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Tag: Ministério do Meio Ambiente (MMA)


16:29 · 04.08.2017 / atualizado às 16:29 · 04.08.2017 por
O acesso a água de qualidade é uma das prioridades, com estímulo a ações como a captação e armazenamento da água da chuva Foto: Cid Barbosa / Agência Diário

Um novo projeto do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) para o Brasil prevê investimentos de 180 milhões de dólares em seis anos, direcionados a ações de segurança hídrica e de transição para adaptação na região semiárida do Nordeste tento em conta os efeitos das mudanças climáticas. Esta parceria entre o Fida, governo federal e estados foi discutida nesta semana em Brasília, e envolveu os Ministérios da Fazenda, Meio Ambiente (MMA) e Desenvolvimento Social (MDS).

O novo projeto será co-financiado pelo Fundo Verde do Clima (GCF), entidade operacional da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCC), que apoia países em desenvolvimento na promoção da mitigação da mudança climática e adaptação aos seus efeitos, e implementado pela Articulação com o Semiárido (ASA).

O “Programa Integrado de Gestão da Água e Segurança Alimentar do Semiárido do Nordeste Brasileiro”, que está em um estágio inicial de preparação, será direcionado para a adaptação das populações rurais pobres do Nordeste aos efeitos das mudanças climáticas. Serão ações complementares aos projetos do Fida já existentes nestas comunidades visando auxiliar estas famílias na convivência com efeitos da escassez de água.

Os recursos partirão de uma doação do GCF ao Fida no valor de 60 milhões de dólares, e contarão com 120 milhões de dólares em contrapartida dos projetos Fida no Nordeste, que já são apoiados pelo Fundo Internacional.

Nesta fase inicial, está sendo elaborada uma nota conceito contendo estas e outras diretrizes do novo projeto, que está previsto para iniciar na segunda metade de 2018, se estendendo por mais seis anos. No segundo semestre de 2017 e primeiro semestre de 2018 a proposta deverá ser desenhada em detalhe e passará pelas instâncias de aprovação no governo federal, GCF e Fida.

“A área de atuação deste projeto está justamente nas regiões semiáridas que o Fida já possui projetos de apoio em parceria com os Estados. Estas ações complementares àquelas já existentes e aplicadas pelos Projetos do Fida serão de extrema importância para que estas famílias desenvolvam novas técnicas de uso e reúso de água e aperfeiçoem as já existentes”, explicou o coordenador técnico e especialista em Desenvolvimento Produtivo e Meio Ambiente do Fida, Emmanuel Bayle.

Como principais ações previstas pelo novo projeto estão o desenvolvimento de técnicas que venham garantir o acesso a água de boa qualidade para consumo humano, como a instalação de dessalinizadores nas comunidades em que a água de poços apresentam grande quantidade de sal, além de estruturas como bombas movidas a energia solar ou eólica, e novos sistemas para captação e armazenamento da água das chuvas.

“Aliada à implantação destas estruturas, também teremos um trabalho voltado ao uso e conservação do solo, desenvolvimento de práticas agroecológicas, instalação de pequenas barragens, e tecnologias mais adaptadas com pequenos sistemas de irrigação, como micro aspersão catavento, etc”, completou Emmanuel Bayle.

Além dos investimentos e técnicas implementadas nas comunidades, o Fida também fará um trabalho voltado à gestão do conhecimento por meio do Programa Semear Internacional, que é fruto de uma doação do Fundo Internacional para o país e trabalha com a disseminação das boas práticas implementadas nestas regiões.

“Pelo Semear Internacional, todos os resultados que serão obtidos ao longo destes seis anos serão divulgados com o intuito de mostrar como estas práticas podem mudar a vida das pessoas, e como estas técnicas podem ser implementadas em outras comunidades, regiões e países”, disse Emmanuel.

Além do Emmanuel Bayle, participaram da missão pelo Fida em Brasília: Paolo Silveri, gerente de Programa para o Brasil; Hardi Vieira, oficial de Programas; Oliver Page, sspecialista senior em Meio Ambiente; Tatiana Botelho, especialista em Meio Ambiente; e Danilo Pisano, especialista Financeiro.

Fonte: Programa Semear Internacional

19:11 · 24.07.2017 / atualizado às 19:41 · 24.07.2017 por
O cantor pernambucano se junta à ONG para dar visibilidade ao Desafio Ambiental para estimular negócios sustentáveis, reconhecer inovações, iniciativas sociais e ferramentas que fomentem a sustentabilidade e que apoiem a restauração florestal em harmonia com questões sociais Foto: WWF-Brasil

Em uma iniciativa para trazer melhorias ao meio ambiente, o WWF-Brasil lançou, em junho, o Desafio Ambiental: inovação e empreendedorismo em restauração florestal, com o intuito de apoiar o País a atingir suas metas de restauração e, ao mesmo tempo, dar visibilidade a iniciativas pioneiras. E, para chamar atenção à causa, o cantor Lenine se uniu ao WWF-Brasil.

