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Tag: Saneamento Básico


17:01 · 19.06.2017 / atualizado às 17:14 · 19.06.2017 por
O Semiárido brasileiro apresenta um alto grau de vulnerabilidade, o que exige a adoção de soluções de convivência para impedir o avanço da desertificação Foto: Maristela Crispim

No Dia Mundial de Combate à Desertificação, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentou editais para recuperação de áreas no Semiárido, com inscrições que vão até 27 de junho.

“Não há muito o que comemorar ainda. Queremos chamar a atenção das pessoas e dos governos sobre a urgência e gravidade do problema da desertificação nas terras secas”, destacou o diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável e Combate à Desertificação do MMA, Valdemar Rodrigues

O Dia Mundial de Combate à Desertificação,  instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU),  em 1994, é comemorado, a cada ano, no dia 17 de junho.

O MMA traçou uma estratégia para a implementação de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas (Urad) e redução da vulnerabilidade climática na região semiárida brasileira.

Por meio de editais, em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), para contratação de instituições implementadoras, serão atendidos pelo projeto seis estados, nove municípios e cerca de 15 comunidades.

“Precisamos criar ações transformadoras da realidade, porque as informações teóricas já temos todas. O investimento no projeto das Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas vai melhorar nossa capacidade de adaptação para reduzir a vulnerabilidade no Semiárido”, destacou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Integração

As Urads têm como unidade de trabalho as microbacias hidrográficas e conjugam ações ambientais, sociais e produtivas, com o envolvimento direto das comunidades e prefeituras.

Na área ambiental, o projeto prevê a recuperação de área de pastagem degradada por meio de cordões de pedra, terraceamento (técnica de conservação do solo), barragens sucessivas em pedra ou madeira, barragem subterrânea, produção de mudas para replantio e incentivo à Integração de Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF).

Do ponto de vista social, que deve ser integrado ao ambiental, as URADs devem garantir a segurança hídrica, o saneamento básico, fogões ecológicos (que diminuem o consumo de madeira e lenha e não geram fuligem ), e capacitação.

Já as ações produtivas atendem às necessidades das comunidades com incentivo e suporte técnico à avicultura, ovinocultura, apicultura, hortas, artesanato, bordados, horticultura e beneficiamento de frutas, entre outros.

“É um trabalho de formiguinha, mas, se não fizermos assim, não resolveremos o problema”, explica o diretor Valdemar Rodrigues. Entre os resultados esperados a curto prazo, estão a mitigação dos efeitos da seca e a geração de emprego e renda.

A médio prazo, a recuperação ambiental, melhoria da qualidade de vida, desenvolvimento de tecnologias de adaptação e redução de vulnerabilidades.

Pernambuco

No dia 21 de junho, as cidades de Triunfo (PE) e Serra Talhada (PE) vão inaugurar um projeto monitorado pelo Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável e Combate à Desertificação do MMA.

O projeto chama-se Implantação de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano e será desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco, por meio de convênio com o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

Entre as atividades previstas, estão a inauguração de equipamentos que apoiam a produção rural sustentável, como casas de beneficiamento de frutas, e das “mandalas”, instalações que conjugam horticultura com a criação de galinhas.

Suscetíveis à desertificação

No Brasil, as áreas suscetíveis à desertificação correspondem a aproximadamente 15% do território nacional (1.344.766 km²), abrangendo 1.491 municípios em nove estados da região Nordeste, no norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo, com população estimada de 37,1 milhões de habitantes (IBGE, 2016).

Os estados mais comprometidos em termos absolutos são Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

A desertificação, definida como a degradação de terras nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, motivou a criação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD), da qual o Brasil é signatário, ao lado de 192 países, desde 1997.

Para favorecer o cumprimento das metas da UNCCD, o Brasil criou a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), cuja regulamentação depende da assinatura de decreto, já encaminhado, com mecanismos de informação, financiamento, envolvimento da sociedade e monitoramento.

Fonte: MMA

08:00 · 20.04.2016 / atualizado às 22:54 · 19.04.2016 por
Em Paracuru (CE), a ação ocorre nas praias de Curralzinho, Ronco do Mar, Boca do Poço, Pedra Rachada e Quebra-Mar Foto: Natinho Rodrigues / Agência Diário
Em Paracuru (CE), a ação ocorre nas praias de Curralzinho, Ronco do Mar, Boca do Poço, Pedra Rachada e Quebra-Mar Foto: Natinho Rodrigues / Agência Diário

De 21 a 24 de abril, as cidades de Florianópolis e Imbituba (SC), Itanhaém (SP) e Paracuru (CE) realizam mobilizações pela universalização do saneamento básico, com coleta de assinaturas por esgoto tratado, e por água limpa nas praia e rios brasileiros. A ação faz parte da campanha Saneamento Já, que conta com organizações apoiadoras por todo o Brasil.

Em Florianópolis, a ação ocorre dos dias 21 a 24 de abril, na Praia de Jurerê Internacional e contará com a participação de ONGs como a Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto-e, Associação FloripAmanhã, Instituto Comunitário da Grande Florianópolis (Icom), e parceiros como a Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis (CDL Florianópolis) e a Jurerê Internacional.

Uma das consequências da deficiência na coleta e tratamento de esgoto se reflete nas praias de Florianópolis, destino muito procurado não apenas por Catarinenses, mas também por turistas de outras localidades.

O boletim de balneabilidade (qualidade da água para contato primário) de Florianópolis, emitido pela Fundação do Meio Ambiente do Estado, no dia 4 de março, indica que 41% dos pontos monitorados estão impróprios para banho. Florianópolis é uma das poucas capitais litorâneas que coleta pelo menos metade do esgoto gerado (índice de coleta de 55%), porém o tratamento de esgoto na Ilha da Magia ainda é de apenas 46%, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento.

Para Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, a falta de investimentos em saneamento básico no Brasil tem renegado praias, mananciais e rios urbanos às condições impróprias para o uso da sociedade e várias doenças pelo contato com água contaminada. “É necessário mudar essa realidade. O acesso à água em qualidade e quantidade é direito humano, mas para que isso ocorra temos que fazer pressão e incluir o saneamento na agenda de prioridade do País”, ressalta.

Nas outras três cidades, a ação ocorre no dia 21 de abril, com a presença da ONG Ecosurf.

Confira os locais e participe:

Em Itanhaém (SP), na Praia dos Sonhos e Praia dos Pescadores

Em Imbituba (SC), na Praia do Rosa

Em Paracuru (CE), a ação ocorre nas praias de Curralzinho, Ronco do Mar, Boca do Poço, Pedra Rachada e Quebra-Mar

Também é possível assinar a petição por esgoto tratado e água limpa nas praias e rios, bem como ter outras informações sobre a campanha, no link http://bit.ly/peticaosaneamento.

