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Categoria: Ceará


09:59 · 15.12.2017 / atualizado às 07:52 · 15.12.2017 por

Hoje, na editoria de política do jornal Diário do Nordeste:

A oposição ao Governo Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa encerra os trabalhos de 2017 desestabilizada e desestimulada. Além de não conseguir emplacar projetos e requerimentos, os discursos e críticas feitos pela bancada reduziram muito neste fim de atividades, o que acaba se justificando por conta do impasse das lideranças políticas quanto à formação de uma chapa competitiva para a disputa eleitoral no próximo ano.

Em menor número, após ingresso de antigos oposicionistas na base governista, parlamentares da oposição também não se entendem quanto a algumas pautas, e outros sequer têm comparecido às sessões ordinárias. Na plenária da última terça-feira, por exemplo, somente Odilon Aguiar (PMB) fez críticas às matérias que estavam sendo votadas no Plenário 13 de Maio.

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07:54 · 15.12.2017 / atualizado às 07:54 · 15.12.2017 por

Publiquei hoje na Coluna Comunicado, do jornal Diário do Nordeste:

Da série “Quem avisa, amigo é”. O Tribunal de Contas do Estado está dando um alerta aos prefeitos. Diz o TCE que evitem o endividamento do município e gastos abusivos com eventos festivos e shows neste fim de ano. O Tribunal já acena com uma fiscalização rigorosa. Conforme o órgão, 102 municípios cearenses estão sob emergência devido à seca. Isso já é motivo de sobra para que o festejo não substitua, ou até mesmo deixe sob risco, o equilíbrio das contas e a prestação dos serviços públicos. A recomendação é de que se priorizem despesas e pagamentos necessários à manutenção da máquina administrativa.

O TCE vive um momento de rever estratégias. É que depois que o Tribunal de Contas do Municípios foi extinto, o órgão assumiu o controle externo das contas de prefeituras e câmaras municipais. O fim de ano é o primeiro teste para os novos procedimentos e alcances.

07:59 · 11.12.2017 / atualizado às 11:55 · 08.12.2017 por

E veja só: neste fim de ano, a Justiça do Ceará está pisando pesado no acelerador. É que começa hoje a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais – um esforço concentrado para julgar ações, efetivar baixas processuais e, como consequência, diminuir a taxa de congestionamento no Poder Judiciário.

A Semana tem um GPS.

São três das metas definidas para este ano pelo Conselho Nacional de Justiça: 1) julgamento de processos mais antigos; 2) priorização dos julgamentos de processos relativos à corrupção e improbidade administrativa; e 3) priorização do julgamento de ações coletivas.

O esforço concentrado tem também um exemplo. É o de Sobral. A comarca de lá se antecipou e fez força-tarefa em novembro, julgando 856 ações e efetuando 2.182 baixas processuais, reduzindo 6,12% o sufoco local

06:49 · 11.12.2017 / atualizado às 11:50 · 08.12.2017 por

Notas da Coluna Comunicado, na edição desta segunda-feira, no jornal Diário do Nordeste:

As comissões de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; e de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública da Câmara de Fortaleza têm reunião conjunta hoje. Na pauta, a lei orçamentária do município para 2018 – ou seja, o quanto se pretende arrecadar do cidadão e como deve ser aplicado esse dinheiro. Até a próxima quinta-feira os vereadores vão poder apresentar propostas para emendar o projeto final.

Coube a um noviço, o vereador Gardel Rolim (PPL), a presidência dos trabalhos conjuntos das comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e Legislação. O igualmente novato Iraguassu Filho (PDT) ficou com a relatoria do projeto. Ambos são assim-assim com o Paço Municipal. Centavo por centavo, a estimativa é de que a Prefeitura mexa com R$ 7.559.346.503 no exercício financeiro de 2018.{TEXT}

Na distribuição orçamentária de Fortaleza para 2018, o Gabinete do Prefeito vai ficar com R$ 29.908.468,00 e caberá modesto R$ 1.537.343,00 ao Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas – uma larga diferença, deve-se admitir. A Guarda Municipal, que vai começar a usar armas de fogo em operações ordinárias, terá destinados R$ 150.572.54,00. A fatia do IJF será de R$ 415.037.02,00.

