O Comitê Executivo da ferramenta aprovou uma série de medidas para os próximos dois anos visando enfrentar os desafios impostos pelas mudanças no cenário internacional, como a queda do preço das reduções certificadas de emissão

Passando talvez pelo pior momento desde sua criação, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) recebeu um colete salva-vidas na sexta-feira (1º de fevereiro) com a aprovação pelo Comitê Executivo de um plano de negócios para 2013 e 2014.

Um “plano de gestão”, determinando as exigências em termos de trabalho, capacidade e recursos, acompanha o plano de negócios para os primeiros dois anos do segundo período de compromissos sob o Protocolo de Kyoto.

O objetivo é ampliar os pontos bem sucedidos do mecanismo, buscando adaptar a ferramenta às mudanças a sua volta e criar espaço suficiente para revisões e ajustes ao longo do tempo, garantindo que o esquema esteja pronto para o futuro.

Quatro foram os objetivos traçados pelo comitê:

1. Contribuir com a simplicidade e previsibilidade na operação do MDL, garantindo a integridade das Reduções Certificadas de Emissão (RCEs). Nesse quesito, o comitê pretende, entre outros, fortalecer o desempenho das Entidades Operacionais Designadas e melhorias nos sistemas operacionais do MDL

2. Garantir que o esquema tenha uma contribuição crescente para a mitigação das mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável. Em 2012, o comitê adotou uma ferramenta voluntária que os participantes de projetos podem usar para documentar e relatar suas contribuições ao desenvolvimento sustentável, algo muito menos conhecido do que os resultados dos projetos em relação à mitigação. Assim, o comitê pretende analisar e publicar as informações obtidas com essa ferramenta

3. Ampliar o alcance geográfico do MDL. Muitas ações já foram tomadas neste sentido, como a criação de um esquema de empréstimos, um fórum, treinamentos, linhas de base padronizadas, metodologias específicas, entre outros. Fortalecer essas iniciativas e instituições nos países sub-representados é uma das atividades previstas para os próximos anos

4. Incentivar o uso, e salvaguardar a reputação, do MDL como um mecanismo para o desenvolvimento de baixo carbono. Neste sentido, o comitê pretende ser receptivo às demandas dos diferentes interessados e garantir que os benefícios e pontos fortes do MDL sejam bem compreendidos através de atividades de comunicação mais fortes e proativas

Segundo o comitê, o plano foi escrito levando em conta a realidade atual dos mercados de carbono, que estão sofrendo com a baixa demanda e as metas pouco ambiciosas dos países para o corte nas emissões. O valor das RCEs caiu mais de 90% no último ano.

Futuro

Daqui para frente o cenário muda muito para o MDL: a União Europeia terá restrições para o uso de RCEs – aceitando apenas as RCEs novas vindas de países menos desenvolvidos – e vários mercados regionais e nacionais de carbono entrarão em vigor – apesar de ainda não ser claro como o MDL interagirá com eles.

As incertezas quanto à demanda por RCEs entre 2013 e 2020 são muitas e dependem das negociações internacionais que revisarão as modalidades e procedimentos sob o MDL e que criarão novas medidas de mitigação, além da flutuação do valor do carbono e do desenvolvimento de outros mercados regionais.

Novas abordagens estão sendo negociadas no âmbito da Conferência do Clima e devem oferecer outros canais para colaborações entre as partes visando a ações de mitigação, como o novo mecanismo de mercado (NMM), o quadro para diversas abordagens (FVA), ações apropriadas de mitigação nacional (NAMAs) e o Fundo Verde do Clima, aponta o documento do Comitê do MDL.

“O comitê espera que a demanda por registro (de projetos sob o MDL) caia significativamente em curto e médio prazo”, diz o plano de negócio. “No geral, o MDL corre o risco de perder o ímpeto e, com isso, a capacidade intelectual e institucional construída”, lamenta o documento.

“Agora é a hora de investir no MDL, especialmente nas regiões sub-representadas, e fazer com que o mecanismo passe desse período desafiador como uma ferramenta ainda mais efetiva para lidar com as mudanças climáticas e incentivar o desenvolvimento”, enfatizou o novo vice-presidente do comitê Hugh Sealy.

