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Candidatos tentam superar apatia dos eleitores

Publicado em 28/07/2014 - 8:51 por | Comentar

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Após três semanas de campanha eleitoral nas ruas, candidatos ao Governo do Estado avaliam que a população ainda está começando a despertar para o clima eleitoral deste ano. Citando a Copa do Mundo como um dos motivos que retardaram esse início de campanha, postulantes ao Executivo cearense tentam romper a apatia do eleitor através de agendas na Capital e Interior.

O pleiteante do PSOL, Ailton Lopes, afirma que o eleitorado é pouco simpático a campanhas milionários e carros de som com jingles dos candidatos. “A nossa campanha tem sido muito bonita e estamos conversado com as pessoas sobre a política como transformação social”, aponta. “Temos visitado canteiros de obras, atos de protestos contra violência policial”, completa.

Ailton Lopes ressalta que amanhã vai participar da agenda dos professores da rede municipal em greve. Na última sexta-feira, o PSOL inaugurou o comitê do candidato, em Fortaleza. Nesta semana, Ailton já visitou agências bancárias de Quixeramobim e assentamentos em Ibaretama, panfletou na Universidade Estadual do Ceará (Uece), participou de ato em solidariedade ao povo palestino e realizou caminhadas no bairro Montese, dentre outras atividades.

O postulante do PSOL cumpriu ontem atividade de campanha com a militância de Camocim. Para hoje está prevista uma visita a XX Regata Ecológica de Canoas de Tatajuba e amanhã participa de reuniões organizativas da campanha.

O petista Camilo Santana, que também disputa o Governo do Estado com o apoio do grupo de Cid Gomes, reuniu-se terça-feira passada com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e 37 vereadores que apoiam sua candidatura, participou de caminhadas nos municípios de Poranga, Ipaporanga, Monsenhor Tabosa, Catunda e Tamboril, Pires Ferreira, Graça e outras localidades, além de participar de agenda do Halelluya.

Icapuí

Camilo Santana ainda promoveu outras caminhadas ontem, passando por São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Ocara e Icapuí. A maioria dos encontros tem ocorrido com os demais candidatos da chapa majoritária: Izolda Cela (vice) e Mauro Filho (Senado).

O Diário do Nordeste ligou para um dos coordenadores da campanha de Camilo, Diassis Diniz, presidente do PT Ceará, que afirmou estar em reunião e pediu para retornar posteriormente, mas não atendeu as ligações.

Eunício Oliveira (PMDB), candidato à sucessão estadual, está finalizando detalhes da estrutura para a eleição. O vice-prefeito de Fortaleza e coordenador da campanha, Gaudêncio Lucena, do mesmo partido de Eunício, destaca que a população só começou a ficar atenta às eleições após a Copa do Mundo, encerrada em 13 de julho.

“Da semana passada para cá, as pessoas começaram a despertar para o processo eleitoral. Agora, a partir desta semana, a divulgação da pesquisa eleitoral aflorou o desejo de a população participar”, ressalta Gaudêncio, acrescentado que a sede do comitê da candidatura de Eunício só será inaugurado na próxima quinta-feira à noite.

Nesta semana, Eunício Oliveira gravou as inserções para a propaganda eleitoral que será veiculada no rádio e na televisão e fez caminhadas nos municípios de Santana do Cariri, Juazeiro do Norte, Barbalha e Independência. Gaudêncio diz que a chapa dará atenção especial a Fortaleza e Região Metropolitana por conta na densidade eleitoral.

Interior

O coordenador da campanha de Eliane Novais na corrida para o Governo Estadual, Sérgio Novais, presidente do PSB cearense, diz que o grupo só vai intensificar as viagens ao Interior na segunda quinzena de agosto. “A priori vamos concentrar atividades em reuniões, visitas a entidades e espaços públicos, como Mercado Central e Passeio Público. Vamos cobrir toda a cidade (Fortaleza) nos próximos 30 dias”, garante, enfatizando que considera normal que a campanha só fique mais movimentada a partir do próximo mês.

A candidata Eliane Novais inaugurou o comitê da campanha na sexta-feira, 25 de julho. Na última semana, a deputada fez panfletagem na porta da Cagece, foi ao evento religioso Halelluya e à solenidade de homenagem ao Dia do Comerciante e visitou o Mercado Central, dentre outras agendas.

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Fichas sujas encontram brechas na legislação

Publicado em 28/07/2014 - 8:50 por | Comentar

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O procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Conrado, lamenta a demora no julgamento dos processos FOTO: Kid Júnior

O procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Conrado, lamenta a demora no julgamento dos processos FOTO: Kid Júnior

Sancionada há quatro anos, a Lei da Ficha Limpa está sendo aplicada pela primeira vez em eleições gerais, na disputa para cargos de deputado, senador, governador e presidente da República. Apesar de ter barrado mais de 1.200 candidatos no pleito de 2012, a legislação enfrenta dificuldades de aplicabilidade por conta de divergências na própria Justiça Eleitoral e morosidade no julgamento de processos, fazendo com que fichas sujas consigam driblar condenações e continuar no exercício dos mandatos.

Existe uma divergência de interpretação sobre o julgamento das Contas de Gestão dos chefes do Executivo – prefeitos, governadores e presidente da República. Esses processos são aqueles em que o gestor atua como ordenador direto da despesa da administração, diferentemente das Contas de Governo.

O entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) é que os tribunais de contas têm competência para desaprovar as Contas de Gestão dos chefes do Executivo, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia que a apreciação desses processos cabe exclusivamente ao Legislativo – câmaras municipais, assembleias legislativas e Congresso Nacional. Hoje o Legislativo já é competente por julgar as Contas de Governo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou, através de algumas reclamações que chegam à Corte, no sentido de absorver gestores que tenham contas desaprovadas pelos tribunais de contas. Para integrantes do Ministério Público e de outros órgãos de fiscalização, a medida fragiliza a aplicação da Ficha Limpa e aumenta a sensação de impunidade entre os gestores.

“Isso é um ponto que preocupa, porque ficaríamos sem instrumentos de reaver recursos, já que as câmaras municipais não são competentes para se debruçar sobre a aplicação de recursos federais”, declara a auditora federal do Tribunal de Contas da União (TCU) Lucieni Pereira<MC0>.

Decisões

Recentemente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal, cassou decisões do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) que julgavam irregulares contas dos ex-prefeitos de Ibicuitinga, o suplente de deputado federal Eugenio Rabelo; e de Antonina do Norte, o deputado estadual Sineval Roque. A justificativa é que a responsabilidade caberia à câmara municipal. Nesta semana, o TRE indeferiu o pedido de registro de candidatura de Sineval Roque.

A auditora Lucieni Pereira frisa que a maioria dos chefes de Executivo que atua como ordenador de despesa – equiparado a secretário de gestão – está concentrada nos municípios. “O prefeito quer mudar tudo (na gestão) e quer o talão de cheques na conta dele”. E completa: “Câmaras, assembleias e Congresso não têm quadro de auditores. O papel deles é outro”. Ela aponta ser necessário reformular a estrutura dos tribunais de contas.

Um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o juiz Márlon Reis, que atua no Maranhão, avalia que a fragilidade jurídica da legislação é restrita ao entendimento sobre os julgamentos da conta de gestão. “Isso só existe em relação às contas públicas, mas não está na lei e sim na interpretação sobre os tribunais de contas”, ressalta.

