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Tag: Programa Cisternas


10:00 · 13.09.2017 / atualizado às 19:08 · 12.09.2017 por
Naidison Quintella, da coordenação nacional da ASA pelo Estado da Bahia, recebeu o prêmio Política para o Futuro  em Ordos, na China

Numa cerimônia com mais de 500 pessoas, a experiência da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) foi premiada como política para o futuro e como experiência exitosa de combate à desertificação com o segundo lugar mundial, anunciou Naidison Quintella, da coordenação nacional da ASA pelo Estado da Bahia, após o recebimento do prêmio Política para o Futuro (Future Policy Award), em Ordos, na China, no começo desta semana.

A premiação reconheceu a política pública Programa Cisternas, construída entre a sociedade civil, representada pela ASA, e os governos do Brasil, passando pelas gestões de Fernando Henrique, Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer, como uma das mais eficazes medidas mundiais para se combater a desertificação do solo e suas graves consequências sociais. O governo brasileiro foi representado pelo chefe do Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Marcelo Böhlke.

O prêmio, considerado o “Oscar internacional para as melhores políticas”, homenageia leis e práticas que combatem com sucesso a desertificação e a degradação da terra e é concedido pelo World Future Council (WFC), em cooperação com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD). Além do Brasil, iniciativas da Etiópia e China também foram laureadas.

Para Naidison, a premiação, concedida diante de representantes de 300 ministros e convidados de alto nível de nações em todo mundo, “significa um reconhecimento imenso, que a ASA não pode abrir mão de seu projeto de convivência com o Semiárido, de trabalhar com os mais pobres, construir com os agricultores, com os marginalizados, a convivência com o Semiárido”.

A cerimônia de premiação foi realizada durante um evento que o governo chinês fez para o alto comissionado da UNCCD. A China sedia a 13ª sessão Conferência das Partes da UNCCD (COP 13) até o dia 16 deste mês.

Há 18 anos, em evento paralelo à terceira edição da COP, realizada no Recife, organizações que atuavam na região Semiárida lançaram a Declaração do Semiárido Brasileiro, considerada um marco para a fundação da ASA e para a ruptura com o paradigma do combate à seca.

“A Declaração aponta medidas estruturantes para o desenvolvimento sustentável da região, pauta um conjunto de medidas políticas e práticas de convivência com o Semiárido e, nesse contexto, propõe a formulação de um programa para construir um milhão de cisternas no Semiárido Brasileiro”, diz o site da ASA. É justamente o Programa Um Milhão de Cisternas, cuja construção foi iniciada há dez edições da COP, a semente que permitiu a conquista da política pública Programa Cisternas.

A premiação

A 10ª edição do Prêmio Política para o Futuro objetiva chamar mais atenção para a desertificação e formas efetivas de combatê-la. Segundo o texto oficial de divulgação, “no século passado, as secas custaram mais vidas do que qualquer outra catástrofe relacionada com o clima. As mudanças climáticas intensificam o processo de desertificação. As ações para combater a desertificação, portanto, não só contribuem para proteger o meio ambiente, mas também podem proporcionar estabilidade social e política”.

Fonte: ASA

17:34 · 21.07.2017 / atualizado às 17:47 · 21.07.2017 por
O Programa Cisternas é um modelo de política construída, executada e avaliada constantemente pela sociedade civil e o Estado Foto: Cid Barbosa

O Programa Cisternas, do Brasil, é uma das seis políticas públicas selecionadas, em todo o mundo, para receber o Prêmio Internacional de Política para o Futuro de 2017 (Future Policy Award), sendo considerada uma das melhores políticas para combater a degradação do solo. O anúncio foi feito nessa quinta-feira (20), em Berlim, na Alemanha.

Característica marcante e diferenciada da iniciativa premiada é ter nascido no seio das experiências da sociedade civil, proposta como política pública pelas organizações atuantes no Semiárido e assumida pelo Estado.

Executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o programa promove o acesso à água para consumo humano e produção para populações dispersas do Semiárido brasileiro, por meio do armazenamento da água de chuva.