Durante a reunião de lançamento do plano de negócios na semana passada, dedicada a questões estratégicas, o comitê também iniciou a revisão das modalidades e procedimentos do MDL, um pedido das partes quando se encontraram em dezembro passado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em Doha, Catar.

A reunião também teve como resultado a escolha da presidência dos grupos de trabalho organizados pelo comitê. O brasileiro José Miguez foi eleito presidente do GT sobre Captura e Armazenamento de Carbono, que se reunirá duas vezes em 2013.

A próxima reunião do comitê será realizada em Bonn, na Alemanha, entre 4 e 8 de março.

Autor: Fernanda B. Müller / Instituto CarbonoBrasil

Na abertura da conferência, no dia 26 de novembro, ainda havia alguma esperança de avanço Foto: Agência Reuters

A 19 ª sessão da Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP19), já é anunciada para Varsóvia, na Polônia, no fim de 2013, sem entusiasmo. Isso porque os governos de mais de 190 países que participaram da Conferência sobre Mudanças Climáticas COP18, em Doha, no Qatar, encerrada no último sábado, dia 8 de dezembro, conseguiram muito pouco sobre o que era esperado para reafirmar um novo período de compromisso do Protocolo de Kyoto. O desafio foi adiado para um acordo global em 2015 que resolva o problema a partir de 2020.

“As conversações no contexto da ONU estão caminhando muito lentamente e o aquecimento global segue para uma corrida”, afirmou Duncan Marsh, diretor de política internacional sobre mudanças climáticas da The Nature Conservancy (TNC), organização não governamental que desenvolve projetos de conservação em mais de 35 países.

Sua afirmação se justifica diante do quadro de secas, inundações, grandes incêndios e tempestades ao longo de 2012, que direta ou indiretamente afetaram a vida de milhões de pessoas em todo o mundo e desestabilizaram ainda mais a segurança da água e dos alimentos.

Sobre impacto do aquecimento global no nosso semiárido, o economista Antônio Rocha Magalhães, assessor do Centro de Estudos e Gestão Estratégica (CGEE), afirma: “o aumento da temperatura implicará em redução na disponibilidade de recursos hídricos, com impactos variados na agricultura, na produção de energia, no abastecimento humano”.

Compromissos

Na verdade, todos parecem concordar que o aquecimento global é uma questão urgente e perigosa, mas poucos são os países dispostos a pagar a conta. Ficou estabelecida a criação de um segundo período do Protocolo de Kyoto, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013, com previsão de término para 2020. Espera-se pouca efetividade desse novo acordo, com a saída de Japão, Rússia, Nova Zelândia e a não ratificação pelo Canadá e Estados Unidos, já que os países que o assinaram respondem por apenas 15% das emissões mundiais. Fazem parte do acordo 36 países: Austrália, Noruega, Suíça, Ucrânia e todos os integrantes da União Europeia.

“Desde 1992, a ciência tem se tornado mais certa e as negociações climáticas, mais incertas”, afirma Morrow Gaines Campbell III, especialista sênior em negociações climáticas do Vitae Civilis e co-chair do board da Climate Action Network, rede global de mais de 700 ONGs que trabalha para promover a ação governamental e individual para limitar as mudanças climáticas induzidas pelo homem a níveis ecologicamente sustentáveis. O Vitae Civilis – Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz acompanha as questões climáticas desde antes da Rio-92.

O Protocolo de Kyoto de 1997, que prevê metas de redução de emissão de gases do efeito estufa nos países industrializados, é o único instrumento jurídico global referente ao clima. Um de seus mecanismos cria o mercado dos “créditos de carbono”, títulos concedidos a empresas e países que reduzem suas emissões de dióxido de carbono (CO2) e outros gases de efeito estufa. Esses créditos podem ser negociados e comprá-los significa, na prática, obter permissão para elevar a emissão de gases.

