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Tag: Semiárido


20:16 · 04.09.2017 / atualizado às 20:27 · 04.09.2017 por
A cisterna calçadão, para pequenas produções familiares, é uma das opções de investimento Foto: Eduardo Queiroz / Agência Diário

A Fundação Banco do Brasil (Fundação BB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram  novo investimento social com o qual atingirá a marca de 100 mil cisternas instaladas no Semiárido brasileiro.

Serão mais R$ 22 milhões destinados à construção de 726 Cisternas de Produção e 3.579 Cisternas de Consumo. Os reservatórios para produção, também conhecidos como Cisternas Calçadão e de Enxurrada, são tecnologias sociais para captação e armazenamento de água pluvial destinada ao consumo de pequenos rebanhos e plantio de hortaliças. Já os voltados para consumo de água para beber, conhecidas como Cisternas de Placas atendem as necessidades básicas de moradores em suas residências.

Com o novo aporte, os recursos atingirão o total de R$ 340 milhões, atendendo mais de 400 mil pessoas. Desde 2012, a parceria da Fundação BB e o BNDES possibilitou a construção de 86.860 cisternas de placas e 13.141 reservatórios para produção.

Todas as cisternas construídas são georreferenciadas, o que garante a transparência na aplicação dos recursos. Durante a instalação, os moradores das comunidades são capacitados para construírem seus próprios reservatórios a fim de obterem maior aproveitamento da água potável.

A identificação e mobilização dos beneficiados e a assessoria técnica para implementação são conduzidos pela rede Articulação do Semiárido (ASA), que agrupa mais de três mil organizações da sociedade civil.

O presidente da Fundação BB, Asclepius Soares, reforça a importância da atuação da Fundação no vetor Água. “Sem água, a sobrevivência não é possível. Garantir o acesso a este recurso tão valioso para vida é trazer dignidade e cidadania. Além disso, permite que as pessoas tenham condições de conviverem com os eventos climáticos extremos do Semiárido, permanecendo em seus locais de origem”.

Histórico das parcerias

Além das cisternas, a Fundação BB e o BNDES já desenvolveram outras parcerias. Com recursos do Fundo Social, a Fundação BB e o BNDES apoiaram ações que resultaram na realização de 443 projetos sociais, beneficiando diretamente mais de 210 mil pessoas e com valor total de mais de R$ 215 milhões nos vetores: Agroecologia, Agroindústria e Resíduos Sólidos.

Considerando os valores investidos no vetor Água, a parceria da Fundação Banco do Brasil e BNDES totaliza R$ 555 milhões de recursos aplicados em projetos sociais.

Destaca-se a atuação na região Nordeste para a qual foram destinados investimentos sociais em 154 projetos. Foram aplicados R$ 72,1 milhões no Sudeste, nas regiões Norte e Nordeste foram aplicados R$ 82,5 milhões  e o valor de R$ 60,4 milhões nos estados do Centro-Oeste e Sul.

Já com os recursos do Fundo Amazônia, a parceria da Fundação BB e do BNDES apoiou 29 projetos, com investimento superior a R$ 14 milhões em sete estados, abrangendo mais de 50 municípios e atendendo a 17 mil participantes entre agricultores familiares, assentados da reforma agrária, indígenas, quilombolas e extrativistas.

Em 2014, foi lançado o edital Ecoforte Redes, no valor de R$ 25 milhões, visando o apoio a projetos territoriais de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, com intensificação de práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade, de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica.

Também foi publicada seleção do Ecoforte Extrativismo, com investimento social de R$ 6 milhões, para apoio a estruturação de empreendimentos econômicos coletivos, visando ao beneficiamento e/ou à comercialização de produtos oriundos do uso sustentável da sociobiodiversidade em Unidades de Conservação Federais de Uso Sustentável no Bioma Amazônia.

Em agosto deste ano, a Fundação BB, o Fundo Amazônia e o BNDES, divulgaram dois novos processos seletivos no âmbito do Programa Ecoforte. Está previsto o investimento social de R$ 25 milhões de recursos não reembolsáveis, dos quais R$ 5 milhões serão destinados exclusivamente para o apoio a projetos localizados na Amazônia Legal, com aporte do Fundo Amazônia.

Fonte: Fundação BB

17:34 · 21.07.2017 / atualizado às 17:47 · 21.07.2017 por
O Programa Cisternas é um modelo de política construída, executada e avaliada constantemente pela sociedade civil e o Estado Foto: Cid Barbosa

O Programa Cisternas, do Brasil, é uma das seis políticas públicas selecionadas, em todo o mundo, para receber o Prêmio Internacional de Política para o Futuro de 2017 (Future Policy Award), sendo considerada uma das melhores políticas para combater a degradação do solo. O anúncio foi feito nessa quinta-feira (20), em Berlim, na Alemanha.

