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TJCE bloqueia 1,6 milhão de 10 municípios para pagamento de precatórios

Publicado em 24/10/2014 - 11:35 por | Comentar

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O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou o sequestro de recursos de 10 municípios cearenses para pagamento de precatórios. Ao todo, foram retidos R$ 1.661.692,32.

Os sequestros foram determinados em virtude da falta de pagamento de parcelas do regime especial relativa aos anos de 2011, 2012 e 2013, após os prefeitos, depois de pessoalmente intimados, não realizarem os depósitos devidos.

O Precatório é o instrumento pelo qual o Poder Judiciário requisita, à Fazenda Pública, o pagamento a que esta tenha sido condenada em processo judicial. É a determinação de que a União, Estado ou Município pague uma dívida, o que acontece por meio da inclusão do valor do débito no orçamento público.

Os precatórios podem ser de natureza alimentar – quando decorrem de ações judiciais como as referentes a salários, pensões, aposentadorias e indenizações por morte ou invalidez – ou de natureza não alimentar – quando decorrem de ações de outras espécies, como as referentes a desapropriações e tributos.

Os municípios devedores são Alcântaras (R$ 508.569,72); Aurora (R$ 546.603,60); Baixio (R$ 30.937,86); Baturité (R$ 142.233,20); Granjeiro (R$ 218.392,73); Groaíras (R$ 34.985,56); Ibiapina (R$ 9.625,49); Itatira (R$ 28.774,44); Jaguaretama (R$ 22.877,14) e São Benedito (R$ 136.692,58).

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Justiça concede 12 minutos de direito de resposta a Camilo Santana

Publicado em 24/10/2014 - 10:47 por | Comentar

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Com informações da assessoria de Camilo Santana

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concedeu  mais de 12 minutos de direito de resposta a Camilo Santana (PT) em inserções de rádio e TV,  devido a afirmações do candidato adversário, Eunício Oliveira (PMDB). Desse total, 3 minutos e 16 segundos foram para o programa de rádio e outros 8 minutos e 45 segundos para o tempo de televisão.

Nos últimos três dias, foram mais de 14 minutos concedidos pela Justiça Eleitoral. Na quinta-feira, o TRE já havia assegurado 1 minuto e 15 segundos de direito de resposta e, na última terça-feira, a Justiça Eleitoral havia garantido mais 1 minuto e 3 segundos  no programa de rádio do candidato adversário.

De acordo com a nota enviada pela assessoria do petista,  a Justiça avaliou que as inserções de Eunício Oliveira tratam de fatos sabidamente inverídicos e ofensivos à honra e à imagem de Camilo, o que motivou o deferimento do pedido de direito de resposta.

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TSE autoriza envio de tropas federais para mais seis municípios no Ceará

Publicado em 24/10/2014 - 9:56 por | Comentar

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou  o envio das tropas federais para mais  seis municípios no Ceará. Além de Fortaleza, Caucaia, Maranguape, Pacatuba e Maracanaú, os 2.500 homens do Exército previstos para fazer a segurança no segundo turno também serão distribuídos para as zonas eleitorais de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Sobral, Crateús e Aracati.

Na quinta-feira, o comandante da 10ª Região Militar, general Marco Antônio Freire Gomes,  informou a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Iracema do Vale, que  não haveria problemas para a distribuição dos 2.500 militares do Exército nos novos municípios solicitados

A inclusão dos seis municípios aconteceu após a coligação Ceará de Todos, do candidato Eunício Oliveira (PMDB), solicitou que fossem incluídas mais 11 cidades na lista de municípios que terão o apoio das tropas federais neste segundo turno. A Procuradoria Geral Eleitoral encaminhou a demanda ao TSE, mas o ministro João Otávio de Noronha pediu que o TRE se manifestasse com urgência sobre a nova solicitação.

Em sessão extraordinária na quinta-feira, os juízes do TRE decidiram solicitar a inclusão de mais seis municípios, somando-se aos outros cinco da Região Metropolitana de Fortaleza aprovados anteriormente, e encaminharam o ofício para a decisão final do TSE.

