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Eunício avança diálogo com opositores de Cid

Publicado em 25/05/2014 - 9:39 por | Comentar

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Na quinta-feira à noite, Eunício Oliveira participou do encontro do PRB, hoje fora da base de Cid Gomes, que reuniu opositores do governador Foto: FERNANDA SIEBRA

Na quinta-feira à noite, Eunício Oliveira participou do encontro do PRB, hoje fora da base de Cid Gomes, que reuniu opositores do governador Foto: FERNANDA SIEBRA

Por Alan Barros e Yohanna Pinheiro

O senador Eunício Oliveira minimizou a exclusão do PMDB da reunião organizada pelo PROS do governador Cid Gomes com os partidos da base de sustentação do Governo do Estado, mas afirmou que seu partido não recebeu a atenção que merecia nesse processo de sucessão estadual. O peemedebista tem tentado se aproximar de grupos que tem arestas em relação ao governador cearense.

“Desde a minha conversa com o governador Cid Gomes, tenho dito sempre que o PMDB não rompeu com ninguém. Romperam com o PMDB ou não deram a reciprocidade a atenção que o PMDB entendia merecer. Então, estou muito tranquilo com relação a isso”, salientou.

As declarações foram dadas em evento na Câmara Municipal de Fortaleza, quinta-feira à noite, em que o PRB reforçou o papel de oposição que adotará nas eleições deste ano. Eunício admitiu querer fechar com o PRB para fortalecer sua candidatura ao Governo. Ele lembrou que, no primeiro momento em que o PMDB passou a discutir a candidatura própria, a Executiva do PRB mostrou interesse na aliança.

Desrespeitada

A solenidade marcou a posse da Executiva estadual do PRB. O novo presidente da legenda, Ronaldo Martins, garantiu que, mesmo se o governador Cid Gomes convidasse o partido para voltar a integrar a base de sustentação, a agremiação não aceitaria. De acordo com o deputado estadual, a sigla foi muito desrespeitada nos últimos meses.

Já na manhã de sexta-feira, o senador Eunício Oliveira também fez investidas com grupos do PT. Procurando se aproximar da ala petista que não apoia o governo Cid Gomes (PROS), Eunício promoveu, em sua residência, um café da manhã com os quatro integrantes da bancada do PT da Câmara Municipal de Fortaleza.

Segundo Guilherme Sampaio, a conversa foi tranquila e serviu para que todos apresentassem suas percepções sobre o cenário eleitoral. “Eunício reafirmou seu compromisso com a campanha da presidente Dilma Rousseff, sua disposição para ser candidato a governador e também o seu desejo de manter a aliança, no Ceará, com os partidos que fazem parte da base aliada a Dilma Rousseff”, afirmou.

Campanha

A bancada apresentou ao senador a proposta de o partido realizar, em Fortaleza, uma campanha em prol da reeleição de Dilma nos “antigos moldes do PT”, com apoio dos movimentos sociais. De acordo com Ronivaldo, o senador quer participar das ações petistas municipais.

“Se Eunício e o governador estivessem juntos, (a ex-prefeita) Luizianne nem iria poder sugerir a candidatura própria. Se tem dois palanques e uma parte do PT não quer apoiar o PROS, a gente vai fazer a campanha da Dilma”, destacou Ronivaldo.

Os vereadores cogitaram pedir licença à executiva nacional do partido para que alguns petistas – que não apoiam Cid – possam declarar apoio a outra candidatura que defenda a reeleição de Dilma Rousseff. No final do encontro, o senador José Pimentel (PT) chegou a se reunir com Eunício. Ambos seguiram para Jaguaribe e Iracema para inaugurar agências do INSS.

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PROS reúne aliados de todos as agremiações

Publicado em 25/05/2014 - 9:37 por | Comentar

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O encontro reuniu os partidos aliados ao Governo do Estado, mas não contou com a presença do governador Cid Gomes FOTO:  HELOSA ARAÚJO

O encontro reuniu os partidos aliados ao Governo do Estado, mas não contou com a presença do governador Cid Gomes FOTO: HELOSA ARAÚJO

O presidente estadual do PROS e chefe de gabinete do governador Cid Gomes, Danilo Serpa, afirmou que o partido reunirá os demais aliados durante as duas próximas semanas para tratar dos principais temas que constarão das diretrizes do programa de Governo da futura coligação. Já o debate sobre a escolha do pré-candidato na sucessão estadual começará só após esses encontros, apesar da insatisfação de alguns líderes que compõem a base. O governador Cid Gomes não participou do evento.

Essa foi a definição do encontro realizado, ontem, em um hotel da Capital, entre o PROS e líderes de mais 21 agremiações que fazem parte da base de sustentação do governador Cid Gomes, mas a persistência do impasse não agradou a todos os dirigentes partidários que participaram da reunião.

Vários deles cobraram a rápida definição do pré-candidato, mas Danilo Serpa garantiu que a maioria acabou por defender o atraso na discussão dos nomes. “Na sequência, após terminar esse ciclo de sugestões, aí sim trataremos de um nome. A gente vai discutir durante as próximas duas semanas. Após isso, vamos sentar novamente para definir como vai ser a dinâmica de escolha do nosso candidato”, explicou o presidente do PROS.

