que se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade. Na ocasião, serão divulgados os vencedores de cada categoria: sociedade civil, empresas, academia, órgãos públicos, imprensa e Ministério do Meio Ambiente.

Todos os 17 finalistas receberão um certificado e uma viagem a Brasília para participar da solenidade. Os vencedores receberão o troféu do II Prêmio Nacional de Biodiversidade, feito pelo artista plástico Darlan Rosa, em reconhecimento às ações em prol da biodiversidade.

A exemplo da primeira edição, todas as iniciativas finalistas também concorrerão ao prêmio especial “Júri Popular”. O vencedor será eleito por meio de votação eletrônica, que começa na próxima terça-feira (2/5), no site do Prêmio.

10:30 · 12.04.2017 / atualizado às 20:18 · 11.04.2017 por
O Projeto tem como objetivo o manejo de no mínimo 5.000 hesctares de Caatinga, por meio da implantação de 17 planos de manejo florestal de uso múltiplo Foto: Cid Barbosa / Agência Diário

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), juntamente com o Fundo Socioambiental da Caixa, está promovendo o Projeto Desenvolvimento de Práticas de Manejo Florestal Sustentável na Região do Baixo Jaguaribe.

O Projeto tem como objetivo o manejo de no mínimo 5.000 hectares de Caatinga, por meio da implantação de 17 planos de manejo florestal de uso múltiplo, além do estabelecimento de mecanismos para promover o desenvolvimento econômico com sustentabilidade, por meio de 17 Planos de Negócios implantados com base nos Planos de Manejos.

Em 2017, foi contratada a empresa Verde Vida Engenharia Ambiental Ltda. para prestação de assistência técnica aos 17 assentamentos selecionados no Projeto nos seis municípios da área de abrangência: Russas, Morada Nova, Ibicuitinga, Ibaretama, Ocara e Beberibe.

Os trabalhos de assistência técnica iniciaram com reuniões de mobilização juntos aos assentados para início dos Diagnósticos Rurais Participativos e, paralelamente, vêm sendo desenvolvidas atividades de assistência técnica para exploração dos talhões aprovados pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

A implantação do Plano de Manejo nos assentamentos rurais vem beneficiando aproximadamente 461 famílias, apresentando vantagens para a região, como suprimento de energéticos florestais, pois a vegetação da Caatinga é tolerante às secas, assim como apresenta a capacidade de rebroto por tocos e raízes, assegurando menor risco de perda do recurso florestal por motivo de seca.

Com a implantação do Manejo Florestal, espera-se melhoria ambiental com a retirada da madeira de forma adequada, preservando os recursos hídricos e solos, além de benefícios sociais, pois a dificuldade em obtenção de renda por parte dos agricultores torna o desenvolvimento de atividades sustentáveis uma ferramenta importante para favorecer a permanência do homem no campo, principalmente em períodos de estiagem, evitando a migração.

Esse projeto também poderá contribuir para a implementação de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente e à floresta, promovendo a formação de profissionais para atender à demanda de mercado por prestação de serviços vinculados às atividades florestais sustentáveis na Caatinga e gerando alternativas de renda às comunidades rurais assentadas.

Fonte: Sema

17:01 · 01.03.2017 / atualizado às 17:01 · 01.03.2017 por


“Como bem sabemos, a importância da Campanha da Fraternidade (CF) tem crescido a cada ano, repercutindo não apenas no interior das comunidades católicas, mas também nos diversos ambientes da sociedade, especialmente pela sua natureza e pela iminência dos assuntos abordados”. Foi com estas palavras que o arcebispo de Brasília e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Sergio da Rocha, abriu oficialmente a Campanha da Fraternidade 2017.

A cerimônia ocorreu na sede da entidade, nesta quarta-feira (1º), em Brasília (DF). Com o tema “Fraternidade: biomas brasileiros e a defesa da vida”, neste ano, a Campanha busca alertar para o cuidado com os biomas brasileiros: Cerrado, Mata
Atlântica, Caatinga, Pampa, Pantanal e Amazônia. Além disso, enfatiza o respeito à vida e à cultura dos povos que neles habitam. O lema escolhido para iluminar as reflexões é “Cultivar e guardar a criação (Gn 2, 15)”.