Característica marcante e diferenciada da iniciativa premiada é ter nascido no seio das experiências da sociedade civil, proposta como política pública pelas organizações atuantes no Semiárido e assumida pelo Estado.

Executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o programa promove o acesso à água para consumo humano e produção para populações dispersas do Semiárido brasileiro, por meio do armazenamento da água de chuva.

Trata-se de uma política pública de Estado, como considera o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), dado que vários governos têm interagido com ele, o governo Fernando Henrique, de modo especial os governos Lula e Dilma e, atualmente, o Michel Temer.

A sociedade civil que atua no Semiárido, além de influenciar a concepção da política, também a executa, principalmente, por meio dos programas da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA): Um Milhão de Cisternas (P1MC), Uma Terra e Duas Águas (P1+2) e Cisternas nas Escolas.

Segundo o coordenador da ASA pelo Estado da Bahia, Naidison Baptista, esta experiência é um modelo de política construída, executada e avaliada constantemente pela sociedade civil e o Estado, numa perspectiva democrática e participativa.

“A premiação significa dizer que estamos andando no caminho certo e que devemos continuar a palmilhá-lo, ampliando ainda mais as ações que possibilitam o acesso de famílias e populações tradicionais à água para consumo humano, junto aos domicílios e escolas rurais, e para produção de alimentos e criação animal”, diz Baptista.

O prêmio

Organizada pelo World Future Council, com a parceria da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), a premiação escolheu seis iniciativas (Brasil, Austrália, China, Etiópia, Jordânia e Nigéria, além de uma iniciativa global) de um total de 27 analisadas de 18 países.

Entre as seis políticas selecionadas, haverá uma classificação para primeiro, segundo e terceiro lugares e menções honrosas, que será anunciada no dia 22 de agosto. A cerimônia de entrega dos prêmios acontecerá durante a 13ª Sessão da Conferência das Partes da UNCCD, em Ordos, na China, prevista para o mês de setembro.

Para a indicação ao prêmio, foram analisadas a capacidade destas políticas públicas de proteger a vida e os meios de subsistência nas terras áridas e de promover o combate à desertificação, a restauração da terra e do solo degradados, incluindo as terras afetadas pela desertificação, a seca e as inundações.

A parte que diz respeito ao combate à desertificação e mitigação de seus efeitos faz parte do Objetivo 15 do Desenvolvimento Sustentável (meta 3).

Esta é a décima edição do prêmio e a primeira vez que aborda este tema. Edições anteriores já selecionaram, por exemplo, as melhores políticas para a Segurança Alimentar, para a Biodiversidade, para as Florestas e para o Fim das Violências contra as Mulheres.

O World Future Concil e um seleto grupo de organizações internacionais indicam as melhores políticas que influenciam o desenvolvimento sustentável para as gerações atuais e futuras.

Neste processo, também são considerados os “7 Princípios para Legislar para um Futuro Justo”, que abrange também dimensões como a equidade, a erradicação da pobreza, a participação e a resolução pacífica de conflitos.

Fonte: ASA Brasil

10:30 · 06.02.2017 / atualizado às 12:05 · 10.02.2017 por

 

 

Evolução da seca no Semiárido entre 2011 e 2016

Por
Catarina Buriti, jornalista
Humberto Barbosa, meteorologista

Em 1930, Rachel de Queiroz estreava na literatura brasileira com o romance “O Quinze”. Uma contundente crítica social, a obra abordava a severa seca ocorrida no Nordeste do Brasil, mais precisamente no município de Quixadá (CE), em 1915. Apresentava as consequências devastadoras do silencioso desastre sobre pequenos produtores rurais, como migração, fome, sede, morte, falta de trabalho, entre outras. O romance também relatou o drama de personagens nos tenebrosos campos de concentração, espaços construídos pelo governo nos arredores das grandes cidades, incluindo da capital Fortaleza, para alojar “retirantes” ou “flagelados” que fugiam da seca e impedir que perturbassem os espaços urbanos.

A seca de 1915 ocorreu pouco depois da criação da Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS), em 1909, quando a seca passou a ser tratada como uma questão de Estado. Com a IOCS, buscou-se conhecer cientificamente a região, investiu-se na “política hidráulica”, baseada na construção de grandes reservatórios para armazenamento de água. Embora um passo importante para consolidar uma infraestrutura hídrica ainda inexistente na região, a construção dessas represas não beneficiou a população pobre que mais necessitava acessar políticas públicas para atravessar a seca. Grupos de poder econômico do Nordeste, como grandes latifundiários e fazendeiros influentes no cenário político regional, durante décadas, foram os maiores beneficiários dessas políticas.