Fonte: Fundação SOS Mata Atlântica

08:00 · 20.01.2016 / atualizado às 20:55 · 19.01.2016 por
O marco é a utilização de energia solar no Mineirão, estádio-sede da Copa do Mundo Fifa 2014 Foto: Agência Reuters
O marco é a utilização de energia solar no Mineirão, estádio-sede da Copa do Mundo Fifa 2014 Foto: Agência Reuters

Duas vezes eleita Capital Nacional da Hora do Planeta pelo Desafio das Cidades do World Wide Found for Nature  (WWF), em parceria do Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (Iclei), Belo Horizonte disputa, pela terceira vez, o prêmio na edição 2015/2016.

O seu maior êxito rumo a uma economia de baixo carbono continua sendo o investimento em energia limpa, com ênfase na solar. O marco desta empreitada é o Mineirão, estádio-sede da Copa do Mundo Fifa 2014, em que há uma usina solar fotovoltaica em pleno funcionamento.

O Mineirão, no entanto, não será o único a receber esse tipo de investimento. A Prefeitura tem planos de fazer o mesmo no Mineirinho e no Aeroporto Internacional de Confins. Há, ainda, a Lei Nº 10.175/11, que determina o uso de painel solar para aquecer a água em todas as novas construções comerciais e residenciais da cidade. A expectativa é reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) em 3.905,5 toneladas de carbono por ano.

Ações como essas foram reportadas pela Prefeitura de BH no Carbonn, plataforma de registro climático administrada pelo Iclei ao lado do C40 e do CGLU. Ela é uma das mais importantes do mundo e agora ganha ainda mais importância, uma vez que os governos locais foram reconhecidos como parte integrante da luta contra as mudanças climáticas, no Acordo de Paris, que deverá ser ratificado ainda em 2016.

A Política Municipal de Mitigação dos Efeitos da Mudança Climática foi iniciada na capital mineira, aliás, em 2006, e trabalha na articulação de políticas públicas e iniciativas privadas para reduzir as emissões. O Plano de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (PREGEE) prevê ações de curto, médio e longo prazos que levem a uma economia de baixo carbono, alinhada ao desenvolvimento econômico, com base nas áreas de transporte, energia, saneamento básico e adaptação.

Energia também é um foco importante para Belo Horizonte, com demonstra a Ferramenta de Avaliação Rápida de Energia da Cidade (Trace). Ela produz subsídios que, entre outras coisas, orientam o poder municipal na discussão sobre utilização de lâmpadas de LED na iluminação pública em substituição às tradicionais. Também cobre os setores de passageiros, prédios municipais, água e resíduos sólidos, além de energia.

Já a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), por sua vez, movimenta o Programa de Eficiência Energética, que segue a Lei Federal Nº 9.991/00, com o investimento de 1% da receita em projetos e pesquisas de eficiência. Uma série de iniciativas nessa linha foram implementadas para mostrar à sociedade a importância e os caminhos da redução do desperdício.

Ao lado de Betim, Campinas, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Sorocaba, Belo Horizonte tem suas ações analisadas por um júri internacional, que decidirá as três finalistas brasileiras do Desafio das Cidades da Hora do Planeta 2015/2016.

Fonte: WWF-Brasil

15:22 · 05.05.2014 / atualizado às 15:22 · 05.05.2014 por
Programa da Agência Nacional de Águas estimula construção e ampliação de estações de tratamento de esgotos em bacias hidrográficas estratégicas Foto: Kid Júnior / Agência Diário
Programa da Agência Nacional de Águas estimula construção e ampliação de estações de tratamento de esgotos em bacias hidrográficas estratégicas Foto: Kid Júnior / Agência Diário

Entre 5 de maio e 4 de junho, a Agência Nacional de Águas (ANA) recebe inscrições de estações de tratamento de esgotos (ETE) para a edição de 2014 do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes).

Neste ano, a iniciativa da Agência oferece R$ 27 milhões para empreendimentos que ampliem o tratamento de esgotos no Brasil. O Programa paga pelo esgoto efetivamente tratado, em vez de financiar obras ou equipamentos – desde que cumpridas as metas de remoção de carga poluidora previstas em contrato.

Também conhecido como “programa de compra de esgoto tratado”, o Prodes busca incentivar a implantação ou ampliação de estações de tratamento de esgotos para reduzir os níveis de poluição em bacias hidrográficas, principalmente em cinco consideradas prioritárias: São Francisco, Paraíba do Sul, Doce, Paranaíba e Piranhas-Açu. A seleção dos empreendimentos corresponde a uma expectativa de contratação, já que ela é condicionada à disponibilidade financeira do Programa.

Podem participar do Prodes os empreendimentos destinados ao tratamento de esgotos com capacidade inicial de tratamento de pelo menos 270 Kg de DBO (carga orgânica) por dia, cujos recursos para implantação da estação não venham da União.

Podem se inscrever estações ainda não iniciadas ou em fase de construção com até 70% do orçamento executado. Também podem participar empreendimentos com melhorias que aumentem a eficiência do tratamento de esgotos.

Para classificar os empreendimentos inscritos, a ANA vai considerar diversos fatores, entre os quais: o porte e a eficiência do processo de tratamento empregado, a localização das estações em regiões que contavam com comitês de bacias instalados e em pleno funcionamento até 31 de dezembro de 2013 e a localização nas cinco bacias prioritárias definidas pela Agência em termos de qualidade das águas.

A seleção do Prodes também considera se o empreendimento está em municípios considerados em situação crítica em relação à qualidade da água, conforme a Portaria ANA nº 062/2013. Nesta categoria há 137 cidades de dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. De acordo com o relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2013, o País trata cerca de 30% dos esgotos domésticos urbanos produzidos.

Saiba mais sobre o Prodes

Desde seu início, em 2001, o Programa já contratou ou selecionou para contratação 69 empreendimentos que atenderão a cerca de oito milhões de brasileiros quando estiverem em pleno funcionamento.

Enquanto a ANA já disponibilizou aproximadamente R$ 335 milhões pelo esgoto tratado, tais recursos alavancaram investimentos de aproximadamente R$ 1,38 bilhão por parte dos prestadores de serviços de saneamento na implantação ou ampliação das estações de tratamento de esgotos.

Após o lançamento do edital e a inscrição dos empreendimentos, as propostas são analisadas pela ANA. Depois da fase de habilitação e seleção, o próximo passo é contratar os projetos. Em seguida, os recursos são aplicados num fundo de investimento do Prodes na Caixa Econômica Federal. O dinheiro apenas é liberado quando as ETE estão operando plenamente e atingindo as metas definidas em contrato, o que é auferido pelas certificações trimestrais realizadas pela Agência.

