Busca

Tag: Parque do Cocó


10:42 · 04.06.2017 / atualizado às 12:51 · 04.06.2017 por

 


A área do Rio Cocó constitui  um dos mais importantes espaços verdes da cidade de Fortaleza Foto: Fernando Travessoni / Agência Diário

A assinatura, pelo governador Camilo Santana, hoje, 4 de junho de 2017, na abertura da Semana do Meio Ambiente, da regulamentação definitiva da poligonal do Parque do Cocó é, como disse o secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, “a concretização de um sonho de cerca de 40 anos, acalentado por gerações de ambientalistas e cidadãos fortalezenses. Foram várias e várias lutas, de diversos segmentos sociais organizados, até se conseguir a legalização”.

Na oportunidade estão sendo homenageadas 19 personalidades que contribuíram para a criação, desenvolvimento e regulamentação do Parque, com a comenda “Amigo do Parque”. Confira a lista completa a seguir:

Flávio Tores, Marília Brandão e Joaquim Feitosa (post mortem), que foram dirigentes da Socema, e lideravam o movimento, no fim dos anos 70, pela criação do Parque do Cocó.
João Saraiva, Vanda Claudino Sales e Samuel Braga, que lideraram a luta pela criação do Parque do Cocó nos anos 80.
João Alfredo, um dos parlamentares que, desde os anos 80, mais se envolveram nesta luta.
Evandro Ayres de Moura (Post Mortem) e Lúcio Alcântara, prefeitos que criaram o Parque Adahil Barreto (Primeiro Parque do Cocó).
Maria Luíza Fontenele, prefeita que criou a APA do Vale do Rio Cocó em Fortaleza, em 1986.
Tasso Jereissati, Adolfo Marinho e Renato Aragão, que lideraram a criação do atual Parque do Cocó no fim dos anos 80 e início dos 90.
Cid Gomes, que cercou o Parque do Cocó e tentou regulamentá-lo.
Alessander Salles, que liderou as ações na Justiça para a existência do Parque.
Ciro Gomes, que decretou o aumento da área do Cocó.
Fátima Limaverde, que liderava as mobilizações pela criação do Parque nos anos 80 e 90.
Tenente Araújo, que comandou a Polícia Militar Ambiental do rio e sua navegação.
José Bozarcchiello da Silva, geógrafo, professor da UFC.

O que significa a regulamentação

Segundo o governo, A regulamentação do Parque é a adequação desta área verde como Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), conforme a Lei Federal Nº 9985/2000. A adequação ao Snuc indica que a área criada como Parque deve ser de posse e domínio público, dando a titularidade do terreno ao poder público, para fazer o controle e a proteção deste espaço.

Com a transformação em UC de proteção integral, o regime jurídico fica bem mais restritivo e protetivo, com previsão também na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal Nº 9985/2000) e no seu Decreto Regulamentador de Nº 6514/2008. Inclusive neste decreto, tem uma subseção que estipula a dosimetria das Infrações Cometidas Exclusivamente em Unidades de Conservação.

Toda essa previsão legal deve dar maior embasamento à atuação da gestão ambiental, pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), à atuação da fiscalização e monitoramento, pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e à atuação policial (Batalhão de Policiamento Ambiental).

Histórico da criação do Parque

A primeira área do Rio Cocó a ser protegida, em 29 de março de 1977, quando declarada de utilidade pública para desapropriação, foi fruto de intensa mobilização social, que impediu a construção ali do que seria a sede do BNB.

Em 11 de novembro de 1983, o Decreto Municipal Nº 5.754 deu a denominação de Parque Adhail Barreto àqueles 10 hectares. Em 5 de setembro de 1989, o Decreto Estadual Nº 20.253 criou o Parque Ecológico do Cocó, expandido em 8 de junho de 1993.

No entanto, não houve a consolidação do Parque do ponto de vista legal, o que gerou diversas invasões em seu entorno. Os dois decretos de desapropriação caducaram e a regularização fundiária não foi plenamente efetuada.

