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Conselheiro Pedro Timbó se despede do TCE

Publicado em 12/02/2014 - 9:16 por | Comentar

Categorias: TCE
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Pedro Timbó completará 70 anos na próxima terça-feira, 18 de fevereiro (Foto: Fabiane Paula)

Pedro Timbó completará 70 anos na próxima terça-feira, 18 de fevereiro (Foto: Fabiane Paula)

A uma semana de completar 70 anos de idade e cair na compulsória, o conselheiro Pedro Timbó fez discurso de despedida durante a sessão do pleno de ontem, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a última que participou como membro da Corte. Com a saída dele, abrirá uma vaga de conselheiro do Tribunal, cuja indicação deverá ser feita pela Assembleia Legislativa.

Bastante emocionado, Pedro Timbó agradeceu a todos os conselheiros, representantes do Ministério Público de Contas, assessores e funcionários do TCE pelo apoio durante os oito anos em que esteve como membro do pleno. Em especial, agradeceu ao atual presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora, pela menção durante o discurso feito na posse oficial realizada no final de janeiro último.

“Saio do Tribunal cumprindo o que a Bíblia diz: tudo na vida tem o tempo de entrar, de plantar, de colher e de sair”, afirmou, sendo aplaudido ao fim do discurso por todos que estavam presentes à sessão. Por sugestão do conselheiro Alexandre Figueiredo, decano da Corte, Pedro Timbó foi eleito “conselheiro emérito” do Tribunal de Contas do Estado.

Assim como os outros conselheiros que falaram, o presidente do TCE, Valdomiro Távora, destacou a sabedoria e tranquilidade como características da personalidade e da forma de trabalhar de Timbó. “Vai deixar muitas saudades”, disse, lembrando que conhece Timbó desde a época em que eram deputados estaduais, há mais de 10 anos.

O vice-presidente da Corte, conselheiro Ebilberto Pontes, por sua vez, disse que a aposentadoria de Pedro Timbó reflete o quão ultrapassada está a legislação brasileira que rege o sistema de aposentadoria. “O doutor Pedro é uma águia, mas pela legislação ultrapassada é obrigado a se aposentar, mesmo estando apto a continuar trabalhando”, disse.

O corregedor do TCE, conselheiro Rholden de Queiroz, também elogiou o trabalho de Pedro Timbó, lembrando que uma de suas principais realizações foi ter providenciado concurso público para servidores da Corte quando era presidente, após 20 anos sem ter ali um concurso.

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Plenário da AL esvaziado durante leitura do expediente

Publicado em 12/02/2014 - 9:15 por | Comentar

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A sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-fera (12) foi iniciada com apenas 6 deputados presentes no plenário 13 de maio. O painel eletrônico registrava a presença às 9h04 de 18 parlamentares.

Os deputados presentes em plenário eram: Dedé Teixeira, Manoel Duca, Eliane Novais, Camilo Santana, Nenen Coelho e Bethrose.

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Morte de cinegrafista no RJ gera troca de acusações na AL

Publicado em 12/02/2014 - 9:14 por | Comentar

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Por Miguel Martins

O deputado Manoel Duca (PROS) divergiu das falas da parlamentar e disse que toda a população reconhece o aumento da violência em todo o País (Foto: José Leomar)

O deputado Manoel Duca (PROS) divergiu das falas da parlamentar e disse que toda a população reconhece o aumento da violência em todo o País (Foto: José Leomar)

A morte do cinegrafista Santiago Ilídio Andrade, que foi atingido por um explosivo durante protesto no Rio de Janeiro, na última semana, gerou um embate e troca de acusações entre deputados, ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa. Em homenagem ao profissional, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio e cobraram uma intervenção mais enérgica por parte das autoridades públicas contra o aumento da violência no País.

O deputado Professor Pinheiro (PT) lamentou a morte do cinegrafista e disse que algumas pessoas têm se utilizado do regime democrático de direito para “extrapolar” qualquer vivência democrática, utilizando-se da violência. Ele destacou que há atos criminosos sendo realizados, como a queima de um fusca, de propriedade de um serralheiro, durante uma manifestação e defendeu a proibição de máscaras em protestos.

O parlamentar lembrou o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, nos porões do DOI-Codi, e disse que ali eram constituídos “verdadeiros cenários para dizer que os perseguidos pelo sistema tinham sido mortos em combate”. De acordo com o parlamentar, os opositores do sistema, na época da ditadura, eram taxados de terroristas perigosos e eram perseguidos. Pinheiro avaliou que atualmente determinados eventos estão sendo usados para desestabilizar os governos e, “por falta de bandeira”, partidos políticos buscam criar cortinas de fumaça para tirar proveitos eleitorais.

