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Tag: Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace)


10:42 · 04.06.2017 / atualizado às 12:51 · 04.06.2017 por

 


A área do Rio Cocó constitui  um dos mais importantes espaços verdes da cidade de Fortaleza Foto: Fernando Travessoni / Agência Diário

A assinatura, pelo governador Camilo Santana, hoje, 4 de junho de 2017, na abertura da Semana do Meio Ambiente, da regulamentação definitiva da poligonal do Parque do Cocó é, como disse o secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, “a concretização de um sonho de cerca de 40 anos, acalentado por gerações de ambientalistas e cidadãos fortalezenses. Foram várias e várias lutas, de diversos segmentos sociais organizados, até se conseguir a legalização”.

Na oportunidade estão sendo homenageadas 19 personalidades que contribuíram para a criação, desenvolvimento e regulamentação do Parque, com a comenda “Amigo do Parque”. Confira a lista completa a seguir:

Flávio Tores, Marília Brandão e Joaquim Feitosa (post mortem), que foram dirigentes da Socema, e lideravam o movimento, no fim dos anos 70, pela criação do Parque do Cocó.
João Saraiva, Vanda Claudino Sales e Samuel Braga, que lideraram a luta pela criação do Parque do Cocó nos anos 80.
João Alfredo, um dos parlamentares que, desde os anos 80, mais se envolveram nesta luta.
Evandro Ayres de Moura (Post Mortem) e Lúcio Alcântara, prefeitos que criaram o Parque Adahil Barreto (Primeiro Parque do Cocó).
Maria Luíza Fontenele, prefeita que criou a APA do Vale do Rio Cocó em Fortaleza, em 1986.
Tasso Jereissati, Adolfo Marinho e Renato Aragão, que lideraram a criação do atual Parque do Cocó no fim dos anos 80 e início dos 90.
Cid Gomes, que cercou o Parque do Cocó e tentou regulamentá-lo.
Alessander Salles, que liderou as ações na Justiça para a existência do Parque.
Ciro Gomes, que decretou o aumento da área do Cocó.
Fátima Limaverde, que liderava as mobilizações pela criação do Parque nos anos 80 e 90.
Tenente Araújo, que comandou a Polícia Militar Ambiental do rio e sua navegação.
José Bozarcchiello da Silva, geógrafo, professor da UFC.

O que significa a regulamentação

Segundo o governo, A regulamentação do Parque é a adequação desta área verde como Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), conforme a Lei Federal Nº 9985/2000. A adequação ao Snuc indica que a área criada como Parque deve ser de posse e domínio público, dando a titularidade do terreno ao poder público, para fazer o controle e a proteção deste espaço.

Com a transformação em UC de proteção integral, o regime jurídico fica bem mais restritivo e protetivo, com previsão também na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal Nº 9985/2000) e no seu Decreto Regulamentador de Nº 6514/2008. Inclusive neste decreto, tem uma subseção que estipula a dosimetria das Infrações Cometidas Exclusivamente em Unidades de Conservação.

Toda essa previsão legal deve dar maior embasamento à atuação da gestão ambiental, pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), à atuação da fiscalização e monitoramento, pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e à atuação policial (Batalhão de Policiamento Ambiental).

Histórico da criação do Parque

A primeira área do Rio Cocó a ser protegida, em 29 de março de 1977, quando declarada de utilidade pública para desapropriação, foi fruto de intensa mobilização social, que impediu a construção ali do que seria a sede do BNB.

Em 11 de novembro de 1983, o Decreto Municipal Nº 5.754 deu a denominação de Parque Adhail Barreto àqueles 10 hectares. Em 5 de setembro de 1989, o Decreto Estadual Nº 20.253 criou o Parque Ecológico do Cocó, expandido em 8 de junho de 1993.

No entanto, não houve a consolidação do Parque do ponto de vista legal, o que gerou diversas invasões em seu entorno. Os dois decretos de desapropriação caducaram e a regularização fundiária não foi plenamente efetuada.