A reunião seguinte já ocorre na próxima quinta-feira para tratar sobre educação e segurança. Já na outra semana, serão realizadas mais dois encontros para tratar também sobre saúde, infraestrutura, desenvolvimento econômico e geração de emprego. A segunda reunião ocorre no dia 3 de junho e a terceira no dia 5 de junho.

Ausência

“Nós vamos convidar os secretários de cada Pasta dessa para fazer uma apresentação de 30 minutos e depois ouvir as sugestões para definir essas diretrizes”, detalhou, destacando a ausência do governador Cid Gomes e dos demais pré-candidatos nessas primeiras reuniões para evitar mais especulações.

O deputado estadual e presidente do PSDC, Ely Aguiar, foi o que demonstrou a maior frustração na indefinição do pré-candidato. De acordo com ele, as lideranças avaliaram que o governador Cid Gomes tem perdido tempo à medida em que persiste em não escolher o nome para disputar a sucessão estadual

“É uma ânsia de quase todos. No PMDB, todos sabem que o candidato é o Eunício Oliveira. O ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, também é outro nome que já está dizendo que vai disputar. Só existe essa indefinição por parte do Governo do Estado”, alertou.

O presidente estadual do PT, Assis Diniz, revelou que também foi uma das agremiações que cobraram o processo de definição do pré-candidato. Na opinião dele, prorrogar esse impasse só prejudica o Governo.

“Nós estamos cobrando uma posição para que a gente antecipe. Não dá para esperar até o dia 30 de junho para escolher o nome que venha construir essa relação com os partidos e a candidatura propriamente dita”, disse.

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Deputado volta a defender reforma política ampla

Publicado em 25/05/2014 - 9:35 por | Comentar

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Deputado Lula Morais tem levado o assunto à Assembleia de maneira recorrente FOTO: José Leomar

Deputado Lula Morais tem levado o assunto à Assembleia de maneira recorrente FOTO: José Leomar

Por Miguel Martins

O deputado Lula Morais (PCdoB) voltou a defender uma Reforma Política ampla e destacou sua simpatia por uma proposta popular que tramita no Congresso Nacional. Dentre as principais metas defendidas pelo parlamentar está a que trata do fim do financiamento público de campanhas eleitorais por empresas privadas.

Ele ressaltou que a proposta já possui o apoio de mais de 100 deputados federais, além de 95 entidades sindicais, que juntas protocolaram apoio às propostas de Reforma Política. “Muitas das necessidades que nós estamos sentindo e que as ruas reclamam desde junho do ano passado, sem dúvida alguma, emperram quando chegam no Congresso Nacional”, lamentou o parlamentar.

Conforme informou, os interesses do parlamento brasileiro não refletem a identidade da nação, não há sintonia com a diversidade que compõe o povo brasileiro. Segundo ele, a representatividade no Congresso Nacional está totalmente distorcida, o que estaria acontecendo por conta do modelo político adotado no Brasil.

“Essa falta de sintonia, essa distorção, chega a um ponto tal que a Câmara Federal é composta por 273 empresários, e no campo rural, os proprietários de terra são 170”, lembrou ele, destacando que 443 parlamentares não representam a maior parte da sociedade. Somente 91 sindicalistas, atualmente, possuem algum função parlamentar no Congresso Nacional, segundo apresentou o parlamentar.

“Retirar o poder econômico da disputa eleitoral é a primeira proposta colocada. As empresas não podem financiar o processo eleitoral no País. Nós sabemos que no Supremo Tribunal Federal já foi votada e está por seis a um decidido o fim de financiamento de empresas no processo eleitoral brasileiro”, apontou. Ele criticou ainda que a proposta somente não vai valer para este ano por conta de pedido de vistas feito pelo ministro Gilmar Mendes.

Tornar as eleições preservando a proporcionalidade através de listas também é outra proposta desse segmento. O parlamentar disse que isso reduziria a quantidade na disputa, mas deixaria o eleitorado mais à vontade para votar em seus candidatos, retirando a personificação da eleição. Ele destacou também que a representação feminina nas eleições não chega a atingir 10%, e que, portanto era importante se pensar em uma disputa eleitoral mais igualitária.

Lula Morais ressaltou ainda a importância do financiamento público de campanhas eleitorais. “Empresas não podem votar, mas definem as eleições com financiamentos”. O deputado Idemar Citó (DEM) afirmou ser importante se discutir mais e mais a Reforma Política no Brasil. Para ele, o Brasil perdeu a oportunidade de alterar a forma de se fazer política quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula era o presidente do País.

Além da reforma política, o parlamentar também defendeu uma reforma tributária e presidencialista. O democrata disse ainda que nenhum político gosta de ter que se envolver em uma eleição a cada dois anos. Ele defendeu o fim do financiamento privado das eleições. “Por que é que não faz essa reforma política, e essa reforma tributária? Hoje nós somos um dos países de maior carga tributária do mundo”, reclamou.

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Futebol pode dar o tom das manifestações na Copa do Mundo

Publicado em 25/05/2014 - 9:34 por | Comentar

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A menos de 20 dias para a abertura da Copa do Mundo a ser sediada no Brasil, as principais cidades do País estão tomadas por manifestações de categorias profissionais do serviço público e até do setor privado. Apesar de acreditarem que os protestos não devem conseguir tanta adesão no Mundial, sociólogos ouvidos pelo Diário do Nordeste apostam que esporte e política poderão se cruzar neste ano eleitoral e mesmo um deslize da seleção brasileira em campo pode aflorar o ânimo dos manifestantes.