A deputada Rachel Marques acha “perigoso” comprometer de alguma forma a liberdade de expressão e afirmou que a maioria das pessoas que participam de manifestações quer se manifestara de forma pacífica e não compactua com tal forma de violência. Ela defendeu as manifestações, e ressaltou que o PT nasceu nos movimentos sociais e que é algo importante e legítimo os embates nas ruas, sem violência. “Essa reflexão é importante e por isso precisamos delimitar o que é importante para nossa democracia”, disse.

Proteção
Já o deputado Manoel Duca (PROS) divergiu das falas da parlamentar e disse que toda a população reconhece o aumento da violência em todo o País. “Nós estamos vivendo hoje, na década de 2000 e é necessário que o Governo do PT, que comemora agora 34 anos, de partido tenha pulso. Há uns anos atrás mataram o jornalista Tin Lopes, por conta da violência nos morros. Eu sempre fui a favor de chamar as tropas federais”, disse ele, que é militar reformado.

O parlamentar informou que “falta pulso” do Governo e criticou a secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que em sua opinião, “está acabando com tudo com essa proteção que dá às pessoas erradas”. “Tem que ter pulso forte para reprimir. Eu quero saber onde vai parar essas escalada da violência”, atacou. Já o petista Professor Pinheiro informou que as Forças Armadas não estão preparadas para ir às ruas. Em relação a ação da ministra Maria do Rosário, ele afirmou que Duca estava “equivocado” ao criticá-la.

“Alguns querem usar esse momento para retomar o caos que vivemos durante a ditadura militar”, lamentou Professor Pinheiro. Welington Landim (PROS) ressaltou que a ação dos grupos denominadas de black bloc prejudicou não só os movimentos sociais como também toda a sociedade. “Acho que a Polícia não está preparada, o Exército não está preparado e essa confusão vai causar muitos danos à sociedade”, disse.

Escalada
Manoel Duca, em contrapartida, disse que nos registros oficiais, a presidente Dilma Rousseff, assim como José Dirceu, estão taxados como assaltantes de banco, e afirmou que nos dez anos do Governo petista houve uma escalada da violência no Brasil. “O tema hoje em nosso País é insegurança. Ninguém pode mais ir às ruas, a todo momento há um roubo de carro”, lamentou o parlamentar.

O deputado Ely Aguiar (PSDC) disse que o Exército enfrenta dificuldade pois não pode sequer comprar aviões e em contrapartida o Governo Federal investe em construção de equipamentos no porto de Cuba. “Eu nunca vi na minha vida uma violência tão acentuada depois que o PT assumiu o poder. Pinheiro não gostou e disse que Ely estava desrespeitando o Parlamentar ao pensar que ali era um programa de televisão.

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Deputados criticam demora na tramitação dos projetos

Publicado em 12/02/2014 - 9:13 por | Comentar

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Por Miguel Martins

Opositores e aliados reclamam da celeridade na tramitação dos projetos do Governo em comparação às matérias apresentadas pelos deputados FOTO: José Leomar

Opositores e aliados reclamam da celeridade na tramitação dos projetos do Governo em comparação às matérias apresentadas pelos deputados FOTO: José Leomar

Deputados de situação e oposição estão incomodados com a celeridade com que projetos oriundos do Governo do Estado estão sendo apreciados e aprovados na Assembleia Legislativa. Durante sessão ordinária, ontem, alguns parlamentares repudiaram o pedido de urgência para votação do projeto do Poder Executivo que trata da contratação de pessoal para os quadros do Departamento Estadual de Rodovias (DER).

Segundo eles, enquanto há uma urgência para aprovar essas matérias do Poder Executivo, projetos dos deputados passam até dois anos para serem votados. Para se ter uma ideia, o projeto de contratação de pessoal para o DER iniciou sua tramitação na manhã de segunda-feira passada e deve ser votado na sessão ordinária de amanhã, pois já foi discutido nas comissões técnicas permanentes ontem.

O deputado Welington Landim (PROS) disse que a culpa é da Procuradoria da Casa que demora para apresentar parecer sobre as matérias. Ele criticou que a celeridade para aprovação de matérias do Governo e disse que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da telefonia móvel somente foi acatada pela Mesa Diretora e pelo presidente da Casa, José Albuquerque (PROS), depois de matérias divulgadas na imprensa local, isso mais de um ano depois de ele ter obtido o número de assinaturas suficientes para instalação.