O magistrado faz um balanço positivo da aplicação da Ficha Limpa. “Na eleição passada, tivemos uma bela aplicação, com 1.200 pessoas barradas. Tem sido impactante. Sou procurado por assessores de prefeituras que revelam que há mudança de atitude para evitar a inclusão do gestor na Ficha Limpa”, frisa.

Outro fator dificulta a aplicabilidade da lei: a morosidade da tramitação dos processos. No Ceará, o deputado Carlomano Marques (PMDB) teve o mandato cassado pelo TRE, em dezembro de 2012, por compra de votos nas eleições de 2010. De lá para cá, o parlamentar se sustenta no cargo por uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral que suspende a decisão até que o pleno daquela Corte julgue o recurso do peemedebista.

O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação do registro de candidatura de Carlomano nestas eleições, mas o TRE deferiu o pedido do parlamentar, que poderá concorrer normalmente. O procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Conrado, acredita que a lentidão no julgamento dos processos favorece os fichas sujas. “Fragiliza porque no caso dele (Carlomano) a lei exige que, quando há liminar para suspender uma condenação, esse processo seja julgado com prioridade em relação a todos os outros”, alerta.

Indeferidos

Rômulo Conrado discorda do posicionamento do TSE de deferir candidaturas de ex-gestores que tiveram contas de gestão desaprovadas pelos tribunais de contas. Ele prevê que muitos candidatos eleitos deverão começar o mandato sub judice, já que terão os registros de candidatura indeferidos no TRE e recorrerão ao Tribunal Superior, em Brasília, para reverter a decisão local.

De acordo com o procurador, o Ministério Público fez um levantamento minucioso dos potenciais candidatos com fichas sujas. “Muitos transferiram seus votos para outros candidatos em acordos políticos ou lançaram candidaturas de parentes”, relata. “Houve menos candidaturas e a gente acredita que isso se deve à decorrência da Lei da Ficha Limpa”, completa.

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TRE não registra ações por adesivaços no domingo

Publicado em 28/07/2014 - 8:49 por | Comentar

Categorias: Eleições
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O juiz responsável pela coordenação da propaganda eleitoral de 2014, Carlos Henrique Oliveira, informou que, até o início da noite deste domingo, não havia recebido qualquer informação sobre os eventos de candidatos que ocorreram durante todo o dia na Capital cearense. De acordo com ele, que esteve até o meio dia no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), tratando de assuntos pertinentes à eleição, somente decidiu sobre duas liminares, e uma delas proíbe a veiculação de propaganda institucional do Governo do Estado na Internet.

Durante toda a tarde e início da noite de domingo, o Diário do Nordeste tentou contato com a Coordenação de Propaganda Eleitoral do TRE. O responsável pelo equipamento, Arnaldo Queiroz, informou que nenhuma ação ou denúncia havia sido feita até às 17h30, e disse também que o local funcionaria até às 19 horas, além de ações nas ruas que permaneceriam durante os eventos na cidade, como o Halleluya. Logo em seguida, outras ligações foram realizadas, desde às 18 horas, mas não foram atendidas.

O juiz Coordenador da Propaganda do TRE, Carlos Henrique Oliveira, deferiu uma liminar e negou outra, das representações da Coligação Ceará de Todos, do candidato a governador Eunício Oliveira (PMDB). As ações eram contra vários agentes públicos, entre eles o governador Cid Gomes e o candidato ao cargo de governador, Camilo Santana (PT), da Coligação Para o Ceará Seguir Mudando.

A liminar deferida refere-se à Representação por conduta vedada e utilização de propaganda institucional na Internet, após do dia 5 de julho. Na decisão, o magistrado determina “a imediata suspensão do vídeo de publicidade institucional referente à realização de seis mil transplantes gratuitos no Estado, bem como para proibir seus restabelecimento, caso já tenha sido retirado, sob pena de aplicação de multa diária no valor de 5 mil UFIRs”.

Já em outra Representação, também por conduta vedada e propaganda institucional, o juiz negou a liminar por “não constatar prejuízo ao pleito com a mera divulgação em página eletrônica de nota jornalística sobre a preferência turística pelo município de Fortaleza… pois não há divulgação de serviço, produto, projetos, programas ou qualquer outro ato realizado pelo Governo do Estado”.

Com assessoria do TRE

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Candidatos saem às ruas para pregar adesivos

Publicado em 27/07/2014 - 18:42 por | Comentar

Categorias: Adesivos
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Por Alan Barros

Se a movimentação da campanha eleitoral em Fortaleza ainda estava tímida, os candidatos Camilo Santana (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) concentraram esforços em dois lugares estratégicos da Capital, durante a manhã de ontem, para reforçar a campanha de cada um ao Governo do Estado.
Ambos participaram simultaneamente dos chamados “adesivaços”. Enquanto Camilo Santana realizou o ato na Avenida Leste Oeste, na Barra do Ceará, Eunício Oliveira distribuiu seu material aos veículos que chegavam à Praia do Futuro.
No ato em prol da candidatura de Camilo Santana, tanto o governador Cid Gomes quanto o prefeito Roberto Cláudio participaram na distribuição dos adesivos. Ambos prometeram que participarão dos atos de campanha em todas as oportunidades em que não houver na agenda de cada um algum compromisso do Poder Executivo.
“Sempre que possível. Hoje é domingo. Somos dois cabos eleitorais do Camilo, mas ele tem seu valor por si próprio e é isso que é importante. Por isso a gente apoia ele e quem quer pedir voto tem de ir ao encontro da população permanentemente. Procurarei sempre fazer isso”, assegurou o governador Cid Gomes.
Durante a conversa com os motoristas que passavam pela avenida, Cid Gomes apresentava Camilo Santana e o defendia como o candidato responsável por dar continuidade ao atual projeto desenvolvido no Governo do Estado. Em alguns momentos, no entanto, eleitores questionavam o governador sobre determinadas ações, obrigando-o a justificar. “Mas eu já fiz isso”, respondeu a uma dos motoristas com quem conversou durante o ato.
Já Camilo Santana destacou que a importância da presença do governador e do prefeito reforçou ao eleitor a ideia da continuidade de um projeto.
“E esse é um projeto que está em construção no Brasil e no Ceará, que nós representamos. Eu, a Izolda e o Mauro Filho. É um projeto que melhorou muito a vida das pessoas, principalmente, das mais pobres. Na área da saúde, por exemplo, nós não tínhamos nenhum hospital no Interior. Agora tem. Não tínhamos nenhuma UPA. Agora tem. (…) Na área da educação, não tínhamos uma escola profissionalizante. Agora temos 102 funcionando, mas sabemos que precisamos fazer mais”, apontou Camilo Santana.
O petista justificou a escolha da Avenida Leste Oeste para a realização do ato ao destacar a quantidade de pessoas que passam pela via, principalmente, no domingo, mas antecipou que o ato será repetido em outros pontos da Capital durante a campanha “Nós temos aqui um fluxo de veículos muito grande da Capital. Principalmente no domingo, que as pessoas deixam Fortaleza para irem à praia. Nós vamos procurar fazer adesivaços em todas as partes de Fortaleza”, informou.
Alguns candidatos aos cargos proporcionais aproveitaram a movimentação para pedir votos aos motoristas que passavam pela via. José Guimarães (PT), Júlio César Filho (PTN) e Inácio Arruda (PCdoB) eram alguns dos candidatos presentes no ato, enquanto os deputados Sineval Roque (PROS) e Dedé Teixeira (PT) estavam representados pelo material de campanha.
Praia do Futuro
Já Eunício Oliveira reconheceu que o ato realizado na manhã de ontem apresentou sinais de que a campanha deve se intensificar cada vez mais durante as próximas semanas.
“É natural que as pessoas, com ainda dois meses de campanha pela frente ainda estejam despertando para a política. (…) Mas as pessoas estão começando a despertar e a dar muita atenção a essa questão eleitoral. Então, ontem nós viemos do Halleluya e vimos que os jovens também estão começando a ficar muito envolvidos”, afirmou.
A movimentação na Praia do Futuro acabou se concentrando muito mais em torno do PMDB, já que os candidatos da chapa ao Senado e ao vice-governo, Tasso Jereissati (PSDB)e Roberto Pessoa (PR), respectivamente, deixaram de comparecer ao ato de campanha.
Já o vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, além de alguns dos candidatos do PMDB à disputa dos cargos proporcionais, como Danniel Oliveira, Walter Cavalcante e Vitor Valim, estiveram presentes.
Na conversa com os motoristas que chegavam à Praia do Futuro, Eunício Oliveira declarou que ouviu muitos sinais de incentivo e reclamações contra algumas áreas críticas do Governo do Estado. “As pessoas nos cumprimentam e dizem: vá em frente, mas vá para cuidar de gente e não para cuidar de prédio. Já ouvi isso aqui demais hoje”, frisou.
Eunício Oliveira declarou que, antes de pedir o voto, tem solicitado à população que resgate o trabalho dele durante os mandatos como deputado federal e senador. “Vejam o que eu fiz nesses 16 anos, se eu honrei o seu voto”, pontuou.
O peemedebista defendeu que, apesar de estar na frente na disputa pelo Governo do Estado, segundo a última pesquisa Ibope, contratada pela Televisão Verdes Mares, o ato na Praia do Futuro mostra que ele continuará fazendo a campanha eleitoral com os pés no chão. “Eu recebi a pesquisa com muita alegria, mas com muito pé no chão. Mesmo depois da pesquisa, eu estou aqui. No Sol, sem protetor solar, sem boné e sem óculos escuros para olhar nos olhos das pessoas”, acrescentou.
Já a candidata Eliane Novais (PSB) participou, ontem, do lançamento da candidatura a deputado federal do colega de legenda, Domingos Sávio, enquanto Ailton Lopes (PSOL) visitou a XX Regata Ecológica de Canoas de Tatajuba, em Camocim.