Sociólogo da Universidade de Brasília (Unb), Antônio Flávio Testa avalia que os movimentos que têm ocorrido nas últimas semanas já são anunciados desde a Copa das Confederações, realizada em junho de 2013, e serão intensificados por conta dos holofotes midiáticos nacionais e internacionais. “Não tem nada de amador, é tudo articulado e vai fazer com que haja uma reação do Governo”, analisa.

O cientista política acrescenta que, apesar da pressão política, as mobilizações não devem ter resultados concretos. “Não serão vencedoras. O que eles querem é chamar atenção. Depois da Copa do Mundo, quando chegar perto das eleições, podem ter mais efetividade, porque pode obrigar o Governo a fazer algo e a oposição a tomar partido”, responde o pesquisador.

Antônio Flávio diz acreditar que algumas das paralisações se aproveitam do momento político para impor pressão acerca das pautas das categorias. “A tática de chamar atenção da população não é interessante. A greve não vai resolver nesse momento. Tem um jogo muito oportunista para chamar atenção e ter visibilidade”, alega.

Insatisfações

Ainda na avaliação do especialista da Universidade de Brasília, a população começa a entrar no clima da competição mundial, o que deve diminuir a adesão às manifestações. Entretanto, o sociólogo alerta que, num diálogo entre esporte e política, o desempenho dos jogadores em campo também pode influenciar o desenrolar das insatisfações populares. “Se o Brasil for mal, pode haver um resultado imprevisível”, sentencia.

O professor de Ciência Política Rui Martinho, da Universidade Federal do Ceará (UFC), corrobora a hipótese, embora enfatize que isso não deve ganhar tanta importância na conjuntura. “Se houver uma desclassificação (da seleção brasileira) na Copa, pode ter mais um fator de insatisfação”, declara. “Uma verdade já está posta, que é a roubalheira nas obras”, completa.

O acadêmico enfatiza que, em anos anteriores, o impacto de Copa do Mundo mais eleições não foi tão grande no País, mas atenta para o fato de que neste ano o evento esportivo será sediado do Brasil. Para o docente, a série de reivindicações sociais ocorridas em várias cidades brasileiras não se encerra nos fenômenos Copa e eleições. Ele esclarece que essas manifestações têm interlocução com o cenário internacional e segue a lógica de pelo menos 80 países.

“O mundo veio de um período prolongado de muita prosperidade dos anos 1990 até 2008. De repente isso sofreu uma freada brusca com a crise de 2008. Houve uma reação popular diante dessa freada”, argumenta.

Reformas

No Brasil, Martinho cita a frustração com as reformas sociais. “Houve uma quebra de expectativas. As massas queriam grandes mudanças e transformações com o Governo (Federal) do PT”. E completa: “As expectativas não se realizaram, sobretudo para certos grupos políticos, como o dos sem terra, que esperavam reforma agrária ampla”.

O cientista política reforça que a ideia que se vende de que o Brasil está em pleno emprego é questionável, porque o índice de desemprego não leva em conta pessoas que não estão à procura de trabalho nem aquelas que exercem um subemprego em condições precárias.

Na última semana, cidades de São Paulo vivenciaram uma greve no transporte público, após paralisação de motoristas e cobradores. A manifestação afetou centenas de milhares de pessoas. Nos estados da Bahia e Pernambuco, em abril, policiais também resolveram cruzar os braços para pressionar o Governo a atender demandas da categoria.

Intervenções nos serviços públicos essenciais também perdem apoio social, avalia Rui Martinho. “Uma coisa é fazer greve numa fábrica, outra é fazer no transporte público ou num hospital de emergência, porque isso se volta contra a sociedade. A população mais cedo ou mais tarde vai se cansar”, ressalta.

O professor deixa claro que, nos últimos meses, a presença de atos violentos nas manifestações tem afastado pessoas que chegaram protestar em junho último. “Espantou a população das ruas. Este clima está desaguando em violência porque não há uma expectativa de mudança. Todos os partidos estão desacreditados e as lideranças personalistas também”, aponta.

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Facilidade para se gastar os recursos da sociedade

Publicado em 25/05/2014 - 9:32 por | Comentar

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Eunício Oliveira e Roberto Pessoa disputando os mesmos espaços dentre alguns dos partidos de oposição, ainda sem definição FOTO: Fernanda Siebra

Eunício Oliveira e Roberto Pessoa disputando os mesmos espaços dentre alguns dos partidos de oposição, ainda sem definição FOTO: Fernanda Siebra

Por Edison Silva

O deputado Neto Nunes (PMDB), a propósito de defender os pequenos agricultores cearenses, devedores dos bancos oficiais e ameaçados de execução, incitou os seus colegas de Assembleia Legislativa, na última quinta-feira, a irem a Brasília, no próximo dia 4 de junho, para ter uma audiência com o deputado federal Antônio Balhamann, enquanto coordenador da bancada federal do nosso Estado, para reclamarem do Governo Federal uma providência capaz de minorar o sofrimento dos devedores, inclusive com a ideia de defenderem o perdão dos débitos.

