Busca

Tag: Unidades de Conservação (UCs)


14:08 · 23.05.2014 / atualizado às 14:08 · 23.05.2014 por
A população das jubarte saltou de 500 animais em 1980 para cerca de 15 mil em 2012 Foto: Instituto Baleia Jubarte/ Enrico Marcovaldi
A população das baleias jubarte saltou de 500 animais em 1980 para cerca de 15 mil em 2012 Foto: Instituto Baleia Jubarte/ Enrico Marcovaldi

No Dia Internacional da Biodiversidade, comemorado ontem (22), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentou o inventário da fauna brasileira, onde foram analisadas mais de 7,6 mil espécies, entre 2010 e 2014. Na Avaliação do Risco de Extinção da Fauna Brasileira, realizada por 929 especialistas do Brasil e do mundo, 14% das espécies, 1.051 do total, ainda estão em risco de extinção, sendo 121 com risco agravado. O último mapeamento da fauna brasileira feito pelo ICMBio foi lançado em 2003 e tem 1,4 mil espécies catalogadas. Desse total, 627 eram consideradas com risco de extinção.

Unidades de Conservação

Entre as espécies ameaçadas, 73% estão sob regime de proteção, em Unidades de Conservação (UCs) ou dentro de um Plano de Ação Nacional. Para o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, não há dúvida que a criação de UCs é uma medida necessária para proteger as espécies: “em uma realidade como a brasileira, em que a dinâmica de ocupação dos habitats naturais é muito intensa”.

De acordo o diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da biodiversidade do ICMBio, Marcelo Marcelino, o número de espécies em extinção registrou aumento em razão de o número das identificadas também cresceu.

“O número de espécies em extinção cresceu, mas porque a lista de espécies que temos identificadas hoje é muito maior. O inventário anterior, de 2003, tinha apenas 18% do número total de espécies que temos agora”, declarou.

Segundo Marcelino, a expectativa é que no próximo ano o instituto tenha catalogado mais de 10 mil espécies. O diretor informou que o foco do instituto nos próximos meses é criar medidas para proteger animais que hoje não possuem ação de conservação. “Nosso foco agora é ter planos para 282 espécies que hoje não têm ações de conservação ou não estão dentro de unidades de conservação, como parques e reservas ecológicas.”

Para reforçar o trabalho dentro dessas unidades, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou portaria que permite a aplicação de recursos de compensação ambiental, em até 10%, em atividades para a conservação de espécies ameaçadas.

“Saímos de 1.022 para mais de 7 mil espécies inventariadas e nós queremos 14 ou 15 mil nesse catálogo, para isso precismos ter estratégia de médio e longo prazo, de redes de pesquisa de áreas prioritárias, como também recursos para serem dirigidas. Então estamos vinculando às unidades de conservação recursos com vistas à pesquisa e proteção dessas espécies”, afirmou.

A ministra anunciou a retirada de 77 espécies da lista de espécies ameaçadas de extinção, que será publicada pelo ICMBio, no segundo semestre deste ano. Uma dessas espécies é a baleia jubarte, encontrada na costa da Bahia e do Espírito Santo entre junho e novembro. A população das jubarte saltou de 500 animais em 1980 para cerca de 15 mil em 2012.

Segundo Izabella Teixeira, um conjunto de ações permitiram a saída da jubarte da lista, como “a visão de longo prazo com a estratégia de aumentar a proteção dos animais, de proibir a captura, somados ao grande programa de conservação feito pelo Instituto Baleia Jubarte, de estudar o comportamento da espécie, mapear as rotas migratórias e estabelecer, nestas áreas, medidas de manejo e conservação.”

A definição de rotas das embarcações para evitar colisões, a criação do santuário das baleias no Brasil e da Unidade de Conservação de Abrolhos também foram fundamentais a preservação da espécie. Foram contabilizados 15 mil exemplares, enquanto, na década de 1980, o total era de apenas 500 espécies vivas.

O governo brasileiro também anunciou uma campanha mundial pela criação do Santuário Internacional do Atlântico Sul para as Baleias. A proposta será avaliada em setembro pela Comissão Baleeira Internacional e tem o objetivo de impedir a caça comercial nessa área do oceano, onde ainda vigora a moratória internacional sobre a captura desses animais.

Além disso, o ministério apresentou um conjunto de medidas destinadas a proteger toda a fauna brasileira, como a criação de uma força tarefa especial dedicada ao combate ao tráfico ilegal das espécies ameaçadas de extinção.

Segundo Izabella Teixeira, o Ibama, ICMBio, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal já estão realizando ações, de caráter permanente, em torno de espécies como o peixe-boi da Amazônia, boto cor-de-rosa, arara-azul de lear, onça-pintada e o tatu-bola.

Para dar sequência ao sucesso na preservação de espécies ameaçadas de extinção, foi anunciada a criação do Prêmio Nacional da Biodiversidade. O objetivo é consagrar entidades nacionais que atuem na conservação da biodiversidade. “É preciso integrar a ciência com as questões sociais e de conservação ambiental”, declarou Izabella. O Instituto Baleia Jubarte e a Petrobras receberam uma menção honrosa por conta dos serviços prestados à proteção da espécie e, segundo a ministra, são as entidades a inaugurar a premiação.

Também foi foi destacada a Bolsa Verde para comunidades que vivem em regiões relevantes para conservação de espécies ameaçadas, a reintrodução do peixe-boi-marinho no Caribe e acordos com os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Instruções normativas dos ministérios do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura estabelecerão regras para a captura de diversos animais. A partir de janeiro de 2015, será iniciada a moratória da pesca e comercialização da piracatinga por cinco anos, com o objetivo de proteger o boto vermelho e os jacarés, usados como isca. “O compartilhamento de competências tem ocorrido com foco no equilíbrio entre a conservação da biodiversidade e as questões ligadas ao pescador”, garantiu o ministro Eduardo Lopes.

