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Vereadores divergem sobre derrubada de conselhos populares no Congresso

Publicado em 30/10/2014 - 15:22 por | Comentar

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Guilherme Sampaio foi autor do substitutivo do Código FOTO: JL Rosa

Guilherme Sampaio criticou a ação da Câmara Municipal FOTO: JL Rosa

O vereador Elpídio Nogueira (PROS) voltou a defender a iniciativa de derrubar o decreto presidencial que estabelece a consulta a conselhos populares por órgãos do Governo antes de decisões sobre a implementação de políticas públicas.

Desta vez, ele destacou a declaração do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) de que dificilmente o decreto será mantido na Casa na votação desta quinta-feira. Ontem, o vereador já havia parabenizado à Câmara de Deputados pela iniciativa.

Em contrapartida, Guilherme Sampaio (PT) disse ver com preocupação a decisão do Congresso Nacional de anular a presença de conselhos da sociedade. “É lamentável depois de milhares brasileiros irem às ruas cobrando maior participação e transparência e o Governo Federal dá uma reposta em direção das mudanças requeridas”. Para ele, a medida revela um conservadorismo reacionário. “Ela apenas amplia o desgaste do Legislativo perante a população brasileira”.

O petista ainda lembrou o Orçamento Participativa implementado no Governo de Luizianne Lins que teria sido criticado por muitos vereadores.

Já Didi Mangueira (PDT) rebateu afirmando que apenas 3% das propostas apresentadas pela sociedade foram executadas na antiga gestão. “Apenas 3% das propostas discutidas nas comunidades foram executadas e 97% dessas propostas que foram trazidas para cá e aprovadas, o Executivo não deu valor”.

 

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Guilherme Sampaio cobra efetivação do Orçamento Participativo

Publicado em 30/10/2014 - 15:21 por | Comentar

Categorias: Câmara Municipal
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Guilherme Sampaio foi autor do substitutivo do Código FOTO: JL Rosa

Guilherme Sampaio questionou a participação da sociedade na atual administração FOTO: JL Rosa

O vereador Guilherme Sampaio (PT) cobrou, nesta quinta-feira (30), a participação da sociedade na administração atual. Ele questionou o motivo de não estar ocorrendo propagandas na televisão e no rádio, e os carros de som convocando a população a participar do debate.

O petista salientou que falta abertura democrática na gestão de Roberto Cláudio (PROS). “Essa concepção está sendo extinta pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, Nós estamos começando os estudos do orçamento de 2015 para praticarmos do debate, mas a primeira observação é que a prefeitura está acabando o orçamento participativo”.

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Câmara Municial aprova quatro mensagens enviadas por Roberto Cláudio

Publicado em 30/10/2014 - 15:20 por | Comentar

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Aliados e oposicionistas do prefeito discordaram quanto à reação da Guarda Municipal aos protestos dos servidores FOTO: Natinho Rodrigues

Vereadores aprovaram matérias enviados pelo prefeito nesta quinta-feira FOTO: Natinho Rodrigues

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, na sessão desta quinta-feira (30), quatro mensagens enviadas pelo prefeito Roberto Cláudio (PROS). Entre elas, o projeto de Lei Complementar que trata sobre a extinção da Secretaria Municipal Extraordinária da Copa (Secopafor). Os vereadores também aprovaram uma emenda que determina a extinção da Secopafor no último dia do mês de novembro.

Além disso, foram aprovados os projetos de Lei Ordinária que desafeta do uso comum do povo trecho da via pública não implantado, situado dentro do Terminal Rodoviário de Messejana, o que desafeta e afeta os bens públicos e o que altera a destinação do bem que especifica, desafetando o mesmo de uso comum do povo e afetando-o ao uso especial.

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Eleição do presidente da Câmara. Mesquita diz que o escolhido precisa ter pulso forte

Publicado em 30/10/2014 - 15:19 por | Comentar

Categorias: Câmara Municipal
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O vereador Carlos Mesquita (PMDB) estava ontem na Assembleia Legislativa e foi abordado sobre a eleição do próximo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, para o bienio a ser iniciado em primeiro de janeito de 2015. Ele que já foi presidente e quer voltar ao cargo, falou abertamente sobre o momento em que um dos vereadores, Aonde É, está preso há mais de um mês e a Câmara sofrendo mais esse desgaste.

