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Tag: mitigação dos efeitos da seca


17:01 · 19.06.2017 / atualizado às 17:14 · 19.06.2017 por
O Semiárido brasileiro apresenta um alto grau de vulnerabilidade, o que exige a adoção de soluções de convivência para impedir o avanço da desertificação Foto: Maristela Crispim

No Dia Mundial de Combate à Desertificação, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentou editais para recuperação de áreas no Semiárido, com inscrições que vão até 27 de junho.

“Não há muito o que comemorar ainda. Queremos chamar a atenção das pessoas e dos governos sobre a urgência e gravidade do problema da desertificação nas terras secas”, destacou o diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável e Combate à Desertificação do MMA, Valdemar Rodrigues

O Dia Mundial de Combate à Desertificação,  instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU),  em 1994, é comemorado, a cada ano, no dia 17 de junho.

O MMA traçou uma estratégia para a implementação de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas (Urad) e redução da vulnerabilidade climática na região semiárida brasileira.

Por meio de editais, em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), para contratação de instituições implementadoras, serão atendidos pelo projeto seis estados, nove municípios e cerca de 15 comunidades.

“Precisamos criar ações transformadoras da realidade, porque as informações teóricas já temos todas. O investimento no projeto das Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas vai melhorar nossa capacidade de adaptação para reduzir a vulnerabilidade no Semiárido”, destacou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Integração

As Urads têm como unidade de trabalho as microbacias hidrográficas e conjugam ações ambientais, sociais e produtivas, com o envolvimento direto das comunidades e prefeituras.

Na área ambiental, o projeto prevê a recuperação de área de pastagem degradada por meio de cordões de pedra, terraceamento (técnica de conservação do solo), barragens sucessivas em pedra ou madeira, barragem subterrânea, produção de mudas para replantio e incentivo à Integração de Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF).

Do ponto de vista social, que deve ser integrado ao ambiental, as URADs devem garantir a segurança hídrica, o saneamento básico, fogões ecológicos (que diminuem o consumo de madeira e lenha e não geram fuligem ), e capacitação.

Já as ações produtivas atendem às necessidades das comunidades com incentivo e suporte técnico à avicultura, ovinocultura, apicultura, hortas, artesanato, bordados, horticultura e beneficiamento de frutas, entre outros.

“É um trabalho de formiguinha, mas, se não fizermos assim, não resolveremos o problema”, explica o diretor Valdemar Rodrigues. Entre os resultados esperados a curto prazo, estão a mitigação dos efeitos da seca e a geração de emprego e renda.

A médio prazo, a recuperação ambiental, melhoria da qualidade de vida, desenvolvimento de tecnologias de adaptação e redução de vulnerabilidades.

Pernambuco

No dia 21 de junho, as cidades de Triunfo (PE) e Serra Talhada (PE) vão inaugurar um projeto monitorado pelo Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável e Combate à Desertificação do MMA.

O projeto chama-se Implantação de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano e será desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco, por meio de convênio com o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

Entre as atividades previstas, estão a inauguração de equipamentos que apoiam a produção rural sustentável, como casas de beneficiamento de frutas, e das “mandalas”, instalações que conjugam horticultura com a criação de galinhas.

Suscetíveis à desertificação

No Brasil, as áreas suscetíveis à desertificação correspondem a aproximadamente 15% do território nacional (1.344.766 km²), abrangendo 1.491 municípios em nove estados da região Nordeste, no norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo, com população estimada de 37,1 milhões de habitantes (IBGE, 2016).

Os estados mais comprometidos em termos absolutos são Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

A desertificação, definida como a degradação de terras nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, motivou a criação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD), da qual o Brasil é signatário, ao lado de 192 países, desde 1997.

Para favorecer o cumprimento das metas da UNCCD, o Brasil criou a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), cuja regulamentação depende da assinatura de decreto, já encaminhado, com mecanismos de informação, financiamento, envolvimento da sociedade e monitoramento.