Principais medidas

1. Menção honrosa para o Instituto Baleia Jubarte e a Petrobrás SA pelos serviços prestados à conservação da baleia jubarte.

2. Criação do Prêmio Nacional da Biodiversidade, com assinatura de portaria para instituições nacionais que promoverem melhoria no estado de conservação das espécies ameaçadas de extinção.

3. Aplicação dos recursos da compensação ambiental em projetos de conservação de espécies em Unidades de Conservação.

4. Força-tarefa de fiscalização do Ibama, ICMBio e Polícia Federal para o combate a ilícitos ambientais, como a caça de fauna ameaçada (peixe-boi da Amazônia, boto cor-de-rosa, arara azul de lear, onça pintada, tatu-bola, tubarões, muriqui e arraias de água doce). Estados e municípios podem aderir.

5. Bolsa Verde para comunidades em situação de vulnerabilidade social econômica ou baixa renda que vivem em regiões relevantes para a conservação de espécies ameaçadas de extinção.

6. Proposta de Santuário Internacional do Atlântico Sul para as Baleias, para a Comissão Baleeira Internacional (CBI), com o objetivo de impedir a caça comercial nesta área do oceano, na qual ainda vigora a moratória internacional sobre a captura destes cetáceos.

7. Reintrodução do peixe-boi-marinho, no Parque Nacional de Guadalupe, ilha francesa no Caribe.

8. Acordos com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA):

– Instrução Normativa interministerial proibindo a pesca acidental e comercialização das espécies de tubarão martelo e lombo preto.

– Instrução Normativa com medidas de prevenção da captura de albatrozes e tartarugas durante a pesca.

– Moratória da pesca e comercialização da piracatinga, a partir de janeiro de 2015, por cinco anos. O objetivo é proteger o boto vermelho e os jacarés que são utilizados como isca para pesca desse peixe.

9. Acordos com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI):

– Inserção do tema Espécies Ameaçadas nos programas permanentes de pesquisa em biodiversidade do MCTI, integrantes do Plano Plurianual (PPA), como o Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio).

– Edital específico para bolsas de pesquisa sobre espécies ameaçadas para instituições que atuam na área.

– Ferramentas de tecnologia de informação para avaliação do risco de extinção, planos de ação e organização de bases de dados sobre espécies ameaçadas.

Fontes: MMA / Agência Brasil

14:50 · 20.05.2014 / atualizado às 14:50 · 20.05.2014 por

 

III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA) terminou nesta segunda-feira (19), em Juazeiro (BA), com a presença de duas mil pessoas, sendo 70% dos participantes agricultores. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promoveu, no encontro, dois espaços de diálogo com a sociedade, um para discutir a sociobiodiversidade e outro para promover o edital Ecoforte extrativista, do Fundo Amazônia, no valor de R$ 7 milhões, que será lançado em breve.

“Este ENA teve o diferencial da participação numerosa de povos e comunidades tradicionais e povos indígenas”, destacou a diretora do Departamento de Extrativismo do MMA, Larisa Gaivizzo. Segundo ela, houve, no encontro, o reconhecimento dos territórios protegidos – Unidades de Conservação (UCs) – como locais de conservação, de conhecimento e de práticas ecológicas de manejo dos recursos naturais. “O MMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) têm papel importante na definição desse papel nas UC”, disse.

A coordenadora de Juventude do MMA, Marccella Berte, participou da Plenária das Juventudes. “Jovens das universidades e do campo trocaram sonhos e ampliaram a vontade de pautar seus desafios no encontro e na construção de políticas publicas”, salientou, lembrando que cresce a cada edição do ENA o interesse dos jovens pela Agroecologia. Neste ano, foram 13 tendas com atividades funcionando ao mesmo tempo.

O mote do III ENA foi “por que interessa à sociedade apoiar a agroecologia?”. Entre as questões discutidas, estavam a mudança no padrão de produção agrícola, a luta contra o uso e a venda indiscriminada de agrotóxicos, a importância das “sementes crioulas”, chamadas também de “sementes da diversidade” em contraponto às sementes transgênicas e o não fechamento das escolas no campo.

Incentivo

Por meio do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), criado em 2012 pelo governo federal, as políticas públicas começaram a incentivar a produção orgânica. O Planapo envolve dez ministérios e tem o objetivo de ampliar e efetivar ações para orientar o Desenvolvimento Rural Sustentável.

Representantes do governo e da sociedade civil, entre eles movimentos sociais do campo e da floresta, compõem a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), um grupo de trabalho que debate as ações e estratégias para executar o Planapo.

2014 é o Ano Internacional da Agricultura Familiar, instituído pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), e o Ano do Brasil orgânico e sustentável, definido pelo governo federal para promover produtos da agricultura familiar brasileira durante a Copa do Mundo Fifa no Brasil.

Fonte: MMA

 

13:37 · 04.02.2014 / atualizado às 13:43 · 04.02.2014 por
Edital prevê destinação de R$ 15 milhões Foto: Agência Diário / Waleska Santiago
Edital prevê destinação de R$ 15 milhões Foto: Agência Diário / Waleska Santiago

Povos e comunidades tradicionais beneficiários em Unidades de Conservação (Ucs) – reserva extrativista, reserva de desenvolvimento sustentável, área de proteção ambiental ou floresta nacional – podem participar da Chamada Pública do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para apoio à agricultura familiar.