Parecer

Ele disse não concordar com a “banalização do pedido de urgência”, afirmando ainda ser necessário chamar atenção da Mesa Diretora para conversar com a Procuradoria da Casa porque projetos de deputados têm passado seis meses e até um ano para serem votados. “Nem que seja para ser parecer contrário, mas não podemos deixar andar as matérias do Governo e os nossos não andarem. Não há problema em nossos projetos vir com inconstitucionalidade, vamos discutir nas comissões. A discussão tem que ser feita nas comissões”, apontou ele.

O deputado Heitor Férrer (PDT) reclamou por outro motivo. Segundo disse, desde 2012 o Governo vem se utilizando do expediente de contratação de terceirizados e desprezando o concurso público no DER, inclusive, tendo os governistas explicitando que o concurso seria feito quando da última votação de matéria semelhante.

João Jaime (DEM) também defendeu a existência de concurso público para contratação de pessoal para o Departamento e assegurou que a urgência das matérias tem sido banalizada. “Matérias que votamos em regime de urgência e quando vão para o Poder Executivo passam 30 dias para o Governo sancionar ou votar. Sou contra a urgência e contra essa matéria. Essa Casa precisa fazer com que as comissões permanentes funcionem. Não devemos aprovar de afogadilho. A urgência só deverá ser usada quando for importante. Banalizar a urgência é ruim e nefasto para essa Casa”

O deputado Tin Gomes (PHS), que presidia a sessão, afirmou que os projetos que tiverem aptos a serem votados irão para votação no plenário e cobrou das comissões técnicas mais agilidade para limparem as pautas.

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Comissões da AL retomam atividades nesta semana

Publicado em 12/02/2014 - 9:13 por | Comentar

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Por Miguel Martins

As comissões técnicas permanentes começaram a trabalhar efetivamente a partir desta semana e têm até hoje para apreciarem todas as matérias que entrarão na pauta de votação que acontecerá amanhã. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel também retomou suas atividades, e a deputada Mirian Sobreira (PROS), integrante do grupo, foi à tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, mostrando descrença em uma punição mais rigorosa para com as operadoras de celular no Estado.

Em sua reclamação, ela lembrou que recentemente foi aprovado um projeto do Governo do Estado que discorre sobre a isenção de ICMS para as empresas de telefonia móvel que prestarem serviços no Interior do Estado. Segundo Mirian Sobreira isso não foi suficiente para sensibilizar as operadoras que continuam a prestar serviços de forma inadequada.

Ela pediu “medidas mais enérgicas” por parte da CPI para que os trabalhos dos membros não tenham sido em vão. A mesma indagação já havia sido feita por parlamentares no fim do ano passado, quando alguns se questionavam sobre os reais resultados da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia

Na tarde de ontem, o colegiado se reuniu para discutir os encaminhamentos a serem dados, depois da apuração feita ao longo de 2013. O deputado Welington Landim (PROS), presidente do grupo, chegou a dizer na semana passada que iria pedir a punição das empresas, visto que essas não se adequaram e não prestam bons serviços.

A deputada Rachel Marques (PT), em seu pronunciamento, discorreu sobre os 34 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) e disse que a trajetória do partido transformou a legenda em uma ferramenta importante de transformação social, cujo modelo de Governo é copiado por outros países.

Ela defendeu a presidente Dilma Rousseff de críticas feitas por parlamentares de oposição, afirmando que a chefe do Poder Executivo é “motivo de orgulho para os brasileiros e para as mulheres”, pois lutou contra o regime ditatorial no Brasil. Segundo informou, o PT sempre esteve presente e engajado em todos os tipos de luta social e esteve militante nos momentos mais decisivos da história do País.

Já Eliane Novais voltou a defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que quer derrubar o voto secreto na Assembleia Legislativa. Ela ressaltou que o deputado Danniel Oliveira tem matéria semelhante tramitando na Casa e discorreu que mais de 100 câmaras municipais, sete assembleias legislativas e o Congresso Federal já aderiram à proposta.

“Não vejo porque adiar essa votação. Podemos trazer o voto aberto para essa Casa na quinta-feira”, defendeu. O deputado Heitor Férrer (PDT) lembrou que a Constituição Federal já traz tal mudança em relação ao voto aberto, e disse não saber o porquê da demora, pois antes de o Congresso Nacional discutir a proposta já havia matéria da deputada Eliene Novais. “Que a Mesa Diretora encaminhe para liberar a matéria em plenário”, defendeu.

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Vereador Márcio Cruz critica diretor da Guarda Municipal e anuncia paralisação da categoria

Publicado em 12/02/2014 - 9:12 por | Comentar

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Por Alan Oliveira

O vereador Márcio Cruz (PROS) criticou, ontem, a forma como o diretor da Guarda Municipal de Fortaleza, Antônio Azevedo, tem conduzido a gestão do órgão e afirmou que a categoria de servidores deve paralisar as atividades na próxima sexta-feira em protesto contra uma série de ações impostas recentemente.

