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Vereador quer mudança nas estratégias de políticas de segurança

Publicado em 15/05/2014 - 11:41 por | Comentar

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O vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) destacou, há pouco, a ocorrência mais um assassinato na área da Messejana. Ele afirma que, assim como a Daniela de Paula Moreira, assassinada ontem em frente a uma escola particular no bairro, há um mês, outra senhora teria sido assassinada no mesmo local. “Hoje a nossa segurança passa por esse problema grande. O governador não mediu esforços para investir, mas a estratégia está errada”, afirma.

Alencar defende que os investimentos sejam feitos para melhorar a situação dos policiais. “Não adianta ter prédios grandes e maravilhosos, o policial andar de Hilux, se ele está desmotivado”, aponta.

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Deputados debatem sobre a Copa do Mundo

Publicado em 15/05/2014 - 11:31 por | Comentar

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O deputado Dedé Teixeira rebateu várias das críticas feitas à Copa do Mundo no Brasil. Ele destacou que os investimentos feitos na Copa não diminuem aqueles em saúde ou educação, uma vez que grande parte é vinda de financiamentos de bancos. Segundo o deputado, os gastos com o evento serão compensados. “Mesmo que as obras nao estejam prontas até a copa, elas continuarão”. Em fortaleza, ele mencionou a melhoria na infraestrutura com a criação de binários, tunéis, viadutos e a reforma no aeroporto Pinto Martins.

O deputado Heitor Férrer, em seu pronunciamento, refutou os elogios feitos à Copa.”O que foi prometido no pacotão da Copa, só foram entregues os estádios. A nossa preocupação é que essa visibilidade se transforme num tiro no pé”. O deputado Roberto Mesquita mencionou que não se pode confundir as críticas a falta de gerenciamento da Copa com o fato de não querer que ela aconteça, mas é preciso estar atento ao problemas. “É uma vergonha receber o público com a cidade toda quebrada, é uma imagem da nossa incompetência”.  O deputado admite que vários investimentos que não seriam feitos foram possíveis por causa da Copa, mas é dever dos deputados questionar. “Não somos agentes de propaganda, somos parlamentares e temos que fazer a crítica”.

 

 

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Deputados comparecem à sessão de forma expressiva

Publicado em 15/05/2014 - 9:13 por | Comentar

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Já durante o primeiro expediente o deputado Ronaldo Martins (PRB), fez críticas às barracas de praia localizadas na orla da Capital FOTO: JOSÉ LEOMAR

Já durante o primeiro expediente o deputado Ronaldo Martins (PRB), fez críticas às barracas de praia localizadas na orla da Capital FOTO: JOSÉ LEOMAR

Por Miguel Martins

Diferente do que vem acontecendo ao longo dos últimos meses, a sessão da Assembleia Legislativa de ontem, contou com uma expressiva presença de deputados, ainda que tenha ficado bem aquém da quantidade total de parlamentares que fazem parte do Legislativo Estadual, que é de 46. Por volta das 10 horas, cerca de 15 parlamentares estavam presentes no Plenário 13 de Maio, o que é raro de se presenciar. Alguns parlamentares, no entanto, como é de praxe, chegaram somente por volta das 11 horas na Casa.

Enquanto isso, o painel eletrônico chegou a marcar até 36 presenças registradas, o que não se configurava com a realidade das atividades legislativas da quarta-feira. O deputado Ronaldo Martins (PRB), em seu pronunciamento, criticou os donos de barracas na orla de Fortaleza, que conforme disse, estão impedindo que ambulantes façam a venda de seus produtos nas proximidades de seus estabelecimentos comerciais.

Segundo ele, é ilegal interpor qualquer barreira de acesso à praia, que é de domínio da Marinha. O parlamentar afirmou que os “mega restaurantes” têm levantado cercas e muros que impedem as pessoas a chegarem até à praia. Conforme informou, a ideia é realizar uma “higiene social”, onde os pobres não podem entrar. “Os vendedores ambulantes são os mais vitimados. Eles fazem parte da paisagem da orla, mas aqui, em Fortaleza, por causa da omissão da Prefeitura de Fortaleza e do Estado, cujo aparato policial não alcança esses atos criminosos.

“O Governo achou bonito ficar omisso e agora quer correr atrás do prejuízo”, afirmou o republicano destacando o trabalho realizado pelo Ministério Público Federal. Segundo disse, aqui no Ceará os ambulantes são proibidos de andar nas areias da praia. Eu me deparei com um grupo de trabalhadores que me relatou toda a agressão sofrida por seguranças dessas mega estruturas”, afirmou.

O pedetista Heitor Férrer também defendeu que as barracas no litoral cearense já fazem parte da paisagem local, e disse que o necessário seria a reorganização desses espaços. Segundo disse, o que existe nas ações dos donos das barracas é um “desrespeito ao direito de ir e vir” dos cidadãos. Ele citou, por exemplo, o caso do parque aquático Beach Park que impede a passagem de carros na orla. “O pobre cidadão não pode sequer transitar para vender o que quer que seja. Nós temos que tomar uma providência, algo tem que ser feito para que as pessoas utilizem um bem que é do povo”.

A deputada Eliane Novais (PSB) também condenou o que ela chamou de “agressão aos direitos humanos”, pois destacou que os ambulantes devem ter o direito de vender seus objetos. Já Lula Morais (PCdoB) disse que em determinada eleição tentaram impedir que ele fizesse propaganda política em uma barraca, que é um ambiente público. “Algo está errado, algo precisa ser feito. O poder público municipal tem que fazer alguma coisa. Jamais alguém impedirá que em um ambiente público se faça campanha, pois isso é uma excrescência”.