Concentravam-se terra, água e poder na região, enquanto a maioria das pessoas continuava necessitando de socorros públicos para resistir aos impactos da seca. Nos momentos de crise, a ênfase do governo brasileiro recaía sobre políticas emergenciais, tardias, centralizadas, não planejadas e insuficientes. Desde 1915, o semiárido brasileiro enfrentou diversos eventos climáticos considerados de impacto severo ou extremo (1919, 1932, 1942, 1980, 1983, 1990, 1993, 1998, 2012 e 2016). Há muito a ocorrência do fenômeno é previsível pela ciência. Porém, em pleno alvorecer do século XXI, a população do Semiárido, especialmente agricultores familiares que dependiam das chuvas para manter seus sistemas de subsistência, ainda dependiam de ajuda pública para enfrentar a seca.

A paisagem de morte e de desolação representada no romance de Rachel de Queiroz, todavia, já não caracteriza a sociedade do Semiárido nos períodos secos. Nos tempos de “O Quinze”, pela falta de preparo mínimo para enfrentar a seca, perdia-se a dignidade humana e, em muitos casos, a vida de homens, mulheres, crianças e animais, grassados pela fome, a sede e as epidemias decorrentes da seca.

Mas o que mudou nas políticas públicas para o semiárido brasileiro? Nas últimas décadas, políticas sociais de distribuição de renda, embora insuficientes para provocar mudanças estruturais na região, têm contribuído para mitigar os impactos da seca. Além disso, políticas governamentais, fundamentadas na implantação de tecnologias sociais para abastecimento de água, têm provocado impactos positivos na agricultura familiar, contribuindo para a segurança hídrica e alimentar da população.

Hoje, agricultores familiares do Semiárido têm sido mais resilientes para conviver com a seca. A participação da sociedade civil na gestão de políticas públicas, com destaque para o papel da rede de organizações Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), tem contribuído para oferecer capacitação aos agricultores familiares, assegurando maior autonomia para enfrentar os períodos de seca. Políticas públicas do Estado brasileiro, com apoio dessas organizações civis, a exemplo do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), têm propiciado impactos positivos à agricultura familiar. Infelizmente, os animais ainda têm sido as maiores vítimas da escassez de água e alimentos durante esses eventos.

Em um século de secas, houve a consolidação de importantes pesquisas científicas sobre a região, que podem subsidiar a tomada de decisão sobre políticas públicas de gestão das secas. Além disso, os sistemas de alerta precoce sobre secas são cada dia mais precisos. Tecnologias de sensoriamento remoto, por exemplo, têm permitido o estudo em larga escala dos impactos das secas sobre a vegetação, os solos e a agricultura familiar.

Esses mecanismos tecnológicos têm permitido, por exemplo, a avaliação dos atuais impactos de seis anos de seca na região. Um século depois de “O Quinze”, vive-se a pior seca já registrada pela ciência no Semiárido brasileiro (2010-2016). Todavia, os governos parecem não ter atentado para a severidade do atual problema. Nesse período, não se assistiu a nenhum tipo de mobilização política sistemática e inovadora para mitigar os impactos desse evento climático. Dispomos de uma legislação bastante avançada para a gestão das águas, a exemplo da Lei das Águas que acaba de completar 20 anos. No entanto, limitações institucionais, infraestruturais, técnicas, financeiras, de pessoal, ainda fazem com que as agências governamentais atuem apenas no plano emergencial e na resolução de impactos imediatos.

Organismos federais, como o Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e a Agência Nacional de Águas (ANA), têm o potencial de contribuir, respectivamente, com pesquisas científicas alternativas para o suprimento de água no Semiárido e para fortalecer os sistemas de gerenciamento. Universidades têm exercido um papel importante na formação de recursos humanos na região. No entanto, necessitam-se de incentivos estatais para a sistematização de dados, informações, mecanismos e ferramentas que auxiliem na gestão das secas, capazes de atender, de forma ampla e abrangente, as demandas por políticas públicas efetivas na região. A falta de planejamento na gestão das águas tem sido a principal causa que impede o desenvolvimento do Semiárido.