Para o parlamentar, o clima de insatisfação entre os guardas municipais é preocupante por também impactar na crise de segurança pública que atinge a Capital e o Interior. “Quando você tem um categoria insatisfeita, isso retorna negativamente para a sociedade que tanto sofre com o descaso da segurança pública local”, avaliou.

A principal reivindicação apontada por Márcio Cruz é em relação à carga horária dos guardas municipais. O vereador reclamou que, anteriormente, o regime de trabalho dos servidores iniciava às 6h, mas passou a começar às 7h, prejudicando a proteção dos usuários que frequentam os terminais de ônibus no início da manhã.

“Nós fizemos um estudo mostrando que o maior fluxo nos terminais é entre 5h30 e 7h da manhã. Mas para cortar uma gratificação, o diretor da Guarda Municipal decidiu que os guardas começarão a trabalhar depois das 7h”, criticou o parlamentar ao acrescentar que, por conta do novo horário, muitos servidores tem se queixado de não ter mais como estudar durante o período da noite.
Márcio Cruz também é o presidente do sindicato que representa os guardas municipais e acusou o diretor do órgão de não respeitar os servidores e nem estar disposto a discutir com a representação sindical sobre as demandas da categoria.

“Eu fui um dos que falei com o próprio diretor e ele disse que quem mandava era ele e que ele entende de segurança pública. Fiz projeto para resolver o problema de inseguranças nos terminais e, quando chegou na Guarda, ele engavetou porque vinha do vereador Márcio Cruz. Fui conversar com eles e, simplesmente, fui ignorado”, reclamou Márcio Cruz.

O vereador lamentou que a paralisação da categoria, prevista para a próxima sexta-feira, não tenha sido motivada por questões salariais, mas por conta da relação com o diretor do órgão. “ A Guarda já ultrapassou a questão salarial. A categoria, na verdade, está lutando contra o assédio moral praticado pela direção. É com tristeza que faço esse pronunciamento. Sou da base, mas sempre virei à tribuna quando perceber algo errado”, prometeu o parlamentar.

Reduto eleitoral

Márcio Cruz ainda acusou o diretor da Guarda Municipal de estar transformando o órgão em um reduto eleitoral do DEM. De acordo com o parlamentar, Antônio Azevedo oferece cargos em troca novas filiações ao seu partido.

“Para alguém conseguir um cargo na Guarda Municipal hoje, basta se filiar ao DEM. Ele está fazendo lá como partido político. O diretor geral é ligado ao Moroni, o diretor adjunto também e tinha até a filha dele lá, que saiu, mas ele disse que ia voltar. A Guarda hoje não está caminhando porque virou secretaria do DEM ”, apontou.

O discurso de Márcio Cruz recebeu o apoio de outros vereadores. Para Vitor Valim (PMDB), a denúncia de que a Guarda Municipal está sendo aproveitada como um reduto eleitoral do DEM é preocupante para a segurança na Capital. “Isso me preocupa bastante e não quero crer que o prefeito esteja ciente disso”, afirmou.

Já o vereador Vaidon Oliveira (PSDC) revelou que não se surpreendia com as acusações do parlamentar Márcio Cruz sobre o comportamento desrespeitoso do diretor da Guarda Municipal ao destacar que essa é uma prática comum adotada pelos secretários do Poder Executivo. “Sobre essa fala do secretário, que ele diz ser independente, infelizmente, não é mais nenhum novidade. A gente ouve isso de quase todas as secretarias”, lamentou.

Logo após o pronunciamento do vereador Márcio Cruz, o líder do prefeito na Câmara, Evaldo Lima (PCdoB), trocou algumas palavras, reservadamente, com o parlamentar para saber se ele já havia repassado essas reclamações a Roberto Cláudio. “Respondi que não, porque ainda não consegui coincidir minha agenda com a dele para a gente conversar sobre isso”, esclareceu.

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Sessão da Câmara Municipal é esvaziada

Publicado em 12/02/2014 - 9:11 por | Comentar

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Por Alan Barros

Sessão da Câmara Municipal de Fortaleza de terça-feira teve pouca movimentação dos vereadores FOTO: José Leomar

Sessão da Câmara Municipal de Fortaleza de terça-feira teve pouca movimentação dos vereadores FOTO: José Leomar

A sessão ordinária da última terça-feira (11), na Câmara Municipal de Fortaleza, sofreu com a baixa presença dos vereadores durante o pronunciamento dos poucos parlamentares que permaneceram no plenário durante o Grande Expediente. Dos oito previamente inscritos para subir à tribuna, apenas o vereador Márcio Cruz (PROS) aproveitou o espaço.