Em Doha, um dos grandes impasses deu-se justamente quando a Rússia e a Polônia defenderam o direito de usar, na segunda fase do compromisso de Kyoto, a partir de janeiro de 2013, os créditos que acumularam durante o primeiro período do acordo. No entanto, havia o temor de que o mercado fosse inundado por esses créditos, reduzindo o valor do carbono e facilitando as emissões, o que é o exato oposto do objetivo do acordo. Ficou acertado então um limite para a venda dos títulos, o que deixou a Rússia insatisfeita.

Confrontos

A COP18 foi marcada pelo confronto entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. A discussão que define como as nações ricas vão financiar países em desenvolvimento na luta contra as mudanças climáticas ficou sem avanços, já que governos desenvolvidos dizem não ter dinheiro devido à crise financeira.

Houve pedidos para a criação de um pacote de socorro de US$ 60 bilhões até 2015, uma espécie de adiantamento dos prometidos US$ 100 bilhões anuais até 2020, conforme acertado na conferência de 2009, em Copenhague. Os países desenvolvidos confirmaram seu compromisso, mas deixaram claro que, em razão das restrições orçamentárias provocadas pela crise na Europa, não é possível, por ora, ir além da realização de uma agenda de reuniões, no ano que vem, para ver de que maneira a meta poderá ser cumprida.

A COP-18 é realizada na capital do Qatar Foto: SXC.HU

Brasília. As enchentes e secas extremas que têm afetado várias regiões no mundo e os fenômenos naturais, como maremotos, cada vez mais frequentes, voltam a ocupar, a partir de hoje (26 de novembro), o centro das preocupações de técnicos, especialistas e autoridades de quase 200 países. Reunidos em Doha, capital do Qatar, negociadores de todo o mundo querem chegar a um consenso sobre o que precisa ser efetivamente adotado para minimizar os efeitos provocados pelas fortes mudanças de temperatura do Planeta.

Durante a 18ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP18), as delegações de várias partes do mundo tentarão definir novos compromissos, a fim de dar sequência a uma série de esforços que vêm sendo feitos desde 1992. As expectativas em relação ao evento recaem quase exclusivamente sobre esse ponto: o que cada economia está disposta a fazer, a partir de janeiro do ano que vem, para continuar os esforços pela redução das emissões de gases de efeito estufa.

Os primeiros compromissos foram assumidos quando as nações signatárias do Protocolo de Kyoto, que começou a valer há cinco anos, definiram metas obrigatórias, no caso de países desenvolvidos, ou voluntárias, entre as nações em desenvolvimento. Apesar de o tratado que define metas e limites de emissão de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos expirar no fim deste ano, as medidas ainda estão longe dos resultados esperados.

Levantamentos de organismos internacionais e do órgão das Nações Unidas responsável pelo debate sobre meio ambiente (Pnuma) têm apontado que as ações ainda não foram suficientes para reduzir essas emissões nocivas ao Planeta. O Pnuma mostrou que a concentração de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono, aumentou 20% desde 2000.

Pesquisadores do Banco Mundial e da Organização Meteorológica Mundial (OMM) também têm alertando que, caso não adote ações mais ambiciosas e austeras, a comunidade internacional não irá alcançar a meta estipulada como ideal pelos cientistas. Diante da emergência apontada pelos estudos recentes, os países se comprometeram a adotar medidas para manter a elevação da temperatura do Planeta abaixo dos dois graus centígrados.

O desafio será chegar a um acordo imediato para manter metas que reposicionem os países nessa direção, adotando medidas rigorosas em suas economias. Em meio ao debate, será preciso definir, por exemplo, se os países do Leste Europeu podem usar, para maiores emissões, a margem que conquistaram por ter emitido menos, nos últimos anos, quando a recessão enfrentada por essas economias reduziu o ritmo das fábricas, mantendo os níveis de poluição atmosférica abaixo do estipulado.

Além disso, os negociadores devem retomar os debates sobre o Fundo Verde e a regulamentação internacional de uma compensação para países em desenvolvimento que reduzem as emissões de gases de efeito estufa, conhecido como Redd – sigla que define a Redução das Emissões Geradas com Desmatamento e Degradação Florestal nos Países em Desenvolvimento. O mecanismo tem dividido as atenções nos debates sobre clima.