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Candidatos realizam adesivaços durante o fim de semana

Publicado em 26/07/2014 - 11:27 por | Comentar

Categorias: Eleições
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Os candidatos ao Governo do Estado Camilo Santana (PT), Eunício Oliveira (PMDB) e Eliane Novais (PSB)  participam dos chamados adesivaços em diferentes pontos da Capital durante este fim de semana, enquanto Ailton Lopes cumpre agenda em Camocim.

Neste domingo, enquanto Camilo Santana realiza o ato na Avenida Leste-Oeste, na altura da Unidade de Pronto-Atendimento da região, Eunício Oliveira fará o adesivaço na Praia do Futuro, com concentração na Praça 31 de março.

Já a candidata Eliane Novais (PSB) participará do lançamento da campanha a deputado federal de Domingos Sávio durante a manhã de domingo. Neste sábado, no entanto, ela também concentra esforços  no adesivaço. A deputada estadual realiza o ato no  cruzamento entre as avenidas Dom Luiz e Virgílio Távora durante o período da tarde.

O candidato Ailton Lopes (PSOL) completa a agenda do fim de semana com visita à XX Regata Ecológica de Canoas de Tatajuba, em Camocim.

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Custo do voto para deputado federal chega a R$ 100 e para estadual vai a R$ 80

Publicado em 26/07/2014 - 10:53 por | Comentar

Categorias: Eleições
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artePor Edison Silva

Se os bastidores da disputa majoritária fervilham, intensamente agitada também está a concorrência pelo voto proporcional, para a eleição dos representantes cearenses na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. O voto para deputado federal está cotado a R$ 100 e de estadual a R$ 80. Alguns dos atuais detentores de mandatos que já fizeram “investimentos” nas eleições de prefeitos e vereadores, em 2012, e que conseguiram liberar recursos das tais emendas parlamentares, compram por menos.

A economia marginal do período de eleição, com a movimentação de muitos milhões de reais, é um tema que as partes não querem comentar, diferentemente daquela lícita quando todos opinam e sobretudo o principal ator, o investidor, ressalta, inclusive, os benefícios sociais e os resultados favoráveis ao crescimento do Estado, advindos de suas aplicações. Nesta, ninguém esconde valores. Naquela, comprador e vendedor sequer querem ser conhecidos, talvez até, pelo fato de os seus efeitos serem maléficos, também, e principalmente, à ordem democrática que reclama eleições livres.

Com menor facilidade de arrecadação, em razão do controle, embora superficial da Justiça Eleitoral com amparo nos mecanismos de fiscalização da Receita Federal, candidatos ao Legislativo buscam socorro nas duas principais coligações que disputam o Governo do Estado.

Elas têm interesse em concentrar o maior número de aliados possíveis, mas não parecem tão fortalecidas para atenderem, sequer, suas próprias necessidades financeiras, imensas, é bom frisar, motivando, por isso, os descontentamentos e rompimentos anunciados de um e outro lado, justificados como sendo por razões meramente políticas e não pecuniária.

Mesmo com vantagens em relação aos demais candidatos, os atuais legisladores, para garantirem a reeleição, vão gastar, ou gastarão por eles, valores bem mais expressivos do que os anunciados para a Justiça Eleitoral, irreais, enfatize-se, pois muito aquém do reclamado para qualquer daqueles que queiram ter postulação competitiva. Nessa faixa está um grupo de pelo menos 13 deputados federais, todos com aguerridos prefeitos à caça de votos.

Os nove outros vitoriosos, ao fim da disputa, terão ido ao mercado, sujeitando-se ao preço da praça, fazendo o mandato beirar os R$ 5 milhões, excetuando-se os majoritariamente votados na Capital onde, diferentemente do Interior, nenhum cabo eleitoral pode estabelecer a quantidade de sufrágios “de cabresto” a entregar.

Expressivos

Luizianne Lins, Moroni Torgan e Inácio Arruda se incluem na relação dos prováveis vitoriosos, cujas despesas ficarão aquém dos demais, diferente de outros como Adail Carneiro, Moses Rodrigues e Leônidas Cristino, cuja votação é quase toda ela interiorana conquistada com o concurso do dinheiro que possa ser transformado em mimo para o eleitor levado pelo cabo eleitoral indutor do direcionamento do voto para o pagante.

A propósito do Colégio Eleitoral de Fortaleza, está sendo esperado uma boa disputa entre Luizianne e Moroni sobre quem será o mais votado, em razão nas disputas municipais direta ou indiretamente que travaram nas últimas eleições para prefeito da Capital. Os dois vão ter votos no Interior, mas nunca expressivos quanto aos de Fortaleza.

Luizianne, porém, está mais preocupada, parece, é em ser a mais votada dentro do PT para mostrar ao seu concorrente direto, José Guimarães, ser ela a principal expoente da agremiação no Ceará, posição que disputam a um certo tempo, daí estarem em campos opostos .

Vitaliciedade

O vice-governador Domingos Filho (até agora não há notícia de sua desfiliação ao PROS) ainda prestaria melhor serviço ao Ceará se continuasse militando na política, como o faz, há décadas, do que sendo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), missão muito nobre para quem se despoja de todas as ligações políticas, condição nada fácil para ele, nascido e criado na política (o seu pai foi deputado estadual e prefeito de Tauá) e a adota, até hoje, como sua principal atividade desde a maioridade, sendo exemplo na família.