O projeto atual

Pelo atual projeto do governo, discutido com a sociedade por meio de audiências, inclusive com o Fórum Permanente pela Regulamentação do Cocó, que reúne 25 entidades públicas e não-governamentais, se chegou à concretização de um dos maiores parques naturais em áreas urbanas do mundo. O Parque do Cocó terá 1.571ha, superando o Ibirapuera, em São Paulo (221ha), e o Central Park (341ha), em Nova York.

Os estudos realizados para subsidiar o decreto de criação do Parque Estadual do Cocó, de acordo com a legislação pertinente, que demandaram investimentos por parte do Estado e do Município, foram:

1. Diagnóstico Ambiental do baixo curso da bacia do Rio Cocó- R$ 474.537,52 (contratado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza)
2. Diagnóstico Sócioambiental das ocupações inseridas na poligonal proposta- R$ 375.000,00 (contratado pela Sema)
3. Materialização georeferenciada da poligonal que compreende o trecho entre a BR-116 e a foz do rio Cocó-R$ 275.692,00 (contratado pela Sema)
4. Levantamento topográfico para delimitação da poligonal compreendida entre o Quarto Anel Viário e a BR-116 (Contratado pela secretaria das Cidades)

Os demais estudos foram realizados pelo Grupo de Trabalho (GT do Rio Cocó), coordenado pela equipe técnica da Sema, sem ônus para o Estado. O Decreto Nº 4.340 de 22 de agosto de 2002 trata em seu Art. 33 sobre a aplicação dos recursos da compensação ambiental, explícito em seu inciso IV a utilização deste recurso para realização de Estudos para criação de novas UC, o que permitiu à Sema utilizar este recurso, a partir da aprovação do projeto pela Câmara de Compensação Ambiental.

Concurso Nacional de Ideias

Além de definir o espaço, o governo estadual realizará um concurso nacional de ideias para dotar o equipamento com estruturas que proporcionem condições para que a população desfrute ainda mais do Parque, mediante atividades de educação ambiental, lazer, esporte, estudo ou para contemplação. Estas intervenções serão realizadas em áreas degradadas.

O Parque é considerado de grande importância tanto para a cidade, como para a biodiversidade protegida dentro de seus limites, com diversas espécies de vida animal e vegetal, algumas inclusive ameaçadas. Do ponto de vista climático, serve para reduzir a temperatura, além de formar uma bacia que previne enchentes em quadras chuvosas mais intensas.

Estão sendo realizadas também ações para recuperar o rio, da nascente até a foz, por meio de parcerias entre governo do Estado, prefeituras e sociedade civil, no chamado Pacto pelo Cocó. A navegabilidade do Cocó já foi restabelecida em vários trechos, inclusive com a restauração do passeio de barco entre as avenidas Sebastião de Abreu e Engenheiro Santana Júnior, num processo de limpeza, feito em parceria com a Secretaria de Infraestrutura do Município de Fortaleza (Seinf) que já retirou mais de duas mil toneladas de resíduos sólidos do rio e que foi escolhido como um dos dois melhores projetos ambientais de órgãos públicos do País, no Prêmio Nacional da Biodiversidade, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Continuidade

O debate não para com a regulamentação de hoje. Continua com a implantação do Plano de Manejo e a possibilidade de incorporação de outras áreas, como as dunas nos bairros Cocó, Cidade 2000 e Praia do Futuro. No momento, o governo do Estado justifica falta de recursos para as desapropriações necessárias.