Trata-se de uma política pública de Estado, como considera o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), dado que vários governos têm interagido com ele, o governo Fernando Henrique, de modo especial os governos Lula e Dilma e, atualmente, o Michel Temer.

A sociedade civil que atua no Semiárido, além de influenciar a concepção da política, também a executa, principalmente, por meio dos programas da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA): Um Milhão de Cisternas (P1MC), Uma Terra e Duas Águas (P1+2) e Cisternas nas Escolas.

Segundo o coordenador da ASA pelo Estado da Bahia, Naidison Baptista, esta experiência é um modelo de política construída, executada e avaliada constantemente pela sociedade civil e o Estado, numa perspectiva democrática e participativa.

“A premiação significa dizer que estamos andando no caminho certo e que devemos continuar a palmilhá-lo, ampliando ainda mais as ações que possibilitam o acesso de famílias e populações tradicionais à água para consumo humano, junto aos domicílios e escolas rurais, e para produção de alimentos e criação animal”, diz Baptista.

O prêmio

Organizada pelo World Future Council, com a parceria da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), a premiação escolheu seis iniciativas (Brasil, Austrália, China, Etiópia, Jordânia e Nigéria, além de uma iniciativa global) de um total de 27 analisadas de 18 países.

Entre as seis políticas selecionadas, haverá uma classificação para primeiro, segundo e terceiro lugares e menções honrosas, que será anunciada no dia 22 de agosto. A cerimônia de entrega dos prêmios acontecerá durante a 13ª Sessão da Conferência das Partes da UNCCD, em Ordos, na China, prevista para o mês de setembro.

Para a indicação ao prêmio, foram analisadas a capacidade destas políticas públicas de proteger a vida e os meios de subsistência nas terras áridas e de promover o combate à desertificação, a restauração da terra e do solo degradados, incluindo as terras afetadas pela desertificação, a seca e as inundações.

A parte que diz respeito ao combate à desertificação e mitigação de seus efeitos faz parte do Objetivo 15 do Desenvolvimento Sustentável (meta 3).

Esta é a décima edição do prêmio e a primeira vez que aborda este tema. Edições anteriores já selecionaram, por exemplo, as melhores políticas para a Segurança Alimentar, para a Biodiversidade, para as Florestas e para o Fim das Violências contra as Mulheres.

O World Future Concil e um seleto grupo de organizações internacionais indicam as melhores políticas que influenciam o desenvolvimento sustentável para as gerações atuais e futuras.

Neste processo, também são considerados os “7 Princípios para Legislar para um Futuro Justo”, que abrange também dimensões como a equidade, a erradicação da pobreza, a participação e a resolução pacífica de conflitos.

Fonte: ASA Brasil

07:29 · 26.12.2012 / atualizado às 08:37 · 26.12.2012 por
Iniciativa apoiada pelo MDS reconhece experiências exitosas voltadas à convivência sustentável com o Semiárido Foto: Honório Barbosa

 

Termina em 10 de janeiro de 2013 o prazo para que pessoas jurídicas de direito público ou privado, com atuação no Semiárido, enviem projetos para participar do Prêmio Mandacaru – Projetos e Práticas Inovadoras em Acesso à Água e Convivência com o Semiárido. O prêmio é organizado pelo Instituto Ambiental Brasil Sustentável (Iabs) e pela Agência Espanhola de Cooperação (Aecid) e tem o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A iniciativa faz parte das ações do Programa Cisternas, coordenado pelo MDS, e tem por finalidade promover a produção de conhecimento e o desenvolvimento de ações inovadoras e exitosas que favoreçam a convivência solidária e sustentável com o Semiárido. O prêmio é dirigido a associações de agricultores e agricultoras familiares, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e prefeituras.

