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11:11 · 02.02.2017 / atualizado às 11:11 · 02.02.2017 por

Caros, o blog voltará muito em breve a ser atualizado com o retorno às funções do jornalista Roberto Maciel, que desde o final do ano passado encontra-se em licença médica. Certos de sua compreensão.

20:28 · 30.11.2016 / atualizado às 20:28 · 30.11.2016 por

Do portal G1:

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato repudiaram o que chamam de ataque feito pela Câmara contra as investigações e a independência dos promotores, procuradores e juízes. Em entrevista em Curitiba, nesta quarta-feira (30), eles criticaram as mudanças no pacote anticorrupção, que foi aprovado pelos deputados nesta madrugada.
A nossa proposta é de renunciar coletivamente caso essa proposta [sobre o abuso de autoridade] seja sancionada pelo presidente”.

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Carlos dos Santos Lima chegou a dizer que a força-tarefa ameaça abandonar os trabalhos se a “proposta de intimidação de juízes e procuradores” for sancionada. Uma emenda feita pelo PDT – e incluída nesta terça no pacote – prevê as condutas pelas quais juízes e membros do Ministério Público poderão responder por abuso de autoridade.

“Nós somos funcionários públicos. Temos uma carreira no Estado e não estaremos mais protegidos pela lei. Se nós acusarmos, nós podemos ser acusados. Nós podemos responder, inclusive, pelo nosso patrimônio. Não é possível, em nenhum estado de direito, que não se protejam promotores e procuradores contra os próprios acusados. Nesse sentido, a nossa proposta é de renunciar coletivamente caso essa proposta seja sancionada pelo presidente”, disse Lima.

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O resto do texto está aqui.

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Mas o que os procuradores precisam aceitar é o princípio do Estado Democrático de Direito: todos têm deveres e direitos e ninguém está acima da lei.

A sociedade e suas instituições não podem aceitar a criação de uma casta de servidores públicos que tudo podem e nada têm a explicar, nenhuma conta precisam prestar. Sempre há de haver controle.

Além disso, não se deve admitir a ameaça de renúncia da Lavajato, como uma retaliação aos parlamentares que modificaram a proposta. Principalmente porque os procuradores não são donos dos destinos da operação. A operação Lavajato é um bem social, assim como o trabalho que eles desenvolvem pertence aos cidadãos, não a eles. O que têm uma delegação legal para investigar, apurar, buscar punições – e tudo isso precisa estar nos limites da lei. O que estiver fora daí é, ou vai ser, claro, ilegal.

Se existe alguma reação contra parlamentares do PT, do PSDB, do PMDB ou do DEM, ou quem mais tenha “desfigurado” o projeto e incluído medidas que, no entender deles, restringem as possibilidades de ação do Ministério Público ao cerco das regras constitucionais, que essa seja implementada conforme a legislação brasileira permite e autoriza.

11:42 · 23.11.2016 / atualizado às 08:48 · 22.11.2016 por

O avanço é extremamente significativo: de 2003 a 2015, o Brasil deu um salto na captação de 4,1 milhões de turistas, com receita de US$ 2,3 bilhões, para 6,3 milhões, faturando US$ 5,8 bilhões.

E é interessante notar que a Comissão de Turismo da Câmara federal, onde estão os deputados cearenses José Airton e Luizianne Lins (PT) e Moses Rodrigues (PMDB), até tem tratado desses números.

Mas não diz que a qualificação e os quantitativos foram conseguidos exclusivamente nas gestões petistas de Lula e Dilma Rousseff.

08:00 · 23.11.2016 / atualizado às 08:42 · 22.11.2016 por

Publiquei na Coluna Comunicado desta quarta-feira, no jornal Diário do Nordeste:

Após o desabafo do governador Camilo Santana (PT), advertindo que não admite ser responsabilizado por eventuais desabastecimento de água e colapso no fornecimento para a Região Metropolitana de Fortaleza, registrado pela Coluna no último dia 12, e depois de requerimento de audiência no Senado sobre o atraso da transposição das águas do Rio São Francisco para o Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, feito pelo senador José Pimentel (PT), a Comissão da Assembleia que acompanha o projeto tem agenda hoje em Brasília. Os deputados Carlos Matos (PSDB), Moisés Braz (PT) e Roberto Mesquita (PSD) estão dispostos a conversar com parlamentares federais e tentar articular a uma pressão pela retomada das obras.

Relendo Camilo: “Vou responsabilizar o Governo Federal se tivermos um colapso (…). Temos gastos quase R$ 70 milhões para evitar desabastecimento de água em Fortaleza. Sem um centavo do Governo Federal”.

Relendo o tucano Carlos Matos, que preside a Comissão Especial da Assembleia para Acompanhar e Monitorar as Obras do Rio São Francisco: “Vamos pressionar o Governo Federal por soluções mais imediatas”.

04:48 · 23.11.2016 / atualizado às 08:53 · 22.11.2016 por

O Estado entra nesta quarta-feira na reta final da segunda etapa da Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa. A ação foi aberta no Ceará no último dia 1º e termina em exatamente uma semana – ou seja, no próximo dia 30.

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), que coordena os trabalhos, estima que possa imunizar mais de 95% dos bovinos que há em 85% de propriedades rurais.

O rebanho cearense totaliza 2.520 mil animais. Desde 2013 o Estado é classificado como área livre de febre aftosa com vacinação.

18:18 · 21.11.2016 / atualizado às 05:21 · 18.11.2016 por

se for feita a vontade do deputado Wagner Sousa (PR), derrotado este ano na corrida pela Prefeitura de Fortaleza mesmo tendo um discurso moralista, conservador e recheado de chavões que remetiam à mão de ferro no controle de gastos, o Governo do Ceará vai ter de criar uma nova secretaria: a de Administração Penitenciária.

E saiba que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia até aprovou projeto nesse sentido.

O texto de Wagner só não diz de onde vai sair o dinheiro para bancar mais um órgão no corpo da gestão – nem de onde vão aparecer servidores.

08:15 · 21.11.2016 / atualizado às 05:18 · 18.11.2016 por

Hoje, na Coluna Comunicado, do jornal Diário do Nordeste:

O Tribunal de Contas dos Municípios deve entregar hoje ao Ministério Público Estadual relatórios sobre inspeções realizadas de 7 a 11 deste mês em Crateús, Granja, Iguatu, Icó, Independência e Martinópole. A documentação se inclui num ciclo de ações contra o desmonte de administrações, com base de denúncias de cidadãos atentos ao que podem ser malfeitos de gestores que não se reelegeram ou não conseguiram eleger aliados.

Relatórios já entregues pelo TCM ao Ministério Público, referentes a 17 municípios, dão conta de prejuízos nos serviços de saúde e coleta de lixo; contratação de pessoal mesmo sem limite legal de gastos; pagamentos por serviços não-executados, inclusive obras de engenharia; endividamento junto a fornecedores de energia elétrica, água e esgoto e serviços e telefonia. Só para começar, note-se.

O pente-fino do Tribunal de Contas pegou de surpresa prefeitos e secretários municipais que eventualmente planejavam não só raspar os cofres, mas também criar encrencas para as gestões que vão começar em 1º de janeiro. Alguns, que perceberam algo no ar, chegaram a suspender shows caríssimos de bandas de forró. Outros não se tocaram e afufaram o fole – até mesmo aproveitando o feriado de Finados.