O projeto atual

Pelo atual projeto do governo, discutido com a sociedade por meio de audiências, inclusive com o Fórum Permanente pela Regulamentação do Cocó, que reúne 25 entidades públicas e não-governamentais, se chegou à concretização de um dos maiores parques naturais em áreas urbanas do mundo. O Parque do Cocó terá 1.571ha, superando o Ibirapuera, em São Paulo (221ha), e o Central Park (341ha), em Nova York.

Os estudos realizados para subsidiar o decreto de criação do Parque Estadual do Cocó, de acordo com a legislação pertinente, que demandaram investimentos por parte do Estado e do Município, foram:

1. Diagnóstico Ambiental do baixo curso da bacia do Rio Cocó- R$ 474.537,52 (contratado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza)
2. Diagnóstico Sócioambiental das ocupações inseridas na poligonal proposta- R$ 375.000,00 (contratado pela Sema)
3. Materialização georeferenciada da poligonal que compreende o trecho entre a BR-116 e a foz do rio Cocó-R$ 275.692,00 (contratado pela Sema)
4. Levantamento topográfico para delimitação da poligonal compreendida entre o Quarto Anel Viário e a BR-116 (Contratado pela secretaria das Cidades)

Os demais estudos foram realizados pelo Grupo de Trabalho (GT do Rio Cocó), coordenado pela equipe técnica da Sema, sem ônus para o Estado. O Decreto Nº 4.340 de 22 de agosto de 2002 trata em seu Art. 33 sobre a aplicação dos recursos da compensação ambiental, explícito em seu inciso IV a utilização deste recurso para realização de Estudos para criação de novas UC, o que permitiu à Sema utilizar este recurso, a partir da aprovação do projeto pela Câmara de Compensação Ambiental.

Concurso Nacional de Ideias

Além de definir o espaço, o governo estadual realizará um concurso nacional de ideias para dotar o equipamento com estruturas que proporcionem condições para que a população desfrute ainda mais do Parque, mediante atividades de educação ambiental, lazer, esporte, estudo ou para contemplação. Estas intervenções serão realizadas em áreas degradadas.

O Parque é considerado de grande importância tanto para a cidade, como para a biodiversidade protegida dentro de seus limites, com diversas espécies de vida animal e vegetal, algumas inclusive ameaçadas. Do ponto de vista climático, serve para reduzir a temperatura, além de formar uma bacia que previne enchentes em quadras chuvosas mais intensas.

Estão sendo realizadas também ações para recuperar o rio, da nascente até a foz, por meio de parcerias entre governo do Estado, prefeituras e sociedade civil, no chamado Pacto pelo Cocó. A navegabilidade do Cocó já foi restabelecida em vários trechos, inclusive com a restauração do passeio de barco entre as avenidas Sebastião de Abreu e Engenheiro Santana Júnior, num processo de limpeza, feito em parceria com a Secretaria de Infraestrutura do Município de Fortaleza (Seinf) que já retirou mais de duas mil toneladas de resíduos sólidos do rio e que foi escolhido como um dos dois melhores projetos ambientais de órgãos públicos do País, no Prêmio Nacional da Biodiversidade, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Continuidade

O debate não para com a regulamentação de hoje. Continua com a implantação do Plano de Manejo e a possibilidade de incorporação de outras áreas, como as dunas nos bairros Cocó, Cidade 2000 e Praia do Futuro. No momento, o governo do Estado justifica falta de recursos para as desapropriações necessárias.

As melhorias já feitas no Parque

1 – A construção do Espaço Cine Cocó, destinado prioritariamente à ações de educação ambiental
2 – Revitalização de equipamentos esportivos (quadra poliesportiva, quadras de vôlei de areia,campos de futebol)
3 – Identificação em pedra cariri (nome científico e popular) das principais espécies da flora do Parque. E inserção de dezenas de placas educativas e informativas no entorno do anfiteatro e trilhas
4 – Construção de um calçadão (1,2km) destinado a práticas esportivas (caminhada e cooper) e construção de rampas de acessibilidade com piso tátil, com ampliação do sistema de iluminação
5 – Revitalização e manutenção constante de trilhas e pontes, além das calçadas das avenidas adjacentes
6 – Retomada dos passeios de barco no Rio Cocó
7 – Criação de áreas de convivência (mesinhas e banquinhos) confeccionadas com árvores tombadas
8 – Aquisição de equipamentos de atividade física em parceria com Unimed e Prefeitura de Fortaleza, merecendo destaque a academia ao ar livre, “Praça amiga da Criança”
9 – Retorno do arvorismo (equipamentos de ecoaventura com 10 estações)
10 – Retomada do Projeto “Viva o Parque”, que ocorre aos domingos com diversas atividades culturais, de lazer e de entretenimento