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Vereador João Alfredo declara voto na presidente Dilma Rousseff

Publicado em 24/10/2014 - 9:53 por | Comentar

Categorias: Câmara Municipal
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Foto: Divulgação

O vereador João Alfredo (PSOL) declarou, ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza voto em apoio à candidatura da presidente Dilma Rousseff (PT) na disputa do segundo turno, assim como o ex-candidato ao Governo do Estado, Ailton Lopes (PSOL) fez nesta semana em sua página no Facebook. Na disputa estadual, o parlamentar afirmou que também votará nulo.

O socialista ressaltou que, como a sessão de ontem era a última antes da eleição, ele desejava tornar público a sua posição na tribuna como já havia feito sobre a posição do próprio PSOL. A Resolução aprovada pela Direção Nacional do PSOL permite o voto nulo ou branco ou em Dilma, a partir da consigna “nenhum voto em Aécio”. De acordo com João Alfredo, o seu posicionamento o segundo turno se justifica pelo veto a candidatura de Aécio Neves (PSDB).

“Queria fazer a leitura para apresentar essas razões que não significam adesão ao projeto do PT, pelo contrário, nós estamos discutindo quem nós queremos enfrentar nos próximos anos e que portanto compreende esse voto dentro daquela ideia de um voto crítico. No segundo turno o veto a Aécio justifica meu voto em Dilma”, explicou. Quanto à eleição estadual, João Alfredo afirmou que as candidaturas de Eunício Oliveira (PMDB) e Camilo Santana (PT) não o representam.

“Não é fácil para a esquerda anticapitalista – onde me situo, onde está o PSOL – se posicionar em eleições que se dão em dois turnos, pois, em geral, a escolha se dá entre projetos muito assemelhados no campo da burguesia”.

Ele defendeu que para os socialistas, o dilema nesta pleito seria cruel com a divisão do neoliberalismo tucano versus neodesenvolvimentismo petista. “Não vou polemizar com os e as camaradas que decidiram votar nulo no próximo dia 26 de outubro. É uma posição respeitável e guarda coerência com a crítica que fazemos tanto ao governo Dilma quanto à proposta dos tucanos”.

Para o vereador, Aécio é o representante direto dos segmentos de classe. “Programa está em sintonia com segmentos mais reacionários da sociedade, a ponto de juntar malafaias, heinzes e bolsonaros em seu palanque. Para quem luta contra toda forma de opressão e intolerância, seja ela de caráter sexista/machista, religioso, racista, homofóbico, étnico, isso não é pouca coisa”.

João Alfredo ainda afirmou que não poderia ignorar os avanços sociais da gestão petista quanto à debelação da fome, resultante de uma melhora na distribuição de renda, e avanços no ensino público superior, contudo as conquistas não eliminam as críticas a presidente Dilma que atuou contra as bandeiras como a taxação das grandes fortunas, a revolução tributária que taxe os mais os ricos e menos os trabalhadores, a auditoria da dívida pública, contra a terceirização e a precarização das relações de trabalho, fim do fator previdenciário, a criminalização da homofobia e a defesa do casamento civil igualitário, entre outros.

O parlamentar afirmou que o conservadorismo está crescendo no País e lamentou o cenário que se apresenta para quem milita em defesa dos Direitos Humanos a partir de 2015. Para ele, o crescimento da campanha de Aécio se dá junto com o crescimento de variadas manifestações de preconceito e intolerância.

Aumento de IPTU: obrigações dos municípios brasileiros

Publicado em 24/10/2014 - 9:38 por | Comentar

Categorias: IPTU
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Da Agência Senado:

O senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) apresentou projeto para incrementar a arrecadação dos municípios por meio de correções na cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Pelo Projeto de Lei complementar 277/2014, os municípios serão obrigados por lei a atualizar suas plantas genéricas de valores (PGVs) a cada quatro anos, no máximo. Essas plantas são tabelas de critérios fixados em lei que determinam o valor de cada imóvel, chamado de valor venal. O IPTU tem o valor venal como base de cálculo: quanto maior esse valor, maior o imposto.

Rodrigues explica que os governos municipais receiam atualizar periodicamente o valor venal dos imóveis por iniciativa própria devido ao desgaste político acarretado pela maior taxação imposta aos contribuintes. Como resultado, as PGVs ficam defasadas em relação à valorização imobiliária, fazendo com que os municípios deixem de coletar o montante tributário a que teriam direito.

Sua proposição acrescenta a obrigatoriedade da atualização à Lei de Responsabilidade Fiscal, o que forçará os governos das cidades a realizá-las. Rodrigues destaca que, nesse cenário, o peso da impopularidade da medida será também diluído.