Prêmios

Será concedida premiação para os cinco finalistas de cada categoria, da seguinte forma:

A premiação para a categoria Experimentação no Campo consistirá na concessão de apoio financeiro para os projetos dos dez primeiros colocados, além de diploma honorífico para os três primeiros colocados, sendo:

– Primeiro colocado: diploma honorífico e prêmio no valor de R$ 50.000,00

– Segundo colocado: diploma honorífico e prêmio no valor de 45.000,00

– Terceiro colocado: diploma honorífico e prêmio no valor de 35.000,00

– Quarto colocado: prêmio no valor de R$ 30.000,00

– Quinto colocado: prêmio de 25.000,00

– Sexto ao décimo colocado: prêmio no valor de 5.000,00

A premiação para a categoria Replicação de Práticas Inovadoras consistirá na concessão de diploma honorífico e de apoio financeiro, aos projetos dos três primeiros colocados, nos valores brutos máximos de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cada um dos premiados.

A premiação para a categoria Pesquisa Aplicada consistirá na concessão de diploma honorífico e de apoio financeiro para os três projetos de pesquisa selecionados, correspondente aos valores apresentados para o desenvolvimento dos respectivos projetos, respeitado o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para cada um dos premiados.

A premiação da categoria Gestão Inovadora consistirá na concessão de diploma honorífico para os cinco primeiros colocados.

Para os trabalhos premiados que já estiverem em andamento, os prêmios recebidos deverão ser investidos, obrigatoriamente, nessa experimentação e aqueles já concluídos deverão aplicar necessariamente os recursos na replicação dos mesmos.

A premiação será realizada com recursos do Fundo Espanhol de Cooperação para Água e Saneamento (FCAS/Aecid), no âmbito do Programa Cisternas BRA-007-B, firmado entre Instituto Ambiental Brasil Sustentável e Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid).

Todos os projetos/práticas aprovados receberão certificado de participação e poderão a critério do Comitê Gestor do Programa Cooperação Cisternas, ser publicados e divulgados.

As inscrições são gratuitas e devem ser enviadas pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), para o endereço:

A/C Comissão Organizadora do Prêmio Mandacaru

SHIS QI 05 conjunto 17 casa 20 – Lago Sul

CEP: 71615-170 – Brasília/DF

Para ler o regulamento do Prêmio Mandacaru, clique aqui.

Fonte: Ascom/MDS

09:14 · 10.11.2012 / atualizado às 09:14 · 10.11.2012 por
No Ceará, serão 10.555 cisternas de água para consumo humano e 600 para produção de alimentos Foto: Honório Barbosa

O Banco do Nordeste, por meio de Contrato de Prestação de Serviços celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), lançou nesta semana, Edital de seleção pública de entidades privadas sem fins lucrativos interessadas na construção de 28.483 cisternas de placas de 16 mil litros para armazenamento de água e de 1.650 tecnologias sociais de acesso à água para a produção de alimentos (2ª água), voltadas à população de baixa renda, no âmbito do Programa Cisternas.

As ONGs selecionadas por meio do Edital serão responsáveis pela seleção, cadastramento, capacitação das famílias e pedreiros e construção das cisternas. O Banco do Nordeste, por sua vez, atuará como mandatário do MDS, ficando responsável pelo acompanhamento do Programa.

No Estado do Ceará serão beneficiados os municípios de Morada Nova, Banabuiu, Jaguaruana, Aracoiaba, Baturité, Aurora, Altaneira, Granjeiro, Aratuba, Pacajus e Palmácia, envolvendo um total de 10.555 cisternas de água para consumo humano e 600 para produção de alimentos.

O Programa Cisternas integra o Programa Água para Todos e o Programa Fome Zero, do Governo Federal, tendo por objetivo principal garantir o acesso à água potável para famílias de baixa renda de forma universalizada, tendo vista a carência desse recurso hídrico no semiárido nordestino, fortalecendo a participação da sociedade civil nas ações políticas de desenvolvimento local e de segurança alimentar e nutricional.

Para acessar o Edital na íntegra, acesse: www.bnb.gov.br (Acesso à Informação/Licitações e Contratos/Licitações Publicadas).