Fonte: Agência Brasil – Reportagem: Carolina Gonçalves / Edição: Graça Adjuto

O degêlo em consequência do aquecimento afeta o clima de todo o globo terrestre Foto: Agência Reuters

As negociações climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU) devem continuar pressionando por atitudes mais ambiciosas para garantir que o aquecimento global não ultrapasse os 2 graus, disse um negociador da União Europeia nesta semana, um mês depois de os EUA terem sido acusados de apresentar um retrocesso na meta.

Quase 200 países concordaram em 2010 em limitar o aumento das temperaturas para abaixo de 2 graus Celsius, acima da era pré-industrial para evitar os impactos perigos da mudança climática, como enchentes, secas e elevação do nível das marés.

Para desacelerar o ritmo do aquecimento global, as conversações climáticas da ONU na África do Sul concordaram em desenvolver um acordo climático legalmente vinculante até 2015, que poderia entrar em vigor no máximo até 2020.

Entretanto, especialistas advertem que a chance de limitar o aumento da temperatura global para menos de 2 graus está ficando cada vez menor, à medida que aumenta a emissão dos gases de efeito estufa por causa da queima de combustíveis fósseis.

“Está muito claro que devemos pressionar nas negociações de que a meta de 2 graus não é suficiente. A razão pela qual não estamos fazendo o bastante se deve à situação política em algumas partes do mundo”, disse Peter Betts, o diretor para mudança climática internacional da Grã-Bretanha e negociador sênior da UE, a um grupo de mudança climática no Parlamento britânico.

Na última semana, cientistas e diplomatas se reuniram em Bangcoc para a reunião da Convenção da ONU sobre Mudança Climática (UNFCCC), a última antes do encontro anual que será realizado entre novembro e dezembro em Doha, no Qatar.

No mês passado, os EUA foram criticados por dizer que apoiavam uma abordagem mais flexível para um novo acordo climático -que não necessariamente manteria o limite de 2 graus -, mas depois acrescentaram que a flexibilidade daria ao mundo uma chance maior de chegar a um novo acordo.

Diversos países, incluindo alguns dos mais vulneráveis à mudança climática, dizem que o limite de 2 graus não é suficiente e que um limite de 1,5 graus seria mais seguro.

As emissões do principal gás de efeito estufa, o dióxido de carbono, subiram 3,1% em 2011, em um recorde de alta. A China foi a maior emissora do mundo, seguida pelos EUA.

As negociações para a criação de um novo acordo global para o clima, nos mesmos moldes de Kyoto, já iniciaram. Na última conferência climática foi aprovada uma série de medidas que estabelece metas para países desenvolvidos e em desenvolvimento.

O documento denominado “Plataforma de Durban para Ação Aumentada” aponta uma série de medidas que deverão ser implementadas, mas na prática, não há medidas efetivas urgentes para conter em todo o Planeta o aumento dos níveis de poluição nos próximos oito anos.

Obrigação para todos no futuro

Ele prevê a criação de um acordo global climático que vai compreender todos os países integrantes da UNFCCC e irá substituir o Protocolo de Kyoto. Será desenhado pelos países “um protocolo, outro instrumento legal ou um resultado acordado com força legal” para combater as mudanças climáticas.

Isso quer dizer que metas de redução de gases serão definidas para todas as nações, incluindo Estados Unidos e China, que não aceitavam qualquer tipo de negociação se uma das partes não fosse incluída nas obrigações de redução.

O delineamento deste novo plano começará a ser feito a partir das próximas negociações da ONU, o que inclui a COP 18, que vai acontecer em 2012 no Catar.

O documento afirma que um grupo de trabalho será criado e que deve concluir o novo plano em 2015. As medidas de contenção da poluição só deverão ser implementadas pelos países a partir de 2020, prazo estabelecido na Plataforma de Durban, e deverão levar em conta as recomendações do relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que será divulgado entre 2014 e 2015.