O projeto de lei impõe obrigações tanto ao Executivo quanto ao Legislativo do município, pois a revisão da base de cálculo do IPTU, consubstanciada na PGV, dependerá da edição de lei. Já a atualização monetária da base de cálculo depende apenas de ato do Executivo, explica o senador.

De acordo com o projeto, os municípios que não efetuarem a atualização dentro do período estabelecido ficam impedidos de receber recursos a partir de transferências voluntárias de outros entes da federação, como os estados ou a União.

Prevendo a possibilidade de muitos municípios elevarem excessivamente o valor do IPTU de uma vez, como forma de compensar anos de desatualização, Rodrigues incluiu também um dispositivo que permite a fixação de um limite máximo para a majoração do imposto.

Também pensando em não onerar demais a população com correções súbitas, o projeto autoriza ainda a distribuição do aumento da cobrança ao longo de quatro anos seguidos.

A proposição está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde aguarda designação de relator.

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Poucos soldados do Exército para o número de seções eleitorais

Publicado em 24/10/2014 - 9:30 por | Comentar

Categorias: Eleição 2014, Eleições
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Tropas irão garantir o pleito do próximo domingo. FOTO: DIVULGAÇÃO

Tropas irão garantir o pleito do próximo domingo. FOTO: DIVULGAÇÃO

Pelo número de militares  à disposição da Justiça Eleitoral, não mais que dois soldados do Exército brasileiro ficarão  responsáveis pela segurança de  um local de votação  nos cinco municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) que necessitaram de um maior efetivo policial, devido a problemas verificados no primeiro turno em relação ao trabalho da Polícia Militar. São 2.500 homens das tropas federais que estarão à disposição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até o fim da apuração dos resultados da votação.

Caucaia, Fortaleza, Maranguape, Maracanaú e Pacatuba, todos na Região Metropolitana têm, ao todo, 991 locais de votação, o que dá uma média de até 2,5 soldado por localidade. São 5.882 seções eleitorais divididas em 19 zonas eleitorais, sendo 13 em Fortaleza, duas em Caucaia, duas no Maracanaú, e uma em Maranguape e Pacatuba. Em reunião, ontem, na sede do TRE, ficou definido como será o trabalho dos agentes que tentarão manter a ordem durante o segundo turno.

O Ministério Público Eleitoral solicitou ao TRE a vinda das tropas devido devido ao pleito no primeiro turno, quando policiais teriam sofrido “aquartelamento branco”, e também por conta de  uma “politização” da Polícia no Ceará. O candidato ao Governo do Estado, Eunício Oliveira (PMDB) chegou a reclamar de desmandos do Governo do Estado, enquanto que o governador Cid Gomes afirmou que havia “milícia” na Polícia Militar.

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Vereadores de Fortaleza concedem título de cidadão para Pastor Everaldo

Publicado em 24/10/2014 - 9:22 por | Comentar

Categorias: Câmara Municipal
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Pastor Everaldo esteve em Fortaleza para dificultar sua candidatura à Presidência da República

Pastor Everaldo esteve em Fortaleza para dificultar sua candidatura à Presidência da República Foto: Arquivo

Os vereadores de Fortaleza aprovaram, nesta quinta-feira (23), a concessão do título de cidadão de Fortaleza para ao Pastor Everaldo (PSC), ex-candidato à Presidência da República.  Ele  é vice-presidente do PSC, ministro evangélico e empresário.

De acordo com o documento, a homenagem se dá pela personalidade de relevância nacional, exemplo de cidadão brasileiro que sempre defendeu a família como sendo à base de tudo.

O projeto ainda destacou a luta do pastor junto a bancada evangélica na Câmara dos Deputados que revogou a portaria que incluía o procedimento de aborto para os casos previstos em lei na tabela do SUS.

O Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pelo vereador Wellington Sabóia (PSC), presidente estadual do partido. Quatro vereadores foram contrários a homenagem, João Alfredo (PSOL), Guilherme Sampaio (PT), Deodato Ramalho (PT) e Ronivaldo Maia (PT).

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Câmara aprova projeto para orientar jovens alunos

Publicado em 24/10/2014 - 9:20 por | Comentar

Categorias: Câmara Municipal
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A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a implantação do programa Aluno Consciente nas escolas da rede pública e privada de Fortaleza.