As melhorias já feitas no Parque

1 – A construção do Espaço Cine Cocó, destinado prioritariamente à ações de educação ambiental
2 – Revitalização de equipamentos esportivos (quadra poliesportiva, quadras de vôlei de areia,campos de futebol)
3 – Identificação em pedra cariri (nome científico e popular) das principais espécies da flora do Parque. E inserção de dezenas de placas educativas e informativas no entorno do anfiteatro e trilhas
4 – Construção de um calçadão (1,2km) destinado a práticas esportivas (caminhada e cooper) e construção de rampas de acessibilidade com piso tátil, com ampliação do sistema de iluminação
5 – Revitalização e manutenção constante de trilhas e pontes, além das calçadas das avenidas adjacentes
6 – Retomada dos passeios de barco no Rio Cocó
7 – Criação de áreas de convivência (mesinhas e banquinhos) confeccionadas com árvores tombadas
8 – Aquisição de equipamentos de atividade física em parceria com Unimed e Prefeitura de Fortaleza, merecendo destaque a academia ao ar livre, “Praça amiga da Criança”
9 – Retorno do arvorismo (equipamentos de ecoaventura com 10 estações)
10 – Retomada do Projeto “Viva o Parque”, que ocorre aos domingos com diversas atividades culturais, de lazer e de entretenimento

Fonte principal: Sema

10:30 · 12.04.2017 / atualizado às 20:18 · 11.04.2017 por
O Projeto tem como objetivo o manejo de no mínimo 5.000 hesctares de Caatinga, por meio da implantação de 17 planos de manejo florestal de uso múltiplo Foto: Cid Barbosa / Agência Diário

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), juntamente com o Fundo Socioambiental da Caixa, está promovendo o Projeto Desenvolvimento de Práticas de Manejo Florestal Sustentável na Região do Baixo Jaguaribe.

O Projeto tem como objetivo o manejo de no mínimo 5.000 hectares de Caatinga, por meio da implantação de 17 planos de manejo florestal de uso múltiplo, além do estabelecimento de mecanismos para promover o desenvolvimento econômico com sustentabilidade, por meio de 17 Planos de Negócios implantados com base nos Planos de Manejos.

Em 2017, foi contratada a empresa Verde Vida Engenharia Ambiental Ltda. para prestação de assistência técnica aos 17 assentamentos selecionados no Projeto nos seis municípios da área de abrangência: Russas, Morada Nova, Ibicuitinga, Ibaretama, Ocara e Beberibe.

Os trabalhos de assistência técnica iniciaram com reuniões de mobilização juntos aos assentados para início dos Diagnósticos Rurais Participativos e, paralelamente, vêm sendo desenvolvidas atividades de assistência técnica para exploração dos talhões aprovados pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

A implantação do Plano de Manejo nos assentamentos rurais vem beneficiando aproximadamente 461 famílias, apresentando vantagens para a região, como suprimento de energéticos florestais, pois a vegetação da Caatinga é tolerante às secas, assim como apresenta a capacidade de rebroto por tocos e raízes, assegurando menor risco de perda do recurso florestal por motivo de seca.

Com a implantação do Manejo Florestal, espera-se melhoria ambiental com a retirada da madeira de forma adequada, preservando os recursos hídricos e solos, além de benefícios sociais, pois a dificuldade em obtenção de renda por parte dos agricultores torna o desenvolvimento de atividades sustentáveis uma ferramenta importante para favorecer a permanência do homem no campo, principalmente em períodos de estiagem, evitando a migração.

Esse projeto também poderá contribuir para a implementação de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente e à floresta, promovendo a formação de profissionais para atender à demanda de mercado por prestação de serviços vinculados às atividades florestais sustentáveis na Caatinga e gerando alternativas de renda às comunidades rurais assentadas.

Fonte: Sema

21:43 · 09.12.2016 / atualizado às 21:43 · 09.12.2016 por
Levantamento foi feito em áreas de Caatinga e serras, em mais 80 locais de Unidades de Conservação do Estado Foto: André Costa / Agência Diário
Levantamento foi feito em áreas de Caatinga e serras, em mais 80 locais de Unidades de Conservação do Estado Foto: André Costa / Agência Diário

O Inventário Florestal Nacional do Ceará (IFN-CE), lançado nesta sexta-feira (9), pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), é o primeira do gênero realizado no Ceará em 20 anos, com levantamento em 377 amostras diferentes de áreas de Caatinga e serras, e em mais 80 locais dentro dos perímetros das Unidades de Conservação do Estado.

