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07:46 · 02.09.2017 / atualizado às 07:47 · 30.08.2017 por

Hoje, na Coluna Comunicado, do Diário do Nordeste:

Tema recorrente das instituições legislativas municipais, de prefeituras e da Justiça – como em Fortaleza -, os aplicativos de transporte privado estão chegando aos debates no Senado. A Comissão de Assuntos Sociais da Casa está agendando audiência pública sobre a regulamentação desses programinhas que têm gerado dores de cabeça a taxistas e, na mesma proporção, a gestores. Do Ceará, só o senador José Pimentel (PT) integra a Comissão de Assuntos Sociais. E na pouco expressiva condição de suplente.

Deve-se lembrar que três projetos tramitam no Senado sobre a ação das empresas que usam os aplicativos, abordando desde a cobrança de impostos e à permissão de funcionamento dada pelos dos municípios, passando pela obrigatoriedade de os motoristas serem habilitados com profissionais e não terem antecedentes criminais.

10:18 · 18.08.2017 / atualizado às 10:27 · 14.08.2017 por

Publiquei hoje na Coluna Comunicado, que escrevo no jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza (CE):

Junto com a decisão de dar fim ao funcionamento de 34 comarcas no Interior do Ceará – uma das metas pretendidas pela reforma do Judiciário que tramita na Assembleia -, o Tribunal de Justiça do Estado vai implantar outra mudança. É na competência das 39 Varas Cíveis de Fortaleza. Algo mais ágil, argumenta o TJCE.

A ideia do TJCE, aprovada pelos desembargadores, é criar unidades especializadas em ações mais recorrentes, as chamadas “demandas em massa”. Dessas, 26 Varas vão processar e julgar casos comuns. As outras 13 serão privativas das demandas em massa. Entre essas, o DPVAT, conhecido como o “seguro do trânsito”.

08:50 · 25.05.2017 / atualizado às 19:53 · 24.05.2017 por

Tentar replicar em níveis locais o que a política estabelece como crise em campos mais largos nem sempre é bom negócio. O pedido de impeachment que a oposição a Camilo Santana (PT) apresentou esta semana contra o governador pode se enquadrar nessa situação.

Se muito, resultou em alguma exposição midiática para o deputado Wagner Sousa (PR), que lidera a pequena bancada de adversários. E só para ele – nem Fernanda Pessoa (PR) nem Leonardo Araújo (PMDB), Odilon Aguiar (PMB) ou Roberto Mesquita (PSD), coadjuvantes da cena, devem se beneficiar ou aos padrinhos que os mantêm; ficam todos como personagens de comédias pastelão que servem de “escadas” para os humoristas que de fato fazem rir.

Paráfrase possível de Shakespeare: muito barulho por nada.

20:16 · 24.04.2017 / atualizado às 15:57 · 26.04.2017 por

Entro de férias hoje – segunda-feira, 24 de abril de 2017. Pretendo voltar dentro de um mês.

Até lá, porém, devo fazer incursões aqui no Blog.

11:22 · 31.03.2017 / atualizado às 11:22 · 31.03.2017 por

Outra que publiquei hoje na Comunicado:

O jornalista Messias Pontes (1947-2013) será homenageado in memoriam pela Câmara Municipal de Fortaleza na próxima sexta-feira, com a Medalha Patriolino Ribeiro. Não só: no mesmo dia, a Casa vai instituir a comenda Messias Pontes para condecorar três jornalistas anualmente. Cabe registrar: Messias faria 70 anos de idade no próximo dia 14.

10:09 · 23.03.2017 / atualizado às 10:09 · 23.03.2017 por

Após uma temporada de molho, por razões da saúde, estou de volta.

E, acredite!, é uma sensação muito boa essa de regressar.

11:11 · 02.02.2017 / atualizado às 11:11 · 02.02.2017 por

Caros, o blog voltará muito em breve a ser atualizado com o retorno às funções do jornalista Roberto Maciel, que desde o final do ano passado encontra-se em licença médica. Certos de sua compreensão.

06:10 · 21.11.2016 / atualizado às 05:23 · 18.11.2016 por

O deputado estadual Audic Mota (PMDB) quer que o Estado do Ceará crie um “website interativo, permanentemente atualizado, oferecendo um único ponto de entrada para consumidores e fornecedores que pretendam reclamar e resolver litígios fora dos tribunais, decorrentes de transações em rede (…)”.

O projeto não foi clonado, o que já é uma apreciável qualidade.

E Audic foi longe para se inspirar. É que as bases do sistema proposto existem na Europa faz uns bons anos. E lá há um ponto interessante: o comerciante também pode reclamar do consumidor.

07:30 · 17.12.2015 / atualizado às 07:30 · 17.12.2015 por
07:45 · 13.11.2015 / atualizado às 11:08 · 11.11.2015 por

A Assembleia Legislativa do Ceará presta nesta sexta-feira tributo – merecido! – ao deputado Welington Landim, falecido em junho passado.

A solenidade foi requerida por Augusta Brito, parlamentar do PCdoB, e pelo tucano Carlos Matos, e está agendada para começar às 9 horas, no plenário 13 de Maio.

Welington era médico e firmou-se como um dos mais respeitados integrantes da Casa, a qual chegou a presidir entre 1999 e 2002.