O gosto por uma viagem ao Distrito Federal, com tudo pago pelos cofres públicos, tem motivado a formação de constantes grupos. Os resultados das viagens são quase sempre infrutíferos, reforçando o sentimento de que viajam a Brasília para comemorações ou o trato de assuntos de interesse político dos viajantes. As viagens para a defesa da aprovação da Lei Complementar que garantiria aos estados criar novos municípios, e outros, são bem um testemunho da facilidade de se gastar mal o dinheiro da sociedade.

Ora, como se formar uma comissão para ir falar com o deputado Balhmann, em Brasília, quando o deputado, integrante da bancada cearense, toda semana, passa no mínimo três dias por aqui. Qual a diferença de ele ser abordado aqui? Por certo, nenhuma, a não ser a de economia das finanças estaduais, e menos caravanas à Capital da República, cidade festeira por excelência e de custo bastante elevado para quem paga suas próprias contas.

Emendas

Indiscutivelmente, os pequenos agricultores cearenses precisam de ajuda. No ano passado, quando nos deparamos com uma relação de devedores publicada pelo Banco do Nordeste, com ameaça de execução, cobramos uma ação efetiva da nossa representação política. Foram feitos alguns demagógicos discursos, mas não passou disso. Em nenhum momento os deputados estaduais chamaram os deputados federais, para no fórum natural, à Assembleia, prestarem contas de suas ações em busca da solução do problema.

A propósito, o que deveria ser natural, era os deputados federais e senadores dizerem, em audiência pública, trimestral ou a cada seis meses, no plenário da Assembleia, como agem em defesa do interesse coletivo da nossa sociedade. Sem cobranças e sem prestações de contas, os parlamentares federais, pelas tantas idas e vindas dos estaduais a Brasília, parecem ser mais interessados nas emendas, para atender a esse ou aquele prefeito em troca de votos para reelegerem-se, do que propriamente as questões macro de interesse do Estado.

Sucessão

O Governo do Estado reagiu, na última semana, ao convocar um encontro de dirigentes dos 22 partidos que lhe emprestam apoio, só e tão somente, entende-se, para mostrar força, visto não ter apresentado qualquer avanço no relacionado à escolha dos nomes que integrarão a sua chapa majoritária: governador, vice e senador, decisão para a antevéspera da convenção anunciada para o penúltimo dia do Calendário Eleitoral reservado às convenções partidárias.

Não há outra razão para o evento governista da última sexta-feira, senão mostrar força. Duas dezenas de pessoas reunidas, no mesmo espaço, antes de servir para a discussão de um projeto a ser discutido na campanha eleitoral com a sociedade, é, realmente, um comício a portas fechadas, sem condições, porém, de elaborar qualquer trabalho de envergadura para ser considerado base de um projeto governamental.

As oposições também estão na mesma. Só os partidos mais à esquerda têm definições, no caso PSOL e PSTU, isoladamente. Eles limitam as suas próprias alianças, permanecendo coerentes aos princípios ideológicos norteadores das suas ações.

As demais agremiações, cinco ou seis restantes do rol de partidos com atuação no Estado, capitaneadas pelo PMDB, PSB e o PR, continuam sem avançar, tanto em relação à consolidação de alianças quanto na formação da chapa. O PMDB tem Eunício Oliveira, o PSB defende o nome de Nicole Barbosa, e o PR Roberto Pessoa, como candidatos ao Governo do Estado.

Os três porém, ainda não têm definição de alianças, embora o PRB esteja mais próximo do PMDB e o PR conversando mais amiúde com o PSDB, passando a ideia, como já deixou definido a situação, só concluírem os entendimentos de alianças e dos demais nomes da chapa, mais próximo do fim do prazo das convenções, dia 30 de junho.

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Assembleia realiza seminário sobre eleições

Publicado em 23/05/2014 - 17:29 por | Comentar

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Para minimizar o esvaziamento, servidores foram chamados a ocupar as cadeiras do plenário FOTO: Kid Júnior

Para minimizar o esvaziamento, servidores foram chamados a ocupar as cadeiras do plenário FOTO: Kid Júnior

Por Alan Barros

Representantes da Justiça e do Ministério Público Eleitoral apresentaram, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, detalhes da legislação, para orientar os pré-candidatos sobre o que é e não é permitido durante a campanha. A ausência dos parlamentares e de mais representantes partidários, no entanto, constrangeu o deputado estadual Fernando Hugo (SDD), autor do requerimento que permitiu a realização do evento, além dos próprios convidados.

O plenário esvaziado quase fez o procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Conrado, desistir de participar do evento. Aproximadamente meia hora depois da hora prevista para iniciar o debate, nem mesmo Fernando Hugo estava no plenário. No momento em que o procurador já se encaminhava para a saída do plenário, o parlamentar chegou, permitindo o início das explanações com todos os convidados.

Com o plenário parcialmente ocupado por servidores da Assembleia, Fernando Hugo pediu desculpas pela falta dos demais parlamentares ao garantir que a ausência deles e demais representantes dos partidos não poderia ser justificada pela falta de mobilização.

Trâmites

“Nos desculpem, porque não foi por falta de divulgação.(…) Mas a grandeza que deveria ter esse evento será compensada qualitativamente pelos senhores que apresentarão todos os trâmites da legislação eleitoral de forma didática”, minimizou.

O procurador eleitoral lamentou a ausência dos deputados ao afirmar que todo o discurso elaborado por ele foi direcionado a eles. “ Como eu achava que haveria vários deputados, preparei situações voltadas para eles sobre a preocupação com a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa. Estamos no Brasil e o jeitinho brasileiro sempre acha um jeito de contornar a legalidade”, esclareceu Rômulo Conrado.