Dedé Teixeira (PT) ressaltou que a houve decisão para a não derrubada de todas as barracas, mas somente daqueles que estão abandonadas, assim como a não proliferação da especulação imobiliária nesses locais. Ele defendeu o reordenamento das barracas da Praia do Futuro. “É preciso um esforço conjunto, pois as barracas precisam ser construídas dentro de um ambiente propício para as pessoas”, defendeu.

Ainda na sessão, o deputado Professor Teodoro (PSD) defendeu uma maior aproximação da igreja para com as pessoas através da educação. Ele lembrou ainda que alguns papas se debruçaram sobre o tema e investiram na educação da população católica. “Desde os antigos papas até hoje, com o Papa Francisco, estamos vendo que de forma simples podemos transformar a vida das pessoas, principalmente com a Educação”, defendeu Teodoro, que, geralmente, utiliza suas falas na Casa Legislativa para defender a área da Educação.

De acordo com Teodoro, a história do Ceará se confunde com a da Igreja Católica, principalmente no que diz respeito à sua contribuição ao ensino em seminários e faculdades de filosofia. “Aqui no Ceará confirmamos essa presença da Igreja Católica na área do ensino e da cultura com o trabalho de todas as nossas dioceses com a educação. Se olharmos para trás, veremos quanto conhecimento estas faculdades de filosofia trouxeram para a sociedade cearense”, disse.

Já o deputado Delegado Cavalcante (PDT) lembrou que o cidadão comum tem evitado entrar no mundo da política por conta das dificuldades e irregularidades em que os homens públicos estão envolvidos. Conforme informou, a legislação eleitoral tem contribuído para beneficiar aqueles que não tratam a política de forma correta. “Tem cidadão que ao mudar de partido, muda de cor e já não defende aquilo que antes defendia. O Parlamento pode fazer muito pelo Estado, aqui se aprende muito”, disse ele, que se autointitulou como um ex-analfabeto político.

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Assembleia aprova urgência para mensagens do Executivo

Publicado em 15/05/2014 - 9:12 por | Comentar

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O deputado Roberto Mesquita (PV) acusou uma das mensagens de ter interesse eleitoreiro FOTO: JOSÉ LEOMAR

O deputado Roberto Mesquita (PV) acusou uma das mensagens de ter interesse eleitoreiro FOTO: JOSÉ LEOMAR

Por Miguel Martins

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram o regime de urgência para quatro mensagens do Governo do Estado que começaram a tramitar na terça-feira passada. Apesar da aprovação de uma maior celeridade para as propostas, os deputados de oposição votaram contrários à urgência. O deputado Roberto Mesquita (PV), inclusive, achou estranho uma das matérias, pois segundo disse, pode ter interesses eleitoreiros por parte da gestão de Cid Gomes. Serão quase R$ 165 milhões distribuídos para as mais diversas áreas.

Mesquita solicitou uma discussão com mais profundidade sobre o projeto que prevê a transferência de recursos para pessoas físicas e jurídicas para execução de programas da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). Ele ressaltou que a matéria discorre sobre a transferência de recursos, até R$ 379 mil, para programa de igualdade ético racional; R$ 119 milhões para programa de desenvolvimento agropecuário, e R$ 33 milhões, de enfrentamento à pobreza rural.

“Precisamos discutir com profundidade esta transferência de recursos. Está estranho o Governo pedir para dar dinheiro para pessoas físicas e jurídicas a quatro meses das eleições”, ponderou o parlamentar. Ele também lamentou a ampla maioria de governistas na Casa, o que impossibilitaria uma maior discussão das matérias que foram colocadas em regime de urgência.

Heitor Férrer (PDT), Eliane Novais (PSB) e Fernanda Pessoa (PR) foram os únicos que votaram contrários à proposta de urgência. Roberto Mesquita não se encontrava em plenário durante a votação. Já João Jaime (DEM), que estava presente à votação, estava ao telefone e não registrou voto. No entanto, disse ao Diário do Nordeste que iria assinar na ata voto contrário. No painel eletrônico, durante a votação, estavam registrados 36 dos 46 deputados que compõem a Assembleia. No entanto, somente 15 estava, de fato, no Plenário 13 de Maio.

Outra matéria que pode soar como “eleitoreira” por parte do Governo do Estado é a que autoriza a transferência de R$ 1,2 milhão para a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. De acordo com a mensagem do Poder Executivo, que também entrou no bolo de matérias em regime de urgência, o montante deverá ser destinado, principalmente, aos pacientes das filas de cirurgias eletivas dos hospitais da rede de unidades da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).

Para o Hospital Cura D’ars o Governo do Estado autorizou a transferência de R$ 1,7 milhão, que também tem como público-alvo os pacientes de cirurgias eletivas. A proposta contestada por Roberto Mesquita, segundo mensagem do Poder Executivo, visa executar os programas de desenvolvimento agropecuário, enfrentamento à pobreza rural e igualdade étnico-racial, como o fortalecimento das comunidades quilombolas rurais do Ceará; aproveitamento hidro-agrícola do Castanhão, projeto biodiesel e fortalecimento da mandiocultura.

Serão R$ 119,7 milhões para o Desenvolvimento Agropecuário; R$ 33,6 milhões para o enfrentamento à pobreza rural; e R$ 369,9 mil pra a execução do programa Igualdade étnico-racial. Dos valores previstos para o Desenvolvimento Agropecuário, cerca de R$ 3,2 milhões serão destinados à concessão de subvenções econômicas para pessoas físicas, agricultores familiares participantes do projeto biodiesel. Todas as despesas para com esses programas correrão por conta das dotações orçamentárias da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA).