Engajado em causas ecológicas, Lenine aceitou de pronto participar desta ação, que tem suas inscrições abertas até o dia 9 de agosto. Para o diretor executivo do WWF-Brasil, Maurício Voivodic, “há bastante sinergia entre os valores do Lenine e os da organização, devido ao posicionamento ecológico dele e o seu envolvimento com a ‘causa verde’”.

E continua: “Queremos encontrar e promover o empreendedorismo e a inovação no setor privado para que a restauração florestal ganhe escala e se multiplique nas propriedades rurais brasileiras. Ao mesmo tempo, queremos popularizar o tema de restauração, que é de interesse público, e essa conexão com o público ganha força com a presença do Lenine”.

Lenine iniciou em 2015 o projeto Carbono, inspirado no elemento químico conhecido como a “base da vida”. Nesse álbum, o cantor destaca os impactos ambientais gerados pelo homem e a importância de freá-los.

Desafio Ambiental

Trata-se de um concurso para mapear, conectar, impulsionar e premiar iniciativas que restauram biomas brasileiros por meio de modelos inovadores e sustentáveis. A ação combina os universos da restauração florestal e do empreendedorismo de impacto e inovação, visando não só premiar financeiramente as ideias selecionadas, mas criar uma rede de colaboração entre as diversas iniciativas que acontecem no Brasil hoje, impulsionando o ecossistema de restauração.

Dentro da prática de restauração florestal, o concurso busca reconhecer:

  • Projetos de campo
  • Modelos de negócios que viabilizem a recuperação de áreas degradadas
  • Metodologias ou modelos inovadores
  • Iniciativas sociais que promovam a restauração florestal e sua cadeia
  • Tecnologias
  • Startups

As propostas serão selecionadas por júri técnico e júri popular. O primeiro corpo de jurados será composto por um representante de cada um dos parceiros do desafio, enquanto que o júri popular está aberto a qualquer pessoa física, sendo um voto para cada CPF.

Na primeira fase do concurso, serão selecionadas até oito propostas para a realização de uma imersão com o Impact HUB, a fim de impulsionar seu projeto. Em homenagem ao Dia da Árvore (Centro-Oeste, Sudeste e Sul), a premiação vai ocorrer no dia 21 de setembro e os prêmios serão distribuídos da seguinte forma:

1º lugar – júri técnico: participação da imersão e mentoria. R$ 5.000,00 em dinheiro e participação do Empretec (Sebrae)

2º lugar – júri técnico: participação da imersão e mentoria. R$ 3.000,00 em dinheiro e participação do Empretec (Sebrae)

3º ao 8º lugar: participação da imersão e mentoria

1º lugar – júri popular – R$ 2.000,00 em dinheiro

Por que restaurar?

A restauração florestal é uma prática importante para a manutenção dos ecossistemas. Essa técnica recupera áreas degradadas visando restabelecer sua estrutura e função ecológica, com melhoria da qualidade e quantidade dos recursos hídricos, fixação de carbono, regulação climática e conservação da biodiversidade, entre outras.

Surge como ferramenta de contraponto a preocupação com as questões ambientais, e, em particular, com o aquecimento global e com a possibilidade de ocorrerem mudanças do clima nos próximos anos.

O Brasil se configura entre os principais países produtores e exportadores de produtos agropecuários, com mais de 300 de milhões hectares destinados à agropecuária, segundo o IBGE. Contudo, esse setor também responde por grande parte das emissões brasileiras de gases de efeito estufa (GEE), que são responsáveis diretamente pelo aquecimento global.

“Nosso país se comprometeu em implantar ações e medidas que promovam o cumprimento de nossas metas no Acordo de Paris. Dentre elas, há o compromisso de recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e reflorestar 12 milhões de hectares. Todavia, a estrutura hoje disponível para esse fim não conseguirá atender essa demanda se não houver ingredientes extras, com inovação e empreendedorismo”, comenta Mauricio Voivodic.

Imersão e planejamento colaborativo

Existem no Brasil inúmeras iniciativas que atuam em prol das florestas. São projetos de restauração e reflorestamento, agroflorestas, pequenos ou médios agricultores, startups de impacto, rede de sementes, povos e comunidades tradicionais e muitas outras iniciativas, que geram renda, restauram ecossistemas e contribuem para reverter o já conhecido quadro de desmatamento e degradação.