O responsável pelo Secretaria do Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral (TSE), Hugo Pereira, foi o primeiro palestrante e apresentou todas as novas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que se referem à prestação de contas dos candidatos. “Em 98, eram 29 artigos. Já em 2014, são 75 resoluções. Essa diferença mostra a preocupação da Justiça Eleitoral em tornar clara a legislação”, comparou o secretário.

Hugo Pereira destacou o maior rigor no processo de prestação de contas como uma principais alterações. Ele explicou que, com a intenção de aumentar o tempo de análise das contas dos candidatos, a Resolução do TSE tornou o trâmite mais rígido. O novo texto prevê que, se o candidato não realizar esse procedimento, a omissão poderá resultar na desaprovação das contas no julgamento final.

Importância

“O simples fato de não prestar contas parciais no começo de agosto e em setembro, a tendência será que ela não seja aprovada no julgamento final. O candidato pode colocar tudo a perder se não tiver preocupação em prestar as contas parcialmente. Pelo novo texto, a importância dessa prestação de contas parcialmente bem maior”, alertou o secretário.

O juiz Paulo de Tarso Nogueira, membro substituto do TRE e coordenador da propaganda eleitoral, detalhou todas as sanções impostas aos candidatos que farão campanhas durante o pleito deste ano, como a proibição da instalação de outdoors. Ele alertou para a quantidade de painéis que desrespeitam o tamanho máximo de 4 m². “Insisto nisso, porque essa é uma infração muito comum”, destacou.

Paulo de Tarso também apontou para a importância de todos os pré-candidatos ficarem atentos aos riscos das propagandas institucionais e partidárias a serem utilizadas como ferramentas para campanha antecipada. Ao ser questionado pelo deputado Fernando Hugo sobre quais cuidados para não confundirem os atos de divulgação do mandato como propaganda eleitoral, o juiz citou o caso do senador Inácio Arruda como exemplo.

“Apesar de ainda não terem sido realizadas as convenções, nós sabemos quem são os candidatos e observamos todos. Tem até um caso na Justiça eleitoral de um candidato que utilizou um evento de mandato para prestar contas ao eleitor. Na ocasião, no entanto, ele demonstrou a intenção de sair candidato à reeleição. Diante da irregularidade, ele foi condenado e todo o material de mandato que ele distribuiu no evento foi recolhido e esse pré-candidato recebeu multa”, lembrou.

A secretária judiciária do TRE, Orleanis Cavalcanti, mostrou os requisitos exigidos para os partidos registrarem as candidaturas.

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Vereador apresenta termo de acordo para reordenar Praia do Futuro

Publicado em 23/05/2014 - 17:28 por | Comentar

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Segundo Acrísio, o documento é um acordo entre Câmara, Prefeitura e empresários FOTO: Alex Costa

Segundo Acrísio, o documento é um acordo entre Câmara, Prefeitura e empresários FOTO: Alex Costa

Por Yohanna Pinheiro

Um protocolo de intenções para iniciar o reordenamento das barracas da Praia do Futuro foi apresentado, na manhã de ontem, pelo vereador Acrísio Sena (PT) na Câmara Municipal. Entre as medidas previstas no documento, estão a remoção de 22 barracas abandonadas, o cadastro dos vendedores ambulantes da área e a retirada de obstáculos que dificultem o acesso e a visão da população até o mar, como cercas, cadeiras e tapumes.

Segundo o parlamentar, o documento é um termo de parceria entre a Casa, a Prefeitura e a Associação dos Empresários da Praia do Futuro para avançar na requalificação da região, sendo resultado de um esforço conjunto entre a Câmara Municipal, por meio das comissões de Defesa do Consumidor e de Turismo, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Seuma).

O petista afirma que o protocolo foi embasado nas recomendações da desembargadora Margarida Cantarelli, que proclamou voto a favor da permanência das barracas no local. “Absorvemos várias das recomendações (da desembargadora) e transformamos isso num protocolo de intenções para que, sob coordenação da Câmara, possamos assinar esse protocolo e dar início às ações”, explicou.

Acrísio destaca que, para a iniciativa ser efetivada, só falta a Prefeitura marcar uma data para assinar o documento, juntamente com os representantes das barracas da Praia do Futuro, Câmara Municipal de Fortaleza e Secretaria do Patrimônio da União. “Estaremos dando um passo gigantesco para chegarmos aonde pretendemos um dia, para a utilização racional, sustentável e segura daquela localidade”, aponta.

Abandonadas

Acrísio diz que, antes de demolir as 22 barracas abandonadas ou em ruínas, é necessário que o Executivo retire as pessoas que estão morando lá. “Compete à Prefeitura levar essas pessoas para um conjunto habitacional ou fornecer a elas o aluguel social”.

O segundo passo para o reordenamento da Praia do Futuro, segundo o vereador, seria retirar os obstáculos que dificultam o acesso à praia, como cercas, cadeiras e tapumes. Essa tarefa deverá ser executada pelos donos de barracas, que deverão apresentar projetos para adequar as dimensões das barracas ao tamanho do espaço permitido.