Fonte: MMA

10:40 · 28.04.2014 / atualizado às 10:40 · 28.04.2014 por
A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, o que significa que grande parte do seu patrimônio biológico Foto: Cid Barbosa / Agência Diário
A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, o que significa que grande parte do seu patrimônio biológico Foto: Cid Barbosa / Agência Diário

Em agosto de 2003, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu, por meio de decreto não numerado, 28 de abril como o Dia Nacional da Caatinga, em homenagem ao primeiro ecólogo do Nordeste brasileiro e pioneiro em estudos da caatinga, o professor João Vasconcelos Sobrinho, nascido em 28 de abril de 1908. O objetivo é fazer o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e outras instituições, governamentais ou não, promoverem campanhas de valorização e conservação deste importante bioma do nosso País.

A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, o que significa que grande parte do seu patrimônio biológico não pode ser encontrado em nenhum outro lugar do Planeta. Seu nome – do Tupi, “mata branca” – decorre da paisagem esbranquiçada apresentada pela vegetação durante o período de estiagem, quando a maioria das plantas perde as folhas e os troncos tornam-se esbranquiçados.

O bioma ocupa aproximadamente 850.000 km², cerca de 10% do território nacional, englobando de forma contínua parte dos Estados da Paraíba, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia (região Nordeste do Brasil) e parte do norte de Minas Gerais (região Sudeste do Brasil).

Infelizmente é o mais fragilizado dos biomas brasileiros. O uso insustentável do solo e recursos naturais ao longo de centenas de anos de ocupação fazem com que a Caatinga esteja bastante degradada. Entretanto, as poucas pesquisas existentes revelam a sua riqueza em termos de biodiversidade e particularidades.

Paisagem

Do ponto de vista da vegetação, a Caatinga é classificada como savana estépica. Entretanto, a paisagem é bastante diversa, com regiões distintas, cujas diferenças se devem à pluviometria, fertilidade e tipos de solo e relevo. Uma primeira divisão é entre o Agreste e o Sertão. O Agreste é uma faixa de transição entre o interior seco e a Mata Atlântica, característica da Zona da Mata. Já o Sertão apresenta vegetação mais rústica. Estas regiões são usualmente conhecidas como Seridó, Curimataú, Caatinga e Carrasco.

Segundo esta distinção, a Caatinga Seridó é uma transição entre Campo e a Caatinga Arbórea. Cariri é o nome da Caatinga com vegetação menos rústica. Já o Carrasco corresponde a uma Savana muito densa, seca, que ocorre em topo de chapadas, caracterizada pelo predomínio de plantas caducifólias lenhosas, arbustivas, muito ramificadas e densamente emaranhadas por trepadeiras. Ocorre sobretudo na Bacia do Meio Norte e Chapada do Araripe.

Ceará

A solenidade de entrega do Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa para a Fundação Araripe será realizada a partir das 14 horas, no Palácio Iracema, em Fortaleza, quando, em parceria com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), serão lançadas publicações resultantes do Projeto de Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga nos Estados da Bahia e do Ceará (Mata Branca).

A escolha foi feita pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, presidido pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). a Fundação Araripe foi escolhida por demonstrar experiência comprovada focada na conservação, recuperação e desenvolvimento de atividades que contribuem sobremaneira para o fortalecimento das Políticas Florestais, da Biodiversidade e de Educação e Extensão Ambiental.

Fundação Araripe fica noCrato (CE), no centro de um espaço do Nordeste que inclui territórios do Ceará (Cariri), Pernambuco Ocidental (entre outros espaços, o Polo Gesseiro) e o Piauí (ao Leste de Picos), com uma população de mais de 1.5 milhões de habitantes, distribuídos em mais de 100 municípios, desde o ano 2000.

Procura contribuir para uma gestão mais eficaz dos recursos humanos e materiais disponíveis, abrindo frentes de trabalho e participando da luta pelo desenvolvimento sustentável. A estratégia da Fundação Araripe, para avançar na direção desejada, é dialogar com os atores regionais para o estabelecimento de agendas em termos de medidas concretas que permitam o desenvolvimento da educação e da saúde, da pesquisa, da vida econômica, regional, social e cultural.