O projeto de autoria do vereador Paulo Diógenes (PSD) tem como objetivo conscientizar os jovens alunos e prestar-lhes informações e orientações educacionais e pedagógicas sobre situações que possam colocá-los em situações adversas.

“Tem por finalidade instituir e reeducar dentro da escola com princípios elementares e fundamentais de educação e civilidade de que nossas crianças e jovens precisam para quando atingirem a idade adulta sejam pessoas mais sociais e educadas”.

De acordo com a texto, o programa acontecerá por meio de campanhas publicitárias com informativos e cartazes com orientações para respeitar os pais, os colegas, não praticar “bullying” e ofensas raciais e discriminatórias, não fumar, não usar drogas e ingerir bebidas alcoólicas. Além disso, também recomendará não aceitar carona de pessoas desconhecidas e vedar acesso de desconhecidos a dados pessoais e fotos nas redes sociais.

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Vereador pede respeito à Câmara e que se devolva a dignidade da Casa

Publicado em 24/10/2014 - 9:18 por | Comentar

Categorias: Câmara Municipal
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Vereador de presente de aniversário que Câmara volte a ter dignidade Foto: Divulgação

O vereador Carlos Mesquita (PMDB), aniversariante desta quinta-feira (23), ao agradecer os votos e felicitações dos parlamentares afirmou que o seu maior presente seria que os vereadores e assessores se unissem para devolver o respeito da Casa.

“Vamos nos juntar e se unir para devolver o nome que essa Casa teve, tem que ter o respeito e parar de querer denegri-la”.

Ele ainda pediu que o próximo presidente da Casa devolva a dignidade e a honra da Casa Legislativa, pois tem “muita gente está tirando casquinha”. “Estamos numa república e devemos resolver os problemas, acho que essa Casa só vai se reerguer com o apoio dos vereadores, assessores, aos funcionários que estão aqui há tanto tempo”.

Carlos Mesquita destacou que a Câmara de Fortaleza é um exemplo sendo pioneira em televisão, rádio e estaria na hora das pessoas respeitarem a Casa, pois é dela que  fornece melhoria na qualidade de vida da população de Fortaleza.

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Confira a programação dos candidatos para esta sexta-feira (24)

Publicado em 24/10/2014 - 9:17 por | Comentar

Categorias: Eleições
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Camilo Santana (PT)

9h – Participa de carreata em Maracanaú

15h – Participa de carreata em Limoeiro do Norte

19h – Participa de carreata em Caucaia

Eunício Oliveira (PMDB)

9h30 – Participa de caminhada em Crateús

17h – Participa de caminhada em Camocim

19h – Participa de carreata em Sobral

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MP ajuiza ação contra três vereadores de Sobral. Improbidade administrativa

Publicado em 23/10/2014 - 17:18 por | Comentar

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O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP)  e ainda pediu o afastamentos por 180 dias dos vereadores da Câmara Municipal de Sobral Valfredo Linhares Ribeiro, José Crisóstomo Barroso Ibiapina e José Itamar Ribeiro da Silva, além do assessor parlamentar William Ramos Tavares. Eles são acusados de improbidade administrativa. A ação foi protocolada no último dia 15 pelo promotor de Justiça Francisco Roberto Caldas, do Núcleo de Tutela Coletiva de Sobral.

Um inquérito civil público instaurado em maio deste ano para apurar denúncias feitas pelo ex-vereador Francisco Ismerino Vasconcelos Mendes. De acordo com as investigações, os  parlamentares e o assessor teriam simulado a participação em cursos de capacitação fora de Sobral para que houvesse o pagamento de diárias.

O MP constatou que o esquema, existente na atual gestão, seria comandado por José Crisóstomo Barroso Ibiapina, mais conhecido como “Zezão”. Para fins de comprovação e recebimento das diárias, eram fornecidos certificados falsos de empresas pertencentes a ele. As investigações mostraram ainda que, quando os cursos ocorriam, eram realizados pelo próprio parlamentar. Ele recebia diárias do Poder Legislativo para essas atividades, mesmo sendo o realizador dos cursos/seminários e o recebedor dos valores arrecadados para a prestação dos serviços.