Ainda no bloco de propostas que beneficiarão entidades do Estado, o Governo encaminhou, e foi aprovado a urgência, da mensagem que trata da transferência de recursos no valor de R$ 8 milhões para o Instituto Praxis de Educação, Cultura e Ação Social. As despesas decorrentes da Lei correrão também por conta das dotações orçamentárias da Secretaria da Saúde.

A proposta, segundo justificativa do Poder Executivo, visa executar o programa de atenção à saúde integral e de qualidade, vinculado à assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Oposição promete entrar com ações judiciais para requerer informações

Publicado em 15/05/2014 - 9:11 por | Comentar

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O vereador Deodato Ramalho (PT) afirmou que a única alternativa para a oposição fiscalizar o Município é recorre à Justiça FOTO: JL ROSA

O vereador Deodato Ramalho (PT) afirmou que a única alternativa para a oposição fiscalizar o Município é recorre à Justiça FOTO: JL ROSA

Por Yohanna Pinheiro

A constante derrubada de requerimentos feitos por membros da bancada de oposição solicitando informações a entidades e órgãos da Prefeitura tem deixado vereadores insatisfeitos com membros da bancada do governo – a maioria dos parlamentares da Casa. Para Deodato Ramalho, a única saída para os opositores fiscalizarem a Prefeitura é pela Justiça.

Na manhã de ontem, o parlamentar apresentou um requerimento em que solicitava ao Ministério Público de São Paulo informações a respeito do inquérito instaurado pelo órgão para investigar a empresa Alusa Engenharia na capital paulista. Segundo Deodato, a empresa estaria sendo investigada pela suspeita de ter sido beneficiada indevidamente em uma licitação naquele estado, além de não dispor de qualificações técnicas para exercer a função.

Por solicitação da vereadora Germana Soares (PHS), a requisição foi votada nominalmente, quando no mínimo 22 vereadores devem apresentar seu voto. Dezessete parlamentares da base chegaram a se opor à proposta, mas, devido ao não atingimento do quórum, a sessão foi levantada. Nenhum membro da oposição votou, inclusive o autor da proposta, o que possibilitou que o requerimento continuasse na pauta da próxima sessão.

“Seguindo uma linha completamente diferente do discurso, que o prefeito Roberto Cláudio sempre fala que é transparente, nenhum pedido de informação que é apresentado nesta Casa é aprovado. A base rejeita todos os pedidos de informações, inclusive dando vazão para que os boatos se proliferem, porque uma simples informação que a gente pede exatamente para fazer um juízo de valor correto e não cometer uma injustiça”, acusa Deodato.

A Alusa Engenharia é responsável pela manutenção da iluminação pública de Fortaleza, em contrato emergencial firmado em abril com a Prefeitura de Fortaleza, com a dispensa de licitação. “Ficam os boatos de que essa Alusa atende aos interesses de pessoas próximas ao Palácio do Bispo (Paço Municipal) aqui em Fortaleza. Como não tem informações, a imaginação vai se fortalecendo”, aponta.

O vereador João Alfredo (PSOL) também criticou a postura do governo, defendendo que a solicitações de informações faz parte do papel do legislativo. “O que vamos fazer na Câmara? A gente não pode nem saber coisas triviais”, reclama. “Em fevereiro encaminhei um pedido de informações a respeito do IPTU de Fortaleza e, até agora, não houve nenhuma resposta. Estou preparando uma medida judicial para requerer essas informações”, aponta.

Deodato ressalta ainda que entrar na Justiça é o único caminho para os opositores. “Infelizmente, para nós que até criticamos a promotorização e a judicialização da política, não tem outro caminho. Vamos ter que, de fato, ou buscar o Ministério Público ou a Justiça para poder fazer valer minimamente o papel que cabe ao vereador”, aponta.

Perseguição

A vereadora Germana Soares nega que haja uma perseguição aos requerimentos oriundos da oposição. “A maioria das vezes a própria base solicita (informações das secretarias). A grande maioria dos secretários tem vindo a Casa prestar esclarecimentos à população. Não é implicância, ou discordância da oposição”, afirma. “É uma questão de inclusive mostrar a união da base, que o esclarecimento possa vir da gente e não toda vida da oposição”.

Ela apontou ainda que, em relação ao requerimento que solicita informações do Ministério Público, Deodato poderia ter solicitado as informações diretamente ao órgão, sem precisar utilizar os meios da Câmara Municipal.

De acordo com o vereador Evaldo Lima (PCdoB), líder do governo na Casa, a orientação é derrubar matérias que demonstrem “demarcação política”. “Tem determinados projetos que representam apenas espaços de demarcação política. É a oposição cumprindo o seu papel de desgaste político de gestão, do ônus da gestão pública. Para esses projetos, a orientação é, realmente, derrubar”, admite o parlamentar.

Ele destaca, entretanto, que várias propostas de membros da oposição já foram aprovados na Casa. “A gente tem uma postura de muita responsabilidade com o legislativo e com a cidade. Diversos projetos de autoria dos parlamentares de oposição foram aprovados por nós”, aponta. “A nossa preocupação é que a cidade avance em relação à iluminação, à segurança, reconhecendo os problemas que a cidade tem, mas compreendendo o papel que é pura demarcação política de desgaste da gestão”.

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Petista entrega relatório sobre Hospital da Mulher ao ministro da Saúde

Publicado em 15/05/2014 - 9:11 por | Comentar

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Acrísio Sena afirmou que o documento denuncia o funcionamento da unidade com apenas metade da capacidade

Acrísio Sena afirmou que o documento denuncia o funcionamento da unidade com apenas metade da capacidade

Por Yohanna Pinheiro

O vereador Acrísio Sena (PT) destacou em tribuna, na manhã de ontem, a entrega do relatório sobre a situação do Hospital da Mulher ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, na última sexta-feira (9). Segundo o parlamentar, o ministro teria se comprometido a enviar uma representação da área técnica da Saúde da Mulher para visitar o hospital.