Conforme o protocolo, as barracas de praia não poderão ser ampliadas, nem novas construções poderão ser feitas. O documento determina que os empresários serão responsáveis por apresentar solução para regular a destinação de efluentes junto à rede pública de esgoto e instalar contêineres para deposição de resíduos recicláveis.

Os estabelecimentos deverão ainda ser regularizados, submetendo à aprovação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitações de Registro Sanitário, Alvará de Funcionamento Licenças Ambientais e outras autorizações obrigatórias.

Outra medida prevista no documento é o cadastramento do comércio ambulante da orla da Praia do Futuro, a ser realizado pela Seuma em parceria com a Regional II. Caberá à Câmara Municipal fiscalizar as ações do Poder Executivo em relação ao acordado no documento.

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Reunião do PROS com aliados discutirá Plano de Governo

Publicado em 23/05/2014 - 17:26 por | Comentar

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O partido do Governado Cid Gomes (Pros) se reunirá com aliados nesta sexta-feira (23) à tarde em Fortaleza. O deputado Mauro Filho (Pros) afirmou durante discurso na AL que o encontro não discutirá possíveis nomes para a sucessão do Governador, mas sobre o Plano de Governo para as eleições de junho.

Isso é que vai dar a dimensão exata de como o Ceará poderá ter um futuro. O atual Governo expandiu a média e a alta complexidade da Saúde, investiu na maior revolução da Educação, investiu em Segurança Pública e agora aprimora a gestão em si”. Dentre os partidos convidados para o encontro com o PROS não estava o PMDB, deixando ainda mais claro o rompimento das duas forças políticas (http://migre.me/jjl5U). 

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Projeto de lei propõe aviso sonoro e alerta visual por falta de cinto de segurança

Publicado em 23/05/2014 - 17:26 por | Comentar

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Deputado Roberto Mesquita (PV)

Deputado Roberto Mesquita (PV)

Projeto de lei que propõe obrigatoriedade de equipamento de aviso sonoro e visual de alerta por ausência do uso do cinto de segurança em transportes intermunicipais começa a tramitar nesta sexta na AL. De autoria do deputado Roberto Mesquita (PV), o projeto é uma resposta ao acidente de ônibus em Canindé ocorrido no dia 10 de maio, vitimando 18 pessoas. Embora não tenham sido concluídas as investigações sobre as causas do acidente, ficou evidente que a maioria dos passageiros não usava o equipamento de segurança. Durante a semana, vários deputados comentaram e cobraram na Assembleia medidas para aumentar o uso do cinto de segurança

Confira trechos da justificativa do Deputado:

“Há passageiros de ônibus e micro-ônibus que não fazem uso deste importante equipamento de segurança por várias razões, dentre elas a falta de hábito, o desconhecimento da importância deste equipamento para a preservação da sua própria vida e a inexistência de alerta sonoro e visual. De acordo com estatísticas apresentadas pela sociedade brasileira de ortopedia e traumatologia, o uso do cinto de segurança reduz em até 75% o número de mortos e feridos em um acidente de ônibus. Assim, estimular a conscientização por meio de alerta previsto neste projeto é tarefa precípua e necessária para garantir a segurança da tripulação e dos passageiros destes veículos”.

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Lula Morais critica modelo político distorcido

Publicado em 23/05/2014 - 17:25 por | Comentar

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O deputado Lula Morais (PCdoB) fez pronunciamento na AL marcado por críticas ao modelo político brasileiro. “É necessário fazer uma reforma política no país. Os interesses que compõem o parlamento não refletem a identidade da nação, não tem uma sintonia fina com a diversidade que compõe o povo brasileiro”. Segundo disse, o que a distorce o modelo político hoje em vigor no país são os partidos não representam os interesses do povo de forma ampla.

“Isso chega ao ponto da câmara federal ser composta de 273 empresários, 170 do campo rural e apenas 91 sindicalistas, representantes da classe trabalhadora”. Lula Morais também apoiou o proposta que foi aprovada no STF sobre o fim do financiamento de empresas e culpou o Ministro Gilmar Mendes pelo fato da medida não valer ainda para as eleições deste ano. “Só não vai valer esse ano porque o Gilmar Mendes sentou em cima. Para soltar bandido ele é bom, como o banqueiro Daniel Dantas, mas quando é um interesse da sociedade ele faz isso”.

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“A coisa tomou um rumo inaceitável”, diz deputado sobre a classe política

Publicado em 23/05/2014 - 17:24 por | Comentar

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O deputado Ely Aguiar (PSDC) apontou vários pontos desmoralizantes da classe política brasileira nas últimas semanas. Ele lamentou pelos dois policias mortos durante assalto no Capital em menos de 48h. “É difícil acreditar num país que caminha dessa forma”. Ely também destacou o caso do deputado Luís Moura (PT-SP), que participou de reunião com 13 integrantes da facção criminosa PCC, suspeita de estar planejando ataques a ônibus nos últimos dias em São Paulo. Luís Moura, eleito pelo PT em 2010, foi preso e condenado na década de 1990 por assalto à mão armada.  “A coisa tomou um rumo inaceitável em todos os aspectos e a população fica estarrecida com essa situação”.

