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Categoria: Eleições 2008


05:30 · 04.05.2015 / atualizado às 05:30 · 04.05.2015 por

Publiquei hoje na Coluna Comunicado, que escrevo no jornal Diário do Nordeste:

Da série “Depois dizem que o voto é obrigatório”. Termina nesta segunda-feira o prazo para que eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições – observando que cada turno é considerado uma eleição – regularizem sua situação perante a Justiça Eleitoral. Quem não comparecer ao cartório eleitoral para ajeitar as pendências pode ficar impedido de tirar passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter determinados tipos de empréstimos e inscrição. E isso é encrenca – mas só em tese. É que a multa por cada ausência é de míseros R$ 3,51. Mais barato do que doce de goiaba.

06:55 · 26.02.2014 / atualizado às 06:20 · 26.02.2014 por

Não é das melhores a situação da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) frente à Justiça. É que o juiz da 114ª Zona Eleitoral, Josias Menescal Lima de Oliveira, indeferiu por completo os embargos de declaração encaminhados pela defesa dela à decisão que a tornou inelegível por oito anos por abuso de poder político.

A sentença contra Luizianne foi motivada por Ação de Investigação Judicial Eleitoral do Ministério Público Eleitoral que aponta que trabalhadores terceirizados da Prefeitura de Fortaleza teriam sido demitidos, durante a campanha eleitoral de 2012, por não apoiarem a candidatura de Elmano de Freitas, apoiada pela ex-prefeita.

Vale frisar: não foi adversário nenhum que levou Luizianne às barras dos tribunais, mas, sim, o Ministério Público Eleitoral.

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Sobre as possibilidades de Luizianne, o Diário do Nordeste registra hoje: “Agora, ela deverá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE)”.

06:08 · 18.11.2013 / atualizado às 06:08 · 18.11.2013 por

Do Diário do Nordeste, hoje, na editoria de Política:

Oito dos 27 diretórios e comissões provisórias estaduais de partidos com atuação no Ceará, desde o ano passado, não prestaram contas referentes ao exercício de 2012 à Justiça Eleitoral e estão sem receber cota do Fundo Partidário desde o último dia 30 de abril, quando encerrou o prazo oficial para a prestação de contas. Quatro desses partidos já estavam com o repasse suspenso, por não terem apresentado a prestação de contas de 2011 ou por terem tido as contas daquele ano desaprovadas pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Os dados foram obtidos pelo Diário do Nordeste, por meio do setor de Controle Interno do Tribunal. Segundo o órgão, informações disponíveis na secção de Auditoria e de Contas Eleitorais e Partidárias (SEAUD) revelam que PCB, PHS, PMN, PPS, PRP, PRTB, PTdoB e PTC não prestaram contas referente ao exercício de 2012. Os partidos que prestaram contas foram: DEM, PCdoB, PDT, PEN, PMDB, PP, PPL, PR, PRB, PSB, PSC, PSD, PSDB, PSDC, PSL, PSOL, PSTU e PT. O pleno do TRE, contudo, ainda não julgou nenhuma dessas contas.

O coordenador da SEAUD, Antônio Carlos Pinheiro da Silva, explica que, em razão do atraso, o TRE enviou ofício aos diretórios nacionais dos oito partidos que ainda não apresentaram a prestação de contas de 2012. No documento, a Corte determina a suspensão do repasse de cotas do fundo partidário aos diretórios ou comissões provisórias estaduais, caso queria repassar, enquanto durar a inadimplência. A punição atende ao que estabelece o artigo 18º da Resolução nº 21.841/2004, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata sobre a prestação de contas partidárias.

A matéria completa está aqui.

09:00 · 03.10.2013 / atualizado às 05:27 · 03.10.2013 por

Anote aí, por fineza: Teo Menezes, Rogério Aguiar, Moésio Loiola, João Jaime, Osmar Baquit, Gony Arruda, Fernando Hugo e José Teodoro.