Em 2007, o organismo divulgou um documento que apontava para um aumento médio global das temperaturas entre 1,8 ºC e 4,0 ºC até 2100, com possibilidade de alta para 6,4 ºC se a população e a economia continuarem crescendo rapidamente e se for mantido o consumo intenso dos combustíveis fósseis.

Entretanto, a estimativa mais confiável fala em um aumento médio de 3ºC, assumindo que os níveis de dióxido de carbono se estabilizem em 45% acima da taxa atual.

Aponta também, com mais de 90% de confiabilidade, que a maior parte do aumento de temperatura observado nos últimos 50 anos foi provocada por atividades humanas.

Fonte: Globo Natureza, com agências internacionais

O Canadá ainda tem obrigação legal sob as regras da Organização das Nações Unidas (ONU) para reduzir suas emissões de gases causadores do efeito estufa, apesar da retirada do país do Protocolo de Kyoto, afirmou nesta terça-feira (13 de dezembro) a secretária-executiva da ONU para Mudança Climática, Christiana Figueres.

“Seja membro ou não do Protocolo de Kyoto, o país tem a obrigação legal nos termos da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês) para reduzir suas emissões e uma obrigação moral de si mesmo e das gerações futuras para liderar o esforço global”, disse Christiana.

Na segunda-feira (12 de dezembro), o ministro do Meio Ambiente canadense, Peter Kent, justificou a saída do país do acordo obrigatório para redução de emissões de gases devido ao aumento considerável da poluição atmosférica no país e possível risco de pagamento de multas equivalentes a US$ 14 bilhões.

“É lamentável e é um tapa na cara dos esforços da comunidade internacional que o Canadá deixe o Protocolo de Kyoto num momento em que a reunião de Durban, como todos sabem, obteve um importante progresso ao garantir uma segunda fase de compromisso com o Protocolo”, disse Liu Weimin, porta-voz da chancelaria chinesa.

A China, maior emissor global de gases decorrentes da atividade humana, insiste que Kyoto continua sendo a base dos esforços globais contra a mudança climática. O país articulou pela prorrogação do acordo, mas também cedeu à pressão para negociar um novo tratado que obriga todos os grandes emissores a fazerem cortes.

“Também esperamos que o Canadá encare suas responsabilidades e deveres, continue cumprindo seus compromissos e assuma uma atitude positiva e construtiva com relação à participação na cooperação internacional para responder à mudança climática”, complementou Weimin.

Repercussão negativa

O ministro japonês do Meio Ambiente, Goshi Hosono, também lamentou a decisão canadense, e pediu ao governo do Canadá que a reconsidere, alegando que o Protocolo de Kyoto contém “importantes elementos” para o combate à mudança climática. Mais cedo, o ministério das Relações Exteriores da França afirmou que o anúncio era uma “má notícia”.

Já o negociador da pequena nação insular de Tuvalu, no Pacífico Sul, Ian Fry,foi mais direto em suas críticas, qualificando a atitude canadense como “um ato de sabotagem”. Um funcionário do governo indiano disse que a decisão canadense pode colocar em risco os avanços conseguidos em Durban.

Como funciona

Criado em 1997, o tratado obriga as nações desenvolvidas do Hemisfério Norte (chamado de Anexo 1) a reduzir suas emissões em 5,2%, entre 2008 e 2012, em relação aos níveis de 1990. Países da Europa já tomaram medidas para reduzir suas emissões.

Por consenso dos países reunidos na COP 17, que encerrou no último domingo (11), o acordo foi renovado por um novo período, que se inicia em 2013 e tem prazo para terminar em 2017 ou 2020 – a data final ainda não foi definida.

O tratado não compreende os Estados Unidos, um dos principais poluidores, e não obriga ações imediatas de países em desenvolvimento, como China, Índia e Brasil.

Fonte: Globo Natureza

Terminada esta 17ª Cúpula do clima, fica o amargo gosto de impotência diante do desenvolvimentismo que ignora as limitações do nosso Planeta Foto: SXC.hu

Com quase dois dias de atraso, os representantes das 194 nações reunidas em Durban, África do Sul, para a Conferência do Clima da ONU, chegaram a uma resolução para evitar o fracasso absoluto da reunião.

