Roberto Maciel

Busca


Luizianne enrascada

Publicado em 26/02/2014 - 6:55 por | Comentar

Não é das melhores a situação da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) frente à Justiça. É que o juiz da 114ª Zona Eleitoral, Josias Menescal Lima de Oliveira, indeferiu por completo os embargos de declaração encaminhados pela defesa dela à decisão que a tornou inelegível por oito anos por abuso de poder político.

A sentença contra Luizianne foi motivada por Ação de Investigação Judicial Eleitoral do Ministério Público Eleitoral que aponta que trabalhadores terceirizados da Prefeitura de Fortaleza teriam sido demitidos, durante a campanha eleitoral de 2012, por não apoiarem a candidatura de Elmano de Freitas, apoiada pela ex-prefeita.

Vale frisar: não foi adversário nenhum que levou Luizianne às barras dos tribunais, mas, sim, o Ministério Público Eleitoral.

*** *** ***

Sobre as possibilidades de Luizianne, o Diário do Nordeste registra hoje: “Agora, ela deverá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE)”.

Tirem as crianças da sala! Oito partidos não prestaram contas à Justiça Eleitoral do dinheiro público que receberam

Publicado em 18/11/2013 - 6:08 por | Comentar

Do Diário do Nordeste, hoje, na editoria de Política:

Oito dos 27 diretórios e comissões provisórias estaduais de partidos com atuação no Ceará, desde o ano passado, não prestaram contas referentes ao exercício de 2012 à Justiça Eleitoral e estão sem receber cota do Fundo Partidário desde o último dia 30 de abril, quando encerrou o prazo oficial para a prestação de contas. Quatro desses partidos já estavam com o repasse suspenso, por não terem apresentado a prestação de contas de 2011 ou por terem tido as contas daquele ano desaprovadas pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Os dados foram obtidos pelo Diário do Nordeste, por meio do setor de Controle Interno do Tribunal. Segundo o órgão, informações disponíveis na secção de Auditoria e de Contas Eleitorais e Partidárias (SEAUD) revelam que PCB, PHS, PMN, PPS, PRP, PRTB, PTdoB e PTC não prestaram contas referente ao exercício de 2012. Os partidos que prestaram contas foram: DEM, PCdoB, PDT, PEN, PMDB, PP, PPL, PR, PRB, PSB, PSC, PSD, PSDB, PSDC, PSL, PSOL, PSTU e PT. O pleno do TRE, contudo, ainda não julgou nenhuma dessas contas.

O coordenador da SEAUD, Antônio Carlos Pinheiro da Silva, explica que, em razão do atraso, o TRE enviou ofício aos diretórios nacionais dos oito partidos que ainda não apresentaram a prestação de contas de 2012. No documento, a Corte determina a suspensão do repasse de cotas do fundo partidário aos diretórios ou comissões provisórias estaduais, caso queria repassar, enquanto durar a inadimplência. A punição atende ao que estabelece o artigo 18º da Resolução nº 21.841/2004, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata sobre a prestação de contas partidárias.

A matéria completa está aqui.

JJ, o herói da resistência tucana – mas até quando?

Publicado em 03/10/2013 - 9:00 por | Comentar

Anote aí, por fineza: Teo Menezes, Rogério Aguiar, Moésio Loiola, João Jaime, Osmar Baquit, Gony Arruda, Fernando Hugo e José Teodoro.

Esse foi o elenco tucano eleito em 2010 para a Assembleia Legislativa do Ceará. Foi a segunda maior bancada escolhida pelas urnas naquele ano.

Hoje, exatamente três anos depois daquela festança no ninho, sobrou apenas um da foto oficial da ala tucana: João Jaime.

Se fosse livro da madame Dupré, o título poderia ser “Éramos Oito”.

“Totalmente improcedente”, diz juiz sobre representação do PT contra Roberto Claudio

Publicado em 23/09/2013 - 5:14 por | Comentar

Publicado hoje no jornal Diário do Nordeste, na editoria de Política:

O juiz da 114ª Zona Eleitoral, em Fortaleza, Josias Menescal Lima de Oliveira, julgou “totalmente improcedente” o pedido de cassação do registro de mandato do atual prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio e de seu vice, Gaudêncio Lucena, impetrado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) desta Capital. A decisão é do último dia 16 de setembro e também descarta qualquer procedência a ação contra o governador do Estado, Cid Gomes, sobre possíveis irregularidades nas eleições do ano passado.

O PT municipal, conforme informou o candidato derrotado no pleito de 2012, Elmano de Freitas ao Diário do Nordeste, irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O Ministério Público Eleitoral (MPE), através do promotor Sávio Amorim, em agosto último, emitiu parecer pela procedência das acusações feitas pelo PT.