O vereador John Monteiro (PTdoB) preferiu ceder seu tempo para Márcio Cruz discursar durante 20 minutos. O vereador José do Carmo (PSL) também esteve presente no plenário durante toda a sessão no papel de presidente da Mesa, mas se absteve de subir à tribuna.

Já os vereadores Mairton Félix (DEM), Marcos Aurélio (PSC), Martins Nogueira (PROS), Leda Moreira (PSL) e Magaly Marques (PMDB) só apareceram no plenário no início da Ordem do Dia, que por conta do cancelamento da maioria dos pronunciamentos, começou por volta das 11h30, mais cedo do que o habitual.

No Pequeno Expediente, os vereadores do PT utilizaram a mesma estratégia adotada na semana passada e repetiram as críticas ao novo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Dessa vez, o vereador Acrísio Sena citou o exemplo de um imóvel localizado no bairro Antônio Bezerra que, até o ano passado, era isento.

Já em 2014, o valor cobrado ficou em mais de R$ 500.
“Agora, eu entendo a pressa com que quiseram aprovar essa mensagem do IPTU. Se nós tivéssemos tido tempo hábil para debater, com certeza a população não estaria sendo penalizada como agora. Como você diz que houve atualização cadastral sem a participação do contribuinte. Faltou transparência”, reclamou o petista.

O vereador Guilherme Sampaio (PT) criticou a justificativa de que os ricos foram os mais atingidos com o aumento. “Ao contrário do discurso oficial, o IPTU não atingiu só os mais ricos. É só ir lá na Sefin (Secretaria de Finanças) e ver quem está na fila. Os empresários marcam uma reunião com o prefeito, como a Fiec fez”, lembrou.

O líder do prefeito Roberto Cláudio na Câmara, Evaldo Lima (PCdoB), evitou, porém, rebater o posicionamento dos petistas. No Pequeno Expediente, ele preferiu destacar seu requerimento pedindo o envio de votos de pesar à Associação Brasileira de Imprensa e ao familiares do repórter cinematográfico Santiago Andrade.

“O cinegrafista, no honroso mister de sua profissão, foi covardemente atingido por um artefato explosivo no último dia 6 de fevereiro, e desde então estava em estado crítico o qual culminou com a sua morte cerebral. A morte de Santiago Andrade é um duro golpe não apenas para os jornalista, mas para todos que vêm lutando há décadas para que tenhamos uma sociedade realmente democrática”, lamentou o parlamentar.

Já o vereador Fábio Braga (PTN) destacou o início das aulas em tempo integral e classificou a iniciativa como um grande feito na gestão do prefeito Roberto Cláudio. “Esse foi um compromisso feito ainda na campanha e, após um ano, penso que a implantação desse projeto vai trazer um impacto positivo não só para os alunos, mas para todos os segmentos ligados à educação”, frisou.

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Crédito especial solicitado pelo prefeito gera divergências na Câmara Municipal

Publicado em 12/02/2014 - 9:10 por | Comentar

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Por Alan Barros

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, ontem, o regime de urgência para a mensagem enviada pelo Poder Executivo com o projeto de Lei Ordinária que autoriza a abertura de crédito especial no valor de até R$ 20 milhões para a Prefeitura fazer o pagamento de despesas. A falta de clareza sobre quais são esses custos, no entanto, provocou um duro embate entre a oposição e a liderança do prefeito Roberto Cláudio na Casa.

Ainda antes do início da votação, o vereador Guilherme Sampaio (PT) chamou a atenção de que a mensagem não relata quais são as despesas alegadas pelo Poder Executivo, contrariando as exigências da legislação.

“Apesar de solicitar esse cheque em branco para movimentar da forma como deseja o Orçamento, o prefeito não discrimina em que vai gastar. É o cúmulo do absurdo a Câmara Municipal ser submetida a votar um projeto em que a Prefeitura nem discrimina as despesas”, reclamou.

Compromisso

Guilherme Sampaio defendeu também que a intenção da Prefeitura em solicitar a abertura de crédito especial poucos meses depois da Câmara ter aprovado o orçamento municipal para o exercício de 2014 denuncia a falta de planejamento do Poder Executivo.

Já durante a votação da mensagem, o petista pediu ao líder do prefeito na Câmara, Evaldo Lima (PCdoB), que retirasse o projeto da pauta para que as despesas fossem acrescentadas no texto da Lei e lembrou de um caso semelhante registrado no ano passado.