21:15 · 19.03.2014 / atualizado às 21:15 · 19.03.2014 por
Benefícios econômicos da expansão do saneamento
Publicação do Instituto Trata Brasil e do CEBDS evidencia ganhos em saúde, educação, trabalho e renda, imóveis e turismo (clique na imagem para acessar o estudo na íntegra)

São Paulo. O Instituto Trata Brasil e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) lançam hoje (19), em São Paulo, a publicação “Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro”. O lançamento acontece no Fórum Água: gestão estratégica no setor empresarial, evento realizado pelo CEBDS, em parceria com Ambev, Coca-Cola, HSBC e Programa Água Brasil – uma iniciativa do Banco do Brasil, WWF, Agência Nacional das Águas (ANA) e Fundação Banco do Brasil.

A publicação destaca os principais ganhos que o País teria se alcançasse a universalização dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário. Entre várias áreas que melhorariam com esses serviços, o estudo evidencia os benefícios à saúde, educação, trabalho e renda, imóveis e turismo.

“Um país como o Brasil, com aspirações de se destacar nas grandes discussões internacionais, não pode se manter entre os mais atrasados no que há de mais básico – o saneamento. Apesar de sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, ainda não conseguimos garantir água tratada, coleta e tratamento de esgotos a todos os cidadãos”, afirma o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos.

“Os resultados destacados nesta publicação devem oferecer uma visão mais clara das oportunidades geradas pela solução deste desafio e, desta forma, estimular governos e empresas a investir em saneamento, a fim de adequar a realidade de nossa infraestrutura ao tamanho e importância de nosso país”, considera Marina Grossi, presidente do CEBDS.

Realizada pelo professor Fernando Garcia, da consultoria econômica Ex Ante, a pesquisa foi feita com o objetivo de mostrar que o avanço em saneamento básico não somente evita doenças e outros problemas, mas também gera oportunidades, produtividade e riqueza ao País.

A publicação traz pela primeira vez uma comparação internacional e mostra que o Brasil, sétima maior economia do mundo, está na posição de número 112 no ranking do saneamento. Diz ainda que a expansão do saneamento de 4,1% ao ano perdeu velocidade nesta década de 2010 – na anterior, era de 4,6% ao ano -, o que nos distancia ainda mais da já longínqua meta do governo federal de universalizar os serviços em 2030.

Principais resultados do estudo

Saneamento no Brasil e no Mundo – Desenvolvimento Humano

– No contexto mundial, o Brasil ocupa a 112.ª posição num ranking de saneamento entre 200 países. A pontuação do Brasil no Índice de Desenvolvimento do Saneamento – um indicador que leva em consideração a cobertura por saneamento atual e sua evolução recente – foi de 0,581 em 2011. O índice brasileiro é inferior não só às médias da América do Norte e da Europa, mas também às de alguns países do Norte da África e Oriente Médio, povos de renda média bem mais baixa que do Brasil. Equador (0,719), Chile (0,707), Honduras (0,686) e Argentina (0,667), por exemplo, registraram índices muito superiores aos do Brasil em 2011.

– A situação do saneamento tem reflexos imediatos nos indicadores de saúde. A taxa de mortalidade infantil no Brasil foi de 12,9 mortes por 1.000 nascidos vivos em 2011. Esse valor é bem mais elevado que o da média mundial ou que as taxas de mortalidade infantil de Cuba (4,3%), Chile (7,8%) ou Costa Rica (8,6%).

– A situação precária do saneamento também se reflete na longevidade da população. A esperança de vida no Brasil, de 73,3 anos em 2011, é menor que a média da América Latina (74,4 anos). Em relação aos países mais próximos, o Brasil ficou muito atrás da Argentina (com 75,8 anos) ou do Chile (79,3 anos).

Saneamento e Qualidade de Vida

– Em 2013, segundo o Ministério da Saúde (DataSus), foram notificadas mais de 340 mil internações por infecções gastrintestinais em todo o país. Cerca de 173 mil foram classificados pelos médicos como “diarreia e gastrenterite de origem infecciosa presumível”. 170,7 mil internações envolveram crianças e jovens até 14 anos.

– O estudo mostra que se 100% da população tivesse acesso à coleta de esgoto, esse número cairia para algo em torno de 266 mil representando uma redução, em termos absolutos, de 74,6 mil internações. 56% dessa redução ocorreria no Nordeste.

– Em 2013, o custo de uma internação por infecção gastrintestinal no Sistema Único de Saúde (SUS) foi de cerca de R$ 355,71 por paciente na média nacional. Isso acarretou despesas públicas de R$ 121 milhões no ano. A universalização traria uma economia anual de R$ 27,3 milhões, distribuídos 52,3% no Nordeste e 27,2% no Norte; o restante da redução ocorreria no Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país.

– Em 2013, 2.135 morreram no hospital por causa das infecções gastrintestinais. Estima-se que esse valor poderia cair a 1.806 casos, numa redução de 329 mortes (15,5%) se houvesse acesso universal ao saneamento.

Saneamento e Produtividade

– Em 2008, 15,8 milhões de pessoas, o que equivale a 8,3% da população, indicaram terem se afastado de suas atividades durante ao menos um dia, segundo dados do IBGE. Desse total, 969 mil (6,1%) afastamentos foram causados por diarreias, sendo que dessas 304,8 mil trabalhavam e 707,4 mil frequentavam escola ou creche.

– Os cerca de 300 mil trabalhadores perderam 900 mil dias de trabalho. Desse total, 37,0% concentrou-se na região Sudeste do país e 27,1%, no Nordeste. A cada afastamento perdeu-se 16,7 horas de trabalho, o que equivale a uma perda de R$ 151,13 reais por afastamento. Assim, estima-se que, em 2012, tenham sido gastados R$ 1,112 bilhão em horas pagas, mas não trabalhadas efetivamente.

– A universalização dos serviços de água e esgoto possibilitaria uma redução de 23% nos afastamentos ao trabalho – algo em torno de 196 mil dias a menos. Isso implicaria uma redução de custo de R$ 258 milhões por ano.

– Trabalhadores sem acesso à coleta de esgoto ganham salários, em média, 10,1% inferiores aos daqueles que moram em locais com coleta de esgoto. A falta de acesso à água tratada impõe uma perda média de 4,0% na remuneração do trabalho.

– A renda média do trabalho no Brasil em 2012 foi de aproximadamente R$ 1.432,00.[1] A universalização do esgoto e da água tratada traria um incremento superior a R$ 88,00 por mês na média dos trabalhadores, ou seja, uma elevação de 6,1%. Essa elevação na massa de salários do país, que hoje está em torno de R$ 1,7 trilhão, possibilitaria um acréscimo nos pagamentos de R$ 105,5 bilhões por ano.

