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Categoria: Ceará


16:05 · 17.07.2018 / atualizado às 10:14 · 12.07.2018 por

Informação bacana: a Universidade Federal do Ceará está desenvolvendo um aplicativo para telefones móveis em parceria com o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT).

A proposta é a de mapear trajetos urbanos a partir de ligações feitas ou recebidas nos aparelhos celulares.

As cidades Boston e São Francisco (Estados Unidos), de Porto e Lisboa (Portugal) e do Rio de Janeiro já têm sistemas assim. Os pesquisadores avaliam que os dados obtidos vão permitir que sejam simulados fluxos em computador e que, a partir daí, possam-se propor melhorias para o trânsito.

10:01 · 17.07.2018 / atualizado às 10:04 · 12.07.2018 por

Publiquei na Coluna Comunicado, hoje:

Já funciona a comissão especial da Câmara dos Deputados que discutirá a instituição de um novo seguro obrigatório de acidentes de trânsito. A pauta se concentra na criação do Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito (Soat) para substituir o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat). E que ninguém ache que se tenta trocar seis por meia-dúzia. A ideia é efetivar concorrência no setor. Do Ceará, só Gorete Pereira (PR) e Flávio Sabino (Avante) estão no colegiado.{TEXT}

Segundo a proposta, os donos de veículos poderão escolher a seguradora autorizada de sua preferência para contratar o Soat. As companhias poderão ter autorização para atuar isoladamente ou por consórcio. Prêmios e valores de indenização passarão a ser estabelecidos livremente pelo mercado, respeitando as regras do Conselho Nacional de Seguros Privados, vinculado ao Ministério da Fazenda.

Como o Dpvat, o Soat deverá indenizar por morte; por invalidez permanente, total ou parcial; e reembolsar despesas médicas. Havendo mesmo mudanças, vai restar uma lição para a Assembleia Legislativa do Ceará. É que a Casa já promoveu uma série de CPIs para apurar supostas irregularidades no Dpvat e, mesmo gastando tubos de dinheiro do contribuinte e consumindo tempo e mão de obra, rodou, rodou e nunca concluiu nada.

07:13 · 16.07.2018 / atualizado às 07:16 · 12.07.2018 por

Hoje, na Coluna Comunicado, que escrevo de segunda a sábado no jornal Diário do Nordeste:

Nas contas da Federação das Indústrias do Estado, 58% das empresas do setor no Ceará já utilizam tecnologias digitais. Os recursos são estratégias de competitividade. Um estudo realizado pelo Núcleo de Economia e Estratégia indica que pelo menos uma entre 15 tecnologias digitais listadas já foram está em uso por cada empreendimento. Isso é bom? Nem tanto. É que no Brasil, o índice é de 73%.

Programas que projetam manufaturas e que dão conta de automação digital estão no topo da lista dos que são usados nas indústrias cearenses. A Fiec tem observado que a aplicação de tecnologias possibilita o aumento da eficiência operacional, a flexibilização das linhas de produção e o encurtamento dos prazos de lançamento de produtos. E, por fim, a maior flexibilização na criação de produtos.

A propósito, a Federação e o Departamento Estadual de Rodovias (DER) pavimentaram uma via de diálogo. Tanto um lado quanto o outro estão na rota do conhecimento. A ideia é alimentar com dados sobre infraestrutura uma plataforma de informações elaborada pelo Núcleo de Economia da Fiec. Objetivo: dispor constantemente de informações atualizadas sobre os principais setores econômicos do Ceará.

07:08 · 15.07.2018 / atualizado às 07:10 · 12.07.2018 por

Militantes de polos políticos opostos, as deputadas Luizianne Lins (PT, à esquerda) e Gorete Pereira (PR, à direita), têm pelo menos um ponto em comum.

Elas representam o Ceará na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.

Aliás, o colegiado vem debatendo um tema relevante para as cenas feminina e étnica: a importância dos movimentos de mulheres negras no Brasil.