O edital prevê a destinação de R$ 15 milhões para fortalecimento de cooperativas e associações de produtores rurais de base familiar, formalmente constituídas, por meio de investimentos em estruturação de circuitos locais e regionais de produção, beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização.

Se destina ao fortalecimento social e econômico de organizações produtivas rurais de base familiar que operem a Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) ou forneçam alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Serão priorizados projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de povos e comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e mulheres.

Os apoios serão dados em valores de até R$ 70 mil para projetos que fortaleçam sistemas de produção orgânica ou de base agroecológica, apresentados por organizações com atuação comprovada nessas áreas, e para proponentes cujos projetos beneficiem exclusivamente mulheres, respeitado o limite máximo de R$ 2.800 por beneficiário direto do projeto; e de até R$ 50 mil para os demais projetos, respeitado o limite máximo de R$ 2.000 por beneficiário direto do projeto.

Os recursos deverão ser aplicados em máquinas, móveis, materiais permanentes e veículos novos; construção, adequação e reparo em imóveis; equipamentos de irrigação, proteção individual e informática; embalagens, rótulos e outros materiais utilizados na etapa de comercialização; serviços técnicos especializados relacionados à atividade produtiva das organizações proponentes; e outros itens.

As inscrições poderão ser realizadas de 17 de fevereiro a 31 de março, período em que o formulário de inscrição será disponibilizado para download no sítio da Conab. O edital está disponível aqui.

Fonte: ICMBio

20:06 · 18.01.2014 / atualizado às 20:06 · 18.01.2014 por

 ICMBIO

O Diário Oficial da União de 13 de janeiro contém o edital Nº 01, detalhando o concurso público para provimento de vagas nos cargos de analista administrativo, analista ambiental, técnico administrativo e técnico ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Ao todo são 271 vagas, autorizadas no fim de 2013, por meio de portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Nº 419 e 423): 168 para técnico administrativo (nível médio), 53 para técnico ambiental (nível médio), 20 para analista administrativo (nível superior) e 30 para analista ambiental, voltadas para as Unidades de Conservação (UCs) presentes no Complexo da Bacia do Tapajós.

Segundo o edital será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/icmbio_14, entre as 10 horas do dia 23 de janeiro de 2014 e 23 horas e 59 minutos do dia 11 de fevereiro de 2014, observado o horário oficial de Brasília (DF).

Os candidatos poderão concorrer a diferentes cargos, pois as provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de analista administrativo e de analista ambiental serão aplicadas na data provável de 6 de abril de 2014, no turno da manhã. Já as provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de técnico administrativo e de técnico ambiental serão aplicadas na mesma data provável, só que no turno da tarde.

O concurso público será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), e testará habilidades e conhecimentos dos candidatos mediante aplicação de provas objetivas e de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.

Os salários são de R$ 2.887,34 (técnicos administrativo e ambiental) e de R$ 6.478,30 (analistas administrativo e ambiental). Os candidatos empossados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações).

As taxas de inscrições no concurso público estão: R$ 70,00 (nível médio) e de R$ 100,00 (nível superior). As provas serão objetivas – de conhecimentos básicos e específicos – e discursiva. Entre os itens do edital de conhecimentos básicos para os cargos de nível superior e médio estão: língua portuguesa, noções de informática, atualidades e ética no serviço público.

No rol de conhecimentos específicos para o cargo de analista administrativo estão: Administração Geral, Administração Financeira e Orçamentária e Orçamento Público e Administração de Recursos Materiais. Já para o cargo de Analista Ambiental estão: Ecologia, Conservação e Manejo da Biodiversidade, Biodiversidade, Zoologia, Botânica e História Natural, Proteção, Controle e Monitoramento Ambiental, Planejamento e Gestão De UC, Aspectos Históricos e Sociais da Ocupação Humana na Região do Complexo do Tapajós e Povos e Comunidades Tradicionais e a Conservação da Biodiversidade.

Já os conhecimentos específicos cobrados para o cargo de técnico administrativo (nível médio) estão: noções de administração; e técnico ambiental: Estratégias para conservação da diversidade biológica: hotspots (áreas de alta biodiversidade) e centros de endemismos, estratégias de conservação de habitats e de espécies, e outros tópicos detalhados no edital.

Os interessados no processo seletivo podem acessar a página do Concurso ICMBio no site do CESPE/UnB.

Fonte: Comunicação ICMBio

09:16 · 06.01.2014 / atualizado às 09:48 · 06.01.2014 por
A Reserva Extrativista (Resex) da Prainha do Canto Verde é um dos pontos contemplados pela operação Foto: Agência Diário / Natinho Rodrigues
A Reserva Extrativista (Resex) da Prainha do Canto Verde é um dos pontos contemplados pela operação Foto: Agência Diário / Natinho Rodrigues

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio das Reservas Extrativistas (Resex) do Batoque e da Prainha do Canto Verde (ambas sediadas no Ceará), estão em plena Operação Verão 2013/2014.

O objetivo desta ação conjunta, que começou no dia 18 de dezembro e segue até o dia 15 de março, é integrar e otimizar recursos humanos e materiais dos diversos órgãos públicos envolvidos para prevenção e repressão a crimes ambientais e garantia de segurança das comunidades ao longo do litoral cearense.

Além do ICMBio, participam da Operação Verão a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro, a Base Aérea de Fortaleza, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a Casa Militar do Ceará, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma).

Segundo a chefe em exercício das Resex do Batoque e da Prainha do Canto Verde, Mirele Almeida, as ações da operação contemplam tais unidades de conservação, principalmente na fiscalização marítima abrangendo suas áreas de pesca.