Segundo Mesquita, a Câmara Municipal de Fortaleza precisa de um presidente que tenha coragem de tomar providências para moralizar a situação. Segundo ele, pela ordem, são nomes para presidir a Câmara nesse momento de dificuldades, Samito Filho (PROS), Acrísio Sena (PT), ele Mesquita  e Elpídio Nogueira (PROS). A exceção de Elídio, todos os demais já presidiram a Casa.

Segundo ainda Mesquita, tudo pórem depende do prefeito Roberto Cláudio, a quem Mesquita, também ontem, teria dito a mesma coisa na presença do ex-ministro Ciro Gomes, em evento social do qual participavam.

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Assembleia não tem votação e sessão acaba mais cedo

Publicado em 30/10/2014 - 11:14 por | Comentar

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Nesta quinta-feira (30), dia de votação na Assembleia Legislativa , não houve matérias na ordem do dia para aprovação dos deputados. Esta seria a primeira votação da Casa após as eleições. O período de campanhas foi marcado por inatividade parlamentar e de baixa produção de leis na casa legislativa, o que continua ainda na primeira semana depois do término do pleito. A sessão plenária também acabou terminando mais cedo pelo esvaziamento dos deputados, acabando às 10h50min, quando normalmente vai até 13h ou 14h.

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Heitor defende conselhos de participação social

Publicado em 30/10/2014 - 11:06 por | Comentar

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Deputado Heitor Férrer (PDT). FOTO: arquivo

Deputado Heitor Férrer (PDT). FOTO: arquivo

O deputado Heitor Férrer (PDT) afirmou em discurso na Assembleia nesta manhã (30) que é favor dos conselhos de participação social. De acordo com ele, é o contato com a sociedade, os eleitores, que direciona o mandato parlamentar. “A competência constitucional é daqueles que foram eleitos, mal ou bem, mas quem está sempre com a razão é o eleitor. A construção do mandato com participação popular e assessores técnicos é o que faz o mandato ser bom ou ruim. Não podemos continuar com esse processo de desigualdade no processo eleitoral”, diz.

Transição

O parlamentar também tratou de outro tema durante o pronunciamento. Ele aproveitou a ação do Governador Cid Gomes de conceder a senha dos arquivos da administração a Camilo Santana para ressaltar a importância de uma equipe de transição entre governos. Heitor tem um projeto de lei que estabelece a institucionalização das equipes de transição.

Ele questionou, por exemplo, se Cid teria a mesma boa vontade em permitir acesso aos dados da administração se o eleito fosse o opositor Eunício Oliveira, não um aliado. “Não podemos viver numa transição de favores. O que devemos nos preocupar é se fosse um candidato outro. Isso tem que ser feito de forma institucional, sem o aspecto que de que está sendo bonzinho, de que está fazendo um favor. Tem que ser um processo transparente para o seguinte governador assumir o estado com conhecimento”, afirma.

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Toinha Rocha faz análise sobre resultado da eleição

Publicado em 30/10/2014 - 10:52 por | Comentar

Categorias: Câmara Municipal
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Toinha Rocha diz que fortalezense não sabe como será o funcionamento do equipamento

Foto: Arquivo

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Fortaleza, a vereadora Toinha Rocha (PSOL) fez uma análise sobre o resultado das últimas eleições e explicou o motivo de ter votado na presidente Dilma Rousseff (PT). Ela defendeu ser preciso que os Governos invistam mais em projetos voltados para o interesse público e coletivo.

A parlamentar disse ter apoiado a presidenta Dilma Rousseff para impedir o retrocesso que poderia acontecer caso Aécio Neves fosse eleito.

Toinha afirmou que seus medos se tornaram reais quando os apoiadores do candidato proferiram palavras de preconceito após o resultado do segundo turno. “As declarações dos seus apoiadores após a derrota deixou claro o perfil retrógrado e conservador dessas pessoas”.

Para ela, é preciso que o Partido dos Trabalhadores administre melhor o País realizando e aplicando melhores políticas públicas e investindo na economia.

“Está claro o esgotamento do projeto do PT para que tenhamos as mudanças políticas e sociais necessárias para a melhoria do País. Se não perceberem isso, as forças mais conservadoras do País, novamente, tomarão à frente”.