O dia já estava amanhecendo quando o texto final foi aprovado, prevendo a renovação do Protocolo de Kyoto até 2017 –sem a participação de Rússia, Japão e Canadá – e promessas vagas de um novo acordo climático global a ser implementado a partir de 2020.

Das duas semanas de negociações, o que ficou evidente é que os governos de todo o mundo deram ouvidos às grandes corporações poluidoras em lugar do povo, que deseja o fim da dependência dos combustíveis fósseis e ações reais e imediatas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

Segundo Kumi Naidoo, diretor-executivo do Greenpeace Internacional, conduzidos pelos Estados Unidos, os negociadores que representam as nações poluidoras tiveram êxito em inserir uma cláusula de escape no texto, que pode evitar que o próximo acordo climático global apresente metas para cortes de emissões com força de lei.

“Adiaram um acordo global vinculante por uma década, justo quando os cientistas dizem que precisamos estabelecer um teto para as emissões de carbono”, declarou Kumi Naidoo, diretor-executivo do Greenpeace Internacional.

“Esta decisão pode nos levar para além do limiar de dois graus de aumento da temperatura média global. A chance de evitar uma catastrófica mudança climática escapa de nossas mãos cada vez que as nações falham em estabelecer um plano de resgate para o planeta.”

Em protesto pelo resultado, os ativistas do Greenpeace se vestiram como executivos e fizeram um brinde pela vitória das empresas poluidoras. Antes do início da Conferência, o Greenpeace divulgou um documento que mostrava como o lobby pesado de algumas corporações atinge governos de todo o mundo e minam as expectativas por um acordo global para evitar uma catástrofe climática.

Fonte: Greenpeace Brasil

Um comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu o esboço de um fundo destinado a ajudar os países em desenvolvimento a enfrentarem as mudanças climáticas, o que permitirá o seu lançamento em 2013, disse, na última sexta-feira, a principal dirigente da ONU para questões climáticas.

Países de todo o mundo decidiram no ano passado criar o Fundo do Clima Verde de modo a canalizar até 2020 em torno de US$ 100 bilhões por ano para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentarem as mudanças climáticas globais.

Um comitê internacional encarregado de moldar o fundo se reuniu na semana passada, na África do Sul, mas algumas organizações acusaram os Estados Unidos e a Arábia Saudita de atrapalharem o processo.

Negociadores de todo o mundo vão discutir, e eventualmente aprovar, o modelo em uma cúpula climática, no mês que vem, em Durban, na qual praticamente não há mais chance de que seja selado um novo tratado climático de cumprimento obrigatório, para vigorar a partir de 2013 no lugar do Protocolo de Kyoto.

“O comitê encerrou seu trabalho submetendo à consideração e à aprovação em Durban tanto um esboço de instrumento para o Fundo do Clima Verde quanto recomendações sobre os acordos transitórios para que ele seja lançado”, disse Christiana Figueres, secretária-executiva da Convenção Quadro da ONU para a Mudança Climática, em declaração transmitida por email à Reuters.

A proposta, segundo ela, “inclui um forte sinal para envolver o setor privado, e uma sólida base para desenvolver operações impulsionadas pelos países por meio de acesso direto às verbas”.

“Uma vez aprovada em Durban, (as recomendações) permitirão que o fundo cresça bem rapidamente, especialmente com a melhora do ambiente financeiro, e estaria aberto o caminho para um estabelecimento bastante rápido do fundo em 2012, e para operações iniciais plenas em 2013”, acrescentou.

Fonte: Reuters

Ministros de Meio Ambiente de países que pertencem à União Europeia s (UE) sinalizaram, nesta segunda-feira (10 de outubro), que seus governos pretendem assinar um segundo Protocolo de Kyoto se as nações mais poluentes também o fizerem – no caso, os Estados Unidos, a China e a Índia.

A linha de ação que será adotada pela UE na próxima conferência mundial sobre mudanças climáticas – marcada para novembro em Durban, na África do Sul – foi acordada em uma reunião que acontece nesta semana em Luxemburgo.