“O principal objetivo dessas ações é combater a pesca predatória, em especial a pesca da lagosta, cujo período de defeso é entre dezembro e maio”, explica a analista ambiental, acrescentando que a fiscalização tem apoio da Marinha, do Ibama, do Batalhão de Polícia Militar Ambiental e da Polícia Federal. “Além disso, também serão realizadas operações em terra com esses parceiros”, completa Mirele.

Fonte: ICMBio

14:59 · 17.12.2013 / atualizado às 15:07 · 17.12.2013 por
Projetos apoiarão a criação e gestão de Unidades de Conservação. Hoje, apenas 1,57% da costa brasileira encontra-se protegida Foto: Kiko Silva
Projetos apoiarão a criação e gestão de Unidades de Conservação. Hoje, apenas 1,57% da costa brasileira encontra-se protegida Foto: Kiko Silva

A Fundação SOS Mata Atlântica divulga os contemplados do VI Edital do Programa Costa Atlântica. As seis organizações selecionadas receberão, ao todo, cerca de R$ 300 mil reais para projetos para a conservação da biodiversidade e a sustentabilidade das zonas costeira e marinha sob influência do Bioma Mata Atlântica.

As instituições contempladas são: Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), do Ceará; Associação Voz da Natureza, do Espírito Santo; Comissão Ilha Ativa, do Piauí; Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos, de Santa Catarina; Fundação Mamíferos Aquáticos, da Paraíba; e Sea & Limno Technology Consultoria Ambiental (Salt), de São Paulo.

“A maioria dos projetos aprovados nesse ano acompanha a linha 1 do edital, de “Fortalecimento de Unidades de Conservação Marinha”. Esse é um grande diferencial, pois corresponde à necessidade de criação de Unidades de Conservação (UCs) da Costa Atlântica. Além disso, os projetos são importantes para o desenvolvimento regional e o fortalecimento das comunidades locais”, afirma Camila Keiko Takahashi, do Programa Costa Atlântica.

A bióloga explica que o Brasil tem uma zona costeira e marinha de mais de 4 milhões de quilômetros quadrados, e que hoje apenas 1,57% encontra-se protegido sob alguma forma de Unidade de Conservação. “Os projetos selecionados irão contribuir com a manutenção das áreas marinhas protegidas e também com a preservação dessa biodiversidade já bastante ameaçada”, comenta.

Beneficiados do VI Edital do Programa Costa Atlântica

Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis) – Ceará

A proposta da Aquasis envolve a revisão e atualização da lei de criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Manguezal da Barra Grande, uma Unidade de conservação municipal criada em 1998, antes da lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), de 2000, com o objetivo de proteger o estuário da Barra Grande e o Banco dos Cajuais. Estes são ecossistemas que abrigam espécies migratórias, ameaçadas e também de grande valor comercial no extremo leste do Ceará.

“O Programa Costa Atlântica tem uma importância fundamental no desenvolvimento de projetos, pesquisas e políticas para a conservação de áreas e de biodiversidade marinhas no Brasil, assim como na proteção dessas regiões com subsídios para a consolidação de Unidades de Conservação. no Ceará, o Programa tem tido um papel relevante nos processos de conservação da biodiversidade e dos serviços ambientais da zona costeira e marinha conduzidos pela Aquasis”, explica Thaís Moura Campos Vila Nova, secretária-executiva e coordenadora do Programa de Áreas Protegidas.

Associação Voz da Natureza Espírito Santo

Em parceria com a Fundação Pro-Tamar e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) da Reserva Biológica de Comboios, envolvendo ativamente cinco comunidades da foz do Rio Doce (Regência, Comboios, Povoação, Degredo e Barra do Riacho), a Associação Ambiental Voz da Natureza iniciará o processo para a criação de uma Unidade de Conservação na foz do Rio Doce, local que demarca o limite sul do banco dos Abrolhos, onde encontra-se tartarugas marinhas, boto-cinza, toninhas, diversos peixes de importância comercial, tubarões e raias.

“Para nós o edital é essencial, pois está possibilitando que essa Unidade de Conservação surja com um pleito dos atores locais, que há dez anos solicitaram sua criação. O edital marca o início de uma série de atividades de desenvolvimento socioambiental que pretendemos levar para a região”, conta Eric Freitas Mazzei, membro da Associação Voz da Natureza.

Comissão Ilha Ativa – Piauí

Preocupados com o manejo sustentável e consciente dos recursos naturais locais, a Comissão Ilha Ativa buscará contribuir no processo de conservação e preservação ambiental dos bens naturais da Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba. Promoverá também uma reflexão para a proteção da sociobiodiversidade local a partir de ações educativas, como campanha de limpeza e roda de memória.

“O Programa Costa Atlântica possibilitará o fomento das nossas atividades de Educação Ambiental dentro da Unidade de Conservação. Ele vem para fortalecer e ampliar cada vez mais a nossa metodologia de trabalho e os objetivos da APA”, destaca Francinalda Maria Rodrigues da Rocha, coordenadora da Comissão Ilha Ativa.

Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos – Santa Catarina

O Núcleo de Gestão Integrado de Santa Catarina (NGI – SC) é composto por cinco unidades de conservação: a APA da Baleia Franca, APA do Anhatomirim, Estação Ecológica (Esec) de Carijós, Reserva Biológica (Rebio) Marinha do Arvoredo e Reserva Extrativista (Resex) do Pirajubé. A Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos propõe a sistematização da abordagem territorial, baseando-se nos planos de desenvolvimento dos municípios do Estado de Santa Catarina e do governo federal na elaboração e revisão dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação do NGI –SC.

“Para nós, o Programa Costa Atlântica é importante, pois preserva e defende a riqueza natural que temos, além de também de alguma forma contribuir para um diálogo entre diversos atores, buscando diminuir o impacto sobre a biodiversidade”, afirma Maurício Roque Serva de Oliveira, coordenador técnico da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos.