De acordo com o parlamentar, o relatório produzido pela Comissão de Saúde da Casa revelou que o Hospital da Mulher estaria operando com apenas metade de sua capacidade. “Em fevereiro, o então diretor Rogério Menezes nos informou que o hospital está trabalhando com 50% de sua capacidade. Onde pode ter mais de 200 médicos, tem menos de 100. Uma UTI neonatal com 11 leitos está fechada por falta de profissionais”, denunciou.

Na avaliação de Acrísio, o hospital vem definhando nos meses de administração do prefeito Roberto Cláudio. “Temos um equipamento de última geração que poderia estar fazendo mil mamografias por mês e está fazendo num máximo um terço do que pode fazer. Enquanto isso, as mulheres, que correspondem à mais da metade da população, têm que esperar mais de três meses para conseguir fazer um exame”, apontou o parlamentar.

O vereador acusa a atual gestão de não estar dando atenção necessária ao hospital porque teria sido uma obra marcante da gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT). “Acredito que é por conta que foi criado pela ex-prefeita. Se for lá hoje, 30 leitos foram cedidos ao Hospital Waldemar de Alcântara a pedido da Secretaria de Saúde do Estado, para realizar pequenas cirurgias”, destacou.

Acrísio ainda ironizou a gestão ao dizer que “dinheiro não falta, o que falta é gestão”. A expressão foi repetida diversas vezes por Roberto Cláudio durante as eleições municipais para criticar a então prefeita Luizianne Lins. “Até para os paciente tomarem água, os funcionários estão fazendo cotinhas ara comprar copos descartáveis”, criticou.

A subtilização de equipamentos para realização de exames é outro problema apontado pelo vereador. “Não há uma ligação do hospital com os postos de saúde. Equipamentos de ultima geração estão parados. Se não colocam para funcionar, isso vai trazer um prejuízo enorme para a população”, alerta.

Ele apontou também a falta de enfermeiros no hospital, destacando que os que lá trabalham recebem por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). “É o formato da precarização do trabalho na saúde. Não é mais carteira assinada, não tem mais direito a férias, nem a outros direitos trabalhistas. É RPA”, lamentou.

O parlamentar destacou ainda que seria benéfico ao hospital a realização de um convênio com o programa Rede Cegonha, do Ministério da Saúde. O programa é uma estratégia para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez e ao parto.

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Propostas alteram nomes de bairros

Publicado em 15/05/2014 - 9:09 por | Comentar

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Por Yohanna Pinheiro

Duas propostas de audiências públicas para discutir mudança de nomes de bairros foram aprovadas ontem pela Câmara Municipal. De iniciativa do vereador Robert Burns (PTC), os requerimentos propõem discutir com as respectivas comunidades a mudança do nome do bairro Presidente Kennedy para Prefeito Juraci Vieira Magalhães e do bairro Moura Brasil, para Dragão do Mar.

Na avaliação do parlamentar, que cumpre mandato durante a licença do vereador A Onde É? (PTC), é preciso que a Capital valorize seus próprios heróis. “O presidente Kennedy, que não tem nada a ver com o nosso povo, além de ter patrocinado o golpe militar que houve no Brasil”, aponta. “O prefeito Juraci, por tudo que fez por Fortaleza, merece um bairro”, defendeu.

Conforme o texto do projeto, a proposta tem objetivo não só de homenagear o ex-prefeito, mas também de “apagar da memória do povo personalidades veneradas pelo regime militar, e que nada fizeram pelo engrandecimento daquela comunidade, e nem ao Ceará ou do Brasil”.

Em relação à mudança do nome do bairro Moura Brasil, o parlamentar justifica que a mudança tem como objetivo “incentivar a autoestima da população”. Ele aponta que, apesar de o bairro ter sido marginalizado por muitos anos e, ainda hoje, lembrar violência, drogas e prostituição, investimentos na área trazem novas perspectivas para a região.

“(Vamos) trabalhar para apagar da memória cearense fatos que não foram construídos pelo povo, mas sim pelos governos antidemocráticos. Uma nova imagem para a comunidade. Proponho mudar o nome para bairro Dragão do Mar, que é um herói nacional que morou na região e lutou para melhorar a qualidade de vida do povo praiano”, justifica.

O parlamentar propôs também a realização de uma audiência pública para debater o projeto que altera a denominação da Avenida Senador Robert Kennedy, na Barra do Ceará, para Avenida Jornalista Hildebrando Espínola. Segundo o vereador, “o jornalista Hildebrando Torres Espínola marcou sua passagem na imprensa do Ceará e do País por ter sido o primeiro da imprensa brasileira a dar visibilidade nacional à destruição do Sítio Caldeirão, no Cariri cearense”.

Já tramita na Casa, entretanto, outra proposta alterando a nomenclatura da mesma avenida. De autoria de Magaly Marques (PMDB), o projeto de decreto legislativo 19/2012 altera a denominação da Avenida Senador Robert Kennedy para Avenida Chico Anysio. A parlamentar, da tribuna, parabenizou ontem a iniciativa de Robert, mas, ao lembrar do próprio projeto, se confundiu ao dizer que a proposta alterava o nome da Avenida Beira Mar pelo nome do humorista cearense.