Atualmente, o desastre da seca ainda coloca grande parte dos municípios do Semiárido brasileiro em situação de emergência, em decorrência da falência na manutenção das atividades agropastoris em pequena escala, base da economia regional. Necessita-se de vontade política para diminuir a vulnerabilidade da população do Semiárido frente a esses eventos climáticos extremos. Isso requer o planejamento integrado de ações que fortaleçam a agricultura familiar, tornem tecnologias e conhecimentos técnicos acessíveis para que os produtores rurais possam se preparar para os períodos de seca. Também é imprescindível que disponham de recursos produtivos, como água, terra e crédito para garantirem a continuidade da produção. Essas estratégias são fundamentais para promover a adaptação dos agricultores familiares à seca e às mudanças climáticas previstas para futuro breve.

Sugestão de leitura:
PAREDES, F. J.; BARBOSA, H. A.; GUEVARA, E. Spatial and temporal analysis of droughts in northeastern Brazil. Agriscientia, v. 32, n. 1. 2015. p. 1-14.

10:00 · 21.06.2016 / atualizado às 21:59 · 20.06.2016 por
A barragem de contenção de sedimentos e cordões construída com pedras soltas, cuidadosamente arrumadas e em formato de arco, ajuda na redução do assoreamento dos reservatório e rios Foto: Divulgação/Ematerce
A barragem de contenção de sedimentos e cordões construída com pedras soltas, cuidadosamente arrumadas e em formato de arco, ajuda na redução do assoreamento dos reservatório e rios Foto: Divulgação/Ematerce

Por Marcelino Júnior

Iniciado em 2013, pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), com participação da Associação dos Pequenos Produtores e Apicultores do Assentamento Mandacaru, localizado a 15Km da sede deste Município, o “Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Assentamento Mandacaru com a Integração de Tecnologias de Convivência com o Semiárido e Preservação dos Recursos Naturais” promove uma série de intervenções técnicas, inteiramente voltadas para recuperação e preservação desses recursos, especialmente do solo e água, integrados às atividades produtivas e de convivência com o Semiárido.

O Projeto, que beneficia 26 famílias, das 130 nos 3.800 hectares do assentamento, foi orçado em R$ 641.749, sendo R$ 577.574, do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas – Ministério do Meio Ambiente (FNMC-MMA), e R$ 64.174 do governo do Estado. A implantação, que utilizou mão de obra da própria comunidade, está em sua etapa final, com licitação para aquisição de 250 matrizes de ovinos e mais dez animais reprodutores.

O projeto de Irauçuba, único do Ceará apresentado neste ano, foi homenageado, juntamente com outras 21 instituições, na sexta-feira (17), em Brasília, pelo Prêmio internacional Dryland Champions, promovido pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), em parceria com o MMA. O programa presta homenagem a iniciativas, de pessoas, organizações governamentais e empresas que contribuem para o manejo sustentável de terras, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das populações e as condições dos ecossistemas afetados pela desertificação e a seca.

O evento foi realizado pelo MMA, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), para marcar o Dia Mundial de Combate à Desertificação (17 de junho), data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para promover a conscientização sobre o problema, que atinge 42% das terras do Planeta e 35% da população mundial.

Com o slogan “Proteger a Terra. Restaurar os Solos. Envolver as pessoas”, a UNCCD defende a importância da cooperação inclusiva para restaurar e recuperar terras degradadas e contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Nesta edição, o programa Dryland Champions priorizou projetos que contribuem para o manejo sustentável de solos nas áreas suscetíveis à desertificação no Brasil.

“Esse reconhecimento nos deixa satisfeitos de saber que estamos no caminho certo. O projeto foi uma reivindicação daquelas famílias, que participaram integralmente de sua elaboração e desenvolvimento para benefício delas próprias”, afirmou o assessor técnico da Ematerce e elaborador do projeto, Josualdo Justino Alves.

18:12 · 01.04.2016 / atualizado às 18:12 · 01.04.2016 por
Banco já havia financiado a construção de 20 mil cisternas, no valor de R$ 210 milhões Foto: Cid Barbosa / Agência Diário
Banco já havia financiado a construção de 20 mil cisternas, no valor de R$ 210 milhões Foto: Cid Barbosa / Agência Diário

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o movimento social Articulação do Semiárido Brasileiro ( ASA Brasil) lançaram a segunda fase do Programa de Implantação de Cisternas para Uso na Produção de Alimentos, em Propriedades Rurais Ocupadas por Famílias da Região do Semiárido Brasileiro.

Nessa nova etapa, lançada nesta quinta-feira (31), em Brasília, serão construídas 3,4 mil cisternas de produção, no valor de R$ 46,8 milhões. Os recursos são não reembolsáveis, provenientes do Fundo Social do BNDES.

