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Autor: Roberto Maciel


09:59 · 15.12.2017 / atualizado às 07:52 · 15.12.2017 por

Hoje, na editoria de política do jornal Diário do Nordeste:

A oposição ao Governo Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa encerra os trabalhos de 2017 desestabilizada e desestimulada. Além de não conseguir emplacar projetos e requerimentos, os discursos e críticas feitos pela bancada reduziram muito neste fim de atividades, o que acaba se justificando por conta do impasse das lideranças políticas quanto à formação de uma chapa competitiva para a disputa eleitoral no próximo ano.

Em menor número, após ingresso de antigos oposicionistas na base governista, parlamentares da oposição também não se entendem quanto a algumas pautas, e outros sequer têm comparecido às sessões ordinárias. Na plenária da última terça-feira, por exemplo, somente Odilon Aguiar (PMB) fez críticas às matérias que estavam sendo votadas no Plenário 13 de Maio.

Leia mais neste link.

07:54 · 15.12.2017 / atualizado às 07:54 · 15.12.2017 por

Publiquei hoje na Coluna Comunicado, do jornal Diário do Nordeste:

Da série “Quem avisa, amigo é”. O Tribunal de Contas do Estado está dando um alerta aos prefeitos. Diz o TCE que evitem o endividamento do município e gastos abusivos com eventos festivos e shows neste fim de ano. O Tribunal já acena com uma fiscalização rigorosa. Conforme o órgão, 102 municípios cearenses estão sob emergência devido à seca. Isso já é motivo de sobra para que o festejo não substitua, ou até mesmo deixe sob risco, o equilíbrio das contas e a prestação dos serviços públicos. A recomendação é de que se priorizem despesas e pagamentos necessários à manutenção da máquina administrativa.

O TCE vive um momento de rever estratégias. É que depois que o Tribunal de Contas do Municípios foi extinto, o órgão assumiu o controle externo das contas de prefeituras e câmaras municipais. O fim de ano é o primeiro teste para os novos procedimentos e alcances.

09:05 · 11.12.2017 / atualizado às 09:26 · 11.12.2017 por

Um ano atrás – nunca tornei isso público – caminhei à beira do abismo. Fui diagnosticado com um hemangioblastoma cerebelar, um tipo de tumor cerebral. Dores de cabeça, desequilíbrio físico e visão dupla estavam entre os terríveis sintomas que me atingiam.

Passei poucas e boas, mas com o apoio, o amor e a paciência da Fernanda, do Pedro e da Marina, consegui superar as dificuldades.

O hemangioblastoma cerebelar, pelo que entendi, é uma lesão benigna mas capaz de causar estragos barra-pesada, incluindo a morte.

Em resumo, quase embarquei para outras paragens, mas minha família me deu o amparo necessário e indispensável para que eu pudesse enfrentar os desafios que a doença me impunha e ficar por aqui mesmo.

Hoje em dia estou sem sequelas, tocando o barco e me lembrando com certo pesar dos momentos complicados. Não é fácil, podem apostar, e eu mesmo me supreeendo com a forma como cheguei a este ponto da minha caminhada.

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Devo, claro, fazer menção a dois extraordinários profissionais que me atenderam: os neurocirurgiões Arnaldo Arruda e Arnaldo Arruda Filho.

Em 14 de dezembro de 2016, eles e a equipe que os auxilia me implantaram uma válvula para normalizar a pressão intracraniana e eliminar as terríveis dores que me atormentavam. Em janeiro passado, numa operação que durou mais de sete horas, removeram o hemangioblastoma.

Depois disso, contei com a compreensão e o esclarecimento deles e das equipes dos hospitais São Mateus e São Camilo, profissionais gabaritadíssimos e atenciosos.

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Pois bem, tenho obtido êxito na minha readequação.

Parei de fumar, voltei a trabalhar normalmente, tenho participado de atividades sociais na medida do que me agrada, tenho lido muitos livros, “ouvido muitos discos, conversado com pessoas” (salve, Belchior!) e só me falta coragem para desenvolver uma rotina de exercícios físicos.

Sei das energias positivas que parentes, amigos e colegas me transmitiram e à minha família.

Sei o quanto essas energias foram e são fundamentais.

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Tudo isso eu chamo de amor. E agradeço demais.

07:59 · 11.12.2017 / atualizado às 11:55 · 08.12.2017 por

E veja só: neste fim de ano, a Justiça do Ceará está pisando pesado no acelerador. É que começa hoje a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais – um esforço concentrado para julgar ações, efetivar baixas processuais e, como consequência, diminuir a taxa de congestionamento no Poder Judiciário.

A Semana tem um GPS.

São três das metas definidas para este ano pelo Conselho Nacional de Justiça: 1) julgamento de processos mais antigos; 2) priorização dos julgamentos de processos relativos à corrupção e improbidade administrativa; e 3) priorização do julgamento de ações coletivas.