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Raquel Marques ressalta Ciclo de Debates da Educação

Publicado em 23/05/2014 - 17:23 por | Comentar

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Aconteceu ontem (22)  no auditório João Frederico Ferreira Gomes, no anexo II do prédio do Legislativo Estadual o Ciclo de Debates da Educação(http://migre.me/jjnOp). A deputada Raquel Marques (PT) ressaltou o sucesso Ciclo, que tratou de questões com a valorização do profissional da educação e o fortalecimento do regime de colaboração entre estados, municípios. “Só é possível avançar se os investimentos em educação forem prioridades. O nosso estado deu um passo importante quando aprovou 80% do Fundeb para valorização do profissional da educação”, afirmou Raquel.

Os recursos retirados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) mencionados pela deputada foram garantidos pela Lei APEOC. Foram garantidos no texto desta lei novos índices percentuais incidentes sobre os recursos do Fundeb para pagamento de salário dos professores, elevando 62 para 77% em 2012 e 80% para os anos de 2013 e 2014. Isto significa investimento direto na folha de pagamento dos educadores, em aproximadamente centro e vinte milhões de reais/ano.

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Camilo Santana elogia avanços estaduais e federais em educação

Publicado em 23/05/2014 - 17:22 por | Comentar

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O deputado Camilo Santana (PT) destacou, em pronunciamento na AL nesta sexta (23), as conquistas feitas pelo Governo do Ceará e a nível federal na área da educação. “Esse tema é trazido num momento importante no Brasil que teve melhorias significativas como o Plano Nacional da Educação, o fortalecimento do Fundeb e a aprovação dos royalties do petróleo. Não tenho dúvida que o Brasil tenha avançado muito”. O petista ressaltou a subida do Ceará do Ceará para o 1º lugar em educação entre os estados do norte e nordeste. Em 2007, o Estado ocupava a 11º posição, e chegou ao topo em 2013.

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Carlomano Marques discursa para plenário quase vazio

Publicado em 23/05/2014 - 17:21 por | Comentar

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O peemedebista Carlomano Marques (PMDB) discursou nesta sexta (23), em grande parte do seu tempo na tribuna, para apenas 4 deputados, sendo um deles presidente da sessão. O placar eletrônico de presenças dos parlamentares marcava  que 26 deles deveriam estar no Plenário 13 de Maio, mas muitos foram embora. A deputada Fernanda Pessoa (PR) chegou à sessão somente às 11h45min, durante a fala de Carlomano.

No pronunciamento, o deputado abordou a segurança pública e a violência, lamentando o que chamou de “verdadeiro massacre a policia militar e civil”, em referência aos ataques a 3 oficiais na Capital, sendo dois baleados e um morto. Criticou a permanência da maioridade penal brasileira, como têm feito em outros discursos. “Em grande países, dependendo da gravidade do crime, um adolescente podem ser condenado”, afirma. Segundo o parlamentar, é um absurdo a ideia de que uma criança ou adolescente comete crimes como consequência de maus tratos durante a criação. “Não diria que esse é um discurso cínico, mas é um discurso muito desavisado”, completa.

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PROS do Ceará tira o PMDB da sua relação de aliados

Publicado em 22/05/2014 - 16:36 por | 2 Comentários

Categorias: Aliados do Governo
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O PROS, partido do governador Cid Gomes, encaminhou nota às redações dando conta de um encontro que fará, com todos os seus aliados, representantes de 22 partidos, na próxima sexta-feira à tarde, em Fortaleza, para começar a discutir um novo projeto de Governo a ser levado à discussão, na campanha eleitoral a começar em julho próximo. Na relação de aliados, citados pela própria nota do partido, não está o PMDB.

Leia a nota do PROS

“Os presidentes dos partidos da base aliada do Governo do Estado se reúnem nesta sexta-feira (23), a partir das 14 horas, no Salão Catamarã do Marina Park Hotel. O encontro entre as lideranças tem o intuito de avaliar o caminho percorrido pela gestão atual e abrir espaço para novas ideias, na construção de diretrizes que visam o melhor para o futuro do Ceará.

Estarão presentes na reunião os representantes de 22 siglas: Democratas (DEM), Partido Comunista do Brasil (PC do B), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Ecológico Nacional (PEN), Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Progressista (PP), Partido Pátria Livre (PPL), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Partido Republicano Progressista (PRP), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido Social Cristão (PSC), Partido Social Democrático (PSD), Partido Social Democrata Cristão (PSDC), Partido Social Liberal (PSL), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Trabalhista do Brasil (PT do B), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Trabalhista Cristão (PTC), Partido Trabalhista Nacional (PTN) e Solidariedade (SD).”

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Líder do Governo explica repasses à pessoa física

Publicado em 22/05/2014 - 14:20 por | Comentar

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Nas últimas votações, na Assembleia Legislativa, matérias do Governo que liberam recursos para pessoa física e jurídica têm causado alguns debates. Vários deputados se mostraram preocupados com o que poderia ser repasse com objetivos políticos para cooptação de eleitores.

O deputado Sarto, líder no Governo na AL, foi à tribuna nesta quinta (22) para esclarecer a situação. Segundo disse, as transferências atendem a Lei Complementar 119/2012, aprovada pela Assembleia em janeiro. A lei é um instrumento jurídico que dá suporte ao novo processo de transferência de recursos pelos órgãos e entidades do Estado, juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“Não estamos criando nem dando esse dinheiro, estamos apenas regulamentando o que já foi votado nessa casa para esses programas. As transferências são obrigatórias”, afirma Sarto. O deputado ainda destacou que os convênios com pessoas físicas são exceção à regra e que a grande maioria acontece com pessoas jurídicas.