O impacto em larga escala e verdadeiramente transformacional não pode ocorrer isoladamente, requer ação coletiva. A ideia é impulsionar os projetos envolvidos e, além disso, estimular a criação de caminhos de colaboração setorial e interssetorial.

WWF-Brasil

Trata-se de uma organização não governamental (ONG) brasileira dedicada à conservação da natureza, com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações.

Criado em 1996, o WWF-Brasil desenvolve projetos em todo o País e integra a Rede WWF, a maior rede mundial independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.

Mais informações:
Desafio Ambiental: inovação e empreendedorismo em restauração florestal
Inscrições: até 9 de agosto de 2017
Realização: WWF-Brasil
Execução: Impact HUB
Apoio:
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Pacto pela Restauração da Mata Atlântica e Parque Nacional da Tijuca
Site: www.desafioambiental.org

17:01 · 19.06.2017 / atualizado às 17:14 · 19.06.2017 por
O Semiárido brasileiro apresenta um alto grau de vulnerabilidade, o que exige a adoção de soluções de convivência para impedir o avanço da desertificação Foto: Maristela Crispim

No Dia Mundial de Combate à Desertificação, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentou editais para recuperação de áreas no Semiárido, com inscrições que vão até 27 de junho.

“Não há muito o que comemorar ainda. Queremos chamar a atenção das pessoas e dos governos sobre a urgência e gravidade do problema da desertificação nas terras secas”, destacou o diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável e Combate à Desertificação do MMA, Valdemar Rodrigues

O Dia Mundial de Combate à Desertificação,  instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU),  em 1994, é comemorado, a cada ano, no dia 17 de junho.

O MMA traçou uma estratégia para a implementação de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas (Urad) e redução da vulnerabilidade climática na região semiárida brasileira.

Por meio de editais, em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), para contratação de instituições implementadoras, serão atendidos pelo projeto seis estados, nove municípios e cerca de 15 comunidades.

“Precisamos criar ações transformadoras da realidade, porque as informações teóricas já temos todas. O investimento no projeto das Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas vai melhorar nossa capacidade de adaptação para reduzir a vulnerabilidade no Semiárido”, destacou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Integração

As Urads têm como unidade de trabalho as microbacias hidrográficas e conjugam ações ambientais, sociais e produtivas, com o envolvimento direto das comunidades e prefeituras.

Na área ambiental, o projeto prevê a recuperação de área de pastagem degradada por meio de cordões de pedra, terraceamento (técnica de conservação do solo), barragens sucessivas em pedra ou madeira, barragem subterrânea, produção de mudas para replantio e incentivo à Integração de Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF).

Do ponto de vista social, que deve ser integrado ao ambiental, as URADs devem garantir a segurança hídrica, o saneamento básico, fogões ecológicos (que diminuem o consumo de madeira e lenha e não geram fuligem ), e capacitação.

Já as ações produtivas atendem às necessidades das comunidades com incentivo e suporte técnico à avicultura, ovinocultura, apicultura, hortas, artesanato, bordados, horticultura e beneficiamento de frutas, entre outros.

“É um trabalho de formiguinha, mas, se não fizermos assim, não resolveremos o problema”, explica o diretor Valdemar Rodrigues. Entre os resultados esperados a curto prazo, estão a mitigação dos efeitos da seca e a geração de emprego e renda.

A médio prazo, a recuperação ambiental, melhoria da qualidade de vida, desenvolvimento de tecnologias de adaptação e redução de vulnerabilidades.

Pernambuco

No dia 21 de junho, as cidades de Triunfo (PE) e Serra Talhada (PE) vão inaugurar um projeto monitorado pelo Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável e Combate à Desertificação do MMA.

O projeto chama-se Implantação de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano e será desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco, por meio de convênio com o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

Entre as atividades previstas, estão a inauguração de equipamentos que apoiam a produção rural sustentável, como casas de beneficiamento de frutas, e das “mandalas”, instalações que conjugam horticultura com a criação de galinhas.

Suscetíveis à desertificação

No Brasil, as áreas suscetíveis à desertificação correspondem a aproximadamente 15% do território nacional (1.344.766 km²), abrangendo 1.491 municípios em nove estados da região Nordeste, no norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo, com população estimada de 37,1 milhões de habitantes (IBGE, 2016).

Os estados mais comprometidos em termos absolutos são Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

A desertificação, definida como a degradação de terras nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, motivou a criação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD), da qual o Brasil é signatário, ao lado de 192 países, desde 1997.