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Mauro Filho justifica construção do Acquario Ceará

Publicado em 15/05/2014 - 9:08 por | Comentar

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Mauro Filho afirmou que não há  incompatibilidade em relação aos investimentos feitos no Acquario com outras áreas FOTO: José Leomar

Mauro Filho afirmou que não há incompatibilidade em relação aos investimentos feitos no Acquario com outras áreas FOTO: José Leomar

Por Miguel Martins

O deputado Mauro Filho (PROS), da tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, durante sessão ordinária rebateu as críticas que foram feitas pela oposição quanto à construção do Acquario Ceará. Segundo disse o parlamentar, o equipamento servirá para revitalizar a Praia de Iracema e em até quatro anos o valor investido na obra será totalmente recuperado.

“As pessoas não compreendem que o Estado do Ceará ganhou uma condição financeira tal que construiu dois hospitais no Interior, está construindo outro, e vai assinar a ordem de serviço para a construção do maior hospital do Nordeste aqui no Município de Maracanaú”, disse, ressaltando que o Estado não tinha qualquer escola profissionalizante, e hoje, tem mais de cem.

Mauro Filho afirmou ainda que não há qualquer incompatibilidade em relação aos investimentos feitos no Acquario Ceará com outras áreas, como Educação e Saúde. Ou seja, aquilo que for gasto nas obras do acquário não inviabilizará os recursos para essas áreas. Conforme informou, um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, o Ipece, mostrou a base de impacto do empreendimento na economia e turismo cearenses.

Ele destacou que o empreendimento terá salas de cinema, salas de estudo, simuladores de submarinos, túneis submersos para compreensão das espécies marinhas, dentre outros setores. “O objetivo dele é revitalizar a Praia de Iracema, o Poço da Draga. Vai estimular espaços para a prática de lazer. Ele vai devolver a estrutura histórica que Fortaleza sempre teve e dar alicerce para a indústria do turismo em Fortaleza e em todo o Estado do Ceará”, apontou.

Retorno

Mauro ressaltou que o Centro de Eventos, também criticado pela oposição, está em pleno funcionamento e tem demanda para sua utilização nos próximos dois anos. Ele destacou que o equipamento abrigará, em julho, a reunião do Brics, grupo econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Em relação ao estudo do Ipece, o deputado salientou que houve uma análise de que o turista fica até oito dias no Ceará com gasto médio de pouco mais de R$ 400. “A hipótese é que, com a construção do acquário, 30% dos turistas poderão ficar mais um dia, motivando um impacto de R$ 687 milhões por ano com geração de 74,2 mil empregos”. Além do impacto social, haverá também, a possibilidade de ter no efeito permanência moderado, a geração de R$ 33 milhões de ICMS ao ano para o Estado.

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Oposição reclama do atraso na obra da Transposição do São Francisco

Publicado em 15/05/2014 - 9:07 por | Comentar

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Fernando Hugo criticou a declaração da presidente Dilma, alegando que a Transposição não ficou pronta por ser uma obra complexa FOTO: José Leomar

Fernando Hugo criticou a declaração da presidente Dilma, alegando que a Transposição não ficou pronta por ser uma obra complexa FOTO: José Leomar

Por Miguel Martins

O deputado Fernando Hugo (SDD) criticou o posicionamento da presidente Dilma Rousseff, que em visita ao Município de Jati, na última terça-feira, afirmou que a Transposição de Águas do Rio São Francisco atrasou por conta de sua “complexidade”, como foi publicado no Diário do Nordeste, na edição de ontem. Reclamando os pontos de vista do parlamentar, os petistas defenderam a presidente.

“Eu escutei da boca dela. Quer dizer que a obra da Transposição foi feita sem planejamento de tempo? Isso é um absurdo, uma excentricidade geradora de humor”, disse Fernando Hugo. Segundo ele, o governador Cid Gomes também foi enganado pelo Governo Federal quanto às obras do entorno do estádio Castelão para a Copa do Mundo, pois o que foi prometido não teria sido liberado pela presidente Dilma Rousseff.

O parlamentar disse também que não foi a complexidade que fez com que a obra da Transposição atrasasse em mais de quatro anos, mas, sim, a falta de recursos para sua conclusão. João Jaime (DEM), em concordância com o colega lembrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula prometeu as obras para o ano de 2010, e a presidente Dilma Rousseff para 2012, o que ainda não aconteceu. Conforme disse, as intervenções foram utilizadas de forma eleitoral, o que, segundo disse, está ocorrendo novamente.

“Isso é politicagem. A frase dela mostra que ela não é nenhuma administradora. Como é que o Ministério justifica isso como complexidade? A campanha está aí e ela vai prometer inaugurar outras obras, mas o eleitor não é mais bobo”, reclamou o democrata.

O deputado Dedé Teixeira (PT) partiu em defesa do Governo da presidente Dilma e apontou a situação em que se encontra o Estado de São Paulo, que é governador pelo PSDB, e passa por dificuldades no abastecimento de água, por falta de planejamento, conforme disse.

Teixeira disse que as investidas da oposição ao PT são as piores da história contra um Governo. No entanto, ele ressaltou que os dados mostram que o País mudou pra melhor. “Falaram tanto em crise de energia e nada aconteceu”, apontou. O deputado Camilo Santana (PT) foi outro que destacou os compromissos assumidos pelo Governo do Estado e pelo Governo do PT com relação à realização da Copa do Mundo no Ceará.

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Eleições motivam licenças na Câmara Municipal

Publicado em 15/05/2014 - 9:06 por | Comentar

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Casimiro Neto participará da campanha do genro, Stanley Leão, a deputado estadual FOTO: JL Rosa

Casimiro Neto participará da campanha do genro, Stanley Leão, a deputado estadual FOTO: JL Rosa

Por Alan Barros

A proximidade das eleições, somada à quantidade de parlamentares que participarão do pleito como candidatos ou coordenadores de campanha, têm motivado um aumento nos pedidos de licenças de vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza. Desde o início do ano, seis vereadores já se afastaram e mais duas solicitações com o mesmo objetivo já foram apresentadas.