– Educação: o estudo mostra que, em média, estudantes sem acesso à coleta de esgoto têm atraso maior do que aqueles que têm acesso ao saneamento. Assim, a universalização do acesso à coleta de esgoto e à água tratada traria uma redução de 6,8% em seu atraso escolar, possibilitando um incremento da escolaridade média do trabalhador brasileiro nos próximos anos, com efeitos sobre a produtividade e a renda.

Saneamento e valorização ambiental

– Nas economias latino-americanas mais bem atendidas em saneamento, os fluxos de turistas são maiores que o do Brasil. Cuba, Chile e Argentina receberam respectivamente 238, 176 e 139 turistas estrangeiros por mil habitantes em 2011. No Brasil, esse número foi de apenas 27 turistas por mil habitantes naquele ano.

– O estudo apontou que há uma diferença de 13,6% entre o valor de dois imóveis, um com e outro sem acesso ao saneamento. A valorização dos imóveis chegaria a R$ 178,3 bilhões, portanto, sozinha, compensaria parcialmente o custo da universalização do saneamento para o Brasil, que foi estimado em R$ 313,2 bilhões.

– Estima-se que, em longo prazo, a universalização dos serviços de esgotos implicaria também num aumento de arrecadação de IPTU na proporção do aumento do valor médio dos imóveis, o que dá um ganho estimado de R$ 845 milhões por ano. O aumento esperado de arrecadação de ITBI supera R$ 183 milhões por ano.

– No Turismo, estima-se que a universalização criaria quase 500 mil postos de trabalho, entre colocações em hotéis, pousadas, restaurantes, agências de turismo, empresas de transportes de passageiros etc.

– A renda gerada com essas atividades alcançaria R$ 7,2 bilhões por ano em salários e um crescimento de PIB de mais de R$ 12 bilhões para o país.

Fonte: CBEDS e Instituto Trata Brasil

11:09 · 17.11.2012 / atualizado às 11:10 · 17.11.2012 por
Segundo a ONU, um bilhão de pessoas ainda não usam banheiros no mundo Foto: SXC.HU

A eliminação das desigualdades pode começar em um lugar muito pouco considerado, os banheiros, declarou nesta sexta-feira (16 de novembro), em Genebra, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Catarina de Albuquerque, por ocasião do Dia Mundial dos Banheiros. Ela é encarregada do direito fundamental à água potável e saneamento.

Este dia, comemorado em 19 de novembro, busca chamar a atenção para os 2,5 bilhões de pessoas no mundo que não têm acesso a banheiros. “O acesso aos banheiros ilustra melhor do que todo o resto a desigualdade entre quem tem acesso e os que não têm”, acrescentou.

“A cada dia, 7.500 pessoas, entre elas 5.000 crianças com menos de cinco anos, morrem em consequência de carecer de sanitários”, alertou. “Todos os anos, 272 milhões de dias de aula são perdidos por doenças vinculadas à falta de sanitários”, recordou, revelando ainda que mais de uma em cada três pessoas não têm acesso a sanitários.

“O acesso aos serviços sanitários é um dos principais Objetivos do Milênio e é visível que não será cumprido até 2015”, disse e destacou que um bilhão de pessoas fazem diariamente suas necessidades ao ar livre.

“Tente imaginar-se sem banheiro, sem trabalho, sem casa. Imagine-se tendo de fazer suas necessidades nas ruas de sua cidade; imagine-se tendo de encontrar a cada dia um lugar seguro. Imagine a insegurança e a indignidade desta situação, especialmente se você é uma mulher”, afirmou. O acesso a sanitários faz parte dos direitos humanos básicos. Quem não utiliza desse direito é considerado marginalizado e excluído da sociedade.

Fonte: Globo Natureza

09:56 · 02.10.2012 / atualizado às 09:56 · 02.10.2012 por

Como forma de valorizar os melhores exemplos de gestão eficiente em saneamento básico entre os municípios brasileiros, o Instituto Trata Brasil a partir de agora divulgará com mais detalhes em seu site e mídias sociais as cidades que universalizaram ou estão próximas da universalização nos serviços de água tradada, coleta e tratamento dos esgotos.

São municípios que ao longo de anos priorizaram a eficiência e investimentos no setor e com isso estão conseguindo garantir melhor qualidade de vida aos seus cidadãos.

Como são os prefeitos os responsáveis por dar velocidade na solução dos serviços de saneamento básico nos municípios, a divulgação quer também chamar a atenção dos candidatos para mostrar que é possível resolver o problema do saneamento básico e que investimentos em saneamento se revertem em benefícios na saúde, educação, renda e valorização imobiliária do município, entre tantos outros impactos benefícios para a cidade.

O presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, destaca que o objetivo é “reconhecer os esforços das cidades que, com gestão e eficiência, vem investindo para garantir esses serviços básicos à população. Para nós não importa se a gestão do saneamento é municipal, da empresa estadual ou com participação privada. Consideramos o esforço e a proximidade em atingir os 100% nos serviços”.

Os primeiros casos disponibilizados no site são das cidades de Jundiaí (SP), Curitiba (PR), Uberlândia (MG), Vinhedo (SP), Franca (SP) e Santos (SP). O Instituto Trata Brasil continuará acompanhando e recebendo os demais exemplos positivos para periodicamente divulgar em suas mídias.

Édison Carlos complementa: “A divulgação destes casos positivos pelo Trata Brasil será permanente, então novas cidades entrarão neste mapeamento. Estaremos abertos a receber informações daqueles municípios que possam mostrar oficialmente que estão universalizados ou muito próximos dos 100% em água tratada, coleta e tratamento dos esgotos”.

O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que tem como objetivo coordenar uma mobilização nacional para que o País atinja a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto está mostrando.

Santos

Primeira colocada no Ranking do Saneamento do Instituto Trata Brasil, a cidade conta com 100% de abastecimento de água e 99,2% de coleta de esgoto, sendo tratado 100% dos esgotos coletados.

Franca

Município atende 100% de sua população com água tratada, bem como com coleta de esgotos. De todo o esgoto coletado, o município trata 98%. Segundo informações da operadora, o município deverá tratar 100% de seu esgoto coletado ainda no primeiro semestre de 2013.

Curitiba

Dentre todas as capitais brasileiras, Curitiba é a cidade que possui o mais elevado índice de coleta e tratamento de esgoto. O índice de atendimento de coleta de esgoto é de 94%. De todo o esgoto coletado, 99% é tratado.