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Movimentação na Assembleia Legislativa volta a ser reduzida

Publicado em 30/10/2014 - 10:50 por | Comentar

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Por Yohanna Pinheiro

Diferente da primeira sessão após o resultado do segundo turno, quando a maioria dos parlamentares estiveram na Assembleia e circularam pelos corredores da Casa durante toda a manhã, a sessão de ontem já voltou a ser pouco frequentada. Pouco mais da metade dos parlamentares registraram presença na sessão que, devido ausência de deputados inscritos no expediente, acabou por terminar mais cedo.

A sessão foi iniciada às 09h15, dentro do previsto pelo Regimento Interno, após ligações do Departamento Legislativo aos parlamentares. Com a chegada de Mirian Sobreira (PROS) ao plenário, completou-se o registro de 16 parlamentares presentes, quórum mínimo para que a sessão seja aberta. No plenário, entretanto, havia apenas seis deputados: Professor Pinheiro (PT), Ronaldo Martins (PRB), Manoel Duca (PROS), Sérgio Aguiar (PROS), Júlio César (PTN) e Professor Teodoro (PSD).

Uma hora depois, mais nove parlamentares haviam registrado a presença, totalizando 25 deputados na Casa. Mesmo assim, apenas oito participavam da sessão no plenário: Manoel Duca, Mirian Sobreira, Ely Aguiar (PSDC), João Jaime (DEM), Heitor Férrer (PDT), Júlio César, Bethrose (PRP) e Professor Pinheiro.

Até o final da sessão, apenas mais quatro parlamentares (Tin Gomes – PHS, Ferreira Aragão – PDT, Leonardo Pinheiro – PSD e Welington Landim – PROS) estiveram no plenário, totalizando 29 deputados dos 46 que cumprem mandato na Casa.

Após o segundo discurso do segundo expediente, proferido por João Jaime, o presidente da sessão Manoel Duca declarou a sessão encerrada, uma vez que não haviam mais oradores presentes. Estavam inscritos Eliane Novais (PSB), Júlio César, Ronaldo Martins e o próprio Manoel Duca, que preferiu não se pronunciar.

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Adversários já cobram abertura do novo governardor

Publicado em 30/10/2014 - 10:48 por | Comentar

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Por Miguel Martins

A vitória do petista Camilo Santana (PT) para governar o Ceará continua sendo motivo de pronunciamentos na Assembleia Legislativa. Na sessão de ontem, oposicionistas do Governo Cid Gomes defenderam que o governador eleito tenha mais diálogo com a sociedade, o que dizem, não aconteceu na atual gestão.

Para Roberto Mesquita (PV), os cearenses esperam que todas as atenções do governador eleito sejam direcionadas para o bem da população, e não somente para aqueles que o elegeram. “Que ele consiga aprimorar o Governo que foi aceito pela maioria da população, mas que também foi negado pela metade da população”, disse. Segundo ele, metade dos cearenses não teria votado em Camilo por conta da falta de diálogo do atual Governo.

“Ao desejar sucesso ao novo governador, espero que as pessoas possam celebrar esse momento, que foi o mais rico desde a redemocratização”, afirmou. Mesquita ressaltou ainda que durante a disputa eleitoral houve aparelhamentos e exigência de que funcionários públicos se transformassem em militantes e cabo eleitorais.

“Temos que viver em uma democracia onde um Governo escute aqueles que lhes fazem críticas. Quase metade da população não acatou o Governo feito pelo governador Cid. Nós votamos, praticamente, todas as matérias do Governo, mas ele foi pouco acessível, e chega, em muitos casos, a ser perseguidor”, apontou.

Pesquisas

Segundo João Jaime (DEM), nos lugares em que a máquina influenciou mais o governador eleito, Camilo Santana, teve mais votos. “O fortalezense por uma maioria de mais de 160 mil votos disse não a essa administração, a forma como vem administrando. E disse não ao prefeito de Fortaleza”, apontou.

Roberto Mesquita também elogiou o peemedebista pelo trabalho feito nas campanhas, destacando que as pesquisas eleitorais influenciaram na eleição de Camilo Santana, uma vez que uma amostragem antes do pleito mostrava o petista à frente do peemedebista em até 14%. “Nós devemos questionar essas pesquisas que desvirtuam os pleitos”, disse.