Ele mostra que o Ceará tem 57% do seu território coberto por floresta, o que equivale a 8,5 milhões de hectares. A Caatinga, bioma característico da região Nordeste, representa 88% dessa cobertura vegetal. O levantamento também identificou áreas de cerrado, floresta ombrófila, estacional e pioneiras.

A Serra da Meruoca apresentou maior área com cobertura florestal, com 87% de sua extensão, enquanto Pacajus ficou com a menor cobertura, apenas 15%.
O estudo identificou ainda 776 espécies vegetais e 346 espécies de árvores, a mais encontrada foi o marmeleiro. A mais abundante em áreas fora das florestas foi a carnaúba, o vegetal símbolo do Ceará que consta inclusive do Brasão do Estado.

Na ocasião também foi apresentado o projeto de Mapeamento do Zoneamento Ecológico e Econômico do Ceará (ZEE) da Zona Costeira e Unidades de Conservação Costeiras do Estado.

Os dois documentos foram resultado do investimento de mais de R$ 6 milhões. Segundo a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), os dados apurados pelos pesquisadores serão ferramentas importantes na condução de políticas públicas de meio ambiente e nortearão a tomada de decisões de investidores interessados no desenvolvimento sustentável.

O governador Camilo Santana destacou a relevância histórica destes estudos para uma melhor gestão dos recursos naturais e o avanço nas políticas públicas voltadas ao meio ambiente.

Links:
Inventário Florestal
Zoneamento Ecológico e Econômico do Ceará (ZEE)

09:16 · 06.01.2014 / atualizado às 09:48 · 06.01.2014 por
A Reserva Extrativista (Resex) da Prainha do Canto Verde é um dos pontos contemplados pela operação Foto: Agência Diário / Natinho Rodrigues
A Reserva Extrativista (Resex) da Prainha do Canto Verde é um dos pontos contemplados pela operação Foto: Agência Diário / Natinho Rodrigues

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio das Reservas Extrativistas (Resex) do Batoque e da Prainha do Canto Verde (ambas sediadas no Ceará), estão em plena Operação Verão 2013/2014.

O objetivo desta ação conjunta, que começou no dia 18 de dezembro e segue até o dia 15 de março, é integrar e otimizar recursos humanos e materiais dos diversos órgãos públicos envolvidos para prevenção e repressão a crimes ambientais e garantia de segurança das comunidades ao longo do litoral cearense.

Além do ICMBio, participam da Operação Verão a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro, a Base Aérea de Fortaleza, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a Casa Militar do Ceará, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma).

Segundo a chefe em exercício das Resex do Batoque e da Prainha do Canto Verde, Mirele Almeida, as ações da operação contemplam tais unidades de conservação, principalmente na fiscalização marítima abrangendo suas áreas de pesca.

“O principal objetivo dessas ações é combater a pesca predatória, em especial a pesca da lagosta, cujo período de defeso é entre dezembro e maio”, explica a analista ambiental, acrescentando que a fiscalização tem apoio da Marinha, do Ibama, do Batalhão de Polícia Militar Ambiental e da Polícia Federal. “Além disso, também serão realizadas operações em terra com esses parceiros”, completa Mirele.

Fonte: ICMBio

22:16 · 18.11.2013 / atualizado às 22:16 · 18.11.2013 por

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) lançou, no Ceará, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um registro eletrônico elaborado pelo Ministério de Meio Ambiente (MMA) e obrigatório a todos os imóveis rurais do País.

O CAR receberá informações ambientais georreferenciadas declaradas pelo proprietário ou posseiro da terra referentes à situação das áreas de preservação permanente (APP), reservas legais, florestas, remanescentes de vegetação nativa, áreas de uso restrito e espaços consolidados.

De posse desses dados, os governos poderão criar políticas públicas para aumentar o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como realizar um planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

Representando o MMA esteve o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério, Paulo Guilherme Cabral, que falou sobre o CAR. Cabral informou que os interessados deverão baixar um programa – estilo o da declaração do imposto de renda – e preencher as informações necessárias sobre a área e, em seguida, enviá-las para o site disponível.