Vinhedo

Atualmente, 100% do esgoto da cidade é coletado e tratado. Os atuais índices de coleta e tratamento de esgoto foram alcançados por meio de investimentos realizados pela prefeitura de Vinhedo desde 2002.

Uberlândia

O município conta com 100% de cobertura de água e 99% de cobertura de coleta de esgoto. Do esgoto coletado, 100% é tratado. O município conta com um planejamento dos serviços de saneamento básico até 2060.

Jundiaí

Nos últimos três anos, os investimentos em saneamento básico no município alcançaram os R$ 115 milhões. Hoje o município de Jundiaí coleta, afasta e trata 100% do esgoto gerado em sua zona urbana.

10:04 · 23.05.2012 / atualizado às 10:14 · 23.05.2012 por
Segundo a pesquisa, o cidadão das grandes cidades está mais bem informado sobre o saneamento básico e muito mais crítico, tanto quanto ao papel das autoridades quanto ao dos candidatos Foto: Miguel Portela / Agência Diário

Conhecer o que pensa o brasileiro sobre o saneamento básico, sua importância para a vida, os impactos da ausência dos serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos e a visão quanto à responsabilidade das autoridades – estes foram os objetivos da mais nova pesquisa concluída pelo Instituto Trata Brasil e Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope).

Esperasse que os dados obtidos ajudem na ampliação do nível de informação sobre essa necessidade básica das nossas cidades e sejam considerados na formulação de políticas públicas, plataformas eleitorais e programas de governo, considerando que estamos e um ano eleitoral. 

Diferente da realizada em 2009, esta pesquisa foi mais direcionada às percepções quanto à evolução e carências dos serviços, e abordou principalmente a visão da sociedade quanto às responsabilidades pelos avanços do saneamento básico nas cidades.

Foram 1.008 entrevistas realizadas em 26 grandes cidades do País, com população acima de 300 mil habitantes, e em todas as regiões. Na amostra prevaleceram as entrevistas com mulheres (55%), da classe C (54%), com idades acima dos 30 anos e com grau de instrução do ensino fundamental.

Conhecimento sobre Saneamento Básico

Diferentemente dos resultados de 2009, quando ao serem perguntados sobre o que entendiam pelo termo “saneamento básico” 31% das respostas foram “não sabe”, desta vez isso ocorreu em apenas 13% dos casos, o que mostra que as pessoas estão mais bem informadas sobre o tema. Na soma das respostas, em 2009, 65% estavam relacionadas aos quatro serviços do saneamento (água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem); já em 2012 este número subiu para 81%. Em 2012, 6% das pessoas responderam que saneamento básico é saúde.

Apesar do maior conhecimento, quando questionados sobre as áreas mais problemáticas em sua cidade, os esgotos apareceram apenas em 6º. lugar, atrás da saúde, segurança, drogas, educação e transporte. Perguntados sobre quais serviços deveriam ser prioridade nas prefeituras, o saneamento perde para a saúde (78% x 3%), Educação (81% x 3%), Segurança (67% x 13%) e Desemprego (64% x 19%).

Presença dos serviços nas cidades

No que se refere aos serviços ligados ao saneamento básico existentes em seu bairro ou cidade, prevaleceu a coleta de lixo (97%), depois o abastecimento de água (93%), água tratada (89%), coleta de esgoto (67%), retirada de entulho (66%), tratamento de esgoto (55%) e a limpeza de bueiros (48%).

Perguntados se existem esgotos correndo a céu aberto próximo da residência, 47% afirmaram haver esgoto ou córrego, enquanto 53% de não haver. Dos que identificam esgotos a céu aberto, o índice mais elevado ficou com aqueles que dizem não estar ligados à rede de coleta (73%).

Com relação à ligação das próprias casas à rede de coleta, na média dos entrevistados 71% afirmaram ter suas casas ligadas à rede. Os índices, no entanto, são menores no grupo de entrevistados com renda de até um salário mínimo (56%), periferia (62%) e no Nordeste (46%), o que mostra que realmente os menos beneficiados conhecem melhor o problema. 25% das pessoas, ou seja, ¼ dos entrevistados afirmaram que suas casas não estão conectadas à rede e 16% afirmaram ter fossas sépticas ou rudimentares.

Quanto à disposição das pessoas em pagar por estes serviços, 50% dos entrevistados afirmaram que não pagariam para ter seus esgotos ligados à rede. Embora não estando disposto a pagar, 69% dos entrevistados responderam pagar pela tarifa de esgoto, inclusive 29% daqueles que declaram não possuir coleta afirmam pagar a tarifa, mesmo sem ter os serviços. Ao serem perguntados sobre o valor pago pela água / esgoto, 58% afirmaram ser caro em relação à qualidade do serviço prestado.

A respeito, Édison Carlos, presidente executivo do Trata Brasil, comentou: “Como os números oficiais do Ministério das Cidades mostram que menos da metade da população brasileira está realmente conectada às redes de coleta, podemos concluir que muitas pessoas imaginam que suas casas estão ligadas quando na verdade não estão. Já o número elevado de pessoas não dispostas a pagar pelos serviços demonstra a insatisfação do cidadão com tantas taxas e impostos, mas também pode ser visto como um sinalizador da menor importância deste serviço comparativamente a outros”.

Ao analisar a percepção do cidadão quanto ao destino dos esgotos, 49% afirmaram ir para a natureza (soma dos 31% – rios, 8% – mar, 7% – córregos e 3% – ruas). Somente 19% dos entrevistados afirmaram que os esgotos vão para um centro de tratamento. Na média nacional, 29% afirmaram não saber o destino dos esgotos e o desconhecimento é maior nas periferias (37%) e nas cidades do interior (46%). Destaque para a percepção das pessoas no Nordeste onde 26% afirmaram que o esgoto vai direto para o mar, comparativamente aos 8% da média nacional.

Relação com a qualidade de vida

Estimulados a falar sobre as áreas beneficiadas com investimentos em saneamento básico, as pessoas identificaram a Saúde como a mais beneficiada (73% na média chegando a 87% no Nordeste), seguida do Meio Ambiente (37% na média, mas por 58% dos entrevistados com ensino superior e 51% dos que vivem em cidades do interior), Educação com 23%, geração de empregos (20%) e Habitação (18%).

Já nas consequências negativas da falta dos serviços prevalecem as doenças (70% das respostas), cheiro ruim (44%), presença de ratos – insetos (41% – 32%) e contaminação do solo (20%). A percepção das doenças é maior no Nordeste (84%) e entre os que ganham até um salário mínimo (79%).