Heitor Férrer (PDT), por sua vez, disse que o Governo do Estado tem as eleições deste ano como aprendizado, visto que, em sua opinião, ficou claro que, dentro dos acertos e erros, houve uma divisão do Ceará, entre apoiadores de Camilo e de Eunício Oliveira.

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Petista critica aliados de Eunício por denunciarem uso da máquina pública nas eleições

Publicado em 30/10/2014 - 10:46 por | Comentar

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Por Miguel Martins

Contrapondo-se aos pronunciamentos de oposicionistas da Assembleia Legislativa, o deputado Professor Pinheiro (PT) defendeu que o correligionário Camilo Santana foi eleito governador, no último domingo, graças à aprovação do Governo Cid Gomes. Para o petista, os que criticam a votação dada pelo Interior do Estado a Camilo são os mesmos que se calaram durante as administrações tucanas.

Professor Pinheiro fez críticas ao posicionamento de João Jaime (DEM), que chegou a dizer que os eleitores do Interior confiaram mais votos a Camilo Santana por conta do uso da máquina do Governo durante a campanha. O democrata lembrou que Eunício Oliveira (PMDB), derrotado nas urnas, ganhou mais votos na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

“A região do Cariri é a que tem mais universidades no Estado e, para alguns, essas pessoas são menos esclarecidas porque votaram no candidato do Governo”, ironizou o petista.

Preconceitos

O deputado comparou a atitude de João Jaime, ao justificar a votação de Camilo no Interior, aos casos de preconceitos nas redes sociais desqualificando o voto dos nordestinos. Para Pinheiro, as pessoas entenderam que o atual Governo procurou investir no Interior do Estado.

“Há um reconhecimento do papel do Governo no Estado do Ceará. E as pessoas sentiram-se contempladas pelo Governo”, apontou o parlamentar. Historiador, o deputado ressaltou que Fortaleza, ao longo da história recente, foi uma cidade que sempre fez oposição ao Governo. “Em nenhum momento, eu vi um tucano dizer que os iguatuenses ou jaguaribanos eram menos esclarecidos por terem votado em tucanos”, apontou.

Pinheiro acrescentou que o argumento de João Jaime, ao atribuir a votação de Camilo Santana à máquina estadual, é “muito pobre” e não deve ser usado pelos parlamentares para justificar a derrota de Eunício Oliveira.

O petista afirmou que o PT, diferentemente do PSDB, faz política para a maioria da população, e não para os ricos. Para o parlamentar, o Governo do PT buscou dar equidade à população brasileira, o que levantou questionamentos sobre as motivações do voto dos mais pobres, opina Pinheiro.

A deputada Mirian Sobreira (PROS) destacou que “votaria mil vezes no Lula”, alegando que o ex-presidente “teve coragem de repartir o dinheiro com o povo”. “Essa eleição nos deu muitas lições e hoje temos Minha Casa, Minha Vida. Corrupção sempre teve”, disse, ressaltando que é papel da Justiça e da Polícia punirem os desvios de verba.

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Petista credita a Luizianne Lins operação consorciada que construiu o Shopping Rio Mar

Publicado em 30/10/2014 - 10:43 por | 7 Comentários

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FOTO: JL Rosa

FOTO: JL Rosa

Com a inauguração do shopping Rio Mar em Fortaleza, nesta quarta-feira, o vereador Ronivaldo Maia (PT) destacou a importância das operações urbanas consorciadas realizadas na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT).

A operação consiste em um conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, para alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.

Segundo ele, o empreendimento fez parte de uma operação consorciada que teria dado em contrapartida a capacitação profissional de mil pessoas que moram na região; a realização de obras de interesse público como o alargamento de vias e a construção de 75 unidades populares.

“É bom lembrar que foi a prefeita Luizianne Lins pensou em ocupar aquela região que estava em um crescente índice de criminalidade, viu que aquela população precisava ser vista não com a construção de um estaleiro, que compromete o meio ambiente”.

Ele lembrou que, na época, como líder do Governo na Casa tratou de diversas operações urbanas consorciadas na cidade. “Operação muito bem feita que em menos de dois anos depois do seu Governo está sendo inaugurado”.