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TRE solicita apoio de tropas federais para mais seis municípios

Publicado em 23/10/2014 - 14:13 por | Comentar

Categorias: Eleições
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Após a sessão extraordinária, a desembargadora Iracema do Vale encaminhou o ofício ao Tribunal Superior Eleitoral FOTO: DIVULGAÇÃO

Após a sessão extraordinária, a desembargadora Iracema do Vale encaminhou o ofício ao Tribunal Superior Eleitoral FOTO: DIVULGAÇÃO

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, em sessão extraordinária desta quinta-feira (23), incluir mais seis municípios cearenses no pedido de reforço das tropas federais para a realização do segundo turno. Os novos colégios eleitorais listados são Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Sobral, Crateús e Aracati.

De acordo com o TRE, a presidente  Iracema do Vale já enviou ao TSE o ofício com a formalização do pedido e agora aguarda a autorização. A desembargadora também entrou em contato com o comandante da 10ª Região Militar, general Marco Antônio Freire Gomes, que assegurou não haver problemas para a distribuição dos 2.500 militares do Exército nos municípios solicitados.

A inclusão dos seis municípios aconteceu após a coligação Ceará de Todos, do candidato Eunício Oliveira (PMDB), solicitar  que fossem incluídos mais 11 cidades que receberiam o apoio das tropas federais. O ministro do TSE, João Otávio de Noronha, pediu que o TRE se manifestasse com urgência sobre os documentos juntados ao processo.

Na sessão extraordinária, no entanto, o procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado, opinou pelo reforço de tropas federais apenas para Juazeiro do Norte e Sobral. Já após a ponderação do desembargador Abelardo Benevides Moraes e dos demais juízes da Corte do TRE, ficou decidido pela inclusão dos seis municípios, somando-se aos outros cinco, já autorizados anteriormente pelo TSE, Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Maranguape e Pacatuba.

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Camilo irá a Barbalha para votar no domingo; Eunício vota em Fortaleza

Publicado em 23/10/2014 - 11:25 por | Comentar

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A jornada dos candidatos no dia das eleições está prestes a se repetir no
próximo domindo, dia 26 de outubro. Camilo Santana (PT) se deslocará, no sábado, até
Barbalha novamente para votar na escola Bom Jesus, e Eunício Oliveira (PMDB) vota no Náutico Atlético Cearense, em Fortaleza.

No primeiro turno, no dia 5 de outubro, Camilo votou às 10h da manhã em
Barbalha acompanhado pelo Governador Cid Gomes e pelo então candidato ao Senado pela coligação dele, Mauro Filho. No local, o candidato foi recebido por com uma pequena manifestação de professores e alunos da Universidade Regional do Cariri (Urca), que reivindicavam novos concursos públicos para a categoria.

A agenda oficial do próximo domingo ainda não foi divulgada, mas de acordo com
assessoria de Camilo, não será muito diferente da do dia 5. Após votar cedo
em Barbalha, o postulante deve ir a Sobral onde vota o governador Cid Gomes e depois virão para Fortaleza, acompanhar o prefeito Roberto Cláudio até a seção onde ele votará.

Eunício Oliveira também ainda não divulgou a agenda oficial, mas no primeiro turno votou no Náutico Atlético Cearense por volta das 14h. Ele chegou ao local acompanhado do então candidato ao Senado, e agora eleito, Tasso Jereissati. Eunício concedeu entrevista coletiva à imprensa e depois passou mais de uma hora na fila para votar com a esposa. Após deixar o Náutico, o candidato foi, então,  com Tasso Jereissati até o Colégio Farias Brito da Av. Dom Luís, onde o senador eleito votou.

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Nos dias que antecedem a votação, TSE proíbe comícios e propagandas eleitorais

Publicado em 23/10/2014 - 11:21 por | Comentar

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Por meio do calendário eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece regras para diminuir gradualmente a exposição dos candidatos conforme o dia do pleito se aproxima. Esta quinta-feira (23), por exemplo, três dias antes do encerramento do segundo turno, é o último dia permitido para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios.

Amanhã, na sexta-feira (24), será o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão. Será também o prazo final para a a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral do segundo turno. A dois dias das eleições, a sexta-feira ainda marca o último dia de debates, que podem acontecer até a meia noite. O último embate ao vivo dos presidenciáveis ocorre amanhã, às 22h30min, pela Rede Globo. No Ceará, o último debate entre os candidato ao Governo, Camilo Santana e Eunício Oliveira, acontece nesta quinta-feira na TV Verdes Mares.