Entre as doenças causadas pela falta de saneamento prevaleceu a dengue, citada em 53% das respostas, leptospirose dos ratos (43%), diarreias (39%), febre (22%), alergias (20%) e viroses (19%), além de outras. 30% dos entrevistados afirmaram que ele ou alguém da família já tiveram que se afastar do trabalho por conta das doenças vindas da falta de saneamento, prevalecendo as mesmas doenças citadas acima.

89% dos entrevistados responderam que a falta de saneamento pode interferir no aprendizado das crianças na escola, sendo que 32% disseram ter crianças com até 6 anos frequentando escola e que se afastaram por doenças. 16% dos casos por diarreias e 12% com alergias, doenças ligadas à falta de saneamento.

Avaliação dos serviços prestados em saneamento básico

Entre os que afirmam ter seus esgotos coletados, 49% declaram que os serviços de saneamento básico são totalmente adequados e 46% declaram não serem adequados (38% dizem parcialmente e 8% inadequados). Quando perguntados sobre as melhorias nos serviços de saneamento no bairro onde moram, 41% afirmaram que houve melhora, 44% que permaneceram iguais e 11% que pioraram.

Números semelhantes foram dados para as melhorias dos serviços nas cidades. Especificamente com relação à coleta, 46% disseram estar satisfeitos com os serviços, 20% nem satisfeito nem insatisfeito e 33% insatisfeitos. Para o tratamento do esgoto, os números são menores – 37%, 22% e 34%, respectivamente.

Na avaliação do cidadão para o desempenho da prefeitura nos diversos serviços do saneamento básico, a nota média foi 5,7 (entre 0 e 10). Por desempenho em cada serviço, prevaleceu a coleta de lixo com a maior nota (7,7), seguido do tratamento de água (7,2), coleta de esgoto (5,8) e finalmente o tratamento do esgoto (5,4).

Sobre isso, Édison Carlos comentou: “Mesmo ainda não tendo o saneamento básico como uma prioridade, o cidadão sabe julgar o que está ocorrendo no local onde vive, e está cada vez mais crítico quanto à qualidade destes serviços”.

A mobilização do cidadão e o acesso à informação

Apesar de, quando estimulado, o cidadão reconhecer a importância do saneamento básico, o brasileiro das grandes cidades não se mobiliza para cobrar melhorias. Ao serem perguntados sobre o tema, 75% das pessoas afirmaram não cobrarem. Dos que dizem cobrar, a maior parte solicita a limpeza de bueiros (7%) e o desentupimento do esgoto existente (5%).

O cidadão também não conversa com seu vizinho sobre o tema; resposta dada por 72% dos entrevistados e apenas 22% declaram tratar do tema com vizinhos. Ao mesmo tempo, quando perguntados se as reclamações feitas à prefeitura ou empresa de água e esgotos resultaram em melhorias, 59% disseram que nenhuma medida foi tomada. Neste item, 17% dos entrevistados disseram que prevaleceu apenas o atendimento às limpezas de bueiros (17%).

A respeito, Helio Gastaldi, diretor do Ibope, comentou: “Estamos rompendo a barreira do desconhecimento, que é o primeiro passo para as pessoas adotarem uma nova atitude, e possam então evoluir para uma mudança de comportamento. A mobilização vem no último estágio. Estes processos naturalmente abrangem ciclos bastante longos e estamos caminhando.”

Perguntados sobre o que o cidadão pode fazer para ajudar a melhorar o saneamento, 25% afirmaram não saber ou não responderam, 18% que devem informar à prefeitura dos problemas, 15% fiscalizar os serviços e 10% mobilizar os moradores.

Sobre como / onde gostariam de encontrar informações sobre o saneamento básico, 38% dos entrevistados disseram “na TV”, 24% na conta de água, 15% em boletins e 15% em jornais, 13% nas rádios. Na média nacional, a Internet foi por apenas 10% dos entrevistados, mas os números são maiores entre os mais escolarizados e de maior renda. Nos menos escolarizados prevalece o rádio e o jornal.

70% dos entrevistados declaram não conhecer campanhas de orientação da população sobre o saneamento básico e 20% afirmam ter visto tais campanhas. 54% afirmaram não haver campanhas nas escolas e 26% dizem que viram nas escolas. Nas regiões Sul e Sudeste é maior o número de pessoas que afirmam conhecer campanhas, tanto na cidade quanto nas escolas.

Sobre isso, Hélio Gastaldi afirmou: “Talvez ainda falte uma visão global sobre a questão, tanto por parte da população quanto dos gestores públicos. Um processo de comunicação e conscientização ajudaria o cidadão a entender os ganhos diretos e indiretos da universalização do saneamento para a área de saúde proporcionando inclusão social, diminuição da criminalidade, etc. Isso também ajudaria o gestor público a perceber melhor como seus recursos poderiam ser melhor aproveitados com a realocação de investimentos em ações que desonerariam as áreas afetadas positivamente. Ou seja, falta também uma visão de longo prazo para parte dos nossos gestores.”

A responsabilidade do Poder Público

Embora muitas vezes o cidadão não saiba a real situação do saneamento onde mora, como cobrar melhorias e não se mobilize pelo avanço nos serviços, a maior parte dos entrevistados (68%) sabe que o prefeito é o responsável. 19% dizem ser o Estado, 3% o governo federal e 4% as empresas privadas. No que se refere à fiscalização, a maior parte dos entrevistados (55%) diz caber também à prefeitura e 18% ao governo do Estado. A agência reguladora, órgão realmente responsável, foi citada por apenas 1% dos entrevistados. 13% das pessoas não sabem.

A respeito, Édison Carlos comentou: “É surpreendente ver que a maioria das pessoas sabe que a solução dos problemas ligados ao saneamento básico passa necessariamente pelo prefeito. Cabe mesmo a ele priorizar estes serviços, ajudar e cobrar melhorias, independente da empresa que opera os serviços ser municipal, uma concessão à empresa estadual ou a uma empresa privada”.

Ao serem perguntados sobre a atuação da administração municipal para que toda a cidade tenha estes serviços, 10% acha que a administração tem feito de tudo para conseguir este objetivo, 55% afirma que a prefeitura tem se esforçado, mas não o bastante e 30% de que esta não tem feito nada para que a cidade avance.

Na percepção do cidadão quanto ao impacto ambiental dos esgotos, perguntamos se ele prefere que se amplie a rede coletora, mesmo que o esgoto não seja tratado, ou se acha mais importante tratar o esgoto já coletado do que aumentar a rede de coleta. 57% apontam o aumento da coleta como mais importante e 38% dizem que o melhor seria primeiro tratar o que já é coletado.