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TRE proclama resultado provisório do segundo turno das eleições

Publicado em 30/10/2014 - 10:42 por | Comentar

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O presidente da Comissão de Totalização das Eleições 2014, desembargador Abelardo Benevides Moraes, fez a proclamação do resultado provisório do segundo turno das eleições no Ceará, na sessão desta quarta-feira, da Corte do TRE, presidida pela desembargadora Iracema do Vale.

No relatório, o desembargador Abelardo Benevides Moraes destaca que “não foram apresentados recursos, nem impugnações perante as Juntas Eleitorais deste Estado”. E continua: “Dessa forma, em cumprimento ao disposto no art. 194 da Resolução TSE nº 23.399/20142, proponho que o Relatório Geral de Apuração permaneça na Secretaria Judiciária deste Tribunal, pelo prazo de 3 (três) dias, para exame pelos partidos políticos e coligações interessados, que poderão, também, examinar os documentos nos quais se baseou, inclusive arquivo ou relatório gerado pelo sistema de votação ou totalização, podendo apresentar reclamações no prazo legal, para análise da Comissão Apuradora.

Totalização dos votos dos candidatos:

Camilo Sobreira de Santana (2.417.668 votos – 53,35%)
Eunício Lopes de Oliveira (2.113.940 votos – 46,65%)

A Corte do TRE tem prazo até 25 de novembro para a homologação final do resultado do segundo turno das Eleições. A proclamação oficial para os cargos de senador, deputado federal e deputado estadual ocorreu no último dia 22 de outubro. A cerimônia de diplomação dos eleitos já foi marcada pelo TRE para o dia 19 de dezembro, às 17 horas, no Centro de Eventos.

Informações da assessoria de comunicação do TRE

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Comissão de Legislação aprova 10 matérias enviadas pelo prefeito

Publicado em 30/10/2014 - 10:40 por | Comentar

Categorias: Câmara Municipal
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Magaly Marques é presidente da Comissão de Legislação Foto: Divulgação/Câmara Municipal

A Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania da Câmara Municipal de Fortaleza apreciou, ontem, 10 matérias enviadas pelo prefeito Roberto Cláudio (PROS), cinco delas tramitam em regime de urgência na Casa. Os projetos foram aprovados na comissões e enviados ao Departamento Legislativo para serem destinados ao plenário da Casa.

A presidente da Comissão Magaly Marques (PMDB) explicou que para analisar as matérias foi feito uma reunião conjunta entre as comissões de Legislação com Orçamento, Legislação com Educação, Legislação com Transporte e Legislação com Meio Ambiente.

Conselho Municipal de Política Cultural

Entre as mensagens aprovadas a de nº 39/2014 que estabelece de novas regras para a estrutura do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). O projeto defende a necessidade da incorporação na estrutura do Conselho de novas linguagens, bem como a previsão da participação de representantes de instituições públicas vinculadas à cultura, antes não existentes. “Visa realizar adequações e aprimoramentos garantindo paridade entre membros do Poder público e da sociedade civil, bem como promove melhorias na forma de escolha dos membros da sociedade civil”.

Entre as justificativas da alteração, a dificuldade de implementar políticas públicas na área da cultura e em estabelecer formas democráticas e transparentes de acesso, dentre as quais a possibilidade de garantir que todo cidadão ou instituição cultural possa opinar sobre a política pública de cultura. Também ligado à educação, uma das mensagens transfere a responsabilidade de todos os equipamentos públicos de Cultura para a Secretaria de Cultura, como a Biblioteca Dolor Barreira, o Teatro José de Alencar, o Quiosque na praça dos Mártires, Vilas das Artes e Estoril.

Custeio da gratuidade para pessoas com deficiência

Também foi deliberada a mensagem nº 40/2014 que trata sobre o custeio da gratuidade para pessoas com deficiência no Sistema de Transporte Público de Fortaleza e sobre a isenção da taxa de vistoria. Ela transfere a responsabilidade pelo custeio das gratuidades do Poder Público Municipal para os concessionários e permissionários do Sistema de Transporte Coletivo Regular e Complementar sem que esses valores sejam utilizados na planilha do reajuste tarifário.

Ainda foram aprovadas nas comissões as mensagens de nº 42/2014 que dispõe sobre a antecipação da extinção da Secretaria Municipal Extraordinária da Copa (Secopafor) e a de nº 33/2014 que altera a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza. Ela trata da criação da Procuradoria da Dívida Ativa incumbida de realizar inscrição de devedores, seja por débitos de natureza tributária ou não, além de fiscalizar e supervisionar a área. O projeto cria quatro cargos para direção e assessoramento na Procuradoria Geral do Município.