O governador Cid Gomes, também, poderia evitar, deixar na história, o registro de ter indicado um nome para o TCM por uma única razão: satisfazer interesses de acomodação política, incluindo mais, a criação de um cargo de direção na Agência Reguladora do Estado há seis meses do fim do Governo, para cumprir acordos de eleição.

O TCM ainda não tem um Auditor no quadro de conselheiros, como impõe a Constituição cearense desde 1989. O governador bem que poderia indicar um desses profissionais. Roberto Cláudio (PROS), quando presidente da Assembleia, preferiu indicar para um cargo de conselheiro daquela Corte de Contas, depois da desistência do deputado Heitor Férrer (PDT), um profissional do direito Hélio Parente, ligado a seu grupo político sim, mas por questões profissionais e não eleitorais.

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Mercado Central é ponto de partida de candidatos

Publicado em 26/07/2014 - 8:47 por | Comentar

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eliane noaisA candidata ao Governo do Estado pelo PSB, deputada Eliane Novais, esteve na manhã de sexta-feira visitando as dependências do Mercado Central, e ouvindo as reclamações dos permissionários do local. O equipamento já foi visitado por três dos quatro postulantes ao cargo de governador pelo Ceará. Somente Ailton Lopes (PSOL) ainda não fez incursão até o local.

De acordo com a pessebista, ela é “amiga” dos comerciantes do Mercado desde quando era vereadora, pois naquela ocasião, por conta das emendas parlamentares, foi possível construir os elevadores que atenderam as demandas, principalmente, dos comerciantes que trabalhavam no terceiro andar e sofriam com o baixo fluxo de pessoas.

A candidata disse que tem acompanhado, principalmente, a questão dos termos de outorgas, que conforme reclamações, ainda não foram feitos pela Prefeitura de Fortaleza. Ela informou ainda que está fazendo o encaminhamento junto à atual gestão para viabilizar essa questão.

Outro problema reclamado pelos permissionários diz respeito à faixa de comércio ambulante na rua José Avelino, que, segundo reclamações, dificulta o acesso de pessoas ao Mercado Central. “Ninguém é contra a feira, mas o fluxo de comércio tem dificultado o acesso das pessoas. Temos que ter uma conversa para regulamentar essa feira e os horários têm que ter limite. Não deve bloquear o acesso”, apontou.

Segundo ela, o programa de Governo de sua candidatura ainda não está feito, e que as reclamações dos comerciantes vão contribuir para elaboração do documento para o segmento do comércio. No próximo dia 1º de agosto a postulante vai lançar o conselho político de sua candidatura, e os anseios dos comerciantes será um ponto a ser levado em consideração. “A partir do diálogo e afirmação desses comerciantes vamos colocar para dentro do plano de governo”, se comprometeu.

 

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Procurador regional eleitoral alerta para trabalho da imprensa nas eleições

Publicado em 26/07/2014 - 8:46 por | Comentar

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Por Alan Barros

O procurador regional eleitoral Rômulo Conrado encerrou, ontem, o ciclo de palestras organizado pelo Sistema Verdes Mares (SVM) voltado para o aperfeiçoamento na preparação dos profissionais que estão trabalhando na cobertura das eleições deste ano pelo Diário do Nordeste, Portal Verdes Mares, pelas televisões Verdes Mares e Diário e rádios AM e FM.

Rômulo Conrado apresentou um panorama histórico da atuação jornalística durante os períodos eleitorais para destacar a importância da responsabilidade na cobertura, que deve estar sempre preocupada com a apuração e investigação. “Num regime democrático é imprescindível que exista uma imprensa livre e consciente de seu papel nesse processo eleitoral. É indispensável que a sociedade seja bem informada e, para isso, é que existe a imprensa e esse deve ser o papel que ela deve exercer”, ressaltou.

Durante a apresentação, o procurador eleitoral alertou para o tamanho da influência que a imprensa tem sobre a sociedade e destacou o poder que a atuação jornalística pode ter no julgamento popular, ampliando a preocupação com a preparação dos profissionais.

“Em se tratando do Tribunal do Júri, o jurado pode ser muito mais influenciado pela imprensa. É esse o diferencial. Muitas vezes, o julgamento popular se realiza através daquilo que é veiculado na imprensa. Então, nessa situação é que se fala que esse julgamento da imprensa é por vezes mais efetivo por ser mais rápido”, pontuou.

Rômulo Conrado frisou também que o julgamento feito pela imprensa é bem mais ágil e eficaz que qualquer ação que tramita no Poder Judiciário. Ele lembrou que, no caso do ex-presidente Fernando Collor, a conclusão de alguns processos aconteceu somente no ano passado.

O procurador ainda orientou como a imprensa pode tratar de forma isenta a cobertura dos candidatos majoritários e proporcionais e classificou como “natural” a exposição daqueles com maior apelo popular. Rômulo apontou que a representatividade de cada postulante deve ser levada em conta para conseguir a imparcialidade.

“As empresas de comunicação devem direcionar a cobertura política segundo o grau de representatividade dos candidatos. É natural que aqueles com maior apelo popular sejam naturalmente mais expostos. Isso dentro do limite de razoabilidade e bom senso”, esclareceu.

Quanto à preparação da Procuradoria Regional Eleitoral para o restante do pleito, o procurador Rômulo Conrado revelou que o órgão vai reconfigurar o funcionamento e a estruturação após o fim do Grupo de Atuação da Procuradoria Eleitoral (Gapel). “Questões institucionais internas levaram a essa extinção, mas tão logo seja superada essa fase do registro de candidatura, que tem prazos muito exíguos, a gente vai se voltar à questão de ilícitos eleitorais”, assegurou.

Juiz e Sociólogo

Além do procurador, também participou do ciclo de seminários o coordenador do Juizado Auxiliar da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral(TRE), juiz Carlos Henrique Oliveira, que detalhou a legislação eleitoral. Já o analista de mídias sociais do Sistema Verdes Mares, Dennis Nunes, orientou como cada jornalista pode otimizar o uso das redes sociais durante a cobertura eleitoral.

Já na quarta-feira, o cientista político Clésio Arruda, professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), abordou a conjuntura política no Estado e no País. Ele afirmou que o processo político brasileiro ainda está numa fase de transição e explicou que esse período motiva um aumento na quantidade de eleitores que preferem anular o voto ou se abster do pleito.

“Muito do que a gente tem de pessoas que votam em branco é menos ideológico e muito mais apoiado numa descrença por esse discurso vazio, atrasado. A gente precisa de mais políticos que façam política de forma racional e menos emotiva. Até que não façamos uma política mais coerente e mais afinada com os desejos da sociedade, essa lógica vai afastar o eleitor que não tenha uma ideologia tão definida”, explicou.

Apesar de reconhecer que o tradicionalismo ainda está muito ligado à política, o professor Clésio Arruda acredita que essa tendência tende a desaparecer. “O Brasil amador, que faz as coisas a toque de caixa, tende a desaparecer. Por questões econômicas e pelo fato da gente ter sediado grandes eventos, há uma necessidade de haver mais profissionalismo e menos amadorismo. Acredito que é para onde nós devemos caminhar”, avaliou o especialista.