Sobre esse resultado, Gastadi, do Ibope, afirmou: “Do nosso convívio com o setor público, percebemos que são poucos os gestores que dedicam uma atenção especial às ações de saneamento em suas cidades. E, infelizmente, há uma relação perversa entre prioridade de investimento para esta área e a capacidade de investimentos em geral pelo município. Desta forma, os que mais necessitam acabam sendo os que menos investem. Por tratar-se de ações de baixa visibilidade, do ponto de vista eleitoral, os investimentos em infraestrutura de saneamento ficam sempre no final da fila dos investimentos definidos por cada gestor. Isso falando principalmente da captação de esgotos, porque o investimento em tratamento, então, é tido como praticamente invisível.”

Saneamento e as eleições municipais

Os temas prioritários para os entrevistados nas próximas eleições municipais, apontados na pesquisa, são a Saúde (37%), Segurança (16%), Educação (11%), Drogas (9%) e Emprego (4%). Os temas ligados ao saneamento foram citados em 6º. lugar (abastecimento de água – 3% dos entrevistados) e esgoto em 9º. lugar (2%).

Perguntados sobre se no passado as promessas feitas pelos candidatos, após eleitos, foram cumpridas, 41% dizem que as promessas não foram cumpridas, 32% que nem promessas foram feitas e apenas 8% que foram cumpridas.

Quanto à preocupação dos candidatos nas próximas eleições, a população se mostra dividida: 51% acham que saneamento básico será uma preocupação dos candidatos, 39% acham que não e 9% não sabem ou não responderam. Os entrevistados do Nordeste e de cidades do interior são mais otimistas de que os candidatos estarão preocupados (62%), e os entrevistados das regiões Norte e Centro-Oeste são os mais pessimistas achando que o tema não será uma preocupação (59%).

A respeito, Gastaldi comentou: “Parece-nos que a sociedade brasileira, na esteira das conquistas econômicas e sociais recentes, tem desenvolvido uma visão mais crítica sobre esta questão, mesmo fenômeno que se observa em outros campos de atividade. Porém, em relação ao saneamento, especificamente, o comportamento do cidadão está avançando em um ritmo mais acentuado que os gestores municipais. Estes ainda carecem de um estímulo mais contundente para alçar o saneamento ao mesmo patamar de prioridade de outras áreas. É bem possíveis que, dentro de alguns anos, os gestores municipais que não atualizarem suas práticas de gestão, vejam-se isolados em um modelo condenado, e identificados com um estilo de prática política que o Brasil, ainda que lentamente, deve relegar ao passado, e com isso tornar menos viáveis os projetos políticos pautados em ações de curto prazo.”

Conclusões Gerais da pesquisa

– Embora ainda não seja um tema prioritário, o brasileiro está mais atento ao “saneamento básico”, principalmente às carências de água tratada e os esgotos (coletados e tratados).

– De forma geral e espontânea, as pessoas ainda não estabelecem uma relação direta entre saneamento básico e saúde. Ao serem estimuladas a pensar no assunto, no entanto, verifica-se que existe uma boa compreensão dos impactos da falta dos serviços, principalmente através das doenças e afastamentos ao trabalho e escola.

– Os entrevistados se mostram muito críticos com relação ao que pagam pelos serviços existentes versus a qualidade destes serviços. Este fato aliado à grande quantidade de taxas e impostos pagos pelo brasileiro e a generalizada falta de informação quanto ao assunto, faz com que mesmo os não atendidos pelos serviços não queiram pagar para tê-los.

– Em geral, as percepções mais críticas são feitas pelos moradores das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, além dos que vivem nas cidades do interior e periferias; logicamente porque vivem realidades mais próximas dos problemas, principalmente dos esgotos a céu aberto ou dos esgotos coletados e jogados nos cursos d´água.

– O prefeito é visto como o responsável pelo problema e sua solução, mas as respostam mostram frustração no que se refere aos avanços dos serviços onde moram, bem como no atendimento das poucas reclamações e reivindicações feitas pelos cidadãos. O cidadão não reclama e espera que o problema seja fiscalizado e resolvido pela própria Prefeitura.

– A pesquisa mostra claramente que o brasileiro não se mobiliza para cobrar providências, nem encontra informação ou campanhas de orientação sobre o tema. Isso indica a falta de comunicação das administrações municipais e estaduais, empresas de saneamento de todos os tipos e demais autoridades que não informam o cidadão, mesmo quando promovem obras e outros esforços para resolver os problemas ligados ao saneamento básico na cidade.

– O aumento das discussões sobre os problemas ligados ao fornecimento de água tradada, coleta e tratamento dos esgotos lentamente chegam à população e isso fica evidente nos resultados comparativos de 2009 e 2012. Uma grande parte dos cidadãos demonstra que levará em consideração estes temas nas próximas eleições municipais e esperam que os candidatos se preocupem com o tema.

– Há, portanto, um indicador claro de que o cidadão saberá valorizar os candidatos que tratarem do tema, assim como valorizará as governantes que priorizarem estes serviços em suas administrações municipais.

Instituto Trata Brasil

O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), iniciativa de responsabilidade socioambiental que visa à mobilização dos diversos segmentos da sociedade para garantir a universalização do saneamento no País.

Criado em julho de 2007, o Instituto Trata Brasil tem como proposta informar e sensibilizar a população sobre a importância e o direito de acesso à coleta e ao tratamento de esgoto e mobilizá-la a participar das decisões de planejamento em seu bairro e sua cidade; cobrar do poder público recursos para a universalização do saneamento; apoiar ações de melhoria da gestão em saneamento nos âmbitos municipal, estadual e federal; estimular a elaboração de projetos de saneamento e oferecer aos municípios consultoria para o desenvolvimento desses projetos, e incentivar o acompanhamento da liberação e da aplicação de recursos para obras.

Fonte: Instituto Trata Brasil

07:54 · 04.05.2012 / atualizado às 07:54 · 04.05.2012 por
As deficiências de saneamento básico ainda são problema crítico das cidades brasileiras Foto: Lucas de Menezes

Rio de Janeiro. Os indicadores de saneamento no Brasil são “dramáticos” e fazem o País parecer parado no século XIX. A avaliação é do presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos. A organização não governamental realiza estudos e acompanha a situação do saneamento básico no País.

De acordo com o Trata Brasil, os últimos dados disponíveis do Ministério das Cidades, de 2009, mostram que cerca de 55,5% da população brasileira não estão ligados a qualquer rede de esgoto e que somente um terço dos detritos coletados no País é tratado.

“Podemos dizer que a grande maioria do esgoto do País continua indo para os cursos d’água, os rios, as lagoas, os reservatórios e, consequentemente, o oceano. O Brasil parou no século XIX. Qualquer indicador que você pegue tem níveis dramáticos, que não têm nenhuma relação com o avanço econômico que o Brasil vem tendo”, disse Carlos.