De acordo com Elmano de Freitas, a partir de agora não somente o Partido dos Trabalhadores acredita que tenha ocorrido irregularidades nas eleições passadas, mas também o Ministério Público, o que, segundo disse, dará mais confiança na busca pela cassação do mandato do gestor da Capital cearense. “Eu acho que isso é muito importante, porque o Ministério Público também acha que existiu irregularidade, demonstrando que há, de fato, elementos possíveis para isso em nossa denúncia. Isso me faz ter confiança nos avanços reais de cassação do mandato do atual prefeito”, disse.

O promotor Sávio Amorim, afirmou que, por ter sido uma decisão tomada há pouco tempo, ainda não foi intimado pela Justiça Eleitoral para decidir se também vai recorrer da sentença junto ao TRE. Conforme informou Amorim, pelo seu parecer, foram excluídos da ação os então secretário da Segurança Pública, Francisco Bezerra, e o comandante da Polícia Militar, Werisleik Matias.

A representação da coligação que tinha Elmano de Freitas como candidato majoritário foi protocolada na Justiça Eleitoral em dezembro do ano passado. Na representação, além de fotos, filmagens e áudios, algumas testemunhas também afirmaram ter visto as irregularidades cometidas durante as eleições pela coligação pessebista.

A íntegra está aqui.

Eleição na Meruoca

Publicado em 03/05/2013 - 16:20 por | Comentar

O petista Manuel Costa Gomes e o humanista George Luiz Bernardo Martins disputam domingo próximo, dia 5, o cargo de prefeito de Meruoca.

É que o eleito em 2012 com 58,91% dos votos dos 10.256 eleitores meruoquenses, João Coutinho de Aguiar Neto (PT) não assumiu porque teve registro indeferido pelo TSE. Caiu na Lei da Ficha Limpa.

Agora, o candidato do PT vem com uma aliança que inclui PCdoB, PRB, PDT e outros.

O do PHS vem sozinho.

Petistas farão amanhã o que nunca fizeram nos oito anos de Luizianne como prefeita: avaliarão a gestão municipal de Fortaleza

Publicado em 02/05/2013 - 15:16 por | Comentar

O PT de Fortaleza marcou para amanhã uma plenária para avaliar a gestão Roberto Cláudio (PSB) como prefeito.

O detalhe é que nunca foi feita plenária nenhuma para avaliar a gestão de Luizianne Lins (2005-2012) – nem no começo nem no meio nem no fim.

Opartido anuncia a participação dos vereadores Acrísio Sena, Deodato Ramalho, Guilherme Sampaio e Ronivaldo Maia. E também do candidato do PT nas eleições 2012, Elmano de Freitas.

*** *** ***

Não tenho bola de cristal, não boto tarô nem trago de volta a pessoa amada. Mas assim mesmo sou capaz de apostar o que vocês quiserem: nenhum dos petistas supracitados está gostando nem um pingo da administração de Roberto Cláudio.

Petistas avaliarão gestão de Roberto Cláudio; o prefeito que não espere elogios

Publicado em 05/04/2013 - 10:09 por | Comentar

A propósito da reunião que Roberto Cláudio faz hoje para avaliar os primeiros três meses de gestão, vale observar: o Diretório Municipal do PT promoverá encontro amanhã com o mesmíssimo objetivo. É o necessário contraponto político que cabe a momentos assim.

A reunião petista será abrigada na sede da Federação dos Trabalhadores Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (Fetrace), às 9h.

Os integrantes do Diretório Municipal serão coadjuvados pelos quatro vereadores do PT: Acrísio Sena, Deodato Ramalho, Guilherme Sampaio e Ronivaldo Maia.

O candidato derrotado à Prefeitura de Fortaleza nas eleições 2012, Elmano de Freitas – que ainda está esperando emprego no Governo Federal, conforme anuncia-se – também deverá participar.

Meruoca na reta final

Publicado em 19/03/2013 - 9:44 por | Comentar

Começa hoje, por assim dizer, a reta final do processo de definição do quadro eleitoral em Meruoca, município a 277 quilômetros de Fortaleza. Lá haverá nova escolha de prefeito e vice.

Conforme o calendário da Justiça Eleitoral, as convenções do partidos para definir candidatos deverão se realizar até o próximo dia 26.

A votação está marcada para 5 de maio.

Todos são inocentes: Justiça considera improcedentes ações contra registros de candidaturas

Publicado em 11/03/2013 - 4:43 por | Comentar

Hoje, na editoria de Política do jornal Diário do Nordeste:

O juiz da 114ª zona eleitoral, Mário Parente Teófilo Neto, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na qual a Coligação Pra Cuidar das Pessoas, liderado pelo candidato Elmano de Freitas (PT) pedia a cassação dos registros das candidaturas de Roberto Cláudio, prefeito eleito, e do seu companheiro de chapa, Gaudêncio Lucena. Na ação também eram acusados de abuso de poder político o governador Cid Gomes e o secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho.