No Brasil, a estimativa do MMA é receber 5.2 milhões de cadastros. Aqui, no Ceará, o número pode chegar a 380 mil. Desse total, 340 mil são agricultores familiares, que deverão ter o auxílio do governo.

Paulo Guilherme Cabral explicou que a Lei nº 12.651 de 2012, que cria o CAR, institui um prazo de cinco anos para que os proprietários da terra ou posseiros façam o seu cadastro. Aquele que não o fizer ficará impedido, enquanto não se regularizar, de ter acesso ao crédito rural.

O superintendente da Semace, José Ricardo Araújo, disse que o lançamento do cadastro no Ceará era uma ânsia do Governo do Estado. Araújo ressaltou a importância sobre sobre os dados que o poder público terá acesso com o CAR. “Eu sei que esse cadastro vai nos dar uma gama muito grande de informações para nos auxiliar na questão do licenciamento rural e na criação de políticas públicas”, concluiu.

1º cadastro do Ceará

Para finalizar a solenidade de lançamento do CAR no Ceará, o agricultor Eliseu de Sousa, do sítio Cruzeiro, no município de Beberibe, teve o seu cadastro realizado pela equipe da Semace e do MMA. Senhor Eliseu, como é chamado, recebeu das mãos do superintendente José Ricardo Araújo o seu protocolo de conclusão do cadastro de sua propriedade de 220 hectares.

Fonte: Semace

 

13:22 · 16.01.2013 / atualizado às 13:33 · 16.01.2013 por
Nas blitze realizadas no Estado, a Região do Cariri desponta como a mais problemática Foto: Divulgação

A região do Cariri é onde se encontra o maior percentual de carros circulando com excesso de fumaça, segundo a Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), responsável pelo Programa de Combate à Fumaça Negra.

O município de Crato foi o campeão em todo o Estado. A média de multas na cidade chegou a 7,2 por cada blitz realizada. De acordo com a gerente da Geamo, Magda Kokay, é preciso intensificar a atuação do programa por lá para que esse índice possa cair e minimizar a poluição atmosférica na região.

Das cidades com grande frota de ônibus, caminhões, utilitários e pickups, Maracanaú é o município que tem apresentado resultados positivos. A média ficou em três carros multados a cada blitz do Programa de Combate à Fumaça Negra, o que mostra uma maior conscientização ambiental da população.

Crescimento

Segundo informações da Semace, o programa obteve crescimento expressivo no número de carros vistoriados e de ações realizadas em 2012. Ao todo, foram 19.862 veículos monitorados, o que representa um aumento de 67% em relação ao ano anterior. Foram 19 blitze a mais, totalizando 174. Outro ponto positivo a ser destacado é que o percentual de automóveis fora dos padrões permaneceu baixo, apenas 3,7%, resultando em 738 autos de infração.

Além de procurar minimizar a poluição gerada pela fumaça expelida dos veículos movidos a diesel, o objetivo da Semace, ao realizar essas ações, é mostrar à sociedade a necessidade de ter sempre o veículo regulado e com a manutenção em dia, para que a emissão de poluentes seja mínima e dentro dos padrões estabelecidos por lei. O programa existe desde 1990. Na época, o percentual de carros poluindo acima do permitido chegava a 34,5.

Metas para 2013

Além de reforçar a ação da Semace no Cariri, a equipe do programa quer intensificar, também, no restante do interior cearense, bem como em algumas cidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Outro ponto a ser posto em prática é a utilização do opacímetro na medição do índice de poluição.

A medida faz com que as vistorias deixem de ser feitas pelo método comparativo com a escala de Ringelmann Reduzido, que é composta por cinco tonalidades colorimétricas, que variam do cinza claro ao preto total, e passem a ser computadorizadas.