Para favorecer o cumprimento das metas da UNCCD, o Brasil criou a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), cuja regulamentação depende da assinatura de decreto, já encaminhado, com mecanismos de informação, financiamento, envolvimento da sociedade e monitoramento.

Fonte: MMA

19:24 · 24.04.2017 / atualizado às 19:39 · 24.04.2017 por
O Projeto Periquito Cara-Suja, desenvolvido pela Aquasis, no Maciço de Baturité, é um dos finalistas Foto: Fábio Nunes

Foram selecionadas 17 iniciativas que ajudam a melhorar o estado de conservação das espécies. Votação do júri popular começa
na terça-feira, 2 de maio

A Comissão Julgadora do Prêmio Nacional de Biodiversidade, instituído pela Portaria MMA nº 188, de maio de 2014, selecionou os 17 trabalhos finalistas para a segunda edição do evento, que tem como objetivo reconhecer as atividades e projetos do setor público, privado, organizações sociais e profissionais, que se destacam por buscarem a melhoria do estado de conservação das espécies da biodiversidade brasileira.

Segundo o diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ugo Vercillo, o prêmio também tem como finalidade chamar a atenção da sociedade brasileira para os projetos, programas e iniciativas que têm levado à melhoria do estado da conservação das espécies.

“Existe um baixo conhecimento da sociedade brasileira quanto à diversidade de espécies existentes no Brasil e sua importância para o nosso dia a dia, e, até mesmo, do risco que elas estão correndo. O prêmio nos dá a chance de mostrar tudo isso para sociedade e, mais do que isso, temos a chance de aproximá-la do tema e até estimular novas iniciativas”, destacou o diretor.

Vercillo ressalta que “chamar a atenção da sociedade para biodiversidade é um tema de discussão global, não é uma meta somente do ministério”.

Segundo ele, os países membros da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) concordam que uma das principais ações para reduzir a perda de biodiversidade é o aumento do conhecimento da sociedade sobre a importância da biodiversidade. “A Meta 1 de Aichi é exatamente aumentar esse conhecimento. E o prêmio vem contribuindo para esse processo”, informou.

A cerimônia de entrega do prêmio ocorrerá em Brasília, no dia 22 de maio, data em que se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade. Na ocasião, serão divulgados os vencedores de cada categoria: sociedade civil, empresas, academia, órgãos públicos, imprensa e Ministério do Meio Ambiente.

Todos os 17 finalistas receberão um certificado e uma viagem a Brasília para participar da solenidade. Os vencedores receberão o troféu do II Prêmio Nacional de Biodiversidade, feito pelo artista plástico Darlan Rosa, em reconhecimento às ações em prol da biodiversidade.

A exemplo da primeira edição, todas as iniciativas finalistas também concorrerão ao prêmio especial “Júri Popular”. O vencedor será eleito por meio de votação eletrônica, que começa na próxima terça-feira (2/5), no site do Prêmio.

10:30 · 12.04.2017 / atualizado às 20:18 · 11.04.2017 por
O Projeto tem como objetivo o manejo de no mínimo 5.000 hesctares de Caatinga, por meio da implantação de 17 planos de manejo florestal de uso múltiplo Foto: Cid Barbosa / Agência Diário

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), juntamente com o Fundo Socioambiental da Caixa, está promovendo o Projeto Desenvolvimento de Práticas de Manejo Florestal Sustentável na Região do Baixo Jaguaribe.

O Projeto tem como objetivo o manejo de no mínimo 5.000 hectares de Caatinga, por meio da implantação de 17 planos de manejo florestal de uso múltiplo, além do estabelecimento de mecanismos para promover o desenvolvimento econômico com sustentabilidade, por meio de 17 Planos de Negócios implantados com base nos Planos de Manejos.

Em 2017, foi contratada a empresa Verde Vida Engenharia Ambiental Ltda. para prestação de assistência técnica aos 17 assentamentos selecionados no Projeto nos seis municípios da área de abrangência: Russas, Morada Nova, Ibicuitinga, Ibaretama, Ocara e Beberibe.

Os trabalhos de assistência técnica iniciaram com reuniões de mobilização juntos aos assentados para início dos Diagnósticos Rurais Participativos e, paralelamente, vêm sendo desenvolvidas atividades de assistência técnica para exploração dos talhões aprovados pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

A implantação do Plano de Manejo nos assentamentos rurais vem beneficiando aproximadamente 461 famílias, apresentando vantagens para a região, como suprimento de energéticos florestais, pois a vegetação da Caatinga é tolerante às secas, assim como apresenta a capacidade de rebroto por tocos e raízes, assegurando menor risco de perda do recurso florestal por motivo de seca.