O esforço concentrado tem também um exemplo. É o de Sobral. A comarca de lá se antecipou e fez força-tarefa em novembro, julgando 856 ações e efetuando 2.182 baixas processuais, reduzindo 6,12% o sufoco local

06:49 · 11.12.2017 / atualizado às 11:50 · 08.12.2017 por

Notas da Coluna Comunicado, na edição desta segunda-feira, no jornal Diário do Nordeste:

As comissões de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; e de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública da Câmara de Fortaleza têm reunião conjunta hoje. Na pauta, a lei orçamentária do município para 2018 – ou seja, o quanto se pretende arrecadar do cidadão e como deve ser aplicado esse dinheiro. Até a próxima quinta-feira os vereadores vão poder apresentar propostas para emendar o projeto final.

Coube a um noviço, o vereador Gardel Rolim (PPL), a presidência dos trabalhos conjuntos das comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e Legislação. O igualmente novato Iraguassu Filho (PDT) ficou com a relatoria do projeto. Ambos são assim-assim com o Paço Municipal. Centavo por centavo, a estimativa é de que a Prefeitura mexa com R$ 7.559.346.503 no exercício financeiro de 2018.{TEXT}

Na distribuição orçamentária de Fortaleza para 2018, o Gabinete do Prefeito vai ficar com R$ 29.908.468,00 e caberá modesto R$ 1.537.343,00 ao Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas – uma larga diferença, deve-se admitir. A Guarda Municipal, que vai começar a usar armas de fogo em operações ordinárias, terá destinados R$ 150.572.54,00. A fatia do IJF será de R$ 415.037.02,00.

09:47 · 09.12.2017 / atualizado às 11:48 · 08.12.2017 por

Publiquei hoje na Coluna Comunicado, do Diário do Nordeste:

Instituições públicas e representações sociais já vêm firmando parcerias relevantes em áreas diversas, como saúde, educação e cultura. Agora, a Câmara de Fortaleza se movimenta na direção do aprimoramento dessas relações, se propondo a ser interlocutora dos segmentos por meio de uma frente parlamentar que visa a defender o terceiro setor – como se costuma chamar o lado organizado da sociedade. E faz bem. Além de cumprir um dos fundamentos das casas legislativas na cena democrática, o gesto tem o sentido de solidificar a capacidade de articulação do cidadão.

11:38 · 08.12.2017 / atualizado às 11:19 · 07.12.2017 por

Outra nota que publiquei na Coluna Comunicado:

O secretário de Cultura de Fortaleza, Evaldo Lima, conseguiu ontem se desenroscar de um nó dos brabos. E passou a régua nas dívidas do Edital das Artes, somando cerca de R$ 3,4 milhões para artistas e projetos de 13 linguagens. Pagou tudo, integralmente. O débito havia saído dos campos cultural e financeiro e ingressado, com todos os espinhos que tem, no território político. Agora, a área está desobstruída.

11:00 · 08.12.2017 / atualizado às 11:00 · 08.12.2017 por

Mais de 40 participantes compuseram a 3ª reunião do Comitê de Sustentabilidade do Baixo Jaguaribe na sede do IFCE de Limoeiro do Norte. Participaram do encontro, Prefeituras, câmaras de vereadores, instituições de ensino, ONG´s, entidades do Sistema S e empresas. O Comitê de Sustentabilidade é uma iniciativa da Cimento Apodi e tem por objetivo gerir as ações colaborativas em prol do desenvolvimento socioeconômico da Região.

“Estou convencido de que o único caminho que temos para alcançar a sustentabilidade da região do Baixo Jaguaribe é sem dúvida através de esforços coletivos e colaborativos dos três setores da sociedade, público, privado e sociedade civil”, Fábio de Azevedo Martins, Gerente de Fábrica da Cimento Apodi.

10:59 · 08.12.2017 / atualizado às 11:15 · 07.12.2017 por

Da Coluna Comunicado, nesta sexta-feira:

O fim do ano já está aí, dobrando a esquina. Pois no próximo dia 31, em vez de trocar mensagens de otimismo, pode ter gente às voltas com o desafio de sobreviver. São produtores rurais de pequeno porte, sobretudo no Nordeste e no Norte – regiões assoladas por uma seca braba de mais de seis anos. É que, junto com 2017, termina a vigência de portaria que dá aos empreendedores, com o Programa Vendas em Balcão da Conab, acesso aos estoques de milho do governo a preços compatíveis aos do mercado atacadista local. A medida assegura preço até R$ 33,00 para a saca de 60 quilos.

A questão do milho já chegou aos parlamentos, que se dividem entre a relevância de temas políticos e o ramerrame das rotinas de fim de ano. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), começou a articular a prorrogação da portaria com a Conab. E até se dispõe a levar o assunto ao Ministério da Agricultura.

06:15 · 08.12.2017 / atualizado às 11:17 · 07.12.2017 por

A alta estação turística que está começando vai encontrar em Fortaleza uma nova legislação de controle da emissão de sons.

Ou seja, com um novo volume.

É que a chamada “lei do silêncio”, que definia sanções pesadas a quem passasse dos limites, foi alterada. E ficou mais suave, principalmente para profissionais da música.

O vereador Salmito Filho (PDT), presidente da Câmara de Fortaleza, foi um dos articuladores das novas regras. Entidades públicas, como Seuma e Ministério Público, e particulares, como Ordem dos Músicos, Sindicato dos Músicos e Associação dos Bares e Restaurantes, foram ouvidas para a redefinição.