Esse foi o elenco tucano eleito em 2010 para a Assembleia Legislativa do Ceará. Foi a segunda maior bancada escolhida pelas urnas naquele ano.

Hoje, exatamente três anos depois daquela festança no ninho, sobrou apenas um da foto oficial da ala tucana: João Jaime.

Se fosse livro da madame Dupré, o título poderia ser “Éramos Oito”.

05:14 · 23.09.2013 / atualizado às 05:14 · 23.09.2013 por

Publicado hoje no jornal Diário do Nordeste, na editoria de Política:

O juiz da 114ª Zona Eleitoral, em Fortaleza, Josias Menescal Lima de Oliveira, julgou “totalmente improcedente” o pedido de cassação do registro de mandato do atual prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio e de seu vice, Gaudêncio Lucena, impetrado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) desta Capital. A decisão é do último dia 16 de setembro e também descarta qualquer procedência a ação contra o governador do Estado, Cid Gomes, sobre possíveis irregularidades nas eleições do ano passado.

O PT municipal, conforme informou o candidato derrotado no pleito de 2012, Elmano de Freitas ao Diário do Nordeste, irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O Ministério Público Eleitoral (MPE), através do promotor Sávio Amorim, em agosto último, emitiu parecer pela procedência das acusações feitas pelo PT.

De acordo com Elmano de Freitas, a partir de agora não somente o Partido dos Trabalhadores acredita que tenha ocorrido irregularidades nas eleições passadas, mas também o Ministério Público, o que, segundo disse, dará mais confiança na busca pela cassação do mandato do gestor da Capital cearense. “Eu acho que isso é muito importante, porque o Ministério Público também acha que existiu irregularidade, demonstrando que há, de fato, elementos possíveis para isso em nossa denúncia. Isso me faz ter confiança nos avanços reais de cassação do mandato do atual prefeito”, disse.

O promotor Sávio Amorim, afirmou que, por ter sido uma decisão tomada há pouco tempo, ainda não foi intimado pela Justiça Eleitoral para decidir se também vai recorrer da sentença junto ao TRE. Conforme informou Amorim, pelo seu parecer, foram excluídos da ação os então secretário da Segurança Pública, Francisco Bezerra, e o comandante da Polícia Militar, Werisleik Matias.

A representação da coligação que tinha Elmano de Freitas como candidato majoritário foi protocolada na Justiça Eleitoral em dezembro do ano passado. Na representação, além de fotos, filmagens e áudios, algumas testemunhas também afirmaram ter visto as irregularidades cometidas durante as eleições pela coligação pessebista.

A íntegra está aqui.

16:20 · 03.05.2013 / atualizado às 15:25 · 03.05.2013 por

O petista Manuel Costa Gomes e o humanista George Luiz Bernardo Martins disputam domingo próximo, dia 5, o cargo de prefeito de Meruoca.

É que o eleito em 2012 com 58,91% dos votos dos 10.256 eleitores meruoquenses, João Coutinho de Aguiar Neto (PT) não assumiu porque teve registro indeferido pelo TSE. Caiu na Lei da Ficha Limpa.

Agora, o candidato do PT vem com uma aliança que inclui PCdoB, PRB, PDT e outros.

O do PHS vem sozinho.

15:16 · 02.05.2013 / atualizado às 15:16 · 02.05.2013 por

O PT de Fortaleza marcou para amanhã uma plenária para avaliar a gestão Roberto Cláudio (PSB) como prefeito.

O detalhe é que nunca foi feita plenária nenhuma para avaliar a gestão de Luizianne Lins (2005-2012) – nem no começo nem no meio nem no fim.

Opartido anuncia a participação dos vereadores Acrísio Sena, Deodato Ramalho, Guilherme Sampaio e Ronivaldo Maia. E também do candidato do PT nas eleições 2012, Elmano de Freitas.

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Não tenho bola de cristal, não boto tarô nem trago de volta a pessoa amada. Mas assim mesmo sou capaz de apostar o que vocês quiserem: nenhum dos petistas supracitados está gostando nem um pingo da administração de Roberto Cláudio.