Apesar da tentativa da oposição em adiar a apreciação da mensagem, Evaldo Lima não retirou o projeto da pauta e encaminhou o voto favorável, garantindo que a base aliada aprovasse a tramitação em regime de urgência. O líder do prefeito, porém, comprometeu-se a anexar a discriminação das despesas quando a matéria for discutida pela Comissão conjunta de Legislação e Orçamento da Câmara.

“A gente acredita que a matéria cumpre seu devido processo legal exigido pelo Legislativo, mas os vereadores da oposição questionam. O meu compromisso é que a gente aprove, em consenso, o regime de urgência neste momento e, quando a matéria estiver em discussão na comissão conjunta de Legislação e Orçamento, a gente anexa os documentos que a oposição julga que serão necessários”, prometeu Evaldo Lima ao tentar acalmar os vereadores da oposição. A mensagem poderá ser votada ainda nesta semana.

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TCE determina que Seinfra suspenda repasse à empresa que constroi termoelétrica no Acquario

Publicado em 12/02/2014 - 9:09 por | Comentar

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A liminar foi homologada durante a sessão desta terça-feira (12) do TCE (Foto: Arquivo/ Agência Diário)

A liminar foi homologada durante a sessão desta terça-feira (12) do TCE (Foto: Arquivo/ Agência Diário)

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) homologou, na sessão desta terça-feira (11), por unanimidade, medida cautelar determinando a suspensão do repasse da Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) à empresa contratada para elaborar o projeto executivo, além de fornecimento, montagem, operação e manutenção de uma Usina Termoelétrica (UTE) para abastecimento de energia elétrica ao “Acquario Ceará”, que está sendo construído em Fortaleza. O contrato tem o valor de R$ 16.170.464,73, todos recursos dos cofres estaduais.

A liminar tinha sido pedida em dezembro do ano passado, pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPC), por meio do ex-procurador Geral de Contas do TCE, Glaydson Alexandre. O procurador alegou indícios de irregularidades relacionados à licitação para contratação da empresa, entre elas, cláusulas que restringiam a competitividade contidas no edital do certame. Com base no parecer do MPC e na análise da 11ª Inspetoria de Controle Externo da Corte, o relator do processo, conselheiro substituto Paulo César de Souza, concedeu a medida cautelar.

Ao homologar a cautelar, o Tribunal determinou também que o secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele, fosse notificado, com urgência, para cumprir a medida liminar. A decisão também deu prazo de até 15 dias, contados a partir da notificação, para que o titular da Seinfra e o o presidente da Comissão Central de Concorrência, Fernando Oliveira, apresentem os esclarecimentos sobre as irregularidades no edital. Além disso, a Inspetoria fará diligências à Comissão Central de Concorrências e à Seinfra, para coletar cópias da licitação e dos pagamentos já feitos.

O pleno do Tribunal de Contas do Estado determinou ainda que a Inspetoria de Controle Externo faça diligência à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (Seuma), para coletar informações sobre a existência ou não do alvará de construção das obras e serviços da usina. De acordo com o portal da Transparência do Governo do Estado, até a noite desta terça-feira, a empresa contratada para construir a UTE (Distribuidora Cummins Diesel do Nordeste Ltda.) já tinha recebido do Executivo Estadual cerca de R$ 1,1 milhão referente ao contrato.

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Liderança do PROS na Câmara Municipal de Fortaleza

Publicado em 11/02/2014 - 15:56 por | Comentar

Categorias: Liderança
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O vereador Márcio Cruz, em comunicado à imprensa, diz ter sido indicado pelo prefeito Roberto Cláudio, para ser o líder do PROS no Legislativo municipal. “Nossa postura permanecerá ética e empenhada com as demandas da Cidade. Quanto legisladores queremos auxiliar ao prefeito Roberto Cláudio nesta missão de pensar as políticas públicas que irão nortear Fortaleza nos próximos anos e esta é, sem dúvidas, o compromisso da bancada do PROS”, diz a nota encaminhada pelo vereador Márcio Cruz.  

 

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Patrícia Macedo é a nova Secretária da Copa da Prefeitura de Fortaleza, diz deputado

Publicado em 11/02/2014 - 13:02 por | Comentar

Categorias: Secretaria da Copa
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O deputado Júlio César acaba de deixar a tribuna da Assembleia onde  fez elogios à administração do deputado federal Domingos Neto, como ex-secretário da Copa de Fortaleza, até ontem, segunda-feira e disse que o prefeito Roberto Cláudio já havia anunciado o nome do seu substituto na Pasta, no caso a jornalista Patrícia Macedo.

O Gabinete do Prefeito ainda não se manifestou sobre a substituição, mas o deputado diz ter conversado com o prefeito, daí ter dado a informação da tribuna da Assembleia.