Atualmente, os vereadores Aonde É (PTC), Leda Moreira (PSL), Tamara Holanda (PSDC) e Wellington Sabóia (PSC) estão afastados da Câmara. Os parlamentares Alípio Rodrigues (PTN) e Leonelzinho Alencar (PTdoB), pré-candidatos a deputado federal, também se licenciaram já neste ano, mas voltaram às atividades em maio.

Em fevereiro, o vereador John Monteiro (PTdoB), que quer uma vaga na Assembleia, também pediu licença, mas ainda aguarda a análise da solicitação. Ele reconheceu que o afastamento se deve principalmente por conta das movimentações para a disputa eleitoral, embora alegue que o motivo tenha sido para ficar mais próximo à comunidade. Ele revelou que a saída também tem o objetivo de garantir o apoio do suplente.

De acordo com John Monteiro, o próprio partido orienta que os pré-candidatos se afastem para dar uma chance ao suplente. “Na gestão passada, eu mesmo assumi por 4 meses e foi um ótimo estágio como vereador”, lembrou.

O suplente Professor Gerôncio (PTdoB), por exemplo, esteve em exercício durante os primeiros quatro meses do ano no lugar de Leonelzinho Alencar e já afirmou que um dos objetivos durante esse período na Câmara foi fortalecer a candidatura do colega de partido a uma vaga de deputado federal.

Mudança

O vereador Casimiro Neto (PP) é outro que já solicitou o afastamento, mas que ainda aguarda a permissão da Mesa Diretora. Ele garantiu, porém, que seu pedido de licença não tem relação com a disputa eleitoral, apesar dele já ter revelado que participará intensamente da campanha do genro, Stanley Leão, que quer ser deputado estadual. “Tenho meu candidato para deputado estadual, mas não tem nada a ver com política”, acrescentou sem querer revelar a motivação.

A bancada de oposição na Câmara Municipal também pode sofrer uma mudança. Dos sete parlamentares contrários à gestão do prefeito Roberto Cláudio, apenas o vereador Capitão Wagner (PR) garantiu que não vai se afastar da Casa. Ele é pré-candidato a uma vaga de deputado estadual e adiantou que pretende conciliar as duas tarefas.

“As sessões na Câmara Municipal ocorrem em apenas três dias na semana. Então, no restante dos dias, vou poder me dedicar melhor à campanha, fazendo viagens ao Interior e outras responsabilidades inerentes a qualquer candidato”, explicou Capitão Wagner.

Já os quatro vereadores que compõem a bancada petista dizem ainda discutir a possibilidade de afastamento. O vereador Acrísio Sena (PT) é pré-candidato a deputado federal e esclareceu que vai permanecer na Câmara caso haja um racha na base de apoio da presidente Dilma Rousseff. O parlamentar alegou que, se não houver palanque único, fará campanha ao mesmo tempo em que atua na Casa.

Indefinição

As incertezas também tomam conta dos vereadores Guilherme Sampaio e Deodato Ramalho, que são pré-candidatos a deputado estadual e deputado federal, respectivamente. O primeiro justificou, no entanto, que a indefinição se deve, principalmente, à dúvida de quanto a manutenção do mandato na Câmara Municipal pode fortalecer as candidaturas.

“Em tese, o mandato não é incompatível com a campanha. De certa forma, o bom mandato reforça as qualidades de sua candidatura. Então, é uma decisão difícil nesse sentido. Ao mesmo tempo em que a licença permitiria que eu me dedicasse mais à campanha para poder viajar ao Interior, permanecer na Câmara proporciona um maior reconhecimento popular”, apontou Guilherme Sampaio ao esclarecer as razões da dúvida.

O vereador Ronivaldo Maia é o único parlamentar da oposição que já assegurou não ser pré-candidato, mas revelou que a possibilidade dele se afastar da Câmara também tem sido cogitada. O petista vai atuar como o coordenador de campanha das candidaturas de Antônio Carlos a deputado estadual e de Eudes Xavier a deputado federal.

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Tribunal suspende licitações do DER

Publicado em 14/05/2014 - 19:56 por | Comentar

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A medida do conselheiro substituto Itacir Todero foi homologada pela maioria do colegiado FOTO: DIVULGAÇÃO

A medida cautela concedida pelo conselheiro substituto Itacir Todero foi homologada pela maioria do colegiado FOTO: DIVULGAÇÃO

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) determinou cautelarmente a suspensão da homologação de dois processos licitatórios do Departamento Estadual de Rodovias (DER) que tinham como objeto a contratação das obras de pavimentação asfáltica do Programa Viário de Integração e Logística Ceará IV.

A Corte detectou a existência de sobrepreço no valor de R$ 4 milhões na aquisição de materiais betuminosos com preços unitários divergentes dos divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), em virtude dos elevados custos diretos e BDI linear de 23,11%.

A Medida Cautelar, concedida pelo relator do processo nº 01569/2014-7, conselheiro substituto Itacir Todero, foi homologada pela maioria do colegiado durante a sessão do Pleno.

O processo originou-se a partir de Representação da 11ª Inspetoria de Controle Externo (11ª ICE), segundo a qual a não adoção de BDI diferenciado para os itens de aquisição de materiais caracteriza superfaturamento para os contratos em execução e sobrepreço para os certames licitatórios em processamento, causando significativo dano ao erário estadual.

O Tribunal também determinou ao superintendente do DER, José Sérgio Fontenele de Azevedo, que, além de se abster de homologar as licitações, apresente as razões de justificativas no prazo de 15 dias, a partir da notificação, em respeito aos princípios do Contraditório e da Ampla Defesa. O não atendimento à decisão da Corte de Contas, sem causa justificada, pode resultar em multa.