Fundação Mamíferos Aquáticos – Paraíba

O Projeto da Fundação Mamíferos Aquáticos, é focado na comunidade da Barra de Mamanguape, município de Rio Tinto, na Paraíba. A proposta visa atender os pescadores artesanais, em especial as mulheres marisqueiras da comunidade, por meio da promoção da valorização dessas mulheres, melhoria da qualidade de vida dos pescadores artesanais e ampliação das oportunidade de geração de renda.

“Para nós, o Edital é importante, pois, pela primeira vez, iremos realizar o plano e manejo da unidade que existe desde 1993”, observa João Carlos Gomes Borges, diretor-presidente da Fundação Mamíferos Aquáticos.

Sea & Limno Technology Consultoria Ambiental (Salt) – São Paulo

O projeto dará suporte à gestão, monitoramento, planejamento de atividades de pesquisa e gerenciamento administrativo da Esec Tupinambás, inserida no Arquipélago de Alcatrazes, litoral norte de São Paulo. Também serão realizadas reuniões para definição de demandas e interesses da Esec e o desenvolvimento de ferramentas de sistematização de dados para contribuir para a gestão e monitoramento da unidade de conservação, além de oferecer subsídios para a finalização e implantação do seu Plano de Manejo.

“O Programa Costa Atlântica é de grande importância, pois contribui com projetos como o nosso, que visam a criação de uma ferramenta para a gestão de unidades de conservação. Colabora também para a consolidação das Unidades de Conservação, ajudando a geri-las”, diz Vitor Massaki Izumi, sócio-diretor da Salt e coordenador técnico do projeto.

Programa Costa Atlântica

Criado em 2006, o Programa Costa Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica, tem como objetivo incrementar os esforços de conservação das zonas costeira e marinha sob influência do Bioma Mata Atlântica. Uma das estratégias de ação é o Fundo Pró-unidades de Conservação Marinha. A iniciativa foi estabelecida como um fundo de perpetuidade para garantir a proteção, gestão e sustentabilidade das áreas marinhas protegidas existentes. Outra estratégia é o Fundo Costa Atlântica, que por meio de editais públicos apoia a criação e consolidação de unidades de conservação, negócios e uso dos recursos naturais marinhos e costeiros. Esse fundo já apoia uma área de 2.885.439,67 hectares distribuídos em oito Estados da costa brasileira.

Fundação SOS Mata Atlântica

Criada em 1986, a Fundação SOS Mata Atlântica é uma organização privada sem fins lucrativos, que tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência. Assim, estimula ações para o desenvolvimento sustentável, promove a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica, mobiliza, capacita e incentiva o exercício da cidadania socioambiental. A Fundação desenvolve projetos de conservação ambiental, produção de dados, mapeamento e monitoramento da cobertura florestal do bioma, campanhas, estratégias de ação na área de políticas públicas, programas de educação ambiental e restauração florestal, voluntariado, desenvolvimento sustentável, proteção e manejo de ecossistemas.

Fonte: Fundação SOS Mata Atlântica

08:12 · 19.07.2013 / atualizado às 08:12 · 19.07.2013 por
Recifes no litoral nordestino: conectividade entre recifes de corais e estuários será investigada por projeto apoiado por Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, na Paraíba Foto: Haroldo Palo Jr
Recifes no litoral nordestino: conectividade entre recifes de corais e estuários será investigada por projeto apoiado por Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, na Paraíba Foto: Haroldo Palo Jr

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza divulgou a lista das novas iniciativas de conservação da natureza que serão apoiadas a partir do segundo semestre deste ano. No total, serão doados R$ 1.388.638,19 em 19 novos projetos e programas, nos seis biomas brasileiros. Desse total, R$ 738.259,16 irão para dez iniciativas nos nove Estados do Nordeste do País.

Boa parte das iniciativas está relacionada ao ecossistema marinho da região, que terá quatro pesquisas apoiadas. Entre elas, está o projeto “Conectividade entre recifes de corais e estuários no Nordeste brasileiro: reconstruindo a vida dos peixes”, que será realizado pelo Instituto Harpia – Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Paraíba.

O objetivo é fazer uma análise da situação atual dos recifes na região, contribuindo para o entendimento da dinâmica das espécies que neles habitam, bem como propor estratégias de conservação para proteger os ecossistemas estudados. Desse modo, o projeto pretende contribuir para a implementação de ações mais efetivas de manejo para o ecossistema marinho.

Especificamente no Estado do Ceará, foi contemplado o projeto “Filogeografia, estrutura genética e conservação do facheiro-da-praia (Pilosocereus catingicola)” , da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura.

Outro estudo apoiado no Nordeste acontecerá em sete Estados da região, aplicado pelo Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan). Ele terá como foco estudar a distribuição geográfica e a conservação da lontra-neotropical (Lontra longicaudis) no Nordeste brasileiro.

A lontra-neotropical é um mamífero aquático que consta na Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) como “Deficiente de Dados”, desde 2000, sendo que foi considerada como “vulnerável” à extinção, por quase duas décadas.

Atualmente, são reconhecidas diversas ameaças à espécie, como desmatamento, contaminação e poluição dos ambientes aquáticos, além da caça. Apesar dos dados ineficientes sobre as populações dessa espécie, suspeita-se que ela já esteja ameaçada de extinção, o que potencializa ainda mais a importância dessa pesquisa.

Soluções a longo prazo

Além de projetos como o da lontra-neotropical, desenvolvidos em até dois anos, a Fundação Grupo Boticário também financia iniciativas de maior duração (até quatro anos). Chamadas de programas, elas visam a apoiar instituições para que empreendam ações de médio a longo prazos, resultando em medidas efetivas e práticas de conservação da natureza.