Para dom Sergio, a temática é de extrema urgência. “Cada Campanha da Fraternidade quer nos ajudar a vivenciar a fraternidade em um campo específico da vida ou da realidade social brasileira que tem necessitado de maior atenção e empenho, e, neste
ano, o tema escolhido é de grande notoriedade”, enfatizou.

Ainda de acordo com ele, é preciso que as pessoas conheçam os biomas a fundo para poderem “contemplar a beleza e a diversidade que estão estampados no próprio cartaz da Campanha da  Fraternidade.

Dom Sergio disse, ainda, que não basta conhecer os biomas, é preciso também refletir sobre a presença e sobre a ação humana nesses ambientes. Ele também ressaltou a valorização dos povos originários, que, de acordo com ele, são “verdadeiros guardiões dos biomas”.

“Nós precisamos valorizar, defender a vida e a cultura desses povos, mas também somos motivados a refletir sobre as causas dos problemas que afetam os biomas como, por exemplo, o desmatamento, a poluição da natureza e das nascentes. Necessitamos também refletir sobre a ação de cada um de nós e nossas posturas nos biomas onde estamos inseridos”, disse.

Por último, o bispo destacou que pode haver um certo estranhamento por parte das pessoas em relação à Igreja ter escolhido este assunto para a Campanha, mas segundo ele, ninguém pode assistir passivamente à destruição de um bioma ou de sua própria
casa, da casa comum.

“O assunto, de fato, não pode ser descuidado, não pode ser deixado para depois, ele necessita da atenção e dos esforços de todos. O tema tem sim muito a ver com a fé em Cristo, com a fé no Criador, com a palavra de Deus, e admirar os biomas é contemplar a obra do criador”, finalizou.

Importância

O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado federal Alessandro Molon, compôs a mesa da cerimônia e, em sua fala, agradeceu pela escolha do tema por parte da Igreja no Brasil, considerando a iniciativa um serviço de extrema
importância para o País e para a proteção do meio ambiente.

O parlamentar lembrou e agradeceu ainda pelo pontificado do papa Francisco, “grande liderança mundial, que, dentre outras iniciativas importantes, escreveu a encíclica Laudato Si e tem dedicado uma parte especial do seu ministério ao convite de
uma ecologia humana e integral, lançando luz sobre a relação entre degradação do ambiente, injustiça social e pobreza”.

Molon indicou que, dos oito objetivos específicos da CF, quatro serão de grande importância para a Frente Parlamentar em 2017: o aprofundamento do conhecimento de cada bioma, o comprometimento com as populações originárias, o reforço do
compromisso com a biodiversidade e a contribuição para a construção de um novo paradigma ecológico. No fim, apresentou dez desafios da Frente Parlamentar para os quais pediu apoio da CNBB e do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Ações convergentes

“Sentimo-nos, portanto, amparados e revigorados na busca dos nossos objetivos”, afirmou o secretário de articulação institucional e cidadania do MMA, Edson Gonçalves Duarte, ao comentar a escolha da temática da CF 2017.

O representante do  ministro Sarney Filho lembrou da atuação do bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, na defesa do Rio São Francisco e ressaltou que o cuidado com os biomas permeia todos os campos de atuação do Ministério: florestas, biodiversidade, água, extrativismo, clima, desenvolvimento sustentável e cidadania ambiental.

O secretário lamentou o profundo desconhecimento de parte da sociedade brasileira “que muitas vezes até compreende a importância da Amazônia, mas não percebe que o equilíbrio ecológico dos biomas é necessário para a manutenção, não apenas da fauna e da flora, mas também da vida humana”.

Duarte considerou que muitas das ações propostas pela Campanha da Fraternidade convergem com as prioridades determinas pelo MMA, como o combate ao desmatamento, o aprimoramento do monitoramento dos biomas, proteção de nascentes e matas ciliares, apoio aos povos tradicionais e a educação ambiental.

“A incorporação de toda essa temática na perspectiva de trabalho da CNBB
fortalece sobremaneira a defesa dos biomas brasileiros, pois, além de um arcabouço científico muito bem estruturado, a Campanha da Fraternidade reveste suas ações de uma riqueza espiritual capaz de tocar as consciências de uma forma profunda”,
salientou.

Publicação original: CNBB