 

 

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A lentidão do TCM. Luizianne Lins é citada por edital

Publicado em 23/10/2014 - 10:53 por | 2 Comentários

Categorias: Pretação de Contas
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Luizianne Lins, ex-prefeita de Fortaleza, está sendo citada por edital para apresentar documentos ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), sobre a prestação de contas do penúltimo ano de sua segunda gestão. Além dessa citação, algumas outras também já foram publicadas, convocando a ex-prefeita a dar esclarecimentos sobre contas de sua responsabilidade na Prefeitura de Fortaleza.

Também é importante ressaltar, o quanto o Tribunal de Contas é moroso. O processo de prestação de contas do exercício de 2011 foi dado entrada no TCM, no primeiro semestre de 2012 (assim diz a lei). Naquele ano, no dia 16 de abril há o primeiro registro do processo naquela Corte. Só depois de um ano e alguns meses, ou em 24 de outubro de 2013 há um segundo registro de movimentação. Finalmente, quase mais um ano depois, ou seja, em 22 de outubro de 2014, sai o edital de convocação da ex-prefeita.  

Leia a parte principal do edital:

PROCESSO Nº.: 7284/12

NATUREZA: Prestação de Contas de Governo

ÓRGÃO/ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Fortaleza

EXERCÍCIO: 2011

RESPONSÁVEL: Luizianne de Oliveira Lins

EXPEDIENTE:

O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por ordem do Exmo. Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Junior , expede CITAÇÃO ao (à) Senhor(a) Luizianne de Oliveira Lins, (Ex) Prefeito(a) Municipal de Fortaleza, para que apresente suas razões de defesa, acompanhadas de documentos comprobatórios hábeis, em face dos fatos apurados na Informação Inicial nº. 13133/2013, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de disponibilização deste edital no Diário Oficial Eletrônico do TCM, nos termos do art. 5º, inciso III da Resolução nº. 02/2002 (alterada pela Resolução nº. 12/2013).

 

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Vereadora lamenta morte de jumentinho no bairro Passaré

Publicado em 23/10/2014 - 9:38 por | Comentar

Categorias: Câmara Municipal
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Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

A vereador Toinha Rocha (PSOL) subiu à tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quarta-feira (22), para lamentar o descaso do Município com os animais.  Ela relatou o sofrimento de uma jumentinha que passou dois dias em trabalho de parto em uma praça no Bairro Passaré e a Prefeitura não prestou assistência ao caso. O jumentinho que ela esperava morreu.

“Eu fico indignada, porque não é um ser humano, mas é um ser vivo durante 48h de sofrimento, a gente lamenta profundamente”.

De acordo com Toinha, os moradores do bairro ligaram por diversas vezes solicitando a ajuda de veterinários, o que não ocorreu. Ela conta que ontem Organizações Não-Governamentais (ONGs) ligada a animais denunciaram que o feto estaria na praça. “O jumentinho que deveria nascer, ali exposto na praça e o Poder Público não compareceu para resolver aquele problema”.

Segundo a parlamentar, os moradores foram movidos por crianças que brincavam no local e pediram para que os pais fizessem algo para não deixar a jumentinha morrer. “Diversas ligações que foram feitas e a população não sabe para quem recorrer”.

Defesa do Bem-Estar Animal

Toinha Rocha defendeu a criação de uma Secretaria do Bem-Estar Animal e políticas públicas para animais. “Uma cidade que não cuida dos seus animais, vegetação e seu verde, essa cidade não cuida do seu povo e das próximas gerações”.

Ela ainda relembrou ter apresentado uma proposta para criação de um hospital público veterinário que foi alvo de críticas. “Uma coisa não inviabiliza outra, não é porque não temos hospital de qualidade para os humanos que não temos que olhar para a saúde dos animais”.

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Resultado das eleições ainda pode ser alterado, segundo desembargador

Publicado em 23/10/2014 - 9:37 por | Comentar

Categorias: Eleição 2014, Eleições
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O desembargador disse ainda que o Ceará terá um dos menores índices no que diz respeito a resultados por recursos. FOTO: DIVULGAÇÃO

O presidente da Comissão Apuradora das Eleições 2014, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, informou que o resultado  das eleições para deputado federal e deputado estadual pode ser alterado após julgamento de recursos que tramitam em instâncias maiores: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi dada, na tarde desta quarta-feira, durante aproclamação oficial dos eleitos referentes ao primeiro turno de votação.