09:47 · 09.12.2017 / atualizado às 11:48 · 08.12.2017 por

Publiquei hoje na Coluna Comunicado, do Diário do Nordeste:

Instituições públicas e representações sociais já vêm firmando parcerias relevantes em áreas diversas, como saúde, educação e cultura. Agora, a Câmara de Fortaleza se movimenta na direção do aprimoramento dessas relações, se propondo a ser interlocutora dos segmentos por meio de uma frente parlamentar que visa a defender o terceiro setor – como se costuma chamar o lado organizado da sociedade. E faz bem. Além de cumprir um dos fundamentos das casas legislativas na cena democrática, o gesto tem o sentido de solidificar a capacidade de articulação do cidadão.

11:00 · 08.12.2017 / atualizado às 11:00 · 08.12.2017 por

Mais de 40 participantes compuseram a 3ª reunião do Comitê de Sustentabilidade do Baixo Jaguaribe na sede do IFCE de Limoeiro do Norte. Participaram do encontro, Prefeituras, câmaras de vereadores, instituições de ensino, ONG´s, entidades do Sistema S e empresas. O Comitê de Sustentabilidade é uma iniciativa da Cimento Apodi e tem por objetivo gerir as ações colaborativas em prol do desenvolvimento socioeconômico da Região.

“Estou convencido de que o único caminho que temos para alcançar a sustentabilidade da região do Baixo Jaguaribe é sem dúvida através de esforços coletivos e colaborativos dos três setores da sociedade, público, privado e sociedade civil”, Fábio de Azevedo Martins, Gerente de Fábrica da Cimento Apodi.

10:59 · 08.12.2017 / atualizado às 11:15 · 07.12.2017 por

Da Coluna Comunicado, nesta sexta-feira:

O fim do ano já está aí, dobrando a esquina. Pois no próximo dia 31, em vez de trocar mensagens de otimismo, pode ter gente às voltas com o desafio de sobreviver. São produtores rurais de pequeno porte, sobretudo no Nordeste e no Norte – regiões assoladas por uma seca braba de mais de seis anos. É que, junto com 2017, termina a vigência de portaria que dá aos empreendedores, com o Programa Vendas em Balcão da Conab, acesso aos estoques de milho do governo a preços compatíveis aos do mercado atacadista local. A medida assegura preço até R$ 33,00 para a saca de 60 quilos.

A questão do milho já chegou aos parlamentos, que se dividem entre a relevância de temas políticos e o ramerrame das rotinas de fim de ano. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), começou a articular a prorrogação da portaria com a Conab. E até se dispõe a levar o assunto ao Ministério da Agricultura.

06:15 · 08.12.2017 / atualizado às 11:17 · 07.12.2017 por

A alta estação turística que está começando vai encontrar em Fortaleza uma nova legislação de controle da emissão de sons.

Ou seja, com um novo volume.

É que a chamada “lei do silêncio”, que definia sanções pesadas a quem passasse dos limites, foi alterada. E ficou mais suave, principalmente para profissionais da música.

O vereador Salmito Filho (PDT), presidente da Câmara de Fortaleza, foi um dos articuladores das novas regras. Entidades públicas, como Seuma e Ministério Público, e particulares, como Ordem dos Músicos, Sindicato dos Músicos e Associação dos Bares e Restaurantes, foram ouvidas para a redefinição.

10:46 · 07.12.2017 / atualizado às 15:47 · 04.12.2017 por

Empreendedores de diferentes estados participarão em Fortaleza (CE) de um ‘Pitch Day’ – evento para apresentação de startups. Será hoje, às 17 horas, no Hub Inovação do Banco do Nordeste (Hubine/BNB), no encerramento da primeira edição do Curso Company Creation Brasil, promovido pelo Instituto Planet, em parceria com a italiana StarBoost Academy, e com apoios da Elephant Coworking e do Hubine.