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Deputados criticam urgência na tramitação de projetos oriundos do Governo do Estado

Publicado em 11/02/2014 - 12:35 por | Comentar

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Deputado estadual Welington Landim disse que culpa é da Procuradoria da Casa. FOTO: Lucas de Menezes

Deputado estadual Welington Landim disse que culpa é da Procuradoria da Casa. FOTO: Lucas de Menezes

Durante votação de requerimento do líder do Governo na Assembleia, deputado José Sarto (PROS), solicitando urgência para votação do projeto do Poder Executivo que trata da contratação de pessoal para o Departamento Estadual de Rodovias (DER), alguns parlamentares se insurgiram e criticaram a celeridade para aprovação de propostas vindas do Executivo. Segundo eles, enquanto há uma urgência para aprovar essas matérias do Poder Executivo, projetos dos deputados passam até dois anos para serem votados.

Para se ter uma ideia, o projeto de contratação de pessoal para o DER iniciou sua tramitação na manhã de segunda-feira (10) e deve ser votado até a próxima quinta-feira, pois já está na pauta de discussão das comissões técnicas permanentes. A deputada Eliane Novais (PSB) criticou, por exemplo, que sua proposta de emenda à constituição está tramitando desde 2012 e ainda não foi apreciada.

O deputado Welington Landim (PROS) disse que a culpa é da Procuradoria da Casa que demora para apresentar parecer sobre as matérias. Ele criticou que a celeridade para aprovação de matérias do Governo e disse que a CPI da telefonia móvel somente foi acatada pela Mesa Diretora e pelo presidente da Casa, José Albuquerque (PROS), depois de matérias divulgadas na imprensa local.

Já Tin Gomes (PHS) pôs a culpa nos próprios colegiados que demoram para apresentar um relator e, consequentemente, relatoria. Por conta disso, Tin Gomes afirmou que irá solicitar ao Departamento Legislativo que faça um levantamento para averiguar todas as matérias que estejam tramitando nas comissões e Procuradoria para dar celeridade ao processo de aprovação das propostas.

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Integrante da CPI da Telefonia Móvel está descrente com resultados e punição de operadoras

Publicado em 11/02/2014 - 12:33 por | Comentar

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Nem os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel estão crentes com algum resultado concreto das investigações que estão sendo feitas. A deputada Mirian Sobreira (PROS) foi à tribuna do plenário na manhã desta terça-feira para lamentar que pouco se avançou depois de constituído o inquérito em relação aos serviços prestados pelas operadoras.

Recentemente foi aprovado um projeto do Governo do Estado que discorre sobre a isenção de ICMS para as empresas de telefonia móvel que prestam serviços no Interior do Estado. Segundo Mirian Sobreira isso não foi suficiente para sensibilizar as operadoras que continuam a prestar serviços de forma inadequadas. Ela pediu “medidas mais enérgicas” por parte da CPI para que os trabalhos dos membros não tenham sido em vão.

A mesma indagação já havia sido feita por parlamentares no fim do ano passado, quando alguns se questionavam sobre os reais resultados da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia. Na tarde desta terça-feira, o colegiado irá se reunir para discutir quais encaminhamentos serão dados. Welington Landim (PROS), presidente do grupo, chegou a dizer que iria pedir a punição das empresas, visto que essas não se adequaram e não prestam bons serviços.

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12 deputados presentes à sessão da Assemmbleia durante o pela ordem

Publicado em 11/02/2014 - 12:19 por | Comentar

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O momento do pela ordem da Assembleia Legislativa conta com a presença de 12 deputados em plenário. O painel eletrônico registra a presença de 39 parlamentares.

Os deputados presentes em plenário às 12h eram: Osmar Baquit, Tin Gomes, Danniel, Oliveira, Ely Aguiar,  Professor Pinheiro, Eliane Novais, Rachel Marques, Mirian Sobreira, Delegado Cavalcante, Antônio Carlos, Mário Hélio e João Jaime.

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Deputado Sarto defende investimentos do governo com recursos hídricos

Publicado em 11/02/2014 - 11:33 por | Comentar

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O líder do Governo, José Sarto (PROS), rebateu as críticas do deputado Heitor Férrer (PDT) feitas contra os investimentos do governo no combate a seca. Sarto apresentou os dados oficiais do governo afirmando que as metas para a construção de adutoras foram cumpridas.

Sarto explicou que o dinheiro usado para pagar o Acquário Ceará é, por contrato, proibido de ser usado em outras obras como casas, hospitais ou em qualquer outro investimento. Segundo o deputado, por essa razão, não é honesto comparar os valores da obra com os investimentos em recursos hídricos.

O líder do Governo acusou Heitor Férrer ser sempre de oposição em qualquer que seja o governo pois assim ele consegue os “votos fáceis” de quem também sempre é do contra.