Essa iniciativa se soma à primeira etapa do programa, contratada em 2013, quando foram executadas e entregues 20 mil cisternas de produção, no montante total de R$ 210 milhões, também oriundos do Fundo Social do Banco. A totalidade dos recursos já foi liberada e o programa integralmente cumprido. Foram beneficiadas mais de 20 mil famílias na região do Semiárido Brasileiro.

O programa tem permitido que as famílias da área atingida pela seca tenham acesso à água durante todo o ano, por meio do armazenamento da chuva. Alguns dos benefícios são a fixação da população no campo e a melhoria de sua qualidade de vida.

Bancos de sementes

Também no âmbito da parceria BNDES/MDS/ASA está em implementação o programa de estruturação e construção de 400 bancos comunitários de sementes na região, com o objetivo de preservar, selecionar e armazenar as sementes nativas adaptadas ao Semiárido Brasileiro de forma coletiva. Com investimentos de R$ 8,6 milhões do Fundo Social, dos quais R$ 3 milhões já desembolsados, o projeto deverá ser concluído até o fim deste ano, permitindo melhores condições de vida para os agricultores familiares.

A implantação de cisternas e a construção de bancos de sementes são iniciativas complementares, pois envolvem armazenamento e manejo de água e de sementes para uso na produção de alimentos, em propriedades rurais ocupadas por famílias da região do Semiárido brasileiro, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

“Esta é uma das maiores ações de adaptação climática do mundo”, afirmou a ministra do MDS, Tereza Campello, destacando as qualidades sociais e ambientais do projeto, que, “desenvolvido em conjunto com as comunidades locais, permitiu a democratização do acesso à água”. O MDS coordena o programa do Governo Federal Água para Todos, que já implantou, nos últimos dois anos, cerca de 1,2 milhão de cisternas familiares (água para consumo humano) na região.

“Este é um projeto extraordinário, que representa a libertação e a melhoria de vida de milhares de famílias”, disse o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para quem o programa significa “uma verdadeira revolução social”.

Fonte: BNDES

22:04 · 24.03.2016 / atualizado às 22:28 · 24.03.2016 por
Um dos efeitos esperados com o Aquecimento Global é o aumento de eventos extremos, como as secas Foto: Fabiane de Paula / Agência Diário
A ferramenta, apresentada no Dia Mundial da Água 2016, visa acompanhar o fenômeno da seca do Semiárido brasileiro Foto: Fabiane de Paula / Agência Diário

Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério da Integração Nacional (MI), Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e governos do Nordeste lançaram, nesta semana, o Monitor de Secas do Nordeste do Brasil, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Água. A ferramenta traz mapa elaborado com a colaboração de técnicos locais que enfrentam a seca no dia a dia.

O Monitor de Secas é um instrumento que mostra a magnitude da seca no Nordeste e seus impactos. O principal produto é um mapa mensal que acompanha a situação da seca, disponibilizando as informações de forma ilustrativa, depois de validadas por técnicos locais que vivenciam a seca em seu cotidiano.

O mapa leva em consideração dados de monitoramento e os impactos concretos no abastecimento, agricultura e pecuária, dentre outras áreas, para apresentar o retrato mais recente e fiel possível da seca de maneira periódica.

Trata-se de uma ferramenta importante, que estará disponível nas páginas das instituições parceiras, para dar apoio aos tomadores de decisão do setor público e privado, contribuindo para a melhor gestão de secas e para o planejamento coordenado e proativo de ações de preparação e de resposta.

O mapa do Monitor de Secas passa a ser publicado mensalmente na página monitordesecas.ana.gov.br, junto com a descrição do processo de elaboração, incluindo indicadores e evidências. É possível visualizar a progressão da situação da seca em cinco categorias: excepcional, extrema, grave, moderada e fraca. O mapa também identifica e delimita as áreas de impactos de curto e longo prazo.

O Brasil tem um longo histórico de secas, principalmente no Semiárido. A seca extrema que atinge a região desde 2012 vem estimulando ainda mais esforços para melhorar a gestão e adotar medidas permanentes de monitoramento e de preparação.

Por isso, o governo federal, junto com agências de água, clima e meio ambiente e órgãos de governos estaduais e federais que atuam nos nove Estados do Nordeste, empenharam-se na construção e implementação de uma ferramenta inspirada em metodologias já consolidadas e adaptada à realidade brasileira.

A iniciativa contou com o apoio do Banco Mundial no desenho e implementação experimental da ferramenta e de parceiros internacionais como o National Drought Mitigation Center (Centro Nacional de Mitigação de Secas), dos Estados Unidos e a Comisión Nacional del Água do México (Conagua).