Nessa linha de financiamento serão apoiados dois programas, a partir do segundo semestre. Um deles será focado na Mata Atlântica e na Caatinga e será realizado pela Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil (Save Brasil), com foco na avifauna desses biomas. Com ação em quatro Estados (São Paulo, Paraná, Bahia e Rio de Janeiro), essa iniciativa pretende registrar e monitorar aves brasileiras como ferramenta para avaliar a importância das unidades de conservação.

O outro programa selecionado será realizado em diversas regiões brasileiras, inclusive em áreas da Caatinga nordestina, pela Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape), de Goiás, e pretende incentivar a adoção de novas políticas públicas para criação e gestão de Unidades de Conservação (UCs). Para isso, será avaliado como diferentes estratégias de proteção do meio ambiente no país consideram os impactos das mudanças climáticas em suas propostas de ações.

Resultados

Em 23 anos de atuação, a Fundação Grupo Boticário já se firmou como uma grande financiadora, ligada à iniciativa privada, de iniciativas de conservação da natureza brasileira. Ao todo, 1.353 iniciativas já foram apoiadas em todos os estados brasileiros.

Para conferir a lista completa das 17 novas iniciativas selecionadas no Edital de Apoio a Projetos, bem como os respectivos técnicos e instituições responsáveis por cada uma delas, acesse o site www.fundacaogrupoboticario.org.br, no caminho O que fazemos > Editais > Projetos aprovados.

Inscrições abertas

O apoio a iniciativas de conservação da natureza feito pela Fundação Grupo Boticário é estruturado em três linhas de financiamento: dois editais de chamada pública (para projetos de até dois anos) e o Apoio a Programas, que contempla iniciativas de até quatro anos e com maiores valores de financiamento, em torno de R$400 mil.

As inscrições para os editais podem ser realizadas até 31 de agosto, no site www.fundacaogrupoboticario.org.br, por meio do link O que fazemos > Editais > Como inscrever.

Para o mais tradicional deles, o Edital de Apoio a Projetos, são aceitos projetos que contribuam para a conservação da natureza em todo o Brasil e que sejam realizados por instituições sem fins lucrativos, como organizações não governamentais ou fundações ligadas a universidades.

Já para o edital conjunto Fundação Grupo Boticário & Fundação Araucária, podem ser inscritos projetos de instituições paranaenses que contribuam para a conservação da natureza no Paraná, com prioridade para a região da Floresta Ombrófila Mista (Floresta com Araucárias) e para a região litorânea do Estado.

Para a linha de financiamento de Apoio a Programas, criada em 2010, é necessário enviar, até 10 de setembro, uma carta-consulta para o e-mail picn@fundacaogrupoboticario.org.br, com informações gerais sobre a iniciativa a ser proposta.

Fundação Grupo Boticário

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é promover e realizar ações de conservação da natureza. Criada em 1990, por iniciativa do fundador de O Boticário, Miguel Krigsner, a atuação da Fundação Grupo Boticário é nacional e suas ações incluem proteção de áreas naturais, apoio a projetos de outras instituições e disseminação de conhecimento.

Desde a sua criação, a Fundação Grupo Boticário já apoiou 1.353 projetos de 465 instituições em todo o Brasil. A instituição mantém duas reservas naturais, a Reserva Natural Salto Morato, na Mata Atlântica; e a Reserva Natural Serra do Tombador, no Cerrado, os dois biomas mais ameaçados do País. Outra iniciativa é um projeto pioneiro de pagamento por serviços ambientais em regiões de manancial, o Projeto Oásis.

Fonte: Fundação Grupo Boticário

10:29 · 18.07.2013 / atualizado às 10:29 · 18.07.2013 por

 

O Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, será a primeira Unidade de Conservação Federal a ser visitada para coleta de imagens Foto: Agência Reuters
O Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, será a primeira Unidade de Conservação Federal a ser visitada para coleta de imagens Foto: Agência Reuters

O Dia de Proteção das Florestas foi celebrado ontem (17), na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, com o lançamento do Projeto Park View, que permite tour virtual pelos parques e reservas naturais.

Na ocasião, o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, e a representante do Google no Brasil, Mariana Macário, assinaram termo de reciprocidade, com duração de três anos, podendo ser prorrogado por mais três, que garante desenvolvimento e implementação do Park View.

O projeto vai possibilitar ao internauta fazer um passeio virtual de 360º com o zoom ao nível da trilha pelo interior das Unidades de Conservação (UCs). Proporcionará, ainda, a utilização gratuita das imagens nos moldes do Street View, do Google, que mapeia estradas e avenidas urbanas.

Na próxima semana, técnicos do ICMBio e do Google irão definir o cronograma das coletas, que começará pelo Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. As imagens serão captadas por meio de equipamentos eletrônicos, adaptados a uma mochila, triciclo ou mesmo barco, proporcionando o acesso às áreas mais remotas, nas quais não há passagem de veículo.

Divulgação

Além de melhorar a gestão de dados georreferenciados, o projeto vai contribuir para a divulgação das UCs federais, em especial os parques nacionais, sem qualquer ônus para o ICMBio. “Não há dúvida de que este instrumento representa uma belíssima contribuição, que amplia a visibilidade, a divulgação das nossas unidades, com o interesse inteiramente orientado para fins ambientais, culturais e públicos, sem nenhum caráter comercial”, disse o presidente.

Mariana Macário destacou que o projeto Park View é totalmente alinhado com a missão e os objetivos das duas instituições. “No caso do ICMBio, a conservação da biodiversidade, por meio da gestão do conhecimento, da educação ambiental e do fomento ao manejo ecológico; e, no caso do Google, de criar um mapa do mundo, abrangente, preciso e útil para os usuários”, ressaltou.