Clésio Arruda reconhece, no entanto, que esse processo de transição é lento ao pontuar que, até mesmo no novo ciclo, ainda haverá resquícios da política tradicional. “Você não descola todo, porque a gente teria rupturas. Se nós olharmos hoje, temos propostas sérias, mas ainda temos também propostas fantasiosas”, acrescentou.

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TRE fiscaliza propaganda eleitoral nas ruas

Publicado em 26/07/2014 - 8:45 por | Comentar

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Por Suzane Saldanha

O desempenho das campanhas ainda é tímido nas ruas de Fortaleza, por parte dos candidatos a cargos majoritários e proporcionais, seja por meio de carros de som, pinturas em muros ou bandeiraços. A fiscalização da Justiça Eleitoral, entretanto, já está nas ruas. Neste fim de semana, até o espaço em que está sendo realizado a micareta Fortal passa pelo crivo dos fiscais. De forma geral, a Justiça tem constatado mais irregularidades nas propagandas em muros.

Nesta semana foram recebidas 20 denúncias de irregularidade. Os 16 fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divididos em cinco grupos verificam juntamente com policiais militares as propagandas todos os dias de 7h às 19h, a partir de denúncias pelo telefone 148 ou pela ronda dos servidores.

Aos sábados e domingos, a equipe ganha reforço de fiscais da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. “A ideia agora é que uma equipe entre mais tarde e saia mais tarde. Quando a campanha começa a tomar corpo, a noite é o momento que se fazem as transgressões eleitorais, a prática de outras campanhas mostra isso, por isso temos que ter uma equipe da noite”, diz um dos integrantes da equipe.

A fiscalização também está sendo feita na micareta Fortal, que teve início na quinta-feira e acontece até domingo, com duas equipes que examinam a existência de algo que esteja em desacordo com a legislação eleitoral. No primeiro dia da micareta foi feito um auto de constatação inicial para um carro estacionado com o adesivo sobre um programa de televisão com as fotos do vereador Vitor Valim e de Evaldo Costa, candidatos a deputado federal e estadual, respectivamente.

Nos últimos dias, o órgão recebeu reclamações de que emissoras de rádio estariam privilegiando candidatos específicos praticando “comícios eletrônicos”. De acordo com o juiz plantonista da propaganda eleitoral, Djalma Benevides, um grande problema encontrado para verificação das denúncias é que elas têm sido genéricas, pois os denunciantes não estão especificando os detalhes necessários.

Diferente

Ele relata que a maioria dos denunciantes não quer se identificar e que, ao longo da campanha eleitoral que tende a ficar mais intensa, é provável que a Justiça Eleitoral não terá como investigar denúncias feitas no anonimato. “A maior parte das reclamações, quando nossa equipe faz o auto de constatação que gera um procedimento se realmente for irregular”. Caso seja verificado a irregularidade, o candidato é notificado e tem 48 horas para retirar a irregularidade.

Sobre o tímido desempenho das campanhas após a liberação do TSE, o magistrado afirma que tem observado nas três últimas eleições um movimento diferente com relação a campanha. Segundo Djalma, anteriormente, quando a Justiça Eleitoral liberava a campanha nas ruas, os candidatos imediatamente já colocavam propagandas com bastante intensidade. “De um modo geral, mesmo com as candidaturas majoritárias, a impressão que a gente tem é que estão começando a campanha pelo Interior”.

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Apenas 8% dos eleitores cearenses são filiados a partidos

Publicado em 26/07/2014 - 8:44 por | Comentar

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Por Yohanna Pinheiro

O retrato do baixo engajamento político partidário da população cearense pode ser visto através dos números de filiados a partidos. O Ceará é o penúltimo Estado do País em proporção de eleitores filiados, ficando na frente somente de Alagoas, conforme levantamento produzido pelo Diário do Nordeste com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes ao mês de junho deste ano.

De acordo com as informações divulgadas pelo Tribunal, apenas 8% dos eleitores cearenses (506.605 pessoas) são filiados a algum partido. Os estados com maior proporção de filiados são: Amapá (17,9%), Tocantins (17,9%), Santa Catarina (16,5%), Roraima (16,1%) e Rio Grande do Sul (15,7%).

Já em relação aos estados com menor proporção de eleitores filiados, o Ceará fica à frente apenas de Alagoas, cuja proporção também é 8%. Na lista figuram ainda o Amazonas (8,1%), a Bahia (8,8%) e Pernambuco (8,8%). Nacionalmente, a proporção é de 10%, equivalendo a mais de 15 milhões de eleitores.

Em Fortaleza, a participação é ainda menor – apenas 6,8% do eleitorado (114.176) é associada a algum partido. Ainda assim, o número de filiados cresceu 14% em relação ao existente no mesmo período do ano passado.

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Nepotismo em Juazeiro do Norte

Publicado em 25/07/2014 - 16:07 por | Comentar

Categorias: Nepotismo
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O Ministério Público encaminhou nota às redações, dando conta de decisão judicial que ordena o prefeito Raimundo Macedo, de Juazeiro do Norte, a demitir todos os seus parentes que estão trabalhando na Prefeitura, a partir de sua mulher, filha e outros.

Leia informação distribuída pela assessoria do Ministério Público cearense:

“Nepotismo: Justiça determina afastamento de servidores não efetivos em Juazeiro do Norte

            O juiz José Acelino Jácome Carvalho, da 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, determinou ao prefeito municipal, Raimundo Antonio de Macedo, que exonere os servidores nomeados, contratados ou designados no âmbito do Executivo municipal os quais sejam cônjuges, companheiros, ou parentes de até terceiro grau dele, do vice-prefeito, de secretários ou vereadores. A decisão foi publicada no último dia 18 e atende a um pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Em junho deste ano, uma Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pelos promotores de Justiça Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, Breno Rangel Nunes da Costa e José Silderlandio do Nascimento.

Na ACP, o MP havia comprovado a existência de dezenas de servidores comissionados e terceirizados em situação de nepotismo na Prefeitura, entre eles os seguintes casos de responsabilidade do prefeito: nomeação da filha e da esposa dele, Milena Gonçalves de Macedo e Maricoele Gonçalves de Macedo, para cargos comissionados; nomeação de diversos parentes da nora dele, Roberta Sampaio de Menezes, que é secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, para cargos em comissão, como, por exemplo, da mãe, do irmão e de duas tias dela; nomeação de Arimar Xavier de Sá Bezerra de Menezes, que é esposa do vice-prefeito, Luiz Ivan Bezerra de Menezes; além da nomeação de cônjuges ou parentes de até terceiro grau de secretários municipais e vereadores.

De acordo com o MP, a conduta afronta a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. “Ressalte-se que as nomeações e contratações temporárias no âmbito do Poder Executivo de diversos parentes de vereadores fragilizam a independência da Câmara Municipal, permitindo, assim, a troca de apoio político dos vereadores ao prefeito pela nomeação de parentes dos parlamentares para cargos de livre nomeação e exoneração no Poder Executivo”, argumenta o MP.

Os casos listados acima são apenas ilustrativos. Pela decisão judicial, o prefeito deve exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados e temporários que esteja em situação de nepotismo em Juazeiro do Norte. O prazo estabelecido pela Justiça é de 10 dias a partir da intimação do Município”.  