Desafetação de terrenos

Já a matéria de nº 38/2014 desafeta a destinação de praça pública o imóvel que indica, afetando-o ao uso especial, como área institucional e autoriza sua cessão ao Estado do Ceará, para utilização pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. As outras mensagens tratam sobre a desafetação de terrenos na cidade.

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Seis mensagens do Poder Executivo começam a tramitar na Assembleia

Publicado em 30/10/2014 - 10:39 por | Comentar

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Por Yohanna Pinheiro

Findo o período eleitoral, a produção legislativa na Assembleia começa a retomar seu ritmo normal. Na sessão de ontem, seis mensagens do Poder Executivo começaram a tramitar na Casa, entre as quais a mensagens de números 7.678, que estabelece a criação de vinte cargos de direção e assessoramento no âmbito do Executivo Estadual.

Conforme a justificativa do Governo, os cargos são necessários para que seus ocupantes atuem em quatro novas unidades da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus): a Superintendência das Unidades Integradas de Atendimento ao Cidadão (Programa Vapt Vupt), o Centro de Triagem e Observação Criminológica, a Célula de Monitoramento Eletrônico e a Cadeia Pública de Juazeiro.

Já a mensagem 7.676 propõe revogar a previsão de criação de órgão de fiscalização vinculado à Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). Para o Executivo, a legislação já estabelece que a execução de convênios deve ser fiscalizada pelo órgão concedente. “Além disso, (…) a complexidades técnica de tal órgão apresenta-se inviável, em virtude de gama variada de objetos a serem fiscalizados”, justificou o Governo.

A mensagem 7.679, por sua vez, pede a cessão do superintendente do Departamento Estadual de Rodovias (DER) de imóvel em Mombaça para a Prefeitura da Cidade. Conforme a explicação do Executivo, no local será instalada a Secretaria de Infraestrutura e garagem da frota do município. A lei determina ainda que o Poder Municipal tem o prazo de um ano para instalar e fazer funcionar a secretaria.

Visando possibilitar a requisição de servidores estaduais aprovados em seleção para controle interno preventivo pela CGE, o Executivo encaminhou também a mensagem 7.677. Já o texto da mensagem de nº 7.674 visa corrigir a nomenclatura do cargo assessor financeiro para assessor administrativo-financeiro nas unidades escolares da rede estadual de ensino da Secretaria de Educação (Seduc).

A mensagem 7.675, por fim, altera a lei complementar n° 137, de 2014, para compatibilizá-la com o Programa de Bolsas de Monitoria e Tutoria da Rede Estadual de Ensino e com a Lei Federal nº 11.947. A legislação diz respeito aos valores recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para utilização na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.

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Câmara Municipal deve votar projetos enviados pelo prefeito Roberto Cláudio

Publicado em 30/10/2014 - 10:38 por | Comentar

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A Câmara Municipal de Fortaleza deve votar, nesta quarta-feira (29), sete mensagens enviados pelo prefeito Roberto Cláudio (PROS), caso tenha quórum no momento da votação. A maioria das mensagens tratam sobre desafetação de uso comum.

Deve ser votado o projeto que faz alterações no Conselho Municipal de Política Cultural.  O documento defende a necessidade da incorporação na estrutura do Conselho de novas linguagens, bem como a previsão da participação de representantes de instituições públicas vinculadas à cultura, antes não existentes.

Além disso, o projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a antecipação da extinção da Secretaria Municipal Extraordinária da Copa (Secopafor) e o que altera a lei orgânica da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza.

Outra matéria é o projeto de Lei Complementar que trata sobre o custeio da gratuidade para pessoas com deficiência no Sistema de Transporte Público de Fortaleza e sobre a isenção da taxa de vistoria. Ele transfere a responsabilidade pelo custeio das gratuidades do Poder Público Municipal para os concessionários e permissionários do Sistema de Transporte Coletivo Regular e Complementar sem que esses valores sejam utilizados na planilha do reajuste tarifário.