Com a implantação do Manejo Florestal, espera-se melhoria ambiental com a retirada da madeira de forma adequada, preservando os recursos hídricos e solos, além de benefícios sociais, pois a dificuldade em obtenção de renda por parte dos agricultores torna o desenvolvimento de atividades sustentáveis uma ferramenta importante para favorecer a permanência do homem no campo, principalmente em períodos de estiagem, evitando a migração.

Esse projeto também poderá contribuir para a implementação de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente e à floresta, promovendo a formação de profissionais para atender à demanda de mercado por prestação de serviços vinculados às atividades florestais sustentáveis na Caatinga e gerando alternativas de renda às comunidades rurais assentadas.

Fonte: Sema

17:01 · 01.03.2017 / atualizado às 17:01 · 01.03.2017 por


“Como bem sabemos, a importância da Campanha da Fraternidade (CF) tem crescido a cada ano, repercutindo não apenas no interior das comunidades católicas, mas também nos diversos ambientes da sociedade, especialmente pela sua natureza e pela iminência dos assuntos abordados”. Foi com estas palavras que o arcebispo de Brasília e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Sergio da Rocha, abriu oficialmente a Campanha da Fraternidade 2017.

A cerimônia ocorreu na sede da entidade, nesta quarta-feira (1º), em Brasília (DF). Com o tema “Fraternidade: biomas brasileiros e a defesa da vida”, neste ano, a Campanha busca alertar para o cuidado com os biomas brasileiros: Cerrado, Mata
Atlântica, Caatinga, Pampa, Pantanal e Amazônia. Além disso, enfatiza o respeito à vida e à cultura dos povos que neles habitam. O lema escolhido para iluminar as reflexões é “Cultivar e guardar a criação (Gn 2, 15)”.

Para dom Sergio, a temática é de extrema urgência. “Cada Campanha da Fraternidade quer nos ajudar a vivenciar a fraternidade em um campo específico da vida ou da realidade social brasileira que tem necessitado de maior atenção e empenho, e, neste
ano, o tema escolhido é de grande notoriedade”, enfatizou.

Ainda de acordo com ele, é preciso que as pessoas conheçam os biomas a fundo para poderem “contemplar a beleza e a diversidade que estão estampados no próprio cartaz da Campanha da  Fraternidade.

Dom Sergio disse, ainda, que não basta conhecer os biomas, é preciso também refletir sobre a presença e sobre a ação humana nesses ambientes. Ele também ressaltou a valorização dos povos originários, que, de acordo com ele, são “verdadeiros guardiões dos biomas”.

“Nós precisamos valorizar, defender a vida e a cultura desses povos, mas também somos motivados a refletir sobre as causas dos problemas que afetam os biomas como, por exemplo, o desmatamento, a poluição da natureza e das nascentes. Necessitamos também refletir sobre a ação de cada um de nós e nossas posturas nos biomas onde estamos inseridos”, disse.

Por último, o bispo destacou que pode haver um certo estranhamento por parte das pessoas em relação à Igreja ter escolhido este assunto para a Campanha, mas segundo ele, ninguém pode assistir passivamente à destruição de um bioma ou de sua própria
casa, da casa comum.

“O assunto, de fato, não pode ser descuidado, não pode ser deixado para depois, ele necessita da atenção e dos esforços de todos. O tema tem sim muito a ver com a fé em Cristo, com a fé no Criador, com a palavra de Deus, e admirar os biomas é contemplar a obra do criador”, finalizou.

Importância

O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado federal Alessandro Molon, compôs a mesa da cerimônia e, em sua fala, agradeceu pela escolha do tema por parte da Igreja no Brasil, considerando a iniciativa um serviço de extrema
importância para o País e para a proteção do meio ambiente.

O parlamentar lembrou e agradeceu ainda pelo pontificado do papa Francisco, “grande liderança mundial, que, dentre outras iniciativas importantes, escreveu a encíclica Laudato Si e tem dedicado uma parte especial do seu ministério ao convite de
uma ecologia humana e integral, lançando luz sobre a relação entre degradação do ambiente, injustiça social e pobreza”.