 

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Acordo define estações que vão gerar as transmissões da propaganda eleitoral

Publicado em 25/07/2014 - 9:51 por | Comentar

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Audiência com partidos e emissoras para definir a veiculação do horário eleitoral FOTO: Kleber A. Gonçalves

Audiência com partidos e emissoras para definir a veiculação do horário eleitoral FOTO: Kleber A. Gonçalves

Por Yohanna Pinheiro

Em reunião com representantes de partidos, coligações e emissoras de rádio e televisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) definiu, na manhã de ontem, que a geração dos programas do horário eleitoral gratuito será dividida entre a TV Jangadeiro, a TV Cidade e a TV Verdes Mares. A divisão do tempo de propaganda entre os partidos e coligações será definida pelo TRE-CE apenas no próximo dia 12 de agosto.

De acordo com o juiz Carlos Henrique Oliveira, coordenador do Juizado Auxiliar da Propaganda, a reunião que decidirá os minutos de cada coligação na propaganda eleitoral ocorrerá após a Justiça Eleitoral analisar todos os pedidos de registro de candidaturas, cujo prazo final é dia 6 de agosto. Até lá, o número de candidatos ainda pode mudar em razão de possíveis indeferimentos, alterando o cálculo do tempo de propaganda.

Para se chegar à decisão de quais emissoras irão gerar a propaganda eleitoral gratuita em bloco, a Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) analisou a capacidade técnica das emissoras do Estado e entrou em acordo com as três de melhor capacidade para dividir o tempo da propaganda, que começa no dia 19 de agosto e segue até 2 de outubro.

Durante a reunião, advogados da coligação “Para o Ceará Seguir Mudando”, que tem a frente o candidato ao Governo Camilo Santana (PT), pediram que o Sistema Jangadeiro de Comunicação fosse retirado da lista de emissoras que iriam gerar a propaganda eleitoral, alegando problemas na eleição de 2012.

A presidente da Acert, Carmem Lúcia Dummar, refutou a possibilidade de excluir uma emissora que tinha capacidade técnica de gerar a propaganda, apontando que todas as empresas têm o compromisso de fazer uma eleição limpa. Ela acatou, entretanto, a sugestão de alterar a ordem de quando as emissoras gerariam o programa.

Tempo

Pela sugestão inicial, a TV Cidade ficaria com o primeiro período, de 19 de agosto a 2 de setembro, a TV Verdes Mares com o segundo, de 3 a 17 de setembro, e a TV Jangadeiro com o terceiro, de 18 de setembro a 2 de outubro. Após o acordo, a ordem definida foi: primeiro a TV Jangadeiro, em seguida a TV Cidade e, por fim, a TV Verdes Mares, nas mesmas datas.

Os programas do horário eleitoral gratuito serão transmitidos pela rádio e pela televisão em dois momentos, a partir do dia 19 de agosto até 2 de outubro, de segunda-feira a sábado, com duração de 50 minutos. Na rádio, o programa será transmitido às 7h e novamente às 13h. Na televisão, eles irão ao ar às 13h e às 20h30min.

Às segundas, quartas e sextas-feiras a propaganda será de candidatos a governador (com direito a 20 minutos), a deputado estadual (20 minutos) e a senador (10 minutos). Às terças, quintas-feiras e sábados, serão transmitidos os programas dos candidatos a presidente (25 minutos) e a deputado federal (25 minutos).

Além do horário eleitoral gratuito, os partidos ainda contam com tempo de televisão a partir das inserções na programação dos canais de televisão. Conforme a legislação, todas as emissoras devem reservar 30 minutos por dia, inclusive aos domingos, para as inserções de até 60 segundos das coligações.

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Geovana Cartaxo diz que eleitor não conhece os candidatos

Publicado em 25/07/2014 - 9:50 por | Comentar

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Por Suzane Saldanha

Em visita na manhã de ontem ao Sistema Verdes Mares, a candidata ao Senado pelo PSB, Geovana Cartaxo, atribui ao desconhecimento dos eleitores, o seu desempenho na última pesquisa eleitoral, publicada na última quinta-feira, quando ficou em último lugar.

“Há um desconhecimento enorme de quem são os candidatos, porque na pré-campanha as pessoas não estavam interessadas no processo político”. Na pesquisa, Tasso Jereissati (PSDB) lidera com 58% das intenções de voto, contra 14% de Mauro Filho (Pros) e 5% de Raquel Dias (PSTU).

Para ela, o fato se justifica pela distância da população das eleições que, apesar de estar insatisfeita com os políticos atuais, ainda não está atenta ao processo político. “É natural que os candidatos que estão na frente sejam os mais conhecidos, isso acontece em toda pesquisa e há uma transformação durante o processo de campanha”.

Para Geovana, a eleição deste ano, no momento, ainda conta com uma campanha lenta em todos os partidos e com pouca força nas ruas. No caso do PSB, ela atribui o atraso na campanha, a mudança de candidata ao Governo, que antes era Nicolle Barbosa e agora é Eliane Novais.

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Mulheres negligenciam documentação ao TRE

Publicado em 25/07/2014 - 9:49 por | Comentar

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Por Alan Barros

A insuficiência de documentos que permitam o deferimento dos pedidos de registro de algumas candidatas mulheres aos cargos proporcionais revela que a exigência de que pelo menos 30% das candidaturas lançadas por cada partido ou coligação sejam ocupadas pelo sexo feminino faz agremiações lançarem postulantes apenas para atender ao quórum exigido.
Assim, torna-se comum que algumas mulheres nem retornem para solucionar qualquer pendência, mesmo depois do Tribunal Regional

Eleitoral estipular o prazo para que os candidatos entreguem a documentação que falta para permitir a correção do problema. A preocupação não é, muitas vezes, apenas garantir a participação do pleito, mas permitir o cumprimento da porcentagem exigida sem prejudicar as demais candidaturas.

No curso do primeiro semestre deste ano, na Assembleia Legislativa cearense, algumas das atuais deputadas, dentre elas Mirian Sobreira (PROS) e Rachel Marques (PT), fizeram vários pronunciamentos defendendo um maior número de mulheres disputando cargos eletivos no pleito deste ano.

Somente até agora, o Tribunal Regional Eleitoral indeferiu as solicitações de registro de nove pretensos postulantes ao cargos proporcionais. Desse total, a maioria das candidaturas foi motivada por pedidos de impugnações da Procuradoria Regional Eleitoral ou por falta de quitação de multas eleitorais, mas as solicitações de Vera Mariano (PSC) e Ana Cleide Pereira (PDT) foram rejeitadas por falta de documentação.

Certidões

A administradora Vera Mariano foi lançada como uma das 20 mulheres do PSC que tentarão vagas na Assembleia Legislativa, mas ela não chegou a apresentar a prestação de contas quando disputou o cargo de vereadora em Fortaleza no pleito de 2012, o que levou o TRE a rejeitar a solicitação feita pela pretensa candidata.

O registro de candidatura da dona de casa Ana Cleide Pereira também foi rejeitado por problemas consequentes de 2012. Assim como Vera Mariano, ela deixou de prestar contas há dois anos, quando disputou o cargo de vereadora de Caucaia. A pedetista ainda deixou de apresentar uma das certidões emitidas pela Justiça Estadual e não solucionou a pendência mesmo após a notificação feita pelo TRE.

Além dos casos já julgados, a reportagem constatou que, em outras coligações, há casos semelhantes ao de Vera Mariano e Ana Cleide, mas que ainda aguardam julgamento. A certidão de prestação de contas da candidata a deputada estadual, Dr Alzira (PR), por exemplo, não consta no sistema da Justiça Eleitoral. Ela disputou o cargo de vereadora de Guaiúba há dois anos, mas não há nenhuma documentação referente aos gastos de campanha que ela teve em 2012.