09:07 · 14.07.2018 / atualizado às 07:08 · 12.07.2018 por

Publiquei hoje na Coluna Comunicado, do jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza-CE:

Uma iniciativa criativa do Ceará pode ser incorporada nacionalmente. É uma música do juiz Eduardo Gibson Martins, do projeto Justiça Já, vinculado à 5ª Vara da Infância e da Juventude. O mote é eleitoral. Diz um trecho bem emblemático da canção que “povo bom e inteligente vota limpo e consciente”. Agora, o Tribunal Superior Eleitoral avalia se inclui a mistura de xote, baião e rap composta por Eduardo Gibson aos materiais de divulgação das eleições de outubro próximo. Vale observar: em 2012, a experiência obteve bons resultados no Ceará. Agora, o desafio é estimular a postura cidadã em campanha no País todo.

Aliás, a Justiça Eleitoral está inovando nos processos deste ano. A divulgação dos resultados, por exemplo, não vai exigir credenciamento prévio de instituições de comunicação. As informações ficarão disponíveis na Internet, no formato nuvem. Moderno, hein?

13:12 · 13.07.2018 / atualizado às 07:17 · 13.07.2018 por
Indígena Tapeba, em foto de Jarbas Oliveira

O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, entrega hoje (13/7) o novo sistema de iluminação do campo da comunidade indígena Tapeba, às margens da BR-222, próximo à entrada principal de Caucaia. O ato está agendado para as 17h30min.

O projeto foi aprovado pela Enel (antiga Coelce), empresa responsável pela distribuição elétrica no Ceará.

O espaço já dispunha de estrutura para receber a iluminação. Mas precisava de um projeto específico com o aval da Enel.

Para os próximos dias, ele prevê a inauguração de sistemas de iluminação em outras três localidades: na Esplanada do Araturi, no Padre Júlio Maria e na Tucunduba.

10:02 · 13.07.2018 / atualizado às 07:06 · 12.07.2018 por

Da série “O ambiente agradece”: a Prefeitura de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, está avaliando a implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública.

Trata-se da A3P.

Os protocolos dessa estratégia definem medidas para a gestão socioambiental de diferentes segmentos. Entre os eixos estão o uso racional dos recursos naturais e de bens públicos, o gerenciamento de resíduos sólidos e a qualidade de vida no trabalho.

As ações previstas contemplam a redução do consumo de energia, de papel, de água e de copinhos plásticos. A referência da gestão municipal é o Ministério do Meio Ambiente, que nos últimos quatro anos reduziu a zero os gastos com compra de copos descartáveis.

Em 2011, quando implementou o A3P, o Ministério utilizava 1 milhão de copinhos descartáveis.

07:00 · 13.07.2018 / atualizado às 07:02 · 12.07.2018 por

Hoje, na Coluna Comunicado:

Está orçado em R$ 9.477.469,39 o projeto de mobilidade urbana do binário da Avenida Santos Dumont com a Rua Desembargador Lauro Nogueira, no movimentado Bairro do Papicu, em Fortaleza. Há na região a formação de um gargalo no fim do túnel da Santos Dumont, onde o leito da via é reduzido de cinco para duas faixas. E há, consequentemente, a diminuição da fluidez do tráfego, estabelecendo engarrafamentos frequentes e impondo atrasos para a circulação de ônibus. São problemas crônicos, com repercussões negativas na economia e na segurança.

O projeto da Prefeitura de Fortaleza faz menção a um personagem pouco lembrado: o pedestre. Diz lá que, no cenário atual, a área “não possui infraestrutura inclusiva” a quem anda a pé. O texto ainda faz menção às bicicletas, que não encontram por ali faixas de segurança.

07:30 · 11.07.2018 / atualizado às 07:30 · 11.07.2018 por

O Ministério Público do Ceará está divulgando que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) definiu o ranking da Transparência dos primeiros quatro meses de 2018 e que o órgão cearense manteve-se em segundo lugar, com índice de 99,84%, em comparação a 31 Ministérios Públicos brasileiros. Diz lá no texto: “um nível considerado excelente”.

Não é não.

Excelente seria se o MPCE alcançasse 100% de transparência – o que, no fim das contas, é sua obrigação. Essa parcela de 0,16 pontos que aparece como lacuna pode ser, de fato, preocupante.

Trechos de texto de autoelogio distribuído pelo Ministério Público do Ceará:

No início do ranking, há quatro anos, o MPCE tinha um índice 69,86%, considerado insatisfatório. Para chegar a este resultado, o CNMP, através da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), analisa mais de 250 itens nos Portais da Transparência de 26 unidades do Ministério Público dos Estados, do próprio CNMP e dos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho).