Entre os projetos de desafetação da pauta,  a mensagem nº 34/2014  que desafeta do uso comum do povo trecho da via pública não implantado, situado dentro do Terminal Rodoviário de Messejana, a mensagem nº 35/2014  que desafeta e afeta os bens públicos que indica e dá outras providências e a mensagem nº 36 que altera a destinação do bem que especifica, desafetando o mesmo de uso comum do povo e afetando-o ao uso especial.

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Oposição critica novo adiamento da Refinaria

Publicado em 30/10/2014 - 10:37 por | Comentar

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Roberto Mesquita disse que o Governo Federal deu um calote no Ceará FOTO: Fabiane de Paula

Roberto Mesquita disse que o Governo Federal deu um calote no Ceará FOTO: Fabiane de Paula

Por Miguel Martins

Os deputados de oposição ao Governo Dilma Rousseff na Assembleia Legislativa do Ceará criticaram, ontem, um possível adiamento na licitação para início das obras de construção da Refinaria Premium II. Os parlamentares chegaram a destacar o empenho do Governo do Estado, de alguns municípios e do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PROS), para que as intervenções iniciassem de imediato, o que ainda não ocorreu.

Segundo João Jaime (DEM), a Refinaria não esteve nos planos de execução da Petrobras para os próximos quatro anos em 2006 nem em 2010, assim como não está nas previsões de investimentos para 2014. “A Petrobras, apesar de ter o Governo como sócio majoritário, tem outros acionistas, até mesmo internacionais. Essa empresa não tem em seu plano de investimentos qualquer referência para a construção da Refinaria aqui no Estado do Ceará”, ressaltou.

“A presidente nos engana quando nos promete a Transnordestina, transposição das águas do Rio São Francisco. Da Transnordestina menos de 5% das obras foram realizadas. A Transposição do Rio São Francisco teve impulso no período eleitoral, mas já teremos anuncio de que as obras estão paralisadas”, disse o democrata, que chamou o PT de “nefasto”.

Presente de grego

Ely Aguiar (PSDC) afirmou que o Governo Federal não levou em consideração a votação que teve. “Essa é uma das propostas que vêm se arrastando há anos. A população que votou na Dilma não pode reclamar. O Governo Federal vai adiar pela vigésima vez a construção dessa Refinaria para o Ceará. Mais uma vez é o presente de grego que recebemos”, apontou.

Já Roberto Mesquita (PV) lamentou a informação de que a Petrobras não vai construir, de imediato, a Refinaria Premium II no Estado, o que pode gerar uma espera de mais uma década. “Nós não podemos aceitar esse calote do Governo Federal. Queremos aqui uma ação que foi planejada há muitos anos. Não há por parte de nenhum órgão uma vírgula sequer que faça posicionamento contrário à Refinaria”, salientou.

Porto do Pecém

O oposicionista criticou o fato de o Governo demonstrar que pode modificar as datas para construção do equipamento. “O futuro do Brasil, até porque a realidade do pré-sal assim demonstra, é o refino. O Ceará dedicou milhões para o Porto do Pecém na certeza de quando a Refinaria chegar os investimentos voltarem para os cearenses. Que a presidente se imponha”, cobrou. Mesquita lembrou que somente no Estado de São Paulo a indústria perde 100 vagas de trabalho por dia, destacando que Dilma Rousseff quer conversar com Aécio Neves e Marina Silva em um Governo de maior diálogo.

“Ela pisou na bola quando, em pleno exercício de Governo, demitiu seu ministro da Fazenda. Isso gerou uma crise de confiança nos rumos da economia. Não podemos ficar sempre amarrados à crise do capitalismo, porque estamos tendo crise interna”, opinou. Já o peemedebista Carlomano Marques fez críticas à falta de força política da presidente reeleita no Congresso.

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Nelson Martins deixa a AL e volta à Secretaria do Desenvolvimento Agrário

Publicado em 30/10/2014 - 10:36 por | Comentar

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Por Yohanna Pinheiro

Após expressar sua vontade de retornar à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), o deputado estadual Nelson Martins (PT) foi renomeado ao comando da Pasta na última terça-feira pelo governador Cid Gomes. O deputado retorna à Secretaria que havia deixado há três meses, quando reassumiu o mandato na Assembleia com a função de coordenar a campanha de Camilo Santana (PT).