Molon indicou que, dos oito objetivos específicos da CF, quatro serão de grande importância para a Frente Parlamentar em 2017: o aprofundamento do conhecimento de cada bioma, o comprometimento com as populações originárias, o reforço do
compromisso com a biodiversidade e a contribuição para a construção de um novo paradigma ecológico. No fim, apresentou dez desafios da Frente Parlamentar para os quais pediu apoio da CNBB e do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Ações convergentes

“Sentimo-nos, portanto, amparados e revigorados na busca dos nossos objetivos”, afirmou o secretário de articulação institucional e cidadania do MMA, Edson Gonçalves Duarte, ao comentar a escolha da temática da CF 2017.

O representante do  ministro Sarney Filho lembrou da atuação do bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, na defesa do Rio São Francisco e ressaltou que o cuidado com os biomas permeia todos os campos de atuação do Ministério: florestas, biodiversidade, água, extrativismo, clima, desenvolvimento sustentável e cidadania ambiental.

O secretário lamentou o profundo desconhecimento de parte da sociedade brasileira “que muitas vezes até compreende a importância da Amazônia, mas não percebe que o equilíbrio ecológico dos biomas é necessário para a manutenção, não apenas da fauna e da flora, mas também da vida humana”.

Duarte considerou que muitas das ações propostas pela Campanha da Fraternidade convergem com as prioridades determinas pelo MMA, como o combate ao desmatamento, o aprimoramento do monitoramento dos biomas, proteção de nascentes e matas ciliares, apoio aos povos tradicionais e a educação ambiental.

“A incorporação de toda essa temática na perspectiva de trabalho da CNBB
fortalece sobremaneira a defesa dos biomas brasileiros, pois, além de um arcabouço científico muito bem estruturado, a Campanha da Fraternidade reveste suas ações de uma riqueza espiritual capaz de tocar as consciências de uma forma profunda”,
salientou.

Publicação original: CNBB

21:13 · 16.09.2016 / atualizado às 21:37 · 16.09.2016 por

ozonemaximagerelease

O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Everton Lucero, lançou, nesta sexta-feira (16), a segunda fase do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH), substâncias que contribuem para o aumento do buraco na camada de ozônio.   A meta é reduzir em 51,6%, até 2021, o uso pela indústria dessas substâncias químicas. Com isso, será protegida a camada de gás que protege o planeta dos raios ultravioletas.

Pelo Protocolo de Montreal, acordo internacional para preservação da camada de ozônio, os países em desenvolvimento se comprometem a reduzir o consumo da substância em 39,3 %. “A meta brasileira é ambiciosa e esperamos repetir o sucesso alcançado na primeira fase, que reduziu em 22%, enquanto o previsto era 16,6%”, avaliou Lucero.

Nos próximos cinco anos, serão investidos cerca de 35 milhões de dólares, em recursos doados pela Agência de Cooperação Alemã (GIZ) para a substituição de processos industriais que utilizam os HCFCs e para a capacitação do setor de serviços em refrigeração e produção de espumas.

O lançamento foi feito em cerimônia no Ministério do Meio Ambiente (MMA), no Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). O secretário ressaltou que a experiência do PBH brasileiro é reconhecida internacionalmente. “Esperamos seguir o exemplo em outros acordos internacionais, como o de redução dos gases de efeito estufa (Acordo de Paris)”, afirmou.

Substituição

O HCFCs (hidroclorofluorcarbonos) substituíram os CFC (clorofluorcarbonos), banidos desde a década de 1980 nos aparelhos de refrigeração e ar-condicionados e nos processos de expansão da espuma de estofados. Agora é preciso substituí-los porque, embora menos nocivos à camada de ozônio, agravam o efeito estufa, responsável pelo aquecimento global.

O efeito colateral exige que se busque sua redução gradativa, a um nível máximo de 15% do consumo atual. A medida requer mudanças no Protocolo de Montreal.  Em outubro, na próxima reunião das partes do acordo, em Kigali (Ruanda), será proposto um adendo para ampliar os esforços mundiais nesse sentido.

Prêmio 

O MMA premiou 28 empresas que aderiram, com sucesso, ao PBH. A placa comemorativa foi entregue às corporações como reconhecimento ao esforço na mudança de seus processos industriais, eliminando o HCFC. “O êxito do PBH não seria possível sem o engajamento da sociedade e do setor produtivo”, ressaltou Lucero.

A agência implementadora do PBH no Brasil é o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).  O PBH conta ainda como a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) na capacitação dos profissionais que lidam com a utilização dos HCFCs.

Fonte: MMA

16:47 · 22.07.2016 / atualizado às 16:47 · 22.07.2016 por

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu novas turmas para seis cursos gratuitos realizados na modalidade de Educação a Distância (EaD), sem tutoria. Sustentabilidade é o eixo principal da maioria deles. Os cursos fazem parte da iniciativa de ampliar o acesso de diversos públicos interessados nos processos de formação e capacitação desenvolvidos pelo MMA. Para esta edição, a expectativa é formar 13,5 mil pessoas.