No evento, que será gratuito e aberto ao público, será apresentado o ‘Elevator Pitch’ das melhores ideias do curso, que serão avaliados por especialistas do campo da inovação, empreendedorismo e startups. Ao final, será escolhido o melhor projeto, onde o seu representante será premiado com um estágio na sede da StarBoost, em Turim (Itália), e poderá ter seu projeto financiado e implementado na Smart City Laguna, a primeira Cidade Inteligente Social do Mundo, que está sendo construída no distrito de Croatá, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Conforme Susanna Marchionni, presidente do Instituto Planet e diretora geral da SG Desenvolvimento – realizadora da Smart City Laguna, o curso Company Creation tem como objetivo desenvolver um negócio com o menor investimento financeiro possível. “O curso, que iniciou a primeira edição no Brasil em setembro e aconteceu durante 10 semanas, teve o envolvimento de 105 potenciais empreendedores de diferentes cidades do País, diferentes idades e diferentes conhecimentos, entre graduados, pesquisadores, empresários e startupers, a quem foram disponibilizados ferramentas e conhecimentos para começar as atividades empreendedoras”, explica.

O Company Creation Brasil, que foi realizado nas modalidades presencial, em Fortaleza (CE), e à distância, foi idealizado pelo Instituto Planet, em parceria com a StarBoost Academy, empresa italiana que deu suporte aos potenciais empresários na criação executiva de sua empresa com suas habilidades UX, software de design, gráficos e desenvolvimento. A versão brasileira foi facilitada por Daiany França, empreendedora, gestora de projetos certificada internacionalmente e co-fundadora do Instituto Esporte Mais.

“O Pitch Day do Company Creation será uma oportunidade para abordar temas de inovação e outras questões sobre o desenvolvimento do empreendedorismo e compartilhar as experiências que são desenvolvidas na Itália. Também será uma chance para as equipes de inicialização procurarem potenciais co-fundadores para desenvolver suas ideias e vivenciar a experiência de apresentar seu projeto para um grupo de investidores, mentores e empreendedores experientes”, explica Susanna Marchionni.

20:07 · 06.12.2017 / atualizado às 20:10 · 06.12.2017 por

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), se reuniu hoje com prefeitos do Ceará e confirmou a edição e publicação de portaria do Ministério da Educação autorizando a criação de quatro cursos de medicina no Estado. Antes do encontro, Eunício esteve com o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), Henrique Sartori, responsável por informar sobre o processo. Segundo o senador, a portaria será publicada até o próximo dia 18.

A decisão favorável ao Ceará vem após intenso trabalho de Eunício junto à presidência da República e ao MEC para que a decisão do governo, em proibir, através de decreto, a criação de novos cursos de medicina em todo o país por cinco anos.

“Essa é uma reivindicação antiga das diversas regiões do Ceará e nós não podíamos ficar de braços cruzados. Depois de muita luta e insistência, as faculdades de medicina estão confirmadas para atender a demanda de estudantes que sonham em cursar e exercer essa profissão”, disse.

Ainda a respeito das conquistas no MEC, Eunício disse que também estão assegurados os recursos para instalação dos Institutos Federais de Educação do Ceará em Lavras da Mangabeira e Mombaça.

No encontro, os prefeitos também pediram apoio do presidente do Senado para intervir junto ao Executivo Federal no sentido de buscar uma solução para a atualização do valor do Fundeb (Fundo da Educação Básica). Segundo os gestores municipais, a parcela referente ao mês de dezembro teve uma redução de 46% do valor original, o que resultará em dificuldades financeiras para as cidades neste final de ano. “Nós sabemos que o senador sempre atende os municípios do Ceará com muita atenção e por isso também viemos fazer um apelo para que esse desconto do Fundeb, de quase 50%, possa ser revertido junto à presidência da República”, solicitou a prefeita Sônia Costa, da cidade de Madalena.

Sobre o assunto, Eunício disse que reforçará a luta e fará o possível para que a medida seja revertida.