Instituídos pela Lei de Acesso à Informação (LAI), os Portais da Transparência permitem que todas as pessoas, sejam físicas ou jurídicas, tenham acesso a qualquer informação, exceto as sigilosas, relacionadas a instituições públicas sem necessidade de apresentar motivo. No MPCE, o Núcleo de Atuação Especial Gestor da Transparência e Acesso à Informação (NUTRI) atua para manter o grau de excelência da instituição em disponibilizar dados para a sociedade.

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Além do mais, o que o Ministério Público conseguiu não pode ser classificado como um feito extraordiário.

Por quê?

O próprio órgão desvenda: “Assim como o MPCE, dezenove unidades do Ministério Público brasileiro obtiveram índice superior a 99% na avaliação dos Portais Transparência do MP relativa ao primeiro quadrimestre deste ano. Lideraram o ranking, conhecido como transparentômetro, os Ministérios Públicos dos estados de Santa Catarina, do Maranhão, de Sergipe e da Bahia. Essas unidades cumpriram 100% das determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que tratam de transparência na divulgação dos dados.

Além disso, 10 unidades do Ministério Público obtiveram índice superior a 95% e duas alcançaram mais de 92%. A avaliação dos 31 Portais Transparência do MP é realizada a cada quatro meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP”.

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O que a gente precisa fixar é a ideia de que nada menos do que o máximo é aceitável.

A que as noções de eficiência e de excelência no serviço público têm de estar focadas exclusivamente no interesse do cidadão, na finalidade única de atender o que a sociedade exige e retribuir o tanto que a sociedade desembolsa.

Enfim, essa conversa de 99,84% é para boi dormir.

05:45 · 11.07.2018 / atualizado às 05:45 · 11.07.2018 por

Da assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Estado:

Os juízes Henrique Jorge Holanda Silveira e Marlúcia de Araújo Bezerra serão empossados no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), amanhã (sexta-feira, 13/07), às 16h. Os magistrados foram eleitos durante sessão do Tribunal Pleno, em 28 de junho.
A solenidade, tendo à frente o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, ocorrerá no Pleno, no Palácio da Justiça. O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha fará o discurso de saudação aos novos integrantes da Corte, em nome do Tribunal. Os empossados também falarão em agradecimento.
A magistrada Marlúcia Bezerra foi eleita pelo critério de antiguidade, e preencherá vaga com a aposentadoria do desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. Já Henrique Jorge Holanda teve a escolha por merecimento, e assumirá vaga aberta com o falecimento da desembargadora Helena Lúcia Soares. Ele concorreu com outros 13 juízes, sendo eleito após figurar pela terceira vez consecutiva entre os três primeiros colocados.
HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA – nasceu em 4 de janeiro de 1962, em Quixadá, e é filho de Manoel Lopes Silveira e Zilmar Holanda Silveira. Ingressou na magistratura em 5 de abril de 1993, como juiz substituto de Capistrano. Foi promovido, em outubro de 1993, para a Comarca de Santana do Acaraú. Ainda no Interior, atuou em Pedra Branca, Santa Quitéria, Tamboril e Canindé. Por merecimento, foi promovido para Fortaleza, atuando como juiz auxiliar da Capital. Atuou nas Varas do Júri, Criminais e de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua. No Tribunal de Justiça, como juiz convocado, integra a 3ª Câmara de Direito Público, a Seção de Direito Público e o Pleno.
MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA – natural de Pacajus, nasceu no dia 23 de novembro de 1955. É filha de José Edmilson Nunes Bezerra e Terezinha Maia de Araújo Bezerra. Ingressou na magistratura em 28 de junho de 1984, como juíza substituta de Tabuleiro do Norte. Atuou na 1ª Vara de Aquiraz e no 2º Juizado Especial de Fortaleza. Em 8 de fevereiro de 1996, por antiguidade, passou a ser titular da 17ª Vara Criminal, transformada em Vara de Audiências de Custódia. Atuou nas Turmas Recursais, em Varas Criminais e de Execução de Penas Alternativas. Na função de juíza convocada, integra o Pleno do Tribunal, a 3ª Câmara de Direito Privado e a Seção de Direito Privado.