As inscrições estão abertas e os interessados podem se inscrever na plataforma Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). A página contém um resumo de cada curso. As capacitações serão realizadas entre julho e agosto e os participantes terão direito a um certificado de formação no tema, emitido pelo MMA.

A procura tem sido grande. Segundo a diretora de Educação Ambiental do MMA, Renata Maranhão, a crescente demanda reforça a importância da promoção da Educação Ambiental como potencializadora da implementação das políticas públicas ambientais. “A EaD, para além da disponibilização de conteúdos e troca de saberes, pode contribuir com o fortalecimento de redes, ampliando o diálogo entre o MMA e a sociedade”, destacou.

Modalidades

As inscrições para o curso Igualdade de Gênero e Desenvolvimento Sustentável encerram-se nesta segunda-feira (25). São 2 mil vagas com o objetivo de capacitar os gestores públicos de todas as áreas sobre a problemática da desigualdade de gênero e a importância da transversalização dos temas “gênero” e “desenvolvimento sustentável”. O curso é destinado a gestores públicos de todas as áreas, federais, estaduais e/ou municipais.

O curso de Estilos de Vida Sustentável pretende incentivar a reflexão, discussão e ação interativas com informações e conceitos sobre mudança em favor de estilos de vida sustentáveis. As inscrições também vão até o dia 25 de julho. O curso tem 2 mil vagas e aborda temas como o uso da água e energia, resíduos sólidos domésticos e os impactos dos resíduos, habitações sustentáveis, alimentação, saúde, mobilidade urbana e lazer.

O curso Criança e o Consumo Sustentável também oferece 2 mil vagas. Serão abordados o contexto histórico do consumo, fundamentos e conceitos da sustentabilidade e do consumo sustentável. Além disso, serão apresentadas estratégias de como proteger as crianças dos apelos consumistas e formas de como incentivar a prática de brincadeiras, hábitos e atitudes sustentáveis. Inscrições também até o dia 25 de julho.

As inscrições para Produção e Consumo Sustentável vão até 5 de agosto. O objetivo do curso é a divulgação de informações pertinentes à área ambiental, com conhecimentos específicos em produção e consumo sustentáveis, desenvolvendo ações e acompanhamento do sistema de gestão ambiental e economia verde. As aulas acontecerão durante o mês de agosto. São ofertadas 1,5 mil vagas.

O curso Sustentabilidade na Administração Pública, com 2 mil vagas e vai oferecer subsídios e apoio técnico para a implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) nos órgãos e entidades da administração pública de todas as esferas e poderes. A curso é destinado a servidores públicos que desejam implementar a A3P nos órgãos e entidades da administração pública de todas as esferas e poderes, com inscrições até dia 25 de julho. O período de realização vai de de 25 de julho a 5 de agosto.

Profissionais que desejam aprender ou aprimorar técnicas de produção de conteúdos para a Educação à Distância (EaD) têm até o dia 25 de julho para se inscrever no curso Guia para a Produção de Conteúdos EAD. A capacitação tem como objetivo desenvolver conhecimento, habilidades e atitudes que possibilitem aos profissionais por ele formados utilizarem de maneira teórica e prática um guia para a produção de conteúdos para a EaD, contribuindo para o fomento da Educação Ambiental e a difusão de políticas públicas de meio ambiente.

Fonte: MMA

10:00 · 21.06.2016 / atualizado às 21:59 · 20.06.2016 por
A barragem de contenção de sedimentos e cordões construída com pedras soltas, cuidadosamente arrumadas e em formato de arco, ajuda na redução do assoreamento dos reservatório e rios Foto: Divulgação/Ematerce
A barragem de contenção de sedimentos e cordões construída com pedras soltas, cuidadosamente arrumadas e em formato de arco, ajuda na redução do assoreamento dos reservatório e rios Foto: Divulgação/Ematerce

Por Marcelino Júnior

Iniciado em 2013, pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), com participação da Associação dos Pequenos Produtores e Apicultores do Assentamento Mandacaru, localizado a 15Km da sede deste Município, o “Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Assentamento Mandacaru com a Integração de Tecnologias de Convivência com o Semiárido e Preservação dos Recursos Naturais” promove uma série de intervenções técnicas, inteiramente voltadas para recuperação e preservação desses recursos, especialmente do solo e água, integrados às atividades produtivas e de convivência com o Semiárido.