Fonte: Semace

12:44 · 19.10.2012 / atualizado às 12:44 · 19.10.2012 por
O treinamento visa a prevenção e combate aos incêndios florestais, tanto no Parque Botânico de Caucaia, quanto no Parque Ecológico do Cocó Foto: Natinho Rodrigues

Os focos de incêndio florestal registrados no Parque Ecológico do Cocó, em Fortaleza, e no Parque Botânico de Caucaia podem causar danos graves e irreversíveis ao ecossistema das unidades de conservação. Diante da necessidade de e controle, o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) promove, a partir deste mês, capacitação para formar uma brigada metropolitana contra incêndios florestais.

Serão duas turmas, compostas por Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBM-CE), Polícia Militar Ambiental, Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), funcionários das unidades de conservação, egressos do sistema penitenciário e comunidade local.

O treinamento da primeira turma será entre 22 e 26 de outubro, no Parque Botânico. A segunda rodada de capacitação vai de 29 de outubro a 2 de novembro, no Parque do Cocó. Os participantes passarão por teste físico e situações reais de combate ao fogo florestal.

Por meio do Programa Estadual de Prevenção, Monitoramento, Controle de Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais (Previna), o Conpam fornece equipamentos, alimentação e recursos para viabilizar o treinamento dos brigadistas, que contam também com um helicóptero cedido pela Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer).

Os cursos serão ministrados em parceria com o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Para comunicar focos de incêndio florestal, ligue para o Previna: 3101.1245 / 1250 / 1251

10:59 · 04.04.2011 / atualizado às 10:59 · 04.04.2011 por
Planta típica do bioma Caatinga, presente em toda a região Nordeste, a árvore do juazeiro (Ziziphus joazeiro Mart.) é daquelas que se mantém verde o ano inteirinho. A raspa da entrecasca, rica em saponina, é bastante usada para fazer sabonete, xampu e creme dental

Iniciativa faz parte do Inventário Florestal Nacional, que pretende mapear características, quantidade e qualidade das florestas em todo o País

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) está avançado nas parcerias com Estados no Nordeste para a realização do Inventário Florestal Nacional. No mês de março, foi publicado no Diário Oficial da União o extrato do acordo de cooperação técnica assinado com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace).

O Inventário consistirá no levantamento de informações sobre as florestas do Estado, como quantidade de árvores, altura, diâmetro e condição fitossanitária (saúde) delas, espécies presentes e carbono estocado. Também serão avaliados o tipo de solo, se há vestígios de exploração florestal e  entrevistas com moradores servirão para conhecer a relação ser humano – floresta.

No Ceará, segundo os envolvidos, essas características serão avaliadas em mais de 370 pontos de amostra distantes 20 quilômetros uns dos outros. De acordo com o SFB, em todo o Nordeste, quase quatro mil locais serão analisados com o intuito de conhecer a quantidade e a qualidade das florestas da região.

O Serviço Florestal e a Semace devem elaborar o planejamento técnico e logístico, capacitar servidores e equipes que irão a campo e estabelecer parcerias com a academia para que esta realize o controle de qualidade dos dados coletados, entre outras atividades.

“É possível que sejam descobertas espécies novas porque este é um bioma ainda pouco estudado e também pelo tamanho da área que será inventariada”, afirmou o engenheiro florestal da Gerência de Informações do Serviço Florestal, Gilson de Souza.

Um dos objetivo do levantamento é ajudar na gestão florestal nacional e local. “Por meio do Inventário será possível obter informações sobre os recursos florestais da região e do País para fundamentar a formulação e execução de políticas públicas de desenvolvimento, uso e conservação desses recursos”, explicou a engenheira florestal da Unidade Regional Nordeste do SFB, Maria Auxiliadora Gariglio.

O acordo com a Semace também prevê a disponibilização de informações do Estado para o Portal Nacional da Gestão Florestal, gerido pelo Serviço Florestal. O site promete trazer dados, entre outros, sobre fiscalização, licenciamentos, planos de manejo e supressão de vegetação autorizada nas unidades da federação.

O Portal é uma exigência da resolução 379/06 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e tem o objetivo de tornar a gestão florestal mais transparente. Segundo informações do SFB, entre os Estados brasileiros, o Ceará é um dos que tem demonstrado grande interesse na iniciativa.

Fonte: Serviço Florestal Brasileiro