Para saber mais assista ao vídeo na página do monitor de secas ou no canal da ANA no youtube.

O Lançamento do Monitor de Secas do Nordeste do Brasil foi no âmbito do “Seminário sobre a crise hídrica e a segurança de barragens no Brasil”, evento em comemoração ao Dia Mundial da Água 2016, promovido pela ANA e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O evento fez outros lançamentos importantes, como o Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, uma parceria entre a ANA e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com coordenação da Universidade Estadual Paulista (Unesp); o novo portal do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) e relatórios das Nações Unidas e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre Água e Saneamento.

Página do Monitor de Seca: monitordesecas.ana.gov.br

Fonte: ANA

16:01 · 12.03.2016 / atualizado às 16:10 · 12.03.2016 por
Governo institui Câmara destinada a elaborar proposta de regulamentação das ações para reduzir os efeitos da seca Foto: Cid Barbosa
Além de frear a desertificação, novo grupo deve elaborar proposta de regulamentação das ações para reduzir os efeitos da seca Foto: Cid Barbosa

 

Foi publicada na última quinta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU), resolução da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) instituindo a Câmara Técnica Temporária de Regulamentação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A Câmara tem a finalidade de elaborar as minutas dos decretos de regulamentação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/ 2015).

Instituída em junho de 2015, a Política irá promover ações de uso dos recursos naturais e iniciativas produtivas sustentáveis nas áreas suscetíveis à desertificação para evitar a degradação do solo.

Composição

A Câmara é composta por dois representantes de instituições públicas federais, dois de Estados com áreas suscetíveis à desertificação, dois representantes da sociedade civil e um representante da Secretaria-Executiva da CNCD, além de especialistas da área jurídica que serão convidados a contribuir na elaboração dos documentos. O prazo de funcionamento é até dezembro de 2016.

Para o diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e secretário-executivo da CNCD, Francisco Campello, para evitar a desertificação, são fundamentais a implantação de boas práticas de convivência sustentável que possibilitem a conservação de solo nas atividades agropecuárias; o uso correto dos recursos florestais; maior eficiência nos sistemas produtivos que promovam a segurança hídrica, alimentar, energética e que conservem as paisagens.

Ações

O MMA vem adotando a estratégia de combate dos principais vetores do processo de desertificação, fomentando iniciativas estruturantes para uma convivência sustentável com a semiaridez. Assim, é possível promover segurança hídrica, alimentar, energética e a conservação da paisagem com o uso de tecnologias sociais e de baixo custo adaptadas ao clima das Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD). As áreas suscetíveis à desertificação (ASD) envolvem 11 Estados, têm uma área de 1.340.000 km² e uma população aproximada de 35 milhões de habitantes.

CNCD

A CNCD foi criada por meio de Decreto Presidencial de 21 de julho de 2008, e é presidida pelo MMA. É composta por 44 representantes de setores da sociedade civil e dos governos federal, estaduais e municipais e do setor produtivo relacionados com o tema.

Entre outras finalidades, cabe à CNCD deliberar sobre a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação, em articulação com as demais políticas setoriais, programas, projetos e atividades governamentais de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca; orientar, acompanhar e avaliar a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil junto à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD); e promover a integração das estratégias de erradicação da pobreza nos esforços de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca.

Fonte: MMA

18:12 · 16.09.2015 / atualizado às 18:12 · 16.09.2015 por
Vicente Andreu destacou que, mesmo com uma excelente gestão de recursos hídricos, o Estado a situação pode ficar crítica em 2016 foto: Rubens Fraulini
Vicente Andreu destacou que, mesmo com uma excelente gestão de recursos hídricos, a situação pode ficar crítica no Ceará em 2016 foto: Rubens Fraulini

Por Maristela Crispim

Foz do Iguaçu. Em entrevista exclusiva, concedida durante o  Encontro de Experiências Pioneiras e Inovadoras de Iniciativas Sociais na Gestão da Água, que termina até amanhã, em Foz do Iguaçu, no Paraná, o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, destacou que as ações de gestão de águas do Estado do Ceará servem de exemplo para os demais.

Ele afirmou que, mesmo não sendo um especialista na área de Meteorologia, nas diversas reuniões das quais tem participado, sempre escuta que uma das regiões do Planeta onde o comportamento climático é mais bem definido é o Semiárido brasileiro, onde se tem um conhecimento que não existe em outros lugares. Ele disse que a região tem um sinal muito vinculado a dois fatores. O estabelecimento do El Niño, que é o aquecimento das águas do Pacífico e o Dipolo no Atlântico, ou seja, temperaturas mais altas no Norte do Atlântico.