Fonte principal: Sema

15:34 · 06.06.2013 / atualizado às 15:37 · 06.06.2013 por

936057_551621314889215_542984884_n 6865_552061008178579_977197608_n 431907_552059521512061_2142246859_n 576705_552061061511907_1503590675_n

942988_552059564845390_1622273362_n
Todas as fotos são do acervo da equipe

Por Maristela Crispim

“A humanidade, em toda a sua existência, sempre foi dependente dos recursos naturais, mas o modo de vida capitalista busca a expansão de seus bens, muitas vezes acelerando o processo de degradação ambiental, resultando em problemas irreversíveis. As cidades se expandem em direção às áreas de preservação e conservação, como lagoas e margens de rios, de forma desordenada. A especulação imobiliária fez com que a regiões naturais, principalmente de praia, fossem radicalmente modificadas”.

Essa foi a introdução do trabalho de um grupo de sete alunos, do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros (CMCB), entre 16 e 18 anos, apresentado na Jornada Cientifica do Colégio, no dia 28 de maio passado, com destaque para os temas “Especulação Imobiliária em Áreas de Preservação Permanente (APPs)” e “Importância do Parque do Cocó”.

“Com esse projeto queremos alcançar o máximo de pessoas possível a respeito do assunto para que todos tenham cada vez mais conhecimento do que acontece nessas áreas e do quão importante é para o nosso dia-a-dia, pois muitas pessoas têm a consciência de que preservar, cuidar é o certo a fazer, mas não têm o conhecimento do que realmente acontece e quais são as consequências das ações humanas sobre essas áreas, cuidando, assim, do nosso presente e do nosso futuro”, escreveu Thays Kerolen.

A poucos dias do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado ontem, recebi por meio da Fan Page do Blog Gestão Ambiental, no Facebook, a mensagem dessa jovem estudante preocupada em propagar a mensagem sobre a importância de conhecer e valorizar o nosso meio natural. Esse tipo de atitude, espontânea e voluntária, deve ser valorizada, estimulada e divulgada. Se cada um mostrar que se preocupa, se desfiliar do movimento “Que Se Dane”, como propôs, no fim de maio, a Fundação SOS Mata Atlântica, é claro que faremos diferença, no sentido de buscar um futuro digno para os nossos descendentes. É isso aí, Thays e colegas! É esse o caminho a ser trilhado! Eu acredito nisso!

09:04 · 25.03.2013 / atualizado às 16:29 · 25.03.2013 por

O Parque do Cocó – com sua fauna e flora, dunas, o rio que corre toda Fortaleza e seus ecossistemas – continua ameaçado. Embora mereça a atenção da Cidade há 30 anos, desde o fim dos anos 80 se arrasta o processo pela sua criação definitiva, com o estabelecimento de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, numa área superior a mil hectares, questão crucial para o meio ambiente de Fortaleza.

As ameaças à sua preservação têm sido evidenciadas pelas tentativas de construção de grandes empreendimentos imobiliários nesta área de grande valor ambiental, praticamente toda encoberta por dunas vegetadas e com muitos olhos d’água.

Uma das iniciativas recentes de proteção à área aconteceu em 2009, a partir da luta de diversos movimentos sociais, quando foi criada legalmente uma Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Dunas do Cocó, Lei Municipal Nº 9502, que garante o funcionamento único de cerca de 15 hectares para trilhas, pesquisas científicas, contemplação e qualquer atividade que não modifique a paisagem natural.

Hoje, segunda-feira, 25 de março, será realizado um grande ato cultural, com a apresentação de diversos artistas do Ceará, no anfiteatro do Parque do Cocó, a partir das 18 horas. Eles vão cantar pela regulamentação do Parque por meio de lei estadual, com a desapropriação total da área e pela regulamentação da lei que transforma 15 hectares de dunas do Cocó em Arie. Todos estão convidados!