A representante do Google reconheceu que o tour virtual não substitui a experiência real, mas é a mais próxima dela, permitindo ao internauta conhecer lugares que talvez nunca possa visitar ou até mesmo como ferramenta para ajudar as pessoas a planejar visitas às unidades de conservação, o que contribuirá em muito para ampliar o número de turistas nesses locais.

Primeiras 30 UCs contempladas

Parques nacionais do Iguaçu (PR), do Jaú (AM), de Anavilhanas (AM), do Pantanal Matogrossense (MT), de Fernando de Noronha (PE), do Monte Pascoal (BA), da Chapada dos Veadeiros (GO), das Emas (GO), do Superagui (PR), da Tijuca (RJ), da Bocaina (SP), da Serra da Canastra (MG), da Chapada dos Guimarães (MT), da Serra da Capivara (PI), da Serra do Cipó (MG), da Serra Geral (RS), de Aparados da Serra (RS), de Sete Cidades (PI), de Jericoacoara (CE), de Ubajara (CE), Itatiaia (RJ), dos Lençóis Maranhenses (MA), de Abrolhos (BA), da Serra dos Órgãos (RJ), da Chapada Diamantina (BA) e da Restinga de Jurubatiba (RJ); as reservas biológicas do Atol das Rocas (RN) e de Sooretama (ES); a Estação Ecológica Guaraqueçaba (PR); e a Floresta Nacional de Tapajós (PA)

Fonte: ICMBio

10:46 · 16.07.2013 / atualizado às 10:53 · 16.07.2013 por
O Pnud destaca que os manguezais estão entre os ecossistemas mais ricos, tanto em biodiversidade quanto em produtividade Foto: Cid Barbosa / Agência Diário
O Pnud destaca que os manguezais estão entre os ecossistemas mais ricos, tanto em biodiversidade quanto em produtividade Foto: Cid Barbosa / Agência Diário

Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), projeto do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) amplia o conhecimento sobre manguezais brasileiros, além de nacionalizar o monitoramento e manejo de Unidades de Conservação (UCs). A iniciativa é financiada pelo Fundo Global Para o Meio Ambiente (GEF).

O Projeto Manguezais do Brasil contribui para a conservação e o uso sustentável dos manguezais e de suas funções e serviços ambientais necessários para o desenvolvimento humano sustentável das comunidades costeiras.

Segundo o Pnud, os manguezais estão entre os ecossistemas mais ricos, tanto em biodiversidade quanto em produtividade. No Brasil, ocupam uma área estimada de 1,3 milhão de hectares de faixa costeira, do Amapá a Santa Catarina. Eles são fundamentais para a integridade e o equilíbrio ambiental e também para a economia e alimentação das populações costeiras.

Com a parceria, reduziu-se de quase 50% para 1% as perdas do caranguejo-aratu durante o transporte. Espécie típica dos manguezais e fonte importante de proteínas para as comunidades, só pode ser levada viva para o local de consumo.

O Projeto Manguezais do Brasil também está debatendo o Plano de Gestão Integrada de Recursos Pesqueiros para as reservas extrativistas marinhas.

A iniciativa também reuniu, no fim de junho, na Casa da ONU, em Brasília, especialistas da comunidade científica, de órgãos governamentais e organizações não governamentais para avaliar progressos e debater desafios.

Fonte: ONU Brasil

14:39 · 23.06.2013 / atualizado às 18:23 · 23.06.2013 por
Coordenado pelas ONGs CI-Brasil e Fundação SOS Mata Atlântica, o Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) destinará R$ 300 mil reais para criação e gestão dessas áreas, que, no Ceará, incluem o município de Ubajara Foto: Cid Babosa / Agência Diário
Coordenado pelas ONGs CI-Brasil e Fundação SOS Mata Atlântica, o Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) destinará R$ 300 mil reais para criação e gestão dessas áreas, que, no Ceará, incluem o município de Ubajara Foto: Cid Babosa / Agência Diário

O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) abre inscrições para seu XII Edital, que destinará 300 mil reais à criação e gestão de RPPNs na Mata Atlântica.

Podem participar proprietários de terra e organizações não governamentais de 49 municípios com ocorrência do bioma Mata Atlântica. Interessados poderão inscrever suas propostas até 15 de julho de 2013. O edital conta com recursos do Bradesco Capitalização e Instituto Credit Suisse Hedging Griffo.

O Programa é coordenado pelas ONGs Conservação Internacional (CI-Brasil) e Fundação SOS Mata Atlântica. Por meio de editais, o Programa apoia proprietários de terra interessados em criar suas reservas particulares.

O objetivo da iniciativa é ampliar a área de Mata Atlântica protegida no País. Em 2013, o Programa completa dez anos, contabilizando o apoio à criação de 361 novas RPPNs – sendo 194 já reconhecidas – e à gestão de outras 101 reservas, totalizando 56 mil hectares de florestas protegidos.

No Ceará, o Programa já apoiou a criação de cinco reservas e gestão de outras duas, somando 260 hectares beneficiados. Confira, abaixo, a lista dos municípios cearenses  incluídos na área de aplicação da Lei da Mata Atlântica:

Mata Atlântica_CE

Todos os requisitos e outros detalhes, como documentos necessários e a lista de municípios incluídos na área de aplicação da Lei da Mata Atlântica, estão no edital disponível nos sites www.sosma.org.br, www.conservacao.org, www.aliancamataatlantica.org.br ou no link direto: http://bit.ly/RPPN2013.