Outro caso semelhante é o da postulante à Assembleia Legislativa, Lúcia Benício (PCdoB). O documento final com a prestação de contas que deveria ter sido apresentado por ela em 2012, quando buscou um lugar na Câmara Municipal de Eusébio, não está disponível no sistema da Justiça Eleitoral.

A análise nas contas prestadas por algumas candidatas em pleitos anteriores também aponta para a ideia de que a colocação de determinada candidatura foi lançada muito mais como uma estratégia de atender a exigência da legislação eleitoral, já que as despesas de campanha de algumas candidatas são quase irrelevantes. Ao contrário das postulantes já citadas, Tina Taner (PTN) entregou ao TRE o demonstrativo com receitas e despesas da campanha de 2012, quando ela disputou o cargo de vereadora da Capital.

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TRE barra candidatura de Leonelzinho Alencar

Publicado em 25/07/2014 - 9:48 por | Comentar

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Por Alan Barros

O Tribunal Regional Eleitoral indeferiu, ontem, o registro de candidatura a deputado federal do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) e também desautorizou mais três outras postulantes de pretendentes a vagas na Assembleia Legislativa. O TRE tem até o dia 5 de agosto para julgar todos os registros de candidatura, mas já indeferiu 9 pedidos.

O indeferimento do pedido de Leonelzinho Alencar aconteceu pelo atraso no pagamento de multas geradas por propaganda irregular durante a campanha feita pelo parlamentar ainda durante o pleito de 2012, quando se elegeu vereador.

De acordo com o TRE, as multas que chegaram a acumular mais de R$ 150 mil poderiam ser pagas somente até o dia 5 de julho, último dia para a solicitação de registros, mas o vereador quitou a dívida eleitoral somente no dia 11 de julho. A candidatura de Leonelzinho Alencar também chegou a ser questionada pelo coordenador do Movimento União de Defesa da Cidadania e Combate à Corrupção, Antônio Fernandes, mas o relator do processo desembargador Antônio Abelardo considerou a reclamação sem fundamento.

Ex-prefeitos

Ainda na sessão de ontem, o TRE também indeferiu as candidaturas a deputado estadual de dois ex-prefeitos que estão na lista de fichas sujas elaborada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e que tiveram os pedidos impugnados pela Procuradoria Regional Eleitoral. Um deles é o ex-prefeito de Granjeiro, José Macedo (PTN), que já acumula cinco desaprovações de contas pelo TCM.

O ex-prefeito de Salitre, Agenor Ribeiro (PSDC), também teve a candidatura indeferida por ter tido a prestação de contas rejeitada durante a época em que era gestor. Já Luiz Sérgio dos Santos (PSDC) teve rejeitada sua candidatura a deputado estadual por atraso na quitação .

O postulante devia à Justiça Eleitoral o pagamento de uma multa pelo não comparecimento a algum pleito anterior, mas quitou a dívida somente após o dia 5 de julho. Apesar de ter tido as candidaturas questionada por desaprovação de contas pelo TCM, o ex-vice prefeito de Itapipoca, Geraldo Azevedo, teve a solicitação deferida.

O TRE também deferiu os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (Drap) das coligações para deputado estadual formadas por PTN/PPS/PSDC, além da coligação para deputado federal formada por PMDB/PSC/PR/PRP/PSDB. Os dois Draps chegaram a ser questionados pela coligação de apoio à candidatura de Camilo Santana ao Governo do Estado.

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Maioria dos candidatos do País tem entre 45 e 49 anos, segundo TSE

Publicado em 24/07/2014 - 16:52 por | Comentar

Categorias: Eleição 2014
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O portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na tarde desta quinta-feira (24) que a maioria dos candidatos registrados em todo o Brasil para as eleições deste ano são pessoas de 45 a 49 anos. Os dados foram extraídos nesta tarde pelo Sistema de Divulgação de Candidaturas (DivulgaCand 2014). Este pleito conta com 25 mil candidatos em todo o País, incluindo os postulantes a cargos de vice e suplente.

De acordo com o TSE, 17,05% dos postulantes estão nessa faixa etária, ou seja 4.279 candidatos. Em seguida, aparecem os que têm de 50 a 54 anos, representando 16,27% do total e somando 4.081 pessoas. Conforme o órgão, em 2010, a maioria dos candidatos também tinha de 45 a 49 anos, porém, a porcentagem era ainda maior, com 47% dos candidatos com essa idade, somando 10.647 postulantes.

O TSE ainda registrou estão 22 candidatos com faixa etária, entre 18 a 19 anos, e três candidatos com mais de 100 anos.

Cargo

Para o cargo de presidente da República, a maioria dos candidatos está na faixa de 55 a 59 anos. Já para o cargo de governador, a maioria dos candidatos tem de 50 a 54 anos. Os postulantes ao cargo de senador têm de 45 a 49 anos em sua maioria (36 candidatos), mas são imediatamente seguidos pela faixa etária dos 50 a 54 anos, com 35 candidatos.

Segundo o TSE, esta também é a faixa etária da maioria dos candidatos à Câmara dos Deputados, 1.132 candidatos a deputado federal têm de 50 a 54 anos. Já para deputado estadual, a maioria dos candidatos tem de 45 a 49 anos, somando 2.794 nesta faixa etária. Para deputado distrital, a maioria está na faixa dos 45 a 49 anos, seguindo a média geral.

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Definidos grupos de comunicação que vão exibir programas do Horário Eleitoral Gratuito

Publicado em 24/07/2014 - 15:37 por | Comentar

Categorias: Eleição 2014
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Coordenador do Juizado Auxiliar da Propaganda nas Eleições 2014, juiz Carlos Henrique Oliveira e a presidente da ACERT, Carmem Lúcia Dummar. Foto: Divulgação/TRE

Em audiência pública, nesta quinta-feira (24), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ficou decidido que três grupos de comunicação do Estado, no rádio e na televisão, irão gerar os programas do Horário Eleitoral Gratuito do pleito deste ano.

As propagandas serão geradas primeiro, de 19 de agosto a 2 de setembro, pela TV Jangadeiro Ltda e a FM Jangadeiro Ltda; no segundo período, de 3 a 17 de setembro, pela TV Cidade de Fortaleza Ltda. e Rádio FM Cidade de Fortaleza Ltda; e por último, de 18 de setembro a 2 de outubro, a TV Verdes Mares Ltda e a Rádio Verdes Mares AM Ltda.

Os programas serão exibidos no rádio em dois horários, de segunda a sábado: às 7h e 13h e na televisão, de segunda a sábado, às 13h e 20h30. Cada bloco terá duração de 50 minutos, nos dois períodos, assim distribuídos: às segundas, quartas e sextas-feiras para governador (20 minutos), deputado estadual (20’) e senador (10’). Às terças, quintas-feiras e sábados, serão transmitidos os programas dos candidatos a presidente (25 minutos) e deputado federal (25’).

No próximo dia 12, uma nova audiência definirá a distribuição do tempo de cada coligação no Horário Eleitoral Gratuito, através de sistema desenvolvido pelo TSE que leva em conta a representatividade de cada partido na Câmara Federal.

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Corregedor do TRE faz apelo para que candidatos não poluam a cidade com propaganda eleitoral

Publicado em 24/07/2014 - 9:00 por | Comentar

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O desembargador Abelardo Benevides diz que o TRE está julgando os pedidos de registro de candidaturas FOTO: Fabiane de Paula

O desembargador Abelardo Benevides diz que o TRE está julgando os pedidos de registro de candidaturas FOTO: Fabiane de Paula

Por Miguel Martins

O vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, desembargador Antônio Abelardo Benevides defende um pacto entre os partidos e candidatos envolvidos na disputa eleitoral para evitar a poluição visual e sonora durante esse período da propaganda.