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Deputado Heitor Férrer critica falta de investimentos no combate a seca

Publicado em 11/02/2014 - 11:32 por | 1 Comentário

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Heitor critica falta de investimentos no combate a seca

Foto: José Leomar

O deputado Heitor Férrer (PDT) novamente usou seu tempo na tribuna da Assembleia Legislativa para criticar a gestão do governador Cid Gomes. O parlamentar leu editoria do jornal O Globo intitulado de “Um Acquário na Capital da Seca” e mostrou como a imprensa nacional vê a postura do governador do Ceará.

“O governador nas suas políticas públicas hídricas foi negligente. Ele não se organizou, não se planejou, e nós estamos hoje numa situação trágica onde mais um ano de provável seca se instalará e se não houver a recarga dos nossos açudes nós não podemos entrar no próximo ano, com um novo governante, sem responsabilizar o atual governador”, criticou.

Heitor afirmou que foram gastos  pouco mais de 464 milhões de reais desde 2007 com investimentos em obras hídricas. Para o deputado, a salvação da população são as “esmolas” recebidas com o programa Bolsa Família.

 

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10 deputados presentes no plenário da AL ainda no primeiro expediente

Publicado em 11/02/2014 - 11:30 por | Comentar

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Com o início do discurso do último orador do primeiro expediente, 10 deputados se encontravam em plenário na Assembleia Legislativa. O painel eletrônico registrava a presença de 35 parlamentares.

Os deputados presentes em plenário às 11h eram: José Sarto, Tin Gomes, Osmar Baquit, Antônio Granja, Eliane Novais, Professor Pinheiro, Rachel Marques, Inês Arruda, Roberto Mesquita e Antônio Carlos.

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Mensagem que cria o Conselho do Transporte Coletivo começa a tramitar na Câmara

Publicado em 11/02/2014 - 11:28 por | Comentar

Categorias: Câmara Municipal
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busComeçou a tramitar nesta terça-feira (11), na Câmara Municipal de Fortaleza, uma mensagem enviada pelo prefeito Roberto Cláudio com um projeto de Lei Ordinária  que cria o Conselho Municipal de Usuários do Transporte Coletivo Urbano.

O Conselho será formado por 44 membros e terá, entre suas diversas atribuições, o papel de acompanhar e fiscalizar a execução das prioridades e metas estabelecidas no planejamento referente à prestação do serviço de transporte coletivo.

Os representantes serão indicados pelos titulares dos órgão representados. Os conselheiros cumprirão mandatos de dois anos, admitindo-se uma única recondução. O cargo não será remunerado.

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Deputada Eliane Novais pede implantação do voto aberto na AL cearense

Publicado em 11/02/2014 - 11:28 por | Comentar

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Eliane Novais (PSB) se apoiou na votação de amanhã na Câmara Federal sobre a cassação do deputado presidiário Natan Donadon para discursar a favor do voto aberto. A deputada convocou toda população a assistir a sessão de amanhã afirmando que será algo inédito e histórico para o Brasil.

“O episódio da não cassação do deputado e presidiário Natan Donadon mostrou o quão maléfico para a política brasileira é a ferramenta do voto secreto no parlamento. Se a votação, naquele momento tivesse sido aberta, tenho certeza que o resultado seria diferente”, afirmou.

A deputada declarou que voto secreto é uma ferramenta ultrapassada e antidemocrática e lembrou de sua PEC que tramita na Assembleia Legislativa desde 2012 seja colocada em votação em plenário com maior celeridade.

“O voto aberto é uma exigência que atende ao sentimento que vem das ruas. E o nosso Estado, infelizmente, ainda não deu nenhuma resposta às reivindicações apresentadas pelas manifestações de junho”, criticou.

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Deputada Rachel Marques parabeniza o PT pelos seus 34 anos de fundação

Publicado em 11/02/2014 - 11:27 por | Comentar

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Rachel Marques (PT), líder da bancada de seu partido na Assembleia Legislativa, iniciou sua fala parabenizando os 34 anos de fundação no PT. A deputada fez uma breve recordação de sua história no partido desde quando se filiou até o momento em que conheceu seu marido, Ilário Marques (PT).

A deputada afirmou que a história da presidente Dilma é um orgulho para todas as mulheres e para a população brasileira, se contrapondo ao discurso de Ely Aguiar (PSDC) e Manoel Duca (PROS) que lembraram dos atos da presidente durante a ditadura militar.

Rachel citou a importância do Partido dos Trabalhadores durante as Diretas Já até a ascensão do ex-presidente Lula a Presidência da República e a manutenção do trabalho com a presidente Dilma.

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