Com informações da assessoria de comunicação do Tribunal de Contas do Estado

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Deputado Roberto Mesquita aponta interesse eleitoreiro em projeto de lei

Publicado em 14/05/2014 - 16:31 por | Comentar

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A Assembleia Legislativa aprovou, hoje, o regime de urgência para votação de algumas matérias, inclusive o projeto de lei que autoriza a transferência de recursos para a execução de programas da Secretária do Desenvolvimento Agrário (SDA), dentre eles o da execução dos Programas de Desenvolvimento Agrário, Enfrentamento a Pobreza Rural e Igualdade Étnico-racial. Estão previstas transferências de recursos para agricultores familiares participantes do projeto Biodiesel, que incentiva a exploração de culturas oleaginosas.

O deputado Roberto Mesquita (PV) criticou o projeto durante  discurso no Pela Ordem. “Não vamos esquecer que estamos entrando em um período de eleições e fica estranho o governo apresentar um projeto para dar dinheiro a pessoa física”.  O deputado ainda lamentou o fato de o governo possuir a maioria do apoio na Assembleia Legislativa, o que, segundo ele, implicaria na não discussão aprofundada do projeto.

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Deputado repudia ações de donos de barracas que impedem acesso de ambulantes

Publicado em 14/05/2014 - 12:46 por | Comentar

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O deputado Ronaldo Martins (PRB) criticou  a ação de donos de barracas na Praia do Futuro, que segundo disse, tentam impedir o acesso de ambulantes às praias de Fortaleza.  Segundo ele, é ilegal interpor qualquer barreira de acesso à praia, que é de domínio da Marinha, do Poder Público.  O parlamentar afirmou que os “mega restaurantes” têm levantado cercas e muros que impedem as pessoas a chegarem até à praia.

Conforme informou, a ideia é realizar uma “higiene social”, onde os pobres não podem entrar. “Os vendedores ambulantes são os mais vitimizados. Eles fazem parte da paisagem da orla, mas aqui, em Fortaleza, por causa da omissão da Prefeitura de Fortaleza e do Estado, cujo aparato policial não alcança esses atos criminosos eles não podem trabalhar.

“O Governo achou bonito ficar omisso e agora quer correr atrás do prejuízo”, afirmou o republicano destacando o trabalho realizado pelo Ministério Público Federal. Segundo disse, aqui no Ceará os ambulantes são proibidos de andar nas areias da praia.  “Eu me deparei com um grupo de trabalhadores que me relatou toda a agressão sofrida por seguranças dessas megas estruturas”, afirmou.

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Deputado lamenta posições políticas de alguns parlamentares

Publicado em 14/05/2014 - 12:06 por | Comentar

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O deputado Delegado Cavalcante (PDT), em seu pronunciamento, na manhã desta quarta-feira, disse que o cidadão comum tem evitado entrar no mundo da política por conta das dificuldades e irregularidades em que os homens públicos têm se envolvido. Conforme informou, a legislação eleitoral tem contribuído para beneficiar aqueles que não tratam a política de forma correta. “Tem cidadão que ao mudar de partido, muda de cor e já não defende aquilo que antes defendia. O Parlamento pode fazer muito pelo Estado, aqui se aprende muito”, disse ele, que se autointitulou como um ex-analfabeto político.

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Mauro Filho destaca efeitos positivos da construção do Acquário Ceará

Publicado em 14/05/2014 - 12:04 por | Comentar

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O deputado Mauro Filho (PROS) fez a defesa do Acquário Ceará, na manhã desta quarta-feira, no plenário da Assembleia.  Segundo disse não há qualquer incompatibilidade em relação aos investimentos feitos no Acquário Ceará com outras áreas, como Educação e Saúde.

Conforme informou, houve um estudo feito pelo Ipece para mostrar a base de impacto do empreendimento da economia e turismo local. O parlamentar destacou que o empreendimento irá possuir salas de cinema, salas de estudo, simuladores de submarinos, túneis submersos para compreensão das espécies marinhas.

“As pessoas não compreendem que o Estado do Ceará ganhou uma condição financeira tal que construiu dois hospitais no Interior, está construindo outro, e vai assinar a ordem de serviço para a construção do maior hospital do Nordeste aqui no Município de Maracanaú”, disse ele, ressaltando que o Estado não tinha qualquer escola profissionalizante, e hoje, tem mais de cem.

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Muitos deputados comparecem à sessão ordinária da Assembleia Legislativa

Publicado em 14/05/2014 - 12:03 por | Comentar

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Durante o pronunciamento do deputado Delegado Cavalcante (PDT) na tribuna do Plenário 13 de Maio, às 10h10, cerca de 15 parlamentares se encontravam presentes, enquanto o painel eletrônico da Casa registrava 30 deputados na sede do Poder Legislativo Estadual. A situação é bem inusitada, pois, geralmente, nesse horário poucos são os que ficam em plenário. Vale ressaltar que a Casa é formada por 46 deputados.

No entanto, quase nenhum deputado estava prestando atenção ao pronunciamento do pedetista que discursava sobre seu retorno à fé. O deputado Thiago Campelo (PSD), inclusive, em determinado momento, chegou a abrir um livro para ler enquanto o colega falava sobre Deus.