“O apoio e incentivo às RPPNs é uma estratégia fundamental para a conservação da Mata Atlântica, pois grande parte dos remanescentes está em propriedades particulares”, destaca Mariana Machado, coordenadora do Programa.

“Os parceiros do Programa acreditam no potencial das RPPNs para somar esforços às políticas públicas de conservação da biodiversidade e dos serviços ambientais que a floresta gera e por isso há dez anos o programa empenha-se na captação de recursos para investir nessas propriedades”, afirma.

Em uma década, foram quase seis milhões de reais destinados diretamente a projetos de criação e gestão de reservas particulares na Mata Atlântica. Além do apoio a projetos, o Programa também vem desenvolvendo ações para fortalecimento do movimento organizado em prol das RPPNs, articulação para implantação de políticas públicas para incentivo e apoio às reservas particulares, bem como divulgação e difusão deste tema. O Programa de incentivo às RPPNs da Mata Atlântica é a iniciativa que mais tem investido na conservação em terras privadas no Brasil.

Para o XII edital, o Programa volta a atender a demanda dos proprietários para implementação dos planos de manejo de suas reservas. “Essa linha apoiará projetos de implementação dos programas e ações propostos no Plano de Manejo, tais como programa de educação ambiental ou de pesquisa, ações de proteção da reserva, implantação de trilhas, etc.”, explica Mariana.

Podem concorrer ao XII Edital propostas que visem à criação de RPPNs inseridas dentro da área de aplicação da Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428 de 2006) ou propostas destinadas à implementação de Planos de Manejo reservas também inseridas no bioma. As propostas devem ter valor máximo de 10 mil reais para a criação de uma nova reserva, e de 15 mil reais nos casos de implementação de Plano de Manejo.

Podem enviar propostas pessoas físicas ou jurídicas, proprietária da área da RPPN, organizações ambientalistas sem fins lucrativos ou associações de proprietários. No caso de propostas encaminhadas por terceiros – pessoa física (pesquisador, técnico, consultor) ou jurídica (ONG, OSCIP, empresa, universidade, associação) – deve ser apresentada cópia de instrumento de acordo formal entre as partes.

Na avaliação das propostas, além do cumprimento das normas técnicas apresentadas no edital, a coordenação do Programa observa também critérios como a contribuição da área para a proteção da biodiversidade e de recursos hídricos, proximidade com outras unidades de conservação, beleza cênica e paisagística, presença de espécies ameaçadas de extinção e/ou endêmicas, grau de ameaça da região onde a RPPN será criada, entre outros.

Interessados têm até o dia 15 de julho para submeter suas propostas no site http://gerencia.sosma.org.br/rppn. As propostas também podem ser enviadas pelo correio, aos cuidados de Mariana Machado, para Avenida Paulista, 2073, Conjunto Nacional, Torre Horsa 1 – 13º andar – sala 1318, Bela Vista – CEP: 01311-300 – São Paulo/SP. Dúvidas e mais informações no email programarppn@sosma.org.br ou no telefone (11) 3262-4088 – ramal 2226.

Reservas Particulares

Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação criada pela vontade do proprietário rural, que decide transformar sua terra em uma reserva e assume compromisso perpétuo com a conservação da natureza.

As RPPNs são importantes para proteger as riquezas naturais, além de ajudar na preservação da água, na regulação do clima e do regime de chuvas, no controle de erosões, dentre outros serviços ambientais. Atividades recreativas, turísticas, de educação e pesquisa são permitidas na reserva. Dessa forma, muitas RPPNs também geram renda e conhecimento em sua região, com atividades como ecoturismo, educação ambiental e artesanato.

Essas reservas garantem a proteção de diversas espécies ameaçadas, como os primatas mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia) e macaco-prego-do-peito-amarelo (Cebus xanthosternos), a ave Formigueiro-de-cauda-ruiva (Myrmeciza ruficauda) e o pau-brasil (Caesalpina echinata), entre outras.

“Uma grande parcela dos fragmentos florestais existentes na Mata Atlântica está localizada dentro de propriedades particulares. Portanto, a criação, a manutenção e a gestão de RPPNs são fundamentais para a conservação de espécies ameaçadas e de trechos importantes do bioma”, destaca Mariana Machado.

Conservação Internacional

A Conservação Internacional (CI) é uma organização privada, sem fins lucrativos, fundada em 1987 com o objetivo de promover o bem-estar humano fortalecendo a sociedade no cuidado responsável e sustentável para com a natureza – nossa biodiversidade global – amparada em uma base sólida de ciência, parcerias e experiências de campo.

Como uma organização não governamental (ONG) global, a CI atua em mais de 40 países, distribuídos por quatro continentes. Em 1988, iniciou seus primeiros projetos no Brasil e, em 1990, se estabeleceu como uma ONG nacional. Possui escritórios em Belo Horizonte-MG, Belém-PA, Brasília-DF e Rio de Janeiro-RJ, além de uma unidade avançada em Caravelas-BA. Mais informações: www.conservacao.org

Fundação SOS Mata Atlântica

Criada em 1986, a Fundação SOS Mata Atlântica é uma organização privada sem fins lucrativos, que tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência. Assim, estimula ações para o desenvolvimento sustentável, promove a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica, mobiliza, capacita e incentiva o exercício da cidadania socioambiental.

A Fundação desenvolve projetos de conservação ambiental, produção de dados, mapeamento e monitoramento da cobertura florestal do bioma, campanhas, estratégias de ação na área de políticas públicas, programas de educação ambiental e restauração florestal, voluntariado, desenvolvimento sustentável, proteção e manejo de ecossistemas. Mais informações: www.sosma.org.br

Fontes: Conservação Internacional e Fundação SOS Mata Atlântica