O Projeto, que beneficia 26 famílias, das 130 nos 3.800 hectares do assentamento, foi orçado em R$ 641.749, sendo R$ 577.574, do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas – Ministério do Meio Ambiente (FNMC-MMA), e R$ 64.174 do governo do Estado. A implantação, que utilizou mão de obra da própria comunidade, está em sua etapa final, com licitação para aquisição de 250 matrizes de ovinos e mais dez animais reprodutores.

O projeto de Irauçuba, único do Ceará apresentado neste ano, foi homenageado, juntamente com outras 21 instituições, na sexta-feira (17), em Brasília, pelo Prêmio internacional Dryland Champions, promovido pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), em parceria com o MMA. O programa presta homenagem a iniciativas, de pessoas, organizações governamentais e empresas que contribuem para o manejo sustentável de terras, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das populações e as condições dos ecossistemas afetados pela desertificação e a seca.

O evento foi realizado pelo MMA, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), para marcar o Dia Mundial de Combate à Desertificação (17 de junho), data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para promover a conscientização sobre o problema, que atinge 42% das terras do Planeta e 35% da população mundial.

Com o slogan “Proteger a Terra. Restaurar os Solos. Envolver as pessoas”, a UNCCD defende a importância da cooperação inclusiva para restaurar e recuperar terras degradadas e contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Nesta edição, o programa Dryland Champions priorizou projetos que contribuem para o manejo sustentável de solos nas áreas suscetíveis à desertificação no Brasil.

“Esse reconhecimento nos deixa satisfeitos de saber que estamos no caminho certo. O projeto foi uma reivindicação daquelas famílias, que participaram integralmente de sua elaboração e desenvolvimento para benefício delas próprias”, afirmou o assessor técnico da Ematerce e elaborador do projeto, Josualdo Justino Alves.

10:00 · 15.06.2016 / atualizado às 21:14 · 14.06.2016 por

Os interessados na etiquetagem de eficiência energética em edificações de todo o País terão acesso a capacitações promovidas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A próxima cidade a receber os treinamentos será Fortaleza. No próximo dia 28, haverá uma oficina sobre o tema e, nos dias 29 e 30, será realizado um curso sobre métodos práticos para etiquetagem , em período integral.

As inscrições para os treinamentos que ocorrerão na capital cearense já estão abertas. Na oficina, haverá demonstração de etiquetas da envoltória, sistema de iluminação, sistema de condicionamento de ar e da etiqueta geral. Há ainda a análise do impacto ambiental do processo de tornar um edifício público eficiente energeticamente, abordando a redução do consumo e da emissão dos gases de efeito estufa e dos efeitos no processo licitatório de projetos e obras.

Já o curso se concentrará na contextualização da etiquetagem e eficiência energética. Além de abordar a legislação e os impactos da etiquetagem nos processos licitatórios de projetos e obras, haverá apresentações sobre bonificações, cálculo das etiquetas com o uso da ferramenta webprescritivo e análise de custo benefício. Além disso, as aulas incluirão informações sobre etiqueta da envoltória, sistemas de iluminação e outros temas.

Treinamentos

Brasília, Fortaleza, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Manaus são as cidades contempladas com as capacitações neste ano. Os treinamentos são promovidos pelo MMA, por meio do Projeto Transformação do Mercado de Eficiência Energética (Projeto 3E), financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

As oficinas e minicursos têm quatro horas de duração e são destinadas ao público em geral. Já os cursos têm 20h, das quais 16h são presenciais e quatro, a distância. Esses cursos são voltados para técnicos, engenheiros e arquitetos e visam aprofundar conceitos e demonstrar a aplicação da etiqueta em edifícios.

Coordenado pelo MMA, o Projeto 3E tem o objetivo de contribuir com a economia de até 4 milhões de MWh de eletricidade nos próximos 20 anos, além de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) em até 2 milhões de toneladas de carbono equivalente (tCO2eq).

A Etiqueta PBE Edifica foi desenvolvida em uma parceria entre o Inmetro e a Eletrobras/Procel Edifica. As etiquetas podem ser obtidas para edificações comerciais, de serviços, públicas e residenciais. O selo atesta que o prédio atende aos requisitos de desempenho e, em alguns casos, de segurança estabelecidos em normas e regulamentos técnicos.

Mais informações:

Eficiência Energética: a importância da etiquetagem de edifícios

Oficina: 28 de junho

Curso: 29 e 30 de junho

Local: Esaf – Edifício-Sede do Ministério da Fazenda no Ceará, Rua Barão de Aracati, 909, Aldeota, Fortaleza – Ceará

Inscrições: http://cursos.quali-a.com/calendario#intro-center

Fonte: MMA