A sentença está publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desta segunda-feira, que também apresenta o julgamento da representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral acusando a então prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, de conduta vedada aos agentes públicos por estar presente, durante o expediente de trabalho, em um comício que contou com a participação do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Comunicação

Essa representação também envolvia os candidatos a prefeito, Elmano de Freitas, e a vice-prefeito, Antônio Mourão Cavalcante, e a sentença do juiz Mário Parente foi julgando a representação improcedente em todos os seus termos.

A ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o governador Cid Gomes, o secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho, e os candidatos à Prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio e Gaudêncio Lucena, tinha como fundamento a ocorrência de abuso do poder político e dos meios de comunicação na propaganda eleitoral e institucional, à medida em que a propaganda do candidato a prefeito pela coligação “Para Renovar Fortaleza” era vinculada a propaganda institucional do governo estadual, ressaltando a realização de obras como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Projeto “Primeiro Passo” e construção do Metrofor.

Ao decidir a questão diz o juiz Mário Parente que a peça inicial “não tratou de demonstrar manifestação expressa do então candidato Roberto Cláudio relativo a todos os temas tratados na propaganda oficial do Estado, mas especificamente relacionada às UPAs”. Observa ainda que em função das considerações apresentadas não há, dentro do processo, “mediante uma análise objetiva dos fatos, a caracterização de conduta vedada ou abuso do poder econômico ou de autoridade, ou ainda utilização indevida dos meios de comunicação em benefício do candidato”.

Na parte final da sentença diz o magistrado: “Apenas o que poderia causar alguma distorção na disputa eleitoral, fora de logo coibido na tramitação do feito em decisão interlocutória de fls. 259, na qual este julgador vislumbrou a possibilidade de desigualdade na campanha entre os candidatos, em face da propaganda oficial do estado veiculada no rádio ou na TV se apresentada imediatamente antes ou após a propaganda eleitoral do candidato promovido”.

Expediente

Ele revela ainda que “Para afastar essa hipótese, fora determinado às fls. 259 que os veículos de comunicação não apresentassem essas propagandas seguidamente, isto é, foi ordenado que essas publicidades acontecessem intercaladas com outras propagandas diferentes, a fim de não gerar na prática um aumento no tempo de propaganda do candidato, ou mesmo a ideia de que o ente estatal, e não o seu gestor, estivesse apoiando determinado candidato. Diante do exposto, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a ação em todos os seus termos”.

Quanto à representação do Ministério Público referente a participação da então prefeita Luizianne Lins no comício que teve a presença de Lula, durante o horário normal de trabalho, o argumento foi de que a prefeita feriu a legislação praticando uma conduta vedada.

Ao apreciar a questão o juiz Mário Parente diz que “O próprio representante do Ministério Público reconheceu que não há comprovação nos autos de que a participação da Sra. Luizianne Lins no comício ocorreu durante sua jornada laboral como chefe do executivo municipal”.

Dois momentos da transição em Fortaleza

Publicado em 19/12/2012 - 5:17 por | 1 Comentário

As equipes de transição do prefeito eleito, Roberto Cláudio (PSB), e da prefeita Luizianne Lins (PT) têm se tratado com cordialidade, mas isso não as impede de se embolar com a falta de um denominador comum quanto aos terceirizados da Prefeitura de Fortaleza.

Ontem, na apresentação de relatório dos trabalhos, o secretário do Planejamento, Alfredo Pessoa, indicado por Luizianne, disse que são “mais ou menos 12 mil”. Já Eudoro Santana, que coordena o processo pelos lados de Roberto Cláudio, falou em “mais de 27 mil, podendo chegar a 30 mil, segundo fontes oficiais” e chegou a observar que “essa história de terceirizados já está virando lenda”, tão complicado que é obter informações precisas.

*** *** ***

Diante de tão graves indicadores, e como tentando impor um contraponto às análises políticas que certamente serão feitas com base no relatório da transição, o candidato petista à Prefeitura, Elmano de Freitas, ajuizou ontem no TRE ação de investigação judicial eleitoral contra a campanha de Roberto Cláudio.

Nada mais, nada menos 50 dias depois de ser derrotado no segundo turno. E justamente na véspera da diplomação do prefeito eleito.

Isso tem nome: criar fato.

Página 1 de 7712345...102030...Última »

Autores

Páginas

Tags

Moda

Editora Verdes Mares Ltda.

Praça da Imprensa, S/N. Bairro: Dionísio Torres

Fone: (85) 3266.9999

teste