Semiárido

No dia 14 de abril de 2014 o Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), completou 10 anos de criação. Com a missão de “viabilizar soluções interinstitucionais para a realização de ações de pesquisa, formação, difusão e formulação de políticas para a convivência sustentável do Semiárido brasileiro a partir das potencialidades socioeconômicas e ambientais da região”.

Para celebrar esta data será realizada uma programação especial hoje, a partir das 16 horas, em sua sede, em Capina Grande. Dentre os destaques haverá a instalação do escritório regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) na região Nordeste, por meio da assinatura de acordo de cooperação. Outra importante novidade é o lançamento da primeira fase do Sistema de Gestão da Informação e do Conhecimento do Semiárido brasileiro (SIGSAB). Além da comemoração do Dia Nacional da Caatinga.

FAO

O Governo Federal, por meio do Insa, apoiará a implantação da 2º Unidade de Coordenação de Projetos da FAO no Brasil, a outra se localiza no Paraná. Na Região Nordeste do Brasil, o escritório da FAO funcionará na sede do Insa/MCTI, em Campina Grande (PB), e apoiará projetos para fortalecer a agricultura familiar, o combate à desertificação, ações de mitigação e recuperação da degradação da terra em espaços semiáridos, a mitigação dos efeitos da seca, a produção de alimentos e o combate à fome.

Terá como parâmetros a instrumentalização da ciência, da tecnologia e da inovação para promover o uso racional do solo, água, bosques e florestas, mediante o planejamento social, econômico, ambiental e o manejo sustentável e de uso múltiplo, com ênfase na inclusão sócio-produtiva das populações mais vulneráveis, levando em consideração a relevância do conhecimento popular e a experiência exitosa de implantação da Unidade de Coordenação de Projetos da FAO na Região Sul do Brasil.

Gestão da Informação e do Conhecimento do Semiárido

Considerando que a informação é fundamental para o desenvolvimento da região semiárida, desde 2011 o Insa, no cumprimento de seu papel institucional, concentrou esforços para estruturar e implantar o Sistema de Gestão da Informação e do Conhecimento do Semiárido Brasileiro (SIGSAB), com a finalidade de reunir e disponibilizar dados e informações econômicas, sociais, ambientais e da infraestrutura do Semiárido brasileiro. O sistema será utilizado para divulgar experiências, conhecimentos e estudos como forma de gerar novos conhecimentos nos campos da ciência, tecnologia e inovação.

Existem várias instituições envolvidas com a produção de dados e informações de interesse para o Semiárido brasileiro. O propósito do SIGSAB é reuni-las para agilizar e facilitar o acesso aos dados científicos sobre a região.

O Sistema foi planejado para operar em plataforma web e o uso de suas ferramentas poderá subsidiar a realização de estudos e pesquisas que poderão contribuir inclusive na definição de políticas públicas e investimentos tanto públicos quanto privados, para o planejamento do uso sustentável dos recursos naturais.

Os dados disponibilizados trarão benefícios para os nove estados que foram o Semiárido brasileiro (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe e Minas Gerais), beneficiando pesquisas que serão realizadas em proveito de aproximadamente 22.500.000 de brasileiros.

O Sistema de Gestão da Informação e do Conhecimento do Semiárido Brasileiro (SIGSAB) terá dois módulos de consulta: um básico e outro avançado. O módulo básico é direcionado, gestores de políticas públicas, organizações sociais e sociedade em geral; já o módulo avançado tem como público equipes técnicas de órgãos gestores, pesquisadores de Institutos de pesquisa em ciência, tecnologia e inovação, e professores de Universidades.

Os dados e informações disponibilizados no Sistema de Gestão da Informação e do Conhecimento do Semiárido Brasileiro (SIGSAB) são provenientes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Agência Nacional de Águas (ANA), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ministério do Meio Ambiente (MMA), entre outras.

Fontes: MMA, Conpam, Insa