Roberto Mesquita (PV), que chegou a apontar o interesse eleitoreiro nos repasses há duas semanas (http://zip.net/bxntbx), mudou de opinião e defendeu a matéria. “Sempre que se fala de transferir recursos à pessoa física, soa de forma arranhenta, dá impressão de farra de dinheiro, mas, nesse caso, é para atender a lei complementar.

 

 

 

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Eliane Novais critica falta de diálogo do Governo com servidores

Publicado em 22/05/2014 - 12:25 por | Comentar

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“Há uma clara dificuldade do governo no trato com as principais categorias do serviço público no Estado do Ceará”, afirmou a deputada Eliane Novais (PSB). Ela abordou a insatisfação geral dos servidores públicos com a falta de diálogo com o Governo. “O Governo tem feito investimentos volumosos em obras, hospitais, delegacias, centro de eventos. No entanto, nenhuma obra consegue sem sustentar em pé sem o pilar o humano.

A deputada criticou a derrubada na AL do pedido de audiência pública que fez com o objetivo de fazer um balanço da mesa permanente de negociação, criada por lei do Governo, para discutir melhor o relacionamento entre trabalhadores e o Governo do Estado. “Nesse governo tivemos greves e mobilizações históricas, professores, bombeiros, polícia. O que me pesa é a AL ratificar esse distanciamento com os servidores públicos, rejeitando um requerimento de audiência pública”.

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Ciclo de Debates da Educação acontece nesta quinta na AL

Publicado em 22/05/2014 - 12:23 por | Comentar

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A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, nesta quinta-feira (22/05), às 14h, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, no anexo II do prédio do Legislativo estadual, a primeira atividade do Ciclo de Debates da Educação – Pacto Federativo, Regime de Colaboração e Financiamento da Educação Nacional: limites e possibilidades para a valorização dos profissionais de educação.

O evento, desenvolvido em parceria com Sindicato Apeoc/CUT/CNTE e o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) atende requerimento da presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, deputada Rachel Marques (PT).

Em seu pronunciamento desta quinta, Raquel Marques analisou os resultados na área da educação das gestões petistas.”O brasil hoje vive a construção de um projeto centralizado nas políticas públicas que trazem justiça social e a educação tem um papel importante. Ela é fundamental para se combater a injustiça social”.

A parlamentar enumerou vários pontos de avanço comparando dados do início do governo Lula até 2011. Segundo disse, a ampliação do investimento público em educação era de R$ 33 bilhões e uma década depois é R$ 86 bilhões. Os investimentos em Universidade Federais triplicou de 2003 a 2012, de 10,3 a R$ 25,3 bilhões.

O investimento em percentual do PIB de 4,8% passou a 6,1% e atualmente está em tramite a  aprovação de uma das metas do Plano Nacional de Educação que prevê 10% do PIB na educação. A deputada também mencionou a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a lei 12.858 que passa percentual dos royalties da exploração do petróleo do Pré-Sal para a educação.

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Neto Nunes pede perdão da dívida dos agricultores nordestinos

Publicado em 22/05/2014 - 12:21 por | Comentar

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O deputado Neto Nunes (PMDB) discursou durante 30 minutos sobre o endividamento dos agricultores e pecuaristas. Ele pediu o perdão da dívida de 5,5 bilhões dos agricultores da região nordeste. Segundo disse, ele foi bastante procurado por trabalhadores rurais que estavam sem poder trabalhar por estarem inadimplentes no banco.

O deputado apresentou dia 28 de abril requerimento na Comissão de Agricultura e Agropecuária que requer discussão com o Banco do Nordeste (BNB) de lei que institui medidas de estímulo para quem quer liquidar e regularizar dividas de crédito para o trabalho rural.

“Nós não podemos ser omissos nesse momento. No Ceará, temos 600 mil famílias que vivem da agricultura e do agronegócio, se cada família tem em média 4 membros, fazendo a conta você irá descobrir que 2 milhões de pessoas vivem da agricultura e estão em dificuldades porque a lei não esta sendo cumprida pelos agentes financeiros”, afirmou Nunes.

O deputado Thiago Campelo (PSD) apresentou caso de um agricultor que pegou empréstimo de 10 mil reais, e depois, com atualização, tinha uma dívida de 50 mil reais. “Ele tem um direito ao rebate de 80% e parcelar o resto. O que revolta os agricultores é a cobrança dos bancos de honorários advocatícios durante a negociação da dívida”. Segundo o deputado, essa cobrança de honorários não é prevista pela lei nesse tipo de negociação.

O deputado João Jaime destacou a obrigação do governo em ajudar a classe dos trabalhadores rurais. “A agricultura é subsidiada no mundo inteiro, na Europa se gasta milhões financiando a agricultura”.

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MPF entra com ação para suspender reajuste da Coelce

Publicado em 22/05/2014 - 9:50 por | Comentar

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O Ministério Público Federal entrou com ação judicial para suspender o reajuste de energia de 18% indicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)Lula Morais (PCdoB). A Companhia Energética do Ceará (Coelce) havia pedido de reajuste de 13%, enquanto a Aneel colocou o percentual de 18%, acima da inflação. O deputado Lula Morais (PCdoB) destacou durante pronunciamento na AL sobre a situação “perversa” de exploração do consumidor pelo reajuste exagerado.

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