Cenário preocupante

“O predominante, segundo os climatologistas, é que El Niño forte significa chuva no Sul e seca no Semiárido. Os institutos brasileiros ainda estão apontando um El Niño de moderado a fraco com perspectiva de intensificação. Já os institutos dos Estados Unidos e da Inglaterra apontaram uma possibilidade que seja intensificado, um dos quatro maiores identificados na história, e que possa ir até setembro. Se essa previsão se consolidar, teremos um cenário extremamente preocupante, uma vez que nós já estamos no quarto ano de seca”, ressaltou.

“O caso do Ceará é emblemático. É o Estado brasileiro que mais avançou na gestão dos recursos hídricos, sem dúvida nenhuma, seja pela construção de reservatórios, seja pela Cogerh (Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos), ele é um Estado que avançou muito. Mas, quando nós olhamos a situação de vários reservatórios do Estado, nós percebemos que, mesmo com todo esse avanço do ponto de vista da gestão, a natureza acaba tendo um impacto muito grande. Então o cenário para 2016 ainda é infelizmente muito preocupante”, afirmou.

Transposição de águas

Andreu destacou, ainda, que, no caso específico do Semiárido brasileiro, a estratégia mais fundamental agora é a conclusão das obras de transposição de águas do Rio São Francisco. “É fundamental, na nossa opinião, que as obras sejam concluídas no menor tempo possível. Hoje está prevista a conclusão dos dois trechos do canal leste e norte até dezembro de 2016. É preciso não só manter esse cronograma, sem possibilidade de atraso, como, se possível, antecipá-lo. No caso do Ceará, a integração dessas águas, oferece uma segurança hídrica, em particular para a região de Fortaleza, mas não apenas”, concluiu.

08:00 · 23.08.2015 / atualizado às 20:47 · 22.08.2015 por

A Articulação do Semiárido (ASA) lançou uma carta em defesa da região. O documento é endossado pelo Fórum Cearense pela Vida no Semiárido e por centenas de outras entidades.  Destaca os avanços dos últimos anos mas faz críticas à postura governamental.

 

CARTA ABERTA

Por um Semiárido vivo com direito à água e Soberania Alimentar

Exma. Presidenta da República Federativa do Brasil

Sra. Dilma Rousseff

“A luta contra a miséria e a fome tem dupla dimensão: a emergencial e a estrutural. A articulação entre as duas dimensões é complexa e cheia de astúcias. Atuar no emergencial sem considerar o estrutural é contribuir para perpetuar a miséria. Propor o estrutural sem atuar no emergencial é praticar o cinismo de curto prazo em nome da filantropia de longo prazo”. (Betinho)

Nós, cidadãos e cidadãs, brasileiros e brasileiras, intelectuais, artistas, parlamentares e integrantes de movimentos sociais populares, do campo e da cidade, somos testemunhas dos muitos avanços vividos no Brasil nos últimos anos, que resultaram na redução de desigualdades sociais e econômicas.

A situação apontada pelo sociólogo Betinho em relação à seca de 1979 a 1983, onde quase um milhão de pessoas morreram de sede e de fome, em decorrência da falta de ação do Estado, é uma realidade distante. O Semiárido de hoje é reconhecido por sua beleza, resiliência, alta capacidade de inovação e produção de conhecimento e alimentos. Tudo isso graças à força do povo que vive nessa região, que com acesso a uma série de políticas públicas integradas, deu novo rumo à sua história.

Políticas como o Bolsa Família, o Crédito, o PAA, o PNAE, o Seguro Safra, o Bolsa Estiagem e o Água para Todos propiciaram nova condição de vida ao povo do Semiárido. O acesso à água contribuiu diretamente com a desconstrução da imagem de um Semiárido sem vida e sem capacidade produtiva. Atualmente, quase um milhão famílias têm água de qualidade para beber ao lado de casa, através das cisternas de placas; cerca de 120 mil famílias podem produzir de forma agroecológica, através das diversas

tecnologias de armazenamento de água para esse fim, a exemplo das cisternas-calçadão, barragens subterrâneas, barreiros-trincheiras, entre outras. Foi com a contribuição do Água para Todos que 40 milhões de pessoas saíram da miséria e da indigência.

E apesar de todas as conquistas, ainda há muito o que fazer. O Semiárido vive uma das maiores secas dos últimos 60 anos. Por essa razão, neste momento de crise nacional e internacional, ao fazermos escolhas Sra. Presidenta, é fundamental reconhecer a existência de grupos sociais historicamente penalizados, e assim, os necessários ajustes não devem recair sobre eles.