Diplomação dos eleitos será dia 19 de dezembro

Na sessão plenária de hoje do Tribunal Regional Eleitoral, foi marcada a data de 19 de dezembro para a diplomação dos eleitos, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará. Já a homologação do resultado para governador acontecerá até 25 de novembro.

“Talvez o Ceará seja o que tenha menos problemas em relação a recursos. No relatório eu falo, genericamente, sobre as possibilidades de recontagem dos votos, mas isso vai depender das decisões que ainda tramitam no Tribunal Superior Eleitoral, por exemplo”, explicou o desembargador Antônio Abelardo.

veja aqui  a lista completa com as candidaturas homologadas até então.

Alguns candidatos ao pleito desse ano ainda estão com pendências em instâncias superiores, conforme lista abaixo.

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Confira a programação dos candidatos para esta quinta-feira (23)

Publicado em 23/10/2014 - 9:36 por | Comentar

Categorias: Eleições
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Camilo Santana (PT)

21h20 – Participa de debate na TV Verdes Mares

Eunício Oliveira (PMDB)

21h20 – Participa de debate na TV Verdes Mares

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Candidatos fazem o último debate na TV

Publicado em 23/10/2014 - 9:35 por | Comentar

Categorias: Eleições
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debate na tvOs dois candidatos ao Governo do Estado participam, nesta quinta-feira (23), na TV Verdes Mares, do último debate na disputa pelo Governo do Estado do Ceará, antes da votação no próximo domingo. Camilo Santana (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) terão a última chance de participar de um confronto direto para convencer o eleitor sobre quem tem a melhor proposta para a gestão dos próximos quatro anos do Ceará.

Cientes da importância do debate para atrair, principalmente, o voto dos eleitores ainda indecisos, tanto Camilo Santana quanto Eunício Oliveira preferiram evitar o desgaste com outras atividades de campanha eleitoral. Ambos programaram para hoje apenas reuniões internas voltadas à preparação para o debate na TV Verdes Mares.

Ontem, Camilo Santana e Eunício Oliveira também foram comedidos na programação das atividades de campanha. Enquanto o representante petista, publicamente, participou de uma carreata no município de Quixadá e visitou as obras de construção do Centro de Formação Olímpica, em frente ao estádio Castelão, o petista foi ainda a Aracati, onde deu entrevista.

Propaganda

A preocupação em chamar a atenção do eleitor no horário eleitoral gratuito também tem guiado o planejamento dos candidatos nos programas eleitorais transmitidos na televisão e no rádio. Ontem, Eunício Oliveira denunciou uma lista obras que teriam sido abandonadas pela atual gestão do Governo do Estado para apresentar suas propostas voltadas para combate aos efeitos da estiagem.

Eunício Oliveira ressaltou que teriam sido aplicados R$ 18 milhões para a construção da Faculdade de Tecnologia no município de Iguatu, mas assegurou que a obra estaria parada. Em seguida, o peemedebista destacou que, em Maracanaú, unidades habitacionais deveriam ter sido inauguradas ainda em maio deste ano, mas que há somente estacas no local.

Na inserção, Eunício Oliveira também acusou a atual gestão de ter abandonado as praças da juventude e vilas olímpicas, obrigando o cearense a pagar pelos prejuízo provocados pela falta de planejamento da administração estadual. Em seguida, o peemedebista ainda criticou o Governo do Estado de não cumprir as obrigações em parcerias firmadas com o Governo Federal.

Juventude

Já Camilo Santana voltou a concentrar a propaganda eleitoral para atrair o voto da juventude. Logo no início da inserção, o petista frisou que metade da população cearense é composta por jovens de até 30 anos, revelando a importância da preocupação com elaboração de propostas voltadas ao desenvolvimento da juventude.

No programa, Camilo Santana repetiu a série de depoimentos de alunos formados nas escolas profissionalizantes para exaltar o papel das unidades de ensino no fortalecimento da capacitação dos jovens cearenses. Depois, o petista relatou a preocupação que o Estado deve manter com o incentivo ao empreendedorismo.