Para o especialista, o Brasil teve avanços, principalmente com a criação do Ministério das Cidades e com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os progressos, no entanto, ainda são tímidos em relação às necessidades do País.

Segundo ele, atualmente são investidos entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões por ano em saneamento no Brasil, quantia inferior à necessária para atingir as metas do governo até 2030 – investimento de R$ 420 milhões pelos próximos 18 anos, o que corresponde a cerca de R$ 20 bilhões por ano, de acordo com estimativas feitas pelo Ministério das Cidades.

Mesmo com o aumento dos recursos para saneamento básico nos últimos anos, principalmente por causa do PAC, a maioria dos projetos não sai do papel. Um levantamento divulgado no início de abril deste ano pelo Trata Brasil, sobre as 114 principais obras de saneamento da primeira fase do programa, mostra que apenas 7% delas estão prontas. Entre as demais, 32% estavam paralisadas e 23% atrasadas.

“O problema não é a falta de recursos. Os municípios não conseguem tocar as obras. Muitos projetos (apresentados ao PAC) estavam desatualizados e tinham problemas técnicos. Muitas obras não passaram nem na primeira inspeção (do programa)”, informou o especialista.

Para Édison Carlos, os principais entraves ao avanço do saneamento básico no País são a falta de prioridade dada pelos políticos à questão e a falta de interesse da população em cobrar essas obras das autoridades.

O Instituto Trata Brasil participará da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), mas Édison Carlos é cético em relação aos avanços que poderão ser obtidos.

“Espero estar errado, mas acho que temas como os biocombustíveis, a questão da floresta e o efeito estufa tendem a dominar as discussões. Além disso, o que costuma balizar essas discussões são temas econômicos”.

Duplicação do acesso

Apenas 44,5% dos domicílios brasileiros estão conectados a uma rede de esgoto. O quadro, segundo o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, é de uma situação “muito precária”. O Plano Nacional de Saneamento Básico, que deve ser lançado no segundo semestre deste ano, tem a meta de duplicar esse acesso e ampliar a rede para chegar a 90% dos domicílios até 2030.

Para cumprir essa meta do plano, assim como outras (universalização do acesso à água e da coleta de lixo urbano), é necessário investimento de R$ 420 bilhões nos próximos 18 anos, o que corresponde a R$ 20 bilhões por ano, entre recursos públicos e privados.

Mesmo que os investimentos previstos sejam efetuados, haverá 10% da população ainda sem acesso ao esgotamento sanitário. Segundo Tiscoski, o governo federal não tem uma previsão de quando conseguirá fazer que essa parcela da população tenha acesso ao saneamento – e, efetivamente, universalizar o acesso à rede de esgoto.

De acordo com o secretário, obras de saneamento são complexas, levam tempo e precisam de bons projetos. Por isso, mesmo que haja recursos disponíveis, não há como garantir que as obras sairão do papel no curto prazo.

“Uma obra de saneamento tem ciclo de cinco anos, sendo dois anos para seleção, elaboração de projetos e licitação, e três anos para execução, em média. Os estados, os municípios e as companhias também têm limitações, como problemas de gestão, falta de projeto, de licença ambiental e uma série de fatores que travam o pleno andamento das obras”, disse.

Tiscoski informou que até o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foi um avanço na área, enfrentou problemas. A primeira fase do programa foi lançada em 2007 e, desde então, foram selecionados 800 projetos de coleta de esgoto, que somam R$ 21 bilhões. Segundo o secretário, no entanto, muitos estados e municípios tinham projetos defasados ou sequer tinham projetos para rede de esgoto. “Temos obras de 2007 ainda não iniciadas, justamente pela falta de projetos”, disse.

Fonte: Reportagem Vitor Abdala / Edição Carolina Sarres – Agência Brasil

09:24 · 01.02.2012 / atualizado às 09:24 · 01.02.2012 por
O lixo acumulado nas ruas acaba obstruindo galerias de drenagem e comprometendo o sistema de esgotamento sanitário Foto: Rodrigo Carvalho

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) retirou, no ano de 2011, 8.280 toneladas de lixo e areia da rede de esgoto da Capital. Foram cerca de 690 toneladas de resíduos sólidos por mês. O material, despejado de forma irregular na rede, provoca entupimento das tubulações, danifica equipamentos e causa extravasamento dos poços de visita. Com isso, há risco de doença para a população pela exposição do esgoto não tratado.

No período chuvoso, os entupimentos e extravasamentos da rede coletora de esgoto se intensificam, pois as águas pluviais lançadas indevidamente no sistema de esgotamento sanitário, levam também o lixo jogado nas ruas. Segundo Hildel Freire, gerente da Macrocoleta e Tratamento de Esgoto da Cagece, a população deve se conscientizar.

“As pessoas têm que ter mais cuidado com o seu lixo, principalmente durante o período chuvoso, quando a água de chuva leva consigo todo o resíduo sólido da superfície. A população também deve ficar alerta de que rede de esgoto é para receber apenas águas servidas, e não águas pluviais que devem ser destinadas à drenagem. E na cozinha, devemos ter uma atenção especial para não lançar óleo de cozinha nas tubulações”, afirma.

Na Estação de Tratamento é possível encontrar resíduos de pneus, gorduras despejadas por estabelecimentos comerciais e residenciais, retalhos, plásticos, brinquedos, restos de comidas, galhos, etc.

Todo este material retirado é coletado nas estações elevatórias e de tratamento. Em seguida, o material sólido fica retido no tratamento preliminar, que consiste em gradeamento e caixa de areia. Posteriormente, o lixo é acondicionado em caçambas e encaminhado ao aterro sanitário de Caucaia.

Óleo de Cozinha

Um outro fator que contribui para o entupimento das tubulações nas redes de esgoto é o óleo de cozinha, ou gordura vegetal, usado nos estabelecimentos comerciais e residenciais. Grande parte da população não sabe como descartar este resíduo de maneira correta e acaba despejando em algum ralo qualquer, levando toda a substância para o sistema de esgotamento sanitário. Este descarte incorreto ocasiona constantes obstruções, provoca a formação de detritos sólidos e incrustação nas paredes da tubulação, aumenta o risco de poluição de cursos de água e eleva o custo final no tratamento dos efluentes.

O líquido, por ser mais viscoso que outros, forma uma espécie de crosta quando se encontra com a areia, quase sempre, presente nas tubulações da rede coletora, dificultando a limpeza desta e causando obstruções com maior frequência.

Para descartar corretamente o óleo, basta que a população o despeje na terra ou encaminhe o material para Organizações Não Governamentais (ONGs) ou empresas que reutilizam a substância para fazer sabão, tintas a óleo, massas de vidraceiros, entre outros.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Cagece