Passadas as eleições, o deputado afirmou ao Diário do Nordeste que teria conversado com Cid antes de deixar o posto para que retornasse à Secretaria após o período eleitoral. Segundo Martins, ele precisaria voltar ao cargo para fazer o balanço geral da gestão, a prestação de contas e agilizar programas da Pasta.

Diferentemente de outros deputados titulares de pastas do governo Cid, como Mauro Filho (PROS, da Fazenda), Camilo (Cidades), Gony Arruda (PSD, Esportes) e Professor Pinheiro (PT, Cultura), que deixaram os cargos em setembro do ano passado para disputar as eleições, Martins não se desincompatibilizou. À época, afirmou que não disputaria as eleições devido ao alto custo da campanha eleitoral.

Sobre a expectativa de permanecer no cargo na gestão de Camilo Santana (PT), Nelson diz que não há nada acertado. “Não existe absolutamente nada tratado sobre esse assunto. É uma decisão do Camilo, ele que vai resolver”, apontou. Como não renovou o mandato na Assembleia, caso não seja convocado a assumir posição na próxima gestão, Martins cogita voltar ao Banco do Brasil, onde é concursado. Com o retorno de Nelson à SDA, a suplente Inês Arruda (PMDB) deve reassumir o mandato.

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Dedé Teixeira critica preconceito da imprensa

Publicado em 30/10/2014 - 10:34 por | Comentar

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O deputado Dedé Teixeira (PT) criticou durante discurso na Assembleia nesta manhã (30) a “forma preconceituosa” como a mídia tem tratado o resultado das eleições. Ele atacou editorial recente do jornal O Globo. “É de dar vergonha, ele explicita preconceito quando fala de voto desqualificado. Não é a forma preconceituosa de ver os resultados eleitorais que vão separar esse país”, diz. Teixeira defendeu o voto do nordeste em Dilma pela importância com que trataram a região os governos petistas. Segundo ele, os investimento federais no nordeste passaram de R$ 2 bilhões para R$ 40 bilhões com a administração do PT.

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Lula Morais afirma que Câmara contrariou a Constituição ao negar conselhos de participação

Publicado em 30/10/2014 - 10:33 por | Comentar

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Deputado Lula Morais (PCdoB). FOTO: José Leomar.

Deputado Lula Morais (PCdoB). FOTO: José Leomar.

O deputado Lula Morais (PCdoB) defendeu durante discurso na Assembleia nesta manhã (30) que a não aprovação dos conselhos de participação popular na Câmara é uma decisão contrária ao Artigo 1° da Constituição, o qual diz que poder emana do povo. Morais negou que a não aprovação do projeto pelos parlamentares tenha sido a primeira derrota derrota de Dilma após as eleições, mas sim uma derrota da própria casa legislativa. “Na verdade quem foi derrotada é a câmara, que ficou contra a participação popular. A Dilma ficou do lado dos interesses populares. Quem negou é que fica mal, porque negou o direito do cidadão de participar”, diz.

Lula refutou ainda a argumentação oposta aos conselhos que acusa diminuição do poder do parlamento. Para ele, a função da casa não seria alterada, mas complementada. “Quem tem que dar a feitura final é o parlamento, mas tem que legislar com a opinião da população. É importante que a população fique inteirada do que é um voto distrital, o que significa voto em lista, fortalecimento dos partidos…”, afirma.

 

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Cid se reúne com Camilo para discutir processo de transição entre as duas gestões

Publicado em 30/10/2014 - 10:32 por | Comentar

Categorias: Blog Política
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Cid Gomes recebeu Camilo Santana e Izolda Cela no Palácio da Abolição

Cid Gomes recebeu Camilo Santana e Izolda Cela no Palácio da Abolição

O governador Cid Gomes se reuniu, nesta quarta-feira à tarde, com o governador eleito no último domingo, Camilo Santana (PT), e com a próxima vice-governadora do Estado, Izolda Cela (PROS), para tratar do processo de transição da gestão estadual. O encontro foi realizado no Palácio da Abolição.

De acordo com a assessoria de comunicação do petista, Cid Gomes informou que fará um decreto estabelecendo o processo de transição entre os dois governos. O governador também apresentou ao futuro governador, ainda segundo a sua equipe de comunicação, o Monitoramento de Projetos Prioritários do Estado do Ceará (MAPP).

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