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Autor: Roberto Maciel


18:05 · 23.06.2017 / atualizado às 11:07 · 21.06.2017 por

Está orçada em R$ 49,979 milhões a obra da segunda etapa da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza.

Os trabalhos estão previstos para serem iniciados já em julho, com instalações elétricas, de dados, hidrossanitárias, de automação e um circuito fechado de TV. E o acabamento do prédio, claro.

A nova despesa vai ser acrescentada a R$ 36,5 milhões que já foram empregados nas novas acomodações do Tribunal.

O investimento total, então vai chegar pertinho de R$ 81 milhões. Se não houver aditivos ao contrato.

O TRE está empenhado em que não se registrem atrasos no cronograma da obra.

11:00 · 23.06.2017 / atualizado às 11:03 · 21.06.2017 por

Hoje, na Comunicado, coluna que escrevo no jornal Diário do Nordeste:

Termina hoje a contagem regressiva para que parlamentares apresentem à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018. Mesmo havendo quem a considere mera formalidade contábil, ou apenas peça da ficção política, a LDO é essencial. É um texto pelo qual o Poder Público define como vai gastar o suado dinheiro do contribuinte. Para o próximo ano, estão priorizados itens como Porto do Pecém, Cinturão das Águas, ampliação de leitos e vigilância de doenças epidemiológicas e aumento da oferta de ensino profissionalizante. São pontos estratégicos. Não custa o cidadão ficar de olho, então.

A perspectiva é de que os deputados votem em plenário em 17 de julho a LDO para 2018. Exatamente no dia em que o plenário da Assembleia Legislativa entra no recesso do primeiro semestre. E aí se esvazia de vez.

07:14 · 23.06.2017 / atualizado às 07:14 · 23.06.2017 por

Midiático como poucos – no estilo cinematográfico dele, só o hoje vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan, quando titular da pasta na década de 1980 -, o secretário André Costa, da Segurança Pública do Estado, tem encontro marcado com integrantes da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza.

Vai ser num café da manhã que começa daqui a pouco, a partir das 8h30min, no restaurante Sal e Brasa Gold.

A pauta são políticas públicas voltadas para a segurança.

E números, claro.

As estatísticas da violência são, enfim, os principais recheios de discursos políticos e as principais causas de preocupação das comunidades.

05:45 · 23.06.2017 / atualizado às 11:05 · 21.06.2017 por

Partiu do deputado Tin Gomes (PHS) a ideia de que revendedoras de veículos exponham aos consumidores de forma objetiva as isenções de impostos e tributos garantidas por lei a pessoas com deficiência ou portadoras de doença de caráter irreversível – a exemplo das reduções de IPI e de ICMS – que compram modelos zero quilômetro.

Há lojas que não fazem a menor questão de deixar as coisas às claras.

19:22 · 22.06.2017 / atualizado às 09:17 · 21.06.2017 por

A vereadora de Fortaleza Priscila Costa não é o melhor exemplo de atuação.

Novata na Câmara, ela tem se mostrado parcimoniosa na obrigação parlamentar de apresentar projetos de lei. E vai ter de se requebrar – que tal a “dancinha do impeachment” usada em atos contra a presidenta Dilma Rousseff? – para sair do constrangedor limbo político onde ficam os que falam muito e fazem pouco.

Pois Priscila, após apresentar quase 50 requerimentos em seus seis meses de vereadora, agora quer instituir em Fortaleza um programa ao qual batizou de “Projeto Preço Consciente”.

Para tanto, enfim, pôs um projeto de lei para tramitar.

A ideia do Preço Consciente é obrigar os comerciantes a discriminar para a freguesia impostos que são devidos na compra dos produtos. Ou seja, trata-se de pauta tributária – que é tema exclusivo do Poder Executivo.

E ela diz que com isso está promovendo “educação fiscal”.

12:17 · 22.06.2017 / atualizado às 09:19 · 21.06.2017 por

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), nome de proa do cenário nacional, que foi ministra da Casa Civil em parte da gestão de Dilma Rousseff e é agora presidente do Partido dos Trabalhadores, é a estrela de hoje no cenário petista do Ceará.

Gleisi vem participar de plenária de mulheres. O evento está agendado para começar às 16 horas, na sede petista em Fortaleza.

05:06 · 22.06.2017 / atualizado às 09:11 · 21.06.2017 por

Publiquei hoje na Coluna Comunicado, do jornal Diário do Nordeste:

Até ontem era tímidas, quase silentes, as apreciações de bem falantes deputados estaduais e vereadores de Fortaleza sobre o projeto de lei que define crimes de abuso de autoridade praticados por servidores públicos e integrantes dos três poderes da República, do Ministério Público das Forças Armadas e – ufa! -, dos tribunais e conselhos de contas. O texto tramita no Congresso. Já foi aprovado no Senado e seguiu para a Câmara. O amofinamento local é, no mínimo, esquisito, considerando a gravidade política em que o País está metido. E a questão gera polêmica. Se, de um lado, põe freio em avanços autoritários contra a sociedade, por outro pode inibir o servidor a usar plenamente as prerrogativas que tem.

19:05 · 21.06.2017 / atualizado às 09:07 · 20.06.2017 por

Está tramitando na Câmara de vereadores de Fortaleza proposta que acrescenta os servidores de escolas municipais entre os grupos prioritários de campanhas de vacinação, a exemplo dos professores.

Mas há um problema. E é tão sério que pode matar a ideia antes de imunizá-la: as regras das campanhas de vacinação são determinadas pelo Governo Federal, nunca pelo município.

07:02 · 21.06.2017 / atualizado às 09:04 · 20.06.2017 por

Supervisionados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, o Núcleo Permanente de Juízes do Interior e o Grupo de Descongestionamento do Interior, do Tribunal de Justiça do Estado, encerram nesta quarta mais uma maratona de sentenças.

Agora, nos municípios de Russas e Palhano.

Essa é a segunda maratona do grupo neste mês. Antes, houve trabalhos especiais em Tauá e Arneiroz.

O objetico é diminuir o sufoco do Judiciário e os cidadãos no Interior. E demandas não faltam, deve-se reforçar.

A força-tarefa de Inácio Cortez – que em 2011 ascendeu de juiz a desembargador e também integra o TRE – iniciou as atividades em fevereiro de 2016.

04:58 · 21.06.2017 / atualizado às 09:02 · 20.06.2017 por

Publiquei nesta quarta-feira na Coluna Comunicado, que escrevo no jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza (CE):

Tem sido considerada uma “bomba” a ação que a ala de deputados da Assembleia subordinada ao controle remoto do senador Eunício Oliveira (PMDB) deflagrou como resposta a mudanças promovidas nas comissões técnicas. Não só isso – o que já não é pouco, admitamos. É que está sendo avaliada com tão devastadora que assustou até experientes assessores de parlamentares de outros partidos adversários do governo. “É uma trapalhada que praticamente sepulta a oposição”, diz um deles. Oposição, sabe-se, é fundamento da democracia. Quando um lado joga para inviabilizá-la, joga contra os interesses da sociedade. Quando a própria oposição de inviabiliza, aí a perda já se torna incalculável.

E faz hoje uma semana que bombeiros do PMDB tentam acalmar o incêndio verbal da deputada Silvana Oliveira. Ela se sentiu agredida com declarações de correligionários. E diz que não se aquieta com deslealdade.