O magistrado esteve na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, onde participou do Seminário Eleitoral 2014 – “As limitações da Lei Eleitoral para rádio e televisão”. Participaram ainda do evento, o procurador Regional Eleitoral, Rômulo Moreira e o coordenador do Juizado Auxiliar da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), juiz Carlos Henrique Oliveira.

Conforme informou Abelardo Benevides, até o momento ainda não há qualquer ação com maior gravidade a ser julgada pelo pleno do TRE. “Até agora está tudo normal. Na Justiça Eleitoral tudo acontece por etapas. Primeiro com as convenções, registros de candidaturas, e em seguida, as propagandas, preparativos para eleição e resultados. Planejamos tudo de forma macro, desde o início até o fim do ano”, explicou.

Por enquanto, o TRE está, conforme disse, apenas observando e acompanhando as primeiras propagandas que estão sendo reproduzidas na Capital e Interior, onde cada juiz está atuando como polícia de propaganda. “Estamos cuidando das várias searas. Já baixei portarias, provimentos, orientando como fazer aqui e ali. Temos plantão permanente. Os servidores de qualquer cartório ou zona eleitoral estão devidamente preparados”, apontou.

Equilíbrio

O Tribunal ainda está se debruçando sobre os julgamentos dos pedidos de registro de candidaturas, o que deve ser realizado até o dia 6 de agosto, quando tais solicitações podem ser deferidas ou indeferidas, além de passarem pelo processo de recurso por parte dos envolvidos, sejam candidatos, coligações ou Ministério Público Eleitoral (MPE).

O corregedor destacou que Ceará e Acre serão os estados com menor número de candidaturas ao Governo do Estado, o que pode, no decorrer do processo eleitoral, tornar a disputa mais acirrada. No entanto, ele afirmou que quaisquer implicações que essas candidaturas apresentarem serão analisadas com o devido cuidado, ressaltando que o TRE está preparado para “proceder e analisar com equilíbrio e independência, tudo dentro dos prazos legais”.

O órgão vai trabalhar em regime de plantão nos fins de semana e contará com funcionários da Secretaria do Meio Ambiente, Prefeitura, Estado, além de oficiais da Polícia Militar que estão dentro do Tribunal para checar in loco as denúncias que vierem a ser feitas. “Tendo denúncias, nós vamos checar e apreender os materiais que estejam sendo utilizados de forma irregular. A estrutura está toda funcionando assim, cada sábado, domingo e feriado”, ressaltou.

O corregedor também se posicionou contra a propaganda feita em muros e carros de som durante as eleições no Ceará, ao que ele denominou de “praga”. “A gente perde muito tempo nesse tipo de propaganda. Me perdoe, mas em minha concepção, isso daí é provincianismo porque enfeia a cidade e só prejudica”, disse ele, ressaltando que a minirreforma aprovada ano passado garante o fim deste tipo de publicidade. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que as regras não devem ser aplicadas para esta eleição, e somente para a próxima.

No Ceará, nas eleições de 2012, alguns parlamentares se comprometeram a não usar esse tipo de material para propagarem suas candidaturas. Agora, candidatos já se posicionaram favoráveis à proposta, mas ao que tudo indica ela não vingará.

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Deputado Sineval Roque está impedido de ser candidato

Publicado em 24/07/2014 - 8:59 por | Comentar

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Por Alan Barros

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu, durante a sessão de ontem, o pedido de registro da candidatura à Assembleia Legislativa do deputado estadual Sineval Roque (PROS). Ele estava na relação de impugnações feitas pela Procuradoria Regional Eleitoral, devido à condenação por doação ilegal.

Já a solicitação de candidatura do deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) foi deferida. Apesar de o parlamentar ter sido condenado pelo TRE por captação ilícita de sufrágio, uma liminar emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com efeito suspensivo da condenação garantiu ao peemedebista o direito de tentar a reeleição.

Uma liminar também assegurou a candidatura do suplente de deputado estadual, Dr. Guimarães (PV), que também chegou a ser condenado por captação ilícita de sufrágio.

Durante a sessão de ontem, o TRE ainda indeferiu a candidatura da ex-prefeita de Graça, Augusta Brito, por ter tido as contas desaprovadas em duas oportunidades quando era gestora.

Até ontem, o TRE julgou 143 processos, sendo que a quantidades de pedidos de registros de candidatura indeferidos já atingiu cinco postulantes.

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Primeira preocupação dos eleitores é com Saúde, aponta pesquisa do Ibope

Publicado em 24/07/2014 - 8:57 por | Comentar

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Por Edison Silva

As principais preocupações dos cearenses são a Saúde, as Drogas e a Segurança. Os entrevistadores do Ibope perguntaram, na última pesquisa contratada pela Televisão Verdes Mares, integrante do Sistema Verdes Mares, qual o primeiro problema enfrentado que eles enfrentam no Estado e, a grande maioria respondeu que era a Saúde, vindo as duas outras em seguida.

A pesquisa publicada ontem pelo Diário do Nordeste, em comparação com uma outra do início do mês de maio (veja quadro ao lado), mostra que o candidato Eunício Oliveira (PMDB) permaneceu praticamente com o mesmo percentual de intenção de voto, enquanto Camilo Santana (PT) apresentou crescimento. Mais da metade dos eleitores, ainda agora tem pouco ou nenhum interesse na disputa eleitoral deste ano.

A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 20 deste mês, com um universo de 1.204 eleitores, com uma margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Está registrada tanto no Tribunal Superior Eleitoral quanto no Tribunal Regional Eleitoral sob os respectivos números: 00233/2014 e CE-00010/2014.

Mudanças

Os eleitores entrevistados também demonstraram interesse em mudanças no Governo do Ceará. 21% deles querem que o futuro governador mude “totalmente a atual administração do Ceará”, 44% responderam que o eleito “mantivesse alguns programas, mas mudasse muita coisa”, 18% disseram ser favorável a que o próximo chefe do Executivo cearense “fizesse poucas mudanças e desse continuidade para muita coisa”. Finalmente 13% quer do futuro governante “desse total continuidade à administração atual”.

A pesquisa ontem conhecida foi a primeira depois da efetivação da escolha dos candidatos a governador e senador da República. Antes, para a Editora Verdes Mares, o Ibope fez duas pesquisas em que vários nomes foram relacionados como possíveis candidatos aos cargos majoritários.

A primeira delas, no início do mês de maio, o hoje candidato Camilo Santana aparecia como um dos nomes a ser apresentado juntamente com o da empresária Nicole Barbosa (PSB), posteriormente substituída por Eliane Novais (PSB), Ailton Lopes (PSOL) e Eunício Oliveira. Naquela oportunidade Eunício aparecia com 43% das intenções de voto e Camilo com 6%. Na segunda pesquisa, em junho, o nome de Camilo não foi relacionado.

Nesta pesquisa de julho o entrevistador apresentou ao eleitor, entrevistado, uma relação de questões do dia a dia e pediu: “por favor, diga qual é a área em que, na sua opinião, a população do Ceará está enfrentando os maiores problemas. 32% responderam ser a Saúde, 14% apontaram as Drogas e 12% disseram ser a Segurança. A Educação apareceu depois com 8%. Quando, porém, o eleitor pode citar três das áreas problemáticas, a Saúde continua em primeiro lugar, seguida da Segurança e das Drogas (veja quadro ).

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