“Qual a razão de se manter algo vivo se você está lá sozinho?”, disse à agência de notícias Reuters o comissário de Ambiente da UE, Connie Hedegaard.

Ele comentou que deve haver maior colaboração dos países mais poluentes, que respondem por 89% das emissões, contra os 11% dos países da UE.

O Protocolo de Kyoto em vigor, que prevê medidas de combate contra o aquecimento global, vai expirar em 2012 e até o momento não possui nenhum novo texto formulado.

Os EUA são um dos países poluentes que assinaram o Protocolo de Kyoto, mas nunca ratificaram sua participação, motivo pelo qual é criticado mundialmente. As nações em desenvolvimento também foram excluídas do pacto original de 1997, mas hoje se enquadram entre os poluentes.

Na metade deste ano, representantes de 180 países se reuniram para tratar de Kyoto, mas não houve avanços nas duas semanas de conversações e o assunto mais uma vez foi postergado sem solução.

Fonte: Agência Reuters

As mudanças climáticas globais são atribuídas ao incremento humano nas emissões de CO2 Foto: Stock.XCHNG

A publicação “O acordo de Copenhague e as decisões de Cancún no contexto da Convenção do Clima”, lançada nesta segunda-feira (29 de agosto), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), trata, entre outros pontos, da não execução do Protocolo de Kyoto.

O documento informa também que o Brasil deve mudar sua postura quanto às emissões atuais e futuras de CO2 devido ao estágio de desenvolvimento econômico que se encontra atualmente.

O compromisso firmado por 37 países industrializados em 1997 previa que estes reduzissem 5,2% de suas emissões de gases que aquecem o Planeta, em relação às emissões de 1990. O instituto lembra que a data limite para esse compromisso termina em 2012, ainda assim, muitos países aumentaram os gases poluentes que lançam na atmosfera.

A recusa dos Estados Unidos em assinar o acordo de Kyoto foi outro ponto debatido pelo Ipea.

A pesquisa aponta que apenas os países em desenvolvimento, como o Brasil, ainda defendem que a meta de redução de 5,2% deve ser seguida e critica o fato de a maioria das nações industrializadas, os maiores poluidores historicamente, recusarem-se a aceitar que o acordo seja a única solução para a crise climática do país.

Mudança de postura

A participação crescente dos emergentes no ranking dos maiores poluentes é outro ponto do documento. A China, a Índia e o Brasil são apontados como países que devem mudar a postura em relação aos acordos climáticos e começar a ter uma responsabilidade maior em relação às emissões de CO2.

Segundo dados do Instituto de Recursos Mundiais (WRI), os chineses já estão em segundo lugar no ranking dos maiores poluidores do mundo, ficando atrás apenas dos EUA.

Para o Ipea, um dos avanços da última conferência, no México, foi a oficialização do objetivo de limitar o aquecimento global a 2 graus Celsius. Além disso, o acordo de Cancún trouxe compromissos de mitigação indicados para quase todos os países.

Outro ponto positivo foi a criação do Green Climate Fund, que prevê investimentos anuais de US$ 100 bilhões até 2020 com foco na elaboração de projetos de adaptação e desenvolvimento de baixo carbono em países de menor desenvolvimento.

Apelo

A conclusão da publicação é um apelo para que a próxima Conferência (COP17), que vai acontecer no fim deste ano em Durban, na África do Sul, trate de três questões fundamentais. A primeira é de ordem geopolítica: o fim da polarização entre os Estados Unidos e a China, o que pode viabilizar um novo acordo com metas ambiciosas por meio tanto da criação de barreiras comerciais quanto pela competitividade tecnológica.

A segunda é a criação de sanções comerciais, que alguns países desenvolvidos já propõem: leis climáticas nacionais que penalizem a importação de produtos dos países que não tenham redução de emissões reconhecidas pelas Nações Unidas.

E a terceira é um confronto dirigido para a conquista de mercados internacionais, onde as lideranças econômicas mundiais podem se engajar por um novo paradigma de concorrência via um crescimento econômico limpo, com efeitos indiretos para todos os países.

Fonte: Globo Natureza