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Deputado destaca papel da igreja na melhoria da educação

Publicado em 14/05/2014 - 12:02 por | Comentar

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O deputado Professor Teodor (PSD) defendeu, em seu pronunciamento, na manhã desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa uma maior aproximação da igreja para com as pessoas através da educação. Ele lembrou ainda que alguns papas se debruçaram sobre o tema e investiram na educação da população católica. “Desde os antigos papas até hoje, com o Papa Francisco, estamos vendo que de forma simples podemos transformar a vida das pessoas, principalmente com a Educação”, defendeu Teodoro, que, geralmente, utiliza suas falas na Casa Legislativa para defender a área da Educação.

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Deputado critica posicionamento de Dilma quanto a atrasos na Transposição

Publicado em 14/05/2014 - 12:00 por | Comentar

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O deputado Fernando Hugo (SDD) criticou o posicionamento da presidente Dilma Rousseff, que em visita ao Município de Jati, na tarde de ontem, afirmou que a Transposição do Rio São Francisco atrasou por conta de sua “complexidade”, como foi publicado no Diário do Nordeste, na manhã desta quarta-feira. “Eu escutei da boca dela. Quer dizer que a obra da Transposição foi feita sem planejamento de tempo? Isso é um absurdo, uma excentricidade geradora de humor”, atacou.

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Governo do Estado quer US$ 100 milhões para financiar Proares III

Publicado em 14/05/2014 - 11:59 por | Comentar

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O Governo do Estado do Ceará encaminhou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei em que solicita dos deputados a autorização para que o Poder Executivo contratar junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, US$ 100 milhões (cem milhões de dólares) para financiamento e  continuidade do Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará (Proares) III.

O programa visa contribuir para a redução da desigualdade social e para a erradicaçção da miséria no Ceará por meio da inclusão social das famílias em condições de extrema pobreza, da assistência social aos jovens em condições de vulnerabilidade social e da geração de emprego e renda à população carente.

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Aprovado projeto que alteram sessões da Câmara

Publicado em 14/05/2014 - 9:10 por | Comentar

Categorias: Blog Política
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Por Yohanna Pinheiro

Foi aprovado ontem, pela Câmara Municipal, projeto que antecipa a eleição da Mesa Diretora. A proposta adianta em duas semanas, para o dia dois de dezembro, os pleitos que irão definir a composição das próximas Mesas Diretoras da Casa. De acordo com o atual presidente Walter Cavalcante (PMDB), a medida tem como objetivo possibilitar um maior tempo para que o novo presidente entenda o funcionamento administrativo da Câmara.

“Quando o presidente assume, por mais que ele seja vereador antigo, que tenha uma preparação do parlamento e que seja uma pessoa que conheça a Casa, a parte administrativa é muito complexa”, aponta o presidente.

“Estou antecipando a eleição da Mesa Diretora para que o presidente que venha me suceder tenha tempo suficiente para conhecer todos os trâmites da Casa, não só a parte administrativa, mas a parte também institucional, para que ele não chegue muito verde”.

De acordo com o parlamentar, as funções do presidente da Câmara Municipal não são o que ele pensava quando assumiu o cargo. “Quando eu assumi, mesmo tendo cinco mandatos, eu senti uma dificuldade muito grande no início porque eu pensei que era uma coisa e era outra totalmente diferente”, afirma. “Quando a gente passa para a presidência, a gente passa a ser escravo do cerimonial, e não mais a ter decisão própria”.

Na avaliação dele, é necessário mais tempo para que os novos diretores entendam, além das novas funções, o que já foi feito pela gestão anterior e em quais aspectos é preciso avançar. “A mesa diretora que entrar vai receber das minhas mãos tudo o que acontece na Câmara, o que foi feito com o Ministério Público, com o Tribunal de Contas, as orientações… tudo o que a gente fez no intuito de tornar mais transparente a Casa”, explica.

Embora, na maioria das vezes, a Mesa Diretora busque a reeleição, Cavalcante está decidido que não irá mais ser presidente. “Cada presidente que assume tem um papel. Eu acho que quatro anos é muito tempo para você dar a sua parcela de contribuição. Tem vários vereadores que têm experiência e gostariam de um dia serem presidentes da Câmara. Eu não tenho essa vaidade de querer ser presidente reeleito. Está fora de cogitação da minha decisão pessoal”, garante.

Ele afirma que quer investir mais de seu tempo em assuntos relacionados à Igreja Católica, mas não consegue devido às exigências do cargo. “A presidência ocupa muito meus espaços. Hoje eu estou tendo dificuldade para participar dos encontros de casais com Cristo, dos eventos religiosos que antes de ser presidente eu participava, da pastoral do idoso… Tudo isso me tirou esse tempo, eu fiquei muito restrito na parte que eu mais amo que são as coisas da igreja”, lamenta.

Cavalcante destacou ainda que cada presidente tem um estilo próprio de administrar. Em relação à gestão dele, que se iniciou no início do ano passado, ele ressaltou os avanços na visibilidade da Casa. “Conseguimos colocar nossa televisão ao vivo para todo o mundo no Youtube, melhorar a nossa rádio e a nossa televisão”, aponta.

“Tem presidente que foca sua gestão em uma determinada ação. Eu procurei focar na legalização dos funcionários. Há mais de dezesseis anos não se aposentava um servidor desta casa. Tinha funcionário com mais de 18 anos que não se aposentava. Nós procuramos implantar o plano de cargos e carreiras, e procurar fazer, juntamente com o Ministério Público essa pauta, e aposentar essas pessoas. Hoje, já temos mais de 45 servidores aposentados depois dessa nova gestão”, destaca.

Conforme a redação do projeto, caso o dia dois de dezembro caia em data que não há sessão, o processo será transferido para o primeiro dia útil subsequente. A posse da mesa eleita se dá no início do ano seguinte. “Estou pedindo a Deus que chegue logo 31 de dezembro para eu passar (a função) com muita humildade para o novo presidente”, afirma o presidente.

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