Camilo Santana aproveitou o tema para detalhar como deve funcionar o projeto chamado de “primeiro negócio”. De acordo com o petista, a intenção da proposta é oferecer crédito ao jovem, garantir a capacitação e facilitar as obrigações tributárias no primeiro ano de funcionamento da empresa.

O petista esclareceu que, para ser beneficiado com a proposta, o jovem tem que ter até 29 anos e estudado em escola público. Se o novo empreendedor tiver o projeto selecionado, o Governo do Estado vai oferecer R$ 15 mil como crédito de incentivo à abertura do primeiro negócio, um curso de capacitação e isenção dos impostos estaduais e municipais no primeiro ano.

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Urnas começam a ser distribuídas na Capital

Publicado em 23/10/2014 - 9:24 por | Comentar

Categorias: Blog Política
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4.335 urnas vão ser usadas na Capital FOTO: Lucas de Menezes

4.335 urnas vão ser usadas na Capital FOTO: Lucas de Menezes

Por Yohanna Pinheiro

As 4.335 urnas que serão utilizadas em Fortaleza no pleito do próximo domingo começaram a ser distribuídas ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) aos respectivos locais de votação. A distribuição será até sábado, véspera da eleição, quando todas as urnas serão testadas nos locais de votação nas 13 zonas eleitorais da Capital.

Do total de urnas a serem entregues, 4.310 são de seções de votação, 13 de voto em trânsito e 12 exclusivas para as mesas receptoras de justificativa. Ontem, 1.230 urnas foram entregues aos locais de votação de quatro zonas eleitorais. Até amanhã, serão distribuídas 2.974 urnas em oito zonas, quatro por dia, até que, no sábado, 311 urnas sejam entregues à última zona.

No primeiro turno, 120 urnas precisaram ser substituídas na Capital, segundo o TRE. De acordo com o chefe da seção de urnas do TRE, Ivan Alexandre, os equipamentos já foram consertados e disponibilizados para compor novamente a reserva das zonas eleitorais. Como contingência, o TRE disponibilizará 390 urnas reservas para as 13 zonas eleitorais de Fortaleza.

Segundo Ivan, o número de urnas reservas pode aumentar a pedido dos cartórios eleitorais. “No sábado, algumas zonas optam por ter mais urnas de contingência, por precaução. Começa a partir de 390 a reserva de Fortaleza, mas pode chegar a 400, 430, dependendo do que a zona quiser como logística”, explicou.
O Diário do Nordeste acompanhou, na manhã de ontem, um dos veículos contratados pelo TRE para o transporte de urnas. A rota foi uma das quatro determinadas para a entrega dos equipamentos na 82ª zona eleitoral, que engloba os bairros Pirambu, Carlito Pamplona, Jacarecanga, Monte Castelo, Vila Ellery, Alagadiço, Farias Brito, Parquelândia e Parque Araxá. No total, o veículo entregou 51 urnas a oito colégios eleitorais da região.

Conforme Ivan Alexandre, a divisão e antecedência da distribuição é necessária por conta da grande quantidade de urnas na Capital. “Fortaleza é um caso à parte. Tem quase cinco mil urnas. Eu trabalho com 95 veículos (para a distribuição). Imagina a estrutura que eu deveria ter para, apenas no sábado, carregar 95 veículos com quase 5 mil urnas”, apontou.

Problemas

Ele garante que não há problema com a segurança das urnas, acrescentando que os equipamentos são entregues lacrados aos delegados de prédios e repassados aos presidentes das seções para que verifiquem a integridades das urnas.
Outro dispositivo de segurança da urna destacado por Ivan é o relógio interno do equipamento. Caso a urna seja ligada até às 7h do dia 26, aparece a mensagem dizendo que só funcionará a partir daquele horário e data.

Apenas às 7h do dia da eleição, a urna permite que o mesário emita um relatório chamado zerésima. “É uma lista com todos os candidatos e o registro de votos, confirmando que nenhum voto ainda foi registrado naquela urna”, explicou Ivan. Às 8h, outra tela aparece na urna, permitindo que o primeiro eleitor seja habilitado a votar.

No sábado, equipes dos cartórios eleitorais vão aos locais de votação testar as urnas, além das condições elétricas das seções eleitorais. A distribuição das urnas às 110 zonas do Interior será na véspera da eleição. No total, 17.709 urnas serão distribuídas e 2.098 armazenadas para cobrir eventuais substituições.

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