Queremos continuar assistindo à histórica redução das desigualdades que marcam o País. Não podemos parar, tampouco diminuir o ritmo dessas políticas, especialmente às responsáveis por garantir soberania alimentar.

Reforçamos nosso apelo à Vossa Excelência para que não deixe o ajuste fiscal paralisar ações que vêm mudando radicalmente a paisagem e as faces do Semiárido para melhor e que garantem vida digna ao seu povo.

Tenha certeza, Senhora Presidenta, estamos juntos nesta batalha de justiça e dignidade e não aceitaremos nada menos que a ampliação das políticas que transformam para sempre a vida das pessoas.

Fome e miséria nunca mais!!!

15 de agosto de 2015.

13:32 · 29.06.2015 / atualizado às 13:53 · 29.06.2015 por
edital visa facilitar o acesso de famílias rurais a um conjunto de conhecimentos e inovações que contribuam para melhorar suas condições de vida Foto: Waleska Santiago / Agência Diário
edital visa facilitar o acesso de famílias rurais a um conjunto de conhecimentos e inovações que contribuam para melhorar suas condições de vida Foto: Waleska Santiago / Agência Diário

As inscrições para a segunda edição do Edital de Apoio a Propostas de Gestão do Conhecimento em Zonas Semiáridas do Nordeste do Brasil vão até o dia 13 de julho. Promovido pelo Programa Semear, o edital visa facilitar o acesso de famílias rurais a um conjunto de conhecimentos e inovações que contribuam para melhorar suas condições de vida, coexistir com as condições semiáridas e tirar maior proveito das possibilidades de desenvolvimento do Semiárido nordestino brasileiro.

Nessa segunda edição, serão apoiadas propostas de visitas de intercâmbio e feiras de conhecimentos, no valor de até R$ 50 mil, voltadas ao compartilhamento de experiências exitosas e boas práticas de convivência com o Semiárido. As atividades deverão ter como protagonistas famílias rurais, particularmente, agricultores e empreendedores familiares, com especial atenção às mulheres, jovens e comunidades tradicionais.

Podem participar Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos, como associações de produtores, cooperativas, organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), organizações não governamentais (ONGs), dentre outros.

As ações apresentadas deverão ter como foco arranjos produtivos, como: criação de pequenos animais, ovinocaprinocultura; fruticultura do Semiárido; apicultura e meliponicultura; quintais produtivos; artesanato, dentre outros. Serão priorizadas ações que promovam tecnologias sustentáveis de uso e reuso da água.

As propostas selecionadas deverão ser implementadas em até três meses e em municípios que compõem as zonas semiáridas dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, conforme indicado em anexo do Edital. Cada proponente pode apresentar mais de uma proposta, contudo apenas uma poderá ser selecionada.

As inscrições deverão ser feitas, prioritariamente, por meio da Internet, com o envio dos arquivos e documentação especificados em Edital para o e-mail editais.semear@iica.int, informando no campo assunto: Edital 02/2015 – Inscrição. Também serão aceitas inscrições na sede do Programa Semear (Rua da Graça, 150/164, Graça, Salvador – Bahia), ou enviadas por meio de empresas de correspondências, conforme indicado em Edital. Só serão aceitas propostas recebidas até dia 13 de julho de 2015.

Modalidades de Apoio

Visitas de Intercâmbio: visita ou rota de visitas realizadas em propriedades de famílias rurais, dedicadas à transferência de experiências e práticas produtivas ou organizacionais concretas (formas de produção, comercialização e organização), consideradas relevantes para o desenvolvimento sustentável do Semiárido, e que podem ser replicados em outros contextos com o protagonismo dos participantes.

Feiras de Conhecimentos: mostra dedicada à apresentação e compartilhamento de diversas experiências exitosas e boas práticas de convivência com o Semiárido, de famílias rurais e profissionais que trabalham em apoio a essas famílias, como pesquisadores, gestores e técnicos de organizações campesinas de base, institutos de pesquisa, universidades, escolas técnicas, entre outros. As famílias rurais devem ser protagonistas da proposta, inclusive coordenando suas atividades.

Sobre o Programa Semear

O Programa Semear é uma iniciativa do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), implementada em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). Trata-se de um programa de gestão do conhecimento que visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população rural e para o desenvolvimento sustentável e equitativo do Semiárido do Nordeste brasileiro, nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Mais informações:

Íntegra do Edital e formulário de inscrição estão disponíveis no Portal Semear – seção Oportunidades – www.portalsemear.org.br

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